Dez governadores reúnem-se em Brasília para pedir mais dinheiro ao ministro Nelson Barbosa

Ao lado de Alckmin, Sartori também esteve em Brasília. 

Uma comitiva de governadores de dez Estados levou nesta segunda-feira uma série de reivindicações ao novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Eles realizaram um fórum na residência oficial do governo do Distrito Federal, em Águas Claras, e depois entregaram a pauta comum a Barbosa, com pedido de retomada das operações de crédito e medidas para elevar a receita direta na Saúde. Os governadores também se dispuseram a auxiliar o governo federal na aprovação de reformas como a da Previdência e a tributária, planejadas por Barbosa para 2016. A ideia é que os governadores se reúnam mensalmente em Brasília.

Os governadores pediram que a União transfira aos Estados e municípios a atribuição de cobrar dos planos de saúde os gastos com atendimentos feitos na rede pública de pacientes que possuem convênios privados.

CLIQUE AQUI para ler mais. 

Programa de Qualidade do Leite foi aprovado por 53 x 1 na Assembléia do RS

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, no início da noite desta segunda-feira, o Projeto de Lei PL 414/2015 que institui o Programa de Programa de Qualidade na Produção, Transporte e Comercialização de Leite. Com 53 votos a 1,

Outros projetos da lista de 30 da fase 6 do chamado Ajuste Fiscal Gaúcho continuam em debate.

As sessões da atual convocação extraordinária prosseguirão até quarta-feira. 

Salário mínimo do ano que vem será de R$ 880,00

O anúncio foi feito esta noite pelo ministro do Trabalho.

Brasil é o terceiro maior comprador de armamento militar do mundo

O Brasil foi o terceiro país que mais comprou armamento militar em 2015, gastando US$ 6,5 bilhões.

Só ficou atrás da Coreia do Sul, que despendeu US$ 7,8 bilhões, e do Iraque, com US$ 7,3 bilhões.

Piratini dirá amanhã se pagará em dia os salários de dezembro

Só nesta terça-feira o governo gaúcho dirá se poderá pagar os salários de dezembro em dia, portanto na quarta-feira.

A secretaria da Fazenda aguarda a contabilização dos pagamentos antecipados do IPVA para completar o que falta de dinheiro.

O governo não pagou o 13o, cujo pagamento adiou para junho do ano que vem.

Petrobrás vende 49% da Gapetro para a Mitsui. Negócio foi de R$ 2 bilhões.

A Petrobras informou há pouco ao editor que finalizou a operação de venda de participação de 49% da Petrobras Gás S.A. (Gaspetro) para a Mitsui Gás e Energia do Brasil Ltda (Mitsui-Gás). A Gaspetro é a holding que consolida as participações societárias da Petrobras nas distribuidoras estaduais de gás natural.

A transação foi concluída com o pagamento de R$ 1,93 bilhão pela Mitsui-Gás, ocorrido nesta data, após o cumprimento de todas as condições precedentes previstas no Contrato de Compra e Venda de Ações, firmado em 23/10/2015, incluindo a aprovação definitiva e sem restrições pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

Esta operação, realizada através de processo competitivo, faz parte do Programa de Desinvestimentos previsto no Plano de Negócios e Gestão 2015-2019 e permitiu o atingir a meta de US$ 700 milhões estabelecida para 2015, conforme anunciado em 05/10/2015.

Sartori participa de reunião de governadores em Brasília

Dez governadores e um vice-governador reuniram-se na tarde desta segunda-feira, em Brasília, com o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, para apresentar uma agenda de propostas na área econômica.

De acordo com o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, os governantes estaduais apresentaram uma lista com sete pontos definidos em uma reunião realizada no início da tarde desta segunda, em Brasília.

Na reunião – que ocorreu na residência oficial do governo do Distrito Federal – participaram além de Jose Ivo Sartori, os governadores Luiz Fernando Pezão (RJ), Geraldo Alckmin (SP), Marconi Perillo (GO), Marcelo Miranda (TO), Fernando Pimentel (MG), Rui Costa (BA), Wellington Dias (PI) e Paulo Câmara (PE) e o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão.

Mercado eleva previsão de inflação em 2015 para 10,72%

A projeção de instituições financeiras para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2016 passou de 6,87% para 6,86%, segundo Boletim Focus divulgado hoje pelo Banco Central – BC.

A publicação semanal, feita a partir de consultas a instituições financeiras, também prevê que a taxa básica de juros (Selic) deve chegar ao fim de 2016 em 15,25%.

Para 2015, a projeção para a inflação passou de 10,70% para 10,72%. Esta foi a 15ª semana seguida de alta na previsão de inflação para este ano. Os cálculos de inflação estão acima do limite superior da meta, que é 6,5%. O centro da meta é 4,5%.

Prazo de agendamento para Simples Nacional em 2016 vai até quarta

As empresas interessadas em aderir ao Simples Nacional em 2016 devem fazer, até quarta-feira, o agendamento pelo site da Receita Federal. Caso opte por não fazer o agendamento, a adesão poderá ser solicitada durante todo o mês de janeiro, também por meio do site.

O Simples Nacional é um regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte.

Oposição venezuelana quer acabar com boliviarianismo até julho de 2016

A oposição venezuelana, que recentemente conquistou nas urnas a maioria na Assembleia Nacional, tentará elaborar uma estratégia para tirar o presidente Nicolás Maduro do poder até julho de 2016.

Em artigo publicado nesta segunda-feira no jornal Nuevo País, Henry Ramos Allup, secretário-geral do partido Ação Democrática (AD), disse que coalizão opositora quer encontrar "solução constitucional, democrática, pacífica e eleitoral para a mudança do governo".

"O primeiro passo que devemos dar é consolidar o compromisso da liderança opositora, de que Maduro deve sair antes de 2019", quando termina seu mandato, afirmou Allup. O líder opositor detido Leopoldo López já havia comentado sobre a possibilidade na semana passada. "Não podemos esperar as eleições presidenciais do ano de 2019. A mudança política na Venezuela tem data e é o primeiro semestre de 2016", escreveu López em uma conta no Twitter.

Mortes no trânsito caíram 34% no feriadão de Natal no RS

A Polícia Rodoviária Federal, a Brigada Militar e Comando Rodoviário da BM fiscalizaram durante a Operação Viagem Segura de Nata, 43,4 mil veículos e registraram mais de 5,6 mil infrações de trânsito.

A coordenação da Viagem Segura foi do Detran/RS, que apontou uma redução de 34% nas mortes por acidentes de trânsito: 11 vítimas fatais neste feriadão de Natal com cinco dias. No Natal de 2014 ocorreram 20 mortes em seis dias de feriado.

Maioria das Bolsas da Europa fecha em queda

A maioria das Bolsas da Europa fechou em queda nesta segunda-feira. Na Espanha, o mercado de ações terminou o dia com baixa de 1,35%. A Bolsa de Portugal caiu 1,02%; a da França perdeu 0,97%; a da Alemanha recuou 0,69%; e a da Itália se desvalorizou 0,41%.

A exceção foi a Bolsa da Inglaterra, que subiu 0,22%.

Vendas no varejo caem 6,4% no Natal e tem o pior desempenho desde 2003

As vendas do varejo brasileiro na semana do Natal caíram 6,4% em comparação com período equivalente do ano passado, segundo a Serasa Experian. O desempenho foi o pior para a época desde a criação do indicador, em 2003. O índice considera o volume de consultas realizadas pelos estabelecimentos comerciais à base de dados Serasa entre os dias 18 e 24 de dezembro.

Considerando apenas as vendas do final de semana dos dias 18 a 20 de dezembro, houve queda de 1,7% na comparação com o final de semana equivalente do ano anterior.

A Serasa considerou em nota que a inflação e o desemprego em alta, além de quedas da renda real e dos níveis de confiança dos consumidores, desestimularam o movimento dos consumidores nas lojas durante a data.

Assembleia gaúcha vota projetos do ajuste fiscal do Estado

Os deputados gaúchos começaram a votar agora a tarde na Assembleia Legislativa os projetos que integram a sexta fase do ajuste fiscal do governo do Estado do RS.

Na pauta de votação estão 30 propostas, a maioria elaborada pelo Executivo.

Mais cedo, em reunião de líderes partidários, os parlamentares decidiram votar todos os projetos hoje.

- O deputado Gabriel Souza (PMDB) é o primeiro favorável à aprovação dos projetos a falar na tribuna. Ele é muito vaiado pelos servidores presentes no plenário. “Me vaiem, me vaiem”, diz Souza ao lembrar  de convocação feita por Tarso Genro em 2013.

 

“Quanto era o PT no governo sessão extraordinária era bom. Não entendo isso. Os que estavam contra sessão extraordinária agora estão a favor. Muitos não querem vaiar companheiros de partido. Quando é o PT é bom, quando não é, é ruim”.

PCdoB acusa governo de comprar votos de Jardel com cargos no Estado

Embora as denúncias feitas pelo Ministério Público contra o deputado Mário Jardel (PSD) estejam em segredo de justiça, a bancada do PCdoB na Assembleia Legislativa divulgou hoje o conteúdo de documentos que indicariam que o governador José Ivo Sartori ofereceu dez cargos no governo para que o parlamentar votasse favoravelmente a projetos do Piratini.

O voto de Jardel foi decisivo, por exemplo, para a aprovação do aumento das alíquotas de ICMS.

Os comunistas buscam provas mais robustas para pedir judicialmente a anulação desta votação, bem como a que aprovou mudanças nas requisições de pequeno valor (RPV), que também teve voto favorável de Jardel.

Balança comercial tem superávit de US$ 2,024 bilhões

A balança comercial brasileira registrou um superávit de US$ 2,024 bilhões na quarta semana de dezembro (21 a 27), conforme dados divulgados nesta segunda-feira, 28, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). As exportações somaram US$ 3,623 bilhões e as importações, US$ 1,599 bilhão.

Com o resultado semanal, no mês de dezembro, a balança comercial acumula superávit de US$ 5,243 bilhões. As exportações somam US$ 14,514 bilhões no mês e as importações, US$ 9,272 bilhões.

No ano, a balança comercial registra um superávit de US$ 18,684 bilhões até a quarta semana de dezembro. O saldo é resultado de exportações de US$ 188,866 bilhões menos importações de US$ 170,182 bilhões. 

Dilma não consegue bater meta e apenas 15% dos CCs são cortados

Pressionada a enxugar a máquina pública para cobrir o déficit de R$ 30,5 bilhões previsto na ocasião no Orçamento de 2016, a presidente prometeu cortar ministérios e reduzir número de cargos de confiança, mas, até agora, os cortes foram pífios.

A reforma administrativa anunciada pela presidente Dilma Rousseff no início de outubro, prevendo reduções de salários, de ministérios, de secretarias especiais e de cargos comissionados, mal saiu do papel.

Até o momento, 346 cargos foram efetivamente cortados, porém a meta eram 3 mil cargos. Das 30 secretarias, só sete deixaram de existir. Dilma, o vice Michel Temer e os ministros teriam seus salários reduzidos de R$ 30.934,70 para R$ 27.841,23. O que também não aconteceu.

A previsão era economizar R$ 200 milhões, mas até o momento foram alcançados apenas R$ 16,6 milhões.

Dólar opera em queda de mais de 2%; Bovespa cai 0,36%

O dólar comercial operava em queda de mais de 2% nesta segunda-feira, em uma sessão marcada por poucos negócios devido à proximidade do feriado de Ano Novo.

Por volta das 16h, a moeda norte-americana recuava 2,32%, a R$ 3,861 na venda, após começar o dia em alta.

Ja o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, perdia 0,36%, a 43.854,94 pontos.

Governo Dilma tem o maior rombo da história: R$ 21,3 bilhões

O governo federal não cansa de registrar rombo nas contas púbicas porque continua gastando mais do que arrecada. O resultado combinado do Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social em novembro ficou negativo em R$ 21,3 bilhões, o pior já registrado na série histórica para todos os meses, iniciada em 1997.

A receita líquida no penúltimo mês do ano despencou 11,1% em relação ao mesmo intervalo de 2014, em termos nominais, enquanto a despesa cresceu 5,9%, na mesma base de comparação, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (28/12).

No acumulado do ano, o rombo foi de R$ 54,3 bilhões, o equivalente a 1% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse dado é superior ao deficit somado em 12 meses, de R$ 53,3 bilhões, ou 0,9% do PIB. Nunca antes na história desse país um governo teve um resultado tão ruim desde 1997, quando houve a estabilização da economia com o Plano Real e se instituiu um regime mais responsável no controle dos gastos públicos.

A receita líquida do governo central somada em 11 meses teve alta nominal de 1,3% na comparação com o mesmo período de 2014. Enquanto isso, os gastos cresceram quase cinco vezes mais: 5,2%.

Para piorar, o governo central sequer conseguiu cumprir a meta fiscal deste ano, que foi reduzida para deficit de R$ 51,8 bilhões. Esse valor, somado ao resultado dos governos regionais e ao pagamento de R$ 57 bilhões das pedaladas (atrasos dos pagamentos aos bancos públicos) do Orçamento de 2014, chega a um rombo de até R$ 119,9 bilhões em 2015.

Quem apóia esse governo corrupto e mentiroso deve ser questionado publicamente.

Artigo, Henrique Meirelles, Folha -Vício e virtude

No artigo a seguir, cujo trecho abaixo o editor pinçou do texto principal, o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, fustiga o governo Dilma Roussef, o que parece indicar seu total afastamento do empreendimento petista.

Escreve Meirelles, que era candidato ao lugar de Joaquim Levy:

Em resumo, é fundamental que o reequilíbrio das contas públicas seja conduzido por uma liderança que não só acredite verdadeiramente no processo, como tenha força política e capacidade de transmitir à sociedade que ele será bem-sucedido e benéfico a todos. Nesses termos, sua chance de sucesso aumenta muito e seu custo cai substancialmente.

O processo é mais eficaz e transformador se vier acompanhado de reformas pró-crescimento (fiscal, trabalhista e previdenciária), que restaurem a capacidade de crescer de forma sustentável e vigorosa. Assim poderemos ter anos muito melhores à frente.

CLIQUE AQUI para ler tudo.

Instituto Paraná Pesquisas diz que Ratinho Júnior derrotaria o atual prefeito Gustavo Fruet, Curitiba

Se as eleições para prefeito de Curitiba fossem hoje, Ratinho Júnior, que é filho do apresentador de TV, Ratinho, venceria o segundo turno contra o atual prefeito, Gustavo Fruet:

Ratinho Júnior, 42,7%
Gustavo Fruet, 36,8%

12% dos eleitores não escolheriam nenhum dos dois e 8,6% ainda estão indecisos.

Caso Ratinho Júnior não seja candidato, Fruet vence qualquer outro candidato, inclusive Requião Filho, filho do senador Roberto Requião.

Publicidade - Bier Markt: vá esta noite. Programe também sua festa de final de ano.

CLIQUE AQUI para ler esta reportagem do Jornal do Comércio sobre o Biermarkt. Ao lado, 36 torneiras de chopes de marcas diferentes um do outro. Não há nada igual no RS.

Reserve confraternização de fim de ano com seus colegas, funcionários e amigos. Vá conhecer, hoje, segunda-feira.  Primeiros lugares de Veja em várias edições, com melhores cartas de cervejas ou de chopes artesanais. São mais de cem rótulos de diversos Países. Também petiscos inspirados na gastronomia alemã. Mais de 100 rótulos de várias partes do mundo. 

Biermarkt

Rua Castro Alves, 442

Moinhos de Vento, Porto Alegre, RS

Biermarkt Vom Fass

Rua Barão de Santo Ângelo, 497

Moinhos de Vento, Porto Alegre, RS

www.biermarkt.com.br

Quem você escolhe para a posição de "Melhor Político do Ano no RS"

A nova enquete disponibilizada nesta página, lista quatro políticos para que os leitores escolham qual deles é o melhor do ano de 2015 no RS.

Há também uma opção para "outros".

Os leitores que não concordarem com a lista e tiverem outros nomes, podem manifestar sua preferência através do e-mail polibioadolfobraga@gmail.com Suas indicações serão levadas em conta e os comentários sairão como opinião do leitor.

Os nomes selecionados pelo editor não ob obederam preferências pessoais:

Beto Albuquerque, PSB
Marcel Van Hattem, deputado estadual, PP
Prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo, PSB
Onyx Lorenzoni, deputado federal, DEM

87% dos leitores desta página escolheram o juiz Sérgio Moro como o "Personagem de 2015"

O juiz Sérgio Moro levou 87% dos votos dos leitores desta página para ocupar a primeira posição como a grande personagem do ano de 2015.

Nada mais justo.

Nenhum dos demais votados fez mais de 5%:

Japonês da PF (a própria PF), 5%
Eduardo Cunha, 2%
Banda Loka Liberal, 2%

Juiz de plantão manda governo pagar 13o aos policiais civis do RS

Foi deferida, pelo Juiz Plantonista, dr. Luis Francisco Franco, a liminar nos autos da ação coletiva nº 001/1.15.0212470-0, promovida pelo SINPOL-RS, a fim de obrigar o Estado do Rio Grande do Sul ao imediato pagamento do décimo terceiro salário aos servidores ativos, inativos e pensionistas, vinculados à Polícia Civil, que expressamente manifestarem o desinteresse no recebimento na forma prevista no art. 104, §§ 4º e 5º, da LC nº 10.098/94 (parcelamento de jun-nov/2016), sob pena de penhora via BacenJud.

A decisão afronta a lei aprovada pela Assembléia que parcela o pagamento do 13o. 

Andrade Gutierrez revela achaques de R$ 100 milhões para a campanha de Dilma Roussef

Todas as vezes que a revista Veja adiantava revelações devastadoras contra os governos Lula e Dilma, como também a respeito do envolvimento de personagens do submundo político, os membros da organização criminosa e seus aliados armaram reações surpreendentes, negando tudo e avisando que a publicaçção era simplesmente mentirosa.

Não era.

Tudo se confirmou.

Eles sabiam de tudo.

A revista Veja deste momento é o blog O Antagonista.

Seus editores revelaram com exclusividade, hoje, que Otávio Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez, recebeu Edinho Silva e Giles Azevedo em seu escritório. Ele relatou aos procuradores que os dois principais assessores de Dilma Rousseff foram exigir 100 milhões de reais para a campanha presidencial.

E mais:

Há dois pontos explosivos no depoimento de Otávio Azevedo, segundo nossas fontes na Lava Jato:

1 - Edinho Silva e Giles Azevedo achacaram a Andrade Gutierrez, dizendo que a empreiteira perderia seus contratos com o governo caso não pagasse.

2 - O pagamento foi feito por dentro e por fora.

Otávio Azevedo vai detalhar esses pagamentos para a campanha presidencial assim que Teori Zavascki e Rodrigo Janot homologarem o acordo de delação premiada.

Braskem diz que seu contrato de nafta com a Petrobrás reduz incertezas do setor petroquímico do Brasil

Leia com atenção a nota que a Braskem  enviou ainda há pouco para o editor. O caso interessa diretamente o RS, porque a negociação de que fala a nota, nafta, envolve o Pólo de Triunfo e sua capacidade de atender clientes como a polonesa Synthos, que quer investir R$680 milhões para fabricar borracha sintética. 

Leia:

Depois de quase três anos de negociação e cinco aditivos contratuais, a Braskem comunica que assinou com a Petrobras, em 24 de dezembro, um novo contrato para fornecimento de um volume de 7 milhões de toneladas anuais de nafta por um prazo de 5 anos e preço de 102,1% da referência internacional ARA.

Ao longo da negociação, a Braskem buscou um acordo de longo prazo que garantisse condições estruturais de competitividade para a indústria química e petroquímica e viabilizasse novos investimentos no setor. 

Nesse sentido, propôs, sem sucesso, uma fórmula flexível de preço variando de 90% a 110% da referência ARA, de forma a refletir as alterações de cenário que tipicamente acontecem na duração de um contrato de longo prazo. Essa fórmula, assim como a fórmula existente no contrato anterior, permitiria no atual momento preços entre 100% e 105% da referência internacional ARA. 

Em função da ausência dessa fórmula de preço, o novo contrato prevê direitos de renegociação de ambas as partes caso determinadas condições de mercado sejam alteradas a partir do 3º ano do contrato.

Apesar do novo contrato não refletir integralmente as condições necessárias para garantir a competitividade da indústria química e petroquímica, a Braskem entende ser necessária a sua assinatura de forma a reduzir as graves incertezas que rondam o setor, evitando a paralisação das centrais petroquímicas e considerando o momento difícil da indústria e da economia brasileira.

Chuvas e enchentes já afetam safra de soja deste verão

Avaliação do diretor da Brasoja Agro, Antonio Sartori, em cima dos dados desta manhã sobre as chuvas persistentes que afetam o plantio da soja nas chamadas áreas de várzea, 15% da área total de 5,4 milhões de hectares:

- Perdas já estimadas de 30%, portanto 4,5% do total da safra de verão.¨

Se tudo continuar como está, a safra repetirá os bons números deste ano, 15,5 milhões de toneladas.

GAP já fechou as portas em Porto Alegre

A única loja GAP fora do eixo Rio-São Paulo, a do BarraShoppingSul, Porto Alegre, fechou ontem as portas.

Hoje, não abriu nem para trocas.

Ministério Público investiga OAS no caso do triplex de Lula no Guarujá

Testemunhas ouvidas pelo Ministério Público de São Paulo afirmaram que só o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus parentes foram visitar as obras de um apartamento tríplex no Guarujá, em São Paulo, reformado pela construtora OAS por R$ 700 mil. Segundo reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”, foram ouvidos engenheiros ligados à OAS, funcionários do prédio e de empresas subcontratadas para executar a obra. O MP investiga se a OAS favoreceu Lula ao reservar o apartamento para a família dele.

O jornal O Globo responde a processo movido por Lula, que se mostrou inconformado com a vinculação do seu nome ao caso. CLIQUE AQUI para examinar a notícia.

Em outubro a revista Veja já tinha antecipado tudo. 

Leia toda a reportagem, que foi publicada na edição deste sábado do Correio do Povo e replicada nesta segunda por O Globo:

De acordo com a reportagem, o zelador do prédio, José Afonso Pinheiro, disse aos promotores que durante a reforma Lula e sua mulher, Marisa Letícia, estiveram no apartamento duas vezes. Em dia de visita, disse o funcionário, a OAS limpava e decorava o condomínio com “arranjos florais”. O zelador relatou ainda que nenhuma outra pessoa visitou o imóvel, nem mesmo um corretor. Um funcionário da OAS orientou o empregado a não falar da ligação de parentes de Lula com o tríplex.

A família do ex-presidente desistiu de ficar com o tríplex na beira da praia depois que foram publicadas reportagens sobre o imóvel, inclusive do GLOBO. Quem também confirmou a presença de Lula no edifício foi o engenheiro Wellington Aparecido Carneiro da Silva, e ex-funcionário da OAS, que trabalhou na fase final de construção do tríplex. Ele relatou ao MP que o apartamento era destinado a Lula, que chegou a fazer “uma vistoria padrão” no imóvel. Silva disse que ele mesmo abriu a porta do tríplex para que o ex-presidente entrasse. A visita foi acompanhada pelo coordenador de Engenharia da OAS, Igor Pontes.

Em 2014, o então presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, o Leo Pinheiro, foi pessoalmente vistoriar a reforma. 

CLIQUE AQUI para ler toda a reportagem de hoje de O Globo.
CLIQUE AQUI para ver mais fotos do triplex, além de outras fotos de escândalos protagonizados por Lula. 

Walmart poderá fechar metade das 50 lojas do Supermercados Nacional

O grupo americano Walmart anunciou na semana passada que fecharia pelo menos 30 dos seus supermercados brasileiros.

No RS, Walmart controla as redes BIG, Todo Dia, Nacional e Maxxi Atacado.

O fechamento de lojas atingirá a rede Nacional, RS, que possui 50 lojas. No mercado, a especulação é de que metade delas será fechada. 

Artigo, Pablo Tatim - Responsabilidade fiscal: direito ao futuro

Tempos bicudos vive o Brasil. 

Na esteira da terra arrasada dos governos do PT, onde tudo valeu para a conquista do poder, as instituições se fragilizaram e os costumes políticos se perverteram de vez. 

Seguindo o mau exemplo que veio de cima, locupletaram-se todos (ou pelo menos quase todos). A corrupção antes lateral e envergonhada, fruto do desvio de caráter do indivíduo e do patrimonialismo enraizado na cultura brasileira, tornou-se um método, um sistema de perpetuação no poder. 

A lógica da gangue foi introduzida no aparelho político-partidário, e aqueles que tentaram resistir aos "novos tempos" foram varridos do mapa eleitoral. A impunidade dos poderosos, antes considerada uma chaga nacional, começou a ser tacitamente aceita como algo próprio do modo de ser brasileiro. 

Justificado pelos "fatos" de uma economia que crescia artificialmente a taxas chinesas, puxada pela gastança irresponsável, o lulopetismo seduziu o Brasil. Para o paupérrimo, o bolsa família; para o remediado, o crédito fácil e o Prouni; para o rico, os favores do BNDES.

Assim, com distribuição à farta de dinheiro público, o lulopetismo deu um cala-boca na nação, comprando a consciência de quase todo um país.

CLIQUE AQUI para ler mais. 

* Pablo Antônio Tatim, Advogado graduado pela UFRGS e Doutorando em Direito. Acadêmico Honoris Causa da Academia Brasileira de Filosofia e Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RS.

Marcel apresenta seis emendas à nova Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual

O deputado Marcel Van Hattem, PP, resolveu protocolar seis emendas ao projeto do governo Sartori que cria a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, atacada duramente pelas corporações do serviço público e pelos setores políticos fisiológicos, inconformados com os freios que serão colocados à gastança descontrolada do setor público.

O projeto integral da nova lei pode ser conhecido no link a seguir:

CLIQUE AQUI.

As emendas do deputado do PP são as seguintes:

1. (emenda ao artigo 3º) Que a folha de pagamento não pode crescer de acordo com o IPCA, como prevê o projeto original, e sim em função do aumento nominal da receita. Caso contrário, em anos com inflação alta e retração da receita, a fatia do orçamento dirigida à folha acaba crescendo, e não diminuindo, como precisamos que ocorra. Por sinal, todas as projeções indicam que isso ocorrerá em 2016: receita menor e inflação maior.

2. (emenda ao artigo 5º)  Alteramos o conceito de "aumento permanente de receita", que era entendido como o decorrente de aumento de impostos. Pela redação que sugerimos, aumento permanente de receita é "aquele que vier a ser comprovado, pelo órgão planejador, com base em estimativa acurada nas receitas, em decorrência da expansão da base tributável proveniente da expansão da economia do Estado."

3. (emenda ao artigo 6º) Retiramos as permissões para aumentar despesa com pessoal quando se tratar do reajuste anual e enquanto ainda não tiver sido emitido o relatório de gestão fiscal. Essas duas exceções, previstas nos parágrafos 4º e 5º, desnaturavam a LRFE. 

4. (emenda ao artigo 2º) O artigo original diz que a despesa com pessoal deve "convergir para" o limite legal de 60% da Receita Corrente Líquida. Nossa proposta é alterar o artigo para que preveja que a despesa com pessoal "não poderá ultrapassar" o limite. Simples.

5.. Cria um artigo estabelecendo como infração administrativa, passível de punição do servidor, qualquer "erro de premissa, inferência ou estimativa, por parte do planejador ou de seus superiores hierárquicos que acarrete imprudência na gestão fiscal". Esse artigo visa comprometer toda a administração com as premissas e instrumentos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

6. Cria um artigo que reconhece o Tribunal de Contas como Órgão Auxiliar do Legislativo (já o é), e cria um Conselho Fiscal-Financeiro, de natureza técnica e pro bono, para fiscalizar o cumprimento da Lei.

Oi reforça sua rede móvel no Réveillon

A Oi reforçará sua cobertura de rede móvel no litoral da Região Sul que concentram as maiores festividades e que recebem milhares de turistas para as comemorações de Ano Novo e férias de verão.

A companhia instalará novos sites (locais onde ficam as antenas que realizam a transmissão do sinal do telefone celular) nas praias de Torres e Tramandaí, no Rio Grande do Sul, e em Garopaba, Itapema, Palhoça (praia da Pinheira), Bombas e Bombinhas, em Santa Catarina.

A Oi tem investido na expansão de sua rede no Rio Grande do Sul. Em 2015, já foram mais de R$ 178 milhões em investimentos onde a companhia conta com mais de 2,7 milhões de clientes na telefonia móvel.

Projeto de Sartori limita cedências remuneradas para sindicatos. São 122 servidores. Despesa anual é de R$ 15,2 milhões.

As corporações do serviço público estadual estão ouriçadíssimas com os projetos que a Assembléia do RS examinará durante o atual período de convocação extraordinárias, mas o que mais as inquieta é a proposta de reduzir drasticamente as cessões de servidores para as direções de associações civis e sindicatos, porque 122 deles recebem dos cofres públicos sem trabalhar para a população que lhes paga os salários. Alguns dos sindicalistas recebem mais de R$ 30 mil por mês. 

O projeto do governo Sartori limita em quatro cedências remuneradas os casos de sindicatos e de até dois no caso de sindicatos.

O deputado Marcel Van Hattem, PP, quer incluir no projeto as cedências remuneradas para Assembléia, Ministério Público, Poder Judiciári, governos federal e municipal, além de Tribunal de Contas.

Eis a lista de alguns dos servidores que são pagos pelo governo (R$ 15,2 milhões, no total, por ano). Os valores são o que eles recebem odos os meses. 

- Celso Malhani de Souza (Sindifisco-RS): R$ 39.216,00

- Altemir Feltrin da Silva (Afisvec):  R$ 32.952,08

- Marcelo Gomes Frota (Asofbm): R$ 25.075,21 

- Mario Claúdio Schneider Marcelino (Ugapoci): R$18.601,88 (Inativo)

- Carlos de Martini de Souza (Afocefe): R$ 15.170,34

- Sérgio Arnoud (Fessergs): R$ 14.992,91

- Joanes Machado da Rosa (Sintergs): R$ 12.880,36

- Thiago Pereira Duarte (Ass. Gaúcha de Peritos Legistas do RS): R$ 11.820,10

- Claudio Augustin (Sind. Dos servidores públicos do RS): R$ 10.081,20

- Ilorita Cansan ( Sinpol-RS): R$ 10.635,76

- Isaac Delivan Lopes Ortiz (Ugeirm): R$ 9.397,98

-Flavio Bastos Berneira Junior ( AMAPERGS-Sindicato): R$ 9.366,97

- Leonel Lucas Lima (Associação dos Cabos e Soldados da Brigada Militar): R$ 5.166,39

- Helenir Aguiar Oliveira (Cpers-Sindicato): R$ 1.834,90

Sequestros judiciais de RPVs do governo Tarso irão para as despesas orçamentárias do seu período de governo

Os R$ 830 milhões de RPVs pagos via sequestro judiciário durante o governo Tarso Genro e que não tiveram reconhecimento orçamentário, irão para a conta de déficit do período, que já é de tamanho oceânico - o maior da história de qualquer governo do RS.

Isto acontecerá se a Assembléia aprovar projeto do gênero protocolada para exame neste período atual de convocação extraordinária.

Daqui para a frente, esses valores irão para conta orçamentária de cada período.

Assembléia do RS inicia convocação extraordinária para votar projetos muito polêmicos

CLIQUE AQUI para saber o que o governo quer votar hoje, amanhá e quarta-feira. 

Os líderes de Partidos e de Bancadas terão reunião daqui a pouco na Assembléia do RS, tudo para definirem a pauta do primeiro dia de sessões do período de convocação extraordinária, que irá até o dia 30.

Serão 32 projetos, alguns deles de importância extraordinária, como é o caso da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, que foi protocolado no dia 3 de junho e até hoje não saiu do lugar. Sartori quer que a proposta seja votada entre hoje e quinta.

A sessão de hoje foi agendada para as 15h.

O governo poderá enfrentar resistências dentro da base aliada, com ênfase para PDT, PSDB e PP, mas algumas bancadas de um deputado só poderão oferecer surpresas desagradáveis, como PS (Mário Jardel) e Rede (Regina Becker). Em compensação, boa parte do PTB, que é oposição, poderá votar com o governo.

Os mais polêmicos e importantes
Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual
Extinção da Cesa sem plebiscito
Programa de Qualidade na Produção, Transporte e Comecialização do leite
Plano Diretor Estadual de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros de Longo Curso
Extinção da Fundergs
Lei de Concessões sem autorizações legislativas pontuais

AGV diz que vendas do varejo gaúcho caíram 10,2% durante o Natal

Os números da Associação Gaúcha para o Desenvolvimento do Varejo batem com dados levantados pela CDL de Porto Alegre e Sindilojas, todos prevendo dura queda nas vendas deste Natal no RS.

Os dados da AGV são de queda de 10,2%.

Deputado Marcel Van Hattem protocola emenda para leiloar entre os bancos a Folha de Pessoal do governo do Estado

Banrisul acima de tudo, mesmo que seja para perder.
CLIQUE AQUI para examinar a lista dos projetos que a Assembléia votará a partir de hoje, inclusive o da Folha.


A pressa do governo em entregar os serviços da Folha para o Banrisul tem tudo a ver com a necessidade de caixa imediato. Num contrato de 10 anos, a Folha pode render até R$ 1,2 bilhão para o Tesouro do Estado. 

O deputado Marcel Van Hattem, PP, disse ontem a noite ao editor, depois de um dia de trabalho no seu gabinete da Assembléia ("É domingo, mas preciso estar preparado para a extraordinária de segunda", disse ele) o seguinte:

- Vou protocolar, segunda, emenda para que a Folha de Pessoal do governo não seja dada com exclusividade para o Banrisul. Quero um leilão, porque tenho informações de que isto poderá render até 40% mais do que renderia a entrega do serviço para o Banrisul. 

Às alegações de que o banco não sobreviveria sem a Folha é rebatida por Marcel:

- Ele tem que ir para a competição. O governo precisa do dinheiro para cobrir seus rombos. 

O governo federal não fará leilão da Folha, mas decidiu que poderá entregá-la para até 30 bancos, cobrando de cada um a taxa de 1,03% sobre o valor bruto de cada salário que for pago.

Segunda-feira será de nuvens baixas e pouco sol no RS

O tempo é nublado neste momento, 8h18min, em Porto Alegre, onde também há brisa fresca, mas o sol deve aparecer com nuvens na maioria das regiões do Rio Grande do Sul nesta segunda-feira. Em alguns pontos no Norte, onde encontra-se a capital, podem ocorrer pancadas de chuvas pela manhã. No período da tarde, deve chover forte e com trovoadas na região e também no Centro e Oeste.

As mínimas ficarão próximas aos 17°C em São José dos Ausentes e 18ºC em Vacaria. As máximas, por sua vez, podem chegar a 32°C em Livramento e Bagé. Em Porto Alegre, os termômetros variam entre 21°C e 31°C

Secretário da Segurança culpa avenida Sertório pela explosão dos roubos de carros no RS

A Polícia Civil e a Brigada Militar têm a resposta na ponta da língua quando a pergunta é sobre a razão de Porto Alegre ter se transformado na capital brasileira do roubo de carros (o índice avançou 30,4% entre janeiro e setembro):

- É  por causa da avenida Sertório.

A resposta foi comprada pelo secretário da Segurança Pública, Wantuir Jacini, que concwedeu entrevista de duas páginas para o jornal Zero Hora de ontem.

Na avenida Sertório, disse Jacini, localizam-se 36 desmanches de carros.

Acontece que são 230 legais no RS e 1.500 ilegais.

Se a Polícia sabe disto, já deveria ter fechado tudo, mesmo sem a regulamentação da nova Lei de Desmanche de Carros, porque o Código Penal já tipifica bem o crime de roubo.

Além disto, a avenida Sertório ssempre se chamou avenida Sertório e nunca o roubo de carros atingiu níveis estratosféricos como os de agora, tudo porque não existe mais segurança pública ostensiva nas ruas de Porto Alegre.

Primeiro (400 vagas) dos quatro novos presídios de Canoas será inaugurado em fevereiro

Até fevereiro o governo estadual quer abrir uma das fases do novo Presídio de Canoas. Serão abertas 400 vagas.

Serão quatro fases no total, 2.500 vagas.

Sartori quer inaugurar no seu governo pelo menos mais quatro presídios: Alegrete, Passo Fundo e dois em Rio Grande.

Governo estadual costura apoio policial das guardas municipais

Está correta a decisão do governo de buscar apoio das guardas municipais ao setor público estadual da segurança pública. A secretaria estadual da segurança pública já começou a estabelecer convênios para que 136 municípios também instruam seus guardas para ações de policiamento.

. E integrar tudo.

Análise, Jorge Béja, Tribuna da Internet - As pedaladas do STF só podem ser corrigidas com novo julgamento

A charge ao lado é de Chico Caruso, O Globo.


Na sessão que julgou a ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) do PCdoB contra a Lei do Impeachment, o Supremo também deu sua “pedalada”. Com isso, feriu gravemente o princípio constitucional do devido processo legal. O erro de procedimento (“error in procedendo”) agora precisa ser reconhecido e corrigido pela Corte.

Registra-se aqui, na Tribuna da Internet, outra anomalia neste julgamento. A primeira foi a omissão dos ministros a respeito dos efeitos do julgamento, se pretéritos (“ex tunc”) ou se apenas para o futuro (“ex nunc”). Mas com a percepção agora de mais uma gravíssima irregularidade, que vai exposta e explicada a seguir, aquela questão sobre a modulação dos efeitos deixa até de ter importância.

ERA SÓ JULGAMENTO DE LIMINARES

A Lei 9882/99 é a que regula e dispõe sobre o processo e julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Lei curta, com 14 artigos apenas. Ela estabelece dois ritos, dois caminhos a percorrer. Um, quando o autor da ação requer que os pedidos formulados sejam concedidos por antecipação, através de liminar em Medida Cautelar, até que o mérito seja julgado. Outro, sem pedir liminar.

Quando há Medida Cautelar com pedido de liminar – como foi o caso da ação do PCdoB –, o ministro relator submete o(s) pedido(s) de liminar(es), ou seja, a Medida Cautelar, ao Pleno da Corte, após ouvir no prazo de 5 dias todas as partes contra as quais a ação foi dirigida. E o plenário se reúne em sessão e decide, pela concessão ou pelo indeferimento da(s) liminar(es).

Foi este o caso da ADPF do PCdoB contra a Lei do Impeachment. Na ação, o partido, por meio de Medida Cautelar Incidental, pediu várias liminares.

NÃO HAVIA JULGAMENTO DE MÉRITO.

CLIQUE AQUI para ler tudo. 

Dica de leituras - As previsões do The Guardian para 2016

A recomendação é do leitor Paulo Mendonça Filho, Recife, Pernambuco, que passa uma parte do ano no Brasil e outra em Londres. CLIQUE AQUI para ler. Você pode usar o tradutor do próprio Google para ler em português, caso não domine inglês.

Artigo, Paulo Germano, Zero Hora - O monstro que Lula criou

Tive que rir quando Lula foi ao Facebook manifestar sua solidariedade a Chico Buarque, hostilizado por uma turma de brucutus no Rio de Janeiro. Lula é engraçado. Com aquele tom de justiceiro, enfileirou frases de impacto que serviriam como um perfeito puxão de orelha nele mesmo.

Por exemplo: "É muito triste ver a que ponto o ódio de classe rebaixa o comportamento de alguns que se consideram superiores". Uma boa frase, faz sentido. Só que ninguém nos últimos 12 anos insuflou tanto o ódio de classe como o próprio Lula. Toda a fúria dessa direita autoritária, que hoje vai às ruas ofender quem ousa pensar diferente, foi alimentada por um presidente — e o presidente é o líder maior de uma nação — que se empenhou em dividir o Brasil em dois. E conseguiu.

— A elite brasileira é perversa, nunca acreditou neste país — é um clássico de Lula.

— Precisamos extirpar o DEM da política brasileira — talvez seja a frase mais ditatorial da trajetória de Lula.

— A crise foi causada por gente branca de olhos azuis — outra famosa declaração de Lula.

Ricos versus pobres, direita contra esquerda, brancos contra pretos. Impelidos pelo líder, outros petistas sentiram-se autorizados a reproduzir o ódio de classe, que agora Lula reprova. Um belo exemplo, este aqui:

— Eu odeio a classe média! A classe média é um atraso de vida! A classe média é a estupidez! É o que tem de mais reacionário, conservador, ignorante, petulante, arrogante, terrorista! A classe média é uma abominação política, porque ela é fascista! É uma abominação ética, porque ela é violenta! E é uma abominação cognitiva, porque ela é ignorante!

Credo, é para irritar mesmo a classe média. Quem deu essa elegante declaração foi a filósofa Marilena Chaui, há dois anos e meio, aplaudida por um entusiasmado Lula que dividia o palco com ela.

CLIQUE AQUI para ler tudo.