É inaceitável a recomendação do MPF/RS para a imediata reabertura da exposição “Queermuseu” em Porto Alegre

Santander Cultural tem até 24h para responder se acata a recomendação, que sequer o Ministério Público Estadual do RS, por suas promotorias especializadas, ousou determinar - até pelo contrário, já que acatou a decisão de exclusiva responsabilidade de um ente privado, o Banco Santander. 

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) recomendou ao Santander Cultural a imediata reabertura da exposição “Queermuseu – Cartografias da diferença da arte brasileira” até a data em que estava previsto originalmente seu encerramento. 

O MPF deu prazo de 24h para o Santander Cultural responder se acatará ou não a recomendação.

Leia aqui a íntegra da inaceitável, fora de propósito e fora de hora recomendação do MPF do RS. 

Caso Aécio - Ana Amélia e Paim votarão contra o tucano, mas Lasier confrontará a ilegalidade cometida pelo STF

CLIQUE AQUI para ler "A lei não é o limite", editorial de hoje do jornal O Estado de S. Paulo que classifica de "absurdo jurídico" a decisão do STF, o que é de verdade. Escreve o jornal: " (...) não resta alternativa ao plenário do Senado senão desconsiderá-la, pelo bem do equilíbrio entre os Poderes, pelo respeito à Constituição e para salvar o Supremo desse vexame. Esse tribunal, cuja atribuição primária é zelar pelo cumprimento das diretrizes constitucionais, afrontou a Carta Magna como poucas vezes se viu nesses tempos já bastante esquisitos, em que o “direito achado na rua” se sobrepõe ao que está na lei". O Senado errou quando aceitou a ilegalidade que resultou na cassação de Delcídio Amaral, corrigiu-se quando foi a vez de Renan Calheiros e agora fará bem em cortar o passo da Corte em relação a Aécio. A Constituição só admite prisão de senador ou deputado em caso de flagrante de crime inafiançável, ponto, e sobre a Constituição não se coloca CPP - nenhuma legislação infraconstitucional. Alegar que outros políticos, mesmo Lula, tenham sido vítimas da ilegalidade da Corte, é mentir descaradamente para proteger bandidos políticos que não possuem foro privilegiado e são apenas cidadãos comuns que cometem crimes. 

A senadora Ana Amélia, PP, e o senador Paulo Paim, PT, avisaram que votarão por manter a decisão do STF, portanto por afastar Aécio Neves do Senado e mantê-lo em prisão domiciliar noturna.

O terceiro senador gaúcho, Lasier Martins, PSD, resolveu ficar ao lado do que dispõe a Constituição e votará contra a decisão ilegal tomada por 3 x 2 por uma das Câmaras do STF.

Moro, Bretas, o MPF, eles merecem que clamemos pelos militares ?

Leia, aqui, a íntegra do habeas corpus pedido ao STF por Cezare Battisti

O terrorista italiano Cezare Battisti, abrigado no Brasil por decisão de Lula, baseado em polêmicas manifestações do então ministro da Justiça, Tarso Genro, ajuizou pedido de habeas corpus no STF, tudo porque sabe que o governo Temer mandará entregá-lo aos policiais da Itália, onde foi condenado por assassínios e atos de violência inauditos,todos a pretexto de defender causas comunistas revolucionárias.

Battisti vinha muito ao RS, onde conseguia refúgio e amparo do PT.

CLIQUE AQUI para ler a íntegra do pedido que protocolou no STF.

Artigo, Gustavo Grisa, O Globo - Estabilidade no emprego público, até quando?

Gustavo Grisa - Economista e especialista em inovação pública, Porto Alegre.

Restam poucas dúvidas, hoje, de que a reforma do Estado brasileiro seja a grande causa nacional. Mas temos grandes dificuldades em encontrar padrões efetivos de mudança que tragam resultados para a evolução institucional, com menos despesas fixas e melhor resposta à realidade e evolução da sociedade.  Uma das questões que precisam ser discutidas é a estabilidade praticamente irrestrita no emprego público. Ainda mais, a “empregabilidade”, eufemismo usado para tornar praticamente estáveis aqueles empregados públicos que não têm estabilidade garantida pela Constituição brasileira, e são protegidos por suas corporações, assim como a prática de incorporação de vantagens e gratificações. Afinal, quando o cidadão comum ouviu falar de dispensa de empregados públicos em empresas, repartições mistas ou públicas, em função de crises, adaptações, ou fim de função, algo comum na economia real?

 É de se pensar a adoção gradual de modelos alternativos para as funções públicas ou mistas que não sejam as carreiras típicas de Estado, como diplomacia, Forças Armadas, Polícia Federal, advocacia da União, Receita, etc. 

CLIQUE AQUI para ler tudo.

Sérgio Moro manda fazer perícia nos sistemas Dousys e MyWebDay, Odebrecht

O juiz Sérgio Moro determinou à PF que proceda em 30 dias perícia técnica no sistema Drousys e MyWebDay utilizados pelo Setor de Operações Estruturadas, o departamento da propina da Odebrecht.

O objetivo é identificar informações relacionadas à propina para a compra do duplex do primo de Bumlai e do imóvel que serviria de sede para o Instituto Lula.

Confira os pedidos de Moro:

a) solicita-se descrição geral do que tratam os sistemas Drousys e MyWebDay utilizados pelo Grupo Odebrecht e disponibilizados ao MPF, inclusive quanto ao seu funcionamento.

CLIQUE AQUI para ler toda a nota do Brasil On Line.

Tucano, homem de Aécio, vai defender mandato de Temer na CCJ da Câmara

O presidente da Comissão de Constiuição e Justiça da Câmara, Rodrigo Pacheco, acaba de confirmar o nome do deputado Bonifácio Andrada (PSDB/MG) como relator da segunda denúncia contra Michel Temer.

Esta é a dura vida do petista fanático

O que diz o leitor Lauro Cesar Lins, Florianópolis

Se a sua vida está difícil, imagina a vida de um petista que se vê obrigado a xingar o companheiro Palocci e defender o adversário Aécio Neves !

E ?

Cesar de Melo, Instituto Liberal - Socialismo, imprensa e os espantalhos

O Jornal das Dez, da Globo News, todas as sextas-feiras faz um “resumo da semana”, no qual elenca os assuntos mais importantes do período.

Na semana que passou, tivemos um ex-presidente da república se tornando réu pela 6° vez, o atual presidente da república sendo incriminado noutra delação premiada da Lava Jato, pequena melhora nos indicativos econômicos e a guerra entre facções criminosas no Rio de Janeiro.

A despeito disso, a Globo News elegeu a “liberação da cura gay” como o assunto mais importante da semana.

O escolhido para comentar o assunto, por meio de uma crônica, foi o jornalista Jorge Pontual, aquele que toda semana declama poemas lindos e que, ao falar morte do ditador assassino Fidel Castro, não conteve sua emoção e chorou de tristeza, ao vivo.

O Brasil está tentando sair de uma grave crise econômica provocada por um governo de esquerda, mas… “precisamos combater a homofobia”.

A Venezuela continua sendo afundada pelo socialismo, mas… “precisamos combater o aquecimento global”.

Uma ditadura comunista ameaça lançar mísseis nucleares contra seus vizinhos, mas… “precisamos combater o neonazismo”.

Por que fazem isto ? A saber:

CLIQUE AQUI para ler tudo.

General defende que insatisfeitos se manifestem nas ruas 'ordeiramente'

Somente hoje, quinta-feira, o jornal O Estado de S. Paulo repercutiu a fala do general Edson Pujol na Federasul. O general ressalvou que não pode protestar e que o papel das Forças Armadas é 'seguir a legislação'

Leia a reportagem de Tânia Monteiro

O comandante militar do Sul, general Edson Leal Pujol, recomendou à população que esteja insatisfeita com a situação política do País que vá para as ruas se manifestar "ordeiramente", mas demonstrando sua indignação:

-  Se vocês estão insatisfeitos, vão para a rua se manifestar, mostrar, ordeiramente. Mas não é para incendiar o País, não é isso.

O comandante reconheceu que ele não pode ir para as ruas se manifestar, mas reafirmou:

- São vocês, somos nós que temos de decidir qual o País que queremos.

CLIQUE AQUI para ler mais.

Correios cumprem oitavo dia de greve geral

Os trabalhadores dos Correios cumprem hoje sua 8a. jornada de greve geral. Vale para todo o País.

Maioria (51,6%) é contra a intervenção militar, mesmo que provisória. Só 43,1% apoiam a solução.

Os brasileiros estão completamente divididos em relação a uma possível intervenção militar, mesmo que provisória.

Eis o que apurou o Instituto Paraná Pesquisas:

Contra, 51,6%
A favor, 43,1%
Não sabe, 5,3%

Quanto mais jovens, menos escolarizados e mais pobres, maior é o apoio aos militares. Mulheres e homens votam de maneira igual.

Lasier Martins, corretamente, confronta o STF no caso Aécio

O senador gaúcho Lasier Martins anunciou esta tarde que votará contra as penas impostas pelo STF ao senador Aécio Neves.

"Em primeiro lugar, a defesa da Constituição", alegou Lasier Martins.

O senador gaúcho age com correção, porque o STF violou a constituição.

No episódio do senador Delcídio Amaral, o editor já tinha tomado igual posição.

Caberá ao próprio Senado punir ou não o tucano.

Se não punir, é decisão soberana do Senado.

Os incomodados com o que viram e ouviram sobre a ação de Aécio Neves, como é o caso do editor, terão que protestar politicamente e confrontar o senador dentro do que manda a lei.

Prefeitura reabre centro obstétrico do Hospital Presidente Vargas

O Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV), localizado na avenida Independência, 661, administrado pela prefeitura de Porto Alegre, reabriu o centro obstétrico após conclusão de reformas.

O hospital realiza cerca de 180 partos por mês, com oito leitos no centro obstétrico, 24 leitos na maternidade e nove leitos para gestação de alto risco, como casos de diabetes gestacional e hipertensão. É referência para atendimento a vítimas de violência sexual e interrupção legal da gestação, além de possuir equipe qualificada para atuar em medicina fetal. A UTI Neonatal tem 25 leitos de assistência a bebês prematuros e recém-nascidos com patologias clínicas ou cirúrgicas variadas.

Instituição que atende exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde.

Novo Centro de Cardiologia foi aberto hoje no Moinhos de Vento, Porto Alegre. Investimento foi a R$ 2,2 milhões.

O Hospital Moinhos de Vento reinaugurou, hoje, o Centro de Cardiologia, depois de três meses de reforma, com investimento de R$ 2,2 milhões.

Foi introduzido novo modelo médico-assistencial. 

Os consultórios e os leitos foram ampliados, os laboratórios otimizados e o atendimento reformulado, o que permitirá um aumento de ate15% no número de atendimentos.

Governo Sartori pagará, amanhã, quem ganha menos. Serão 137 servidores, 40% de todo o quadro.

O governo Sartori anunciou esta tarde que pagará  40% dos servidores do Executivo até amanhã. Cada matrícula terá direito a R$ 1.750,00. No caso dos professores, a medida beneficiará 47% do quadro, ou seja, 76.734 matrículas.

Serão pagos salários integrais para 137 mil matrículas.

A medida confirma decisão do governador de pagar primeiro quem ganha menos.

Nesta sexta, a Fazenda também pagará a 10a parcela do 13o do ano passado, mesmo para quem ganha mais de R$ 1.750,00 por mês.

Senado adia apoio a Aécio para terça-feira. A ordem é peitar o STF.

Para escapar do enfrentamento, o STF terá que recuar da decisão de ontem.

O Senado adiou para terça-feira sua decisão sobre o mandato e a prisão do senador Aécio Neves. As posições colocadas na sessão desta manhã, demonstraram que os senadores vão peitar o SF:

1) Não acatarão o afastamento de Aécio.
2) Repelirão sua prisão domiciliar noturna.

Isto acontecerá na terça-feira.

Temer a caminho dos 100%de desaprovação

O governo Temer é aprovado por 3% e reprovado por 77%, diz Ibope, hoje.

Battisti pede habeas ao STF para não ser extraditado

O terrorista Cesare Battisti entrou no STF com pedido de habeas corpus para não ser extraditado para a Itália.

O governo Temer vai mandar o bandido embora do Brasil.

Isto é o que deputado Mainardi, PT, precisa saber sobre as finanças públicas do RS

O editor vai mandar este livro de presente para o líder petista. O deputado, que foi prefeito de Bagé e demonstrou não saber fazer contas, continua precisando aprender aritmética simples. 

Como não sabe ou não quer fazer contas, o líder do PT na Assembléia do RS, deputado Luiz Mainardi, repete o mantra dos líderes corporativistas do setor público estadual:

- Dinheiro tem, mas Sartori não paga os servidores em dia porque não quer.

O deputado do PT também estranha o seguinte, conforme suas palavras:

- Como é que o governo Tarso sempre pagou em dia.

O deputado não sabe que seu companheirinho quebrou o Estado ao se endividar com empréstimos que retiraram toda a capacidade do governo seguinte solicitar novos financiamentos, sacou até a rapa do tacho todo o dinheiro do caixa único e dos depósitos judiciais, mas além disto passou para Sartori a responsabilidade de pagar aumentos salariais impagáveis.

E nem quer saber.

Gigantes de olho na PPP da Corsan

BBK Ambiental (grupo Brookfield), Advent (do no da gaúcha Quero Quero) e a Aegea (SP), já procuraram a Corsan para avaliar participação do projeto de PPP da Corsan.

"Sul é Meu País" fará referendo em outubro

O movimento Sul é o Meu País, que prega a independência dos três estados do sul do Brasil, realizará uma consulta pública em 7 de outubro sobre a possibilidade de realizar um referendo para a independência em 2018, anunciou Celso Deucher, um dos líderes dessa organização.

Sondagem da indústria apontou para melhora da atividade do setor em agosto

Os dados da sondagem industrial de agosto, divulgados ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), apontaram para um avanço de 4,3 pontos da produção ante julho, em linha com o sugerido pelos indicadores coincidentes já conhecidos. O indicador alcançou 54,8 pontos, acima do patamar neutro de 50 pontos. No mesmo sentido, o componente de número de empregados registrou alta de 0,9 ponto, enquanto os estoques recuaram 1,6 ponto, na mesma base de comparação. 

Na série dessazonalizada pelos economistas do Depec-Bradesco, divulgada há pouco, o índice de produção subiu 2,3 pontos, enquanto o de números de empregados avançou 0,4 ponto e o de estoques registrou queda de 1,5 ponto. 

Todos os resultados, em linha com os indicadores divulgados previamente, confirmam a expectativa de retomada gradual da economia ao longo dos próximos trimestres.

Preços mais altos dos produtos da agropecuária explicam avanço do IGP-M

O IGP-M subiu 0,47% em setembro, conforme o editor informou est amanhã (leia abaixo). Tudo de acordo com os dados divulgados há pouco pela FGV, em linha com a mediana das expectativas do mercado (0,45%).

A aceleração em relação a agosto, quando o índice avançou 0,10%, foi explicada tanto pela menor deflação dos produtos agrícolas no atacado, como pelo aumento dos preços de produtos industriais. O IPA industrial subiu 1,0% neste mês (ante variação de  0,48% na leitura anterior), refletindo principalmente a elevação dos preços do diesel nas refinarias. No mesmo sentido, os produtos agropecuários passaram de uma queda de 1,61% em agosto para outra de 0,04% em setembro. O IPC, por sua vez, recuou 0,09% no período, ante alta de 0,33% no mês passado. Por fim, o INCC, divulgado na última terça-feira, passou de uma elevação de 0,40% para outra de 0,14%.

Com esse resultado, o IGP-M acumulou deflação de 1,45% nos últimos doze meses, ante recuo de 1,70% na leitura anterior. Apesar do avanço em agosto, os preços no atacado seguem indicando um cenário benigno para os preços ao consumidor nos próximos meses.

PT tira nota para defender mandato de Aécio Neves, PSDB

Ao lado, os presidentes do PT e do PSDB.

Se algum leitor ainda tinha dúvida sobre a aliança firmada entre PT-PSDB-PMDB para salvar Lula, Aécio e Temer, basta ler esta nota do PT:

Em nota, a Executiva Nacional do PT lembra que o senador Aécio Neves "é um dos maiores responsáveis pela crise política e econômica do país e pela desestabilização da democracia brasileira", mas que a decisão do Supremo de afastá-lo do mandato não tem base legal; "Por seu comportamento hipócrita, por seu falso moralismo, Aécio Neves merece e recebe o desprezo do povo brasileiro", diz o texto. "Mas a resposta da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal a este anseio de Justiça foi uma condenação esdrúxula, sem previsão constitucional, que não pode ser aceita por um poder soberano como é o Senado Federal", prossegue o PT.

O partido defende que o caso seja levado ao Conselho de Ética do Senado.

Gustavo Franco sai do PSDB e vai para o Novo

Ex-presidente do Banco Central e um dos Pais do Real, o economista Gustavo Franco desfiliou-se ontem do PSDB.

E foi para o Novo.

Tarso Genro abre apoio ao ex-prefeito Fernando Haddad

Tarso Genro (PT), ex-governador do Rio Grande do Sul, defendeu uma candidatura de Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo, ao Palácio do Planalto em 2018.

A declaração foi feita no dia seguinte à divulgação de uma carta do ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi duramente criticado.

Tarso nada disse sobre a carta de Palocci.

E nem dirá.

As 11h, Senado vai repelir decisão do STF contra Aécio

O Senado terá sessão as 11h. Os senadores vão confrontar o STF e repelir a decisão judicial que mandou o senador Aécio Neves buscar "recolhimento noturno", uma espécie de prisão domiciliar mitigada.

É crise entre Poderes.

Marchezan tira nota para reclamar rejeição da proposta de reajuste do IPTU

Em nota que tirou nesta madrugada, 1h26min, o prefeito Nelson Marchezan Júnior lamentou a não aprovação do projeto do Executivo que tinha o objetivo de implantar o IPTU real em Porto Alegre:

- Todo o esforço desta gestão é no sentido de reduzir a máquina para que caiba nas receitas, seja mais eficiente e atenda melhor aqueles que precisam do poder público. Foi nessa estratégia que reduzimos em mais de R$ 500 milhões o déficit herdado, cortamos CCs e diminuímos despesas administrativas, aumentando recursos para saúde, educação e segurança.

E lembrou:

- O projeto do IPTU real iria promover justiça entre os contribuintes, porque hoje muitos pagam mais do que devem, enquanto outros pagam menos do que o seu patrimônio real permite e exige.

CLIQUE AQUI para ler toda a nota. 

"Dono" do imóvel dirá que recibos apresentados por Lula não passam de fraude e farsa para enganar a Justiça

O caso é de fraude processual, estelionato, formação de quadrilha, deixando muito mal o próprio Lula, seus advogados, Bumlai e Costamares.

O blog O Antagonista faz um resumo da ópera, ao revelar o que dirá a Moro o engenheiro Glaucos Costamarques, compadre de Bumlai, o homem que é tido como laranja de Lula no caso do apartamento "alugado" diante da própria residência de Lula:

1 – O advogado de Lula, Roberto Teixeira, mandou-o assinar, de uma só vez, 26 recibos de aluguel, em novembro de 2015.

2 – Os recibos anteriores àquela data são forjados, porque até então ele nunca havia recebido um tostão de Lula.

Os peritos da PF não terão a menor dificuldade para demonstrar que os recibos foram assinados de uma só vez.

E um laudo da PF anexado a esse processo já provou que Glaucos Costamarques não recebeu pagamentos de Lula.

Índice que corrige o aluguel avança 0,47% em setembro

A variação acumulada em 2017, até setembro, é de -2,10%, mas em 12 meses, o IGP-M registra taxa de -1,45%.

Polícia Federal vai para cima de todos os filhos e enteados do senador Romero Jucá

O G1 informa, agora, que a  PF cumpriu mandados de busca e apreensão e condução coercitiva contra os filhos e enteados do senador Romero Jucá, presidente nacional do PMDB e líder do governo Temer no Senado.

Todos são suspeitos de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo a Fazenda Recreio.

A assessoria da PF informou que, na investigação, foi identificado o desvio de R$ 32 milhões dos cofres públicos por meio do superfaturamento na compra da Fazenda Recreio – propriedade localizada em Boa Vista – e na construção do empreendimento Vila Jardim, projeto financiado com recursos do programa Minha Casa Minha Vida na capital de Roraima

Saiba quem votou contra e quem votou a favor do aumento do IPTU de Porto Alegre

Veja como votou cada vereador:

Contra

Novo - Felipe Camozzato: PDT - João Bosco Vaz, Mauro Zacher e Márcio Bins Ely; PMDB - André Carus, Comandante Nádia, Idenir Cecchim, Mendes Ribeiro e Valter Nagelstein; PP - Cassiá, Mônica Leal, Ricardo Gomes: PRB -Alvoni Medina e José Freitas:PROS - Professor Wambert; PSB - Paulinho Motorista; Psol - Fernanda Melchionna, Alexa Fraga e Roberto Robaina; PT - Oliboni, Sgarbosa e Cavedon: SDD - Claudio Janta.

A favor

Podemos - Rodrigo Maroni; PP - João Carlos Nedel: PSB - Airto Ferronato; PSD - Tarciso Flecha Negra;  PSDB - Moisés Maluco do Bem;PTB - Dr. Goulart, Cassio Trogildo, Luciano Marcantônio, Paulo Brum (PTB); Rede - Mauro Pinheiro (REDE)

Abstenção

Reginaldo Pujol (DEM)

95% dos leitores são contra cedência remunerada de 300 servidores para sindicatos

Até as 8h41min, 95% dos leitores deste blog votaram pelo fim das cedências das atuais 300 cedências remuneradas para sindicatos dos servidores públicos do RS, que custa anualmente a bagatela de R$ 40 milhões para os contribuintes gaúchos.

É resultado parcial da enquete disponibilizada aí ao lado.

Vá lá e vote.

Quinta-feira será dia de calor morno e tempo nublado no RS

Porto Alegre, 8h37min, 18 graus

O Rio Grande do Sul amanheceu com a presença de nebulosidade e o tempo não firmará durante o dia, apesar do ingresso de ar mais frio e ameno. Há chance de chuva de forma bastante irregular no território gaúcho.

 Em Porto Alegre, a quinta-feiras será de sol entre nuvens e marcas amenas. A previsão de temperatura mínima é de 15°C na Capital e não deve ultrapassar os 22°C.

Câmara aprova nova anistia fiscal, o novo Refis

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a medida provisória que institui o Programa Especial de Regularização Tributária, o novo Refis. 

O programa prevê o abatimento de dívidas tributárias ou não tributárias de pessoas físicas ou jurídicas com a Receita Federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral da União.

O texto foi aprovado em votação simbólica e irá agora para o Senado

Governo Sarrtori não consegue apoio da Assembléia para tirar do buraco o RS

Sem condições de reunir sequer toda a base aliada para votar propostas prosaicas de ajuste fiscal, que exigem apenas maioria simples, o governo Sartori sonha quando imagina que a Assembléia do RS aprovará projetos de privatização de estatais.

Como se percebe pela nota  a seguir, o acordo de repactuação da União exige este tipo de contrapartida.

O caso do pedido do governo para que os deputados acabem com a farra das cedências (300 servidores, 40 só para o Cpers, R$ 40 milhões por ano) é exemplar.

Sartori protocola pré-acordo para repactuar a dívida de R$ 55,7 bilhões com a União

Na foto, ontem, Sartori fala com os senadores (Lasier e Ana Amélia estão na foto), noutra frente, sobre a Lei Kandir. 

O Estado tem prazo até o final de dezembro para aderir aos termos do acordo pela lei complementar nº156.

O governador José Ivo Sartori anunciou, ontem, em Brasília, a formalização do acordo da dívida com a União previstos pela lei complementar nº 148. Se aderir ao plano, o Piratini poderá:

1) Substituir os indexadores (IGP-Di por IPCA) e

2) Cortar os juros de 6% para 4% ao ano. 

3) Alongamento da dívida em 20 anos 

4) Suspensão por seis meses do pagamento das parcelas mensais, o que já ocorre.

5) Carência por 18 meses, a partir de 2017, começando com o pagamento de 5,5% do serviço da dívida em sequência até alcançar 100% do custo de cada mês, em julho de 2018. 

Nas projeções do Piratini, o acordo poderá representar retenção de R$ 5,4 bilhões anuais para o Rio Grande do Sul, valor que será jogado para o final do contrato. 

De acordo com os cálculos da Secretaria da Fazenda, a dívida com a União fechou 2016 em R$ 55,7 bilhões. 

Contudo, declarou Sartori, a expectativa do governo é alcançar a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal antes mesmo da formalização ao acordo viabilizado pela lei 156. Esta medida, no entanto, está condicionada à privatização de estatais, o que depende de autorização da Assembleia.

Câmara rejeita por 25 x 10 o aumento do IPTU de Porto Alegre

Depois de 15 horas, e de discutir 42 emendas, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre rejeitou ontem a noite o projeto de mudanças no cálculo e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Foram 25 votos contrários e dez favoráveis, com uma abstenção.