Ministério Público diz que prefeitura de Porto Alegre deve remover sem-tetos para abrigos e albergues

- O MP precisa manter sua posição de modo inflexível, porque a proliferação de moradores de rua é incompatível com o modo de vida civilizado. Abordagens como aquelas que resultaram na remoção de crianças das sinaleiras de Porto Alegre podem e devem ser repetidas no caso de adultos abandonados. Isto inclui exame caso a caso, inclusive de reinserção familiar daqueles que possuírem famílias, tratamento psiquiátrico, treinamento profissional e até auxílio-moradia por tempo determinado, tudo mediante exame de resultados em cima de objetivos previamente determinados. 

A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos do Ministério Público tem orientado para que os sem-teto deixem as ruas e para que órgãos e instituições auxiliem os moradores de rua a procurar albergues e abrigos da prefeitura para não correrem o risco de se tornarem vítimas de violência.

. A promotora Liliane Dreyer Pastoriz expediu a recomendação com base em diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com o objetivo de guiar o comportamento das polícias e órgãos como a Guarda Municipal durante o período do Mundial. Medidas semelhantes estão sendo tomadas em todas as capitais que receberão jogos.

— Pedimos que seja intensificada a abordagem de rua no sentido de que os moradores sejam orientados desde logo a sair da rua e buscar abrigos e os albergues voluntariamente para evitar eventuais conflitos e não se submeter a riscos — explica a promotora.

Ainda que preventiva, a recomendação é embasada na ocorrência de casos como os de Salvador e Recife, onde moradores de rua foram levados a locais distantes das áreas centrais das duas cidades durante a Copa das Confederações de 2013.

Assembléia aprova separação de Brigada e Bombeiros

Foi aprovada nesta terça-feira (3), em primeiro turno, na Assembleia Legislativa, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) número 232/2014, de autoria do Executivo Estadual, que prevê a desvinculação do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar. A matéria teve origem em PEC de igual teor apresentada no ano passado pelo deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), conforme registrou o próprio governo do Estado na justificativa do texto enviado ao Parlamento. O próximo passo será a votação em segundo turno no dia 17 de junho

PV, PSB, PPS, PROS, PR, PRB, PSDB, PSD e DEM se unem para barrar golpe do decreto 8.243. PMDB também é contra

A jornalista  Daiene Cardoso, Estadão, cona esta noite que a oposição já conseguiu angariar o apoio de nove partidos na Câmara dos Deputados para apressar a votação do projeto de decreto legislativo que visa barrar os conselhos populares criados via decreto pela presidente Dilma Rousseff. Leia tudo:

. Embora não haja perspectiva de votação da urgência em plenário, PPS, PSDB, PR, PRB, Solidariedade, PV, PSB, PSD e PROS concordaram em votar o requerimento de urgência da proposta do líder do DEM, Mendonça Filho.

. Na semana passada, Dilma editou um decreto que cria nove instâncias de negociação e comunicação com a sociedade civil. O texto, que institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), oficializa a relação do governo com os setores organizados. Os integrantes não serão remunerados e as propostas apresentadas não precisam necessariamente ser levadas adiante pelo governo.

.  "O presidente da Câmara afirmou que até amanhã (4) dará posição sobre a inclusão da urgência da minha proposta na pauta. Essa medida de Dilma Rousseff é inconstitucional, antidemocrática e uma afronta ao Congresso Nacional", declarou Mendonça mais cedo. O líder do DEM disse que manterá a pressão para que seu projeto entre na pauta da Casa. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), não deve colocar o assunto em discussão nos próximos dias por temer a reação do PT em plena semana de esforço concentrado. 

. Apesar do PMDB também ser contra os conselhos populares, o partido não quer encampar abertamente o projeto de Mendonça. 

Casa da Moeda informa que trabalha três turnos para regularizar entrega de passaportes para a Polícia Federal

O editor acaba de receber este esclarecimento da Casa da Moeda, que trata da falta de passaportes na Polícia Federal:

Sobre o post: PF anuncia demora na emissão de passaportes. Em Porto Alegre, agendamento para entrevistas simples levam 60 dias. A assessoria de imprensa da Casa da Moeda informa que o agendamento de entrevistas para emissão de passaportes é atribuição da Polícia Federal. A Casa da Moeda apresentou uma falha na impressão de passaportes no dia 22 de maio, mas voltou a produzir o documento no início da noite de 28 de maio. Desde sexta-feira (30/5), já foram entregues à Polícia Federal mais de 13 mil passaportes. A empresa está trabalhando em três turnos, 24 horas por dia, inclusive no final de semana, para regularizar a situação.  

- Imagem acima é do site da Policia Federal de hoje com o aviso sobre o atraso na emissão de passaportes.

Artigo, Marco Antonio Villa - O governo acabou

Os ministérios estão paralisados. O que se mantém é a rotina administrativa

O governo Dilma definha a olhos vistos. Caminha para um fim melancólico. Os agentes econômicos têm plena consciência de que não podem esperar nada de novo. Cada declaração do ministro da Fazenda é recebida com desdém. As previsões são desmentidas semanas depois. Os planos não passam de ideias ao vento. O governo caiu no descrédito. Os ministérios estão paralisados. O que se mantém é a rotina administrativa. O governo se arrasta como um jogador de futebol, em fim de carreira, aos 40 minutos do segundo tempo, em uma tarde ensolarada.

. Apesar do fracasso — e as pífias taxas de crescimento do PIB estão aí para que não haja nenhum desmentido —, Dilma é candidata à reeleição. São aquelas coisas que só acontecem no Brasil. Em qualquer lugar do mundo, após uma pálida gestão, o presidente abdicaria de concorrer. Não aqui. E, principalmente, tendo no governo a máquina petista que, hoje, só sobrevive como parasita do Estado.

. A permanência no poder é a essência do projeto petista. Todo o resto é absolutamente secundário. O partido necessita da estrutura estatal para financeiramente se manter e o mesmo se aplica às suas lideranças — além dos milhares de assessores.

CLIQUE AQUI para ler tudo.

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Vendas da Melnick Even avançam 50% e batem em R$ 450 milhões em 2013

Ao lado o mixed use Icon, na zona Norte de Porto Alegre. 

Embora num ano marcado por retração de lançamentos no mrcado imobiliário gaúcho, ainda assim a Melnick Even, Porto Alegre, fechou seu balanço de 2013 com vendas brutas de R$ 450 milhões, 50% mais do que no ano anterior.

. O resultado de 2013 foi antecipado pelo editor e agora resultou amplamente confirmado por Leandro Melnick, que para este ano não imagina elevar as vendas na mesma proporção espetacular.

. No ano passado, a construtora entregou mais uma obra de alto padrão, o Ponta da Figueira Marina, um condomínio de lotes com canais navegáveis diante do Guaíba, além do Viva Vida Clube Moinhos.

. No total, além disto,  foram quatro lançamentos, com destaque para o mixed use Icon, avenida Assis Brasil, com valor de vendas calculado em R$ 200 milhões.

. Um dos destaques de todos os anos e que alavanca as vendas é o chamado Melnick Even Day,um dia só de vendas, que este ano, na terceira edição, chegou a R$ 160milhões.

-  A Melnick Even é uma associação da Melnick com a paulista Even.

Site: www.melnickeven.com.br

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Ao tentar aparelhar os Poderes da República, Dilma executa os planos ditatoriais que aprendeu com o PT do RS

Este Sistema Nacional de Participação Social, criado via decreto, o decreto número 8233 (CLIQUE AQUI para examinar), é o desdobramento de iniciativas que o PT começou em 1989 através da ação do então prefeito Olívio Dutra, o Orçamento Participativo.

. A idéia foi sempre a de aparelhar o governo para substituir ou submeter os Podres Legislativo e Judiciário, visando a implementação de uma democracia popular,  que é como os comunistas chamam suas ditaduras.

CLIQUE AQUI para examinar análise de Reinaldo Azevedo sobre o decreto, repercutindo, inclusive, fala altamente insultuosa do ministro Gilberto Carvalho, o homem do caso Celso Daniel.

. É mais do que evidente que o PT e Olívio sabiam muito bem que não é possível mplantar comunismo num só município ou num só governo estadual, mas sabiam também que plantavam uma semente de aparência democrática, mas repleta de vieses populistas, demagógicos e autoritários. A idéia foi sempre a de comer pelas bordas, no velho e bem conhecido ideário gramsciano. Jack, o Estripador, costumava fazer o mesmo, cunhando a expressão "Vamos por partes !". 

.  O Poder Legislativo de Porto Alegre não conseguiu reunir forças para retomar prerrogativas usurpadas pelo OP, que até hoje continua enganando a população local, porque ele só decide sobre 7% das rubricas de investimentos para a cidade, Além disto, os governos do PT sequer se deram ao trabalho de realizar as obras e serviços decididos em reuniões plenárias (o último prefeito da dinastia petista deixou 907 obras de herança maldita para Fogaça).

. Rápido no gatilho, logo em seguida ao êxito de marketing do OP, o então governador Alceu Collares, PDT, criou seu próprio OP, a Consulta Popular, com viés parecido, mas destinado a impedir a repetição da experiência petista no Estado.

. Pois neste momento, surge o Sitema Nacional de Participação Social, este sim, federal, destinado a cumprir aquilo que o PT e Olívio sempre imaginaram, que é o aparelhamento total do Estado, a extirpação ou subordinação total das instituições democráticas e republicanas ao governo Dilma Roussef.

. É sobre isto que o editor faz seu comentário de hoje, intitulado Ao tentar aparelhar os Poderes da República, Dilma executa os planos que aprendeu com o PT do RS.

Portal Transparência revela que Tarso só honrou 35% das promessas da Consulta Popular.

Yeda, PSDB, honrou 86% do OP e liberou muto mais dinheiro (R$ 328,4 milhões) do que Tarso, PT. 

2007 a 2010 (Governo Yeda) – Orçamento de R$ 370,15 milhões – Pago R$ 318,34 milhões (86%) – Déficit (não pago) R$ 51,1 milhões

2011 a 2014 (Governo Tarso) – Orçamento de R$ 660,47 milhões – Pago R$ 231,87 milhões (35%) – Déficit (não pago) R$ 428,6 milhões

Fonte: Portal Transparência do Governo do estado do RS (www.transparencia.gov.br)

São números. Não tem que discutir. A verdade é que aparece nos números acima. Os números são do próprio governo: apenas 35% do orçamento da Consulta Popular do atual governo foi repassado às prefeituras para investir em saúde, educação, infraestrutura e segurança pública.  É uma tremenda de uma farsa a votação das prioridades da população gaúcha para 201, que começou nesta segunda-feira

. Considerada uma importante ferramenta de participação cidadã, a Consulta Popular está com investimentos em atraso no Rio Grande do Sul.a (. Dos mais de R$ 1 bilhão que deveria ter sido destinado às demandas escolhidas pela população entre 2007 e 2014, o Estado executou apenas 55% desse valor. São aproximadamente R$ 480 milhões que deixaram de ser repassados às prefeituras gaúchas para investimentos em saúde, educação, infraestrutura e segurança pública. O atual governo estadual acumula um passivo de quase R$ 232 milhões, tendo executado apenas 35% dos recursos orçados desde 2011 até este ano. O governo anterior não pagou 14% dos recursos para investimentos definidos pelos gaúchos. O assunto foi um dos 13 temas que compuseram a Carta Municipalista da Famurs, entregue ao governador Tarso Genro, em outubro de 2013, durante a 3ª Marcha Gaúcha de Prefeitos.

. O que disse hoje o presidente da Federação, Valdir Andres:

-  O Estado deve quitar os valores atrasados para estimular a população a participar da eleição. O pagamento integral garante credibilidade ao processo de participação cidadã. Não basta eleger as demandas da população, é preciso que o Estado coloque em execução essas prioridades

- Conforme o presidente do Fórum dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), Hugo Chimenes, mais de um milhão de pessoas participaram da última Consulta Popular. Entre as principais demandas, Chimenes destaca a reforma de hospitais e postos de saúde, a aquisição de viaturas policiais, a compra de equipamentos para escolas e a manutenção de estradas vicinais. Ele afirma que o déficit da Consulta Popular é um retrato da morosidade do governo estadual. "O Estado não trabalha na velocidade em que a sociedade espera", critica Chimenes ao reivindicar 2% do orçamento estadual para o sistema de participação cidadã. No município de Nova Araçá, na região da Serra, a prefeitura aguarda há 10 anos pela transferência de R$ 300 mil referente a um projeto da Consulta Popular de 2004. O recurso seria destinado à construção de salas de aula, que ampliaria a oferta de vagas em uma escola no interior do município. No entanto, a obra segue apenas no papel devido aos atrasos. As prioridades da Consulta Popular devem ser entregues para a Assembleia Legislativa até setembro para a aprovação do orçamento do governo estadual de 2015. Para participar da votação, clique aqui (www.participa.rs.gov.br).

Under Armour já chegou a Porto Alegre, Canoas, Gramado, Caxias e Novo Hamburgo

Presente em mais de 60 países e agora no Brasil, a Under Armour já conta com 70 pontos de venda multimarcas espalhados pelo País r chegou ao Rio Grande de Sul nas redes esportivas Paquetá Esportes, Centauro e Kenpo Sports, nas cidades de Porto Alegre, Canoas, Gramado, Novo Hamburgo e Caxias do Sul. 

. A marca tem projeto de três lojas próprias ainda no segundo semestre; Ela quer estar entre as três marcas esportivas mais poderosas do País nos próximos cinco anos.

. Com campanha de marketing e site local, redes sociais e pelotão de elite no comando, a entrada no Brasil faz parte da expansão global da marca – umas das principais estratégias para dobrar a receita da companhia até 2016, atingindo U$ 4 Bilhões. São mais de 100 lojas próprias nos Estados Unidos, lojas na China, Canadá e México e mais de 20 mil pontos de venda multimarcas em todo o mundo, a marca traz seu expertise como uma opção para o consumidor que anseia por produtos de alta performance.

Turk Farias sai da DBC e volta de São Paulo

Depois de três anos em São Paulo, onde montou a base fixa da DBC, Renato Turk Farias, ex-presidente do Seprorgs, RS, diretor de Expansão de Negócios da empresa, julgou cumprida sua missão e voltou a Porto Alegre.

. Ele não está mais na DBC.

. A empresa gaúcha é focada em business inteligence.

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Neta quarta, Sartori, Cairoli e Beto terão primeiro encontro público com Eduardo Campos

Amanhã a tarde, 16h30min, a chapa majoritária completa do PMDB- Sartori, Cairoli e Beto Albuquerque – estará com o candidato do PSB, Eduardo Campos, na coletiva de imprensa que ele concederá em Porto Alegre, no Plaza São Rafael.

. O socialista almoçará em Cachoeirinha, Grande Porto Alegre, o mais importante município gaúcho sob comando do PSB.

. No final da tarde ele falará para os alunos do Unificado e à noite prestigiará a festa de aniversário do deputado Alceu Moreiras, PMDB, no Centro de Eventos Casa do Gaúcho.

Oposição poderá derrubar vetos de Tarso na sessão desta tarde da Assembléia

A sessão desta tarde da Assembléia do RS poderá representar um divisor de águas para os tamanhos verdadeiros das forças do governo e da oposição, porque todos os Partidos com assento na Casa já definiram seus rumos para as eleições de outubro e sobretudo porque importantes vetos do governador irão a voto.

. Os vetos principais dizem respeito a vantagens concedidas para categorias diferentes do funcionalismo.

. Os deputados receiam que seus votos contrariem a legislação eleitoral, porque ela proíbe este tipo de vantagem em período eleitoral, que no caso começou dia 8 de abril, mas a Procuradoria Jurídica da Assembléia acha que o exame dos votos é apenas a continuidade de um processo iniciado antes da data fatal.

- No fim desta manhã (3), o colégio de líderes definiu que serão apreciadas 27 matérias na sessão plenária da tarde. A votação começa por três vetos do Executivo, que trancam a pauta desde o começo de maio, e que impediram as votações em plenário nas últimas semanas. Eles referem-se a projetos de gratificação para os técnico-científicos do Estado e de reajustes de vencimentos no Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer) e no Instituto-Geral de Perícias (IGP). 

Pelotas quer vender 5 milhões de doces na sua Fenadoce. Evento abrirá amanhã na zona Sul do RS.

Começará amanhã e irá até o dia 22 a Fenadoce, Pelotas, RS. 5 milhões de doces pelotenses estarão á venda. A cidade espera a visita de 300 mil pessoas. 

PV do RS pode optar por Vieira da Cunha nesta quinta-feira

Até esta quinta-feira o PV pretende definir-se sobre alianças para o governo do RS. As chances do deputado Vieira da Cunha, PDT, são as mais consistentes.

Dilma, assustada, concede reajuste de 16% para Polícia Federal

Com receio de greve em plena Copa, a presidente Dilma Roussef cedeu em toda a linha e concedeu, hoje, reajuste de 16% para a Polícia Federal.

Ao meio dia, almoço expresso a R$ 27,50. Nos antigos
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PF anuncia demora na emissão de passaportes. Em Porto Alegre, agendamento para entrevistas simples levam 60 dias.

Desde quinta-feira da semana passada a Polícia Federal está com dificuldade para emitir passaportes em todo o País. O problema foi criado pela Casa da Moeda, que não entrega os documentos impressos.

. Em Porto Alegre, agendamentos simples para entrevistas iniciais são aceitos somente para 60 dias adiante.

Taxa de desemprego subiu para 7,2% no primeiro trimestre

O Brasil registrou taxa de desemprego de 7,1% no primeiro trimestre deste ano, informou nesta terça-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O número representa alta em relação ao trimestre imediatamente anterior, quando o indicador ficou em 6,2%.  O número de brasileiros desocupados passou de 6,1 milhões para 7 milhões entre o quartro trimestre de 2013 e o primeiro de 2014

Ex-ministro da Agricultura de Lula diz que usinas de etanol quebraram no Brasil

Ex-ministro da agricultura do governo Lula,  Roberto Rodrigues, presidente do conselho deliberativo da União da Industria de Cana-de-açúcar (Única), julga a situação do setor como “assombrosa”:

- O tamanho da dívida é quase o faturamento de um ano inteiro e hoje as usinas trabalham para pagar juros. São 50 usinas paradas e outras 60 em situação muito delicada.

. O ex-ministro falou em entrevista ao Estado de S. Paulo.

. Para RobertoRodrigues, a saída passa pela definição do papel do etanol na matriz energética brasileira: “Tem de haver as ações de equilíbrio do preço do etanol vis-à-vis ao preço da gasolina”. Ele sugere ainda um tributo que vise as externalidades do etanol e que balanceie o combustível com gasolina. Leia mais:

- O setor deve mostrar ao governo que os benefícios do etanol são para a sociedade inteira e que gera 1 milhão de empregos. Segundo o ex-ministro, o candidato à Presidência que oferecer uma posição mais clara com o setor terá a maior simpatia.

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Aécio, no Roda Viva: "Difamações são extraídas da esgotosfera petista"

CLIQUE AQUI para ver Aécio no Roda Viva.


- Nem é possível imaginar que os jornalistas Ricardo Setti, Fernando Rodrigues seriam capazes de usar calúnias e difamações que circulam na Internet, para questionar Dilma Roussef no Roda Viva, até porque a presidente nem vai a este tipo de entrevista aberta. Na Web, são recorrentes calúnias e difamações sobre as opções sexuais da presidente. 

O caso foi aberto pelo jornalista Ricardo Setti, revista Veja, mas em seguida insistiram com o mesmo tema os jornalistas Fernando Rodrigues, Folha, e outro jornalista, revista Piauí. mas o presidenciável tucano Aécio Neves reafirmou que nunca foi usuário de cocaína e culpou o “submundo da web” pela “infâmia”:

- A internet é a maior revolução do nosso tempo. Mas ela não impede a atuação de quadrilhas virtuais, de terrorismo. Há nesses casos o cometimento de crimes. Robôs eletrônicos são usados para propagar mentiras. São os absurdos de sempre, afirmou.

. Foi logo no início do programa.

. Os três jornalistas reverberaram campanhas difamatórias recorrentes da esgotosfera. Aécio Neves queixou-se da insistência na abordagem do assunto, sem fonte, sem qualquer fato material, evidência ou sequer notícia em órgãos de imprensa responsáveis. 

. Na semana passada, a Polícia Federal identificou o IP de computadores usados na campanha ilegal. Eles são da prefeitura de Guarulhos, PT. A própria prefeitura demitiu uma CC que assumiu a culpa. 

- Espero encontrar na disputa eleitoral “todo tipo de leviandade e acusações. Essa guerrilha vai continuar: Jamais [fui usuário de cocaína]. Tenho uma vida da qual me orgulho muito. Tenho uma família extraordinária. Os que me conhecem vêm me reelegendo há 30 anos. Não conseguem dizer que sou desonesto, que sou incompetente. Têm de dizer alguma coisa.

Yeda abre escritório político para coordenar campanha a deputado Federal

A ex-governadora Yeda Crusius já monta escritório político para comandar sua campanha a deputado Federal pelo PSDB. 

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Comércio não paga Imposto de Fronteira à espera do próximo governador do RS

A maior parte dos comerciantes gaúchos optantes pelo Simples simplesmente não paga mais o Imposto de Fronteira, o Difa.

. Não se trata apenas de obedecer a lei promulgada pela Assembléia e amparada em liminar, mas é a convicção de que o próximo governador acabará com a cobrança de uma vez por todas. 

Entrevista, Vilson Noer - Só votaremos em candidatos que acabarem com o Imposto de Fronteira

ENTREVISTA

Vilson Noer, presidente da Associação Gaúcha do Varejo

Embora lei promulgada pelo presidente da Assembléia esteja em vigor, como também liminar que confirma sua legalidade, o governo estadual gaúcho continua insistindo na cobrança do Difa, o ICMS suplementar incidente sobre mercadorias adquiridas em outros Estados pelo comércio.

Enquanto o Judiciário não decide o mérito, valem a lei e a liminar, o que quer dizer que o Imposto de Fronteira não existe mais. 

O governo diz que não vale.

Isto é posição política.

E ?

Neste sentido, como é ano de eleição, agiremos também politicamente.

Como ?

Só apoiaremos candidatos a governador que assumirem conosco o compromisso de acabar de vez com a Difa

Qual o universo dos prejudicados ?

São 200 mil pequenas empresas optantes pelo Simples, o que significa que 600 mil pessoas estão sendo prejudicadas.

O que recomenda a AGV enquanto isto ?

A opção mais consequente é fazer o depósito judicial,  mas sabemos que a maior parte das empresas cumprem a lei e não pagam nada, como também tem empresa que está pagando.

O Difa ataca com mais vigor que tipo de empresa ?

Os pequenos, claro, porque os grandes compensam de imediato.