Ministério Público diz que prefeitura de Porto Alegre deve remover sem-tetos para abrigos e albergues

- O MP precisa manter sua posição de modo inflexível, porque a proliferação de moradores de rua é incompatível com o modo de vida civilizado. Abordagens como aquelas que resultaram na remoção de crianças das sinaleiras de Porto Alegre podem e devem ser repetidas no caso de adultos abandonados. Isto inclui exame caso a caso, inclusive de reinserção familiar daqueles que possuírem famílias, tratamento psiquiátrico, treinamento profissional e até auxílio-moradia por tempo determinado, tudo mediante exame de resultados em cima de objetivos previamente determinados. 

A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos do Ministério Público tem orientado para que os sem-teto deixem as ruas e para que órgãos e instituições auxiliem os moradores de rua a procurar albergues e abrigos da prefeitura para não correrem o risco de se tornarem vítimas de violência.

. A promotora Liliane Dreyer Pastoriz expediu a recomendação com base em diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com o objetivo de guiar o comportamento das polícias e órgãos como a Guarda Municipal durante o período do Mundial. Medidas semelhantes estão sendo tomadas em todas as capitais que receberão jogos.

— Pedimos que seja intensificada a abordagem de rua no sentido de que os moradores sejam orientados desde logo a sair da rua e buscar abrigos e os albergues voluntariamente para evitar eventuais conflitos e não se submeter a riscos — explica a promotora.

Ainda que preventiva, a recomendação é embasada na ocorrência de casos como os de Salvador e Recife, onde moradores de rua foram levados a locais distantes das áreas centrais das duas cidades durante a Copa das Confederações de 2013.

13 comentários:

Anônimo disse...

A Copa das Copas está chegando e a ordem é limpar as ruas!
E haverá vagas para tanta gente? O pessoal do ministério público poderia hospedar essa gente nas suas casas, pelo menos no período da Copa.

Anônimo disse...

É a COPA DO MUNDO chegando, então estas pessoas pobres tem que ser removida como nos países comunistas, para não serem vistas pelos visitantes, e assim o país - BRASIL - vai mostrar a TERRA maravilhosa que é, ou deveria ser. Todavia, aqui é a terra do PETER PAN, chamada TERRA DO NUNCA.

Anônimo disse...

Vai comecar a limpesa por culpa da copa.vergonhoso porque nao tomaram esta atitude anteriormente ja que sabiam da retirada desde a copa das confederacoes a FIFA esta comandando o pais.fora Blatter e walke facinoras.

Anônimo disse...

procura um vídeo do anonymous ajudando sem teto...

tem no youtube.

anonymous help homelless people

tem no rio de janeiro, são paulo, fortaleza...

A operação mais pão menos opressão.

eles vão entregar pão, leite, agasalho, comida, filmam, colocam no youtube, transforma um completo desconhecido em um famoso.

Eu já participe de alguns projetos desses no centro do ceará.

Anônimo disse...

o pobílio

se a miséria acabou...
se tem minha casa minha vida...

então por que ainda tem favela e sem teto?

Se o bolsa família do banco mundial resolveu o problema...

por que o judiciário ainda faz isso?

Unknown disse...

Estes nobres homens e mulheres, do MPRS, poderiam levar os desabrigados e sem teto para as suas casas, pois como sabemos, estes honrados membros do MP recebem o IMORAL auxilio oradia. Mesmo morando na frente do local de trabalho. E sabem quem e que paga esta anomalia? Nao? Pois todos os OTARIOS CIDADAOS, que pagam impostos, bancam esta farra para os honados membros do MPRS.

Anônimo disse...

Em suma: Tapar o sol com a peneira! Depois da Copa das Copas, volta tudo ao "normal".

Anônimo disse...

Políbio,

Este "Padrão FIFA" é muito bom.

Parece que os Procuradores só lembraram que existe LEI em 2014 por exigência do Gov. Federal.

Tenho visto decisões do Judiciário (vel. da luz) sobre qualquer evento que prejudique a IMAGEM do PT não serem contestadas pelos CHATOS de sempre!!

Parabéns a FIFA que esta fazendo e mostrando ao Brasil o que é respeitar a LEI!!

JulioK

Luiz Vargas disse...

Resumo: vamos varrer a sujeira para debaixo do taPeTe.
Depois da Copa volta tudo ao "normal".
O que tem de instituição que só se mexe sob a luz de holofotes é impressionante!

jaco do morro belo disse...

Esta medida também deveria velar para grupos de índios adultos e crianças que passam o dia deitado nas calçadas vendendo seu artesanato sem as mínimas condições de higiene.

Anônimo disse...

Que os ilustrados membros do "parquet", levem os moradores de rua para as suas várias e luxuosas sedes.

Anônimo disse...

Surpresa. higienização sugerida pelo MP? Mas os caras criticavam tanto quem reclamava da falta de medidas para os moradores de rua em especial menores. Agora eles é que recomendam?
Mudou a orientação?
Tomara.
Acho que é dever do poder público retirar da rua pessoas em situação de risco e alocá-las em território adequado e com controle contra qualquer ato de maus tratos.
Precisa começar por locais como as cracolândias da vida, em especial em São Paulo, mas em todos os outros lugares.
A ajuda que essas pessoas precisam não será encontrada na rua e sim em locais apropriados para dar tratamento a eles.
Espero que depois da copa não mude esta orientação.

Anônimo disse...

Até tu Sgarbi já apóias as críticas do Marchezan contra recebimentos decididos sem lei por categorias abonadas do poder público. Quem diria?

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