Goldsztein vence ação no STJ e inicia remoções de casas na rua Luciana de Abreu, Porto Alegre

As casas até tinham valor estimativo para os moradores do bairro, mas não tinham valor histórico, portanto não contavam com amparo legal para conservação.

Após 14 anos e ampla discussão técnica, o Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão doTribunal de Justiça RS, que declarou a inexistência de valor histórico-arquitetônico das casas da Rua Luciana de Abreu, no Bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre. A decisão concluiu que as construções não foram projetadas por Theo Wiederspan, principal argumento da ação, bem como que o abaixo assinado não tinha por objeto as casas, mas o bairro como um todo. Desse modo, a Goldsztein foi autorizada a remover as casas de nº 242, 250, 258, 262, 266 e 272.

A remoção começou imediatamente, esta tarde. No local será erguido um edifício de luxo de 16 andares. 

Todas as decisões de mérito proferidas na Ação Civil Pública, com base técnica, apontaram que as casas não possuem valor histórico-arquitetônico que impeçam a sua remoção.

O advogado Milton Terra Machado foi quem conduziu a ação vitoriosa.

Câmara de Porto Alegre rejeita projeto das doulas

A Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS) comemorou a rejeição ao projeto de lei nº 232/14, que previa a presença de doulas em partos de hospitais públicos e privados de Porto Alegre (RS).

O Projeto de Lei da comunista Jussara Cony beneficiaria sua própria filha, que é doula. Ele permitia a presença de doulas nos partos da cidade de Porto Alegre (RS).

Artigo, Francisco Ferraz, Estadão - A tara do adesismo na política brasileira

Ela compromete - e pelo visto continuará comprometendo - a qualidade da democracia

Sendo a política predominantemente concebida no Brasil como “o que ocorre em torno do Estado”, não há vacina poderosa o suficiente para imunizar os políticos da forte atração centrípeta do Estado e que se manifesta sob a forma de um adesismo generalizado a quem o ocupa que tende à unanimidade. Essa é uma das “taras” mais peculiares da cultura política brasileira que caracteriza o comportamento das elites políticas com relação aos governos, sejam eles quais forem.

Só não tem base política no Legislativo aquele governante que não a quiser. Na realidade, qualquer novo governo no Brasil, se não fechar as portas do poder, será invadido. Não há barreira programático/ideológica, partidária ou ética que seja capaz de conter o vício tentador da adesão ao poder, aos cargos, mordomias e o acesso às facilidades para a corrupção.

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Opinião do editor - Nada justifica que a mulher de Fortunati crie na Assemblékia um prêmio para Fortunati

Ao lado, Fortunati e a mulher, a deputada Regina Fortunati, os Protetores das Galinhas Desamparadas de Porto Alegre.


Os deputados estaduais gaúchos não aprenderam nada com o espetáculo degradante de baixaria política, protagonizado pela deputada Marisa Formolo, PT, que no início do ano passado concedeu Medalhas do Mérito Farroupilha para 20 parentes, inclusive pais e irmãos. Trata-se da maior honraria da Casa. A deputada petista teve que pedir desculpas ao povo gaúcho, mas não devolveu as medalhas.
O caso Marisa Formolo ressurgiu, ontem, sob forma mais benigna, mas ainda assim escandalosamente deprimente.
É que nesta quinta-feira, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, recebeu na Assembloéia o prêmio Prefeito Amigo dos Animais. 
Não é que José Fortunati não mereça o prêmio, mas o chocante é que ele veio pelas mãos da sua mulher, a deputada Regina Fortunati, que foi a proponente desta primeira edição. 
Os colegas da deputada aprovaram alegremente a honraria.
Essa gente perdeu o pudor.
A deputada Regina Becker deve pedido de desculpas ao povo do RS, que não merece ser achincalhado novamente pelo restante dos brasileiros.

Free Way acha que 90 mil carros sairão pela estrada neste Natal

A Triunfo Concepa estima que 90 mil veículos utilizem a Free Way rumo ao litoral norte e praias de Santa Catarina neste feriado de Natal. A expectativa refere-se ao período de 23 a 25 dezembro, com tráfego distribuído da seguinte maneira: 35 mil veículos na sexta-feira (23), 25 mil no sábado (24) e outros 30 mil veículos no domingo.

Para evitar congestionamentos, a concessionária indica que os motoristas peguem a estrada até as 12h da sexta (23) e, no sábado (24), após as 18h. No retorno do litoral, domingo, a orientação é que a viagem de volta seja feita até as 14h.

Para o interior do Estado, a expectativa é de que 45 mil veículos passem pela praça de pedágio de Eldorado do Sul entre os dias 23 e 25, sendo: 20 mil na sexta (23), 15 mil no sábado (24) e 10 mil no domingo (25). 

Ipsos diz que 66% dos brasileiros aprovam Sérgio Moro

Segundo pesquisa do instituto Ipsos, cujos números foram revelados hoje por Veja, o juiz Sérgio Moro é aprovado por 66% dos brasileiros e reprovado por 22%.

Os outros 12% não sabem o que pensar.

Ou, da mesma forma que os 22%, não pensam.

Tribunal de Justiça do RS não aceita petições eletrônicas durante recesso

O Tribunal de Justiça do RS não aceita petições eletrônicas durante as férias forenses.

Artigo, Percival Puggina - E se o Estado fosse um pacote de serviços ?

A Assembleia Legislativa gaúcha está votando um conjunto de vinte e tantos projetos voltados para a redução do gasto público, com ênfase à supressão de diversas atividades periféricas do Estado. Assistindo aos debates pela TV, presenciei o momento em que um parlamentar petista anunciou da tribuna que o governo Sartori, com essas providências, entraria para a história como o pior da vida administrativa do Estado. Impossível, excelência! Nem Nero, nem Calígula, se governadores do Rio Grande, conseguiriam ser mais destrutivos do que Tarso Genro. Em plena crise determinada pela infeliz conjugação de quatro sucessivos mandatos petistas no governo da União, Tarso Genro seguiu a cartilha dos piores economistas do PT e meteu o pé no acelerador da despesa. Recebeu o Estado gaúcho com as contas equilibradas e entregou um orçamento deficitário em R$ 5 bilhões. Não satisfeito, ao encerrar seu mandato em 2014, legou a seus sucessores aumentos salariais de servidores para serem cumpridos ao longo de cinco exercícios vindouros.

                
Vejo empresas fechando as portas, empresários vendendo bens para manter ativos os negócios, jovens abandonando os estudos, brasileiros deixando o país. 

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Insegurança pública provoca vaia em Sartori e Schirmer

A jornalista Rosane Oliveira, RBS, passou hoje a informação de que o governador Sartori e seu secretário da Segurança, Cezar Schirmer, levaram sonora vaia quando saíram de um restaurante onde jantaram.

Foi ontem, no Paseo, Tristreza.

A insegurança pública tornou-se insuportável no RS.

Como se sabe, Brigada, Polícia Civil e Força Nacional de Segurança sumiram das ruas. É caso de salve-se quem puder.

Os assaltos, sequestros e assassinatos ocorrem a todo momento.

E há casos de chacinas parecidos com os do Exército Islâmico, como foi o assassinato e decapitação de dois jovens, ontem, na Vila Jardim, Porto Alegre.

Já são 15 casos de decapitação, este ano, apenas na região metropolitana.

É guerra sanguinária da mais alta atrocidade.

A Polícia, chamada para falar sobre o caso, alegou que eles "estavam na rua".

No RS, basta estar na rua para ser sequestrado, assaltado, assassinado e decapitado.

Estes deputados aliaram-se ao PT e derrotaram o governo no caso da PEC do Duodécimo

Estes são os deputados gaúchos que votaram "não" na mudança do duodécimo e, em última análise, para manter os altos gastos do Poder Judiciário, da Assembleia, do MP, do TCE e Defensoria Pública no Rio Grande do Sul. Quem faltou, ajudou o PT a derrotar o governo.

PT:

Adão Villaverde (PT) - Não

Altemir Tortelli (PT) - Não

Edegar Pretto (PT) - Não

Jeferson Fernandes (PT) - Não

Luiz Fernando Mainardi (PT) - Não

Miriam Marroni (PT) - Não

Nelsinho Metalúrgico (PT) - Não

Stela Farias (PT) - Não

Tarcisio Zimmermann (PT) - Não

Valdeci Oliveira (PT) - Não

Zé Nunes (PT) - Não

PDT:

Ciro Simoni (PDT) - Faltou

Eduardo Loureiro (PDT) - Não

Enio Bacci (PDT) - Não

Juliana Brizola (PDT) - Não

Marlon Santos (PDT) - Não

PTB:

Aloísio Classmann (PTB) - Faltou

Luis Augusto Lara (PTB) - Faltou

Ronaldo Santini (PTB) - Faltou

PCdoB:

Juliano Roso (PCdoB) - Não

Manuela d`Ávila (PCdoB) - Não

PSOL:

Pedro Ruas (PSOL) - Não

REDE:

Regina Becker Fortunati (REDE) - Não

PRB:

Sérgio Peres (PRB) - Faltou

PPL:

Bombeiro Bianchini (PPL) - Faltou

PSDB:

Jorge Pozzobom (PSDB) - Faltou

Juros do cartão de crédito lambem os 500% ao ano

Juro do cartão de crédito chega a 482,1% ao ano, maior taxa desde 2011

Sartori convocará Assembléia para início de janeiro

O governador Ivo Sartori convocará a Assembléia para um período de sessões extraordinárias em janeiro, porque quer completar a votação do seu pacote de reorganização administrativa e ajuste fiscal do Estado.

A idéia inicial era trabalhar na semana que vem.

PP quer Lasier para disputar o Piratini

O PP quer porque quer filiar o senador Lasier Martins. É a melhor opção do Partido para o caso de Ana Amélia fincar pé e não disputar o Piratini.

Ana Amélia já avisou várias vezes que vai para a reeleição.

Como Lasier tem mais quatro anos de mandato, a disputa pelo governo estadual só ofereceria ganhos para o senador.

A ida de Edegar Pretto para a presidência da Assembléia seria desastrosa para o governo Sartori

Edegar Pretto, bem à direita, junto com o líder da vanguarda gaúcha do atraso, Olívio Dutra.

Ganharam corpo as articulações para vetar o deputado Edgar Preto, PT, que assumiria a presidência da Assembléia do RS a partir de fevereiro.

Deputados da base aliada costuram novo acordo, substituindo o PT pelo PTB.

A ida de Edegar Pretto para o lugar de Silvana Covatti seria desastrosa para o governo Sartori, porque o deputado é o mais atrasado e ideologicamente mais comprometido com o que existe de pior na política do RS. 

Não é mais hora de fazer firulas.

2017 será ano decisivo para que o governo Sartori e seus aliados completem a obra de reorganização administrativa e ajuste fiscal do Estado. Edegar Pretto e o PT farão de tudo para sabotar as mudanças, como demonstraram esta semana. 

Saiba exatamente como você poderá sacar sua conta inativa do FGTS

É primosa e didática a reportagem a seguir que o Jornal Nacional apresentou na sua edição de ontem a noite, quando informou que poderão sacar o dinheiro 10,2 milhões de trabalhadores, movimentando um total de R$ 30 bilhões na economia. Os economistas e trabalhadores ouvidos pelo JN, elogiaram o anúncio feito pelo presidente Michel Temer ontem de manhã.

Leia e entenda o que acontecerá:

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (22) uma série de medidas para tentar estimular a economia brasileira. Dez milhões e duzentos mil trabalhadores vão poder sacar todo o dinheiro que estava bloqueado em contas inativas do FGTS. O total de saques pode chegar a R$ 30 bilhões.

A medida foi anunciada pelo presidente Michel Temer durante um café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto. O objetivo do governo é injetar R$ 30 bilhões na economia brasileira. O trabalhador poderá sacar o dinheiro das contas inativas do Fundo de Garantia e usar da forma que quiser.

Até agora, o trabalhador que tinha pedido demissão de um emprego podia sacar o dinheiro do Fundo de Garantia três anos depois sem nenhum outro emprego com carteira assinada. Esse prazo não vai existir mais para quem pediu demissão até 31 de dezembro de 2015.Agora, esse trabalhador vai poder sacar o FGTS mesmo que já esteja formalmente empregado de novo. Mas atenção: o trabalhador não vai poder sacar o FTGS de uma conta ativa, ou seja, com dinheiro depositado pelo empregador atual. Também não tem direito ao benefício quem pediu demissão em 2016. Não haverá limite de saque das contas inativas e o valor integral poderá ser retirado. A maior parte das contas inativas do país (86%) tem cerca de um salário mínimo de saldo.

CLIQUE AQUI para saber mais detalhes e entender melhor quem é beneficiado e de que modo o trabalhador poderá sacar seu dinheiro.

Artigo, Marcelo Aiquel - A desigualdade e a hipocrisia

Nesta madrugada, alguns deputados da nossa Assembleia Legislativa do RS demonstraram sua estatura ínfima ao – de forma sorrateira e contraditória – ajudarem a derrotar a proposta do Governador Sartori para limitar o repasse aos poderes (a PEC do duodécimo).

                

Ao assistir as justificativas dos contrários lembrei-me de uma frase do pensador e escritor George Orwell – autor do imperdível livro “A revolução dos bichos” – que sentenciou: "todos osanimais são iguais, mas alguns são mais iguais do que outros".;

ROS”.

               

Trazendo a grave crise financeira do Estado à luz da análise imparcial dos fatos, vemos que ela (crise) é de TODOS OS GAÚCHOS, e não como os revanchistas legisladores do PT, do PC do B, parte do PDT e mais alguns que votaram visando o próprio interesse (o legislativo estadual também foi beneficiado pela derrota da PEC), pugnaram.

                

Que cambada de hipócritas!

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Em Curitiba, 60,2% desaprovam e 24,5% aprovam governo Temer

O editor abriu há pouco os resultados da pesquisa de opinião púlica que o Instituto Paraná Pesquisas acaba de aplicar em Curitiba, tudo para avaliar a percepção da população sobre o governo Michel Temer. Eis o resultado principal:

Aprova, 24,5%

Desaprova, 70,2%

Não sbe ou não opinou, 5,4%

Os homens aprovam (26,2%) o governo Temer mais do que as mulheres (22,8%). Quanto maior o nível de escolaridade e quanto maior a renda, maior é o índice de aprovação que chegas a 31,5% os que p-ercebvem mais de R$ 4.126,00 por mês.

Curiosamente, muito jovens (16 a 24 anos) aprovam (26,9%) mais do que as demais faixas etárias, empatando com os mais velhos (26,2%).

Análise - Ritmo de corte dos juros será acelerado

Esta análise dos economistas do Bradesco, enviada esta manhã ao editor, diz  que o principal sinal emitido pelo Relatório Trimestral de Inflação, divulgado ontem, é de que há condições suficientes para acelerar o ritmo do corte de juros na próxima reunião, em janeiro. 

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O que reforça a mensagem trazida na ata do Copom, poucas semanas atrás, sustentando nossa expectativa de queda da Selic de 0,50 p.p. na próxima decisão do Banco Central. Ainda assim, o BC enumerou incertezas sobre (i) o processo de aprovação e implementação de medidas de ajuste fiscal e (ii) sinais de interrupção da desinflação de componentes do IPCA mais sensíveis à atividade. Em relação ao segundo ponto, os dados do IPCA-15 de dezembro, divulgados ontem, apontam para importante desaceleração da inflação desses itens, que deverá seguir ao longo do primeiro trimestre de 2017 (vale lembrar que o RTI foi escrito com as informações disponíveis até o dia 9 deste mês). 

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Queda dos índices de confiança reforça percepção de recuperação gradual da economia

Os indicadores de confiança divulgados há pouco pela FGV mostraram queda para o setor de construção civil e o consumidor, ao passo que o comércio mostrou pequena melhora. O índice de confiança da construção atingiu 71,6 pontos em dezembro, segundo a Sondagem da Construção. Assim, houve queda de 0,8 ponto em relação a novembro, refletindo o recuo de 1,5 ponto do índice de expectativas e de 0,1 ponto do indicador que mensura a situação atual. Na mesma direção, o índice de confiança do consumidor alcançou 73,3 pontos neste mês, segundo a Sondagem do Consumidor. Com isso, o indicador caiu 5,8 pontos em relação a novembro, acumulando duas quedas consecutivas. A retração da confiança dos consumidores refletiu, principalmente, o recuo de 6,9 pontos das expectativas, ao mesmo tempo em que o índice que mede a situação corrente caiu 3,8 pontos. Em sentido contrário, o índice de confiança do comércio alcançou 79,0 pontos neste mês, o equivalente a uma alta de 0,7 ponto na margem, de acordo com a Sondagem do Comércio. 

O resultado reverteu apenas parcialmente a queda de 3,6 pontos observada em novembro. A alta foi explicada pelo aumento de 1,2 ponto das expectativas e de 0,2 ponto do índice de situação atual. 

Esses dados, juntamente com a prévia da sondagem da indústria divulgada nesta semana, reforçam a expectativa de que a recuperação da economia acontecerá de forma gradual nos meses à frente. 

Planeta Atlântida permite compra de ingressos pelo celular. É só usar o aplicativo Agipag, do banco Agiplan.

O Planeta Atlântida, promoção da RBS, apresentou uma novidade para a compra de ingressos desta edição: ofereceu um desconto de 5% para quem pague os ingressos através do aplicativo de celular do novíssimo banco gaúcho Agiplan.

O App, chamado Agipag, criado em parceria com a Stefanini, funciona como uma espécie de carteira digital e permite a transferência de valores entre os usuários, sem custos.

A gaúcha Agiplan deve encerrar este ano com R$ 1,2 bilhão em ativos.

Artigo, Estadão - No BNDES, o retrato da crise

O BNDES desembolsou R$ 76,47 bilhões no ano e R$ 95,6 bilhões em 12 meses, com recuo, em cada um dos casos, de 35% e 33%.  

Os negócios poderão melhorar no próximo ano, talvez já no primeiro semestre, mas prosperidade para valer, sem risco de mais um voo de galinha, só ocorrerá com aumento da capacidade produtiva. Isso dependerá de uma retomada de investimentos em máquinas, equipamentos e muitas obras – de infraestrutura, de moradias e de instalações comerciais, industriais e de serviços. Parte importante dessa nova etapa dependerá do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas o próprio banco terá de seguir um novo estilo de atuação.

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TCE dá razão a Fortunati e estende antecipação do IPTU para o dia 3. Fortunati quita hoje o 13o.

O Tribunal de Contas do Estado emitiu na terça-feira uma medida cautelar estendendo até o dia 3 de janeiro o prazo para o pagamento antecipado do IPTU de Porto Alegre, que antes ia até o dia 2 de janeiro. A decisão é uma resposta a denúncia feito pelo prefeito eleito Nelson Marchezan Jr., que tentava barrar a antecipação sob o argumento de que a arrecadação oriunda desta medida não pertenceria à gestão atual, contra o prefeito José Fortunati.

A antecipação já garantiu recursos para que o prefeito pudesse completar o pagamento do 13o, o que ocorre nesta sexta-feira.

Chefes do MPE, TCE e TJ foram para dentro da Assembléia. Eles conseguiram derrotar Sartori.

Estas autoridades conseguiram derrotar o governo Sartori no único dos projetos do pacote de austeridade que são examinados pela Assembléia, justamente a PEC que vincularia os repasses (duodécimos) à receita corrente líquida apurada pelo Tesouro:

- Presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Felipe Difini.

- Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Marco Peixoto

- Defensor Geral, Cristiano Heerdt

- Ex-deputado Vieira da Cunha, prcourador ativo, de carreira, do Ministério Público Estadual, que trabalhou dentro do Plenário.

Todos estiveram de plantão na Assembléia.

A PEC previa alterações no critério de repasse dos recursos orçamentários ao Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Legislativo, deixando repasses sujeitos à receita arrecadada. O governo estimava uma economia de R$ 700 milhões anuais aos cofres do Estado. 

No meio do debate da PEC, alguns deputados como Edson Brum (PMDB), Marlon Santos (PDT) e Any Ortiz (PPS) afirmaram ter recebido mensagens de celular pedindo que votassem contra a PEC.

Dia será de sol tórrido no RS. Poderá chover no final da tarde.

Porto Alegre, 8h30min, 26 graus.

Esta sexta-feira será de intenso calor no RS. Em Porto Alegre, o amanhecer foi de céu azul, sol claro e poucas nuvens, mas temperatura muito alta, 26 graus. O sol deve predominar a sexta-feira acompanhada de nuvens no território gaúcho.

Com aquecimento generalizado, nuvens se formam e irão trazer pancadas isoladas de chuva para todas as regiões do Estade no final da tarde. Não se descarta precipitação forte e temporais em áreas localizadas. Em Porto Alegre, a previsão para esta sexta-feira, é de marcas entre 23°C e 37°C.

Fortunati pedirá convocação extraordinária da Câmara de Vereadores para beneficiar Marchezan ?

Com o recesso da Câmara de Porto Alegre, iniciado esta madrugada, o prefeito eleito Marchezan Júnior só conseguirá reunir os vereadores, através de convocação extraordinária, se o atual prefeito, José Fortunati, fizer ele mesmo o pedido. Ontem, a Colenda não teve quorum para votar a proposta que reduz de 37 para 15 o número de secretarias municipais, extinguindo e aglutinando algumas delas. O PTB, aliado do tucano, foi quem negou o estribo porque queria emplacar Luciano Marcantônio na secretaria do Desenvolvimento Social.

E Fortunati não parece disposto a atender pedido algum de Marchezan, a quem chama de Cavaleiro das Sombras.

Acordo de leniência feito pela Braskem nos EUA expõe corrupção nos governos Lula e Dilma

CLIQUE AQUI para ler, ver e ouvir a reportagem completa, que é extraordinariamente didática e consistente. O título da reportagem é o seguinte: "Acordo de leniência expõe corrupção nos altos escalões dos governos Lula e Dilma".

O Jornal Nacional de ontem a noite voltou a apresentar Lula, Dilma Roussef e seus aliados como membros de uma quadrilha de gatunos insaciáveis, tudo segundo delações feitas nos Estados Unidos pela Braskem (no RS, a Braskem é dona do Polo de Triunfo). Foi uma devastadora reportagem de 11 minutos sobre o acordo da Braskem com os procuradores dos Estados Unidos. Ela deixou claro que a empresa do grupo Odebrecht pagou 50 milhões de reais em propinas para a campanha de Dilma Rousseff, negociados por Guido Mantega.

Leia um trecho:

"Numa das reuniões, a 'autoridade quatro' passou um bilhete, pedindo ao 'executivo um' da Braskem uma contribuição para a campanha de 2010 da autoridade 'número dois' - no valor de R$ 50 milhões.

Segundo o documento, o executivo da Braskem concordou - mesmo sabendo que o dinheiro não iria para a campanha - e seria usado em benefício próprio dos políticos.

Em uma das planilhas do 'setor de propinas' do grupo Odebrecht, encontrada pelos investigadores da Lava Jato no Paraná, consta um valor de R$ 50 milhões.

O valor aparece como 'saldo' em 2012 e 2013, e está relacionado ao codinome 'pós-itália' que, segundo as investigações, há indícios de que seja o ex-ministro Guido Mantega.

A planilha tem ainda outros dois codinomes: 'Itália' e 'amigo'. A Polícia Federal afirma que 'amigo' é uma referência ao ex-presidente Lula e 'Itália', ao ex-ministro Antonio Palocci que, de acordo com os delegados, também era chamado de 'italiano'. Palocci seria o responsável por gerenciar esses pagamentos".

Os americanos não citam nomes, mas é possível identificar cada nome escondido sob a denominação geral de Autoridade número 1 ou 2. A numeração vai até o número 9.

Governo não terá maioria para vender CEEE, Sulgás e CRM

O editor já tinha adiantado que 2/3 da Assembléia do RS prosseguem aferrados na posição ultrapassada de sustentar estatais que não têm mais o que fazer sob o guarda-chuva do setor público, cumprindo apenas a função de engordar o corporativismo público.

As propostas de venda das estatais CEEE, Sulgás e CRM não passarão na Assembléia do RS. São três PECs. Elas precisariam do apoio de 2/3 do total de deputados, portanto 33 votos. Se o governo insistir nas votações, não conseguirá sequer maioria simples. O PT, Partido liderado por Lula, tem 16 votos, somando os seus e dos seus satélites Psol, PCdoB, Rede e PPL, mas poderá contar com as totalidades dos 7 votos do  PDT e três do PSB, Partidos da base aliada, mais dois votos do independente PTB, totalizando 28 votos.

Apesar de saber disto, o governo poderá insistir na votação para marcar posição perante a sociedade, preparando-se para o plebiscito que chamará no ano que vem. 

Servidor gaúcho vai pagar mais para se aposentar

A Assembleia aprovou o PLC/252, que determinou o aumento da alíquota previdenciária dos servidores públicos civis, que  passará de 13,25% para 14% sobre cada salário. Foram 28 votos favoráveis e 24 contrários.  Logo após essa votação, os parlamentares também aprovaram o PLC/253, que reajustou a alíquota para a previdência dos militares

Foram as primeiras duas das três únicas propostas examinadas antes do recesso, que começou à meia noite.

Agora, a Assembléia só poderá trabalhar em regime de convocação extraordinária. Isto acontecerá a partir de terça-feira.

Assembléia rejeita redução de repasses para Judiciário, MPE, TCE e Legislativo

As constantes obstruções produzidas pelo PT e pela maior parte do PDT, reduziram muito a produção da Assembléia na jornada encerrada no início da madrugada de hoje. O governo terá que protocolar um pedido de convocação extraordinária para esgotar a pauta do seu pacote de austeridade. Com a decisão da Assembléia, os únicos servidores que continuarão recebendo seus salários em dia serão os dos PJ, Assembléia, TCE, MPE e Defensoria, mesmo que não haja dinheiro para pagar em dia os 92% do principal da Folha de Pessoal do governo do Estado. Ainda que a receita despenque e a despesa aumente, os dois Poderes e as três instituições terão direito a receber integralmente os valores que sempre receberam, mas o Executivo, ao contrário, terá que se virar com o que sobrar, embora ele responda por 90% das despesas totais.

CLIQUE AQUI para conhecer a PEC rejeitada.

Com 29 votos favoráveis e 19 contrários (são necessários 33 votos favoráveis à aprovação de Propostas de Emenda Constitucional - PECs), a Assembléia do RS rejeitou a PEC 260/2016, que estabelecia que os recursos orçamentários (duodécimos) destinados ao Legislativo, ao Judiciário, ao Ministério Público e à Defensoria Pública deveriam ser proporcionais à Receita Corrente Líquida efetivamente arrecadada pelo Executivo (não mais com base no Orçamento), limitados aos montantes previstos nas dotações orçamentárias.

Foi o último dos projetos incluídos no pacote protocolado pelo governo Sartori que pode ser votado, já que por lei os deputados tinham que entrar em recesso à meia noite. 

Mais cedo, o governo conseguiu aprovar o aumento da alíquota previdenciária dos servidores para 14%.