Senado mira diretamente no coração de Dias Toffoli. O STF usurpa podereds e precisa ser contido.
A pressão política sobre o STF ganhou força esta tarde, tudo como resultado da confirmação de que o presidente Dias Toffoli recebeu senha de acesso a relatórios com dados sigilosos de 600 mil pessoas físicas e jurídicas, inclusive de sua mulher, da mulher do ministro Gilmar Mendes e até dos familiares do presidente Bolsonaro.
Trata-se de uma devassa inédita e quebra de sigilo fiscal de milhares de brasileiros.
O STF precisa ser contido porque está fora de controle e já age à margem da própria Constituição da República, invadindo prerrogativas dos demais Poderes.
Trata-se de uma devassa inédita e quebra de sigilo fiscal de milhares de brasileiros.
O STF precisa ser contido porque está fora de controle e já age à margem da própria Constituição da República, invadindo prerrogativas dos demais Poderes.
No Senado, o grupo Muda, Senado, apertou o cerco e já tem 46 assinaturas para implementar a CPI da Lava Toga.
O próprio Dias Toffoli, junto com Gilmar Mendes, Lewandowski e Alexandre Moraes, poderão responder a processo de impeachment no Senado.
Bolsa fecha o dia em alta de 0,47%. Dólar também sobe.
A Bolsa fechou a semana em pequena alta, mas o dólar também subiu.
Fechamento
Bolsa, +0,47%, 106.557 pontos
Dólar comercial, +0,17%, R$ 4,1927 para a venda
Fechamento
Bolsa, +0,47%, 106.557 pontos
Dólar comercial, +0,17%, R$ 4,1927 para a venda
Nova manifestação contra o STF sairá neste domingo. Em Porto Alegre, manifestação sairá com tomataço, no Parcão.
Começa a viralizar nas redes sociais a convocatória para nova manifestação contra o STF.
Será neste domingo.
Em Porto Alegre, o ato sairá no Parcão.
Está previsto um tomataço num painel com as fotos dos seis ministros que soltaram Lula e mais 4.800 bandidos.
Será neste domingo.
Em Porto Alegre, o ato sairá no Parcão.
Está previsto um tomataço num painel com as fotos dos seis ministros que soltaram Lula e mais 4.800 bandidos.
Ladrões roubam carro de Maria do Rosário. Foi em Porto Alegre.
Dois ladrões armados roubaram o carro blindado da deputada lulopetista Maria do Rosário.
Foi no centro de Porto Alegre. O motorista da deputada foi sequestrado e libertado na saída da cidade.
O carro blindado é um VW Tinguan.
A deputada tirou curta nota para confirmar o roubo, mas não se solidarizou com os ladrões que roubam por problemas sociais, preferindo se solidarizar com vítimas como ela.
Foi no centro de Porto Alegre. O motorista da deputada foi sequestrado e libertado na saída da cidade.
O carro blindado é um VW Tinguan.
A deputada tirou curta nota para confirmar o roubo, mas não se solidarizou com os ladrões que roubam por problemas sociais, preferindo se solidarizar com vítimas como ela.
Dica do editor - Nesta pesquisa, 66% das pessoas dizem que a mídia mente
48% dos brasileiros pesquisados pelo instituto contratado pela XP, informaram que saem mais notícias desfavoráveis do que favoráveis a Bolsonaro. 16% acham que acontece o contrário. O dado demonstra que o povo não é bobo. Pior ainda para a imprensa é a percepção das pessoas a respeito da veracidade das informações que são publicadas: 66% acham que elas são mentirosas.
CLIQUE AQUI para ler muito mais sobre este caso e também a respeito do governo e dos congressistas.
CLIQUE AQUI para ler muito mais sobre este caso e também a respeito do governo e dos congressistas.
TJRS nega liminar à ADIN apresentada pela OAB contra aumento do IPTU
O Tribunal de Justiça do RS indeferiu liminar na Ação Direta de
Inconstitucionalidade proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra
a Lei 859/19, que atualiza a planta genérica de valores imobiliários do Imposto
Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Porto Alegre. Após aprovação na Câmara
Municipal de Vereadores, a lei foi sancionada pelo prefeito Nelson Marchezan
Júnior em setembro.
O presidente da OAB, Ricardo Breier, mandou dizer ao editor que vai recorrer.
Depois de recall e de casos de incêndios, GM de Gravataí recomeçou entrega de Ônyx
Após riscos de incêndios - que ocorreram de fato - a GM de Gravataí recomeçou a entrega do Ônyx.
A montadora admitiu os casos e fez recall.
A montadora admitiu os casos e fez recall.
Dica do editor - Clique aqui para saber tudo sobre fertilidade e reprodução assistida
O sonho de formar uma família, associado ao momento e às
condições de cada casal, vem aumentando expressivamente a prática de reprodução
assistida. Com objetivo de esclarecer dúvidas, o Hospital Moinhos de
Vento realizará uma palestra com bate-papo com um dos
maiores especialistas no assunto do país: o médico Edson Borges
Júnior. Edson será o
palestrante do Grand Round que terá como tema “Fértil para sempre? Os desafios
da reprodução assistida nos dias atuais”. Aberto ao público, o evento é
gratuito. A programação também marca a inauguração do Centro de
Fertilidade do Hospital Moinhos de Vento, Porto Alegre, e o lançamento do Serviço de
Fertilidade e Reprodução Assistida.
CLIQUE AQUI para saber muito mais e entender como participar.
TRF4 esclarece acórdão que anulou sentença da juíza federal Gabriela Hardt
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) anulou ontem, por unanimidade, sentença da 13ª Vara Federal de Curitiba que condenou sete réus na Operação Fidúcia, deflagrada em março de 2015, que apurou desvio de dinheiro público por meio de OSCIPS (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) no Paraná.
Os réus apelaram ao tribunal e o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, entendeu que além de ter havido interceptação telefônica sem autorização judicial, em algumas conversas gravadas legalmente “não se tem a certeza necessária acerca da credibilidade do material colhido”.
.
O desembargador federal Leandro Paulsen, revisor do processo, reforçou sua decisão observando que a juíza federal Gabriela Hardt, responsável pela sentença, teria se apropriado dos fundamentos constantes nas alegações finais do Ministério Público Federal (MPF) como se fossem seus, o que também seria causa de anulação da sentença.
CLIQUE AQUI para ler tudo.
Graças ao STF, outro assassino foi solto, desta vez no Paraná. Outros 4.800 bandidos estão na fila.
Foi solto ontem o assassino Alessandro Meneghel, condenado em 2012 por ter matado a tiros o cidadão brasileiro Alexandre Drummond Barbosa, tudo diante de uma casa noturna de Cascavel, Paraná.
É tudo graças ao STF.
Graças ao STF, também estão sendo soltos 38 ladrões de dinheiro público presos pela Lava Jato e mais 4.800 assassinos, estupradores, pedófilos, sequestradores e traficantes.
O STF perdeu o controle, colocando-se a serviço do crime ao fazer de tudo para livrar Lula da cadeia.
Avaliação sobre o governo Bolsonaro melhorou em novembro sobre outubro, diz pesquisa de hoje da XP
A seguir, números em sequência, relativos a novembro, hoje, outubro e 31 de janeiro:
Ruim e Péssimo, 39%/38%/20%
Ótimo e bom, 35%/33%/40%
Regular, 25%/27%/29%
As diferenças rfeferem-se a entrevistados que não souberam ou não quiseram responder.
CLIQUE AQUI para examinar o inteiro teor da pesquisa. Há muito mais do que isto. Vale a pena examinar todos os ítens, que também falam sobre o Congresso e a mídia do Brasil.
Dica do editor - Navegue neste mapa e saiba quem são os parlamentares que são a favor e contra prisões em 2a. instância
No link a seguir, você saberá exatamente quem são os deputados do seu Estado que estão a favor, contra ou indeciso a respeito da PEC da 2a. Instância. Além disto, você poderá usar os endereços de WhatsApp, Facebook ou e-mail para enviar mensagem imediata.
CLIQUE em https://segundainstancia.com.br/ para usar.
CLIQUE em https://segundainstancia.com.br/ para usar.
Gramado já tem nova Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Sustentável e Mobilidade Urbana
Acaba de ser aprovado pela Câmara de Vereadores a nova Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Sustentável e Mobilidade Urbana de Gramado, RS.
A aprovação foi unânime.
O projeto foi enviado pelo prefeito Fedoca Bertoluzzi.
O plano pretende promover a cidade como um território de fácil contato e mobilidade, sistema de rede hierarquizado e ordenado, mobilidade dos pedestres, transporte cicloviário, incentivo ao uso do transporte público e menor uso de automóveis.
A aprovação foi unânime.
O projeto foi enviado pelo prefeito Fedoca Bertoluzzi.
O plano pretende promover a cidade como um território de fácil contato e mobilidade, sistema de rede hierarquizado e ordenado, mobilidade dos pedestres, transporte cicloviário, incentivo ao uso do transporte público e menor uso de automóveis.
Lava Jato já permitiu a devolução de R$ 13,6 bilhões roubados pelas empreiteiras
A OAS é a 11ª investigada na Lava Jato (leia nota a seguir) a assinar um acordo de leniência com o governo. E vem mais. Esta é apenas uma parte do dinheiro que a organização criminosa montada por Lula e pelo PT roubou do povo brasileiro, no assalto mais pavoroso já desvendado no mundo.
As empresas que assinam esse tipo de acordo assumem publicamente participação em infrações e contribuem com a Controladoria no esforço de comprová-las. Em contrapartida, podem voltar a receber subsídios e assinar contratos públicos, além de ter a multa reduzida em até 2/3.
Segundo a CGU, R$ 13,6 bilhões foram resgatados em acordos com empresas envolvidas na Lava Jato.
Lava Jato - OAS devolve R$ 1,9 bilhão roubados no âmbito da organização criminosa montada por Lula e pelo PT
E ele, como é que fica ?
O grupo OAS, investigado na Lava Jato, comprometeu-se a
pagar R$ 1,92 bilhão até dezembro de 2047 em acordo de leniência fechado nesta quinta-feira com a CGU (Controladoria Geral da União) e a AGU
(Advocacia Geral da União). O valor será corrigido pela Selic, a taxa básica de
juros.
A partir de agora, a OAS está autorizada a negociar com
os entes públicos. O conglomerado entregou evidências implicando mais de 304 pessoas físicas e 184
pessoas jurídicas.
O valor foi calculado da seguinte forma:
R$ 720,14 milhões: restituição de valores pagos a título
de propinas;
R$ 800,37 milhões: enriquecimento ilícito obtido em razão
de influência em contratos fraudulentos;
R$ 320,06 milhões: multa administrativa, prevista da Lei
Anticorrupção (nº 12.846/2013);
R$ 84,73 milhões: multa civil, prevista da Lei de
Improbidade Administrativa (nº 8.429/1992).
Do total, R$ 1,03 bilhão volta para os cofres do governo
federal. Os outros R$ 890 milhões se destinam às empresas estatais lesadas.
Quem matou Marisa Lula da Silva ?
Em Salvador, onde está desde ontem para um encontro com os governadores lulopetistas do Nordeste e mais seu bando do PT, Lula disse o seguinte:
- A Lava Jato matou Marisa.
A verdade é outra:
- Lula matou Marisa.
Lula e o editor usaram e usam metáforas.
- A Lava Jato matou Marisa.
A verdade é outra:
- Lula matou Marisa.
Lula e o editor usaram e usam metáforas.
Saiba por que razão Eduardo Cunha prossegue preso em Curitiba
Esta é a situação do ex-deputado Eduardo Cunha, o malvado favorito do editor,preso em Curitiba:
Caso 1:: Prisões preventivas
Prisão derrubada hoje - O TRF-5 derrubou hoje uma das prisões preventivas, no caso em que Cunha é acusado de receber
propina para favorecer empreiteiras nas obras da Arena Dunas, um dos estádios
da Copa de 2014.
Prisão em vigor - É o caso na Justiça de Brasília.
Caso 2: Prisão definitiva
O ex-deputado também cumpre
uma execução de pena em outro processo de Curitiba, mas a decisão do STF que
impossibilita prisão em segunda instância pode reverter a situação de Cunha
neste caso.
Dica do editor - Conheça estas dicas sobre os melhores mouses para jogar
A seguir, no link, vai um guia com dicas, preços e tutoriais de performance dos
melhores mouses para quem gosta de jogar.
CLIQUE AQUI para conhecer.
PSL diz que expulsar Bibo Nunes é prioridade de Luciano Bivar
O PSL anunciou que é prioridade número 1 a expulsão do deputado federal gaúcho Bibo Nunes. A exigência é do presidente Luciano Bivar. Bibo e Bivar nem se cumprimentam.
Ao saber disto, o deputado disse o seguinte ao editor:
- Será uma honra, uma placa de honra.
E avisou: Que venham.
Caso seja expulso, Bibo poderá ser o primeiro parlamentar a ingressar na Aliança pelo Brasil, porque não correrá risco de perder o mandato e nem precisará aguardar pela janela de transferências, prevista para abril.
Dica do editor - Conheça este projeto que mira educação pública de qualidade
Conheça os projetos da Fundação Lemann e suas parcerias que miram
uma educação pública de qualidade e envolvente.
CLIQUE AQUI para ler tudo.
Opinião do editor - O povo quer saber o que esconde a Câmara de Porto Alegre
O editor foi o primeiro a indicar que existiam problemas no gabinete do vereador do MDB, mas a presidente da Cãmara, Mônica Leal, negou tudo em telefonema irritado para este blog, que não aceitou seus termos.
Quando André Carús foi preso, denúncias avolumaram-se em relação a outros gabinetes, Mônica Leal mandou abrir sindicância e não consegue terminar o que começou.
A sindicância teve seu prazo de duração prorrogado por duas vezes.
O que se sabe na Cãmara é que há algo de podre no reino da Dinamarca.
Os vereadores que não têm culpa em cartório, querem que este tumor seja lancetado, duela a quem duela.
A Câmara de Porto Alegre evita cortar na própria carne.
Saiu a lei que autoriza compras de até US$ 500 no exterior
O Diário Oficial da União, hoje, publica decisão do governo Bolsonaro, deixando claro que a partir de 1º de
janeiro de 2020, quem ingressar no Brasil por via terrestre vindo de outros
países poderá trazer compras no valor de até US$ 500 livre de impostos.
Atualment, o teto é de US$ 300 por pessoa.
Brics criam, hoje, o Novo Banco de de Desenvolvimento, o NDB
Neste segundo e último dia da Cúpula do Brics, em Brasília,
os líderes do bloco devem colocar em pauta itens que reforçam o papel e dão
mais efetividade ao fomento estratégico encabeçado pelo Novo Banco de
Desenvolvimento (NDB), o banco do Brics.
A prioridade é dar vazão a investimentos em projetos
relacionados a parcerias de investimentos e privatizações, com foco em
infraestrutura e desenvolvimento sustentável.
CLIQUE AQUI para saber mais sobre o novo banco.
Brasil busca acordo de livre comércio com a China, diz Paulo Guedes
O fluxo de comércio com a China era de US$ 2 bilhões mais ou menso na virada do século. Hoje estamos negociando US$ 100 bilhões. É o nosso mais importante parceiro comercial.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem que o Brasil busca um acordo de livre comércio com a China. O ministro explicou que o País precisa buscar maior integração com o mundo e apontou possíveis
caminhos para uma nova atuação no cenário mundial.
As declarações foram feitas durante a abertura do seminário
NDB e o Brasil: Parceria Estratégica para o Desenvolvimento Sustentável, em
Brasília. O NBD é o banco de desenvolvimento do Brics, grupo formado por
Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
O que ele falou:
- Estamos conversando com a China sobre a
possibilidade de 'free trade' [livre comércio] ao mesmo tempo que falamos sobre
entrar na OCDE [Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico].
CLIQUE AQUI para saber mais.
Graças ao STF, oito políticos corruptos já foram soltos da cadeia. Ainda faltam 30.
Por obra e graça do STF, oito políticos condenados por corrupção pela Lava Jato já foram soltos e dois tiveram as tornozeleiras retiradas (Vaccari e Delúbio).
A conta foi feita por O Globo, que incluiu, além de Lula
e José Dirceu, empreiteiros da Mendes Júnior e da Engevix, um ex-gerente da
Petrobras e dois operadores de propinas.
Dica do editor - Saiba por que você sente-se tão cansado e o que fazer para melhorar
O cansaço excessivo geralmente indica falta de tempo para
descansar, mas também pode ser um sinal de algumas doenças como anemia,
diabetes, alterações da tireoide ou até mesmo depressão. Normalmente, nos casos
de doença a pessoa sente-se cansada e sem forças, mesmo após ter uma noite de
descanso.
CLIQUE AQUI para ler.
Bolsa abre de lado e abre o dia em alta de 0,01%
A Bolsa abriu completamente de lado, hoje, enquanto que o dólar volta a subir.
As 10h33min
Bolsa, +0,01%, 106.069 pontos
Dólar comercial, +0,23%, R$ 4,1771
As 10h33min
Bolsa, +0,01%, 106.069 pontos
Dólar comercial, +0,23%, R$ 4,1771
Saiba por que a Bolsa cai e o dólar sobe
A consultoria FSB lista, hoje, na sua newsletter diária, quais os fatores principais que o mercado considera relevantes para explicar a alta do dólar e a queda da Bolsa:
As principais:
- China e EUA continuam brigando por tarifas
- Na Zona do Euro, indicadores gerais e de países apontam
baixo crescimento do PIB
- Lula acelera a reentrada na cena política
- Bolsonaro anuncia troca de partido
- Turbulências políticas seguem na América do Sul e em
Hong Kong
Bebiano desmente dossiê sobre orgia gay do príncipe e deputado Luiz Philippe
O advogado Gustavo Bebianno, ex-ministro e ex-coordenador
da campanha do presidente Jair Bolsonaro, gravou vídeo para rebater acusações
de que teria produzido suposto dossiê que associa o deputado e príncipe Luiz Philippe a
orgias homossexuais e a grupos que praticam violência contra moradores de rua. Bebianno contou sua própria versão sobre o dossiê contra o deputado. Lembrou que, na pré-campanha de 2018, foram cogitados 4 nomes para o posto de vice de Bolsonaro: o então senador Magno Malta, o general e hoje ministro Augusto Heleno, a advogada e hoje deputada estadual Janaina Paschoal, e Luiz Philippe de Orleans e Bragança. O príncipe também tirou nota para dizer que não é gay e nunca participou de orgias sexuais.
A história ganhou força nesta terça-feira,
quando a revista Crusoé noticiou que Luiz Philippe –também conhecido
como ‘príncipe’– só não veio a ser vice na chapa de Bolsonaro em 2018 por conta
do referido dossiê supostamente fabricado por Bebianno.
Bolsonaro teria dito a Luiz Philippe, ainda nesta terça-feira, que estava arrependido por não tê-lo escolhido como seu vice,
mas sim o general Hamilton Mourão (PRTB).
Nereu Crispim diz que não sai do PSL, mas que continuará apoiando o governo Bolsonaro
O deputado federal Nereu Crispim disse ao editor que não sairá do PSL, Partido que preside no RS, mas que continuará apoiando o governo do presidente Bolsonaro.
O editor conversou com Crispim ontem a noite.
O deputado confirmou que esteve na segunda-feira com deputados do PSL que foram ouvir o presidente dizer que fundaria um novo Partido, mas que foi ali apenas para ouvir.
Nereu Crispim contou ao editor que celulares seus foram hackeados e que denunciou o caso à Polícia Federal.
O editor conversou com Crispim ontem a noite.
O deputado confirmou que esteve na segunda-feira com deputados do PSL que foram ouvir o presidente dizer que fundaria um novo Partido, mas que foi ali apenas para ouvir.
Nereu Crispim contou ao editor que celulares seus foram hackeados e que denunciou o caso à Polícia Federal.
PIB do Banco Central diz que economia avançou 0,44% em setembro sobre agosto
O Banco Central informou há pouco que o IBC-Br, o PIB do Banco Central, de
setembro, registrou alta de 0,44% na comparação com agosto.
O dado está dentro do que esperava o mercado.
Em 12 meses, o acumulado está em 0,99% - de novo em
convergência com o que esperam os agentes econômicos. Para 2019, a previsão do
mercado é de alta de 0,92% do PIB.
Na semana passada, o governo aumentou a projeção para o
crescimento da economia neste ano para 0,90% - a avaliação anterior era de alta
de 0,85%.
Tathy, a agricultora catarinense que viraliza com suas críticas contundentes aos ministros do STF
Ela é Tathy Favarettro Giuriatti, agricultora do interior de Chapecó, Santa Catarina. Neste vídeo, Tathy detona Dias Toffoli, Gilmar mendes e Rosa Weber. No Facebook, a agricultora faz sucesso com suas intervenções devastadoras contra a velha política. Veja tudo:
Dica do editor - Hoje será dia de sol, nuvens e chuvas no RS
Esta quinta-feira começou com muitas nuvens e até períodos de chuvas no Rio Grande do
Sul. No entanto, o
tempo melhorará ao longo do dia e o sol aparecerá entre nuvens, especialmente no
período da tarde.De acordo com a MetSul Meteorologia, a situação deve se
repetir em quase todo o Estado, com sol entre nuvens. As mínima serão elevadas, na casa dos 20°C na maior parte das cidades, com
abafamento à tarde.Em Porto Alegre, o sol predominará, mas pode haver chuva. A
mínima será de 20°, e a máxima chega aos 27°C.
Dica do editor - Entenda por que a pneumonia mata uma criança de até 5 anos a cada 39 segundos
O Dia Mundial da Pneumonia foi comemorado em 12 de
novembro. A doença é a principal causa de morte em crianças de até 5 anos de
idade.
CLIQUE AQUI para entender mais.
Inflação do IGP-10 apresenta alta de apenas 0,19% em novembro
A inflação do IGP-10 de novembro, divulgado há pouco, apresentou alta
de 0,19%, mantendo um cenário confortável para a inflação doméstica.
Conab confirma nova safra recorde de grãos
Segundo a Conab, a oferta de
grãos da safra atual deverá ser 1,8% maior do que a anterior, com destaque para
o aumento de 5,1% da produção de soja. Por outro lado, a produção de milho
deverá ser um pouco menor, por conta de um desempenho muito bom na última
safra.
Nessas condições, a elevada safra de grãos tem potencial de contribuição
baixista para a inflação desses produtos no ano que vem.
Folha de outubro do governo gaúcho começará a ser paga hoje, mas apenas para quem ganha até R$ 1,7 mil
O governo do Estado começará a pagar, hoje, os
salários de outubro, mas só para quem ganha líquido até R$ 1,7 mil — o que representa 35%
das matrículas do funcionalismo.
Outras parcelas previstas:
Em novembro
Dia 20 - R$ 700,00.
Em dezembro
Dia 10 - R$ 1 mil
Dia 11 - R$ 800,00
Dia 12 - R$ 1,1 mil
Dia 13 - Restante da Folha
Só ontem os servidores estaduais gaúchos receberam a parcela final dos seus salários de setembro
O governo estadual gaúcho pagou, ontem, a última parcela dos salários de setembro dos servidores do Executivo.
Petrobrás vai acelerar privatização da Refap, Canoas, RS
A Petrobrás vai acelerar a privatização das suas unidades no RS:
- Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), Terminal de
Niterói e a Usina Termelétrica, em Canoas e o Terminal Almirante Soares Dutra,
em Osório.
A participação da estatal na Braskem será leiloada na Bolsa.
STF nega liberdade para deputado condenado na Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin
negou, nesta quarta-feira, pedido para soltar o ex-deputado federal Nelson
Meurer (PP-PR), condenado no ano passado pela Corte a 13 anos e 9 meses de
prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Meurer é o
primeiro condenado pelo STF na Operação Lava Jato que vai cumprir pena.
O deputado ajudou a manter no cargo o delator e diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa e ajudou a roubar a Petrobrás no âmbito da organização criminosa criada e liderada por Lula e pelo PT.
A sentença de Meurer foi confirmada pelo STF. Ele cumpre pena em Francisco Beltrão, Paraná.
Brasil fecha temporariamente sua embaixada na Venezuela
O governo brasileiro fechou temporariamente suas representações diplomáticas na Venezuela, temendo invasões de milicianos do governo narco-comunista de Nicolás Maduro.
O Brasil tem uma embaixada em Caracas, onde também
funciona o consulado-geral, um consulado em Ciudad Guayana e dois
vice-consulados em Puerto Ayacucho e Santa Elena do Uairén. Não há embaixador
brasileiro na Venezuela atualmente - o chefe no local é o encarregado de
negócios Rodolfo Braga.
Veja como foi o dia das articulações sobre as propostas do pacote Reforma RS
Ontem foi um dia de intensas articulações políticas sobre o pacote de mudanças importantíssimas nos casos dos planos de servidores e da previdência estatal estadual. O pacote é chamado de Reforma RS e de fato é uma reforma enorme, mas restrita a dois ítens: planos de carreira e previdência estatal estadual. Eduardo Leite demonstrou competência e muita coragem, porque são dois abelheiros que beneficiam o funcionalismo e no entanto dragam recursos públicos de maneira voraz, ajudando a produzir déficits crônicos.O governo estima economizar R$ 25,4 bilhões em 10 anos. O valor corresponde a quase uma arrecadação anual do ICMS (90% da receita estadual).
Propostas de mudanças dos planos de carreira e da previdência estadual já estão na Assembleia
Os projetos da Reforma RS – que tratam da reestruturação
da previdência e da carreira do funcionalismo público – foram protocolados na
tarde desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa.
Os projetos foram protocolados com os seguintes números:
PEC - 285/2019
Previdência Civil - 503/2019
Previdência Militar - 504/2019
Estatuto Servidores - 505/2019
Estatuto Militares - 506/2019
Estatuto Magistério - 507/2019
IGP - 508/2019
Aposentadoria especial - 509/2019
CLIQUE AQUI para conhecer mais detalhes de cada uma das oito propostas.
CLIQUE AQUI para conhecer mais detalhes de cada uma das oito propostas.
TRF4 não anulou a sentença do caso de Atibaia. Entenda o caso.
O TRF4 decidiu anular uma decisão da juíza Gabriela Hardt, alegando que ela copiou e colou trechos de sentença de outro caso, sem citar a fonte, tudo no âmbito do julgamento de um caso de crime ocorrido no interior do Paraná, que não tem nada a ver com o processo de Atibaia. No processo de Atibaia, Hardt teria feito a mesma coisa, segundo advogados de Lula. O caso de ontem é outro. É que a Corte não aceitou que Hardt tivesse usado argumentos do MPF, sem citar a fonte, tudo relacionado a ação por desvios de verbas em Santa Helena, cidade no interior do Paraná. O esquema envolvia duas organizações sociais civis de interesse público (oscips) que tinham contratos na área de saúde com município.Haviam sido condenados dirigentes das organizações (por crimes como organização criminosa e lavagem de dinheiro) e a ex-prefeita Rita Maria Schmidt (por frustração ao caráter competitivo de licitação).
O exame dos recursos no âmbito do processo de Atibaia estão mantidos
para o dia 27, mas o TRF4 poderá não mandar refazer a tramitação desde a
primeira fase, desde o momento das alegações finais, conforme decisão do STF no
caso de Aldemir Bendine. Num dos ítens do recurso dos advogados de Lula, a pedida é pela
extensão da decisão para o caso de Atibaia.
No caso Bendine, o STF decidiu que delatados têm o
direito de falar depois dos delatores, uma invenção da Corte para ao final e ao
cabo beneficiar Lula, mas até agora não houve modulação (se a decisão pode ou
não se estender para os demais casos).
Assinar:
Postagens (Atom)