Dica do editor - STF cancela tese jurídica da revisão da vida toda do INSS

 O Supremo Tribunal Federal cancelou a tese jurídica que permitiu revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Corte não permite mais a revisão dos benefícios desde o ano passado. Além de cancelar a tese definitivamente, o STF reafirmou que os aposentados não terão que devolver valores que foram pagos por meio de decisões definitivas e provisórias assinadas até 5 de abril de 2024, data na qual foi publicada a ata do julgamento que derrubou a tese de revisão da vida toda.

Pela decisão, os processos que estavam parados em todo país à espera da decisão definitiva do STF também voltarão a tramitar.

Saiba o que o embaixador dos EUA foi fazer no Banco Central.

Foi surpreendente a reunião que mantiveram, ontem, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, com o embaixador americano Gabriel Escobar. O encontro ocorreu das 9h às 10h. Também participaram assessores econômicos da embaixada americana.

A mídia evita o assunto, mas o que se sabe é que foram tratados "assuntos institucionais".

O que chama a atenção é que a reunião teve a ver com a violação da Lei Magnitisky por parte de bancos e empresas localizadas em território brasileiro e que de alguma forma beneficiam interesses do ministro Alexandre de Moraes, sancionado como violador de direitos humanos. O caso mais recente é o patrocínio concedido pela Coca Cola a um evento no qual Moraes foi o palestrante principal. A Coca Cola foi advertida pelo governo dos EUA.

RS terá quinta-feira de tempo bom e temperaturas de até 38o

A MetSul prevê tempo bom e muito calor, hoje, no RS.

A previsão é de temperaturas máximas entre 33 a 35°C em muitas cidades.

Na fronteira com a Argentina a máxima poderá chegar a 36 a 38°C

Os índices de umidade oscilarão ao redor de 30% e possivelmente abaixo em diversas regiões. 

Em Porto Alegre, a temperatura varia entre 17ºC e 33ºC e em Caxias do Sul fica entre 15ºC e 28ºC. Já em Santa Rosa as marcas oscilam entre 17º e 37ºC e Uruguaiana entre 21ºC e 36ºC. 

Opinião do editor - Liminar que proíbe câmeras em salas de aulas de Porto Alegre precisa ser derrubada

O artigo 5o da Constituição Federal, invocado na liminar, não tem nada  ver com a história, mas pode ser invocado para qualquer evento, caso o magistrado perfile-se com posições garantistas. CLIQUE AQUI para ler o que diz o artigo 5o.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deferiu parcialmente a liminar solicitada pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), entidade tradicionalmente comandada por líderes ligados à extrema esquerda, contra a lei que autoriza a instalação sistemas de monitoramento por câmeras em salas de aula.

 A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi deferida pelo desembargador Jorge Pestana, do Órgão Especial do TJRS, que se equivoca redondamente ao decidir que "a vigilância interfere na liberdade de ensino, restringe o debate pedagógico e invade a privacidade de estudantes e educadores, caracterizando afronta direta ao Art. 5º da Constituição Federal". 

CLIQUE AQUI para ler mais.

Bolsa bateu recorde ao chegar aos 158 mil pontos. O dólar, ontem, fechou em queda de 0,77%.

O índice Ibovespa, da B3, fechou esta quarta-feira aos 158.555 pontos, com alta de 1,7%, novo recorde de fechamento. 

Dólar

A cotação à vista fechou o dia em R$ 5,335, com recuo de R$ 0,041 (-0,77%). 

Com o desempenho desta quarta, o dólar cai 0,84% em novembro. Em 2025, o recuo chega a 13,67%.

Governo federal anuncia R$ 1,7 bi para ajudar a reconstrução do RS. Porto Alegre fica com 1/3 disto.

O governador Eduardo Leite não compareceu, mas o prefeito Melo esteve no ato.

O governo federal anunciou, ontem, a destinação de R$ 1,7 bilhão em recursos para o Rio Grande do Sul. Com o novo anúncio, segundo o governo federal, o montante destinado à reconstrução do Estado chegou a R$ 111 bilhões desde as enchentes de maio de 2024, R$ 90 bilhões já teriam sido pagos. “

Os novos R$ 1,7 bilhão anunciados contemplam uma série de investimentos, como 1,6 bilhão para a entrega das 8 mil unidades habitacionais entregues na modalidade Compra Assistida, do “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV), totalizando R$ 3,3 bilhões. 

.Outro destaque entre os anúncios foi a transferência de R$ 571,3 milhões do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece), destinados a Porto Alegre e São Leopoldo. Enquanto a Capital receberá 502 milhões para investimentos em galerias, canais, bombas, reforço sistema de proteção, a cidade do Vale dos Sinos terá 69,3 milhões para serem alocados em casas de bombas e novas redes de galerias.

Acompanhe "Agora Brasil", ao vivo, até as 9h. Guilherme Baumhardt e Fonsêca analisam as primeiras notícias do dia.