Já em 1930, o Conselho Nacional do Petróleo, enquanto examinava as solicitações de pesquisa e exploração do óleo em nosso território, trabalhava no regramento de como deveria ser realizada, do ponto de vista legal e dos melhores interesses brasileiros, esta exploração. Após anos de intenso debate, foi criada a monopolista Petrobras, em 1953, pelas mãos do presidente Getúlio Vargas, coroando a exitosa campanha “o petróleo é nosso”.
De lá para cá, mesmo com todas as mudanças na legislação sobre a exploração, distribuição e governança do petróleo e seus derivados, as tentações de intervenção governamental na fixação dos preços dos combustíveis foram invencíveis. Todos os incomodados cederam ao cântico sedutor das sereias ou, simplesmente, não resistiram às múltiplas oportunidades de votos ou negócios, sempre com resultados catastróficos, pelo menos para o Brasil. Somente a política de preços da era Dilma custou R$ 100 bilhões aos bolsos de todos nós.
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As compras na internet aumentaram substancialmente com o advento da pandemia do coronavírus, por outro lado, a proteção jurídica do consumidor não. Segundo o Serasa, quase triplicou o número de brasileiros que usam a internet para fazer compras.
Por outro lado, não há em nossa legislação proteção que se diga satisfatória em relação a parte frágil da relação jurídica de consumo. Em razão disso, necessária se faz uma interpretação mais protetiva por parte do Poder Judiciário em relação ao comprador hipossuficiente, bem como a propositura de projeto de lei visando resguardar seus direitos. O brasileiro está navegando na internet e faz uma compra, sem saber ao certo exatamente de quem está comprando, fornece seu cartão de crédito, depois quando a compra não chega ou apresenta defeitos, começa a dor de cabeça do comprador.
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A comparação é em relação a qualquer mês de setembro e de qualquer ano.
Em setembro, foi registrado o maior VGV, em lançamentos desde o início da pesquisa.
A taxa de velocidade de vendas (relação de unidades vendidas sobre a oferta total) de imóveis novos em Porto Alegre foi de 4,5% em setembro contra 4,7% do mês imediatamente anterior, conforme apurou o Panorama do Mercado Imobiliário - Porto Alegre, pesquisa elaborada mensalmente pelo Sinduscon-RS, em parceria com a Alphaplan – Inteligência em Pesquisas e a Órulo. O resultado demonstra que o setor continua aquecido. As unidades verticais representaram 87% do total negociado no mês.
Em setembro foram vendidas 294 unidades com um VGV (Valor Geral de Vendas) de R$ 422 milhões contra 280 unidades no mês anterior (agosto 2021) com um VGV de R$ 271 milhões.
Quanto ao estágio da obra das vendas do mês, 41% foram de imóveis prontos, 35% em construção e 24% em lançamento.
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A definição do nome do novo Chefe de Polícia do RS somente ocorrerá depois que ficar definida a possível candidatura do governador Eduardo Leite ao Planalto, dia 21.
A atual chefe, a delegada Nadine Anflor, será candidata a deputado estadual pelo PP. Por isto mesmo, terá que se desincompatibilizar.
O nome do substituto, no entanto, ocorrerá com Eduardo Leite no governo, caso não saia candidato ao Planalto, ou fora do governo, caso não seja o escolhido.
E isto será decisivo para a escolha do novo chefe.
Fiz a soma dos nomes que se oferecem ou são cogitados para a terceira via. São, no mínimo, 12. Uma dúzia de pretendentes querendo ser a opção para a dupla Bolsonaro e PT. Uso PT e não Lula, porque se sente que Lula ainda está assuntando.
Correndo por fora da polaridade eleitoral, numa raia que passaram a chamar de terceira via, há gente com experiência em eleição, gente teimosa, há ingênuos, há sonhadores, há vaidosos, há calculistas e até imediatistas que se empolgam com a aparição súbita de seus nomes. Relacionei uma dúzia, mas pode até ser mais do que isso. Ciro, Moro, Datena, Mandetta, Doria, Rodrigo Pacheco, Eduardo Leite, Simone Tebet, Alessandro Vieira, Luiza Trajano, general Santos Cruz, Luiz Felipe d’Ávila. O problema é que se você for até a esquina e perguntar sobre esses nomes, a maioria será desconhecida do eleitor.
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Por maioria de votos, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na quarta-feira (27), um projeto que regulamenta o ensino domiciliar no Estado, conhecido como "homeschooling". A matéria foi aprovada em dois turnos: no primeiro, recebeu 25 votos a favor, de um total 40; e 21 no segundo, número mínimo necessário para ser aprovada no plenário.
A aprovação do projeto foi acompanhada por vários pais que defendiam a proposta. O texto agora segue para sanção ou veto do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (sem partido), que tem prazo de 15 dias para publicar a decisão. Na manhã desta quinta-feira (28), a vice-governadora do Estado, Daniela Reinehr (sem partido), comemorou a votação. “Vitória! Aprovado o homeschooling em Santa Catarina. Parabéns aos parlamentares que ouviram o anseio dos catarinenses”, publicou, no Twitter.
O aeroporto de Passo Fundo, o segundo aeroporto mais movimentado do RS, está fechado desde janeiro.
É tudo culpa dos órgãos reguladores aeronáuticos federais, que não concedem o aval solicitado.
Graciela Nienov, presidente interina do PTB, tirou nota para negar que o Partido tinha rompido com o presidente Bolsonaro.
Esta manhã, em carta manuscrita, Roberto Jefferson anunciou o rompimento (leia comentário do editor, mais abaixo).
Junto com o Pix, é necessário proporcionar condições para que a população faça uso da ferramenta, como, por exemplo, acesso à internet e pacotes de telefonia mais baratos.
Somente em seu primeiro mês de funcionamento, o Pix movimentou R$ 83,4 bilhões em mais de 90 milhões de transações, segundo dados do Banco Central, o que mostra seu potencial.
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O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) absolveu Francischini por entender que não há prova de que a transmissão influenciou as eleições. Por essa decisão, o Ministério Público Eleitoral do Paraná recorreu ao TSE.
Sem coragem para cassar Bolsonaro e Mourão, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira, cassar o mandato do deputado estadual do Paraná Fernando Francischini (PSL), conhecido como Delegado Francischini, acusado de disseminação de notícias falsas sobre fraudes nas urnas eletrônicas durante as eleições de 2018.
A corte também votou pela inelegibilidade de Francischini por oito anos contados a partir de 2018 – ou seja, até 2026. Francischini foi investigado por uso indevido dos meios de comunicação e por abuso de autoridade pela realização de uma live durante o primeiro turno das eleições de 2018. No dia da eleição, em transmissão feita ao vivo em suas redes sociais, Francischini afirmou que as urnas foram fraudadas ou adulteradas para impedir a eleição de Jair Bolsonaro (sem partido).
A inflação do IGP-M (Índice Geral de Preços — Mercado), usado no reajuste dos contratos de aluguel do país e nos preços de matérias-primas, voltou a apresentar alta e subiu 0,64% em outubro. O índice conseguiu compensar a primeira queda desde fevereiro de 2020, quando a inflação do aluguel tinha sido de -0,64%.
Os dados foram divulgados nesta quinta-feira.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria, nesta quinta-feira, para arquivar o pedido de cassação da chapa vencedora nas eleições presidenciais de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo vice, o general Hamilton Mourão. Eles são acusados pelo suposto disparo em massa de mensagens nas redes sociais durante a campanha eleitoral.
A análise dos casos foi iniciada na terça-feira, quando foi suspensa com o placar em 3 a 0 contra a cassação. Hoje, na retomada do julgamento, com o voto o ministro Carlos Horbach, houve consolidação de maioria com o entendimento do relator do caso
Edson Fachin, em seguida, também acompanhou o relator.
A Bolsa abriu, hoje, em leve alta.
O dólar também sobe.
10h39min
Bolsa, +0,01%, 106.374 pontos
Dólar comercial, +0,93%, R$ 5,6070 para a venda
O Poder Data de hoje prossegue apontando ampla vitória de Lula nos 1o e 2o turnos, mas de uma hora para outra, o instituto de pesquisas do site Poder360 apontou queda de 10 pontos na diferença.
As explicações para a brutal queda são todas furadas, como se espera de publicações do gênero.
Ao analisar o caso, o site Poder360 diz que Lula bateu no teto e Bolsonaro emplacou sua base, ou seja, daqui para a frente, Lula não subirá mais e até cairá, enquanto Bolsonaro não cairá mais e só subirá.
A ver.
O Dia Mundial do Judô é celebrado nesta quinta-feira. Criado pelo japonês Jigoro Kano, o esporte já deu ao Brasil 24 medalhas olímpicas (4 ouros, 3 pratas e 17 bronzes). Quem treina forte para também subir nesse pódio é Yasmim Lima. Natural de Fortaleza, a cearense tem 20 dos 24 anos dedicados ao caminho suave, alcunha pela qual a modalidade também é conhecida.
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A rodovia irá desafogar um pouco a Rota do Sol e é mais uma opção para vir para o Litoral Norte do RS e todo litoral catarinense. Veja como estão as obras:
A polêmica com o jogador começou após um post em que criticava o a DC Comics pelo anúncio de que o novo Super-Homem, filho de Clark Kent, se descobrirá bissexual nas próximas edições das histórias em quadrinhos.
No novo post, Maurício compartilha a foto do Super-Homem original beijando a Mulher Maravilha em uma cabine telefônica. A publicação contou com a curtida de Maurício Borges, companheiro do central na seleção e que fez sucesso nas Olimpíadas de Tóquio ao ser companheiro de quarto do ponteiro Douglas Souza. Ricardinho, ex-levantador da seleção, fez o mesmo.
Segundo aliados do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, adversário de João Doria (SP) na disputa pela indicação tucana à Presidência da República, há suspeita de fraude envolvendo os recém-filiados pelo diretório estadual de São Paulo. Eles teriam sido filiados fora do prazo estabelecido pelo regimento do partido, para que os novos integrantes pudessem votar nas prévias. Uma resolução interna determina que apenas filiados até o dia 31 de maio de 2021 podem participar das prévias.
Caso o PSDB autorize os filiados pelo diretório paulista a votarem, isso terá de ser feito por meio de um aplicativo de reconhecimento facial. O programa foi desenvolvido especialmente para a disputa, mas tem sido contestado pela equipe de campanha de Doria.
O texto não foi modificado e segue para sanção presidencial.
É uma lei oportunista e demagógica, porque todo réu ou autor deve ser tratado com dignidade e já existem leis para conter abusos. Constranger advogados em relação à apresentação de seu caso, inclusive provas, é ato fora da lei.
A proposta, de autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), foi baseada no caso da modelo Mariana Ferrer, tratada como "influenciadora digital" pelos senadores e até pela mídia corporativa nacional e seus aliados, mas não pela mídia corporativa e seus aliados de Santa Catarina, que acompanhou de perto o caso, inclusive os julgamentos em 1o e 2o graus, que resultaram na absolvição do "cruel abusador". Mariana acusou o empresário André de Camargo Aranha de estupro de vulnerável por episódio que ocorreu em dezembro de 2018, quando ela tinha 21 anos. Ao defender a lei e Mariana, Simone Tebet tratou-a como "menina", uma mulher de 23 anos. O caso ocorreu em Jurerê, Floripa, durante uma festa pouco republicana.
CLIQUE AQUI para saber como foram consideradas falsas as alegações de Mariana. O TJRS confirmou por unanimidade o recurso da mulher.
Seria objeto de contaminação política e ideológica fatal para os interesses eleitorais do capitão, eleito como outsider, mesmo não sendo, embora. apesar disto. tendo assumido esta condição e se mantido fiel a ela.
Ontem, o deputado Bibo Nunes, que já se decidiu pelo PSC, disse ao editor que Bolsonaro poderá ir para o PSC de Marcondes Gadelha. Trata-se de um pequeno partido descontaminado, o Partido Social Cristão, dirigido pelo correto ex-senador paraibano Marcondes Gadelha, que chegou a compor como vice a chapa de Silvio Santos ao Planalto. Ele e Silvio Santos foram atropelados criminosamente pelo TSE.
Com isto, o governo estadual gaúcho decidiu garantir um prolongado e festivo feriadão para o funcionalismo público, o que nem de longe é assegurado para quem os sustenta, no caso os restantes dos cidadãos.
O sol aparece em todo o Rio Grande do Sul nesta quinta-feira, mas o calor diminui na comparação com os dias anteriores.
De acordo com a MetSul Meteorologia, em Porto Alegre o sol predominará ao longo do dia. Na capital, a mínima foi de 15°C e a máxima chegará aos 30°C.
Os números estão no novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil, consolidados às 20h desta quarta-feira. O balanço é feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde
O Cpers, sindicato dos professores é contra.
O governo estadual gaúcho determinou o retorno presencial às aulas para os estudantes da Educação Básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e todas as redes de ensino do Rio Grande do Sul (estadual, municipais e privadas).
As crianças e os professores não precisarão apresentar passaporte sanitário.
“A escola não é foco de contaminação, ela reflete a condição da comunidade em que está inserida. Precisamos desse retorno pela questão pedagógica, cada dia é importante para os estudantes. Quanto mais tempo sem a escola, mais difícil é trazer os jovens de volta”, disse a secretária da Educação, Raquel Teixeira.
O prefeito Sebastião Melo já pediu estudos técnicos para decretar o fim do uso de máscaras em ambientes externos na cidade de Porto Alegre.
A eliminação, no entanto, dependerá de decreto estadual.
Não há prazo para tomada de decisão.
Na prática, 100% da população da Capital já receberam primeira dose, sendo que 80,4% receberam dose completa.
População vacinada em Porto Alegre
Uma dose: 98,2%
Doses completas: 80,4%
A vacinação contra vírus chinês segue nesta quinta-feira em 54 locais: Shopping João Pessoa, Largo Glênio Peres, 15 farmácias e 36 unidades de saúde - sete delas com atendimento até as 21h (Belém Novo, Diretor Pestana, Morro Santana, Primeiro de Maio, Ramos, São Carlos e Tristeza).
O Rolê da Vacina estará no Loteamento Timbaúva III (em frente ao mercado Mais Economia), na rua Dr. Salvador Célia, 1831, Mario Quintana, das 9h às 16h.
CLIQUE AQUI para saber mais, inclusive endereços e horários.
A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério da Economia aprovou cofinanciamento de R$ 687 milhões para o Município de Porto Alegre, por meio do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).
O anúncio da maior operação de crédito da história da Capital gaúcha ocorreu nesta segunda-feira, 25, durante reunião da Cofiex.
A carta consulta aprovada pela Cofiex prevê investimentos no Centro Histórico, 4º Distrito e Orla do Guaíba, integrando o conceito de Centro Expandido.
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