20 deputados estaduais de 8 Partidos, liderados pela Deputada Eliana Bayer, Republicanos, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, entregaram representação criminal contra o MTST, tudo durante reunião com o Procurador-chefe do Ministério Público Federal da 4ª região, Dr. Felipe da Silva Müller, visando
Como se sabe, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, liderado pelo deputado Guilherme Boulos, publicou uma postagem durante a Sexta-feira Santa (29/4), que foi interpretada como intolerância religiosa e como prática e incitação ao preconceito com base na religião.Na mencionada postagem, que alcançou mais de 4 milhões de visualizações, o movimento retratou Jesus Cristo crucificado acompanhado da frase: "bandido bom é bandido morto". Tal ato configura crime conforme o Artigo 208 do Código Penal Brasileiro, bem como o artigo 20, parágrafo 2º da Lei 7.716/89, conhecida como Lei do Racismo.
CLIQUE AQUI para ler o inteiro teor da representação.
No RS, PT+Psol+PCdoB+PDT+Republicanos+Márcio Biolchi, votaram unidos a favor do novo Dpvat.
Com 304 votos a favor e 136 contra, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei que cria um seguro nos moldes do antigo DPVAT, para vítimas de acidentes de trânsito, que deixou de ser cobrado no governo Bolsonaro.
O texto segue agora para análise do Senado.
RS
Todas as bancadas do PT, do Psol, do PCdoB, do Republicanos e do PDT votaram a favor da criação do novo Dpvat. As bancadas do PL, do PP, do Novo, do Podemos, do União Brasil , do PSB e do MDB, votaram contra, menos Márcio Biolchi, MDB, que tem votado sempre com o PT.
CLIQUE AQUI para saber como votaram os deputados de todos os Estados.
PL não vai recorrer contra Moro. PT e MPE farão isto.
O PL, que junto com o PT e o MPE moveram duas ações para cassar o mandato do senador Sérgio Moro, decidiu que não recorrerá ao TSE da decisão do TRE do Paraná que o absolveu por 3 x 2.
PT e MPE farão isto.
O PL chegou a pensar em retirar as ações que moveu no TRE.
Opinião do editor - Que nome você daria a um sujeito que vaza conversa privada para achincalhar publicamente o convidado ?
É o que acaba de fazer o ministro Gilmar Mendes, do STF, que tendo recebido a visita do senador Sérgio Moro, pelo visto tratou de achincalhá-lo pessoal e publicamente. Este é o tipo de gente despudorada que governa o Brasil na atualidade. Antes desta nova vilania, Mendes já tinha vazado outra ofensa que fez ao senador, chamando-o de "ladrão de galinha" - na lata, segundo ele. Moro, embretado pelo julgamento do TRE do Paraná e sabendo que mesmo inocentado ali, enfrentará essa gente no STF ou no TSE, fecha-se em copas, engole em seco e aguarda o momento de dar o troco, porque como se sabe a vingança é um mingau que se come pelas bordas. Veja o vídeo:
Firs repele "debate" armado pela Unisinos para atacar os judeus e Israel
A Federação Israelita do Rio Grande do Sul tirou nota para manifestar repudio ao evento realizado pelo Instituto Humanitas da Unisinos, cujo título do "debate" afirma que Israel comete genocídio em Gaza. A nota chama o evento de discurso de uma nota só, de banalização do terrorismo e de mentir descaradamente: "A reiterada propagação de mentiras faz com que esta pareça uma verdade. E isso já ocorreu num passado recente, cujas consequências geraram a morte de milhões pessoas. Entre elas, 6 milhões de judeus". CLIQUE AQUI para ler a íntegra da nota.
A seguir, o "debate" rejeitado. Confira se você tiver estômago:
Artigo, Walter Maierovitch, UOL - Moraes atropela as primeiras linhas do Direito
Mais ainda, virou protagonista, é juiz e vítima ao mesmo tempo. Ocupa o lugar do Ministério Público e subtrai as iniciativas dos delegados de polícia judiciária. Subtrai competência dos juízes de primeiro grau de jurisdição (primeira instância).
Infelizmente, nos oferece episódios grotescos como o consumado no aeroporto romano de Fiumicino. Coleciona inquéritos intermináveis e para nele incluir os que o desagradam.
CLIQUE AQUI para ler tudo.
Dica do editor - Neste sábado tem Mozart, Salieri e Schubert na Ospa. Compre seu ingresso por aqui.
A Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa), transporta o público, no sábado (13/4), para o berço da música clássica, Viena. Alguns dos mais célebres moradores da cidade nos séculos 18 e 19 – Antonio Salieri, Wolfgang Amadeus Mozart e Franz Schubert – compõem o programa do Concerto Clássico. O evento começa às 17h, na Sala Sinfônica da Casa da Ospa, com transmissão ao vivo pelo canal da orquestra no YouTube. Os ingressos podem ser adquiridos pela Sympla, por valores entre R$ 10 e R$ 50.
Após uma grande apresentação em 2022, o maestro Christian Baldini, diretor musical das orquestras sinfônicas de Camellia e da Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, retorna para reger a Ospa.
CLIQUE AQUI para saber mais e comprar os ingressos.
Elon Musk chamou Lula para a briga com Moraes
Lula da Silva ainda negaceia, mas ontem, pela primeira vez, topou a provocação, embora de modo covarde e enviesado, como é do seu feitio. Veja este material do blog O Antagonista, do programa "Meio Dia":
Governo argentino oferece asilo para os brasileiros que queiram fugir do Brasil
A ministra das Relações Exteriores da Argentina, Diana Mondino, acaba de oferecer asilo político para os brasileiros que se sentirem perseguidos no Brasil.
A decisão vale para cidadãos de qualquer País.
Agora, ao vivo, +Brasil com Fernão Lara Mesquita. Acompanhe.
O comando é de Júlio Ribeiro. Também falam Silvio Lopes, Fabiano Rheinheimer e Ary Alcântara.
Agora, ao vivo, Benvegnú e Radmann falam sobre cenários das eleições de outubro no RS
É o "Tá na Mesa", Federasul.
Senador Marcos do Val dá murro na mesa, defende Musk e ataca Moraes. Veja o vídeo.
Este material é da Folha Política.
Dica do editor - WhatsApp recua e devolve o número para a Associação das Vítimas e Familiares de Presos Políticos, Asfav
O advogado Ezequiel Silveira, defensor de presos políticos e diretor da Associação das Vitimas e Familiares dos Presos Políticos do 8 de Janeiro, Asfav, informou ao editor que a entidade conseguiu restabelecer os serviços do WhatsApp, que tinham sido cancelados.
O WhatsApp cancelou seu serviço depois que a Asfav começou a recolher assinaturas para seu projeto de iniciativa popular de anistia aos presos políticos.
CLIQUE AQUI para recuperar o número e saber mais.
Artigo, Ricardo Hingel, Zero Hora - Voltando às contas do RS
Este artigo está no site do jornal Zero Hora. Neste caso, o texto está aberto também para não assinantes.
Em 2022, apenas aqui em ZH, assinei dois artigos criticando os termos aceitos pelo Estado ao renegociar a dívida junto à União quando não contestou o valor cobrado, gestando uma dívida cara e impagável.
(...)
Conectado a isso (a renegociação assinada pelo governador) está o também propagandeado “equilíbrio fiscal”: nesse sentido vale atentar para as explicações da secretária da Fazenda estadual quando, ao relatar o desempenho das contas de 2023, exibiu um superávit de R$ 3,6 bilhões. Porém, ao analisar os dados, explicou que para isso ocorreram R$ 6 bilhões de receitas extras, da privatização da Corsan (R$ 4 bilhões), receitas de compensação do ICMS repassadas pela União (1,4 bilhão) e mais R$ 627 milhões de rendimentos do Caixa Único. Sem isso, segundo a secretária, teríamos tido um déficit de R$ 7,2 bilhões, mesmo com um crescimento nominal da arrecadação de R$ 1,5 bilhão.
CLIQUE AQUI para ler mais.
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Bolsa fechou em alta pelo segundo dia e está perto dos 130 mil pontos de novo
O dólar comercial encerrou esta quarta-feira vendido a R$ 5,007, com queda de R$ 0,034 (-0,67%). A moeda está no menor nível desde 27 de março, quando tinha fechado em R$ 4,98. A divisa acumula queda de 0,16% em abril. Em 2023, o dólar subiu 3,17%.
Bolsa
No mercado de ações, o dia foi marcado pela recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 129.890 pontos, com alta de 0,8%. O indicador subiu pelo segundo dia consecutivo e alcançou o maior nível desde 28 de fevereiro.
Inflação do IPCA recuou para 0,16% em março, diz IBGE
A inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), recuou para 0,16% em março deste ano. Em fevereiro, a taxa ficou em 0,83%. Já em março do ano passado, o índice registrado foi 0,71%.Com o resultado, o IPCA acumula taxa de 1,42% no ano e de 3,93% em 12 meses, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A inflação de março foi puxada pelo grupo de despesas alimentação e bebidas, cujos preços subiram 0,53% no mês.
PL do RS fechou a janela partidária com 222 novos vereadores
No total, foram mais 222 vereadores.
Em card que postou nas redes sociais, o deputado pergunta se será este o número (222) do próximo senador do RS.
Giovani Cherini é candidato declarado a uma das duas vagas que serão abertas em 2026. As vagas em disputa serão as do senador Luiz Carlos Heinze, PP, e Paulo Paim, PT. O PT corre o risco de ficar sem senador. Serão eleitos os dois candidatos com mais votos e não quem tiver mais de 50%. Os nomes mais fortes da direita são os do próprio Heinze, o deputado Marcel Van Hattem, Novo, e o deputado Cherini, PL.
O deputado, o mais votado do PL do RS, avisou que o Partido sairá das eleições de outubro como o maior Partido do Estado.
A conferir.
Câmara, hoje, derrotará Moraes e mandará soltar o deputado Chiquinho Brazão
O ministro Alexandre de Moraes sofrerá derrota na Câmara dos Deputados, hoje, porque já há maioria formada para rejeitar a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Acusado em delação premiada de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, o deputado foi preso por obstrução de justiça, por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
O deputado terá que ser solto de imediato.
A maioria dos deputados está escaldada com Moraes.
Ontem, União Brasil e PP liberaram seus deputados para votarem como quiserem.
E não é só.
Eduardo Leite tenta reaproximação com empresariado. Ele tentou derrotá-lo e dividi-lo, mas perdeu.
A desavença aumentou depois dos 5 decretos de retaliação e da tentativa de divisão do empresariado, neste caso através da dissidência liderada por Ney Mânica, diretor da Expodireto e da Cotrijal.
A agenda construída de última hora é uma pretensa tentativa de elaboração de uma nova agenda de desenvolvimento para o Rio Grande do Sul, coisa que Leite só parece ter pensado agora, no seu sexto ano de governo.
A reunião inútil sairá as 14h, na frente de todo mundo, no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini. Em seguida, haverá atendimento à imprensa.
Dica do editor - Benvegnú e Elis Radmann falarão sobre eleições ao meio dia. Será na Federasul.
Ao meio dia, hoje, o jornalista Clóvis Benvegnú e a cientista política Elis Radmann falarão sobre as eleições municipais do RS. Será na Federasul, durante reunião-almoço aberta ao público. É só chegar e pagar o preço da refeição. As 11h15m, a dupla falará com a imprensa.
Elis é diretora do Instituto Pesquisas de Opinião, IPO, enquanto que Benvegnú, ex-chefe da Casa Civil do Governo do RS, é fundador da Critério - Resultados em Opinião Pública.
O editor disponibilizará o inteiro teor das palestras aqui neste blog, a partir do meio dia.
Dengue: Brasil soma 1,1 mil mortes em 2024. No RS, já são 60. Porto Alegre, 1.
Com três novas mortes confirmadas, o Rio Grande do Sul chegou a 60 mortes por dengue em 2024. Em relação aos casos confirmados da doença, são 48.855 nos primeiros quatro meses deste ano.Até o momento, conforme os dados da SES, 466 dos 497 municípios gaúchos possuem infestação do mosquito transmissor da dengue.
No Brasil, já são 1.116 mortes em 2024. O RS representa menos de 5% disto, perto da sua participação no bolo da população do País (Brasil, 203 milhões; RS, 10,8 milhões)
Porto Alegre tem 1.526 casos confirmados e 1 óbito (pouco mais de 1% do total do Estado, embora com população equivalente a 10% do total do RS (RS, 10,8 milhões; Porto Alegre, 1,3 milhão).
Os dados compilados do governo estadual mostram que as notificações de casos prevalecem em pacientes de 20 a 60 anos. Já os óbitos estão concentrados em pessoas com idade a partir de 70 anos e que possuem alguma comorbidade.
Voltaire de Lima Moraes é o novo presidente do TRE do RS
O vice-presidente e corregedor do TRE-RS, desembargador Voltaire de Lima Moraes, foi eleito, por aclamação, presidente do Tribunal Regional Elçeitoral para o próximo biênio (2024/2025).
Lima Moraes será responsável pelo comando das ações da corte durante as eleições municipais deste ano.
RS terá quarta-feira de tempo instável e temperatura amena
Esta manhã de quarta-feira é de sol, nuvens e até pontos esparsos de chuvas no RS.
É o que informa a MetSul.
As chuvas, conforme prevê a MetSul, serão irregulares.
A quarta-feira terá temperatura amena devido ao ingresso de ar mais frio. Em todo o Estado, as temperaturas máximas não devem ultrapassar os 30ºC. Em Porto Alegre, a temperatura oscilará entre 21ºC e 26ºC.
Câmara dos Deputados confronta Moraes+Governo do PT e decide matar o PL da Mordaça
Apenas 48h depois que o presidente do Senado declarou em entrevista à imprensa que é preciso regular de imediato as redes sociais, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse, nesta terça-feira, que o projeto de lei (PL) 2630/2020, conhecido como PL da Mordaça, está “fadado a não ir a canto nenhum”. Lira anunciou a criação de um grupo de trabalho (GT) para criar um novo texto sobre regras nas redes sociais. Conforme Lira, esse é o “caminho mais hábil” acertado com os líderes partidários. Conforme apurou Oeste, foi Lira quem sugeriu a ideia aos parlamentares.
O grupo terá 40 dias para concluir seus trabalhos.
O presidente da Câmara ainda citou a possibilidade de o assunto ser tratado com a regulamentação da inteligência artificial (IA). O tema é relatado pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO) no Senado. Lira disse que o parlamentar será chamado para acompanhar as discussões na Câmara.
Assembleia do RS derrota vanguarda do atraso e aprova escolas cívico-militares
Com 30 votos favoráveis e 14 contrários, foi aprovado o PL 344 2023, do deputado Delegado Zucco (Republicanos) e outros quatro parlamentares, que autoriza ao Poder Executivo instituir o Programa das Escolas Cívico-Militares do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Delegado Zucco é irmão do deputado federal Tenente-Coronel Zucco, o idealizador das escolas do gênero.
A matéria recebeu uma emenda da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que foi aprovada.
O governo federal lulopetista é contra este tipo de escola.
CLIQUE AQUI para saber como votou cada deputado.
CLIQUE AQUI para entender o que foi aprovado.
PL de Bolsonaro+PT de Lula+MPE saem derrotados no TRE do Paraná. Moro comemora julgamento técnico. Veja o vídeo.
Por 5 x 2 (os dois votos foram de 2 magistrados indicados pelo governo lulopetista), o mandato do senador Sérgio Moro foi mantido pelo TRE do Paraná. Perderam o PL de Bolsonaro, o PT de Lula e o MPE, que são os que querem cassar Moro sob alegações jurídicas imprestáveis. O trio poderá embargar a decisão no próprio TRE e bater mais adiante nas portas do TSE e até do STF, onde a vida de Moro não será nada fácil, já que nas duas Cortes as decisões tendem a ter viés lulopetista, portanto nada técnico, no caso do senador do Paraná. Veja como foi a reação de Moro, depois do julgamento, conforme vídeo do Poder360:
Câmara atende governo lulopetista e recria o DPVAT. Saiba como funcionará o novo seguro obrigatório.
O texto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que retoma o pagamento de despesas médicas da vítima dos acidentes com veículos. Com a nova regulamentação, será possível voltar a cobrar o seguro obrigatório. Os prêmios serão administrados pela Caixa em um novo fundo do agora denominado Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT).
Desde 2021, a Caixa opera de forma emergencial o seguro obrigatório após a dissolução do consórcio de seguradoras privadas que administrava o DPVAT.
CLIQUE AQUI para saber muito mais detaalhes do novo DPVAT.