Mendes e Brizola Neto caem. Assumem Antonio Andrade e Manoel Dias.

Ao lado, Manoel Dias, Antonio Andrade e Moreira Franco, os novos ministros de Dilma. Falta Afif Domingos, PSD, para Micro e Pequenas Empresas.

A presidente Dilma Rousseff oficializou nesta sexta-feira trocas em três ministérios: Moreira Franco (PMDB-RJ) irá para a Aviação Civil, Antônio Andrade (PMDB-MG) para Agricultura e Manoel Dias (PDT) para o Trabalho. As mudanças fazem parte da reforma ministerial da presidente.

Devido à viagem de Dilma a Roma, para participar da missa que vai inaugurar o pontificado do papa Francisco, na terça-feira (12), as posses ocorrerão neste sábado (16), no Palácio do Planalto.

A Secretaria de Assuntos Estratégicos, a cargo de Moreira, não será ocupada pelo PMDB: ficará com o interino da pasta. Anteriormente, a expectativa era que Mendes Ribeiro (PMDB-RS), desalojado da Agricultura, poderia assumir o cargo.

A troca de Mendes Ribeiro por Andrade faz parte de um acordo pelo apoio do PMDB mineiro à candidatura do petista Patrus Ananias para a Prefeitura de Belo Horizonte, na eleição de 2012.

J

Já as possíveis pastas destinadas ao PSD de Gilberto Kassab só deverão ser anunciadas no mês que vem.

* Clipping Folha

Reuters e Globonews avisam que Mendes Filho sairá mesmo da Agricultura. Ele iria para a SAE, a caminho do TCU.

A agência de notícias Reuters dá como certa a saída de Mendes Filho, que no entanto permaneceria no ministério. A Globonews, na tardce desta sexta-feira, também confirmou a notícia. Além de atender as pressões do PMDB de Minas, Dilma manifestou a pessoas da sua intimidade que quer preservar a saúde de Mendes Filho. Ele, inclusive, usaria a SAE como rito de passagem para uma aposentadoria como ministro do Tribuinal de Contas da União.

A presidente Dilma Rousseff dará início à aguardada reforma ministerial nesta sexta-feira e fará ao menos duas trocas, nomeando o deputado Antônio Andrade (PMDB-MG) para o Ministério da Agricultura e transferindo o ministro Moreira Franco, também do PMDB, da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) para a Secretaria de Aviação Civil (SAC), disse à Reuters uma fonte do governo.As duas mudanças já foram comunicadas ao vice-presidente Michel Temer, mas Dilma ainda deve conversar nesta sexta com o atual ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, para definir se ele continua no governo ou se retomará o cargo de deputado na Câmara.

Se desejar permanecer no primeiro escalão, Mendes Ribeiro pode ser transferido para a SAE, segundo relato da fonte, que falou sob condição de anonimato.

As trocas atendem parte das reivindicações do PMDB, maior partido da aliança governista, que reclama do espaço que ocupa no primeiro escalão e está insatisfeito com os ministérios de pouca expressão que comanda na Esplanada.

Moreira Franco chegou a dizer que a SAE só servia para fazer seminários e isso "não dá nenhum voto". O PMDB reclama que não tem controle de pastas que podem fazer políticas públicas e com a SAC passará a comandar um grande orçamento e muitas obras com o plano do governo de ampliar o número de aeroportos regionais no país. Franco substituirá o técnico Wagner Bittencourt.

STF derruba emenda dos precatórios. Cai novo calote dos Estados.

A foto ao lado é do deputado Frederico Antunes, PP do RS.

- A decisão do STF deixa muito mal os governadores, que sem exceção, inclusive com o apoio de Tarso Genro, RS, queriam aplicar um calote em cima de outro calote sobre os credores que não são pagos e que possuem precatórios. O deputado Frederico Antunes disse ao editor que na segunda-feira tentará reunir as partes interessadas para procurar uma solução para o problema. O RS deve R$ 8 bilhões e aplica todo tipo de calote que imagina.Ele acha que a melhor chance é a federalização dos precatórios, proposta feita pela senadora Ana Amélia Lemos. Leia a reportagem do jornal Valor de hoje, que detalha ponto por ponto a decisão do STF:

STF derruba emenda dos precatórios

15 Mar 2013

Por Bárbara Pombo | De Brasília

Ministro do Supremo, Celso de Mello: Emenda Constitucional nº 62 cria uma legião de credores desesperados em busca da satisfação de créditos

Pela terceira vez, Estados e municípios perderam a possibilidade de parcelar suas dívidas (precatórios) com pessoas físicas e empresas. A Emenda Constitucional nº 62, de 2009, que oferecia essa possibilidade, foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).O chamado regime especial de pagamento, previsto na emenda, permitiu o parcelamento em 15 anos de débitos das Fazendas Públicas. As moratórias anteriores autorizavam o pagamento em oito anos e dez anos. A última foi igualmente considerada inconstitucional. “A extensão da ordem temporal [do pagamento] cria na verdade – e esta é uma triste realidade – uma legião de credores desesperados em busca da satisfação de créditos”, afirmou o decano da Corte, ministro Celso de Mello.

Precatórios são dívidas dos Estados e municípios reconhecidas judicialmente. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), essa dívida correspondia a R$ 94 bilhões no primeiro semestre de 2012.

CLIQUE AQUI para ler tuido.

ENTREVISTA - Até os três senadores gaúchos ajudam a criar o Partido de Marina

Gisele Uequed, Grupo Colaboradores Organizadores

Quantas assinaturas vocês já recolheram no RS para organizar o Partido da Marina, o Rede Sustentabilidade?
9.500.

Quantas são necessárias?
Nossa meta é 80 mil até 15 de maio.

Assinar a lista significa filiar-se ao Partido?
Não significa. É apenas apoio à criação do Partido.

Algum nome expressivo?
Esta semana, os três senadores gaúchos assinaram a lista. É claro que Paim permanecerá no PT, Simon ficará no PMDB e Ana Amélia seguirá no PP. Eles apenas apoiam a iniciativa da Marina.

Faltam muitas assinaturas. Qual a programação de vocês?
Neste sábado, estaremos em Caxias. Em vários municípios do Estado, estaremos ativos neste final de semana.

E-mail: rede-rs@hotmail.com

Herança Maldita de Vannazi já soma R$ 360 milhões

O novo prefeito de São Leopoldo, Aníbal Moacir, o Moa, confirmou que a herança maldita deixada por seu antecessor, o ex-prefeito Ary Vannazi, PT, já bateu nos R$ 360 milhões.

. Há um mês, quando o editor visitou o prefeito Moa, as dívidas estavam em R$ 300 milhões, mas a auditoria prosseguia.

Operação Cosa Nostra vira cosa mostra em São Leopoldo

Nada avançou e nada vaza do inquérito policial e das investigações dos promotores de São Leopoldo, RS, que apuram malfeitorias praticadas durante a administração petista do ex-prefeito Ary Vannazi.

. A Operação Cosa Nostra parece ter virado uma cosa mostra.

PP substituirá PT na Famurs

Ary Vannazi, ex-prefeito de São Leopoldo, RS, apesar da Operação Cosa Nostra e da herança maldita que deixou para a nova administração, que é do PSDB, acabou eleito presidente da Famurs, a poderosa entidade que representa os prefeitos do RS.

. Seu mandato está no fim.

. Irá substitui-lo o novo prefeito de Santo Ângelo, do PP.

PMDB do RS apoiará Dilma em 2014. Só Ana Amélia será oposição no RS.

Aposta errado quem acha que o PMDB do RS repetirá a posição que teve na última campanha presidencial, quando desrespeitou a decisão da direção nacional e repeliu até mesmo a candidatura partidária de Michel Temer a vice de Dilma.

. Desta vez, o Partido marchará unido ao PT.

. O PMDB do RS já governa junto com Dilma e Michel Temer.

. Só não vê quem não quer ver.

. O apoio à candidatura de Dilma Rousseff não significa que o PMDB do RS não terá candidato próprio no Estado.

. Dilma terá pelo menos três grandes palanques no RS: Sartori ou Rigotto, PMDB; Vieira da Cunha, PDT; Tarso Genro, PT.

. Na oposição, apenas a senadora Ana Amélia Lemos, que abrirá palanque para o governador Eduardo Campos, PSB.

Serra entesa: ou presidência do PSDB ou está fora do Partido

O ex-governador José Serra já teria avisado ao PSDB que ou sai presidente do Partido na convenção nacional de abril ou sai do Partido.

. Serra foi convidado por Roberto Freire para ir para o PPS e apoiar o governador Eduardo Campos em 2014. Ele seria seu vice.

- No RS, o PSDB terá convenções municipais no final de março e em abril elegerá o novo diretório estadual.

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Senadores gaúchos ajudam Marina a criar o seu Partido

Esta semana, os senadores Ana Amélia, Pedro Simon e Paulo Paim, assinaram a lista de criação do Partido de Marina, o Rede Sustentabilidade.

. Leia entrevista, nesta página, de Gisele Uequed, sobre a criação do Partido no RS.

Agora é lei: RS receberá dez vezes mais pelos royalties do petróleo

Agora já é lei, porque a presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira a noite a nova Lei de Distribuição dos Royalties do Petróleo.

. Estados como o RS, que recebiam R$ 92 milhões por ano, passarão a ganhar R$ 700 milhões.

. SP, Rio e Espírito Santo, Estados produtores, vão ao Judiciário. As 23h33min, no seu Twitter, o governador do Rio, Sérgio Cabral, avisou que nesta sexta-feira ajuizará ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a lei.

- Embora beneficiado de maneira extraordinária pela nova lei, o RS ainda não se deu conta de que dois parlamentares gaúchos foram diretamente responsáveis pela mudança, no caso o autor do projeto adotado como definitivo, Ibsen Pinheiro, e o presidente da Frente Parlamentar do Pré-Sal, Alceu Moreira. Os dois deputados são do PMDB. O governador do RS, Tarso Genro, PT, ficou o tempo todo em cima do muro. 

St.Patricks Day será neste domingo. Bares e casas noturnas já esgotaram ingressos em Porto Alegre

É até surpreendente, mas a comemoração do St. Patricks Day emplacou mesmo no Brasil. Quem fatura alto com a festa que homenageia o santo irlandês são os bares e casas noturnas.

. Em Porto Alegre, a casa do Bier Markt na Castro Alves esgotou os 150 ingressos para a festa de domingo a noite.

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Fim de semana será com Chocofest em Gramado

Neste final de semana, a melhor festa do RS ocorre em Gramado. Trata-se da Chocofest.

Tarso abrirá os Tá na Mesa da Federasul

O ano dos Tá na Mesa da Federasul abrirá na quarta-feira com palestra do governador Tarso Genro, 12h.

Prefeitura de Porto Alegre já investiu R$ 30 milhões e Caixa não solta dinheiro do PAC da Copa

Começa a causar frisson no gabinete do prefeito José Fortunati, a demora da Caixa Federal de liberar dinheiro para as obras incluídas no PAC e relacionadas diretamente com a Copa de 2014.

. O prefeito toca em ritmo acelerado tudo o que combinou com o governo Dilma Rousseff, mas até agora só botou dinheiro próprio.

. Já se foram R$ 30 milhões.

. O cofre está secando.

. Fortunati começou a ficar alarmado.

. É que as obras poderão parar no meio do caminho.

Oi investiu R$ 331 milhões no RS em 2012

A Oi informou ao editor nesta sexta-feira, que investiu R$ 331 milhões no Rio Grande do Sul, no ano passado.

. O valor superou em 46% os R$ 220 milhões que foram investidos pela companhia em 2011. Apenas em janeiro deste ano, a Oi investiu R$ 33 milhões no Estado, quantia aplicada na modernização de toda a rede de telefonia móvel 2G, 3G e banda larga.

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Greve paralisa serviços públicos municipais em Alvorada

Batizado de Ato de Defesa de Reivindicação e Direitos, o protesto está acontecendo, segundo o sindicato, pela falta de políticas de valorização dos servidores e a alteração de leis administrativas sem o debate com os trabalhadores da área. Entre as reivindicações estão o aumento do vale alimentação para R$ 14,00, com redução do desconto para 20%, e o Planejamento a Distância dos Professores do Currículo por Atividade (CAT).

. Em nota a direção do Sima afirmou que a “participação e comunicação dos servidores são fundamentais no processo da administração pública, por isso devem ter suas opiniões acolhidas e respeitadas”.

Segundo o sindicato, os municipários temem perda de direitos e vantagens após a aprovação do Projeto de Lei (PL) 011/2013. Uma análise prévia feita pelos servidores apontou a possibilidade de perdas para algumas categorias, como os Guardas Municipais, já que o PL revoga outras 38 leis, algumas delas garantidoras de direitos trabalhistas.

. Outra polêmica que o projeto gerou foi a criação de diversos cargos, entre eles o de Secretário Adjunto. Ainda segundo o Sima, o acréscimo na folha de pagamento deve ser de R$ 2 milhões.

- Ao meio dia irá acontecer um almoço coletivo. “O Ato pelo Aumento do Vale Alimentação consistirá num ‘Almoço Coletivo com Cachorro-quente’, a refeição mais completa que o valor real do referido benefício confere aos servidores”, afirma o sindicato.

Dica de livros - Case com seu banco com separação de bens

DICA DE LIVRO

O editor comprou, leu e recomenda

Case com seu banco com separação de bens. Humberto Veiga, Saraiva, 215 páginas. Como não pagar tarifas e negociar empréstimos e aplicações. Na Livraria Cultura, Porto Alegre, Bourbon Wallig, o livro custa R$ 39,00.

Conspiração Rodin. João Luiz Vargas, 308 páginas, R$ 25,00. O autor denuncia o governador Tarso Genro e o procurador Geraldo Da Camino pelo quechama de conspiração Rodin. Encomendas pelo e-mail conspiracaorodin@gmail.com 

Saiba o que pode mudar na CEEE. Enxugamento será severo.

A atual diretoria da CEEE, RS, demonstra não ter a mínima intenção de negociar o novo Acordo Coletivo de Trabalho com o Sinergisul, o poderoso sindicato dos eletrecitários. Por isso fica postergando as reuniões do Acordo.

. Uma boa parte do imobilismo da atual direção é a situação politicamente tensa que existe entre PT e PSB dentro da companhia, porque o PSB faz críticas públicas ao governo Tarso e dá sinais de que irá embora. 

. Além disto, PT e PSB não se entendem sobre as mudanças que estão por acontecer.

. As informações correm pelos corredores, mas nada de fontes confiáveis. Está tudo fechado a sete chaves.

. Existe a tendência da CEEE demitir, via um Plano de Desligamento Incentivado, os aposentados pelo INSS que já tenham idade para receber benefícios da Fundação CEEE (Mais de 55 anos de idade e tenham tempo regulamentar de contribuição). 200 empregados estão no caso.

CLIQUE AQUI para saber mais sobre o assunto.

Artigo, Fernando Gabeira - E o fundo do poço, é o fim do caminho

* Clipping O Estado de S. Paulo

Eventos insuportáveis sopram de Brasília. Renan Calheiros é presidente do Senado. O deputado João Magalhães, que tem as contas bancárias bloqueadas, foi eleito presidente da Comissão de Finanças. E para completar, o pastor Marco Feliciano, acusado de racismo e homofobia, mas antes de tudo um perfeito cafajeste, foi escolhido presidente da Comissão de Direitos Humanos.

(...)

Vivemos numa época em que número maior de pessoas consegue se informar melhor sobre o que se passa no País e no mundo. Elas certamente farão um contraponto à altura. Mas o problema continua em aberto. Por mais extensa e bem informada que seja uma rede, ela não substitui instituições nacionais.

O horizonte do País fica mais estreito sem um espaço que possa chamar de Congresso. Como reconstruir essa ruína? É o tipo de pergunta que daria um cartão de crédito para responder com acerto. Infelizmente, ainda não tenho a senha.

CLIQUE AQUI para ler a íntegra do artigo. O texto acima foi editado para esta página.

Gerdau para a Folha: "O País está no limite da burrice"

Esta entrevista que o empresário gaúcho Jorge Gerdau concedeu a dois competentes jornalistas da Folha na quinta-feira, é daqueles documentos que precisam ser estudados, porque é repleta de informações relevantes e ensinamentos decisivos para a modernização da gestão pública brasileira.

. É surpreendente que num governo do PT, um membro do próprio governo seja capaz de produzir tamanho libelo contra a má formação do setor público brasileiro e apontar soluções eficazes de enorme impacto.

. Os autores da entrevista histórica são os jornalistas Fernando Rodrigues, Folha, e Armando Pereira Filho, Uol. Eis o trecho de introdução:

O empresário Jorge Gerdau acha que o Brasil precisa "trabalhar com meia dúzia de ministérios ou coisa desse tipo" e não com as 39 pastas existentes na administração da presidente Dilma Rousseff.Esse inchaço se dá por contingências políticas, mas "tudo tem o seu limite", diz o presidente da Câmara de Políticas de Gestão da Presidência da República. Em entrevista ao Poder e Política, projeto da Folha e do UOL, na última terça-feira, ele completou: "Quando a burrice, ou a loucura, ou a irresponsabilidade vai muito longe, de repente, sai um saneamento. Nós provavelmente estamos no limite desse período".

. No ping pong que se segue, o editor destaca o exemplo que Jorge Gerdau lista para demonstrar que a meritocracia e o profissionalismo são exceções absolutas dentro da máquina pública. Leia:

Jorge Gerdau - Mas, no Brasil, só tem quatro ou cinco instituições em que essa estrutura de meritocracia e profissionalismo funcionam.

Repórteres - Quais são elas?

Jorge Gerdau - Banco do Brasil, Banco Central, Itamaraty e Exército. Tem ainda o BNDES. São órgãos que você vê funcionarem. Lógico que a direção desses organismos obedece a uma orientação política. Mas elas são profissionalizadas

CLIQUE AQUI para ler toda a entrevista.