Em assembléia realizada no início da noite desta quinta-feira, os professores da Ulbra que atuam nos campi da Grande Porto Alegre decidiram manter a paralisação até que sejam pagos os saláriosatrasados. Os professores da Ulbra estão em greve desde a noite da última segunda-feira, devido ao não pagamento dos vencimentos de setembro e outubro e da primeira parcela do 13ºsalário.
. Cerca de 150 docentes participaram da assembléia, na Câmara de Indústria e Comércio de Canoas. A continuidade da greve foi aprovada pela maioria, sendo que quatro votaram pelo fimda greve e oito se abstiveram. Antes da deliberação, diversos professores se manifestaram,reafirmando a disposição de manter a paralisação por salários e por mudanças na Reitoria.
. Os professores reivindicam uma postura mais transparente de dirigentes da instituição emrelação à comunidade acadêmica e à sociedade. "Nós não precisamos de habeas corpuspreventivo para sair às ruas e não estamos sendo investigados pela Polícia Federal porsuspeita de fraudar documentos públicos. Nós estamos certos", afirmou um professor momentosantes davotação, defendendo a continuidade da greve.Também por decisão da assembléia, a partir desta sexta-feira serão realizadas caminhadas eatos públicos de mobilização e esclarecimento à população. Os professores também participamde uma audiência pública na Comissão de Educação da Assembléia Legislativa.
Contas bloqueadas
Na tarde desta quinta-feira, o Sinpro/RS manteve reunião com representantes da Reitoria, a convite da Ulbra, mas nenhuma alternativa foi apresentada pelainstituição em relação à inadimplência salarial. "As afirmações feitas por advogados daUlbra de que os salários seriam pagos diretamente aos professores nesta semana não têmqualquer fundamento. A instituição está impedida de gerenciar os seus recursos, pois suascontas estão bloqueadas por decisão da Justiça do Trabalho", explicou Marcos Fuhr, diretordo Sinpro/RS. Ao contrário do que vem informando a Ulbra, no início da tarde o departamento jurídico do Sinpro/RS esteve na 3ª Vara do Trabalho de Canoas e foi informado que haviam sido penhoradosnas contas bancárias, com disponibilidade de liberação pela Justiça, somente R$ 2 milhões e 68 mil. Também existe o valor de R$ 1 milhão e 950 mil que está depositado na agência da Justiça do Trabalho de Porto Alegre, aguardando transferência para Canoas, o que deve ocorrer nesta sexta-feira. Os advogados do Sinpro/RS estarão em Canoas para levantamento dos valores que estiverem disponíveis até às 11h para pagamento dos salários de setembro.
Saiba por que o pedágio gaúcho é mais caro do que o federal
O secretário Daniel Andrade não se cansa de repetir que não têm nada a ver entre si os sistemas de concessões rodoviárias patrocinados pelo governo federal e pelo governo gaúcho, o que explica por que razão o pedágio do RS não custa R$ 1,00, como foi definido em recentes concessões feitas por Brasília.
. As razões da diferença decorrem do princípio que rege todas as concessões e que é o relativo ao equilíbrio econômico financeiro assegurado aos concessionários em troca de seus serviços. Assim:
1) nas concessões em que o pedágio custa R$ 1,00, o movimento das praças chega a superar 100 mil veículos por dia, igual ao movimento de todas as praças de pedágio do Rio Grande do Sul somadas;
2) o número de praças é muito superior ao do Rio Grande do Sul;
3) existem as praças de bloqueio que estão ausentes no Rio Grande do Sul;
4) as concessionárias foram isentas de PIS e Cofins;
5) 70% dos recursos utilizados pelas empresas são financiados a custos altamente subsidiados pelo BNDES para viabilizar o PAC.
. O secretário Daniel Andrade não encarou dois outros custos selvagens que tornam o pedágio gaúcho mais caro: 1) as mesadas (ISSQN) pagas pelas concessionárias aos prefeitos, ao governo estadual e ao governo federal. 2) as luvas pagas pelas concessionárias ao governo gaúcho quando da disputa pelas rodovias pedagiadas.
. As razões da diferença decorrem do princípio que rege todas as concessões e que é o relativo ao equilíbrio econômico financeiro assegurado aos concessionários em troca de seus serviços. Assim:
1) nas concessões em que o pedágio custa R$ 1,00, o movimento das praças chega a superar 100 mil veículos por dia, igual ao movimento de todas as praças de pedágio do Rio Grande do Sul somadas;
2) o número de praças é muito superior ao do Rio Grande do Sul;
3) existem as praças de bloqueio que estão ausentes no Rio Grande do Sul;
4) as concessionárias foram isentas de PIS e Cofins;
5) 70% dos recursos utilizados pelas empresas são financiados a custos altamente subsidiados pelo BNDES para viabilizar o PAC.
. O secretário Daniel Andrade não encarou dois outros custos selvagens que tornam o pedágio gaúcho mais caro: 1) as mesadas (ISSQN) pagas pelas concessionárias aos prefeitos, ao governo estadual e ao governo federal. 2) as luvas pagas pelas concessionárias ao governo gaúcho quando da disputa pelas rodovias pedagiadas.
Daer não tem que se meter na fiscalização das concessões
Não cabe ao Daer, mas à Agergs, a fiscalização dos serviços concedidos no RS, o que inclui as estradas estaduais privatizadas.
. O Daer não tem por que se meter nisto.
. O Daer não tem por que se meter nisto.
Olívio aprovou seu reajuste de pedágios em sete dias
Os deputados da base aliada estão recebendo informações abundantes sobre o projeto que estabeleceu o chamado TA1 (Termo de Ajustamento número 1), elaborado pelo governo do PT (Olívio Dutra), que não só criou o pedágio bi-drecional, como confessou dever uma indenização de R$ 1 bilhão para as concessionárias, resultado do descumprimento dos contratos.
. O atual projeto trata do TA2 (Termo de Ajustamento número 2). Um dos objetivos é eliminar esse passivo de R$ 1 bilhão deixado como herança maldita por Olívio.
. O TA1 do governo do PT foi enviado para a Assembléia no dia 14 de novembro de 2000, uma quinta-feira, sendo aprovado no dia 21. Foram 7 dias.
. Na época, o PT, que considera pouco os 30 dias concedidos por Yeda, aprovou tudo em sete dias. Aliás, ninguém achou que sete dias era muito pouco tempo.
. O atual projeto trata do TA2 (Termo de Ajustamento número 2). Um dos objetivos é eliminar esse passivo de R$ 1 bilhão deixado como herança maldita por Olívio.
. O TA1 do governo do PT foi enviado para a Assembléia no dia 14 de novembro de 2000, uma quinta-feira, sendo aprovado no dia 21. Foram 7 dias.
. Na época, o PT, que considera pouco os 30 dias concedidos por Yeda, aprovou tudo em sete dias. Aliás, ninguém achou que sete dias era muito pouco tempo.
Eike Batista confirma duas mega-usinas a carvão no RS
Apesar da crise global, a MPX, que é uma das empresas do empreendedor carioca (mineiro de nascimento) Eike Batista, não apenas confirmou a usina térmica a carvão de 600 MW de Candiota, como quer dobrar a dose no RS. Será a Usina Seival, cujo projeto era da Copelmi.
. Eike Batista escolheu Taquari para implantar outra usina, que também será movida a carvão e será igualmente gigantesca (500 MW).
. Candiota receberá carvão da própria região, mas Taquari receberá carvão da região de Charqueadas.
. O investimento previsto para Seival e para Taquari irá a extraordinários R$ 3,3 bilhões, pouco mais do que previa VCP e StoraEnso para o RS.
. Eike Batista escolheu Taquari para implantar outra usina, que também será movida a carvão e será igualmente gigantesca (500 MW).
. Candiota receberá carvão da própria região, mas Taquari receberá carvão da região de Charqueadas.
. O investimento previsto para Seival e para Taquari irá a extraordinários R$ 3,3 bilhões, pouco mais do que previa VCP e StoraEnso para o RS.
Candiota III terá atraso de meio ano
Outra usina gaúcha a carvão, Candiota III, da CGTEE, em obras, só ficará pronta em julho de 2010.
. Os chineses, sócios da CGTEE na construção e na operação, refizeram o projeto e com isto atrasaram a construção (350MW) em seis meses.
. Os chineses, sócios da CGTEE na construção e na operação, refizeram o projeto e com isto atrasaram a construção (350MW) em seis meses.
Harter abre fogo contra Lei de Crimes Ambientais
O deputado Nelson Harter, que é presidente da Comissão de Economia da Assembléia do RS, resolveu abrir fogo contra o decreto 6.514, do governo federal, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais.
. Harter tem razão.
. Aliás, o deputado do PMDB poderia abrir fogo contra a própria lei dos crimes ambientais, porque ela não tem aplicabilidade prática, já que os imóveis dos agricultores familiares não costumam ter documentação legal e sequer são monitorados por GPS, apenas para exemplificar.
. Pior ainda é a proposta que quer criar o Bioma Pampa, porque esta sandice acabaria por transformar em “sem t erras” alguma coisa como 7 milhões de pessoas, que são os que moram nos 17 milhões de hectares (2/3 do território gaúcho) contemplados pelo projeto. É só somar a área restante, toda ela submetida ao chamado Bioma Mata Atlântida, para perceber que aos gaúchos só restará a alternativa de devolver todo o território aos charruas.
. Harter tem razão.
. Aliás, o deputado do PMDB poderia abrir fogo contra a própria lei dos crimes ambientais, porque ela não tem aplicabilidade prática, já que os imóveis dos agricultores familiares não costumam ter documentação legal e sequer são monitorados por GPS, apenas para exemplificar.
. Pior ainda é a proposta que quer criar o Bioma Pampa, porque esta sandice acabaria por transformar em “sem t erras” alguma coisa como 7 milhões de pessoas, que são os que moram nos 17 milhões de hectares (2/3 do território gaúcho) contemplados pelo projeto. É só somar a área restante, toda ela submetida ao chamado Bioma Mata Atlântida, para perceber que aos gaúchos só restará a alternativa de devolver todo o território aos charruas.
Câmara chamará às falas os críticos do Pontal do Estaleiro
O presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, o vereador Sebastião Mello, passou nesta quinta-feira os dois recados seguintes ao editor, ambos a propósito da aprovação do novo regime urbanístico para o complexo de edificações intitulado Pontal do Estaleiro:
1) a Lei 470, de 2002, assinada pelo então prefeito Tarso Genro, permite que o empreendedor do Pontal do Estaleiro faça ali o que pretende.
2) o que a Câmara aprovou agora, foi o uso misto da área, ou seja, que saiam no local também construções de residências.
. O vereador Sebastião Mello reuniu seus colegas nesta quinta-feira, para interpelar judicialmente os políticos e jornalistas que declararam ou insinuaram que correu dinheiro para a aprovação do projeto.
. A Câmara quer nomes e provas. Caso não consiga, vai enfiar na cadeia os mentirosos.
1) a Lei 470, de 2002, assinada pelo então prefeito Tarso Genro, permite que o empreendedor do Pontal do Estaleiro faça ali o que pretende.
2) o que a Câmara aprovou agora, foi o uso misto da área, ou seja, que saiam no local também construções de residências.
. O vereador Sebastião Mello reuniu seus colegas nesta quinta-feira, para interpelar judicialmente os políticos e jornalistas que declararam ou insinuaram que correu dinheiro para a aprovação do projeto.
. A Câmara quer nomes e provas. Caso não consiga, vai enfiar na cadeia os mentirosos.
Tarso e Pont duelarão pelo Piratini
Tarso Genro disputará com Raul Pont a indicação de candidato a governador pelo PT.
Protógenes, investigado, virá dar uma de Catão em Porto Alegre
Dia 17, 12h, o delegado Protógenes Queiroz virá pela segunda vez a Porto Alegre em apenas 60 dias, sempre pelas mãos do PSOL.
. Encarado como o mais novo Catão pelo PSOL, o delegado perdeu o eixo depois que o ministro Tarso Genro mandou a Polícia Federal apurar as arbitrariedades cometidas por Protógenes Queiroz no âmbito da Operação Satiagraha.
. Encarado como o mais novo Catão pelo PSOL, o delegado perdeu o eixo depois que o ministro Tarso Genro mandou a Polícia Federal apurar as arbitrariedades cometidas por Protógenes Queiroz no âmbito da Operação Satiagraha.
Viagem perdida (com dinheiro público) a Havana
A 20 anos os deputados estaduais gaúchos não se cansam de viajar a Cuba para buscar experiências nas áreas de saúde, esporte e educação.
. Esta semana, foram para lá seis deputados e mais alguns poucos funcionários graduados do governo estadual.
. Nunca se conheceu qualquer contribuição que tenha sido dada por Cuba ao RS, porque se trata de um País pobre, atrasadíssimo, submetido a uma cruel ditadura familiar que já dura 50 anos. Somente a ajuda soviética até a década de 80, seguida mais recentemente pelos petrodólares bolivarianos, sustentam de pé o regime cubano.
. Como esses alegres périplos são pagos com dinheiro público, valeria a pena medir o custo/benefício resultante de todas as viagens feitas a Cuba nas últimas duas décadas.
. O resultado de qualquer exame será igual a zero.
. Esta semana, foram para lá seis deputados e mais alguns poucos funcionários graduados do governo estadual.
. Nunca se conheceu qualquer contribuição que tenha sido dada por Cuba ao RS, porque se trata de um País pobre, atrasadíssimo, submetido a uma cruel ditadura familiar que já dura 50 anos. Somente a ajuda soviética até a década de 80, seguida mais recentemente pelos petrodólares bolivarianos, sustentam de pé o regime cubano.
. Como esses alegres périplos são pagos com dinheiro público, valeria a pena medir o custo/benefício resultante de todas as viagens feitas a Cuba nas últimas duas décadas.
. O resultado de qualquer exame será igual a zero.
Cpergs convoca assembléia para greve
Os professores estaduais gaúchos reúnem-se em assembléia nesta sexta-feira para decretar greve geral.
Fusão de Unibanco e Itaú será votada dia 28 de novembro
Os acionistas do Unibanco e do Itaú Holding Financeira foram convocados para apreciar a proposta de fusão das instituições no próximo dia 28 de novembro, conforme editais publicados pelos bancos.
. A assembléia do Unibanco ocorrerá às 11h00, enquanto a do Itaú foi agendada para as 16h00 do mesmo dia.
. A assembléia do Unibanco ocorrerá às 11h00, enquanto a do Itaú foi agendada para as 16h00 do mesmo dia.
Lula anistia entidades "pilantrópicas"
O presidente Lula editou na surdina, na última segunda-feira (10), uma medida provisória (MP) que representa um verdadeiro trem da alegria para as entidades filantrópicas - ou "pilantrópicas", como costumam ser chamadas - ameaçadas de perder o direito à isenção fiscal por suspeitas de irregularidades.
. Pelo menos 2.274 dessas entidades, de um total de 5.630 registradas no Brasil, tiveram automaticamente renovados os certificados que as dispensam de pagar CSLL, PIS, Cofins e contribuição previdenciária patronal.
. O que mais o surpreende é o fato de o governo ter livre acesso aos documentos da operação da Polícia Federal, podendo portanto identificar as falsas filantrópicas.
CLIQUE aqui para ler a matéria completa sobre as entidades “pilantrópicas”, no jornal O Estado de S.Paulo.
. Pelo menos 2.274 dessas entidades, de um total de 5.630 registradas no Brasil, tiveram automaticamente renovados os certificados que as dispensam de pagar CSLL, PIS, Cofins e contribuição previdenciária patronal.
. O que mais o surpreende é o fato de o governo ter livre acesso aos documentos da operação da Polícia Federal, podendo portanto identificar as falsas filantrópicas.
CLIQUE aqui para ler a matéria completa sobre as entidades “pilantrópicas”, no jornal O Estado de S.Paulo.
Wal-Mart admite que pode ter resultados abaixo do previsto
A maior rede de varejo do mundo, a norte-americana Wal-Mart Stores, anunciou aumento de 9,8% em seu lucro líquido e de 7,5% nas vendas do terceiro trimestre fiscal. Mas previu resultado no quarto trimestre abaixo da estimativa dos analistas, o que irá projetar o ganho no ano para o piso de suas estimativas anteriores ou abaixo dele.
. No trimestre concluído em 31 de outubro, o Wal-Mart obteve lucro líquido de US$ 3,14 bilhões, acima do lucro de US$ 2,86 bilhões do mesmo período do ano passado. O resultado inclui um ganho líquido de US$ 105 milhões com a venda da unidade Gazeley em julho. As vendas líquidas avançaram 7,5% para US$ 97,63 bilhões no terceiro trimestre.
. O Wal-Mart previu que no ano fiscal seu lucro ficará entre US$ 3,42 a US$ 3,46 por ação, abaixo da projeção que havia sido elevada em agosto de lucro por ação de US$ 3,43 a US$ 3,50.
. No trimestre concluído em 31 de outubro, o Wal-Mart obteve lucro líquido de US$ 3,14 bilhões, acima do lucro de US$ 2,86 bilhões do mesmo período do ano passado. O resultado inclui um ganho líquido de US$ 105 milhões com a venda da unidade Gazeley em julho. As vendas líquidas avançaram 7,5% para US$ 97,63 bilhões no terceiro trimestre.
. O Wal-Mart previu que no ano fiscal seu lucro ficará entre US$ 3,42 a US$ 3,46 por ação, abaixo da projeção que havia sido elevada em agosto de lucro por ação de US$ 3,43 a US$ 3,50.
Bovespa sobe 2,91%; dólar é vendido a R$ 2,31
O Ibovespa, indicador de referência da Bolsa de Valores de São Paulo, subia 2,91% por volta das 12h10, para 35.372,57 pontos, depois de ter desabado mais de 7% na sessão anterior.. Já o dólar comercial avançava 0,92%, a R$ 2,31 na venda.
Lucro do Banrisul cresce 44,5% no trimestre
O Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) alcançou no terceiro trimestre de 2008 lucro líquido de R$ 110,7 milhões, um crescimento de 44,5% sobre o mesmo período do ano passado. No acumulado de 2008 até setembro, o ganho do banco estatal gaúcho somou R$ 419 milhões, ante R$ 801 milhões do ano passado. A queda é explicada pela ativação de créditos tributários de R$ 528,5 milhões em 2007. Neste ano foram mais R$ 86,2 milhões. Excluindo-se os efeitos não recorrentes nos exercícios, o resultado ajustado seria de R$ 332,8 milhões no acumulado de 2008, 21,8% acima do obtido em igual intervalo do ano passado.
. As receitas geradas pelo crédito comercial para pessoa física e jurídica somaram R$ 534,5 milhões no trimestre, 43,3% acima do mesmo período de 2007 e 16,4% maiores ante abril e junho deste ano. Na pessoa física a evolução foi de 33% sobre o terceiro trimestre do ano passado, alcançando R$ 325 milhões. No caso da jurídica, o aumento foi de 63,1%, totalizando R$ 209,1 milhões.
. Ao final de setembro, os ativos totais do Banrisul chegaram a R$ 25,5 bilhões, 27% acima do verificado no mesmo mês do ano passado. O patrimônio líquido ficou em R$ 3 bilhões, 9,1% a mais. Já os recursos captados e administrados subiram 20,5%, para R$ 19,2 bilhões.
. As receitas geradas pelo crédito comercial para pessoa física e jurídica somaram R$ 534,5 milhões no trimestre, 43,3% acima do mesmo período de 2007 e 16,4% maiores ante abril e junho deste ano. Na pessoa física a evolução foi de 33% sobre o terceiro trimestre do ano passado, alcançando R$ 325 milhões. No caso da jurídica, o aumento foi de 63,1%, totalizando R$ 209,1 milhões.
. Ao final de setembro, os ativos totais do Banrisul chegaram a R$ 25,5 bilhões, 27% acima do verificado no mesmo mês do ano passado. O patrimônio líquido ficou em R$ 3 bilhões, 9,1% a mais. Já os recursos captados e administrados subiram 20,5%, para R$ 19,2 bilhões.
Alemanha entra em recessão
A Alemanha, maior economia da zona euro, entrou oficialmente em recessão pela primeira vez em cinco anos, após a redução do Produto Interno Bruto (PIB) durante dois trimestres consecutivos, informa um comunicado oficial do Escritório Federal de Estatísticas (DESTATIS).
. No terceiro trimestre, o PIB caiu 0,5% em relação ao período anterior, anunciou o DESTATIS em uma estimativa provisória. No segundo trimestre, a redução foi de 0,4%, depois de uma alta de 1,4% no primeiro, segundo dados definitivos.
. Normalmente, considera-se que uma economia entra em recessão após o registro de queda por dois trimestres consecutivos.
. A situação é mais grave que as previsões dos economistas entrevistados pela agência Dow Jones Newswire, que apostavam em uma queda de 0,1%.
. No terceiro trimestre, o PIB caiu 0,5% em relação ao período anterior, anunciou o DESTATIS em uma estimativa provisória. No segundo trimestre, a redução foi de 0,4%, depois de uma alta de 1,4% no primeiro, segundo dados definitivos.
. Normalmente, considera-se que uma economia entra em recessão após o registro de queda por dois trimestres consecutivos.
. A situação é mais grave que as previsões dos economistas entrevistados pela agência Dow Jones Newswire, que apostavam em uma queda de 0,1%.
Caixa vai liberar R$ 2 bi para financiar comércio
A Caixa Econômica Federal decidiu injetar R$ 2 bilhões nos próximos 12 meses para financiar as vendas de eletrodomésticos, eletrônicos, móveis e materiais de construção das lojas de pequeno e médio portes espalhadas pelo País. A estréia da Caixa nesse segmento de mercado de crédito ao consumidor para a compra de bens de consumo não está relacionada com a atual crise de crédito, segundo o vice-presidente de Atendimento da Caixa, Carlos Borges.
Ontem (12), os dirigentes da instituição fecharam acordo para financiar quatro redes varejistas:as Lojas do Baú Crediário, de São Paulo; América Móveis, de Santa Catarina; Tradição Móveis, de Pernambuco, e Certel, do Rio Grande do Sul. Para as quatro redes que, juntas têm cerca de 150 lojas, serão disponibilizados R$ 100 milhões para o crediário nos próximos 12 meses. Fábio Lenza, vice-presidente de Pessoa Física da Caixa, conta que, além das quatro redes, a instituição negocia acordos semelhantes, com redes varejistas da região Norte, de São Paulo e do Rio de Janeiro. A intenção é ampliar em R$ 2 bilhões o saldo da carteira de crédito de pessoas físicas da instituição, que fechou o 3 º trimestre em R$ 12 bilhões. Existem hoje no País 252 empresas varejistas regionais de móveis e eletrodomésticos que, juntas, têm 11 mil lojas.
A Caixa Econômica Federal também estuda a entrada no segmento para financiar a venda de veículos. "O projeto está sendo avaliado pela vice-presidência Financeira da Caixa", afirmou ontem o vice-presidente Pessoa Física da instituição, Fábio Lenza.
. As informações acima são do jornal O Estado de S.Paulo.
Ontem (12), os dirigentes da instituição fecharam acordo para financiar quatro redes varejistas:as Lojas do Baú Crediário, de São Paulo; América Móveis, de Santa Catarina; Tradição Móveis, de Pernambuco, e Certel, do Rio Grande do Sul. Para as quatro redes que, juntas têm cerca de 150 lojas, serão disponibilizados R$ 100 milhões para o crediário nos próximos 12 meses. Fábio Lenza, vice-presidente de Pessoa Física da Caixa, conta que, além das quatro redes, a instituição negocia acordos semelhantes, com redes varejistas da região Norte, de São Paulo e do Rio de Janeiro. A intenção é ampliar em R$ 2 bilhões o saldo da carteira de crédito de pessoas físicas da instituição, que fechou o 3 º trimestre em R$ 12 bilhões. Existem hoje no País 252 empresas varejistas regionais de móveis e eletrodomésticos que, juntas, têm 11 mil lojas.
A Caixa Econômica Federal também estuda a entrada no segmento para financiar a venda de veículos. "O projeto está sendo avaliado pela vice-presidência Financeira da Caixa", afirmou ontem o vice-presidente Pessoa Física da instituição, Fábio Lenza.
. As informações acima são do jornal O Estado de S.Paulo.
STF confirma perda de mandato por infidelidade partidária
Nove ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que é válida a resolução do Tribunal Superior Eleitoral que determina a perda de mandato por infidelidade partidária.
. Apenas dois ministros foram contrários à resolução. O ministro Marco Aurélio Mello deu voto contrário, argumentando que, ao baixar a resolução, o TSE assumiu um papel que seria do Supremo Tribunal Federal, que é baixar ato quando há omissão legislativa. Também foi voto contrário o ministro Eros Grau .
. Votaram a favor da resolução os ministros Joaquim Barbosa (relator das ações), Carlos Alberto Meneses Direito, Carmen Lucia, Ricardo Lewandowski, Ellen Gracie e Carlos Ayres Brito, Cesar Peluso, Celso de Mello e Gilmar Mendes.
. Apenas dois ministros foram contrários à resolução. O ministro Marco Aurélio Mello deu voto contrário, argumentando que, ao baixar a resolução, o TSE assumiu um papel que seria do Supremo Tribunal Federal, que é baixar ato quando há omissão legislativa. Também foi voto contrário o ministro Eros Grau .
. Votaram a favor da resolução os ministros Joaquim Barbosa (relator das ações), Carlos Alberto Meneses Direito, Carmen Lucia, Ricardo Lewandowski, Ellen Gracie e Carlos Ayres Brito, Cesar Peluso, Celso de Mello e Gilmar Mendes.
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