Indústria de refino de petróleo do Rio Grande do Sul, a
Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas, aparece numa lista de 11 obras
da Petrobras que teriam sido objeto de corrupção. São 15 contratos pelos quais
as empreiteiras vencedoras de licitações teriam pago propina a representantes
da estatal. Eles foram listados pelo doleiro Alberto Youssef – um dos
mais importantes delatores da Operação Lava-Jato – em depoimento prestado em 24
de novembro, mas liberado apenas agora pela 13ª Vara da Justiça Federal do
Paraná.
Citada pelo doleiro Alberto Youssef, em depoimento, como
fonte de pagamento de propina ao PP, a construção da nova unidade de tratamento
de diesel da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas, contou com
pagamento de aditivos contratuais acima do permitido por lei.
Orçada inicialmente em R$ 1,585 bilhão, a obra, dividida
em dois contratos com a UTC Engenharia, terminou custando R$ 2,132 bilhões
devido aos aditivos, que elevaram o valor original em 34,5%. O limite de
acréscimos permitido pela Lei das Licitações e pelo Regulamento do Procedimento
Licitatório Simplificado da Petrobras é de 25%, o que acabou sendo
desrespeitado na obra da Refap. No total, a UTC recebeu R$ 547 milhões em
aditivos.
No caso da Refap, dois contratos são relatados pelo
doleiro. Um deles é a construção da nova unidade de diesel da refinaria, uma
verdadeira duplicação, no valor de R$ 1,585 bilhão (a cargo da empresa UTC). O
outro é o fornecimento de motores diesel do sistema de combate a incêndio, de
água industrial e de geradores de emergência (a cargo da empresa MPE). Youssef
não refere o valor da propina nesses contratos, mas, no interrogatório, fala
que em todas as 11 obras houve pagamento, por parte das empreiteiras, de 1% ao
PP (partido ao qual o doleiro é ligado)
Subsidiária da Petrobras, a Refap iniciou a obra da nova
unidade de tratamento de diesel em janeiro de 2011. Com seis meses de atraso,
as operações no local começaram em 3 de setembro de 2014.
O contrato entre a Petrobras e a UTC para a obra na Refap
foi assinado por Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras,
que, em depoimentos no processo de delação premiada da Operação Lava-Jato,
apontou a empresa como uma das que compunham o esquema de pagamento de propina
em obras superfaturadas da estatal do petróleo. A UTC sempre negou as
acusações.
Antiga sócia do consórcio Quip (com Queiroz Galvão, Iesa
e Camargo Corrêa), a UTC também participou da construção de pelo menos quatro
plataformas de petróleo no polo naval de Rio Grande, além de outras obras pelo
Brasil.
