Ao lado, aplicações em segurança pública. Em nenhum dos
seus quatro anos, Tarso aplicou mais do que Yeda no seu último ano de
governo.
Os maiores gastos com saúde, educação e segurança, sempre
são apresentados como vantagem dos governos petistas de Olívio e Tarso, quando
chamados a explicar por que razão promoveram verdadeiras farras de gastanças
públicas, mesmo sem receita própria para suportar as despesas.
. É tudo meia-verdade e ainda que fosse totalmente
verdeiro, nada justifica quebrar o Estdo, como quebraram os governos do PT.
. O material abaixo faz as comparações e apresenta a
verdade. São números que podem ser encontrados na contabilidade pública do
governo do Estado. A maior parte deles está publicada no livro “O Rio Grande
tem saída ?”, do economista Darcy F.C. dos Santos. Acompanhe:
Despesas com saúde
O Tribunal de Contas concedeu uma certidão de bons
antecedentes neste ítem para o Tarso, que em 2013 teria aplicado 12,39% da
Receita Corrente Líquida. Acontece que para chegar a este número, o governo
usou critrérios de contabilidade criativa, incluindo as despesas com os
inativos da saúde, algo que Sartori não poderá mais fazer. Também foram
incluídas as transferência para assistência dos servidores, o que também é
vedado pela 141/2012, que regulamentou a matéria. Tarso usou até despesas
administrativas no cálculo. A cúpula do Tribunal de Contas possui forte viés
político e costuma agradar os governos, o que explica suas posições quando o
caso inclui o governador. Os técnicos, no entanto, estão fora dessa servidão e
são ótimos.
O Ministério Público de Contas encontrou 9% em
termos redondos, assim como Darcy no seu livro “O Rio Grande tem saída ?”,
p.129. Para o Conselho Estadual de Saúde, o percentual correto é 8,5%.
Em 2014 os dados do ano não existem ainda. Com os
critérios não aceitos pela nova lei, o índice situava-se na casa dos 13,44% até
outubro.
Despesas com saúde pública,
2001-2013,
atendendo ao que dispõe a Constituição Federal (Emenda
29/2000)
Em valores constantes de 2013 pelo
IPCA.
Ano
Segundo Governo do Estado Segundo TCE LC 141/2012
R$ 1.000,00 Relativo RLIT-%
RLIT - % RLIT-%
2001
1.113.055 100,0
8,58
6,47
2002
1.122.214 100,8
8,97
6,47
2003
1.126.017 101,2
8,12
5,78
2004
1.133.958 101,9
8,23
6,10
2005
1.138.985 102,3
7,45
5,70
2006
1.146.723 103,0
7,45
6,72
2007
1.047.309
94,1
6,76
6,76
2008
1.318.659 118,5
7,45
7,46
2009
1.254.996 112,8
7,24
7,23
2010
1.576.221 141,6
7,92
7,92
2011
1.602.934 144,0
8,07
8,07
2012
1.958.381 175,9
9,66
9,66
Fonte: Balanços do Estado e TCE (Inclui IPE e inativos da
saúde), 2001 a 2012.
(*) 2013 - RREO 6º bim. Simplificado. Valor inflado.
Calculamos o percentual que entendemos
correto, de acordo com dados do site da Secretaria da
Fazenda (8,96%).
Educação
Foi aplicado em média 29,8% na média 2011-2013. O total
previsto pela Constituição estadual é 35%. O índice vem crescendo: em
2013 foi 31,18%. Em outubro estava em 33,28%. Como os maiores reajustes dos professores
vigoram a partir de novembro/2014 e como a receita caiu, em 2015 vai para 36%
ou mais, mas quem pagará é Sartori, que não terá mais caixa único,
depósitos judiciais e margem para endividamento.
Segurança
No seu livro "O Rio Grande tem saída?", p.281 e
282, escreve o economisgta Darcy F.C. dos Santos:
Os investimentos em segurança pública no período
2000-2013 ficaram numa média de R$ 75,2 milhões, em valores constantes,
em torno de 0,33% da RCL, correspondendo a uma vigésima parte dos investimentos
totais do Estado que no período foram cerca de 6%¨da mesma RCL. Para uma função
que representa em torno de 13% da RCL a parcela destinada aos investimentos é
insignificante, o que explica por que os presídios se encontram em tão
deprimentes condições.
Em apenas dois anos, nos quatorze da série de que trata a
Tabela 8.1, os investimentos corresponderam a mais de 0,5% da RCL, sendo
2010, com 0,70% e 2013, como 0,54%. Em 2010 foram investidos R$ 183
milhões, o maior valor da série, tanto em termos absolutos, como em
relação à RCL.
Deve ser destacado que em 2013, embora empenhados R$ 153
milhões, foram liquidados R$ 97 milhões e pagos R$ 75 milhões, o que
deixa em pouco mais de 60% a execução efetiva das obras envolvidas.
Deve ser destacado que o valor dos investimentos em 2012
segundo o balanço do Estado foi de R$ 92,724 milhões. No entanto, nesse valor
estão contidos R$ 23,794 milhões, que foram devolvidos à União, segundo informa
o Parecer Prévio do TCE, à página 137. Descontando essa importância, restam R$
68,9 milhões em valores da época. Não sabemos a causa dessa devolução, mas é de
se lastimar, quando há tanta carência de recursos, principalmente, nesta área.
