Bruno Bianco substituirá Marinho na secretaria especial da Previdência Social.
CLIQUE AQUI para examinar o inteiro teor da nomeação, publicada em edição especial do Diário Oficial da União.
Bolsonaro nomeia Rogério Marinho para ministro do Desenvolvimento Regional. Canuto vai para a Dataprev.
O presidente Jair
Bolsonaro decidiu nomear o ex-deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) ministro do
Desenvolvimento Regional. O atual ocupante da pasta, Gustavo Canuto, será
realocado como presidente da Dataprev, com o desafio de resolver a fila de 1,3 milhão de pedidos de aposentadoria
e benefícios em atraso. Ajudará o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Bruno Bianco substituirá Marinho na secretaria especial da Previdência Social.
CLIQUE AQUI para examinar o inteiro teor da nomeação, publicada em edição especial do Diário Oficial da União.
Bruno Bianco substituirá Marinho na secretaria especial da Previdência Social.
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Júlio Ribeiro conversa com André Machado e Machadinho. É o Valvulados desta tarde.
O programa Valvulados desta tarde, disponibilizado pela Rádio Press, reúne um time de jornalistas da maior importância na vida gaúcha, no caso Júlio Ribeiro, o âncora; André Machado e o Machadinho. Vale a pena ver e ouvir.
Flanelinhas impedidos de trabalhar em Porto Alegre terão curso de capacitação
Nesta edição, o Sine Municipal oferta o curso de Gestão da Excelência no Varejo, com 20 vagas disponíveis e inscrições gratuitas.
Os interessados devem se inscrever diretamente na sede do Sine, localizada na avenida Sepúlveda, esquina com a avenida Mauá.
Os interessados devem se inscrever diretamente na sede do Sine, localizada na avenida Sepúlveda, esquina com a avenida Mauá.
A atividade de guardador autônomo de veículos está proibida nas ruas da Capital, após o prefeito ter sancionado a Lei dos Flanelinhas. Com a nova legislação, a prefeitura pretende acabar com a atuação irregular dos flanelinhas, que ocorre há anos principalmente em áreas de grande circulação de pessoas.
Serviços de estacionamento em vias e locais públicos, mediante cobrança de pagamento, podem ser explorados somente pelo poder público ou concessionários, permissionários
Desaposentação é considerada ilegal. Veredito do STF ocorreu hoje
O Supremo Tribunal Federal confirmou a ilegalidade da chamada desaposentação, quando o aposentado pede a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e contribuir com a Previdência Social.
Na mesma decisão, a Corte entendeu que a reaposentação não está prevista em lei e não pode ser concedida pelo INSS. Segundo decisão da Corte, quem obteve liminares judiciais antes do resultado do julgamento e recebeu um novo benefício, não precisa devolver o dinheiro.
A novidade no caso foi o reconhecimento da impossibilidade da reaposentação, medida na qual o cidadão contribuiria após se aposentar e solicitaria uma nova aposentadoria, descartando o tempo de serviço e os salários que foram usados para calcular o primeiro benefício. Dessa forma, todo o período trabalhado seria avaliado para recálculo da nova aposentadoria.
Em outubro de 2016, por 7 votos a 4, os ministros consideraram a desaposentação inconstitucional por não estar prevista na legislação. No entanto, entidades que atuam em defesa dos aposentados recorreram ao STF, para que a Corte esclarecesse o alcance da decisão.
Bolsa volta a despencar nesta quinta-feira. O dólar prossegue em alta.
Depois de abrir em alta, a Bolsa terminou o pregão de hoje em nova e forte queda, enquanto que o dólar subiu de novo e com consistência.
Fechamento:
Bolsa, -0,84%, 115.054 pontos
Dólar comercial, +0,91%, R$ 4,2776 para a venda
Fechamento:
Bolsa, -0,84%, 115.054 pontos
Dólar comercial, +0,91%, R$ 4,2776 para a venda
Saiu o decreto sobre a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética. Leia o texto integral.
O Diário Oficial da União de hoje publica o decreto que
aprova a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética.
CLIQUE AQUI para examinar todo o texto do decreto.
Opinião do editor - Delação de Sérgio Cabral é a Mãe de todas as Delações. PT e MDB virarão pó de espirro.
A delação saiu pelas mãos da PF, porque o MPF não aceitou os termos propostos pelo ex-governador.
Como se sabe, delação premiada só é homologada se as denúncias e revelações contiverem provas contundentes.
A delação de Cabrasil já é considerada a Mãe de todas as Delações.
Quando forem revelados seus termos, o PT vai virar pó de espirro, tudo em função das denúncias que dispara contraos governos Lula e Dilma, porque Cabral não se limitará a dedurar gente ligada aos malfeitos ocorridos durante seus governos, mas também com a quadrilha organizada dentro do PT por Lula.
Não só o PT virará pó.
Num ano eleitoral, isto será fatal para o lulopetismo, seus aliados comunistas e entidades pasrtidásrias fisiológicas como MDB.
A ver.
TRF4, Porto Alegre, mantém ação contra deputado Artur Lira, PP de Alagoas
A Corte manteve ação de improbidade administrativa contra
o deputado Arthur Lira (PP-AL) sob acusação de que recebeu suposta
propina juntamente com outros políticos do Partido Progressista
provenientes de contratos superfaturados da Petrobras.
A ação saiu no âmbito da Lava Jato.
De acordo com o MPF, Lira teria
encabeçado negociação de pagamento de propina entre a Jaraguá Equipamentos
Industriais, empresa que fornecia fornos à Refinaria Abreu e Lima, a agentes
públicos, com repasse de R$ 973.718,87 em 19/04/2011 e de R$ 968.225,37 em
05/12/2011, totalizando R$ 1.941.944,242. A contrapartida teria sido a
manutenção de Paulo Roberto Costa na direção da estatal e este garantia o
contrato da Jaraguá.
A defesa do parlamentar recorreu ao tribunal após a
1ª Vara Federal de Curitiba aceitar a denúncia. Os advogados alegaram que os
atos praticados por parlamentares no exercício de suas funções não se
constituem como atos administrativos, mas sim, atos políticos.
Em Porto Alegre, fundo de fomento à produção cultural ressurge após quatro anos
Estava paralisado desde 2016, sem nenhuma chamada pública, apenas pagando os passivos dos projetos anteriores. A Secretaria Municipal de Cultura prepara o anúncio, em março, do retorno dos editais do Fumproarte. Ainda não há valores definidos.
No final do ano passado a Câmara Municipal aprovou uma lei que permite o uso de “verba carimbada” para cultura e meio ambiente, no pagamento de dívidas do Executivo. A medida gerou protestos na comunidade artística. O temor era de que o Fumproarte, fundo público pioneiro no Brasil e dedicado a financiar projetos artísticos, pudesse estar em risco.
Por intermédio do Fumproarte, artistas consagrados e desconhecidos puderam divulgar seus trabalhos. Um dos exemplos é o disco Ramilonga, de Vitor Ramil (foto).
Eleições 2020 - Prefeito Orsi, PDT, e secretásrio Karam, são os mais fortes candidatos em Campo Bom, RS
Em Campo Bom, o atual prefeito, Luciano Orsi, PDT
(foto) vem forte para buscar a reeleição e tem como principal adversário o
ex-prefeito e atual secretário estadual de Educação, Faisal Karam.
Circulam comentários de que Faisal estaria bem conversado com o possível
pré-candidato do Republicanos, dr. Tigre para ser o vice.
Especulações
dizem que Faisal pode usar do seu poder no Estado para conseguir coligar junto
com ele, Partidos que estão na base de governo de Leite. O mais provável
apoio poderá vir do PTB, do vereador Joceli Fragoso.
Eis os possíveis candidatos:
Alexandre Hoffmeister (PP)
Dr. Tigre (PRB)
Ernani Reuter (PP)
Faisal Karam (PSDB)
Jair Wingert (PP)
João Paulo (MDB)
Joceli Fragoso (PTB)
Luciano Orsi (PDT)
Vicente Selistre (PSB)
Victor Souza (PCdoB)
CLIQUE AQUI para
saber mais
Sanders faz declaração que sugere uma virada a seu favor nas prévias democratas em Iowa
A disputa está apertada, com 44.753 votos contra 42.235, 26,5% e 23%, respectivamente, considerando números apurados até o momento.
O discurso ocorreu menos de uma hora depois que o presidente do Comitê Nacional Democrata, Tom Perez, pediu nova reconsideração dos resultados das reuniões em Iowa.
Ano passado, fundos de pensão tiveram rentabilidade de 13,06%
O patrimônio dos fundos de pensão somou R$ 959 bilhões em outubro de 2019, equivalente a 13,4% do PIB. O total é 7% maior do que o registrado em 2018 (R$ 900 bilhões), segundo levantamento da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar.
A previsão é que de patrimônio chegue a R$ 1 trilhão no primeiro semestre. Dados da associação mostram que a rentabilidade da carteira consolidada, até outubro do ano passado, foi de 10,69% no acumulado do ano, bem acima da TJP (taxa que estabelece o rendimento mínimo das entidades), que ficou em 7,78%.
O resultado também é positivo, quando se leva em conta prazos mais longos, considerados quando se trata de previdência: nos últimos 15 anos (desde 2005), os fundos de pensão tiveram rentabilidade de 485,47%, em comparação à exigência atuarial de 419,64%.
O levantamento da Abrapp confirmou o crescimento acelerado dos planos instituídos (criados por sindicatos, entidades de classe etc.), que somaram 442,1 mil participantes e outubro – praticamente o dobro do total registrado em 2013 (224,7 mil pessoas).
Agronegócio RS: soja registra queda nas exportações e China mantém a posição de maior comprador
Houve queda de 3,1%, em comparação ao ano anterior.
Dos principais segmentos exportadores, quatro apresentaram altas significativas, entre eles os produtos florestais, com aumento de 487,8 milhões de dólares. Um percentual de 46,4%.
As carnes faturaram 437,3 milhões de dólares, com elevação de 35,1%. Fumo registrou 216,7 milhões, com 13,9% de incremento. O destaque negativo foi o complexo soja, principal item da pauta nas vendas externas do estado, onde houve diminuição na ordem 1,5 bilhão de dólares. Aqui a redução foi de 23,3%.
Considerando os destinos das exportações, a China segue majoritária na lista dos países compradores. Foi o principal parceiro do Rio Grande do Sul, responsável por 45,4% do valor total comercializado. Os dados fazem parte do estudo "Indicadores do Agronegócio do RS: exportações e emprego formal em 2019", divulgado nesta quinta-feira.
CLIQUE AQUI e acesse o documento.
Gaúcho indicado embaixador nos Estados Unidos responde ao Senado na próxima semana
Ele será sabatinado na quinta-feira, dia 13, pela Comissão de Relações Exteriores do Senado.
A indicação de Forster foi formalizada no fim de outubro. Nestor é gaúcho de Porto Alegre, tem 56 anos e ingressou na carreira diplomática em 1986. Já foi chefe do Setor de Política Comercial da Embaixada nos Estados Unidos (1992-1995); chefe do Setor Econômico na representação brasileira no Canadá (1995-1998); e chefe do Setor Financeiro em Washington (2003-2006).
Recentemente, Forster passou a encarregado de Negócios na embaixada.
Diminui o número de pessoas com suspeita de coronavírus no Brasil
Os dados foram apresentados pelo Ministério da Saúde, com base em informações repassadas pelas secretarias estaduais. Eram onze casos sob suspeição e restam nove, enquadrados na atual definição de caso suspeito.
Casos suspeitos são acompanhados nos seguintes estados: Minas Gerais (1), Rio de Janeiro (1), São Paulo (3), Santa Catarina (1) e Rio Grande do Sul (3). Também foram descartados 24 pacientes encaminhados para investigação de possível relação com a infecção humana pelo coronavírus, três a mais do que no boletim anterior.
O alerta continua para novas ocorrências.
Casos suspeitos são acompanhados nos seguintes estados: Minas Gerais (1), Rio de Janeiro (1), São Paulo (3), Santa Catarina (1) e Rio Grande do Sul (3). Também foram descartados 24 pacientes encaminhados para investigação de possível relação com a infecção humana pelo coronavírus, três a mais do que no boletim anterior.
As informações foram divulgadas hoje em Brasília, onde houve encontro dos gestores de Saúde das capitais e estados com os representantes do Governo Federal. Pessoas sob monitoria seguem em observação constante.
Apesar do calor intenso no início do mês, a previsão é de temperaturas menores em fevereiro
Janeiro encerrou com as temperaturas beirando os 40°, mas os prognósticos dos institutos meteorológicos indicam redução neste mês, aliviando um pouco a sensação de abafamento em todo o estado.
Existe a previsão de que haja máximas abaixo da média histórica.
Dentro de uma mesma região, estima-se que pode acontecer disparidade no volume de chuvas. Cidades com altos índices de precipitação pluviométrica e outras com escassez. Em Porto Alegre, a partir do dia 10, espera-se redução nas temperaturas máximas registradas
Dica do editor - Veja o ministro da Saúde falando tudo sobre o coronavírus
O ministro da Saúde,Luiz Henrique Mandetta, falou ontem a noite na Globonews e analisou todas as medidas tomadas pelo governo em relação à prefenção e tratamento do coronavírus.
CLIQUE AQUI para rever.
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Twitter contabiliza 152 milhões de usuários ativos diários monetizáveis
O microblogue Twitter divulgou hoje um lucro líquido de 118,7 milhões de dólares no quarto trimestre de 2019, equivalente a 0,15 por ação, número inferior ao estimado inicialmente.
Mesmo assim, a receita da companhia subiu 11%, superando as expectativas das consultorias especializadas, que previam 992 milhões. É a primeira vez em que a receita trimestral da empresa fica acima de um bilhão de dólares.
Em igual período de 2018, a operadora de rede social registrou lucro líquido maior, 255 milhões, com 0,33 por ação. O lucro líquido subiu de US$ 1,205 bilhão, marcação do ano anterior, para US$ 1,465 bilhão no final de 2019, enquanto a receita avançou 14% e chegou a US$ 3,46 bilhões, no mesmo intervalo.
O número de usuários ativos diários monetizáveis do Twitter, entre outubro e dezembro do ano passado, subiu sete milhões e chegou a 152. Nesta manhã, a ação do Twitter elevou 8,12%, no pré-mercado em Nova Iorque.
Aeronaves da FAB estão em Varsóvia e devem chegar na China amanhã
O Ministério da Defesa informou que os aviões destacados para repatriar os brasileiros desde Wuhan, na China, estão parados em Varsóvia, na Polônia, e aguardam autorização para ingressar no espaço aéreo chinês.
As duas aeronaves VC-2 esperam a definição do horário de pouso, organizado pelo controle aéreo chinês. A demora acontece por causa do alto fluxo de tráfego aéreo no país e as missões internacionais de repatriação, que estão saindo e chegando a todo instante.
Estima-se que o resgate brasileiro pouse na China até fim do dia de amanhã. A chegada ao Brasil deve acontecer no sábado. As aeronaves fizeram escala em Fortaleza, Las Palmas (Espanha) e Varsóvia (Polônia).
Opinião do editor - Maioria de corruptos do Congresso precisa ser varrida para o lixo da história
A Câmara dos Deputados decidiu permanecer ao lado dos corruptos, como demonstrou a votação d eontem a noite, que manteve no cargo o deputado Wilson Santiago, envolvido em corrupção no caso de obras federais realizadas no Nordeste.
O deputado chegou a ser cassado pelo ministro Celso de Mello, que resultou desautorizado.
Foram 233 votos a favor e 170 contra.
A Câmara tem ficado sistematicamente ao lado dos corruptos, como mostrou a votação de ontem e já tinha ficado claro na votação do pacote anti-crime de Moro.
O Senado não é melhor.
Aliança pelo Brasil já tem 275 das 492 mil assinaturas que precisa
O Partido que o presidente Bolsonaro quer criar, o Aliança pelo Brasil, já conseguiu 275 mil das 492 mil assinasturas que precisa para ser autorizado a funcionar.
É o que diz a advogada Karina Kufa, uma espécie de tesoureira do Partido.
A informação é desta manhã.
CLIQUE AQUI para obter muito mais informações atualizadas, de hoje, sobre o recolhimento de assinaturas e a respeito do encaminhamento do registro. É material do site Poder360.
É o que diz a advogada Karina Kufa, uma espécie de tesoureira do Partido.
A informação é desta manhã.
CLIQUE AQUI para obter muito mais informações atualizadas, de hoje, sobre o recolhimento de assinaturas e a respeito do encaminhamento do registro. É material do site Poder360.
Bolsa volta a subir com consistência e dólar cai
A Bolsa trabalha em alta de 0,88%, recuperando as perdas fortes do início da semana. O dólar cai levemente.
11h03min
Bolsa, +0,88%, 117.055 pontos
Dólar comercial, 0,30%, R$ 4,2269
11h03min
Bolsa, +0,88%, 117.055 pontos
Dólar comercial, 0,30%, R$ 4,2269
Opinião - Saiba onde investir e aplicar seu dinheiro em tempos de juros baixos
1) ganhos em troca de mais riscos, 2) diversidade de carteira e 3) paciência para embolsar algum lucro.
São orientações corretas e didáticas.
O tom não é meramente comercial e isso deve ser reconhecido como um avanço na comunicação dos agentes com o público.
Na média, o brasileiro que investe está minimamente consciente de que os tempos das taxas gordas ficaram para trás.
Livro conta a história do gaúcho sequestrado pela guerrilha colombiana. Obra revela a promiscuidade das empreiteiras com os guerrilheiros
O homem era funcionário da Odebrecht e foi levado pela guerrilha, enquanto vistoriava obras da empreiteira numa região conturbada da Colômbia.
Em produção pela Farol 3 Editores, com previsão de lançamento para este ano, sob o título provisório “Diário do sequestro da guerrilha, por Clovis Danubio de Azevedo”, a obra traz detalhes surpreendentes sobre o dia-a-dia dos guerrilheiros colombianos.
O livro está sob os cuidados do escritor e jornalista Caco Belmonte, que estruturou a obra, baseado em diários que o autor escreveu na selva de forma improvisada.
Australiano constrói bunker no pátio e dali acompanha o incêndio que destrói sua casa
Na cidade de Buchan, acostumados à sazonalidade dos incêndios australianos, e prevendo que um dia pudessem lhes atingir e queimar as matas no entorno de sua residência, perto do Parque Nacional Snowy River, o pecuarista Donald Graham e a esposa construíram uma estrutura subterrânea.
"Pensamos que era apenas uma questão de tempo, e definitivamente haveria um incêndio", afirmou o senhor de 68 anos. Foi a decisão que salvou suas vidas.
Neste verão, os incêndios florestais atingiram a Austrália e queimaram quase 12 milhões de hectares, destruindo milhares de casas e matando 33 pessoas, incluindo vizinhos do casal. Quando os incêndios atingiram Buchan, pequena comunidade agrícola, tudo o que os moradores puderam fazer foi correr. Menos os Graham, que observaram as chamas destruindo casas e matas à volta, incluindo a própria residência, enquanto espiavam o desastre por uma espécie de periscópio instalado no bunker, de onde vigiavam a superfície calcinada.
PF investiga desvios no extinto Ministério do Trabalho e cumpre mandados no RS
A ação faz parte da Operação Gaveteiro, que investiga
desvios feitos no extinto Ministério do Trabalho durante a contratação de uma
empresa de tecnologia da informação. O contrato aconteceu em Brasília, no
Distrito Federal, e nos demais estados investigados, São Paulo, Rio de Janeiro,
Goiás e Rio Grande do Norte.
Estão sendo cumpridos 41 mandados de busca e apreensão e
dois de prisão em diversos endereços nesses estados. Também foi determinado
pela Justiça Federal o bloqueio de aproximadamente R$ 76 milhões das contas dos
investigados, que também estão proibidos de deixar o país.
Marchezan descarta passagem mais barata se pacote não passar na câmara
O prefeito Nelson Marchezan Júnior descartou a adoção de
subsídio bancado pelo Tesouro municipal para baixar o valor das passagens.
Ao vistoriar as obras do trecho 3 da Orla do Guaíba, na
manhã desta quarta-feira, Marchezan disse que não há margem no caixa municipal
para assumir o custo.
Capitais como São Paulo, Curitiba e Florianópolis subsidiam
a passagem para manter o valor mais acessível aos usuários.
RS deixará de cobrar alíquota do ICMS majorada durante o governo Sartori e mantida pelo seu governo
O governador Eduardo Leite deu a garantia de que, ao final
de 2020, será encerrado o regime excepcional da alíquota do ICMS sobre o
combustível, instituído no governo Sartori e mantido até agora. Leite disse que
essa mudança impactará na diminuição de R$ 3,5 bilhões na arrecadação. No caso
dos combustíveis e da energia elétrica, a alíquota atual de 30% deverá retornar
para 25%.
A informação foi prestada durante coletiva de imprensa após
sua participação, como palestrante convidado, da primeira reunião-almoço do ano
da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Caxias do Sul, nesta
quarta, na qual falou sobre Desafios e Oportunidades para o Rio Grande do Sul.
Para implementar essa medida, o governador gaúcho aguarda,
para o início de março, a entrega, pela secretaria da Fazenda, do esboço do
projeto de reforma tributária a ser enviado, até o final do primeiro semestre,
para a Assembleia Legislativa.
Corpo encontrado dentro de um automóvel em Canoas
Restou carbonizada a vítima descoberta em Canoas. Polícia Civil investiga o caso.
Brigada Militar e bombeiros foram acionados para conter o incêndio na rua Monte Castelo, bairro Nossa Senhora das Graças. Depois de controlar as chamas no veículo Chevrolet Celta preto, encontraram o cadáver.
A vítima seria uma mulher, mais o sexo ainda precisa ser confirmado pela perícia. O caso veio à tona no início da manhã e está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios do município.
Laranja do sítio de Atibaia desfaz sociedade com o filho de Lula
O empresário Jona Suassuna, um dos "donos" do sítio de Atibaia, vendeu a sua fatia na BR4 Participações, um dos braços da Gamecorp, responsável pelo canal PlayTV, de música e jogos, cujo proprietário é o filho de Lula (foto).
O recuo estratégico ocorre em meio a investigações da Lava Jato. Ontem, a imprensa divulgou e também aqui neste blog foi noticiado, que a Oi pediu na justiça o dinheiro que emprestou a Fábio e ele nunca pagou, deu calote e embolsou a grana.
Confirmados mais de 500 mortos por coronavírus na China
Subiu para 563 o número de óbitos. Neste momento, são 28 mil pessoas infectadas.
O Comitê Nacional de Saúde afirmou que o número de casos confirmados já aumentou em 3.694, desde a última contagem. Somente na província de Hubei, foram mais 70.
Até um recém-nascido foi identificado entre os pacientes infectados. O bebê passou por exames, 30 horas após o nascimento, já que a mãe estava infectada.
Pelos aeroportos, de onde partem e chegam voos com destino a outras cidades da China, não infectadas ou sem avisos de alerta, tornou-se comum ver pessoas usando máscaras. A ideia é que protegeria o usuário e ajudaria a evitar a transmissão, mas há poucas evidências de que funcionem com eficiência.
Segundo alguns especialistas, isso ocorre porque são muito folgadas, não cobrem os olhos e não podem ser usadas por longos períodos. As máscaras precisam ser trocadas com frequência, para oferecer alguma proteção real, porque ficam suadas.
Pelos aeroportos, de onde partem e chegam voos com destino a outras cidades da China, não infectadas ou sem avisos de alerta, tornou-se comum ver pessoas usando máscaras. A ideia é que protegeria o usuário e ajudaria a evitar a transmissão, mas há poucas evidências de que funcionem com eficiência.
Segundo alguns especialistas, isso ocorre porque são muito folgadas, não cobrem os olhos e não podem ser usadas por longos períodos. As máscaras precisam ser trocadas com frequência, para oferecer alguma proteção real, porque ficam suadas.
Dica do editor - Júlio Ribeiro ouvirá André Machado e Machadinho, esta tarde, no Valvulados
André é filho e Machadinho é irmão do ex-deputado e também jornalista Dilmar Machado, que já morreu. André, como o pai, resolveu seguir igualmente o caminho da política, inicialmente pelo PCdoB, pelo qual concorreu a deputado federal e perdeu. Atualmente está no PP e quer disputar uma vaga de vereador em Porto Alegre.
O entrevistador e mediador é o jornalista Júlio Ribeiro, da Rádio Press.
O Valvulados vai ao ar nesta quinta-feira, das 16h as 17h e será transmitido ao vivo por este blog.
Justiça do RS mantém cobrança de R$ 2 milhões de ISSQN sobre dinheiro dos Gerdau em Paraísos Fiscais
O editor pede que as opiniões dos leitores seja moderada e evite palavrões e acusações que não possam ser comprovadas. Opiniões anônimas (de responsabilidade exclusiva de quem as faz) não evitam identificação pelo IP e responsabilização dos autores.
A Justiça do RS mandou os acionistas da Gerval Investimentos, do Grupo Gerdau, recolherem imediatamente a quantia de R$ 2 milhões de ISSQN para a prefeitura de Porto Alegre, tudo porque a família coloca seu dinheiro em Paraísos Fiscais, acreditando que com isto não deve nada ao fisco municipal, já que o caracteriza como "exportação de serviços". A decisão foi tomada em grau de apelação.
A desembargadora Marilene Bonzanini, 22a. Câmara do Tribunal de Justiça, descaracterizou sa manobra fiscal:
- As operações de assessoria financedira não fazem jus à isenção do ISSQN, pois andam na contramão do interesse nacional (...) A apelante (os Gerdau) administra os recursos, em benefício dos investidores situados em território nacional, por intermédio de pessoas jurídicas constituídas e presentes apenas formalmente no exterior.
O TJRS não considera ilegal a manutenção de patrimônio em Paraísos Fiscais, mesmo usando off shores.
- O editor recebeu a informação completa esta manhã. A fonte é a Associação dos Auditores Fiscais de Porto Alegre. O editor resumiu tudo.
Criticado em nota oficial, prefeito de Porto Alegre convida gestores de outras cidades para debater o transporte público
Com direito a chamada na capa do Portal da Prefeitura, o prefeito Nelson Marchezan está convidando o presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), Miki Breier, prefeito de Cachoeirnha, e os demais prefeitos da Granpal, para uma reunião na próxima semana.
Ele quer discutir o futuro do transporte coletivo na Região Metropolitana. Ao explicar o pacote de projetos enviados à Câmara, incluindo a cobrança de tarifa para veículos emplacados fora da cidade, Marchezan quer aproveitar para ampliar o debate sobre a mobilidade urbana.
Caso aceitem o convite, uma reunião deve acontecer na próxima semana.
Caso aceitem o convite, uma reunião deve acontecer na próxima semana.
Surge a primeira decisão em instância superior que nega pedidos de vínculo com a Uber
Foi a primeira decisão de instância superior na Justiça do Trabalho sobre o assunto.
Um motorista de Guarulhos acionou a Justiça para cobrar o vínculo, por ter servido ao aplicativo por um ano. Ele pediu que a Uber fosse obrigada a fazer o registro em sua Carteira de Trabalho e recolhesse verbas trabalhistas referentes à relação empregatícia. Não levou o que estava pleiteando, incluindo fundo de garantia e décimo terceiro.
O TST considerou que o motorista tinha autonomia no desempenho das atividades e isso é incompatível com o reconhecimento da relação de emprego, porque as relações têm características de parceira. Ou seja, a mesma liberdade de movimentos e a flexibilização de horários que torna-se atrativa a quem deseja trabalhar nos aplicativos, também é fator impeditivo, a partir de agora como jurisprudência, para caracterizar o vínculo pleiteado por muitos.
Sol predomina em todo o território gaúcho nesta quinta-feira
Porto Alegre, 8h30min, 25°
O tempo permanece firma na maior parte do Rio Grande do Sul. Faz sol em todas as regiões.
À tarde, poderá chover de forma isolada no Fronteira Oeste e Litoral Norte, eventualmente alguns municípios da Serra.
Na Capital a temperatura chega a 34°. Região de Santo Ângelo e Santa Rosa devem registrar até 35°.
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