Governo Dilma tentará golpe o TCU para evitar condenação. AGU pedirá impedimento de Augusto Nardes.

Foi surpreendente a entrevista coletiva chamada por Luiz Adams, AGU, que ladeado pelos ministros da Justiça e do Planejamento, fustigou o ministro do TCU, Augusto Nardes, avisando que tentará impedi-lo de apresentar seu voto contra Dilma. PSDB e DEM já reagiram, avisando que o golpismo lulopetista não será tolerado. Augusto Nardes avisou que não antecipou o voto e que tudo não passa de golpismo bolivariano. 

A nota abaixo é do UOL:

A Advocacia-Geral da União criticou a postura e pedirá o afastamento do ministro Augusto Nardes, relator de processo que avalia o balanço do governo federal, por ter antecipado publicamente seu voto pela rejeição das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff no TCU (Tribunal de Contas da União).

Os ministros Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, da Justiça, e Nelson Barbosa, do Planejamento, concederam entrevista coletiva na tarde deste domingo (4).

Adams afirma que AGU reuniu mais de duas mil páginas com declarações de Nardes antecipando opinião e voto. "Essa prática, que é vedada, foi reiterada" e piorou desde o dia 11 de setembro. O ministro citou, como exemplo, uma declaração do relator afirmando que TCU iria "fazer história".

Nardes recomendou aos colegas do Tribunal de Contas da União (TCU) que deem parecer pela rejeição das contas do governo da presidente Dilma Rousseff em 2014.

"É vedado ao magistrado manifestar por qualquer meio de comunicação opinião sobre processo pendente de julgamento seu ou de outrem", explicou o advogado-geral, com base em regra da Lei Orgânica da Magistratura, que também está inserida no regimento interno do próprio tribunal.

O pedido de afastamento terá de ser avaliado antes mesmo das contas do governo, cujo julgamento está previsto para quarta-feira desta semana. Caso seja confirmada a infração de conduta de Nardes, terá de ser definido um novo relator para o processo.

Segundo Cardozo, a intenção com a arguição de suspeição não é atrasar o processo, mas "sanear" um vício. "O objetivo não é o adiamento, o objetivo é que a lei seja cumprida", disse Cardozo, acrescentando que o governo pode recorrer a outras instâncias, caso esse vício não seja sanado.

Nardes diz que parecer prévio é regulado pelo TCU

No sábado, o ministro Augusto Nardes publicou uma nota em que repudiou as declarações do Advogado-Geral da União "divulgadas recentemente pela imprensa acerca de sua atuação na relatoria do processo de apreciação das Contas de Governo do exercício de 2014". Segundo a nota, a "distribuição da minuta de relatório e do parecer prévio aos demais ministros, previamente à sessão de apreciação do processo, atende a dispositivo do Regimento Interno do TCU".

Julgamento de contas com 'pedaladas'

O TCU apreciará na próxima quarta-feira (7) as contas de Dilma. Os demais ministros vão avaliar se seguem ou não a proposta de Nardes. Eventual parecer adverso ao Planalto pode desencadear um processo de impeachment da presidente no Congresso por suposto crime de responsabilidade, patrocinado pela oposição e setores rebelados da base aliada.

Na entrevista coletiva deste domingo, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, voltou a defender a prestação de contas do governo federal de 2014 e disse que o TCU adotou critérios diferentes do que vinham sendo utilizados para aprovação das contas federais em outros anos.

Reportagem, Mônica Bérgamo, Folha - O inimigo mora ao lado

 Esta reportagem de Mônica Bérgamo foi publicada na segunda página do caderno Ilustrada, Folha de S. Paulo deste domingo, sob o título "O inimigo mora ao lado!". Ela descreve em detalhes a briga entre duas famílias de classe média alta, vizinhos de 30 anos no mesmo edifício do bairro Perdizes, São Paulo. 

Eram amigos até que os roubos do PT enfezaram uma das famílias, a de um engenheiro-agrônomo,  e colocaram a outra, a de uma professora petista da Unicamp, em situações que acabaram levando todo mundo até a delegacia. É divertíssimo o episódio no qual a professora vai se queixar numa DP dos xingamentos do engenheiro vizinho contra Dilma, ao que o inspetor interrompe para esclasrecer:

- A senhora me desculpe, mas a Dilma é mesmo uma filha da puta !.

A professora alega que é tudo ódio alimentado pela mídia, mas o engenheiro reclama que não se trata de "ódio" contra os petistas, mas raiva mesmo, tudo porque ainda tem gente capaz de apoiar os roubos do PT, o cinismo de Dilma e as cafajestadas inacreditáveis de Lula.

Há muita discussão sobre a lenga-lenga e a malemolência que o Bolsa Família produziu entre os brasileiros mais pobres, sem contar as denúncias sobre a conivência criminosa dos que ainda apóiam a organização criminosa em que se transformou o PT e o governo cleptocrático de Dilma. 

Leia mais:

O desentendimento entre um casal de professores universitários e um agrônomo em Perdizes que sempre se deram bem vai parar na delegacia. Motivo: os dois votam no PT. E ele tem aversão ao PT

Walquíria Leão Rego tem 70 anos e mora há três décadas no mesmo edifício, numa rua pacata do bairro de Perdizes. A socióloga, que dá aulas de teoria da cidadania na Unicamp, vive no 4º andar e sempre se deu bem com seus vizinhos de baixo: o engenheiro agrônomo José Luiz Garcia, 67, a mulher dele, Marília, e a filha do casal, Ana Luisa. A jovem já deu aulas de inglês para Walquíria. A professora recebeu Marília para comer bolo e tomar chá.

Walquíria já foi filiada ao PT. Hoje é "o que se pode chamar de eleitora fiel". O vizinho nunca gostou da legenda. Mas a diferença não era um problema. "Jamais nos desrespeitaram", diz ela.

O clima de boa vizinhança começou a mudar há cerca de um ano, na época das eleições. Walquíria e o marido, Rubem Leão do Rego, colocaram um adesivo de Dilma no carro, um New Fiesta vermelho. Garcia, que guarda o automóvel na garagem justamente ao lado, colocou o seu: "Fora, Dilma. E leva o PT junto". "Esse adesivo já é um sinal de selvageria. Achei sintomático", diz ela.

Dilma foi reeleita e o ambiente no prédio de Perdizes azedou de vez. O engenheiro, inconformado com o resultado das eleições, que acredita terem sido fraudadas, começou a escrever dizeres contra o PT em cartazes do elevador. Um deles, da Sabesp, alertava sobre a falta de água: "A seca resiste". Garcia escreveu: "O PT também". No dia seguinte, o troco de um morador: "Desinformado".

"Então escrevi: 'Lava Jato', diz o engenheiro. "Aí eles ficaram loucos", segue, referindo-se ao casal petista. Repreendido pela síndica, Garcia desistiu do elevador. "Criei um jornalzinho. Todos os dias eu escrevia notícias numa folha de papel: 'José Dirceu, herói do PT, preso pela segunda vez', 'Lula, lobista dos empreiteiros'. Eles [os vizinhos] tinham que ler. Foram ficando tiriricas. Mas não podiam dizer nada porque o papel estava colado dentro do meu carro."

A tensão foi aumentando. Em 8 de março, dia do primeiro panelaço contra Dilma, o engenheiro "não se contentou em bater panelas", diz Walquíria. "Ele passou minutos gritando, num grau de agressividade, de ódio: 'Petistas filhos da puta, ladrões, corruptos'", conta Walquíria. "O que eu fiz foi gritar como todo mundo", diz Garcia.

Em 16 de agosto, o engenheiro estava com febre e não foi à passeata contra o governo na avenida Paulista. Viu tudo pela TV e só saiu de casa para comprar remédio. Voltou da farmácia "com aquela adrenalina", diz. "E entrei no prédio gritando: 'Fora PT! Fora PT!'." O elevador abriu e dele saiu Rubem, que disse: "O senhor me respeite". Garcia diz que respondeu: "Respeito é para quem merece. O PT não merece".

Walquíria diz que ele, na verdade, gritava: "Eu não respeito petista ladrão, corrupto, filho da puta". "Meu marido ficou lívido", afirma.

Há duas semanas, a filha dela, Daniela, foi visitar os pais e se encontrou com Garcia na garagem do prédio. "Ela tem muito medo dele. E ficou olhando na tentativa de prever algum gesto. Ele vira e diz: 'O que está olhando, sua filha da puta?'. E mostra o dedo [médio] para ela. A Daniela pega o celular, anda na direção dele e diz: 'Faz de novo que eu quero te fotografar!'. Ele dá ré com o carro, ela tem que recuar."

A briga foi parar na delegacia. Daniela prestou queixa dizendo que teve que "se deslocar para uma pilastra para evitar que José Luiz a atropelasse". No fim do depoimento, um investigador, Arnaldo, se aproximou. Armado, disse: "Vocês vão me desculpar. Mas o PT é mesmo o partido mais corrupto da República". Walquíria reagiu: "O senhor é um agente do Estado". E ele: "E qual é o problema de eu achar que a Dilma é uma filha da puta?".

Garcia também foi ao 23º DP, no mesmo dia que Daniela, para dar a sua versão dos fatos. E diz que o casal agora vai ter que provar as acusações que fez. "Disseram até que eu quis matar a filha deles. Pegam um 'negocinho' e transformam num 'negocião'. É o modus operandi do PT." Ele mostra à coluna um vídeo com imagens da garagem e afirma que não colocou a vida de Daniela em risco.

Relatado em blogs, o desentendimento despertou solidariedade de professores e até do Ministério do Desenvolvimento Social ao casal –Walquíria é autora de um livro sobre o impacto do Bolsa Família na vida das mulheres que recebem o benefício.

"Ele não sabe nada de nossas vidas. Nunca se preocupou em saber por que votamos no PT, por que 54 milhões de pessoas votam no partido", diz Walquíria, que afirma se identificar com o projeto social da legenda, de redução das desigualdades. "Na cabeça dele, as pessoas são ignorantes ou ladras e por isso votam no PT."

"Quando um vizinho defende um governo cleptocrata e fobiocrata, ou ele faz parte da cleptocracia ou ele é um idiota total", diz Garcia. "Não tem acordo. Eu vou passar por ele todos os dias e dizer: 'Bom dia, seu petista'?. Acabou o diálogo. Não temos outra opção, não temos como reagir. A maioria silenciosa não aguenta mais. Só que agora não é mais silenciosa."

Ele acredita que a Operação Lava Jato deveria convencer qualquer eleitor a não votar mais no PT. "Eu digo, poxa, será que isso não é suficiente? São evidências, gente. Não são invencionices do [juiz Sergio] Moro. Se o cara não se convenceu até agora, fica difícil. Aí eu já questiono o discernimento dele."

O engenheiro diz que leu na internet a repercussão da briga que protagoniza. "Dizem que é preciso dar um basta [no ódio político]. Eu concordo. Agora, para que seja dado um basta, eles precisam parar de roubar, né?"

Ele se formou em agronomia pela UFRRJ (Universidade Federal Rural do RJ) e depois estudou nos EUA. Hoje, dá consultorias e cuida de terras que tem em Minas Gerais. Defende a agricultura orgânica. Diz que foi de esquerda na juventude.

"Se depois da queda do Muro de Berlim o cara não se dá conta de que o esquerdismo é uma coisa furada, é burrice. Usar camiseta do Che Guevara, você vai me desculpar! Com todos os livros mostrando que ele era um assassino sanguinário?"

Acredita, no entanto, que a esquerda está mais forte do que nunca. "Falam de recrudescimento da direita. Mas o que está havendo é um recrudescimento do socialismo, com a China rivalizando, a Rússia. E na América Latina tem esse pessoalzinho da Bolívia, da Venezuela."

Para ele, o Brasil não teve uma ditadura entre 1964 e 1985, e sim um "governo militar". "Nós aqui tivemos uma ditadura tropical. Tinha até Congresso e partido político. A ditadura brasileira avacalhou." Não defende, no entanto, a volta dos militares. "Mesmo porque eles acabaram. Agora são um bando comandado por um devasso, o Jaques Wagner [ministro da Defesa, de saída do cargo]. Na internet tem até fotografia dele em baile de Carnaval com duas mulheres se beijando. Isso pra mim é devassidão."

Ele viu a imagem de Wagner na internet. "Ela [a web] possibilitou que as pessoas se informassem. Hoje você tem 'zilhões' de informações para processar. Você vê as coisas acontecendo na televisão, na internet. É evidente que isso aí gera reação."

"Essa raiva... Raiva, não, indignação.... Como é que você separa indignação de raiva? Aí vamos entrar numa questão de semântica", diz ele para explicar o que sente.

A "raiva" surgiu com o mensalão. "Ali foi o começo." Antes disso, já era um crítico do programa Bolsa Família. "Você já viajou pelo Brasil? Você não arruma ninguém mais para trabalhar. Ninguém quer pegar no pesado. Essa não é a receita para um país que quer se desenvolver –criar essa legião de pessoas que têm aversão ao trabalho. O Brasil está ingovernável, numa situação pré-falimentar", diz ele, encerrando a entrevista e pedindo para não ser fotografado.

Entusiasta do Bolsa Família, a professora Walquíria credita à imprensa o fenômeno do que chama de "ódio político". "Este foi o clima que a mídia criou no país."

Ela diz que, por isso, agora vive com medo do vizinho. "Eu não sei o que uma pessoa com esse grau de ódio político é capaz de fazer", afirma.

Há dez dias, a professora voltou ao 23º DP com o advogado Marco Aurélio de Carvalho e o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) para pedir investigação criminal. O policial que xingou Dilma Rousseff foi chamado por seus chefes e obrigado a se desculpar.

Já o engenheiro Garcia permanece convicto de que suas atitudes foram corretas. "Se eles querem que eu peça desculpas, eles não vão conseguir. Eu não sou culpado. Eu jamais vou pedir desculpas, entendeu? Jamais."

Caminhada das Vitoriosas leva 5 mil manifestantes ao Parcão, Porto Alegre

Aconteceu esta tarde, pelo 13º ano consecutivo, a Caminhada das Vitoriosas. Foi promoção do Instituto da Mama do Rio Grande do Sul coloriu o Parque Moinhos de Vento.

Pelo menos 5 mil pessoas participaram do evento.

O editor esteve no Parcão.

O sol forte e o dia fresco, levou milhares de pessoas para o local. 

Com foco neste ano na ampliação do atendimento às pacientes de câncer de mama, o evento reuniu neste domingo, dentro das ações do Outubro Rosa, cerca de 5 mil pessoas, entre mulheres que venceram a doença, familiares e amigos.

Muitos outros eventos marcaram a tarde no parcão, entre eles um abaixo assinado do PSDB pelo impeachment de Dilma.

Morreu José Eduardo Dutra, ex-senador, ex-presidente da Petrobras e do PT

Nos últimos cinco anos, o político lutava contra um câncer de pele. Em 2011, ele se submeteu a uma cirurgia para a retirada de um melanoma.

Aproveite a tarde ensolarada e visite a Fenac, até 21h

Se você for da Grande Porto Alegre e tiver tempo, aproveite o sol da tarde de domingo e visite a Fenac, Novo Hamburgo, até as 21h.

A feira de sapatos irá até o dia 12.

É a maior do gênero no RS.

Já tem moda do verão.

Mais no Facebook: feira.!da.loucura.por.sapatos

Lula foi alcaguete e informante da ditadura militar, denuncia Tuma Júnior

É uma ironia que a decisão do ministro Teori Zavascki sobre a oitiva de Lula na Operação Lava Jato tenha sido a de nominá-lo como "informante" e não como "testemunha", como desejava o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, ambos ignorando o pedido da Polícia Federal, que queria ouvir o ex-presidente como "investigado" e buscando, na verdade, blindar Lula. 

É que Lula foi informante de verdade durante a ditadura militar, prestando serviços como alcaguete do Dops, conforme conta em detalhes o delegado Romeu Juma Júnior no seu livro "Assassinato de Reputações". Lula nunca processou Tuma Júnior, engoliu tudo em sêco, porque sabia que o delegado possuía e possui provas abundantes sobre suas denúncias.

- Escreve Romeu Tuma Júnior na página 66 do seu livro "Assassinato de Reputação": 

- "Eu vivi essa história com o meu "velho" (o chefão do Dops de SP na ditadura, Romeu Tuma). Sou protagonista; eu era policial (investigador do Dops) não esqueçam". 

O editor comprou um exemplar, leu, e resumiu em notas o que considerou mais relevante.

Em 20 páginas (51 a 70) de enorme consistência, o delegado Romeu Tuma Júnior desconstrói por completo a imagem que Lula e o PT forjaram ao longo da sua exitosa carreira de sindicalista e líder político, reduzindo-o a um reles dedo duro da ditadura militar - um traidor da causa operária e dos oposicionistas que acreditaram na sinceridade do que ele proclama até hoje nas assembleias, nas convenções e no governo.

O título do capítulo em que conta a deduragem diz tudo:"Lula: Alcaguete e aprendiz do Dops".

O que escreve Tuma Júnior, relatando a ordem de Lula para que seu ministro Tarso Genro deveria mantê-lo secretário nacional da Justiça, como reconhecimento das "relações íntimas" que o presidente sustentava com Tumão, o pai de Tuma Júnior, quando este comandava o Dops de São Paulo, justamente o órgão estadual da repressão, enlace direto com os militares e sobretudo com o general Golbery do Couto e Silva, o ente político de Geisel e da tese da abertura "lenta, gradual e segura":

- Na ditadura, Lula foi um dos mais importantes informantes do Dops, capitaneado pelo meu pai.

. Lula era o que no jargão policial chama-se "ganso (nos sindicatos, a função chama-se Judas ou Judas) e seu nome de guerra era "Barba". Ele foi recrutado por Tumão, antes mesmo de ser preso em 1980. Na prisão, Lula costumava dormir na poltrona da sala de Tumão no Dops. Pouco ia para o xadrez onde estavam seus companheiros, alegando que era "ouvido" a toda hora pelos policiais e militares, o que não deixava de ser verdade.

. A função era muito perigosa:

- Se soubessem que era informante pessoal do meu pai, Lula estaria morto há muito tempo.

. Mais adiante, Tuma Júnior escreve (página 53)

- Lula era o nosso melhor informante, por isso eu estava na missão de acompanhá-lo em sua prisão. Lula nos prestava iformações muito valiosas sobre as datas e locais de reuniões sindicais, quando haveria greve, onde o pastrimônio das multinacionais poderia estar em risco por conta dessas paralisações. Queríamos informações especiais sobre o líder dos bancários. Luiz Gushikin,um jovem trotskista da facção Libelu.

. Sobre Gushikin, que depois seria seu ministro da Propaganda, mais tarde defenestrado em meio a denúncias, eis o que Lula pensava dele:

- Gushikin é o mais arredio, um louco incontrolável.

. Tuma Júnior conta no livro que Lula entregava tudo de Gushikin.

. A colaboração com a polícia da ditadura militar, incluía acertos com as multinacionais do setor automotivo:

- Lula combinava as greves com empresários e avisava o Dops. Muitas das greves que ele armava com os empresários eram pasra aumentar o valor de venda dos veículos.

. Não foi por acaso que Miguel Jorge, um dos ex-presidentes de montadoras do ABC, virou ministro de Estado, sob Lula.

. Tuma Júnior concede datas, locais, testemunhas, situações - em grande profusão.

Muito do que ele escreve, é contado de maneira bem mais encoberta nos livros "Jogo Duro", do banqueiro e ex-presidente da Anfavea, Mário Garnero, e "O que eu sei de Lula", de José Nêumanne Pinto

Teori Zavascki chega ao ponto de legislar para ajudar Lula na Lava Jato

O titulo original deste artigo de Merval Pereira é "O informante". Ao lado, a dupla dinâmica, Teori e Janot. 

Leia: 

Se já havia quem desconfiasse que o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot havia extrapolado suas prerrogativas ao definir que o ex-presidente Lula só poderia ser ouvido pela Polícia Federal no inquérito da Operação Lava-Jato na qualidade de “testemunha”, pois a lei não lhe confere esse direito, o ministro Teori Zavascki melhorou a emenda, definindo que Lula será ouvido como “informante”, e não testemunha.

Além de ser uma decisão totalmente atípica, pois Lula já não tem foro privilegiado, o ministro do Supremo está criando uma figura que não existe nos inquéritos, mas apenas nos processos criminais, cíveis ou mesmo administrativos, como adverte o criminalista Ary Bergher. Nos inquéritos existem apenas os investigados e as testemunhas.

Nos processos, quando a testemunha é parente ou ligada ao réu, não recebe o status de testemunha porque não poderia jurar dizer a verdade. É então rotulada de informante. Como o ex-presidente Lula é ligado ao PT, não pode ser testemunha, parece ter raciocinado o ministro Teori Zavascki.

É o que se deduz de sua decisão sobre a relação de pessoas que o delegado Josélio Souza pretende ouvir, todas ligadas ao PT: “No caso, as manifestações dessas autoridades são coincidentes no sentido de que as pessoas a serem ouvidas em diligências complementares não ostentam a condição de investigadas, mas, segundo se depreende do requerimento da autoridade policial, a condição de informantes”.

A testemunha presta o compromisso “de dizer a verdade”, o informante não. Segundo outro criminalista. Cosmo Ferreira, boa parte da melhor doutrina de Direito Processual Penal entende que “informante” não é testemunha. Existe, porém, a discussão sobre se quem não presta o compromisso “de dizer a verdade” poderá ser sujeito ativo do crime de falso testemunho, descrito no artigo 342, caput, do Código Penal.

O entendimento majoritário é que sim, pois, aquele tipo penal não faz menção ao compromisso, mas, há vozes autorizadas no sentido do não. O que levou o ministro a asseverar “informante” em vez de testemunha? As más línguas dirão que foi para blindar o Lula da prática do crime de falso testemunho, na esteira da doutrina minoritária.

A condição de "informante" traz ainda uma carga pejorativa para Lula que faz ligação ao livro de Tuma Junior, que o acusa de ter sido "informante" do Dops quando lá esteve preso sob a guarda de seu pai, Romeu Tuma.

Já Ary Bergher acha que se ficar demonstrado nas investigações que Lula faltou com a verdade no seu depoimento, ele se tornará automaticamente indiciado no inquérito. Se se recusar a responder a determinadas perguntas, embora tenha este direito, o comportamento poderá ser considerado como sinal de comprometimento.

Janot manda PGR comprar aplicativo com jogo de detetive por R$ 150 mil

Brasília, domingo, via WhatsApp

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O Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, parece muito preocupado com a sua imagem e com a imagem da PGR, porque acaba de contratar por R$ 150 mil um aplicativo ao estilo “detetive”, no qual o jogador assume o papel de um procurador da República que deve investigar casos de corrupção.

O objetivo, segundo o edital publicado por ordem de Janot, é descobrir quem está comandando a quadrilha.

Na verdade, trata-se de um jogo.

Se vencer, o jogador vê o chefe da quadrilha ser indiciado, julgado e terminar atrás das grades.

Transcrevendo os termos do próprio edital:

"A contratada deverá desenvolver um aplicativo mobile (jogo), ao estilo "detetive", no qual o

jogador assume o papel de um procurador da República que deve investigar casos de

corrupção. O objetivo é descobrir quem está comandando a quadrilha. Se vencer, o jogador vê o

chefe da quadrilha ser indiciado, julgado e terminar atrás das grades". 

Esta é uma crise de um barco sem rumo

Esta é uma crise mais política e de confiança. As pessoas sentem receio de comprar, de gastar seu dinheirinho, porque há muita incerteza. A maior crise é a seguinte: a gente não sabe para que lado vai. É um barco sem rumo, tanto em nível federal quanto no estadual. Aqui, já se sabe que o Estado está quebrado, e não é uma coisa do Sartori, de seis meses, não. É uma situação que vem se agravando ao longo do tempo. O que o Rio Grande do Sul tem de diferente em relação a outros é o tamanho do Estado. Temos de diminuir esse tamanho e adaptá-lo a uma nova realidade. Mais impostos geram desemprego, e a pior crise que pode existir é a que provoca desemprego alto.

A análise acima não é de nenhum economista e de nenhum político de oposição, mas do mais importante e exitoso industrial da atualidade no RS, Clóvis Tramontina, 11 fábricas no Brasil e no exterior, 7.500 empregados, 

Está tudo na longa entrevista que ele concedeu para a competente jornalista Marta Sfredo e que está publicada na edição deste domingo do jornal Zero Hora.

O editor recomenda a leitura atenta.

O industrial considera que o Estado do RS vai pior, porque tem problema de falta de caixa, recomendando que Sartori faça todo o esforço para que o "tamanho do Estado caiba dentro da sua capacidade de gerar recursos". Uma das suas receitas é reduzir a quantidade de funcionários públicos.

- Nosso problema não é a economia, mas um Estado superdimensionado para o tamanho que temos.

Tramontina lança eletroportáteis da marca Breville

A Tramontina esperava crescer 17% nominais neste ano, mas diante da crise econômica revisou seus números e considera que crescer 10% será uma conquista memorável. 

Uma das alternativas do grupo gaúcho para se manter respirando e não demitir ninguém é diversificar mercados e produtos.

É neste sentido que se inscreve o lançamento da sua mais nova linha de produtos, eletroportáteis de valor premium, em parceria com a australiana Breville. Inicialmente são produtos importados com a marca Tramontina-Breville, mas logo adiante a marca será apenas gaúcha. 

É a primeira vez que a Tramontina lança produtos dom dupla assinatura de marca.

Um dos objetivos da aliança é entrar em mercados externos onde a Breville é muito forte. 

Indústria não dá sinais de melhora. Participação no PIB já caiu de 20% para 10%.

Produção cai 1,2% em agosto e nem setores beneficiados pela valorização do dólar apresentam melhoras significativas

Parque produtivo se encontra em patamar similar ao de 2009, logo após a crise global, diz coordenador do IBGE.

A reportagem é do repórter Lucas Vettorazzo, da Folha de S. Paulo deste sábado. Leia tudo:

A produção industrial brasileiro completou, em agosto, o terceiro mês seguido de retração. E ainda que a queda (1,2% no volume de produtos fabricados no país em relação ao mês anterior) tenha sido menor que a registrada em julho, 1,5%, não há sinais de melhora.

O principal setor a puxar para baixo a produção foi o de bens de capital, que fabrica as máquinas utilizadas pela indústria.

Considerado um importante indicador do investimento em capacidade produtiva, o segmento registrou, em agosto, contração de 7,6%, ante o verificado um mês antes, quando a produção já havia recuado 2,1% na comparação mensal, de acordo com dados do IBGE.

No recorte anual, a produção industrial também não vai bem: queda de 9% em agosto ante o mesmo período do ano passado. Nos bens de capital, a queda chega a 33,2%.

O dado de contração da indústria é mais um que mostra a gravidade da crise econômica atual: as vendas do varejo acumulam seis meses seguidos de queda, o desemprego nacional chegou a 8,6% no período de maio a julho –1,7 ponto percentual mais do que um ano antes– e a inflação ficou em 9,53% em agosto, três pontos percentuais acima do teto da meta do governo.

Analistas consultados semanalmente pelo Banco Central estimam que a economia tenha encolhido 3,55% no terceiro trimestre ante o mesmo período do ano passado. No início deste ano, a expectativa era de alta de 0,6% do PIB (Produto Interno Bruto).

DE VOLTA A 2009

Segundo o coordenador de Indústria do IBGE, André Macedo, o parque produtivo brasileiro se encontra em patamar semelhante ao verificado em 2009, ano em que estourou a crise econômica mundial e que o país fechou com uma retração de 7,1% em sua produção industrial.

A disparada do dólar, que favorece as empresas exportadoras, ainda não se refletiu na produção industrial. Produtos muito exportados, como celulose (0,7%) e produtos alimentícios (0,1%), tiveram alta pouco expressiva.

O dólar se valorizou em 50% neste ano ante o real, mas a participação dos manufaturados nas exportações brasileiras cresceu em ritmo bem menos intenso: 37,2% de janeiro a setembro, 2,4 pontos percentuais mais que no mesmo período de 2014.

E esse aumento se deveu mais à queda nos preços internacionais das commodities, já que as exportações brasileiras de manufaturados recuaram 11% até setembro.

OUTROS SEGMENTOS

Enquanto isso, outros segmentos, além das máquinas, continuam a acumular perdas. Os bens duráveis, como carros e motocicletas, recuaram 4% em agosto.

Já os bens semi-duráveis e não duráveis, como vestuário e alimentos, caíram 0,3%, segundo Macedo, na esteira da inflação e juros altos.

Artigo, Miguel Reale Júnior, Estadão - Impeachment

Três questões merecem ser abordadas em face do impeachment.

A primeira refere-se ao mantra repetido pelos petistas de diversa condição: “Trata-se de um golpe”. Collor, na sua defesa, também bradava ter recebido 35 milhões de votos, sendo o processo de impeachment um golpe. Deixo a resposta a este “argumento” a Nelson Jobim e a Michel Temer. Jobim, autor do parecer da Câmara dos Deputados que acolheu o pedido de impeachment, escreveu: “Bendito o golpe em que seu espectro se exaure na fiel observância de comandos constitucionais! Maldita a democracia em que o voto popular possa constituir-se em cidadela da impunidade!”

Em debate na Associação dos Advogados, em 14 de agosto de 1992, compondo o painel com Fábio Comparato, Luiz Roberto Barroso, o saudoso Geraldo Ataliba e eu, Temer disse: “A ideia de crime de responsabilidade não é uma ideia de perseguição ao presidente da República, mas, diferentemente, é uma ideia de pacificação nacional”(Impeachment – aspectos jurídicos, Revista do Advogado, set. 1992, p. 45).

A segunda questão diz respeito à possibilidade de responder a presidente por fatos ocorridos no mandato anterior. Não subscrevo a opinião de juristas no sentido de haver continuidade administrativa, constituindo um só mandato. No entanto, decisões da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal me convenceram de que no plano ético e político fatos de mandato anterior, seja do Executivo como do Legislativo, podem ser, com base no princípio da moralidade, objeto de julgamento em novo mandato.

Dois deputados às vésperas de terem abertos processos no Conselho de Ética renunciaram, escapando da perda da elegibilidade. No pleito seguinte foram reeleitos e na nova legislatura instaurou-se processo no Conselho de Ética pelos fatos do mandato anterior.

Em mandado de segurança, o Supremo considerou absolutamente legítima a persecução em mandato posterior por atos do mandato anterior. Lembro parte do preciso voto do ministro Celso de Mello (Mandado de Segurança n.º 24.458/DF), no qual explicitou ter o Supremo Tribunal firmado orientação no sentido de o princípio da unidade de legislatura não impedir a cassação de mandato legislativo, por falta de decoro parlamentar, por fatos ocorridos em legislatura anterior. Assim, considerou-se legítimo as Casas legislativas instaurarem procedimento de caráter político-administrativo destinado a tornar viável a decretação da perda do mandato por fatos praticados na legislatura anterior e a serem julgados na legislatura em curso.

Frisa Celso de Mello que “o sistema democrático e o modelo republicano não admitem nem podem tolerar a existência de regimes de governo sem a correspondente noção de fiscalização e de responsabilidade. Nenhum membro de qualquer instituição da República está acima da Constituição, nem pode pretender-se excluído da crítica social ou do alcance da fiscalização da coletividade”.

Dessa maneira, a responsabilidade por atos do mandato anterior decorre do princípio da moralidade, fundamento da República, e se aplica a quaisquer dos Poderes constituídos.

A terceira questão diz respeito a manifestações no sentido de que nada houve de grave da parte da presidente de modo a ofender a Constituição, com a qual “não se brinca”. Opinião equivocada, como se verá..

Resumindo, a acusação prende-se a dois fatos previstos na Constituição, artigo 85, V e VI, e na Lei do Impeachment, artigo 9, item 3, e artigo 10, itens 6 e 9. O primeiro, relativo à ofensa ao dever de zelar pela moralidade administrativa, (artigo 85, V da Constituição), pois ao assumir a Presidência deixou de responsabilizar subordinados pela ofensa à honestidade na condução da Petrobrás, indicando testemunhas serem esses fatos de conhecimento do Planalto tanto no governo Lula e como no de Dilma, que fora por dez anos presidente do Conselho de Administração da empresa. Disse Dilma em 2009: “A Petrobrás de hoje é uma empresa com nível de contabilidade dos mais apurados do mundo”.

Diz o artigo 9, item 3, da Lei do Impeachment ser crime de responsabilidade não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição. A prevaricação foi manifesta, deixando lavrar a mais desenfreada apropriação de numerários, muitos levados, para a tesouraria de seu partido e em auxílio às eleições de 2010 e 2014.

Outros fatos graves foram as pedaladas, que afrontaram um dos fundamentos da economia, ou seja, a correção e a higidez financeira do Estado (artigo 85, VI da Constituição). Sem as pedaladas, que permitiram disfarçar o déficit público, não estaríamos na situação econômico-financeira calamitosa em que nos encontramos. Empréstimos vedados com a Caixa Econômica e o Banco Do Brasil, bem como decretos sem número, abrindo créditos suplementares com base em resultado financeiro, sem crivo do Congresso, constituem infrações à Constituição (artigos 85, VI, e 167, V), também previstas na Lei do Impeachment como crimes de responsabilidade, nos artigos 9.º e 10.º.

Além do mais, falseou-se um superávit primário ao deixar-se de contabilizar como dívida os empréstimos contraídos, omitindo-se dado relevante que induziu em erro o Congresso e os agentes econômicos.

A presidente “gerentona” e centralizadora tinha constantes reuniões com o secretário do Tesouro Arno Augustin, considerados ambos unha e carne. Assim, se a responsabilidade pela condução das contas públicas é sempre do chefe do Executivo, no caso, em vista da intimidade com o secretário do Tesouro, autor confesso das pedaladas, e em face dos decretos por ela assinados, a responsabilidade pessoal da presidente brota mais evidente.

Se aprovado o impeachment, que tem base fática e jurídica, o futuro não pode ser a troca de seis por meia dúzia, sendo essencial patriótico acordo nacional nos campos político e econômico.

* Miguel Reale Júnior é advogado, professor titular senior da Faculdade de Direito da USP, membro da Academia Paulista de Letras, foi ministro da justiça

Já começaram as vendas da 2a. edição de "Cabo de Guerra", que ainda não foi lançada

Segunda edição ainda não foi lançada, mas vendas já começaram. Exemplares podem ser solicitados através do e-mail polibioadolfobraga@uol.com.br ou fone (051) 8434.4403, diretamente com o editor. 

No decorrer desta semana, o editor passou os endereços de leitores de várias partes do mundo e do Brasil para envio de exemplares do seu livro "Cabo de Guerra", 499 páginas, R$ 75,00, que conta toda a história do governo Yeda Crusius e do enfrentamento que teve com o Eixo do Mal, que esteve o tempo todo sob o comando do então ministro da Justiça, Tarso Genro.

Foram encomendas feitas desde Países como Austrália, Portugal e Alemanha, mas também de municípios brasileiros como Lavras (Minas), Porto Alegre e Caicó (RN).

As remessas vão por motoboy ou Sedex, no mesmo dia, sem custo adicional.

CLIQUE AQUI para saber mais sobre o livro e acompanhar o relato de um dos capítulos do livro, o que trata do complô do governo do PT contra o governo Yeda. É o caso do Duplica RS.

J.J. Peixoto Camargo avisa sobre os médicos cubanos: "Quando a coisa apertar, são os brasileiros que vão te salvar"

O médico gaúcho José de Jesus Peixoto Camargo é também escritor e colunista do jornal Zero Hora. Ele é um dos grandes nomes da medicina mundial. Sua especialidade é a cirurgia torácica. Foi o pioneiro de transplante de pulmões na América Latina. Ele chefia a equipe que mais transplantes de pulmão faz no País. Faz 20 delas por semana. É também diretor da Cirurgia Torácica do Pavilhão Pereira Filho  do Centro de Transplantes da Santa Casa.

Em entrevista de páginas ao caderno Dona de Zero Hora deste domingo, ele fala muito sobre sua especialidade, sobre sua vida e também a respeito da profissão de médico, da saúde privada e das deploráveis condições da saúde pública no Brasil.

Num determinado momento, o médico é chamado a falar sobre o programa Mais Médicos. A repórter Mariana Kalil, tenta induzi-lo a elogiar o programa e os médicos cubanos, mas não tem sucesso. 

Eis o trecho da entrevista (a entrevista completa vai no link a seguir). Ela expõe com crueza a falsidade do programa e a má formação dos "técnicos de saúde" dos cubanos que vieram para o Brasil, que sequer revalidaram seus diplomas, o que se exige de qualquer médico graduado no próprio Brasil.

Leia:

Donna – Nesta questão do carinho, aproveito para enfocar o programa Mais Médicos. O elogio dos pacientes que se tratam com os médicos cubanos desse programa não é o conhecimento, mas exclusivamente a capacidade de serem bons ouvintes.

Camargo - Acompanhei de perto a repercussão das reportagens que saíram sobre o atendimento de alguns desses médicos aqui no Estado. Na saída de uma dessas consultas, a repórter chegou para o paciente e perguntou qual tinha sido a avaliação dele. Ele respondeu: “Eu gostei muito. Quase não entendi o que o médico falou, mas ele olhou para mim três vezes”. Aquilo me deu um mal-estar… O fato de um médico olhar três vezes para um paciente durante uma consulta virar diferencial de qualidade nos leva a pensar seriamente sobre o serviço que estamos oferecendo. A população pode até festejar o fato de os profissionais do Mais Médicos serem bons ouvintes, carinhosos e tal, mas é um desrespeito total colocar essas pessoas para atender a população. Eles não têm curso de medicina, são técnicos em saúde, não vão curar doença alguma. Quando a coisa realmente apertar, são os brasileiros que vão te salvar.

Donna – Como o senhor avalia a saúde no Brasil? Vai chegar um dia em que todos nós teremos acesso a boa medicina e bons tratamentos?

Camargo - A saúde no Brasil é uma das coisas mais curiosas. Temos ilhas de excelência comparáveis aos melhores hospitais do mundo em alguma áreas e temos uma saúde pública deplorável, um sistema que desvaloriza médicos, que estabelece regras burocráticas, que leva o doente a grandes chances de morrer antes de chegar o socorro. O nosso serviço público está contaminado pela burocracia. A burocracia é a maior doença nacional. Tudo é dificultado por burocratas que ignoram que quem faz é mais importante do que quem fiscaliza. A necessidade do burocrata de se afirmar como uma peça indispensável ao sistema é responsável em grande parte pelos gastos, desperdícios e desmandos na saúde. Passei a nutrir um certo desencanto em relação ao futuro do Brasil como país depois que comecei a estudar a história brasileira recente. As queixas se repetem. Mudam apenas os nomes, mas os personagens são os mesmos.

CLIQUE AQUI para ler tudo. Vale a pena. 

Hoje é dia de eleger novos conselheiros tutelares

Neste domingo os eleitores escolherão conselheiros tutelares em todo o Brasil. No RS,serão eleitos 2.600 deles.

Crise faz Dilma cancelar viagem para a Colômbia

A presidente Dilma Roussef cancelou a viagem que faria neste final de semana para a Colômbia, onde hoje assinatira um acordo de livre comércio.

A crise política segurou Dilma no Brasil.

Sol, céu azul e temperatura baixa neste domingo no RS

Este domingo amanheceu e permanecerá ensolasrado na maior parte do  RS. É o que ocorre neste momento em Porto Alegre, 8h29min, onde o céu apesenta-se sem nuvens e com temperatura baixa, 14 graus (9 graus em Gramado, RS). 

Uma massa de ar seco e fria de alta pressão atmosférica cobre o Estado neste domingo, e por isso o sol irá predominar. Há possibilidade de nevoeiro ou cobertura de nuvens baixas de forma localizada na madrugada ou parte da manhã. A madrugada vai ser fria. O resfriamento deve ser mais acentuado no Sul, parte do Oeste e na Campanha, onde o ar estará mais seco.