FHC amarela de novo e defende Dilma, como defendeu antes Lula e Collor de Melo

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu Dilma Roussef neste domingo. Ele disse em São Paulo que não há nada concreto contra ela.

Não é a primeira vez que FHC acovarda-se diante de pedidos de impeachment.

Ele amarelou também com Collor de Melo, de quem só não foi ministro porque Mário Covas peitou-o dentro do PSDB, e de Lula.

Desse cavalheiro, nada dá para esperar.

Chefe do Clube do Bilhão recebe ameaças de morte na cadeia do Paraná. Se falar, morre. PF investiga autoria de cartas anônimas.

Bandidos que a Polícia Federal tenta identificar desde a semana passada, enviaram três cartas ameaçadoras para o presidente da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, fazendo-se passar por "sobrinhos" do chefe do cartel da Petrobrás.

Ricardo Pessoa está para o escândalo do petrolão como o maçarico está para um barril de pólvora, avisa a revista Veja, que esta semana denuncia as ameaças e publica os fac similes dos envelopes e de trechos das cartas, endereçadas da região do ABC e de São Paulo. Os remetentes foram falsamente atribuidos aos donos da Engevix, preso com o empreiteiro, e da Camargo Corrêa, que fez delaçao premiada e cumpre prisão domiciliar.

As ameaças visam intimidar o empreiteiro, já que ele está novamente prestes a falar tudo que sabe.

E ele sabe muito, porque era o chefe do cartel.

O próprio destinatário entregou as cartas para a polícia, temendo pela vida.

Em fevereiro, quando esteve na iminência de fazer delação premiada, o próprio ministro da Justiça chamou os advogados da UTC para avisar que o governo resolveria em seguida os problemas das empreiteiras. Na ocasião, o governo ficou em pânico com revelações de Ricardo Pessoa para Veja:

- Em 2014, repassei R$ 30 milhões para o PT e a campanha de Dilma.
- Ajudei Zé Dirceu a ´pagar despesas pessoais por meio da simuação de pagamentos por contratos de consultoria.
-O tesoureiro da campanha de Dilma, Edisinho Silva, está preocupadíssimo, já que todas as empreiteiras acusadas de esquema criminoso doaram para a campanha.

Agora as pressões voltaram, já que o dono da UTC promete falar para os federais. Se falar, o dono do Clube do Bilhão chegará diretamente ao gabinete de Dilma e até a sala de Lula.

Nas cartas que recebeu, as ameaças são veladas:

- Titio, me ajude a resolver esse quebra-cabeça, peça a ajuda de seus novos amigos doentes. Eu também já estive doente, fiz uma cirurgia e saí vivo. E a clínica ainda está aberta.

A linguagem e a letra imitam autoria de criança, mas ficou claro para Ricardo Pessoa que as ameaças contidas nas cartas fazem referências até a hábitos pessoais que só investigadores poderiam levantar.

Artigo, Fernando Schuller - A moderação como vício, a moderação como virtude - O caso do PSDB

 * Artigo publicado na revista Época

O PSDB anda dividido sobre o impeachment da Presidenta Dilma. Uma parte queria ver o partido na vanguarda dos protestos de rua, outra preocupa-se com os “elementos jurídicos”. O Partido também se divide no tema das terceirizações. Uma parte apoia o projeto, outra recua, sob pressão das redes sociais. O PSDB parece sempre assim, dividido. Alguns dizem que isso é bom para a democracia. Ao menos temos um partido “ponderado”. Alguns dizem que é ruim, que seria bom ter uma oposição mais efetiva. Todos, porém, parecem concordar que isto é muito bom para o governo.

O Brasil vive uma situação curiosa. O governo parece viver uma crise cada vez mais aguda, o tesoureiro do PT vai preso e a maioria da população se diz favorável à abertura de um processo de impeachment. Há, inclusive, algo impensável, tempos atrás: movimentos de massa contra o petismo. O que parece faltar é uma oposição. O PSDB não parece vocacionado a cumprir este papel. Há muita gente impaciente com isso, vociferando na internet. Mas parece não ter jeito. O PSDB não fará o que o PT fez, na época em que era oposição. Não é da sua natureza, simplesmente isso.

O PSDB é um “estado de espirito”, costuma dizer o ex-Presidente Fernando Henrique, com bom humor. Tem muita simpatia, economistas de primeira linha, mas pouca militância. Tem um bom programa, mas baixa organicidade. Xingado de “neoliberal”, durante anos, pelo petismo, é hoje atacado como “de esquerda”, pelos grupo radicais que andam pelas ruas. Partido líder da oposição, elogia o ministro da fazenda e se preocupa com a governabilidade do País. Talvez um partido cheio de dedos demais para a selva política brasileira.

Consta que o embrião PSDB nasceu em uma reunião de Prefeitos, nos idos de 1985, num escritório na Avenida São João, no centro velho de São Paulo. Eram 40 prefeitos da ala progressista do PMDB paulista. Ato seguinte, o Partido tomou forma nas cisões internas do PMDB, na constituinte. Pesou o debate sobre o sistema de governo, a rejeição ao mandato de cinco anos para o Presidente Sarney, e mesmo a ruptura com o quercismo, em São Paulo.

O partido nasceu oposicionista, a partir de uma base de princípios – a socialdemocracia, o parlamentarismo, a ideia do “estado necessário’’. Nasceu com o apoio de intelectuais de alto calibre republicano, como Afonso Arinos, Bresser Pereira e José Arthur Giannotti. Mas nasceu como um partido parlamentar. Nada de sindicatos, movimentos sociais. Nada também de instâncias de base, prévias ou muita democracia partidária. Basta observar a composição das direções partidárias, desde o início: nunca houve dúvidas de que o PSDB seria um partido de quem tinha mandato. Um partido de baixa intensidade, meio sem graça até, feito sob medida para uma “democracia madura”. O que nunca foi o caso, definitivamente, da democracia brasileira.

O partido nasceu sob os ventos de mudança, que varreram o planeta, no final dos anos 80. A queda do muro de Berlin, o fim do socialismo real, a redemocratização da América Latina. Mas não apenas isto. Foi o tempo de revolução tecnológica, em que as fronteiras se abriram, o comércio global explodiu e o velho welfarestate europeu subitamente envelheceu. Na Espanha, Felipe Gonzalez conduz a abertura econômica; na Itália, Acchille Occhetto fecha as portas do velho PCI, e na Inglaterra gesta-se o novo trabalhismo, sob a batuta intelectual de Antony Giddens e a ainda jovem liderança de Tony Blair.

Nesse contexto, inútil tentar compreender o surgimento do PSDB com uma “dissidência à esquerda” do PMDB. Por esta lógica, a “não-dissidência à direita” governaria o País, há 12 anos, em aliança com o PT. O Brasil é um curioso Pais em que duas palavrinhas do proselitismo político – esquerda e direita - se tornam conceitos acadêmicos. O PSDB foi o partido que levou à frente, junto com figuras isoladas, como Roberto Freire e Fernando Gabeira, as intuições da chamada “terceira via”. Reforma do Estado, responsabilidade fiscal, abertura ao mercado e políticas inclusivas. De um modo geral, o receituário da “Concertação” chilena, de Ricardo Lagos, transformada em “neoliberalismo”, no calor dos trópicos.

Desde o início, é impossível pensar o PSDB dissociado da figura de Fernando Henrique Cardoso. É ele que escreve, que dá o tom ao debate, que recebe os aplausos mais demorados, já no primeiro encontro do partido. Fernando Henrique, o Professor de Daniel Cohn-Bendit, em Nanterre, o ideólogo discreto do MDB que conduziria o País à abertura, nos anos 70, até tornar-se o grande estadista – talvez único – da quinta república brasileira.

Fernando Henrique, o político bossa nova. Suave na fala, sempre disposto à convergência, e fazendo parecer que tudo é muito fácil, mesmo quando de fato não é. Sua personalidade definiu, de certo modo, o DNA do novo partido. A turma “em cima do muro”, no humor político. Não tanto pela indecisão, mas por ter feito da moderação uma virtude.

A ausência que se fez tornou um predicado: o afastamento dos sindicatos. Presos ao Estado, dependentes do imposto sindical, os sindicatos há muito tornaram-se âncoras do conservadorismo brasileiro. Reforma da previdência? Contra. Reforma da legislação trabalhista? Contra. Meritocracia no setor público? Nem pensar. Em parte, sindicatos são assim, em toda parte. Opõem-se à inovação social, recusam a destruição criativa schumpeteriana. No Brasil, porém, parecem viver inteiramente fora do tempo. Sua folha corrida inclui a oposição ao plano real e à lei de responsabilidade fiscal. A distância dos sindicatos foi, para o PSDB, a via da modernização programática (hoje quem sabe ameaçada), e também a privação de extensos aparelhos de suporte político, usados à exaustão por parte de seu maior rival político.

Com apenas seis anos de existência, o PSDB chega ao governo, em 1994. Na sua gestão, criam-se as agências reguladores e executa-se um amplo programa de desestatização da economia. O número de funcionários civis da União cai de 630 mil para 530 mil (voltaria a 630 mil no final do governo Lula). Consolida-se o poder civil, com a criação do ministério da defesa, e o ensino fundamental é universalizado, sob a gestão do Ministro Paulo Renato de Souza.

A história dirá sobre seus grandes erros. De minha parte, aponto dois: o relativo abandono do Plano Diretor da Reforma do Estado, conduzido pelo Ministro Bresser Pereira, no primeiro mandato, e a relativa demora na implantação dos programas sociais. Basta dizer que o Bolsa Escola surgiu apenas em 2001, o que ajudou a gerar o estigma – não de todo equivocado – de um partido pouco voltado à questão social.

Uma vez na oposição, o PSDB submerge. Lula captura para si a agenda da estabilidade econômica e dedica seus melhores esforços à desconstrução sistemática da obra e da imagem dos tucanos. No discurso oficial, a história do Pais é dividida em duas partes: antes e depois de 2003. E a estratégia funciona. O PSDB se vê acuado e perde sucessivas eleições presidenciais. Pior: aceita o jogo, e mesmo recua na defesa das reformas empreendidas em seu governo. Em uma década, sua bancada na Câmara Federal é reduzida à metade.

No início de 2011, após a terceira derrota seguida do partido, nas eleições presidenciais, Fernando Henrique publica um artigo sobre os rumos da oposição, na Revista Interesse Nacional. Seu argumento é simples: surgiu uma nova classe média urbana, no País, nos últimos anos, e deve ser este o alvo preferencial da oposição. É inócuo, na visão do ex-presidente, tentar dialogar com o setor sindical, atrelado ao Estado, e difícil penetrar nas áreas mais pobres do País, igualmente mantidas sob controle do governo, via programas de transferência de renda.

O artigo produz certa repercussão. Lula, malandro, compara Fernando Henrique ao General Figueiredo, que dizia preferir cheiro de cavalo ao do povo. Demagogia a parte, o artigo toca no ponto certo.

Não que a oposição tenha subitamente começado a dialogar com a classe média, mas o acaso parece fazer o seu trabalho. O início da década assiste ao fim do boom das commodities e do crescimento fácil, à base da expansão do gasto público e dos incentivos ao consumo e endividamento das famílias. O Governo perde o mão, na política econômica, e a corrupção se torna manchete diária nos jornais. O ponto de inflexão ocorre com as grandes manifestações de junho de 2013. Grandes e efêmeras. Surto de indignação difusa dos cidadãos, nestes tempos de internet. O fato é que a classe média urbana gravitou, naturalmente, para a oposição. Sem que esta tenha feito lá grande esforço, nem entendido grande coisa.

Resultado disso é a eleição renhida de 2014. Os 48% de votos de Aécio Neves, sua vitória inconteste nos grandes centros urbanos, e o inédito início de mandato de um chefe de estado com 78% de desaprovação popular. E o PSDB segue como sempre: contundente no Congresso e observando discreto as passeatas. Chamado de “partido de bananas” pelos ativistas mais jovens e radicais, encaminha uma consulta jurídica sobre a hipótese do impeachment, e apresenta uma nova proposta de reforma política.

Para onde vai o PSDB? Intuo que resistirá, até onde der, à tese do afastamento da Presidenta. Foi assim também à época do Mensalão, com Lula. Apenas fatos novos e de altíssima gravidade farão o partido mudar de rumo. Ainda assim, não imagino que se colocará na vanguarda. Quando muito, seguirá, relutante, o movimento das ruas, que por agora parece ter esfriado. Para chegar ao poder, a oposição terá que ganhar as eleições. Primeiro em 2016, depois em 2018.

Weber definiu a política como o “lento perfurar de tábuas duras”. Arrisco dizer que é esta a intuição que anda na cabeça de muita gente, no PSDB. Depois de perder quatro eleições, quem sabe tudo dê certo, na quinta. O partido parece não ter pressa, nem desejar tanto assim o poder, como se poderia imaginar. Nesses últimos anos, o partido tem sido o príncipe encantado da classe média oposicionista, Brasil afora. O risco é, qualquer dia desses, aparecer algum tipo menos comportado, e lhe roubar a noiva, na beira do altar.

A prisão de Vaccari Neto faz o escândalo bater às portas de Dilma

A prisão do tesoureiro João Vaccari compromete o PT e agrava a situação política da presidente. O ex-dono do cofre petista é investigado por ter desviado recursos para o partido durante uma década.

É o que avisa reportagem de seis páginas assinada por Claudio Dantas Sequeira na revista Istoé de hoje.

Leia tudo:

Por volta das 6h da manhã da quarta-feira 15, a Polícia Federal bateu à porta da casa de João Vaccari Neto em Moema, zona sul de São Paulo. O petista se preparava para sua caminhada matinal e não ofereceu resistência. Em tom sereno, pediu aos agentes alguns minutos para trocar o moletom e o tênis. Vestiu uma calça jeans, camisa social xadrez e sapatos. Numa pequena valise, que foi revistada, colocou peças de roupa íntima e material de higiene pessoal. Poucas horas depois, Vaccari foi conduzido à carceragem da PF em Curitiba, ponto de encontro dos réus do Petrolão. A prisão do até então dono do cofre do PT, seguida da revelação dos agentes da Lava Jato de que ele desviava recursos para a legenda havia 10 anos, compromete o partido e aproxima a presidente Dilma Rousseff do escândalo. A força-tarefa já tem fortes indícios de que as campanhas da petista em 2010 e 2014 foram abastecidas com dinheiro ilegal, desviado de contratos da Petrobras. Além das doações oficiais, o MPF descobriu que uma gráfica ligada ao PT foi usada para receber propina do esquema. Registrada em nome do Sindicato dos Bancários de São Paulo e do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, a Editora Gráfica Atitude fez campanha irregular para Dilma em 2010 – sendo inclusive multada pelo TSE – e, no ano passado, publicou uma série de capas de apoio à reeleição da petista.

A pista da gráfica surgiu em depoimento complementar do delator Augusto Mendonça, executivo da Setal Óleo e Gás, em 31 de março. Mendonça contou que Vaccari lhe pediu que contribuísse com pagamentos à Editora, em vez de proceder as habituais doações ao PT. A justificativa oficial seria a publicação de propaganda na Revista do Brasil. Não há, porém, registro de que tais anúncios foram publicados e nem havia interesse comercial da Setal em fazê-lo. Segundo o delator, Vaccari, entre 2010 e 2013, o procurou em três oportunidades para realizar os depósitos totalizando R$ 2,5 milhões. “Os pagamentos foram efetuados de forma parcelada, mês a mês, neste período”, disse. Para tentar conferir ares de legalidade aos repasses, todos superfaturados, foram celebrados contratos de prestação de serviços, mesmo expediente usado nos desvios das grandes obras da Petrobras. A quebra de sigilo bancário da Atitude revelou 14 pagamentos de R$ 93.850,00 no período indicado, num total de R$ 1,5 milhão.

Um dos dirigentes sindicais que administraram a gráfica suspeita é José Lopes Feijó, nomeado assessor especial da Secretaria Geral da Presidência. Feijó foi indicado na gestão de Gilberto Carvalho e permaneceu lá com Miguel Rossetto. Ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e dirigente da CUT, seu nome chegou a ser sondado para o Ministério do Trabalho. Além dele, também passou pelo comando da Gráfica Atitude o petista Luiz Claudio Marcolino. O sindicalista e ex-deputado estadual concorreu a deputado federal no ano passado, arrecadando R$ 2,5 milhões, dos quais R$ 580 mil oriundos de empresas encrencadas na Lava-Jato.

A Revista do Brasil é um órgão com viés partidário e sem distribuição oficial. Sua tiragem tampouco é auditada pelo mercado, sendo impossível verificar se os anúncios foram publicados e na quantidade negociada. Ela foi condenada por propaganda eleitoral irregular em abril de 2012. O TSE considerou que a publicação de outubro de 2010 enalteceu a candidatura de Dilma “em manchetes, textos e editoriais, como se a candidata fosse a mais apta a ocupar o cargo público pretendido”. A ministra relatora Nancy Andrighi acusou a revista de fazer propaganda negativa de José Serra, então candidato do PSDB à Presidência.

Para os investigadores, será necessário, agora, comprovar a veiculação dos anúncios públicos e privados na Revista do Brasil. O MPF também pedirá ao juiz Sérgio Moro a extensão da quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico dos sindicatos que controlam a Gráfica Atitude e de seus dirigentes. Em 2005, a CPI dos Correios descobriu caso semelhante, sugerindo que esta é uma velha maneira de operar do PT. A DNA Propaganda, de Marcos Valério, realizou depósitos na conta da Gráfica FG, ligada a uma associação sindical beneficente. A justificativa da agência para repasse foi a impressão de 1,5 milhão de folhetos informativos do Banco do Brasil. Assim como a Atitude, a Gráfica FG era dirigida por um sindicalista, Tsukassa Isawa, do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Para o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, integrante da força-tarefa da Lava Jato, o caso da Atitude reforça a suspeita de uso de agências de publicidade para o pagamento de propina. “Isso se liga naturalmente às investigações da área de comunicação. Vamos verificar se há link com outros casos já divulgados”, disse. Lima se referia à recente prisão do ex-deputado federal e ex-secretário de Comunicação do PT André Vargas, acusado de receber propina pela intermediação de contratos da agência Borghi Lowe com órgãos públicos, como o Ministério da Saúde.

Preocupada com a extensão da denúncia, Dilma determinou que ninguém do governo se manifestasse sobre o tema. A ordem veio depois que o ministro da Defesa, Jaques Wagner, deu declarações em apoio a Vaccari. A verdade é que a presidente queria que o tesoureiro renunciasse meses atrás, mas foi vencida pelo presidente do PT, Rui Falcão, a pedido de Lula. Nesse caso, o PT jogou contra os interesses do Planalto, o que enfureceu Dilma, segundo relato de interlocutores. Logo que soube da ação da PF contra Vaccari, Dilma mandou o secretário de Comunicação do Palácio do Planalto, Edinho Silva, ficar em contato permanente com Rui Falcão e o ex-presidente Lula. Àquela altura, eles estavam reunidos na sede de seu instituto na capital paulista traçando as estratégias de reação. Na conversa, concluíram que o cenário político voltou a se agravar. Para Lula, Dilma está imersa numa piscina de ondas com pouquíssimo espaço para respirar. Resta saber até quando terá fôlego. Depois de quase cinco horas de uma conversa tensa, o presidente da legenda saiu da lá com a nota que divulgaria logo depois em que o partido expressava seu apoio a Vaccari e comunicava seu pedido de afastamento do cargo por questões “práticas e legais”.

O tom ameno da nota teve dois objetivos fundamentais. Tentar minimizar o efeito da prisão de Vaccari e evitar “perdê-lo”, nas palavras de Lula. O ex-presidente aconselhou Rui Falcão e outros dirigentes a dar todo o apoio a Vaccari, inclusive assistência jurídica. A estratégia é a mesma que a adotada com outro velho tesoureiro enrascado, Delúbio Soares, que manteve-se calado mesmo depois de ser condenado pelo STF e ir para o Presídio da Papuda. Os exemplos de Delúbio e do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, que até agora sofreu em silêncio, foram exaltados por Lula. Ele teme que Vaccari possa sucumbir à pressão psicológica de estar preso e resolver contar tudo o que sabe, como tem ocorrido com a maioria dos ex-executivos da Petrobras e das empreiteiras.

O maior temor no PT é de que o ex-tesoureiro não resista à prisão de seus familiares. Sua cunhada Marice de Lima, que estava foragida da polícia, se entregou na carceragem da PF, em Curitiba, na sexta-feira 17. Sua esposa Giselda Lima foi alvo de mandado de condução coercitiva para depor na PF. Como ela estava em casa e mostrou-se emocionalmente muito abalada, Vaccari convenceu os policiais a tomarem o depoimento dela ali mesmo, evitando mais exposição e desgaste. Mas ainda existe o risco de Giselda ser convocada para prestar novos esclarecimentos. O MPF descobriu que ela recebeu R$ 8,9 milhões entre 2006 e 2014. No extrato bancário dela, há movimentações atípicas. Só em 2011, a aposentada recebeu mais de R$ 1 milhão, uma média mensal de R$ 90 mil – três vezes o teto do funcionalismo público.

Para os investigadores, Giselda pode ter servido com “laranja” de Youssef. Em 2009, ela declarou à Receita Federal a compra de um apartamento em São Paulo por R$ 500 mil. A quebra de sigilo revelou que o valor pago pelo imóvel foi de R$ 650 mil, o que configuraria sonegação. Desse total, ela disse ter amealhado R$ 400 mil a partir de um “empréstimo” contraído da empresa Comércio de Produtos Agropecuários (CRA), que pertence a Carlos Alberto Costa – laranja de Youssef na CSA Project Finance – e também a Claudio Augusto Mente, amigo de Vaccari e ponte do doleiro com os fundos de pensão. Para o MPF, os R$ 400 mil podem estar relacionados ao pagamento de propina pela Toshiba para obter contratos no Comperj. Outra movimentação suspeita de Giselda é uma doação de R$ 280 mil à própria filha Nayara de Lima Vaccari. O dinheiro não circulou por sua conta corrente, tendo sido sacado em espécie direto da conta de Gisela. Valor idêntico, porém, foi depositado pela empresa Viena de Indaiatuba Inc Imobiliária, numa operação sem lastro. “Há suspeitas fundadas de que o depósito da Viena seja pagamento de vantagem indevida, sendo que a simulação de doação serviu apenas como estratagema para legitimar o recebimento do valor na conta corrente”, diz o MPF. Além disso, relatório fiscal que embasou a prisão do tesoureiro aponta que Nayara teve “significativo incremento patrimonial”. Entre 2012 e 2013, seus bens passaram de R$ 441 mil para R$ 1,04 milhão.

Para o Ministério Público Federal, já não há mais dúvidas de que Vaccari era o “operador financeiro da propina” do PT, muito antes de se tornar tesoureiro da legenda em 2010. A força tarefa descobriu que os repasses de propinas foram realizados a partir de 2008. “Antes mesmo de passar a ocupar o cargo de tesoureiro nacional do PT, foi responsável em conjunto com o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque por receber em nome desta agremiação, mediante doações eleitorais, uma boa parte da propina dirigida à Direitoria de Serviços”, informa. Para o MPF, a prisão de Vaccari era necessária para “interromper a prática habitual, profissional e sofisticada de uma sucessão de crimes” e “assegurar que não exerça influências políticas que atrapalhem as investigações”. Os procuradores falam ainda do risco de que “parte das doações de 2014 das empresas investigadas na Operação Lava Jato seriam na realidade pagamento de vantagem indevida” e tomaram também como base o processo que Vaccari responde na Justiça de São Paulo por suspeita de fraudes que teriam desviado R$ 100 milhões dos cofres da Bancoop (Cooperativa de Bancários de São Paulo), um escândalo revelado por ISTOÉ em 2004 . Fruto da contribuição dos cooperados e de investimentos da Funcef e da Previ, o dinheiro deveria ter sido usado para a construção de unidades habitacionais pela construtora OAS. Embora tenha dado o calote em quase 3 mil associados, a empreiteira entregou os apartamentos de dirigentes do PT, incluídos aí Vaccari e sua cunhada Marice Correia de Lima, além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que comprou um apartamento no Guarujá.

Para a oposição, a prisão de Vaccari torna a situação de Dilma ainda mais delicada. O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP), disse que o PT “é financiado pelo crime”. “Isso complica a situação da presidente Dilma porque evidencia que ela se beneficiou do esquema de corrupção na Petrobras”, diz. O senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, classificou a situação como “o mais triste retrato de um partido político que abdicou de um projeto de país para se manter a qualquer custo no poder”. Já o líder do DEM na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (PE), disse que a prisão comprova “que a corrupção na Petrobras tinha como finalidade o uso dos recursos desviados para financiamento ilegal de financiamento de campanha do PT e aliados”. Em razão da denúncia, Mendonça defende a cassação do registro do partido. O cerco sobre Dilma e o PT se fecha.

Folha adere à campanha pelo impeachment de Dilma Roussef

Em editorial, o jornal de Otávio Frias Filho, que fez pesquisa Datafolha sobre apoio à derrubada da presidente antes das manifestações de 12 de abril, argumenta que as chamadas "pedaladas fiscais" são argumento suficiente para derrubar um governo.

"Caso prevaleça o entendimento do TCU, estará aberto o caminho para o Ministério Público Federal processar os gestores envolvidos. O tribunal também poderá recomendar ao Congresso a rejeição das contas do governo Dilma, o que seria inédito e permitiria, em tese, a abertura de processo de impeachment contra a presidente.

Leia o editorial da Folha deste domingo

Sem passo atrás

Num contexto de desalento provocado pela letargia econômica e pelo acúmulo de notícias sobre escândalos de corrupção, é animador constatar evidências de vitalidade nas instituições de Estado. Aos sinais de autonomia dados por órgãos de investigação e pelo Judiciário soma-se mais uma decisão do Tribunal de Contas da União.

O TCU concluiu que o governo federal descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao adotar manobras com vistas a melhorar artificialmente o resultado das contas públicas em 2013 e 2014.

Segundo o órgão, ao atrasar repasses para bancos públicos, como Caixa, Banco do Brasil e BNDES, o Tesouro levou tais instituições a arcar com despesas próprias da União. Constituiu-se, assim, um empréstimo, prática vedada pela LRF. Os adiamentos ficaram conhecidos como "pedaladas fiscais".

A Caixa, por exemplo, desembolsou recursos próprios a fim de manter a regularidade nos pagamentos do Bolsa Família, abono salarial e seguro-desemprego. No caso do BNDES, houve atraso na compensação pelo Tesouro de despesas com subsídios de juros nos financiamentos concedidos a empresas.

Estimando que as pedaladas tenham chegado a R$ 40 bilhões, o TCU determinou a regularização das pendências --cujos valores elevarão a dívida pública do país.

Além disso, cobrou explicações de 17 autoridades da área econômica, entre as quais Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda, e Arno Augustin, ex-secretário do Tesouro.

A Advocacia-Geral da União vai recorrer da decisão. Busca evitar qualquer risco de que a presidente Dilma Rousseff (PT) possa ser responsabilizada no futuro.

Caso prevaleça o entendimento do TCU, estará aberto o caminho para o Ministério Público Federal processar os gestores envolvidos. O tribunal também poderá recomendar ao Congresso a rejeição das contas do governo Dilma, o que seria inédito e permitiria, em tese, a abertura de processo de impeachment contra a presidente.

Sejam quais forem os desdobramentos, o TCU terá dados mostras de que zela pela Lei de Responsabilidade Fiscal, um marco na construção institucional do país.

Sancionada no ano 2000, a LRF limita o endividamento e impõe a adoção de boas práticas administrativas. Empréstimos de bancos públicos ao Tesouro, usuais no passado, hoje são proibidos pois representam fonte de recursos fora do Orçamento, um descontrole sobre os gastos que alimenta a inflação.

Manobras que enfraqueçam o espírito da LRF constituem inegável retrocesso; devem ser combatidas pelas instituições e pela sociedade. O melhor remédio contra esse passo atrás é a punição, nos termos da lei, de desmandos que sejam devidamente comprovados.

Senadores do PDT articulam desembarque da base governista. São seis senadores.

O editor tem informações seguras de que os seis senadores do PDT articulam o desembarque em bloco da base do governo no Congresso. Há pequena resistência, a única, de Acir Gurgacz, o líder, Roraima.

Os outros senadores estão decididos:

Lasier Martins, RS

Cristovam Buarque, DF

Regulfe, DT

Telmário Mota, Roraima

Zezé Perrela.

Nardes diz que Dilma deve ser responsabilizada pessoalmente pelas pedaladas fiscais. O caso é de impeachment.

O jornal O Globo ouviu neste sábado em Comandatuba, Bahia, o ministro do Tribunal de Contas da União, o gaúcho Augusto Nardes, que afirmou que a presidente Dilma Rousseff pode ser responsabilizada legalmente pelas "pedaladas" nas contas do governo. Nardes considera ainda que caso o governo entre com recursos contra o relatório do TCU, eles terão caráter protelatório, apenas para retardar o julgamento pelo colegiado. O jornal fez o contraditório com Adams, CGU. 

Se o caso for a decisão final contra Dilma, a presidente tomará impeachment. 

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— Existem várias situações de ilegalidade em relação às pedaladas. Já no ano passado havíamos encontrado uma situação muito crítica pelo fato de o Ministério da Fazenda não ter contabilizado algumas operações. E agora constatamos que houve uma série de empréstimos feitos pela Caixa Econômica Federal e outras instituições que somam mais de R$ 40 bilhões sem uma sustentação legal — afirmou Nardes, que participa do 14º Fórum de Comandatuba, promovido pelo empresário João Dória Jr.

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, rebateu as declarações de Nardes. Ele disse ao GLOBO neste sábado que o recurso não é protelatório e negou novamente que a presidente DIlma Rousseff possa ser responsabilizada pelo caso. Segundo Adams, o recurso tem por objetivo levantar elementos que afastarão o entendimento de que houve irregularidades.

— O que nós fizemos é que entendemos que existe uma necessidade de se submeter esse processo, essa análise ao contraditório, inclusive admitindo a própria mudança de compreensão do TCU sobre o tema com os elementos que vão ser apresentados — explicou Adams, negando também eventual crime de responsabilidade pela presidente:

— Não existe nenhum elemento fático que aponte ou indique que envolva a atuação pessoal da presidente. Para atribuir esse tipo de coisa tem que haver esse tipo de situação. 

Agora o debate do TCU vai ser aprofundado ainda. Nesse aprofundamento, vamos levar esses elementos inclusive para afastar a própria configuração dessa compreensão.Na sexta-feira, Adams e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já tinha dado uma entrevista coletiva para defender a presidente Dilma Rousseff. Na ocasião, frisaram que ela não é "imputável" na decisão do TCU.

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Na sexta-feira, a presidente Dilma ordenou que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e o procurador-geral do Banco Central dessem entrevista para contrapor o argumento. Cardozo chegou a classificar a proposta de impeachment, ventilada pela oposição, de "patética" e de "desespero compulsivo".

Dezessete pessoas, entre ministros e autoridades, serão ouvidos para determinar responsabilidades pela manobra fiscal. A expectativa é que o relatório sobre as contas seja concluído em junho. As contas são referentes ao último ano do primeiro mandato de Dilma. Caso ela seja apontada como responsável pela pedalada, a oposição estuda entrar com um pedido de impeachment contra a presidente.

Gravação obtida pela Folha mostra que engavetamento da denúncia da SBM contra Petrobrás foi tramóia para beneficiar Dilma

Ao lado, arte também da Folha, explicando com cronograma toda a tramóia.Clique em cima da imagem para ver melhor. 

Nesta reportagem de enorme repercussão pública e política, intitulada "Gravação contradiz versão da CGU sobre investigação", o repórter Leandro Colon denuncia neste domingo no jornal Folha de São Paulo que a CGU realmente fez uma tramóia para preservar Dilma Roussef durante a campanha eleitoral, ao contrário do que diz a CGU e confirma o governo. A CGU e o governo mentem. A contribuição do executivo britânico Jonathan Taylor para as investigações sobre os negócios da empresa holandesa SBM Offshore com a Petrobras no Brasil foi mais decisiva do que as autoridades brasileiras reconheceram nos últimos dias.

A SBM confessou o pagamento de 139 milhões de dólares em propinas no Brasil. Um episódio, em particular, é explosivo. Pedro Barusco disse que o PT pediu à SBM 300 mil dólares para a campanha de Dilma Rousseff, em 2010. Naquele mesmo período, a companhia holandesa transferiu 311 mil dólares para a conta de seu operador, Júlio Faerman, nas Ilhas Virgens. O pagamento consta de uma planilha entregue pelo delator da SBM, Jonathan Taylor, aos funcionários da CGU, que engavetaram a denúncia.

Como a Folha revelou na terça-feira, Taylor, um ex-diretor da SBM, entregou a três funcionários da CGU (Controladoria-Geral da União) um dossiê completo sobre a relação entre as duas empresas durante a campanha eleitoral do ano passado. O órgão de controle interno do governo só abriu processo contra a SBM em novembro, após a reeleição da presidente Dilma Rousseff. Ao justificar a demora, a Controladoria afirmou que precisava de tempo para analisar todas as informações e minimizou a contribuição de Taylor.

Foi umas tramóia.

Leia toda a reportagem, com a transcrição de trechos da gravação da conversa de Taylor com a CGU, feita antes da campanha.

Mas uma gravação que registra o encontro do executivo com a CGU, obtida pela Folha, mostra que a Controladoria teve dificuldade para obter ajuda na Holanda e ainda não tinha nenhuma prova de corrupção vinda da Europa quando foi procurada por Taylor.

A CGU abriu uma investigação sobre os negócios da SBM em abril. Taylor ofereceu seu dossiê ao governo em agosto e recebeu os funcionários brasileiros no Reino Unido no dia 3 de outubro, véspera do primeiro turno da eleição presidencial no Brasil.

O executivo informou aos visitantes que o Ministério Público holandês achara havia quatro meses provas de que a SBM pagara propina para garantir contratos com a Petrobras. Os funcionários da Controladoria não tinham recebido a informação daquele país.

"Os holandeses me disseram pessoalmente que propinas foram pagas pela SBM para funcionários da Petrobras. Eles não falaram isso para vocês?", perguntou o executivo. Um dos funcionários da CGU respondeu: "Não, ainda não".

Os brasileiros pareciam achar que as autoridades holandesas desconfiavam da CGU: "São promotores, mas são holandeses", explicou um dos funcionários. "A SBM é uma grande empresa holandesa. Acho que, como holandês, há uma preocupação com o que pode acontecer."

De acordo com a gravação, o governo brasileiro também não tinha obtido nenhum tipo de colaboração da SBM até então. "Fomos para a Holanda, não foi uma conversa profunda, não saiu nada novo", disse um funcionário da CGU.

Na sexta (17), a Controladoria admitiu à Folha que até hoje não recebeu da SBM ou das autoridades da Holanda nenhuma informação oficial sobre o assunto, e reconheceu que o dossiê fornecido por Taylor foi a única coisa que conseguiu da Europa.

Em entrevista à Folha, o executivo britânico acusou o governo brasileiro de esperar a reeleição da presidente Dilma para abrir processo contra a SBM, evitando danos políticos que novas revelações sobre corrupção na Petrobras poderiam causar a Dilma.

A CGU negou que tivesse agido por motivação política e afirmou que nenhum dos documentos fornecidos por Taylor foi usado para "embasar conclusões dos trabalhos" antes da abertura do processo contra a empresa holandesa.

PROVIDÊNCIAS

Na terça-feira, o chefe da CGU, Valdir Simão, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deram uma entrevista para rebater as acusações feitas por Taylor ao governo na entrevista à Folha.

Ambos ressaltaram o fato de que a investigação da CGU foi aberta meses antes de Taylor aparecer e citaram os contatos feitos com o Ministério Público da Holanda e a SBM como exemplos de seu empenho para investigar o caso.

"Fizemos várias reuniões entre a CGU e o MP da Holanda", disse Simão. "As providências no plano internacional foram inteiramente tomadas em junho de 2014, e já estávamos em pleno debate eleitoral", afirmou Cardozo.

Taylor trabalhou por mais de oito anos para a SBM na Europa e é apontado pela empresa como responsável pelo vazamento de informações sobre o caso publicadas na Wikipedia em outubro de 2013.

O vazamento lançou suspeitas sobre a atuação da SBM no Brasil e na África. Os documentos indicam que a empresa pagou US$ 139 milhões ao lobista brasileiro Julio Faerman para que ele a ajudasse a obter contratos na Petrobras.

O dossiê entregue por Taylor às autoridades brasileiras inclui contratos e mensagens eletrônicas do lobista, apontado como o operador que distribuiu a propina a políticos e funcionários da estatal.

Em 12 de novembro, o Ministério Público da Holanda confirmou que encontrara provas de corrupção nos negócios da SBM no Brasil e anunciou um acordo com a empresa, pelo qual ela aceitou pagar multa de US$ 240 milhões para encerrar o caso.

Horas depois, a CGU anunciou que decidira abrir processo contra a empresa. No encontro em que tomaram o depoimento de Taylor, em outubro, os funcionários brasileiros disseram ao executivo que levariam mais três ou quatro meses para fazer isso.

A CGU afirmou na semana passada que Taylor pediu uma recompensa financeira em troca de sua colaboração. A gravação do encontro mostra que, antes de perguntar se isso seria possível, o executivo disse que continuaria colaborando "inteiramente", independentemente da resposta.

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Delator revela que Procuradoria da Holanda confirmou propina

JONATHAN TAYLOR: The Dutch told me in person that the bribes were paid by SBM to Petrobras officials.

(Os holandeses me disseram pessoalmente que propinas foram pagas pela SBM para servidores da Petrobras.)

JONATHAN TAYLOR: In the meantime, they are publicly getting away.

(Enquanto isso, eles estão se livrando.)

Servidor da CGU: I do understand. The public press release (from SBM) does not reflect what is being investigated.

(Eu entendo. O press release (da SBM) não reflete o que está sendo investigado).

-CGU não havia recebido informação

SERVIDOR DA CGU: The people from prosecutors in Netherlands, they told you that they (SBM) admitted to them that they paid bribes to Petrobras officials, right?

(As pessoas da procuradoria da Holanda, eles te disseram que eles (SBM) admitiram para eles que pagou propina para funcionários da Petrobras, certo?)

JONATHAN TAYLOR: Where did you hear that from? Just me? (...) The Dutch did not tell you that?

(De onde você ouviu, só de mim? Eles não falaram isso para vocês?)

SERVIDOR DA CGU: No, no, or not yet.

(Não, não, ainda não)

OUTRO SERVIDOR DA CGU: That's the point, because from the moment we start to publish our evidences, to publish the results of our work, I believe things will gonna change, SBM and Openbar Ministerie will change the speech about this case.

(Esse é o ponto, porque a partir do momento que começarmos a publicar nossas evidências, publicar o resultado do nosso trabalho, acredito que as coisas vão mudar. SBM e Openbar Ministerie (Ministério Público da Holanda) mudarão seu discurso nesse caso.)

TERCEIRO SERVIDOR DA CGU: The only press release we published was the very first one, I can forward it to you. We expressly mentioned this investigation, but they just didn't catch in the English press. I can send it to you. Since that moment, we are not talking about this issue publicly.

(O único press release que publicamos foi o primeiro, posso te mandar. Nós expressamente mencionamos essa investigação, mas elas não chegaram à imprensa inglesa. Eu posso mandar para você. Desde aquele momento, nós não estamos falando sobre isso publicamente.)

JONATHAN TAYLOR: Why do you think the Duth are not telling you?

(Por que você acha que os holandeses não estão contando para vocês?)

Servidor da CGU: I think they don't have idea, as SBM, what is our task, that we could debar, because we met them personally, almost in the same way that we had meeting with SBM in Netherlands. So, that time, they didn't know exactly what CGU came through, what are you doing, what would be the results, they were very surprised when we told them (...) They are prosecutors, but they are dutch. SBM is a big dutch company. I think they also concern about what could happen, as a dutch person.

(Eu acho que eles não têm ideia, assim como a SBM, de nossa função, que nós podemos excluir, porque nos encontramos pessoalmente, quase no mesmo tempo que tivemos reunião com a SBM na Holanda. Naquele momento, eles não sabiam exatamente o que a CGU veio fazer, o que você está fazendo, quais seriam os resultados. Eles estavam surpresos quando falamos para eles. São promotores, mas são holandeses. SBM é uma grande empresa holandesa. Eu acho que, como holandês, há uma preocupação sobre o que pode acontecer.

Depois do feriadão, Climatempo prevê temperaturas até abaixo de zero no RS

O Climatempo informou neste domingo que simulações atmosféricas indicaram uma massa polar chegando muito forte ao RS e que deve avançar sobre o Brasil logo depois do feriado do dia 21.

Esta nova massa polar dever ser a primeira grande onda de frio de 2015, com potencial para provocar frio intenso no Sul, até com possibilidade de temperaturas abaixo de zero grau e geada. Tudo indica que o ar polar começa a atuar forte sobre o Sul do Brasil já no dia 22 de abril

Todo centro-sul do Brasil poderá estabelecer novos recordes de frio.

A temperatura já é bem mais amena no RS.

Porto Alegre amanheceu com céu claro, sol forte e temperatura baixa.

Ontem a tarde, leitores desta página registraram temperatura de 16 graus em Gramado. 

CLIQUE AQUI para conhecer mais detalhes do Climatempo.

"A Petrobras blindou a roubalheira da SBM", por Elio Gaspari, Correio do Povo, Porto Alegre

A doutora Dilma disse que a Petrobras "já limpou o que tinha que limpar". Falso. Falta limpar o acobertamento das suas tenebrosas transações com a companhia holandesa SBM, a maior operadora de sondas flutuantes do mundo. Com sede em Mônaco, é a maior empregadora do principado, perde só para o cassino. Faturou 4,2 bilhões de euros em 2012 e 60% de seus negócios davam-se com a Petrobras. 

Desde 2012 a diretoria da empresa sabia que distribuíra US$ 139 milhões no Brasil, onde seu representante era Julio Faerman, um ex-funcionário da Petrobras que teve US$ 21 milhões numa conta do HSBC suíço e hoje vive em Londres. 

Homem discreto, só se conhece dele uma fotografia, com uma máscara veneziana cobrindo-lhe os olhos. O contrato de venda da plataforma P-57 (US$ 1,2 bilhão), por exemplo, gerou uma comissão de US$ 36 milhões.

A essa altura, comissões pagas por Faerman ao "amigo Paulinho" e a Pedro Barusco já estão na papelada de Curitiba. Falta limpar a maneira como a Petrobras e a Controladoria-Geral da União lidaram com o caso. A Lava Jato começou em 2014, mas a faxina interna da SBM começou em 2012. Existe uma gravação de um encontro de seus diretores no aeroporto de Amsterdam lidando com o caso. Nela, a Petrobras é mencionada. O grampo partiu de Jonathan Taylor, um advogado da SBM que está em litígio com a empresa, que o acusa de chantagem.

Em outubro de 2013 apareceu na Wikipedia um texto (provalmente de Taylor) denunciando a rede internacional de propinas da SBM e dando nome a bois da Petrobras. Dias depois, sumiu, até que o assunto reapareceu em fevereiro de 2014 na revista holandesa Quote. A Petrobras abriu uma auditoria para examinar seus negócios com a SBM e mandou funcionários à Holanda, sem dizer o que fariam. 

Num comunicado oficial, informou que eles não encontraram anormalidades. A SBM, por sua vez dizia que pagara US$ 139 milhões em comissões por serviços legítimos e a petroleira fingiu que acreditou. Segundo Taylor, estava em movimento uma operação para abafar as propinas brasileiras. Ele parece ter razão, pois em novembro Graça Foster revelou que soubera das propinas em maio. E não contou ao mercado.

A conexão brasileira foi varrida para depois do segundo turno. Dezessete dias depois da reeleição da doutora a SBM fez um acordo na Holanda e pagou uma multa de US$ 240 milhões. Em seguida a Controladoria-Geral da União abriu um processo contra a SBM e Graça Foster fez sua revelação tardia.

Taylor contou ao repórter Leandro Colon que em agosto mandou à CGU um lote de documentos. No dia 3 de outubro ele se encontrou na Inglaterra com três funcionários da Controladoria. Essa reunião foi gravada, com consentimento mútuo. A conexão SBM-Petrobras ficou blindada de maio, quando a campanha eleitoral mal começava, até novembro, quando a doutora estava reeleita.

A CGU diz hoje que abriu o processo em novembro porque só então encontrou "indícios mínimos de autoria e materialidade". A ver. Isso poderá ser esclarecido se forem mostrados os documentos recebidos pela CGU em agosto e o que foi dito no encontro de outubro.

Há uma velha lenda segundo a qual o Brasil seria outro se os holandeses tivessem colonizado o Nordeste. Darcy Ribeiro matou essa charada respondendo: "Seria um Suriname". Talvez seja um exagero, mas em novembro do ano passado, quando a SBM e o governo holandês se entenderam, Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria, resumiu o que acontecera em Amsterdam e o que estava acontecendo no Brasil, onde as empresas apanhadas na Lava Jato negociavam acordos de leniência:

"Eu acho que o Brasil está amadurecido o suficiente para que não coloque essas empresas com esse selo (de inidôneas). Nós vemos, por exemplo, que aconteceu a mesma coisa com a empresa da Holanda, a SBM Offshore. Será que a Holanda vai colocar essa empresa como inidônea e não vai poder participar de mais nada no mundo?"

O governo holandês e a SBM se entenderam e a Lava Jato está cuidando das propinas pagas a funcionários da Petrobras, que ficou com toda a conta. Falta limpar o silêncio da Petrobras a partir de maio e entender a rotina da CGU de agosto a novembro, depois da reeleição da doutora.

Serviço: Quem quiser, pode pegar na rede uma magnífica narrativa do caso na revista holandesa Vrij Nederland, intitulada "The Cover-Up at Dutch Multinational SBM", dos repórteres Ham Ede Botje, James Exelby e Eduard Padberg. Num sinal dos tempos, o trabalho da trinca foi amparado por uma fundação de estímulo à investigação jornalística.

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Beto Albuquerque poderá ser o candidato do PSB em Porto Alegre

O PSB quer que o ex-deputado Beto Albuquerque dispute no ano que vem a prefeitura de Porto Alegre.