Congresso aprova refinanciamento de contratos habitacionais antigos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o refinanciamento de contratos habitacionais de mutuários que contraíram empréstimos pelo antigo regime do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). A medida pode beneficiar até 400 mil mutuários que acumularam saldo devedor de imóveis financiados pela Caixa. O projeto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

. Pelas regras desses contratos firmados na década de 80, os mutuários tinham 25 anos para pagar a dívida, com o valor da parcela limitado a 30% da renda. Se ao final do contrato houvesse algum saldo devedor, o FCVS quitaria o valor pendente e o comprador do imóvel ficaria sem dívidas.

PSDB pede convocação de Tarso Genro

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), subiu hoje à tribuna do plenário para fazer duras críticas ao que considera uma “cortina de fumaça” na Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, que investiga suspeita de repasse ilegal de dinheiro para PSDB, DEM, PPS, PSB, PDT e PP. O tucano apresentou requerimento de convocação do ministro petista Tarso Genro (Justiça) e do diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, com o objetivo de obter esclarecimentos sobre o assunto. Ontem, o PT foi excluído do inquérito, o que levou oposicionistas a considerar a intervenção de Tarso Genro, a quem a PF está subordinada.

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Mendes critica MP e PF por supostos abusos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, voltou a criticar nesta terça-feira a postura adotada por alguns integrantes do Ministério Público Federal (MPF), que no seu entender não fiscalizam a Polícia Federal (PF), mas acabam tendo parte nos abusos cometidos por essa instituição. "Muitas vezes, o próprio MPF é parte naquilo que nós dizemos (classificamos de) ação abusiva da polícia", afirmou Mendes, ao chegar para evento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em São Paulo.

. O ministro defendeu, mais uma vez, a criação de uma corregedoria jurídica para controlar as ações da PF. E classificou a atuação do MPF como "um tanto quanto abstrata". Segundo ele, um juiz deveria exercer o controle externo da atividade policial para evitar abusos. "Os senhores sabem que esse tal controle externo do Ministério Público é algo lítero-poético-recreativo, não tem funcionado a contento", afirmou. "Haveria uma vara especial para fazer esse controle. Já estamos cansados, temos um elenco, um dicionário de abusos, sabemos mais ou menos de cor e salteado, de A a Z, o que se pode fazer em série de abusos."

Direito de resposta: "Não sairei do PTB (Cassiá Carpes)"

Na nota a seguir, vai o texto do deputado gaúcho do PTB, que desmente uma notícia que não saiu nesta página:

“Te afirmo que não pretendo sair do PTB. Me surpreende tal notícia, até porque tenho trabalhado muito para fortalecer nosso partido, voltando-me cada vez mais para as camadas mais necessitadas da população. Tenho viajado e conquistado, junto aos trabalhistas, muito apoio em razão das minhas opiniões em virtude de um partido que busca candidatura própria e não ser mais, coadjuvante no pleito de 2010”.

- O editor não gosta de publicar direito de resposta quando passou a informação ou o comentário, mas gosta de publicar direito de resposta quando a informação ou o comentário não foi feito

Wilson, Sons confirma investimentos de R$ 180 milhões em Rio Grande

A Wilson, Sons, confirmou nesta terça-feira que investirá R$ 180 milhões na construção de um novo estaleiro e na ampliação do Terminal de Contêineres.

. O secretário gaúcho de Infraestrutura e Logística, Daniel Andrade, foi ao Rio para confirmar o negócio. A confirmação foi feita pelo diretor da Wilson, Sons, Cezar Baião.

. A empresa também planeja implantar escola técnica para formação de trabalhadores especializados no segmento naval

31 de março de 64: golpe, contragolpe ou revolução ?

O movimento militar que foi deflagrado no dia 31 de março de 1964 foi um golpe, um contragolpe ou uma revolução ? Os militares sempre se referiram ao movimento armado como uma revolução. Foi ? Não foi. Nem sequer saiu tiro em 1964, mas no máximo uma bofetada, justamente a bofetada aplicada pelo então general César Montagna no guarda do Forte de Copacabana, que selou a conquista do Rio por parte do clássico golpe militar que derrubou o presidente João Goulart.

. A oposição sempre procurou desmoralizar o movimento militar de 1964, avisando que a data correta do golpe foi 1º de abril e não 31 de março. A verdade é que o general Olímpio Mourão Filho declarou-se em rebelião no dia 31 de março. É esta a data. No dia 1º de abril, o golpe sequer comemorava a vitória, porque Jango ainda estava no Brasil. Em Porto Alegre, resistiu o quanto pode com o apoio de Brizola, então deputado federal pelo PTB, mas sem o controle do Piratini, o que lhe concedeu vantagem estratégica e tática na Legalidade, em 1961. No Piratini, o comando estava com seu adversário, Ildo Meneghetti. Conta-se que no dia 1º de abril, sitiado no Piratini pelos adversários, Meneghetti teria entrado no carro oficial e ordenado ao motorista: “Pé no fundo”. Aflito, mas pragmático, o motorista teria entendido “Direto para Passo Fundo”. E para lá se foi com Meneghetti.

- O editor, líder estudantil na época, trocou Florianópolis, onde vivia desde que nasceu, por Porto Alegre, na madrugada do dia 31 de março de 1964, buscando armar-se para ajudar a conter o golpe e restabelecer o estado democrático de direito.

ICMS gaúcho fica menor para quem fatura até R$ 2,4 milhões

Nesta quarta-feira, passa a vigorar a segunda etapa do novo Simples Gaúcho. Serão 220 mil as micro e pequenas empresas beneficiadas com a medida.

. 209 mil empresas já estão isentas do pagamento de ICMS desde outubro do ano passado. Agora, com a segunda etapa, as demais empresas - com faturamento anual entre R$ 240 mil e R$ 2,4 milhões – passam a ter reduções de alíquotas por faixas de faturamento. Com a medida, as alíquotas de ICMS devido pelas pequenas e micro empresas gaúchas variarão de 1,97% a 3,95% a partir de quarta. Ainda há uma terceira etapa de redução de alíquotas, prevista para abril de 2010.

Governo do RS acode empresas com novas medidas anticíclicas

Entram em vigor as duas mais novas medidas anticíclicas adotadas pela governadora Yeda Crusius para beneficiar os ramos industriais e as empresas mais afetadas pela crise:

CRÉDITO DO ICMS – As empresas exportadoras passam a desfrutar de maior flexibilidade para negociar, no mercado, os créditos do ICMS acumulados, na seguinte proporção:

1) as empresas que recebem créditos das exportadoras dos ramos coureiro-calçadista e moveleiro, tiveram seus limites para reduzir o ICMS a pagar aumentados de 15% para 20%.

2) Nos demais casos, as percentagens aumentarão de 10% para 15%.

A regra já vigora para as transferências realizadas no mês de março.

- O diretor da Receita da secretaria gaúcha da Fazenda, Júlio César Grazziotin, disse ao editor que os créditos do ICMS só podem ser usados dentro de parâmetros claramente definidos em lei. No RS, a transferência desses créditos é automática, dentro do mês seguinte ao do pedido, prática que não existe em qualquer outro Estado, onde a burocracia atormenta a vida dos exportadores. As pendências existentes – que não são poucas – vinculam-se a créditos resultados de compras feitas noutros Estados.

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – o governo resolveu conceder mais um mês de prazo para o recolhimento do ICMS relativo à substituição tributária para as empresas que vendem no mercado gaúcho, dos ramos empresariais de cosméticos, perfumarias, autopeças, rações e colchoaria. O novo prazo vigora a partir das vendas realizadas em abril.

-Todas as medidas estão vinculadas a termos de acordos que garantem os empregos nas empresas beneficiadas.


Governo Lula transferiu menos R$ 160 mi para o RS no primeiro trimestre

Além da diminuição da receita por força das medidas anticíclicas que vem anunciando, como também por força da entrada em vigor da segunda tranche do Simples Gaúcho (nesta quarta-feira), o governo estadual perdeu formidáveis somas de recursos federais desde o início do ano.

. As transferências foram afetadas pela diminuição da arrecadação federal e de favores tributários concedidos a ramos como automobilístico e da construção civil.

. Sobre cada centavo arrecadado de impostos federais, 25% cabem aos Estados. Isto quer dizer que quando Lula aprova renúncias fiscais, faz isto, também, com o dinheiro dos Estados e Municípios.

- Neste trimestre, o governo gaúcho perdeu R$ 160 milhões de transferências federais.

Assembléia aprova, quarta, presidente e diretor da Caixa RS

Será nesta quarta-feira a aprovação do nome do novo presidente da Caixa RS. O ex-reitor da Furg (Rio Grande), Carlos Rodolfo Brandão Hartman, é indicação do PSDB.

. Junto com o nome de Hartman, irá à votação também o nome do ex-prefeito de Paverama, Ernani João Althaus, que ocupará uma das diretorias.

- Os outros diretores são Rogério Wallau, Edemar Tutikian, Pery Coelho e Joni Kaercher. Saem Suzana Kakuta, a presidente, e Juarez Molinari, diretor.

Suzana Kakuta, ex-Caixa, recebe homenagem da ABDE em Tocantins

A ex-presidente da Caixa RS, Suzana Kakuta, receberá uma homenagem inédita nesta sexta-feira, em Tocantins.

. Ela será reconhecida como gestora exemplar na reunião da Associação Brasileira dos Bancos de Desenvolvimento, a ABDE. A ABDE tem 11 bancos filiados

Inscreva-se já para o e-Learning Sul do dia 8 de maio

Sua empresa ou escritório pode fazer treinamento ou ensinar a distância, usando exclusivamente a Internet. O deslocamento e as salas presenciais não são mais necessários.
. A ferramenta usada na Internet, chama-se e-learning.


. É sobre isto que tratará o e-Learning Sul, agendado pela GSI para o dia 8 de maio no Hotel Continental, em Porto Alegre. Até o dia 6 de abril, o custo vai a R$ 360,00, e depois disto sobe para R$ 400,00. Maior conjunto de inscrições, permitem descontos.

. Vão falar sobre suas experiências de e-learning, especialistas da Alcatel-Lucent, Renault, RBS, Paraná Clínicas, Habib’s e HSBC. Na mesma jornada, ocorrerão três workshops.

LEIA programação completa:
http://elearningsul.gsionline.com.br/v2009/evento.html
DESCONTOS de 10%, cumulativos ao da inscrição antecipada (mais 10%) para os leitores desta página, podem ser solicitados através do e-mail polibio.braga@uol.com.br

Bovespa em alta de 0,93%; dólar é vendido a R$ 2,30

A Bolsa de Valores de São Paulo ensaia um pregão de recuperação nesta terça-feira. Às 13h11, o Ibovespa, principal índice da bolsa paulista, subia 0,93%, aos 41.032 pontos.

. Já o dólar volta a recuar nesta terça-feira, acompanhando a recuperação nas bolsas de valores em todo o mundo. Por volta das 13h, a moeda norte-americana era vendida a R$ 2,30, em baixa de 1,37%.

Peugeot demite 250 funcionários no Rio de Janeiro

A PSA Peugeot Citroen anunciou nesta terça-feira demissão de 250 funcionários de sua fábrica de carros e motores em Porto Real, no Rio de Janeiro, por queda drástica nas exportações.

. Os funcionários demitidos trabalhavam no terceiro turno da unidade, que estava em férias coletivas desde janeiro. O turno empregava 700 funcionários, dos quais 450 foram reaproveitados nos outros dois períodos de trabalho da fábrica

DEM fiscaliza obras do PAC

Denúncias sobre o uso eleitoral da máquina federal e críticas à “incompetência” da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, marcaram ontem, em Recife, a primeira vistoria de obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pela “Caravana da Cidadania Fiscalizando o PAC”, do Democratas (DEM).

. Na teoria, a iniciativa da sigla oposicionista pretende alertar a população para o abismo que há entre o anúncio e a execução de obras do PAC, carro-chefe da gestão do presidente Lula. Quer chamar a atenção para o crescimento irreal propagado pelo governo.

. Na prática, como visto ontem, os democratas começam a desconstruir a imagem de boa gestora atribuída à ministra, pré-candidata do PT à sucessão do presidente Lula.

Com Lula, Presidência emprega 67 diretores e centenas de chefes

À semelhança do Congresso, o Palácio do Planalto é uma Casa com organograma inchado. Os salários podem não chegar às cifras do Legislativo, mas a Presidência criou no governo Luiz Inácio Lula da Silva uma série de funções para encaixar a militância. Na teia administrativa, há 67 diretores e uma centena de chefes.

. Só a Casa Civil, pasta comandada pela ministra Dilma Rousseff, conta com sete diretores, mesmo número da multinacional Vale do Rio Doce. O setor que mais ganhou diretores foi o da Comunicação Social, do ministro Franklin Martins. Desde 2003, passou de 2 para 12 diretores, o dobro da Petrobrás.

. Há diretores de Patrocínios, Normas, Controle, Internet e Eventos, Comunicação da Área de Desenvolvimento, Mídia, Imprensa Internacional, Imprensa Nacional, Imprensa Regional, Produção e Divulgação de Imagens, Apoio Operacional e Administrativo e Comunicação da Área Social.

TCU irá apurar hora extra e caso de filha de FHC

O procurador do Ministério Público que atua no TCU (Tribunal de Contas da União), Marinus Marsico, vai ingressar hoje com representação para que o tribunal apure irregularidades no Senado.

. Com base em reportagens da Folha, ele pede apuração sobre o pagamento de hora extra para 3.883 servidores no recesso parlamentar e sobre a filha de FHC, Luciana Cardoso, que seria funcionária fantasma do Senado. Ela disse à Folha que é funcionária do senador Heráclito Fortes (DEM), mas que trabalha em casa porque "o Senado é uma bagunça". O senador não comenta o caso.

OAB-SP diz que vai recorrer de decisão de De Sanctis

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo vai recorrer à Justiça contra a decisão do juiz Fausto De Sanctis, que autorizou busca e apreensão no departamento jurídico da empreiteira Camargo Corrêa na semana passada.

. O recurso da OAB será apresentado ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região. O objetivo da medida é fazer com que todo o material recolhido no local seja desconsiderado nas investigações da Operação Castelo de Areia e devolvido à empresa.

. O argumento da OAB é que os departamentos jurídicos das companhias devem ser equiparados aos escritórios de advocacia, que, de acordo com a legislação, são invioláveis.

Magda Koenigkan diz que vai contar tudo sobre a morte de Marcelo Cavalcante

Na carta a seguir, a editora da revista Sras&Srs, de Brasília, Magda Koenigkan, mulher do ex-representante do governo gaúcho em Brasília, esclarece pontos importantes sobre as investigações a respeito da morte do seu marido. A mídia local fez muita confusão sobre as notícias, resultado da guerra da contrainformação, já que o assunto foi politizado selvagemente pela oposição e pela mídia, no intuito de sangrar o governo Yeda

Os pontos centrais da carta de Magda:

Casamento - Magda era casada com Marcelo, o que quer dizer que seu divórcio anterior já tinha sido resolvido judicialmente.

Suicidio - A mulher de Marcelo não acredita que ele tenha se suicidado. Aliás, os laudos periciais não garantem se ele se suicidou ou não, pelo menos não garantem até este momento.

Dívida - Ao contrário do que noticiou a mídia, Marcelo não estava endividado e Magda provou isto ao acostar contra-cheques no inquérito policial.

Pressões políticas - Marcelo sofria pressões políticas dramáticas no final da vida e Magda promete contar tudo neste final de semana.

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Acredito que Vossa Senhoria tem o mesmo compromisso com a verdade que temos na nossa redação da Sras&Srs em SP, senão não teria seu encantadores leitores. Quero antes de mais nada esclarecer que eu não tenho 4 filhos e não tenho um alto padrão e vida como se parece por obter uma bela coleção de arte o qual tenho realmente este encanto mas provem do meu ex casamento. Eu e Marcelo levávamos uma vida simples ao ponto de termos feito apenas duas viagens por ano e nunca fomos vistos em nenhum restaurante em Brasília, por vivermos regradamente dentro na nossa realidade. O Senhor deve conhecer o que o AMOR faz nos corações dos apixonados.Marcelo teve um grande apoio emocional, espiritual e financeiro se fosse necessário. A midia divulgou que ele estava individado. Levei aos autos do inquérito seus contra-cheques sem nenhum empréstimos ou pagamento destes. A informação foi precipitada e leviana quem o ofertou desta forma.Não aceito um suicidio por que estámos preparando para um sagrada colheita dos nossos trabalhos, um deles é o lançamento do meu Portal que será o maior sucesso por oferecer inumeras ferramentas de serviços e um Grande Banco de Dados já existente no Brasil. Marcelo estava animado e fazíamos grandes planos. Estas e outras coisas que não entendo a possivel versão de suicidio, não aceito. Marcelo estava sim, sofrendo pressões muito grande na esfera política. O Senhor irá ler neste final de semana TUDO QUE REALMENTE PERTUBAVA MARCELO. Quero poder contar com o senhor para ajudar a desvendar este mistério terrivel que estou vivendo e que muito me atormenta e me levou a pessoa mais encantadora que ainda AMO DEMAIS. Agradeço por não deixar fazer esquecido este episódio não esclarecido.Estou a sua disposição como já me coloquei e ainda não obtive nenhuma procura de Vossa Senhoria.Esclareço ainda que Eu e Marcelo éramos casados em cartório e em Cristo. Como manda as regras de uma verdadeira relação. Sou realmente bem relacionada, natural para quem obtem uma revista respeitada.Agradeço suas tentativas, são todas válidas para análises.Magda Koenigkan

Ospa abre temporada no Hospital Psiquiátrico São Pedro

Dica de espetáculo
Hoje, Porto Alegre

Concerto Especial de Abertura da Temporada 2009 da Ospa, com regência do maestro Isaac Karabtchevsky. Local: Hospital Psiquiátrico São Pedro - Avenida Bento Gonçalves, 2460.
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