Numa mensagem em que aparece com o filho, Pietro, que faleceu há poucos dias de lucemia, o deputado Beto Albuquerque agradece todas as mensagens que recebeu e aproveita para defender a Lei Pietro, que cria a Semana de Mobilização de Doação da Medula Óssea. A lei já foi aprovada na Câmara e irá agora para o Senado.
. A mensagem de Beto Albquerque é comovente. Ele escreve: "Meu filho Pietro é um anjo efoi para perto de Deus. Lutou até o fim, com dignidade e determinação".
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O caso do Pisa: saiba como o PAC se adona das obras dos outros
O caso a seguir, demonstra de que tamanho de factóides (notícia inventada em cima de base real) encorpou-se o PAC, porque sobre o total de R$ 700 milhões que estão sendo investidos na ampliação da cobertura de saneamento (tratamento de esgoto) de Porto Alegre, nem um só tostão sairá dos cofres do governo federal e todo o dinheiro será pago pelo prefeito José Fogaça.
. Então, por que o PAC leva a fama e a ministra Dilma Roussef avisa que boa parte do Pisa (Programa Integrado Socioambiental), até o valor de R$ 286 milhões (emissário, R$ 136 milhões; estação de tratamento, R$ 90 milhões, e Sarandi, R$ 60 milhões) é obra do PAC ? Acontece que o dinheiro é um empréstimo da Caixa Econômica Federal.
. É uma esperteza tão grande quanto seria o sr. Setúbal adonar-se do Pisa, caso o financiamento tivesse saído pelo Banco Itaú e não pela Caixa.
. Afinal de contas, empréstimo não é doação, não é favor e é até um bom negócio para a Caixa Econômica Federal.
. Antes mesmo de surgir o PAC, já existia o Pisa, viabilizado pelo prefeito José Fogaça com dinheiro do Dmae, empréstimos da Caixa e junto ao BID (R$ 135 milhões). Aliás, a ministra Dilma Roussef reteve o quanto pode a comunicação de que o Tesouro Nacional daria aval ao empréstimo junto ao BID. Simon teve que fazer greve de fome no Senado para que Dilma se emocionasse e mandasse a autorização.
. O programa que está em execução desde o final do primeiro mandato do prefeito José Fogaça, o Pisa, o Programa Socioambiental, é muito ambicioso. Trata-se de um programa de R$ 500 milhões. R$ 135 milhões do BID, R$ 135 mi da prefeitura e o restante da CEF. A ele somam-se R$ 200 milhões do Sistema de Esgoto Sanitário do Sarandi.
. Dentro de cinco anos, o tratamento de esgotos de Porto Alegre pulará dos atuais 27% para 77% (logo depois, com o Sarandi, a fatia irá a 94%).
1) Ao final da primeira etapa do Pisa, prevista para o ano que vem, 2010, o índice do tratamento de esgotos subirá dos 27% atuais para 77%. Os esgotos tratados de Porto Alegre, 1,3 milhão de habitantes, beneficiarão 1,1 milhão de portoalegrenses, contra os 370 mil atuais. Já no final do ano que vem. As obras correm para valer.
2) Em 2014, quando o Sistema de Esgoto (redes coletoras) Sanitário do Sarandi (zona Norte) estiver concluído (já está em obras), o total irá a 94%.
- As redes coletoras de esgoto, 140 kms, R$ 64 milhões, das regiões da Restinga, Cavalhada e Ponta Grossa, estão praticamente concluídas. Neste momento,saem as obras da estação de bombeamento da Ponta da Cadeia (R$ 10 milhões). As licitações dos tubos para conduzir o esgoto da Ponta da Cadeia para a Estação de Tratamento da Ponta Grossa (R$ 132 milhões) e da estação propriamente dita (R$ 110 milhões) começaram (os consórcios já foram pré-qualificados). Em dois anos estará tudo pronto.
. Então, por que o PAC leva a fama e a ministra Dilma Roussef avisa que boa parte do Pisa (Programa Integrado Socioambiental), até o valor de R$ 286 milhões (emissário, R$ 136 milhões; estação de tratamento, R$ 90 milhões, e Sarandi, R$ 60 milhões) é obra do PAC ? Acontece que o dinheiro é um empréstimo da Caixa Econômica Federal.
. É uma esperteza tão grande quanto seria o sr. Setúbal adonar-se do Pisa, caso o financiamento tivesse saído pelo Banco Itaú e não pela Caixa.
. Afinal de contas, empréstimo não é doação, não é favor e é até um bom negócio para a Caixa Econômica Federal.
. Antes mesmo de surgir o PAC, já existia o Pisa, viabilizado pelo prefeito José Fogaça com dinheiro do Dmae, empréstimos da Caixa e junto ao BID (R$ 135 milhões). Aliás, a ministra Dilma Roussef reteve o quanto pode a comunicação de que o Tesouro Nacional daria aval ao empréstimo junto ao BID. Simon teve que fazer greve de fome no Senado para que Dilma se emocionasse e mandasse a autorização.
. O programa que está em execução desde o final do primeiro mandato do prefeito José Fogaça, o Pisa, o Programa Socioambiental, é muito ambicioso. Trata-se de um programa de R$ 500 milhões. R$ 135 milhões do BID, R$ 135 mi da prefeitura e o restante da CEF. A ele somam-se R$ 200 milhões do Sistema de Esgoto Sanitário do Sarandi.
. Dentro de cinco anos, o tratamento de esgotos de Porto Alegre pulará dos atuais 27% para 77% (logo depois, com o Sarandi, a fatia irá a 94%).
1) Ao final da primeira etapa do Pisa, prevista para o ano que vem, 2010, o índice do tratamento de esgotos subirá dos 27% atuais para 77%. Os esgotos tratados de Porto Alegre, 1,3 milhão de habitantes, beneficiarão 1,1 milhão de portoalegrenses, contra os 370 mil atuais. Já no final do ano que vem. As obras correm para valer.
2) Em 2014, quando o Sistema de Esgoto (redes coletoras) Sanitário do Sarandi (zona Norte) estiver concluído (já está em obras), o total irá a 94%.
- As redes coletoras de esgoto, 140 kms, R$ 64 milhões, das regiões da Restinga, Cavalhada e Ponta Grossa, estão praticamente concluídas. Neste momento,saem as obras da estação de bombeamento da Ponta da Cadeia (R$ 10 milhões). As licitações dos tubos para conduzir o esgoto da Ponta da Cadeia para a Estação de Tratamento da Ponta Grossa (R$ 132 milhões) e da estação propriamente dita (R$ 110 milhões) começaram (os consórcios já foram pré-qualificados). Em dois anos estará tudo pronto.
A Mãe do PAC inicia o PAC com inauguração de rua no RS
Oportuna a tua observação sobre a vinda da "super Ministra" para inaugurar uma rua. a pompa referida, passa pela limpeza da rodovia, (retirada de mato , entulhos, cachorros mortos etc.) e tapas buracos.Pelo menos e só assim isso acontece. É o famoso embelezamento localizado. Pena que só acontece até a divisa com Novo Hamburgo, onde tudo continua igual.
Gelmir Reche, Novo Hamburgo, RS.
Terá toda a pompa e circunstância a inauguração da primeira obra do PAC no RS. Trata-se de uma rua em São Leopoldo.
. A ministra Dilma Roussef, a Mãe do PAC, vai cortar as fitas na manhã desta sexta-feira.
. A obra custou a metade do valor investido para a construção do Camelódromo de Porto Alegre, que não teve corte de fita e nem a presença sequer de um só secretário municipal.
Gelmir Reche, Novo Hamburgo, RS.
Terá toda a pompa e circunstância a inauguração da primeira obra do PAC no RS. Trata-se de uma rua em São Leopoldo.
. A ministra Dilma Roussef, a Mãe do PAC, vai cortar as fitas na manhã desta sexta-feira.
. A obra custou a metade do valor investido para a construção do Camelódromo de Porto Alegre, que não teve corte de fita e nem a presença sequer de um só secretário municipal.
Missão vai até a Argentina para medir desastre agrícola
Neste sábado uma missão organizada pela Expodireto, da Cotrijal, viajará para a Argentina sob o comando de Antonio Sartori, diretor da Brasoja. Com Sartori irá o secretário da Agricultura, João Carlos Machado, mais emissários da Cotrijal e da Cotrijuí. A missão irá a Rosário no mesmo dia, mas no próprio Aeroporto de Ezeiza, ao desembarcar, espera-a especialistas da Universidade de Buenos Aires.
. Os especialistas gaúchos querem medir ao vivo o tamanho da quebra da atual safra de grãos da Argentina. Os números são catastróficos. A safra prevista de 50 milhões de toneladas cairá com certeza para 36 milhões ou 40 milhões de toneladas.
- O desastre argentino, tal como ocorre também no território paranaense, é uma bênço para o RS.
. Os especialistas gaúchos querem medir ao vivo o tamanho da quebra da atual safra de grãos da Argentina. Os números são catastróficos. A safra prevista de 50 milhões de toneladas cairá com certeza para 36 milhões ou 40 milhões de toneladas.
- O desastre argentino, tal como ocorre também no território paranaense, é uma bênço para o RS.
Conecta IT diz que tem mão-de-obra para todo mundo na área de TI
A Conecta IT atua na área de consultoria de informática selecionando profissionais de TI para o mercado gaúcho, avisa que tem pessoal para todo mundo.
. Os grandes players do mercado e suas entidades, tipo Seprorgs e Assespro, queixam-se da falta de mão-de-obra.
. A Conecta IT disse ao editor que isto é conversa fiada.
. Os grandes players do mercado e suas entidades, tipo Seprorgs e Assespro, queixam-se da falta de mão-de-obra.
. A Conecta IT disse ao editor que isto é conversa fiada.
Gaúcho vai ouvir Uribe, segunda, em SP
Paulo Uebel, diretor geral do grupo LIDE RS, faz parte da platéia de empresários brasileiros que vai almoçar com o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, nesta segunda-feira, dia 16, em São Paulo. Uribe foi convidado a falar sobre "Cenários da Transformação Econômica na Colômbia". A reunião almoço é uma promoção do LIDE Brasil, e tem apoio de Proexport, Isa Capital e Grupo Mundial.
Mesmo mais gordo, PSDB não comandará a Assembléia em 2010
Apesar do desconforto que a insistência do editor coloca sobre o caso do partilhamento do comando da Assembléia, o PDT não considera que está a perigo o acordo que o contemplou para 2010.
. O PSDB já tem mais deputados do que o PDT, quer ampliar a bancada em março e com isto poderá pleitear o comando em 2010.
. Segundo o PDT (o deputado Giovani Cherini já falou sobre isto para esta página) o acordo entre PDT, PTB, PMDB e PT, prevê que seus termos valerão mesmo com mudanças de números nas bancadas.
- Um dirigente do PDT disse ao editor que a única maneira dos tucanos alterarem o que já foi combinado e elevarem sua bancada para o total de 28 deputados.
. O PSDB já tem mais deputados do que o PDT, quer ampliar a bancada em março e com isto poderá pleitear o comando em 2010.
. Segundo o PDT (o deputado Giovani Cherini já falou sobre isto para esta página) o acordo entre PDT, PTB, PMDB e PT, prevê que seus termos valerão mesmo com mudanças de números nas bancadas.
- Um dirigente do PDT disse ao editor que a única maneira dos tucanos alterarem o que já foi combinado e elevarem sua bancada para o total de 28 deputados.
Carrefour, atrapalhado, reabre hiper recém aberto
O vereador Beto Moesch (PP) defendeu, nesta quinta-feira (12/02), a mudança da lei que permite a concessão de alvará provisório, como o que possibilitou à loja do grupo Carrefour na avenida Sertório abrir suas portas sem as adequações exigidas pela prefeitura. “Representarei ao Ministério Público contra o uso indevido e abusivo desse instrumento”, declarou no discurso de Grande Expediente, na Câmara Municipal de Porto Alegre.
Reabriu nesta quinta-feira o reluzente hipermercado de R$ 40 milhões inaugurado semana passada pelo Carrefour em Porto Alegre.
. A inauguração foi um fiasco.
- O grupo francês contrariou todos os manuais de boas maneiras, tratando os consumidores gaúchos como aimorés. Também confrontou a prefeitura municipal, cujas ordens desrespeitou.
Reabriu nesta quinta-feira o reluzente hipermercado de R$ 40 milhões inaugurado semana passada pelo Carrefour em Porto Alegre.
. A inauguração foi um fiasco.
- O grupo francês contrariou todos os manuais de boas maneiras, tratando os consumidores gaúchos como aimorés. Também confrontou a prefeitura municipal, cujas ordens desrespeitou.
Cais do Porto vai reeditar debate sobre a orla do Guaíba
Depois do Pontal do Estaleiro, vem aí outra edificante discussão política sobre a orla do Guaíba.
. Desta vez será o Projeto Cais do Porto.
. Desta vez será o Projeto Cais do Porto.
Cpergs dá tiro no pé ao ofender pessoalmente Yeda
O Cpergs perdeu o eixo desde que passou a funcionar como aparelho apelegado do PT.
. Isto ficou evidente na atual campanha movida via outdoors contra a governadora Yeda Crusius.
. Neste caso, como na greve do final do ano, o Cpergs deu um tiro no pé.
- O governo estadual mandou carta aos envolvidos na campanha contra o governo, avisando que irá levá-los até a Vara Criminal mais próxima, caso cumpram a ameaça de partir para uma campanha de desmoralização contra Yeda. O Cpergs avisou que publicará outdoors mostrando uma imagem com o que chama de “face da corrupção”. Deputados da base aliada já avisaram que dependendo do tom, votarão pela punição aos grevistas do Cpergs, conforme determinou Yeda no final do ano passado.
. Isto ficou evidente na atual campanha movida via outdoors contra a governadora Yeda Crusius.
. Neste caso, como na greve do final do ano, o Cpergs deu um tiro no pé.
- O governo estadual mandou carta aos envolvidos na campanha contra o governo, avisando que irá levá-los até a Vara Criminal mais próxima, caso cumpram a ameaça de partir para uma campanha de desmoralização contra Yeda. O Cpergs avisou que publicará outdoors mostrando uma imagem com o que chama de “face da corrupção”. Deputados da base aliada já avisaram que dependendo do tom, votarão pela punição aos grevistas do Cpergs, conforme determinou Yeda no final do ano passado.
IPTU de Porto Alegre irá a R$ 400 milhões
Irá a R$ 400 milhões a arrecadação do IPTU em Porto Alegre. A metade do valor já entrou nos cofres da prefeitura.
Pobre povo brasileiro
O ex-presidente FHC comprou a tese safada da descriminalização do uso da maconha. Foi o que ele disse ao final da reunião da Comissão Latinoamericana sobre Drogas e Democracia, reunida esta semana no Rio.
. Juridicamente, descriminalizar não é propriamente autorizar, mas desconsiderar o ato como crime.
. Na prática, é autorizar o livre consumo da maconha.
. A tese que está por trás da descriminalização é a de que a sociedade deve permitir o uso da maconha porque não há como impedir que as pessoas usem.
. Se esta permissividade for adiante, a sociedade brasileira também poderá descriminalizar o uso da cocaína, a pedofilia e até os roubos e assassinatos, porque não há como impedir que as pessoas cometam todos esses crimes.
. Por trás de tudo isto está o esgaçamento moral e ético do conjunto da sociedade brasileira, submetida aos ditames das frouxas elites políticas e intelectuais, que perderam seus eixos referenciais há muito tempo.
. Pobre povo brasileiro.
. Juridicamente, descriminalizar não é propriamente autorizar, mas desconsiderar o ato como crime.
. Na prática, é autorizar o livre consumo da maconha.
. A tese que está por trás da descriminalização é a de que a sociedade deve permitir o uso da maconha porque não há como impedir que as pessoas usem.
. Se esta permissividade for adiante, a sociedade brasileira também poderá descriminalizar o uso da cocaína, a pedofilia e até os roubos e assassinatos, porque não há como impedir que as pessoas cometam todos esses crimes.
. Por trás de tudo isto está o esgaçamento moral e ético do conjunto da sociedade brasileira, submetida aos ditames das frouxas elites políticas e intelectuais, que perderam seus eixos referenciais há muito tempo.
. Pobre povo brasileiro.
Vendas de US$ 40 milhoes para argelinos animam Randon
Embora o cenário econômico continue nebuloso, a Randon, de Caxias, aposta em números bem razoáveis para a sua fábrica de semi-reboques, que é é uma das cinco maiores do mundo.
. Este ano, sairão das linhas de produção pelo menos 20 mil semi-reboques, que os caxienses chamam de careta (carreta) com um erre só, pronúncia que resulta do forte sotaque italiano da região. No ano passado foram 24 mil veículos, mas o crescimento tinha sido fora de série (mais 30%).
. A boa perspectiva para este ano decorre em boa parte do negócio que a Randon acaba de fechar com seus parceiros da Argélia. “Entregaremos 1.600 semi-reboques e dez caminhões fora de estrada para os argelinos, no valor de US$ 40 milhões”, disse ao editor, nesta quinta-feira a tarde, o diretor de Operações da Randon S/A, Erino Tonon.
- No ano passado, o grupo Randon, formado por oito empresas, exportou US$ 275 milhões. A previsão para este ano é de US$ 245 milhões. Neste momento, o grupo caxiense ajusta a sua produção, o que o obrigou a reduzir a jornada e os salários dos seus trabalhadores até o final de março.
. Este ano, sairão das linhas de produção pelo menos 20 mil semi-reboques, que os caxienses chamam de careta (carreta) com um erre só, pronúncia que resulta do forte sotaque italiano da região. No ano passado foram 24 mil veículos, mas o crescimento tinha sido fora de série (mais 30%).
. A boa perspectiva para este ano decorre em boa parte do negócio que a Randon acaba de fechar com seus parceiros da Argélia. “Entregaremos 1.600 semi-reboques e dez caminhões fora de estrada para os argelinos, no valor de US$ 40 milhões”, disse ao editor, nesta quinta-feira a tarde, o diretor de Operações da Randon S/A, Erino Tonon.
- No ano passado, o grupo Randon, formado por oito empresas, exportou US$ 275 milhões. A previsão para este ano é de US$ 245 milhões. Neste momento, o grupo caxiense ajusta a sua produção, o que o obrigou a reduzir a jornada e os salários dos seus trabalhadores até o final de março.
Conecta IT diz que tem mão-de-obra para todo o mercado de TI
A Conecta IT atua na área de consultoria de informática selecionando profissionais de TI para o mercado gaúcho, avisa que tem pessoal para todo mundo.
. Os grandes players do mercado e suas entidades, tipo Seprorgs e Assespro, queixam-se da falta de mão-de-obra.
. A Conecta IT disse ao editor que isto é conversa fiada.
. Os grandes players do mercado e suas entidades, tipo Seprorgs e Assespro, queixam-se da falta de mão-de-obra.
. A Conecta IT disse ao editor que isto é conversa fiada.
Pont e Bohn Gass pedem fim de processo movido por ex-tesoureiro da DS
Os deputados Raul Pont e Ervino Bohn Gass não querem discutir em juízo as reclamações do ex-tesoureiro da DS do RS, Paulo Salazar, que pediu de volta o dinheiro que teve retido quando trabalhou nos gabinetes dos dois deputados do PT. No processo que corre na 9ª. Vara Criminal de Porto Alegre, o militante do PT anexou extratos bancários, cópias de cheques e de notas fiscais, onde demonstra que fazia caixa 2 em nome de Pont, Bohn Gass e DS.
. Os advogados de Pont e Bohn Gass pediram a extinção do processo.
. As queixas de Salazar estão sendo investigadas também pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual, bem como pela la. Delegacia de Polícia. Na Assembléia, o deputado Pedro Pereira, do PSDB, começou a apurar o caso para levar o assunto à Comissão de Ética, mas resolveu parar tudo no meio do caminho.
- A DS do RS atua sob o pomposo nome de Associação Em Tempo, com sede na rua General Auto 354. Trata-se de uma vistosa ONG.
. Os advogados de Pont e Bohn Gass pediram a extinção do processo.
. As queixas de Salazar estão sendo investigadas também pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual, bem como pela la. Delegacia de Polícia. Na Assembléia, o deputado Pedro Pereira, do PSDB, começou a apurar o caso para levar o assunto à Comissão de Ética, mas resolveu parar tudo no meio do caminho.
- A DS do RS atua sob o pomposo nome de Associação Em Tempo, com sede na rua General Auto 354. Trata-se de uma vistosa ONG.
O Pontal ou os idiotas estão do mesmo lado de Porto Alegre
OPINIÃO DO LEITOR
Dá uma olhada no que este cara está dizendo em um artigo para o Noblat e percebas as sandices do que ele está dizendo.Ele chega a considerar um referendo do Pontal como um investimento da melhor qualidade do governo, no aprimoramento da produtividade educacional, pela cultura política da população, não importa o custo. Atribui(maliciosa ou desinformadamente) a área do Pontal como definida de utilidade pública, quando isto nem de longe é verdade, até porque a área sempre foi e é propriedade particular. O camarada é o mesmo carinha que seguidamente lança petulantes artigos no Noblat, dizendo que as oligarquias do RS estão em decomposição final, restando enterrá-las na luta entre Feijó e Yeda, como gerencialismo que entrega o Estado ao Banco Mundial e que a democracia participativa já está chegando. Noblat deu uma janela que ele jamais esperava. É cria de psicopata da UFRGS, mas nenhum dos professores mais importantes dele, nem o orientador, Marcelo Baquero, por seriedade, assinaria as coisas que ele ele diz. Rugério Mallet, Porto Alegre, RS.
O custo da democracia portoalegrense
Bruno Lima Rocha
(Blog do Noblat)
A luta política pela destinação de áreas coletivas recobra fôlego na capital gaúcha. Na tarde de 2ª, 08 de fevereiro, a Câmara Municipal de Porto Alegre debateu por mais de 3 horas o veto do prefeito Jose Fogaça (PMDB, reeleito) ao projeto imobiliário Pontal do Estaleiro. O local, na orla do Lago Guaíba, tem destinação legal de uso público, mas é alvo da especulação imobiliária. Ano passado, os vereadores chegaram a aprovar o projeto original da BM Par Empreendimentos, consistindo em edifícios de escritórios, residência, marina privada e área de lazer para a comunidade. Diante dos protestos das associações civis, a prefeitura recuou e vetou o projeto.
Podemos interpretar o veto como manobra política. A meta era ganhar fôlego e buscar ampliar a legitimidade. Ao vetar o projeto original, coube ao Executivo apresentar uma saída alternativa. A versão da prefeitura pouco difere, a não ser pela cláusula da "consulta pública". No plenário de 2ª (08/02) se debatia o regime de tramitação da nova versão. Os situacionistas queriam o regime de urgência (aprovado) e a oposição os trâmites regulares (demorando mais de seis meses). Diante do fato consumado, temos em Porto Alegre a situação inusitada de uma deliberação popular sem as regras do jogo estar pré-definidas. A consulta poderá ser feita através de referendo, orçamento participativo, audiência pública ou através dos Centros Administrativos Regionais (CARs).
Pela lógica democrática, o mecanismo correto seria o referendo. O problema de realização não existe, porque o TRE dá suporte e a tecnologia brasileira é segura. A prefeitura estaria "desestimulada", por não ter condições de bancar o referendo. O pleito tem o "custo" estimado em torno de R$ 2 milhões. O tema em pauta não é de caixa, mas de mentalidade. Entendo que o referendo não seria despesa, mas investimento em cultura política participativa. A campanha giraria em torno do direito a cidade e do usufruto comum do bem público. Seria uma decisão binária, de tipo plebiscitário, acelerada em uma campanha curta e pedagógica. É o tipo de democracia que necessitamos.
Após a consulta, independente do resultado, ao menos uma boa parte dos eleitores estaria familiarizado com o jargão político-técnico que afasta as pessoas da política. Temas como imposto territorial, plano diretor, normativas legais, lobbies empresariais, interesse público e destinação coletiva estariam em pauta. Se forem aplicados, estes R$ 2 milhões serão o melhor investimento de Porto Alegre na década. Capacitar a população para decidir não tem preço.
Bruno Lima Rocha é cientista político (www.estrategiaeanalise.com.br / blimarocha@via-rs.net
Dá uma olhada no que este cara está dizendo em um artigo para o Noblat e percebas as sandices do que ele está dizendo.Ele chega a considerar um referendo do Pontal como um investimento da melhor qualidade do governo, no aprimoramento da produtividade educacional, pela cultura política da população, não importa o custo. Atribui(maliciosa ou desinformadamente) a área do Pontal como definida de utilidade pública, quando isto nem de longe é verdade, até porque a área sempre foi e é propriedade particular. O camarada é o mesmo carinha que seguidamente lança petulantes artigos no Noblat, dizendo que as oligarquias do RS estão em decomposição final, restando enterrá-las na luta entre Feijó e Yeda, como gerencialismo que entrega o Estado ao Banco Mundial e que a democracia participativa já está chegando. Noblat deu uma janela que ele jamais esperava. É cria de psicopata da UFRGS, mas nenhum dos professores mais importantes dele, nem o orientador, Marcelo Baquero, por seriedade, assinaria as coisas que ele ele diz. Rugério Mallet, Porto Alegre, RS.
O custo da democracia portoalegrense
Bruno Lima Rocha
(Blog do Noblat)
A luta política pela destinação de áreas coletivas recobra fôlego na capital gaúcha. Na tarde de 2ª, 08 de fevereiro, a Câmara Municipal de Porto Alegre debateu por mais de 3 horas o veto do prefeito Jose Fogaça (PMDB, reeleito) ao projeto imobiliário Pontal do Estaleiro. O local, na orla do Lago Guaíba, tem destinação legal de uso público, mas é alvo da especulação imobiliária. Ano passado, os vereadores chegaram a aprovar o projeto original da BM Par Empreendimentos, consistindo em edifícios de escritórios, residência, marina privada e área de lazer para a comunidade. Diante dos protestos das associações civis, a prefeitura recuou e vetou o projeto.
Podemos interpretar o veto como manobra política. A meta era ganhar fôlego e buscar ampliar a legitimidade. Ao vetar o projeto original, coube ao Executivo apresentar uma saída alternativa. A versão da prefeitura pouco difere, a não ser pela cláusula da "consulta pública". No plenário de 2ª (08/02) se debatia o regime de tramitação da nova versão. Os situacionistas queriam o regime de urgência (aprovado) e a oposição os trâmites regulares (demorando mais de seis meses). Diante do fato consumado, temos em Porto Alegre a situação inusitada de uma deliberação popular sem as regras do jogo estar pré-definidas. A consulta poderá ser feita através de referendo, orçamento participativo, audiência pública ou através dos Centros Administrativos Regionais (CARs).
Pela lógica democrática, o mecanismo correto seria o referendo. O problema de realização não existe, porque o TRE dá suporte e a tecnologia brasileira é segura. A prefeitura estaria "desestimulada", por não ter condições de bancar o referendo. O pleito tem o "custo" estimado em torno de R$ 2 milhões. O tema em pauta não é de caixa, mas de mentalidade. Entendo que o referendo não seria despesa, mas investimento em cultura política participativa. A campanha giraria em torno do direito a cidade e do usufruto comum do bem público. Seria uma decisão binária, de tipo plebiscitário, acelerada em uma campanha curta e pedagógica. É o tipo de democracia que necessitamos.
Após a consulta, independente do resultado, ao menos uma boa parte dos eleitores estaria familiarizado com o jargão político-técnico que afasta as pessoas da política. Temas como imposto territorial, plano diretor, normativas legais, lobbies empresariais, interesse público e destinação coletiva estariam em pauta. Se forem aplicados, estes R$ 2 milhões serão o melhor investimento de Porto Alegre na década. Capacitar a população para decidir não tem preço.
Bruno Lima Rocha é cientista político (www.estrategiaeanalise.com.br / blimarocha@via-rs.net
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