STF pode revogar asilo ao assassino italiano asilado por Tarso Genro

As declarações a seguir são do presidente do STF, Gilmar Mendes. Ele deixou claríssimo que o STF jamais contrariou decisões do Comitê Nacionalo para os Refugiados, o que o levou a pedir o parecer do procurador Geral da República sobre a decisão de Tarso Genro, que resolveu contrariar o Comitê e concedeu asilo ao assassino italino Cesare Battisti. Ora, a Procuradoria, como o Comitê, já tinha manifestado a decisão de negar o asilo. É fácil prever o que fará o STF. De qualquer forma, até lá o bandido italiano permanecerá preso.

. A notícia a seguir, da Folha, deixa isto bem claro, como também é exemplar a entrevista não respondida, encaminhada ao advogado de Battisti, o dirigente do PT Greenhalgh, bem conhecido dos brasileiros que viram suas trapalhadas no governo Erundina, no episódio do assassinato do ex-prefeito Celso Daniel e, mais recentemente, como advogado de Daniel Dantas.

LEIA para entender tudo isto melhor:

Para Mendes, decisão sobre italiano foi um "ato isolado" de Tarso.
FELIPE SELIGMAN LUCAS FERRAZ DA SUCURSAL DE BRASÍLIA.

Presidente do Supremo mandou que Procuradoria Geral da República se manifeste sobre a libertação de Cesare BattistiMendes diz que o STF nunca debateu sobre suspensão de extradição quando decisão de conceder asilo é contrária ao entendimento do Conare.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, caracterizou a decisão sobre o asilo político de Cesare Battisti como um "ato isolado" do ministro Tarso Genro (Justiça) e determinou que a Procuradoria Geral da República se manifeste sobre a libertação do italiano, o que deve mantê-lo preso em Brasília. Mendes afirmou, em texto encaminhado ao Ministério Público, que a corte nunca debateu sobre a possibilidade de suspender processo de extradição, com a consequente liberação do envolvido, quando a decisão de conceder asilo político é contrária ao entendimento do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados). O comitê negou, em novembro, o pedido de asilo a Battisti. A defesa do italiano recorreu e o entendimento foi revertido na terça por decisão de Tarso. Mendes relata que no caso do padre colombiano Olivério Medina, ex-integrante das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), cujo asilo político foi concedido em 2007, o STF decidiu liberá-lo em decorrência de decisão do comitê."Naquele julgamento, a análise do tribunal teve como pressuposto o reconhecimento da condição de refugiado político por decisão do próprio Conare, situação diversa do que se verifica nestes autos", diz Mendes. "Essa nova situação, em que se observa a concessão de refúgio por ato isolado do ministro da Justiça, contrariando manifestação do Conare, não foi debatida na corte", completa.Assim, o processo de Battisti no Supremo só deverá voltar a ser analisado na semana que vem, quando o vice-presidente do tribunal e relator do caso, ministro Cezar Peluso, ocupará o lugar de Mendes. Battisti precisa de um alvará de soltura expedido pelo Supremo, que em 2007 determinou sua prisão, para começar a usufruir, na prática, do benefício concedido por Tarso. Mendes pede ainda para o Ministério Público esclarecer se os fatos que motivaram a concessão do asilo a Battisti são os que motivam o governo italiano a pedir a sua extradição. A Procuradoria Geral da República já se manifestou, no passado, favorável à extradição.Paralelamente à decisão de Tarso de conceder o asilo, corre no Supremo processo de extradição de Battisti, a pedido do governo da Itália, onde ele foi condenado por homicídios. Com a concessão do asilo, na última terça, o processo no STF deveria, em tese, ser automaticamente suspenso, tornando sem fundamento a prisão.A Folha tentou contatar o advogado de Battisti, Luiz Eduardo Greenhalgh. A pedido da assessoria, a Folha listou oito itens, enviados por e-mail. A assessoria do advogado, contudo, informou à reportagem que ele só iria responder se fossem retirados dois itens considerados "ofensivos". Eles eram:

1) "Greenhalgh defende o italiano desde 2007? Como Cesare paga ou pagará os honorários aos quatro advogados que atuam no caso? O italiano recebe ajuda de amigos? Quem são?"

2) "Além do ex-ministro José Dirceu, Greenhalgh se reuniu com mais alguém do PT ou do governo para tratar do caso Cesare?"

. As perguntas foram mantidas, e ele não respondeu.

Filho de pai morto por Battisti manda recado a Tarso: "Não asile esse assassino"

Carta aos brasileiros

Adriano Sabbadin, hoje com 46 anos tinha somente 17 quando Cesare Battisti (foto) e seu bando entraram no açougue de seu pai e o mataram. Ele escreve uma carta aberta aos brasileiros, que foi publicada no "Corriere del Veneto":
"Vivo em uma pequena cidade na província de Veneza, escrevo a todos os brasileiros, pois hoje me sinto profundamente ferido pela decisão de vosso ministro da Justiça de considerar Cesare Battisti um refugiado político. Há 30 anos ele assassinou meu pai, não quero vingança, mas uma justiça que não chega. Quem é Battisti: ele começou na política dentro do cárcere, detido que estava por crimes comuns, aí conheceu o terrorista de extrema esquerda, Arrigo Cavallina.
A primeira vítima dos Proletários Armados para o Comunismo – PAC, foi o suboficial da guarda carcerária Antonio Santoro. Quando este sai de casa para o trabalho, Battisti lhe atira nas costas (6/6/1978). Retornando ao seu grupo ele conta excitado à sua companheira, os efeitos de ver "alguém jorrando sangue". Depois de uma série de assaltos o grupo resolver centrar contra aos agentes da "contra-revolução", isto é, comerciantes que haviam reagido contra assaltos comuns.
Inicialmente pensou-se em somente feri-los, mas a vontade de mostrar a própria força a outros grupos de terroristas de esquerda, convence o PAC que é necessário fazer ver que se é capaz de matar. Chegaram a nosso açougue pelas 4 e meia da tarde. Meu pai, ajudado por minha mãe atendiam a algum cliente, eu estava nos fundos falando ao telefone, quando ouvi os tiros de pistola que ribombavam nos meus ouvidos, apavorado corri para nossa casa que ficava no andar superior, depois de longíssimos minutos vi homens que saiam num carro em disparada. Quando cheguei ao açougue, vi minha mãe com o avental branco todo ensangüentado e meu pai no chão dentro de uma poça de sangue, a ambulância chegou rapidamente, mas nada pode fazer.
Nos processos, seja a perícia e o testemunho de um arrependido, fez ver que Battisti tinha dado, sem piedade, os tiros mortais em meu pai. Battisti esteve sempre presente no grupo armado, colocando à disposição sua experiência de bandido e ficou conhecido por sua determinação em matar, jamais hesitando em fazê-lo.
Por todos estes crimes Battisti cumpriu somente um ano da cadeia, enquanto minha vida ficou completamente destruída, me vi aos 17 anos como o chefe de família e um vazio que com o tempo só fez aumentar. Não pode existir paz sem justiça e a minha família justiça, não a teve.
Não consigo entender o que levou vosso ministro da Justiça e classificar Battisti como um refugiado político, declarando que na Itália existem aparatos ilegais de repressão ligados a Máfia e a CIA (Central Intelligence Agency), por isso não pode conceder a extradição, o fato me parece uma folia e mais que isso, ofensivo à nossa democracia.
Peço que façam um apelo ao vosso presidente para que reveja essa decisão.

(*) Tradução e seleção de Giulio Sanmartini

Vítima de Battisti avisa ao ministro Tarso: "Crimes de Battisti não são políticos"


Clipping / Folha de S. Paulo

Para vítima, crimes de Battisti não são políticos.

CLAUDIO DANTAS SEQUEIRA

O italiano Alberto Torregiani, 45, é uma das vítimas do PAC (Proletários Armados pelo Comunismo). Em 16 de fevereiro de 1979, ele presenciou o assassinato do pai, o ourives Pierluigi, na calçada da joalheria da família, em Milão.

Alberto também foi atingido por um tiro e ficou hemiplégico. Em entrevista à Folha, por telefone, ele criticou a concessão de refúgio a Cesare Battisti. "Battisti é assassino comum, não criminoso político."

FOLHA - Seu pai foi morto numa ação do PAC atribuída a Battisti?
ALBERTO TORREGIANI - Sim. Íamos abrir a joalheria naquela manhã. Mas antes, alguém o chamou pelo nome e, quando ele se virou, a pessoa começou a atirar. Também fui ferido. Chamamos a ambulância, mas quando chegou ele já estava morto.

FOLHA - Battisti participou?
TORREGIANI - Desse crime não. Mas, segundo um de seus ex-companheiros, foi o mandante. Nesse dia, participou de outro assassinato.

FOLHA - Pierluigi tinha alguma militância política?
TORREGIANI - Não. Meu pai não tinha nada a ver com política. Era um comerciante. Acho que foi morto por vingança. Um mês antes, reagiu a um roubo e um membro do grupo do Battisti foi morto.

FOLHA - Qual sua opinião sobre o refúgio concedido pelo Brasil?
TORREGIANI - É um absurdo. Battisti disse que corre risco de vida na Itália, mas isso não é verdade. Ocorre que, se ele voltar, terá de pagar pelos crimes que cometeu.

FOLHA - Você acha que ele é um terrorista, um criminoso político?
TORREGIANI - Ele não é um criminoso político. Foi classificado como terrorista, por ter sido condenado pelos roubos e assassinatos. Sustentam que fazia isso pelo comunismo. Para mim, ele era um criminoso comum.

FOLHA - O PAC era conhecido como grupo político?
TORREGIANI - Nunca tinha ouvido falar. Depois soubemos que era um grupo armado que defendia o comunismo.

Comunistas comandam 200 secretarias de Esporte no Brasil

Discretamente, Orlando Silva, o único ministro comunista do governo Lula e o mais jovem da Esplanada, 37 anos, tem promovido uma "verticalização" do Ministério do Esporte em todo o País, num momento em que a pasta ganha importância em razão da Copa do Mundo de 2014 e da candidatura do Rio de Janeiro para sediar as Olimpíadas de 2016.

. O ministro iniciou a construção de uma rede de influência política, alcançando 200 Secretarias Estaduais e Municipais de Esporte pelo Brasil, segundo estimativa do próprio partido. O orçamento do ministério cresceu quase 300% em sete anos. A previsão é de que em 2009 alcance R$ 1,4 bilhão. Silva formou ainda na cúpula do ministério um cordão de aliados, composto por integrantes do PC do B e ex-líderes do movimento estudantil, do qual fez parte.

. Apesar da articulação política, Silva acumula arranhões na gestão. Segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os Jogos Pan-americanos, o orçamento inicial de cerca de R$ 390 milhões superou R$ 3 bilhões em razão da falta de planejamento do Ministério do Esporte.

. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Democratas estarão com Serra em 2010

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e o presidente nacional do Democratas, deputado Rodrigo Maia (RJ), defenderam ontem o nome do governador paulista, José Serra (PSDB), para liderar a aliança de oposição à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010.

. Apesar de não citarem diretamente o governador como candidato à Presidência da República, ambos sinalizaram que o tucano seria o nome apoiado por uma frente que contaria ainda com o PPS, entre outros partidos. A intenção é atrair o PMDB à composição.

Temendo a extinção, MST procura nova identidade na era Lula

Clipping - Jornal Folha de S.Paulo
18 de janeiro de 2009

Após a chegada do PT ao poder em 2002, o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) mantém sua importância histórica, mas perdeu adeptos, receitas e, ao comemorar seu aniversário de 25 anos neste mês, busca novas formas de se adaptar ao Brasil da era Lula.É o que apontam dados levantados pelo jornal Folha de S.Paulo que coincidem com a opiniões de especialistas sobre o tema da reforma agrária no país e no mundo.

O número de famílias invasoras caiu de 65.552, em 2003 -primeiro ano do governo Lula-, para 49.158, em 2007. O de novas famílias acampadas foi de 59.082 para 6.299-menos 89,34%. No período, a ocorrência de invasões oscilou de 391 para 364, afirma a CPT (Comissão da Pastoral da Terra).

CLIQUE na imagem acima para ler a reportagem completa.

Suplicy ''interage'' com Dilma e desiste de propor prévias

Vinte e seis dias após cantar Blowin? in the Wind, de Bob Dylan, para a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, num jantar de fim de ano, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que desistiu de reivindicar prévias no PT para a escolha do candidato à sucessão no Palácio do Planalto, em 2010.

. "Estou interagindo com Dilma", avisou ele a Lula, dentro do avião, na volta de São Paulo para Brasília, há uma semana. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, a conversa ocorreu por volta de 15h30, com a própria Dilma e o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, como testemunhas. Famintos, sem almoço, todos devoravam um prato de salada quando Suplicy - que sempre quis ser presidente e chegou a disputar prévia com o próprio Lula, em 2002 - prometeu apoiar Dilma.
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