Congresso muda Constituição e dá R$ 10 bi à educação
. Com a medida, até 2011, a área pode receber cerca de R$ 10 bilhões, segundo o Ministério da Educação. O projeto agora será promulgado pelo Congresso Nacional.
. A DRU permite ao governo aplicar livremente 20% da arrecadação de todos os tributos federais, não precisando respeitar vinculações constitucionais. A educação é uma das áreas afetadas, uma vez que a Constituição determina que 18% da arrecadação com tributos federais deve ser destinada à área.
. De acordo com a PEC, em 2009 seria permitido ao governo retirar somente 12,5% dos recursos vinculados à educação. Em 2010, a DRU poderia afetar no máximo 5% dos recursos. A partir de 2011, a educação ficaria totalmente livre da DRU.
Yeda já reajustou salários de 98% dos servidores
. De acordo com levantamento feito pelo Grupo de Assessoramento Estadual para Política de Pessoal (GAE), as novas admissões se darão por meio de concurso público. "No nosso governo tive a oportunidade de criar algumas carreiras com apoio da Assembleia Legislativa e a discussão com a sociedade. Nós pudemos reverter e aumentar 27% do efetivo da segurança pública", comentou Yeda.
. A extensão da aposentadoria especial para os diretores de escolas e a concessão de 20% de horas de atividade para os professores contratados devem resultar em um incremento de mais 7 mil contratações emergenciais para o magistério, além das 11.140 já autorizadas para casos de aposentadoria e afastamentos em geral, como licença-maternidade e tratamentos de saúde.
Governo Lula lança programa que já existe
Governo lança programa para o Bolsa Família que já existe
por Chico de Gois
O governo lançou nesta quarta-feira um programa de inclusão bancária para beneficiários do Bolsa Família que já existe desde julho do ano passado.
Em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o programa quer que pessoas que recebem o Bolsa Família possam abrir uma conta corrente na CEF e passem a receber os pagamentos pelo banco, assim como adquirir pequenos empréstimos e ter acesso a poupança.
Instituído como projeto-piloto em março do ano passado, em Belo Horizonte, na época o projeto atendeu 4 mil famílias. Depois disso, até agora, já há 1,9 milhão de famílias do Bolsa Família que já possuem conta simplificada na CEF, a chamada "conta-fácil", criada em 2003 pelo governo Lula e que tem 9,5 milhões de correntistas. O objetivo do governo é atender 4 milhões de pessoas até o fim do ano que vem.
Artigo - Ainda vão acabar cheirando todo o Brasil
por Reinaldo Azevedo
Tarso Genro diz que a violência do Rio pode se repetir em outras cidades? É mesmo! O que seria de nós sem este farol para iluminar o passado, não é mesmo? Sempre fico comovido quando um governante chega à beira de dizer algo como: “E o governo não toma nenhuma providência!”.
O governo a que Tarso pertence prometeu, por exemplo, construir cinco presídios federais. Entregou apenas um. O segundo ainda não está concluído. Caminhando para o seu oitavo ano, o governo Lula ainda não tem um verdadeiro Plano Nacional de Segurança Pública.
Precisamos de Tarso para fazer a crônica dos riscos que corremos? O que ele pretende com a sua fala? Que, diante de uma eventual eclosão de ações violentas, digamos algo como: “Bem que o Tarso avisou; homem previdente este!”?
Entendo a sua mentalidade. Sua pretensão era dizer algo como: “Olhem! Não tenham preconceito com o Rio, hein!? Nos demais estados, a situação também é muito difícil”. Pois é. Sabemos todos. A centro nervoso da questão está no tráfico de drogas e de armas, dois crimes federais, sob a alçada da Polícia de que ele é o chefe: a Federal.
Vi ontem uma entrevista sua. Falava daquele seu modo pausado, como quem refletisse profundamente. Afirmou que tudo será feito para garantir a segurança em 2016. Um país que estivesse com os meridianos ajustados poderia se sentir ofendido. A pergunta óbvia é está: não fosse a Olimpíada, tudo seguiria no mesmo ritmo?
Ademais, há uma questão de lógica elementar: digamos que o governo fizesse um investimento tal, com tal competência, que o crime organizado realmente não encontrasse saída no Rio. Se o plano de combate ao crime organizado não for nacional, ele simplesmente vai se deslocar do Rio para alguma outra cidade que seja, então, menos hostil. Isso é tão óbvio, não? Isso é tão lógico!
O petismo e as esquerdas sempre acusaram a Dona Zelite de ser deslumbrada; de ver a si mesma e ao país através do filtro do olhar estrangeiro. Eis aí. O mundo aponta o dedo para a violência do Rio e diz: “Aquela cidade quer realizar a Olimpíada?” E os petistas acordam de seu delírio: “Nossa! Precisamos fazer alguma coisa!”.
Uma das ações em que pensa o ministério de Tarso é botar na rua os “pequenos traficantes”. Não sei qual a intenção: em termos estritamente econômicos, só posso pensar em alguma coisa que poderia ser chamada como “maior democratização da oferta”. De drogas!
Um dia ainda cheiram todo o Brasil!
Governo interino de Honduras processa Brasil por "ingerência"
. O chanceler do governo interino, Carlos López, disse que a presença de Zelaya na representação brasileira, onde o presidente derrubado está desde 21 de setembro, e seus apelos à "insurgência" representam "uma ingerência nas atividades internas de Honduras".
Bovespa despenca 4,75%; dólar sobe e fecha a R$ 1,755
. Já a cotação do dólar comercial subiu 0,92% e fechou a R$ 1,755 na venda. No o mês, a moeda americana acumula desvalorização de 1,02%; no ano, de 24,77%.
Lula e Dilma inauguram quadra de escola que ja existia
CLIQUE aqui para ver as imagens surreais.
Editorial - Basta !
. É a única leitura possível depois do desrespeito às decisões mais recentes da Justiça Federal e do Tribunal de Justiça do RS por parte da direção da CPI, Partidos, ONGs e sindicatos a eles aparelhados e de um poderoso grupo local de comunicação social.
. A atual CPI é totalmente aética, ilegal e inconstitucional, ao ser instalada depois de um fato midiático proporcionado pelo MPF (já desconstruído pela Justiça Federal do RS) para promover uma ilegal devassa no governo estadual, mas também por promover irregulares linchamentos e assassinatos de reputação de entes públicos e privados sujeitos a investigações policiais, denúncias formais de procuradores e respondendo a ações já instauradas - portanto atores do devido processo legal.A CPI persegue de modo macarista as mesmas situações e pessoas que respondem em juízo pelas mesmas circunstâncias expostas pela enésima vez na Assembléia do RS, mesmo as que resultaram excluídas dos processos.Teme quem deve e quem não deve treme como se também devesse, abaixando a cabeça diante dos feitores fasciocomunistas do dia. Acovardou-se e apequenou-se a maioria que não reage e não é capaz de realizar o enfrentamento.
. Só não vê quem não quer a destruição do estado de direito no RS, começando pelo assassinato de reputações dos adversários e a desmoralização das instituições republicanas, o que inclui a Justiça Federal e a Justiça Estadual, cujas decisões são desrespeitadas sem o menor constrangimento.
. O editor apela à OAB, à Ajuris e a todas as instituições e pessoas comprometidas com o estado democrático de direito, para que ponham cobro à selvageria instalada na Assembléia Legislativa do RS.
. A CPI não tem outra alternativa diante da montanha de ilegalidades que já produziu, a não ser autodissolver-se imediatamente, a menos que também aentre em falência a própria Assembléia do RS.
BR-116 (PortoxSapiranga) terá novas estradas pela direita e pela esquerda
. A Odebrecht, nesta quarta-feira, entregou ao governo o estudo de viabilidade da Via Leste.
. Por que a Odebrecht ? Porque a Odebrecht venceu a licitação que lhe deu o encargo de fazer isto, dentro do programa de PPPs (Parcerias Público Privadas). Caso ela vença a licitação para fazer a obra, o custo do atual estudo será embutido no preço, mas caso isto não aconteça, ela será paga pelo serviço que fez.
. A Via Leste leva duas vantagens sobre a Rodovia do Parque:
1) Ela terá tres vezes mais quilometragem (60 quilômetros) do que o primeiro trecho (22,5 quilômetros) aprovado da Rodovia do Parque, custará R$ 800 milhões, valor igual ao da obra do governo do PT.
2) O dinheiro sairá do bolso do empreendedor que vencer a PPP e não do bolso do contribuinte (ele será remunerado pela cobrança de pedágios).
. “Nós só tocaremos esta obra se a comunidade da região disser claramente que quer a obra”, disse ao editor o secretário Mateus Bandeira.
. Ora, a Via Leste não substitui a BR-116 e nem substituirá a Rodovia do Parque, rodovias públicas federais que não cobrarão pedágio. Isto quer dizer que uma terceira rodovia, correndo na mesma direção, cobrando pedágio, será alternativa para os que estão dispostos a pagar para chegar ao destino que imaginam.
- O editor está convencido de que a BR-116 continuará a atual rapuca da lentidão, do desespero, do desperdício e da morte, mas sabe também que é mais do que um factóide a chamada Rodovia do Parque.
Nova sessão "secreta" da CPI do PT termina em em clima de velório
Do enviado especial à CPI do PT, Antonio Calixto.
Terminou há pouco em clima de velório a reunião desta tarde da CPI do PT, mais uma vez dedicada à apresentação de áudios pinçados a dedo pela deputada Stela Farias. A sessão foi secreta. Os áudios poderão ser ouvidos de forma exclusiva, amanhã, em zerohora.com e na Rádio Gaúcha, conforme vem ocorrendo recorrentemente desde que a presidente da CPI decidiu mostrar o que bem entende. Só estavam presentes os deputados do PT, PDT, PCdoB, PSB e do seu satélite DEM. A oposição não compareceu. A sessão que estava marcada para as 18h foi suspensa.
- A deputada Stela Farias fez um pequeno speach ao final da sessão secreta e voltou a se queixar do jornalista que a interpelou no Tribunal de Justiça do Estado e que segundo ela caiu em total descrédito junto à bancada do PT. Foi seu segundo desabafo em 48 horas.
PTB, com Lara para governador, fica com baliza para negociar
1) No dia 14, o PTB fará pré-convenção para que o Partido liste seus 108 candidatos a deputados federais e estaduais (o dobro do número apresentado há quatro anos).
2) Na mesma pré-convenção, o nome do deputado Luís Lara será apresentado como o candidato do PTB ao Piratini.
. O deputado do PTB avisou ao editor que sua candidatura não visa apenas marcar posição. O Partido só decidirá a sucessão estadual na sua convenção de junho do ano que vem.
. O que ocorre é que a desistência de Zambiasi, que não quer mais ser senador, além do assédio do PT, PMDB e Frente Ampla Gaúcha, produziram perplexidade e confusão dentro do Partido. A candidatura de Luís Lara balizará o PTB nas negociações por coligações.
O governo do PT não quer metrô em Porto Alegre
. Azucrinado pela deputada Maria do Rosário, que durante a campanha avisou que o governo federal faria o metrô até a Copa de 2014 (desde que ela fosse eleita) o ministério da Fazenda alegou que metrô e portais cruzavam-se numa linha burra.
. Só depois de convencido de que a linha burra não existia, até porque o governo federal não fará o metrô, é que o aval saiu.
. No ano passado, Maria do Rosário avisou que uma emenda parlamentar de sua iniciativa garantiria os estudos preliminares para tocar o metrô adiante.
CLIQUE no endereço a seguir (gentileza do jornalista Luiz Carlos Prévidi in http://www.previdi.com.br/) para resgatar a promessa da deputada do PT:
http://www.youtube.com/watch?v=XTuO8Vh3NVA
Artigo - Sem vandalismo e sem nostalgia
Artigo – O Estado de S.Paulo - 18 de outubro de 2009.
Percepção sobre a terra mudou; Brasil carece mais de reforma da Previdência do que a agrária, diz especialista.
Por Ivan Marsiglia
A estrutura fundiária brasileira mantém-se essencialmente a mesma, gerando desigualdades e reproduzindo desequilíbrios históricos, apesar dos avanços na legislação e na ampliação dos direitos do trabalhador rural. É o diagnóstico de um dos grandes especialistas em economia agrária do País.
No momento em que a sociedade brasileira assiste a mais um dos intermitentes episódios de violência no campo - com a destruição de milhares de pés de laranja de uma fazenda do Grupo Cutrale por militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que depois justificaram sua ação pelo fato de a empresa estar supostamente instalada em terras griladas da União -, o debate sobre a reforma agrária volta às manchetes dos jornais. E o tema, uma espécie de tabu nacional, a ponto de historiadores atribuírem ao projeto de mudanças no campo defendido pelo ex-presidente João Goulart o próprio golpe militar de 1964, ressurge em contexto democrático, porém ainda acirrando os ânimos.
CLIQUE AQUI para ler o texto completo.
CNT: 69% das rodovias brasileiras estão em más condições
Bovespa opera em forte queda de 3%; dólar e vendido a R$ 1,739
. Ja o dólar comercial operava sem variação, cotado a R$ 1,739 na venda. O euro recuava 0,13%, a R$ 2,570.
Stela Farias foi ao final dos autos para pegar falas de Alceu e Padilha.
. Os seis áudios apresentados segunda-feira na CPI do PT, foram todos entregues de modo exclusivo para a RBS.
. A partir de hoje, caso a maioria decida fazer cumprir o que mandou o Tribunal de Justiça, a sra. Farias não fará mais nada sem ouvir a maioria e o que se espera é que a maioria abra todo o inquérito e não apenas extratos dele.
. Ao decidir pela apresentação dos áudios que envolvem o deputado Alceu Moreira na Operação Solidária, a deputada Stela Farias não explicou para ninguém quais os critérios que usou. Ela pinçou o material de modo cirúrgico, para causar o máximo de impacto midiático possível, conforme comprovam as reproduções dos áudios desta terça e quarta-feiras em zerohora.com e na Rádio Gaúcha. Foi um serviço microscópico em cima dos 5 dos 14 volumes onde o deputado é grampeado em conversas aparentemente pouco republicanas. Eis o material examinado por Stela Farias para fazer sua varredura e pegar o sr. Alceu Moreira:
- No volume VII, ele é citado apenas na página 1.512. No volume VIII, ele é retratado em conversas grampeadas nas páginas 1.794 a 1.796. No volume IX, ele volta a brilhar na página 2.082. No volume X, Moreira aparece nas páginas 2.464 a 2.466. No volume XI, ele reaparece na página 2.705 e nas conclusões finais de dois delegados da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários, o DELEO perfil da PF chega ao requinte de revelar o apelido com que Alceu Moreira é carinhosamente tratado nos grampos"Tico-Butico".
Clique nos links para ouvir os áudios divulgados pela CPI (links publicados no blog do jornalista André Machado):
1. http://mediacenter.clicrbs.com.br/templates/player.aspx?uf=1&contentID=83231&channel=232
2. http://mediacenter.clicrbs.com.br/templates/player.aspx?uf=1&contentID=83230&channel=232
3. http://mediacenter.clicrbs.com.br/templates/player.aspx?uf=1&contentID=83229&channel=232
4; http://mediacenter.clicrbs.com.br/templates/player.aspx?uf=1&contentID=83228&channel=232
5. http://mediacenter.clicrbs.com.br/templates/player.aspx?uf=1&contentID=83227&channel=232
6. http://mediacenter.clicrbs.com.br/templates/player.aspx?uf=1&contentID=83226&channel=232
De que tem medo a deputada Stela Farias, presidente da CPI do PT ?
. Eis parte da fala da deputada Stela Farias na sua fala de introdução desta terça a tarde na CPI do PT: “... (o jornalista Políbio Braga) ... dizendo que eu já tinha selecionado falas contra o senador Sérgio Zambiasi, contra o PTB. Qual o objetivo dele eu não sei, mas quero desmentir essa nota. Não temos nada ainda. Pode ser que haja coisas contra o PTB, contra figuras do PTB”.
. Pode ser ?
. A quem quem acha que engana a deputada do PT ? A deputada gosta de construir suas falas no plural majestático, mas isto é pura retórica do Passo do Feijó, porque ela não fala em nome da maioria.
. É fácil desconstruir o que a deputada alegou, por duas razões simples:
1) se ela foi até a página 2.466 para extrair áudios de grampos do deputado Alceu Moreira, certamente passou antes pelos grampos que flagraram conversas entre Chico Fraga, Padilha e o senador Zambiasi sobre o caso do TCU, contado pelo editor.
2) a deputada alega não ter examinado nada, ainda, contra o PTB ou figuras do PTB, mas está há dez dias com o material, já informou tudo sobre o caso e é a senhora do raio e do trovão sobre o que resolve mostrar em sessões “secretas”.
. Não se sabe o que espera a deputada Stela Farias para sair do quadrante do PMDB e ir um pouco adiante, para mostrar também as ações pouco republicanas na contratração dos serviços terceirizados de merenda escolar no governo do seu Partido, o PT, em Gravataí, também flagrado pela Polícia Federal.
- Se a deputada Stela Farias não explicou até hoje como seleciona (os critérios) as falas que pinça dos inquéritos, de que modo edita para 9 minutos uma fala de 90 minutos do vice Paulo Feijó e como é que áudios em segredo de justiça vão parar nas mãos exclusivas da RBS, terá a oportunidade de prestar estes esclarecimentos no lugar que escolheu para conversar com o editor.
. Não passará.
Bancos pagam mais para captar e aumentam suas taxas de juros (saiba quanto)
Empréstimos para pessoas físicas
43,6%/ 46%
Empréstimos para empresas
26,3%/ 26,4%
Taxas paga pelos bancos
Para emprestar para pessoa física
9,8% agosto/ 10,2% setembro/ 10,7% outubro.
- O spread dos bancos também aumentou.
GM quer investir US$ 1 bi no Brasil
Artigo - Cuidado com o “bem comum”. Ele costuma esconder os piores crimes.
por Reinaldo Azevedo
A CPI do MST começa a funcionar em breve. O governo, o PT e as esquerdas de modo geral tudo farão para impedir qualquer forma de investigação. Mais do que isso: está em curso uma campanha de desmoralização das razões que motivaram a comissão. Tenta-se, a todo custo, descaracterizar os atos criminosos enquanto tais, de modo que o repasse de dinheiro público e os recursos oriundos de entidades estrangeiras que os financiam nada mais seriam do que um suporte a atividades que buscam o “bem comum”.
CLIQUE na imagem acima para ler o texto completo.
Brasil: Indústria naval prevê US$ 55 bi em investimentos
. Na opinião do gerente do Departamento de Transportes e Logística do BNDES, Antonio Carlos de Andrade Tovar, tal demanda é suficiente para justificar a construção de novos estaleiros no Brasil. Segundo Tovar, ao volume citado podem ser acrescidos outros US$ 15 bilhões projetados por petroleiras privadas que atuam no País - principalmente a OGX, do grupo empresarial de Eike Batista.
. Segundo materia do Estadao, outro investimento, que deve ser aprovado no ano que vem, são os US$ 4 bilhões de encomendas da Transpetro, subsidiária da Petrobras, na segunda fase do seu plano de renovação de frota. As petroleiras Shell, Statoil e Exxon devem ser as próximas a anunciar encomendas, disse o executivo.
Era Lula deu novo fôlego a invasões do MST
. Ja no governo Lula, de janeiro a junho de 2009, ocorreram 104 invasões. Foi a menor marca dos últimos seis anos. No mesmo período do ano passado foram registradas 157 invasões.
. Instruído diretamente pelo presidente Lula, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou ontem que o governo vai continuar repassando recursos por meio de convênios para os movimentos sociais.
PT já lança portal para 2010 com custo de R$600 mil
. Ao lançar o novo portal, ontem à noite, o tesoureiro do partido, Paulo Ferreira, disse que a previsão de custo da campanha nacional de Dilma ficará acima de R$190 milhões.
Aécio exige que PSDB defina seu candidato até dezembro
. "Se o partido em dezembro ainda não tiver decidido seu candidato a presidente, seja por prévias ou não, eu sou candidato ao Senado já a partir de janeiro. Não posso esperar ", disse, após almoçar com o presidente do DEM, Rodrigo Maia.
. Após o almoço, Maia -que tem dado declarações de apoio à candidatura de Aécio à Presidência- afirmou que o mineiro "está dando o seu timing". "Ele não pode esperar até março. Pode ser muito tarde."
Censo do Senado não acha 503 servidores e suspende salários
. O prazo terminou à meia-noite de anteontem, mas esses servidores não responderam a todo o questionário ou nem sequer acessaram o sistema. Para o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), esses funcionário podem até "não ser fantasmas, mas estão fantasmas".