Por maioria esmagadora, Senado impõe derrota ao STF e ao governo do PT no caso do Marco Temporal
O plenário do Senado aprovou na noite de hoje, por 43 votos a 21, o projeto de lei 2.903/2023, que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
O conteúdo do projeto mantém o que dispõe a Constituição Federal.
Falta promulgar a lei, mas não tem mais volta.
STF e governo lulopetista sofreram uma derrota esmagadora.
Agora, ao vivo, plenário do Senado corta o passo do STF no caso do Marco Temporal
Artigo, Marcos Lisboa e Marcos Gaspar, Brazil Journal - Gastar, gastar, gastar
O governo ainda nem conseguiu o aumento de carga tributária para equilibrar suas contas, mas já gasta como se não houvesse amanhã. As últimas semanas foram preocupantes. O Legislativo está deliberando sobre diversas medidas que aumentam o gasto recorrente para beneficiar carreiras de servidores públicos, garantir ainda maiores transferências para municípios e distribuir sinecuras a grupos organizados do setor privado. O Executivo assiste inerte, incapaz de evitar a aprovação das medidas. A discussão sobre a reforma dos tributos indiretos não para de incorporar novos setores a serem beneficiados.
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Em queda de braço com o STF, Senado poderá votar ainda hoje o projeto do Marco Temporal
Esta é a primeira reação parlamentar em bloco contra os avanços do STF sobre prerrogativas do Congresso.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou há pouco que pretende colocar em votação pelo plenário da Casa, ainda nesta quarta-feira, o projeto de lei do marco temporal. Como revelou há pouco o editor deste blog, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por 16 votos o texto, que já passou pela Câmara dos Deputados.
Isto significa que o projeto poderá ser votado e aprovado ainda hoje.
O Senado e a Câmara estão sob pressão forte da oposição e parlamentares comprometidos com o caso.
O senador Randolfe Rodrigues, líder do governo, disse que Lula da Silva vetará o projeto, mas os senadores avisaram que derrubarão qualquer veto.
Dica do editor - Vem aí o documentário "Da terra ao pé: a CPI que revelou o terrorismo do MST"
Será dia 2 a pré-estreia do documentário "Da terra ao pé: a CPI que revelou o terrorismo do MST". Será as 19h30min, no auditório da Farsul, Porto Alegre.
Só para convidados, entre os quais o editor deste blog.
O convite é do deputado federal tenente-coronel Zucco.
Ao vivo, agora, STF insiste em legislar sobre o Marco Temporal
O site Poder360 disponibiliza a transmissão pelo You Tube.
Monark, assediado judicialmente por Alexandre de Moraes, busca asilo político nos Estados Unidos
Paulo Figueiredo também está exilado nos Estados Unidos, mas não está exilado.
Monark tem 6 milhões de seguidores.
Ele resolveu buscar asilo político nos Estados Unidos, onde já se encontram outros asilados, como o jornalista Allan dos Santos, ou exilados, como Rodrigo Constantino.
Mas não só.
Livraria Cultura corta pela metade o tamanho da sua loja de Porto Alegre
A Livraria Cultura fechará mais da metade da área que ocupa atualmente no Bourbon Shopping, Porto Alegre.
Ela operará apenas no atual mezzanino.
A parte inferior, que é maior, no entanto, continuará como livraria, mas sob o comando da Airaz, administradora do shopping.
Em crise financeira, a Cultura só tem duas livrarias no Brasil.
Abriu hoje o atacarejo de R$ 50milhões da rede catarinense Fort Atacadista. Em Viamão, RS.
Abriu hoje o segundo atacarejo da rede catarinense de supermercados Pereira.
A unidade tem a bandeira da Fort Atacadista e fica em Viamão, na RS-040.
Os catarinenses investiram R$ 50 milhões no negócio.
O primeiro atacarejo do grupo fica em Canoas.
UniSuper já opera seu Centro de Distribuição de Cachoeirinha, RS
Já está funcionando o novo Centro de Distribuição da Rede UniSuper, estrutura de 3,2 mil m2 que era operada pela Cooperativa Languiru em Cachoeirinha, RS.
A rede gaúcha foi criada em 2000 e tem 2 mil empregados, além de 22 lojas próprias e 27 licenciadas.
Artigo, Percival Puggina - Aborto, questão de saúde. Sexo também.
Outro dia, a empresa de energia fez uma poda nas árvores de minha rua para liberar os fios de sua rede de distribuição. Enquanto apreciava o trabalho desde o terraço na frente de minha casa, percebi que eles cuidadosamente contornavam determinado galho que, se fosse seccionado, facilitaria o acesso aos galhos circunvizinhos. Ao final, ficou visível o motivo: havia um pequeno ninho ali escondido entre as folhas e os operadores dos serrotes e motopodadores com cabo telescópico cuidaram de preservá-lo, com seus ovinhos, na execução do turbulento serviço. Assim que se faz.
O que indiscutivelmente vale para um pequeno passarinho invisível, mas cuja presença é sabida dentro de um ovo, parece não valer para um ser humano no útero em que foi gerado. Ali, ele é coisificado e disponibilizado para abate.
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Este apartamento de dois quartos, garagem, todo mobiliado.Está pronto para ocupação por temporada, está localizado na zona mais central de Gramado, RS.
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Microentrevista, Comandante Nádia - Este pacote é "Pro Vida". É uma resposta para quem só defende o aborto.
Vereadora Comandante Nádia, Porto Alegre
Este boton é distribuído pela vereadora.
A vereadora apresentou um pacote de projetos que foi amarrado sob um só nome, no caso "Pro Vida". É sobre o aborto ?
Não só. Trata-se de um conjunto de projetos de lei que visa garantir a informação e a defesa de inocentes:
Do que tratam os projetos ?
Fxar placas informativas nas unidades públicas, tudo sobre a entrega de nascituro ou recém nascido à Justiça da Infância e da Juventude, para ser posto para a adoção; obrigatoriedade de cartazes educativos sobre procedimentos de aborto nas unidades hospitalares, alertando de como ocorre o ato de aniquilação do feto dentro da barriga da mãe; concessão às gestantes vítimas de abuso sexual a equiparação às gestantes de risco para fins de realização de ultrassonografias durante o período gestacional.
Não só sobre o aborto.
O aborto não é a única saída.
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Câmara de Vereadores de Porto Alegre vota por impugnar mudanças na Lei do Aborto
A Câmara de Porto Alegre votará, esta tarde, projeto apresentado pela vereadora Fernanda Barth, vetando qualquer tipo de atividade legiferante do STF no caso do aborto.
A moção avisa que só o Congresso pode estabelecer condições.
Os casos de abortos legais estão definidos pela Constituição e o STF começou a votar pela mudança da Lei Maior, o que não é prerrogativa sua.
"Bolsonaro não acredita em delação de Mauro Cid", diz o Canal Hipócritas. Veja, agora, ao vivo.
O jornalista gaúcho Júlio Ribeiro participa da edição de hoje. Veja:
Paisagem abrirá antes do Natal a sua livraria do Moinhos Shopping, Porto Alegre
A Livraria Paisagem confirmou a abertura da sua unidade do Moinhos Shopping, Porto Alegre, até o final do ano, antes do Natal.
A empresa é a maior distribuidora de livros importados do do Brasil.
Por 16 a 10, CCJ do Senado aprova projeto que desautoriza STF no caso do Marco Temporal.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas no Brasil. Foram 16 votos favoráveis e 10 contrários.
O projeto irá, agora, para o plenário, para votação final, já que a Câmara aprovou tudo em tempo recorde.
Trata-se de resposta imediata ao STF, que acaba de legislar indevidamente sobre o tema.
A tese do marco temporal, agora aprovada pela CCJ, prevê que os povos indígenas só terão direito à demarcação de terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
Governo gaúcho terá mais R$ 2,5 bilhões para negociar pagamentos imediatos de precatórios
Na última rodada de negociações para pagamento de precatórios estaduais gaúchos, o governo conseguiu descontos de 40% sobre os valores pagos para 9,2 mil credores que quiseram receber tudo de imediato.
O governo deve R$ 17 bilhões em precatórios.
Para encorpar os escassos recursos próprios, o governo estadual espera receber ainda este ano a quantia de R$ 2,5 bilhões, dinheiro de empréstimo que será concedido pelo BID.
Comissão de Fiscalização da Câmara quer saber se Janja da Silva usurpa poderes de Lula
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou, hoje, convites para ouvir 6 ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Metade dos requerimentos mira palacianos e pede esclarecimentos sobre as funções da primeira-dama Janja da Silva, que segundo os parlamentares usurpam poderes do presidente da República.
Um dos convocados é o ministro Paulo Pimenta.
Amanhã, Janja da Silva virá ao RS, substituindo Lula da Silva e liderando uma missão de ministros, entre os quais o próprio Pimenta, que é gaúcho.
A visita é interpretada como a primeira missão oficial liderada por Janja, caracterizando um movimento ilegal e inconstitucional do ponto de vista de autoridade cuja prerrogativa é apenas do presidente.
Agora, ao vivo, CCJ do Senado vota para tornar nula decisão do STF sobre o Marco Temporal.
Este blog bateu a marca de 50 mil leitores nesta terça-feira. são dados do Google Analytics.
Os dados são do Google Analytics e podem ser consultados facilmente na plataforma.
O blog www.polibiobraga.com.br tem alcançado números de leitores equivalentes ou superiores a sites (formatos muito superiores a blogs) de jornais diários do RS.
O editor também faz comentários esporádicos no You Tube, ontem possui 164 mil seguidores, além de manter acompanhamento nos seus perfis do Instagram, Gettr e Twitter.
O WhatsApp 51.99945.9810 pode ser usado para receber informes, fotos e vídeos de qualquer parte do Brasil e do mundo. A agenda do editor no WhatsApp inclui 2.432 endereços.
Enchente já é a segunda maior da história de Porto Alegre e só perde para a cheia de 1941
A enchente já passou por cima do porto e da rua de acesso, mas é contida pelo muro.
A foto é do porto, do muro e da avenida Mauá.
A MetSul diz que Porto Alegre já registra a maior enchente do Guaíba desde setembro de 1967 e a segunda maior desde 1941.
Leia o que diz a MetSul:
- O nível do Guaíba superou nesta manhã as marcas observadas na grande enchente de outubro de 2015, quando do Super El Niño daquele ano. Com a grande enchente, alagamentos foram registrados no Sul, na área central e na zona Norte da capital.
Todas os portões de contenção foram fechados ao longo do muro.
O trânsito já foi interrompido nas zonas mais baixas.
O prefeito Sebastião Melo apelou para que as pessoas evitem as regiões mais centrais.
Publicidade - Hoje a noite tem Bier Markt. Não se intimide com o mau tempo e vá lá. Porto Alegre.
Ao lado, happy hour realizado no Bier Markt.
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Porto Alegre, bairro Moinhos de Vento.
Dica do editor - Veja, esta noite, o filme-documentário "Império da Dor", na Netflix
CLIQUE AQUI para saber mais sobre este filme-documentário, que tem como pano de fundo a história da ascenção e queda da Pardue, do Vallium e do OxiContim.
Lula irá aos Emirados Árabes Unidos. Amanhã, sua mulher, Janja, visitará ao RS, liderando missão de ministros.
Ao lado, meme ridiculariza as viagens do casal lulopetista pelo mundo.
No mês que vem, ele quer viajar para os Emirados Árabes Unidos.
Lula da Silva deverá permanecer pelo menos 4 semanas convalescendo no Palácio do Alvorada, mas não passará o cargo.
Amanhã, Lula da Silva mandou sua mulher Janja viajar ao RS, liderando uma comitiva de ministros. O roteiro da visita ainda não está definido, mas tem relação com a tragédia das águas, que prossegue.
O protagonismo que Janja vem assumindo inquieta o lulopetismo e revolta a oposição, que já começou a trabalhar para lhe cortar o passo, uma vez que ela é acusada de usurpar funções presidenciais.
Dica do editor - Aqui, na íntegra, o livro proibido: "Jair Bolsonaro: A verdade nunca revelada"
O editor resolveu colocar nos seus arquivos em nuvem a íntegra do livro proibido sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, com fotos.
Dólar, em alta, acaba de ultrapassar a casa dos R$ 5,00. A Bolsa também sobe.
O dólar ultrapassou a casa dos R$ 5,00 há poucos minutos.
A Bolsa está em alta.
10h43min
Dólar comercial, +0,29%, R$ 5,0020 para a venda
Bolsa, +0,97%, 115.297 pontos.
PIB do RS cresceu 7,5% (comparado com mesmo período de 2022) no segundo trimestre de 2023
Repercute bem o anúncio feito ontem de que a economia do Rio Grande do Sul registrou alta de 2,3% no segundo trimestre de 2023 na comparação com o trimestre anterior.
A apresentação do desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) indica um desempenho superior ao registrado no Brasil no mesmo período, cujo aumento foi de 0,9%.
Os principais setores cresceram assim: agropecuária (4,1%), indústria (3,3%) e serviços, 0,4%.
CLIQUE AQUI para examinar todos os detalhes do desempenho do PIB.
Reação ao STF já obstrui votações no Senado
Desde ontem a noite, o Senado não consegue votar mais nada, já que a oposição e aliados pontuais estão em situação de obstrução.
Senadores e deputados oposicionistas e aliados pontuais para o caso do STF, criticam a atuação do STF em temas como aborto, drogas, contribuição para sindicatos e marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
Apesar da obstrução, a CCJ do Senado votará, hoje, o projeto que desautoriza o STF no caso do marco temporal.
Bolsa despencou para valer e já opera abaixo dos 115 mil pontos. O dólar está perto dos R$ 5,00.
O dólar comercial encerrou esta terça-feira vendido a R$ 4,987, com alta de R$ 0,021 (+0,42%). Com o desempenho desta terça, a moeda norte-americana acumula alta de 0,73% em setembro. Em 2023, a divisa cai 5,55%.
Bolsa
O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 114.193 pontos, com recuo de 1,49%.
Sérgio Moro defende general Heleno e ataca o general de Lula da Silva
Este material é da Folha Política.
Rosa Weber sai hoje do STF
Rosa Weber deixará, hoje, a presidência do STF e da própria Corte.
É seu último dia de trabalho.
Sairá sem deixar saudades.
Rosa Weber, que é de Porto Alegre, ainda não decidiu se voltará a morar no RS, onde está sua família.
STF decidirá, esta tarde, como será a nova demarcação de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
A sessão está prevista para começar às 14h.
Na semana passada, por votos 9 votos a 2, o Supremo julgou inconstitucional o marco temporal, mas a conclusão sobre os demais pontos debatidos foi adiada.
No Senado, hoje, a CCJ votará projeto de lei que derrubará esta decisão esdrúxula do STF (leia mais abaixo).
CLIQUE AQUI para saber o que o STF discutirá esta tarde.
Hoje - Rio: sol e 40o; RS, chuvas, ciclone e 19o em Porto Alegre
Ao contrário do RS, que enfrenta fortes e continuadas chuvas, além de frio excepcional para o inverno, o Rio de Janeiro poderá ter a temperatura mais alta do ano nesta quarta-feira (27), alertou o serviço de meteorologia da Prefeitura do Rio de Janeiro. A máxima nos termômetros da cidade pode chegar a 43 graus Celsius (°C) em plena primavera, superando o calor de 41,8°C registrado em fevereiro, durante o último verão. As informações são do Sistema Alerta Rio, Bruno Dumas.
Um ciclone extratropical se forma na costa do Sul do Brasil e as chuvas continuam no RS. Uma frente fria associada ao sistema avançou, nesta quarta-feira, com chuva e temporais por Santa Catarina e Paraná. A circulação de umidade do ciclone ainda traz precipitação em pontos da Metade Leste do RS. Em muitas cidades, contudo, a instabilidade se alterna com sol.
A temperatura irá até 20ºC em Torres e 21ºC em Uruguaiana. Em Porto Alegre, os termômetros variarão entre 13ºC e 19ºC.
Moraes manda e Polícia Federal prende mais três pelos atos de 8 de Janeiro.
Um dos presos é Aldo Lima, que no 8 de janeiro fez live sentado na cadeira de Moraes.
A mando do ministro A. de Moraes, a Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (27), a 17ª fase da Operação Lesa Pátria, visando “identificar pessoas que depredaram, instigaram, financiaram e fomentaram” os atos de vandalismo ocorridos nas sedes dos Três Poderes, em Brasília.
O inquérito, o ministro e a PF eternizam atos de intimidação contra a oposição.
Segundo os investigadores, três mandados de prisão preventiva e dez mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos por determinação do Supremo Tribunal Federal em São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Goiás e no Distrito Federal.
CPI do MST fará coletiva para esclarecer rumos do relatório final e da própria CPI. Será as 14h.
O presidente e o relator da CPI do MST, deputados tenente-coronel Zucco e Ricardo Salles, concederão coletiva de imprensa as 14h, tudo para explicar o impasse atual, já que os deputados ainda não conseguiram votar o relatório final.
O prazo de funcionamento da CPI encerrou ontem, mas o deputado Zucco pediu mais dois dias para o presidente Arthur Lira, que até agora não falou.
Caso não haja prorrogação, o relatório final não será votado.
Dica do editor - Saiba onde vacinar contra a gripe em Porto Alegre. É grátis.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mantém nesta quarta-feira, 27, a vacinação contra Covid-19 e gripe (Influenza) em Porto Alegre. Serão 43 locais aplicando o imunizante.
Até ontem, segundo dados fornecidos ao editor, 70% da meta de 720 mil vacinados estava cumprida.
CLIQUE AQUI para saber onde vacinar.
TSE exclui Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira, excluir as Forças Armadas do grupo de entidades fiscalizadoras das próximas eleições. Os militares também deixarão de participar da comissão de transparência do pleito. Em 2021, a participação dos militares foi inserida em uma resolução aprovada durante a gestão do então presidente do tribunal, Edson Fachin.
A Corte acatou proposta de A. de Moraes.
Link do site da FAB sobre viagens de autoridades ficou fora de ar neste início de semana
O link https://www.fab.mil.br/voos, plataforma que registra os voos realizados pelos jatinhos da FAB para transporte de chefes dos poderes – Judiciario, Senado e Câmara dos Deputados – e ministros do governo foi retirado do ar nesta segunda-feira.
A informação é do jornalista Flávio Pereira, do jornal O Sul.
O editor pesquisou o endereço, esta manhã. Ele já está de novo em operação.
Houve desconfiança de que o governo lulopetista teria interferido para evitar novas informações sobre deslocamentos de autoridades.
Carris poderá ter greve dentro de 72 horas
Os trabalhadores da Carris, maior empresa de ônibus de Porto Alegre, decidiram promover greve geral dentro de 72 horas.
Eles protestam contra a próxima privatização da estatal.
Porto Alegre está a menos de um passo da enchente e fecha todas as comportas da zona central
O prefeito Sebastião Melo cancelou viagem que tinha para o Uruguai e está em estado permanente de defesa e prevenção.
O sistema de contenção do Lago Guaíba, que foi totalmente fechado na noite de ontem, terça-feira, e permanecerá ativado nesta quarta-feira, 27, em decorrência da elevação das águas. A régua instalada no Cais Mauá atingiu a marca de 2,9 metros no início desta manhã - ficando a 10 centímetros da cota de inundação.
As comportas começaram a ser ativadas na segunda-feira.
CLIQUE AQUI para acompanhar tudo em tempo real.
CLIQUE AQUI para examinar vídeos e fotos da situação no bairro Ipanema. CLIQUE AQUI para vídeos no Gasômetro, na zona central.
OAB encontra com Moraes e insiste em mudanças nos julgamentos dos presos políticos. E avisa que não desistirá da demanda.
Foi ontem o encontro entre a direção nacional da OAB e os presidentes das 27 seccionais, inclusive o presidente da OAB do RS, Leonardo Lamachia, que se manifestou durante o encontro.
A Ordem já tinha entregue ofício com pedido para que fossem suspensos os julgamentos virtuais dos presos políticos do 8 de Janeiro, mas resultou desatendida. Em virtude disto, foi solicitado encontro pessoal com o relator Alexandre de Moraes.
Moraes prometeu reexaminar o assunto, mas está numa saia justa porque a OAB não deixará barato uma nova negativa.
Por 38 x 13, Assembleia torna imexíveis símbolos e hino riograndense
A esquerda e a extrema esquerda revisionistas do RS foram amplamente derrotadas, ontem, no Legislativo.
Como previa o editor, a Assembleia do RS aprovou, ontem a tarde, a Proposta de Emenda Constitucional 295/2023, que dá efetiva proteção aos símbolos do Rio Grande do Sul, de autoria do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) e 19 deputados.
A votação de hoje teve o mesmo placar do primeiro turno, 38 X 13.
A extrema esquerda do Psol e PCdoB, mais a esquerda do PT, resultaram amplamente derrotados.
Ninguém mais poderá mexer nos símbolos e no hino riograndense, a não ser por plebiscito.
Veja e ouça Ricardo Salles ler o relatório final da CPI do MST
Foi na sessão da quinta-feira passada. O relatório não foi votado.
CPI do MST poderá votar relatório final nesta quinta-feira, amanhã. Ou acabar sem ele.
O presidente da CPI do MST, deputado tenente-coronel Zucco, disse ao editor que espera que o presidente da Câmara, Arthur Lira, prorrogue os trabalhos da comissão por mais alguns dias, permitindo que a votação do relatório final ocorra amanhã, quinta-feira.
A sessão da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) cancelou a sessão marcada para a tarde de ontem. Com isso, a comissão pode encerrar sem ter um relatório final, já que o prazo de funcionamento do colegiado acabou ontem, terça-feira.
CLIQUE AQUI para ler o Pacote Invasão Zero, conjunto de projetos que o deputado Zucco entregou a Lira para votação. São projetos de vários deputados.
Senado já tem projeto para proibir abortos no Brasil. Dia 12, manifestações populares protestarão contra o STF e o governo do PT.
Contando com 45 assinaturas, foi protocolado, ontem, projeto de lei que manda fazer plebiscito para que o povo brasileiro diga se quer ou não legalizar o aborto. A consulta, caso saia, ocorrerá junto com as eleições municipais do ano que vem.
É resposta direta ao julgamento que começou no STF, destinado a autorizar abortos para o caso de gestações de até 12 semanas. O STF conta com apoio firme do governo do PT.
Há forte oposição parlamentar, religiosa e popular.
No dia 12 de outubro, marchas e atos públicos sairão em todo o País. É protesto contra o aborto e de defesa da unidade familiar.
CCJ do Senado derrotará, hoje, o governo do PT e seu aliado STF. É o caso do marco temporal.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado votará e certamente aprovará, hoje, o projeto de lei do marco temporal das terras indígenas, derrotando o STF e o governo do PT.
É uma resposta direta ao STF, que na semana passada mudou por conta própria a Constituição e beneficiou os indígenas, relativizando o próprio sentido constitucional da propriedade privada em geral.
O projeto irá para o plenário em seguida e será aprovado. Tudo já passou pela Câmara.
Para além do projeto de lei analisado na CCJ, o marco temporal também deve ser discutido em uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) já apresentada pelo senador Dr. Hiran (PP-RR).
CLIQUE AQUI para saber mais sobre o marco temporal.