A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas no Brasil. Foram 16 votos favoráveis e 10 contrários.
O projeto irá, agora, para o plenário, para votação final, já que a Câmara aprovou tudo em tempo recorde.
Trata-se de resposta imediata ao STF, que acaba de legislar indevidamente sobre o tema.
A tese do marco temporal, agora aprovada pela CCJ, prevê que os povos indígenas só terão direito à demarcação de terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
4 comentários:
Indígenas querendo virar latifundiários. Ou, como dizia aquela música do Cazuza, "são caboclos querendo ser ingleses".
Diz o nome dos vagabundos que contaram contra. S´podem ser petralhas corruptos
Tá vendo só como é fácil valer a lei e a autonomia? Agora é só votar alguns impeachment que as coisas voltam ao normal.
Quem são os 10 contrários???
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