MPF volta atrás e pede confirmação de condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia

O Ministério Público Federal (MPF) modificou a posição anterior sobre o pedido de anulação da condenação de Lula no processo do sítio de Atibaia, e defende agora que "não se identifica qualquer prejuízo na ausência de prazo especial para o réu Luiz Inácio apresentar suas alegações finais" e, por isso, a sentença não deve ser anulada.

Lula foi condenado como corrupto a 12 anos 11 meses de cadeia, em primeiro grau.

O caso, agora, está em regime de apelação no TRF4, Porto Alegre.

STJ repele adiamento e mantém julgamento de recurso de Lula no TRF4

O desembargador convocado para atuar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) Leopoldo de Arruda Raposo negou, em decisão monocrática, um pedido feito pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva que buscava suspender o julgamento pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) da apelação criminal no processo da Operação Lava Jato referente ao sítio de Atibaia (Nº 5021365-32.2017.4.04.7000). Dessa forma, está mantido o julgamento pela 8ª Turma na próxima quarta-feira, dia 27/11, a partir das 9h.

Os advogados de Lula ajuizaram um habeas corpus no STJ requisitando a suspensão do julgamento de uma questão de ordem referente à ordem de apresentação das alegações finais do processo que o TRF4 havia pautado para o dia 30 do último mês de outubro. Raposo concedeu o pedido liminar e o julgamento foi suspenso.

CLIQUE AQUI para entender as razões dos advogados e do desembargador.

Ex-presidente da Braskem foi preso, hoje, nos EUA

O ex-presidente da Braskem, que no RS controla o Polo Petroquímico, José Carlos Grubisich, foi preso, hoje, em Nova Iorque, no aeroporto John F. Kennedy. Ele é acusado de corrupção.

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Porteiro confessa que mentiu para comprometer Bolsonaro

Depois de mais de quarenta dias depois de dois depoimentos mentirosos, o porteiro do condomínio Vivendas da Barra, onde mora Jair Bolsonaro mudou a versão que deu à Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, o porteiro depôs nesta terça-feira à Polícia Federal e "não confirmou a versão inicial dada por ele".

Ainda de acordo com o jornalista, a PF não conseguiu apontar se o porteiro se confundiu ou se foi pressionado a citar “Seu Jair” em seus depoimentos anteriores — e, se houve pressão, de quem partiu, mas vai fundo na questão. O porteiro confessou que mentiu para comprometer Bolsonaro.

O desmentido soterra as dúvidas caluniosas que boa parte da mídia e dos políticos lulopetistas colocaram no caso

Saiba como estamos vencendo a batalha das prisões em segunda instância

‘Jornaleco não vive sem mentir’, diz Bolsonaro sobre a Folha de S.Paulo

O presidente Jair Bolsonaro foi às redes sociais acusar o jornal Folha de S.Paulo de publicar fake news. O ataque é resultado de uma reportagem publicada nesta  quarta-feira  mostrando que o governo federal não tem dinheiro suficiente para pagar o 13º do Bolsa Família. 

No post feito via Twitter, Bolsonaro classificou o jornal de “campeão de fake news e desinformação”.

O texto da Folha foi feito com base em uma nota técnica da Conorf (Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle) do Senado Federal. A reportagem mostra que faltam R$ 759 milhões para o pagamento do 13º do Bolsa Família. 

É tudo mentira do jornal, disse o governo.

O ministério da Cidadania garantiu que o 13o será pago conforme foi prometido por Bolsonaro e segundo lei por ele mesmo editado.

A Folha mente descaradamente.

Dica do editor - Ruy Irigaray falará dia 26 na Associação dos Jovens Empresários de Porto Alegre

A Associação de Jovens Empresários de Porto Alegre recebe para a próxima edição do Café Político o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado do Rio Grande do Sul, Ruy Irigaray. O encontro acontece no dia 26 de novembro (terça-feira), a partir das 9h, na LAGE Eventos (Rua Dom Pedro II, 1563 ) e é exclusivo para associados da AJE POA e representantes de entidades jovens, como a CJA, CDL Jovem e AGV Jovem.

CLIQUE AQUI para ler muito mais e saber como comparecer.

Aqui estão todos os pavorosos casos que demonstram a corrupção do líder lulopetista Lula da Silva

O ex-presidente Lula não enfrenta apenas os processos referentes ao triplex e ao sítio de Atibaia.

Os crimes de corrupção a que responde são mais variados.

No link a seguir, você pode obter informações completas sobre todos os casos. O material é do G1.

CLIQUE AQUI para examinar.

TRF4 confirma para o dia 27 o julgamento de recursos de Lula e do MPF no caso do sítio de Atibaia

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que está de é a sessão da 8ª Turma da próxima quarta-feira,  9h. Na referida sessão, será julgada a apelação criminal do líder da organização criminosa lulopetista, no caso Luiz Inácio Lula da Silva, neste caso referente ao sítio de Atibaia

A sessão de julgamento é pública.

CLIQUE AQUI para saber do que Lula é acusado e quais as provas abundantes que mostram seu crime, que já resultou em pena de prisão igual a 12 anos e um mês

Sindfisco denuncia STF à OCDE, Unodoc e Egmont Group

O Gafi e o Sindifisco Nacional estão denunciando o STF em todos os organismos internacionais que encontram pela frente. As entidades entregara à OCDE, UNODC e ao Egmont Group denúncia sobre os “recentes e graves retrocessos institucionais no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro” no Brasil. No documento, a entidade destaca a violação sistemática de dispositivos pactuados em organismos multilaterais, como a Convenção da ONU contra a corrupção e a lavagem de dinheiro de 2003 – conhecida como Convenção de Mérida.

O Sindifisco menciona as decisões do STF tomadas no bojo do “inquérito das fake News”, que levaram à suspensão das fiscalizações sobre 133 agentes públicos, inclusive Pessoas Politicamente Expostas (PPE), e ao afastamento de dois auditores-fiscais que compunham equipe especial de combate a fraudes. É mencionada também a recente decisão do ministro Dias Toffoli, que suspendeu, em âmbito nacional, todos os processos penais iniciados a partir do compartilhamento de informações, sem prévia autorização judicial, entre a Receita Federal, COAF (rebatizado de UIF) e o Ministério Público..

“Um país em que a mais alta Corte do Judiciário suspende fiscalizações sobre pessoas politicamente expostas, inclusive sobre familiares dos próprios ministros, não será levado a sério no cenário internacional”, diz Kleber Cabral, presidente do Sindifisco.

Medina Osório retira ação de Lobão das garras de Gabriela Hardt, Justiça Federal de Curitiba

O advogado gaúcho Fábio Medina Osório conseguiu convencer os magistrados e a 8ª Turma do TRF-4 acatou pedido da defesa de Edison Lobão. determinando que o processo sobre propina nas obras de Belo Monte seja retirado de Curitiba, por não ter conexão com o petrolão.

A juíza Gabriela Hardt chegou a receber denúncia do MPF no Paraná contra Lobão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O  processo irá para a Justiça Federal em Brasília, a fim de se seja retomada a discussão sobre o envio ou não do caso para a Justiça Eleitoral.

Caravanas já seguem para a 1a. Convenção Nacional do Aliança pelo Brasil

Aliança precisará de 500 mil assinaturas para ser criado.

Está tudo pronto para a convenção nacional da Aliança pelo Brasil, agendada para amanhã de manhã em Brasília. Caravanas de vários Estados já foram para a Capital.

O evento ocorrerá no auditório do Royal Tulip e contará com a presença do presidente Jair Bolsonaro, que fará o discurso principal do dia.

Ao lado, convocatória assinada pelo deputado gaúcho Ubiratan Sanderson. Sanderson é um dos quatro deputados do PSL, mas um deles, o presidente estadual Nereu Crispim, já avisou que não sairá para entrar no Aliança, embora prometa continuar votando com o governo Bolsonaro.

O pessoal do Aliança espera a presença de pelo menos 29 dos 53 deputados federais do PSL, já que todos se comprometeram acompanhar o presidente. Depois da janela de migração partidária, abril, quando parlamentares poderão mudar de Partido sem risco de perder o mandato, a bancada federal do Aliança poderá chegar a 50 deputados

Dica do editor - Estas são as 47 faculdades portuguesas que admitem resultados do Enem

Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem ser usados nos processos seletivos de 47 instituições de educação portuguesas.

CLIQUE AQUI para saber os nomes das instituições portuguesas.

Este ladrão vagabundo do PT continua caluniando autoridades da República

O líder da maior quadrilha de ladrões de dinheiro público jamais desbaratada no Brasil, réu em processos criminais de diversas naturezas e já condenado em dois deles, Lula da Silva continua caluniando, difamando e injuriando autoridades da República.

Trata-se de um vagabundo político da pior espécie e que se julga inimputável porque tem recebido benefícios inéditos por parte dos seus amigos do STF.

Lula merece o desprezo da sociedade brasileiro.

Dica do editor - Lei da Liberdade Econômica será discutida em jornada do Sindihospa, Porto Alegre

A Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei de Liberdade Econômica, serão discutidas nesta sexta-feira por representantes do setor de saúde. Eles discutirão esses temas na quarta edição da Jornada Jurídica do Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre (Sindihospa). As atividades, que acontecerão durante todo o dia no campus Iguatemi da UniRitter, contarão com palestrantes estaduais e nacionais.

CLIQUE AQUI para saber mais e fazer inscrição.

Confiança do Empresário já é a maior em 9 meses

O Índice de Confiança do Empresário Industrial  subiu 3,2 pontos em novembro e alcançou 62,5 pontos (de um total de 100), segundo informações divulgadas hoje pela CNI.

É o maior patamar de confiança do empresariado industrial em 9 meses, desde fevereiro deste ano.

A pesquisa foi feita entre os dias 1º e 12 de novembro com 2.445 empresas.

Ao vivo, julgamento sobre acesso aos dados do Coaf

O plenário do ST começou a julgar hoje o recurso extraordinário 1055941 que trata da possibilidade de órgãos de fiscalização compartilharem dados bancários e fiscais das pessoas com o Ministério Público, para fins penais, sem autorização prévia do Judiciário. O julgamento começou de manhã e será retomado esta tarde. CLIQUE AQUI para examinar o recurso.

Basf diz que poderá implantar em Porto Alegre seu novo Centro Tecnológico de Soluções Digitais

O grupo alemão Basf, empresa líder mundial na fabricação de produtos químicos poderá sediar em Porto Alegre seu novo Centro Tecnológico de Soluções Digitais. A Capital concorre com Monterrey, no México, e São José, na Costa Rica, para abrigar o hub de transformação digital da multinacional alemã. 

Foi o que anunciaram, ontem a tarde, os gerentes de Transformação Digital da empresa, Steven Scaldaferri e Alessander Oliveira, e a gerente de Recursos Humanos Renata Serra. Eles estiveram em Porto Alegre.

Câmara de Sapiranga cassa três vereadores por corrupção

A Câmara de Vereadores de Sapiranga, região metropolitana, cassou os mandatos dos vereadores Valmir Pegoraro, PDT; Cesino de Carvalho, PP, e Leonardo Braga, PSDB. Eles foram acusados por crimes de corrupção ativa e corrupção passiva, já que teriam recebido dinheiro para votar na Mesa Diretora.

Taline Oppitz, Cezar Miola e a desimportância da notícia

A jornalista Taline Oppitz, que assina a mais importante coluna de informações e opiniões políticas do Correio do Povo, usou um dos seus 5 espaços de hoje para passar a seguinte informação relevante:

- Conselheiro do TCE, Cezar Miola, foi eleito vice-presidente de Defesa de Direitos e Prerrogativas e de Assuntos Corporativos da Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil. Miola também foi reconduzido ao cargo de presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa.

O editor roga que seus eleitores informem a este blog o que há de tão importante na posição de vice e em relação a associação dos membros dos TCEs.

Dica do editor - Saiba por que Bolsonaro criou a primeira estatal do seu governo, a NAV

O Diário Oficial da União de hoje publica a lei que autoriza a criação da NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. É outra estatal federal, a primeira do governo Bolsonaro. A empresa pública é resultado da divisão da Infraero, que agora cuidará apenas da administração da infraestrutura aeroportuária. Já a NAV nasce vinculada ao Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, e será responsável pelo serviço de navegação aérea.

CLIQUE AQUI para examinar a lei aprovada pelo Congresso.

Ao vivo, STF decide se Dias Toffoli pode confiscar sigilos fiscais de 600 mil brasileiros

PT cria obstáculo para votação do projeto que autoriza prisões em 2a. instância

Como se esperava, o PT pediu vistas e impediu que fosse votado na CCJ, esta manhã, o projeto do senador Lasier Martins que autoriza prisões em segunda instância.

Foi obra do lulopetista Humberto Costa.

O PT poderá ficar uma semana com o projeto, mas no dia 27 o projeto irá a voto e no mesmo dia irá para o plenário do Senado.

O senador Lasier Martins disse ao editor que tudo terá andamento rápido, tanto no Senado quanto na Câmara.

Dica do editor - Esta academia, a Academia Khan, ajuda educação grátis, de alta qualidade e em qualquer lugar

Conheça a  Academia Khan, fundada pelo matemático Salman Khan, prega educação gratuita e de alta qualidade para todos, em qualquer lugar.

CLIQUE AQUI para examinar.

Análise - Recuperação do mercado de trabalho apresenta maior dinamismo

A recuperação do mercado de trabalho vem acontecendo de forma gradual, puxada pelo emprego informal, ensina, esta manhã, o texto principal da newsletter diária divulgada pelos economistas do Bradesco. Leia tudo:

Segundo a PNAD Contínua (IBGE), divulgada ontem, a taxa de desocupação recuou em três unidades federativas no terceiro trimestre: São Paulo, Alagoas e Sergipe. No Brasil como um todo, a taxa de desemprego chegou a 11,8% – 0,1 p.p. inferior ao mesmo período do ano passado. Treze, das vinte e sete, unidades federativas apresentaram desocupação inferior à média nacional, sendo que a menor taxa de desemprego foi registrada em Santa Catarina (5,8%). A taxa de subutilização, por sua vez, permaneceu em patamar elevado ao passar de 24,1% para 24,0%, indicando que a queda da desocupação tem sido explicada, em grande medida, pela geração de empregos informais. Temos observado, contudo, nos últimos meses um maior dinamismo também do mercado formal, conforme indicado pelos dados do Caged, tendência essa que deve ganhar força nos trimestres à frente.

Kim Kataguiri pede que PGR encaminhe ação para afastar e prender Gilmar Mendes, STF

O deputado federal Kim Kataguiri, líder do MBL, que é do DEM de SP, acaba de pedir que a PGR promova ação própria para afastar e prender o ministro Gilmar Mendes, STF.

200 agentes da PF desbaratam rede internacional de tráfico que tem base no RS

A operação é chamada de Wanderlust, palavra alemã que significa um desejo intrínseco e profundo de viajar. 

Foto da PF.

200 policiais federais cumprem 40 mandados de prisão e 40 de busca e apreensão no RS. São nove mandados de busca em Caxias do Sul, um em Bento Gonçalves e um em Porto Alegre. Além disso, a ação ocorre em Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Amazonas e Distrito Federal. Ainda há ordens judiciais para apreensão de 40 veículos, como embarcações, caminhões e automóveis, e sequestro de bens com valor estimado em mais de R$ 10 milhões.

As investigações, que iniciaram em março de 2019, identificaram que o grupo, agindo em Caxias do Sul e Curitiba (Paraná), recrutava mulheres em diversos Estados para que atuassem como "mulas" no transporte de cocaína para a Europa.

Ao longo da investigação, 25 pessoas foram presas em flagrante, incluindo seis em Lisboa, em Portugal. 

Atacado por infarto, morreu o vice-prefeito de Xangri-lá, RS

Morreu o vice-prefeito de Xangri-lá, RS, Erico Souza Jardim, conhecido como Xoto. Foi no Hospital São Francisco, no complexo da Santa Casa de Misericórdia, em Porto Alegre. Ele estava internado desde sábado, após ter sofrido um infarto na sexta-feira.

Dica do editor - Mais da metade da população global não conta com saneamento gerenciado com segurança

Os números são da ONU, que lembrou que ontem foi o Dia Mundial do Toilet:

- 4,2 bilhões de pessoas vivem sem saneamento gerenciado com segurança (mais da metade da população global)

- Saneamento inadequado pode ser responsável por 432 mil mortes por ano

- Cerca de 297 mil crianças com menos de cinco anos morrem todos os anos de diarreia

- A perda de produtividade por doenças relacionadas à água e ao saneamento custa até 5% do PIB

CLIQUE AQUI para ler a nota técnica completa sobre o assunto.

Entrevista, Lasier Martins - Projeto sobre prisão em segunda instância irá a voto, hoje, na CCJ do Senado

ENTREVISTA
Lasier Martins, senador do RS

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado poderá mesmo votar seu projeto que prevê prisões em segunda instância ?
Será esta manhã.

Não era uma Proposta de Emenda Constitucional ?
Não é. Este caso é projeto de lei. Minha proposta é mudar o artigo 283 do Código de Processo Penal, na parte que trata da prisão provisória. Acrescento um novo parágrafo, estabelecendo a possibilidade de prisão após confirmação de sentença em segunda instância, tudo sob o manto da necessidade de proteger a sociedade. Não há mais por que falar em presunção de inocência com duas sentenças condenatórias.

(...)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que não colocaria PEC ou projeto em votação.
Disse, mas a pressão das ruas e sobretudo em cima dele foi poderosa.

Moro ?
Sim. Ontem a trde, a senadora Selma e Álvaro Dias foram ao ministro Sérgio Moro e em menos de uma hora saíram com um texto redondo, consistente, que é o que aprovaremos.

CLIQUE AQUI para ler mais.

Por 41 x 8, Assembleia cria as escolas cívico-militares no RS

Por 41 votos a 8, a Assembleia do RS aprovou, ontem, projeto do deputado tenente-coronel Zucco, que cria no RS as escolas cívico-militares.

O projeto prevê, por exemplo, a contratação de servidores da reserva da Brigada e das Forças Armadas, que poderão trabalhar como monitores nas escolas públicas municipais e estaduais, tudo no âmbito do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares do MEC. Os monitores atuarão dentro e fora das salas de aula para atuar na prevenção de problemas que influenciem no aprendizado e na convivência social.

As escolas de ensino médio Alexandre Zattera, Caxias, e Carlos Drummond de Andrade, Alvorada, são os dois primeiros a se enquadrar oficialmente nas cívico-militares. As comunidades escolares aprovaram tudo. A partir do ano que vem, ambas participarão do programa.

Sine de Porto Alegre, oferece 398 vagas de emprego nesta quarta-feira

Para quem está à procura de emprego, 398 vagas de trabalho estarão abertas por intermédio do Sine Municipal a partir desta quarta-feira, até que sejam preenchidas ou que as cartas de encaminhamento sejam selecionadas. Entre as oportunidades oferecidas, a maior demanda é para atendente de balcão, com 150 vagas, seguida por vendedor porta a porta, com 33.

O interessado deve retirar a carta de encaminhamento pelo aplicativo Sine Fácil, disponível para downloadgratuito no Google Play, ou diretamente em qualquer unidade Sine. O número de cartas é limitado.

A sede do Sine Municipal funciona entre 8h e 17h, na avenida Sepúlveda, esquina com avenida Mauá

CLIQUE AQUI para saber mais informações e conhecer a lista completa das vagas em oferta.

Governo gaúcho adia sistema de substituição tributária para empresas que faturam até R$ 78 milhões por ano

Além dessa medida, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) vai lançar um novo Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) que, em 2020, poderá ser uma alternativa para diferentes setores, além do ROT já disponível ao setor de combustíveis. 

O governo cedeu às pressões das empresas e todas aquelas com faturamento inferior a R$ 78 milhões por ano e contribuintes do Simples Nacional terão o prazo prorrogado para se adequar às novas regras da Substituição Tributária (ICMS-ST). Os ajustes entrarão em vigor em 1º de janeiro de 2021. O anúncio foi feito nesta terça-feira, no Palácio Piratini, com a presença de deputados estaduais (foto acima) após análises da Receita Estadual decorrentes de diversas reuniões com os setores da economia gaúcha e sugestões de entidades e deputados.

Apenas as grandes empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões seguem na obrigatoriedade do ajuste da ST este ano.

CLIQUE AQUI para saber e entender muito mais.

Hoje será dia de sol e calor forte no RS

O calor intenso deve permanecer no RS até quinta-feira, quando a previsão é de máxima de 36ºC.

Hoje será outro dia de sol no Rio Grande do Sul e a quarta-feira deve registrar calor intenso na maioria das regiões. Uruguaiana marcará 37o.

Segundo a MetSul Meteorologia, o início da manhã foi de temperatura amena, mas o calor deve se intensificar a partir do meio-dia, fazendo com que as cidades de Santa Rosa e Passo Fundo registrem 36ºC.

A capital gaúcha terá sol e nuvens, com temperatura mínima de 18ºC e máxima de 34ºC nesta quarta-feira. 

Petrobrás vendeu Liquigás por R$ 3,7 bilhões

A Petrobras vendeu, ontem, a totalidade de suas ações da Liquigás Distribuidora para as empresas Copagaz e Nacional Gás Butano. O valor da venda é de R$ 3,7 bilhões,

Foi ontem.

Tarifas da CEEE cairão a partir desta sexta-feira

A partir desta sexta-feira, as tarifas da CEEE cairão 5,06%. É a média da queda.

PT tem natureza autoritária e corrupta, diz Estadão

A libertação e primeiras atuações de Lula, revelam com vigor a natureza autoritária e corrupta do PT.

É o que diz o Estadão em editorial de hoje.

E é isto.

Sob pressão das ruas, Senado votará, hoje, projeto que autoriza prisões em segunda instância

Sob pressão das ruas e depois de uma reunião, ontem, com o ministro Sérgio Moro, o Senado votará, hoje, projeto de lei que autoriza prisões em segunda instância.

A votação será feita às pressas, tanto na Comissão de Constituição e Justiça quanto no plenário.

Não se trata de PEC (proposta de emenda constitucional).

A votação foi anunciada após uma reunião de um grupo de senadores com o ministro Sergio Moro. A ideia é resgatar um projeto do senador Lasier Martins, do Podemos. A relatoria deve ser feita por Selma Arruda, do Podemos, que relatava a PEC sobre o tema que iria a votação na CCJ.