Além dessa medida, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) vai lançar um novo Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) que, em 2020, poderá ser uma alternativa para diferentes setores, além do ROT já disponível ao setor de combustíveis.
O governo cedeu às pressões das empresas e todas aquelas com faturamento inferior a R$ 78 milhões por ano
e contribuintes do Simples Nacional terão o prazo prorrogado para se adequar às
novas regras da Substituição Tributária (ICMS-ST). Os ajustes entrarão em vigor
em 1º de janeiro de 2021. O anúncio foi feito nesta terça-feira, no
Palácio Piratini, com a presença de deputados estaduais (foto acima) após análises da
Receita Estadual decorrentes de diversas reuniões com os setores da economia
gaúcha e sugestões de entidades e deputados.
Apenas as grandes empresas com faturamento acima de R$ 78
milhões seguem na obrigatoriedade do ajuste da ST este ano.
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7 comentários:
BURROCRATAS gaudérios acham que alterações de toda hora pode consertar suas "caga..."!
A ORIGEM, causa de tudo está na CF/1988, no sistema eleitoral proporcional e juntamente com a grande mídia.
Esta nova regra, introduz uma elevadíssima complexidade no cálculo. A apuração, de novo regime de débito/crédito, agora nas operações que tem ST. Já há a obrigatoriedade de apuração, nos mesmos moldes, pare produtos em que não haá incidência de ST...Esta nova modalidade é muito mais complexa. Um imposto, dois regimes de apuração....E lá vamos nós, cada vez aumentando a necessidade de controles operacionais, aumentando custos... Lembremo-nos que empresas privadas existem para atender a seus clientes, e cada vez mais se voltam para atender obrigações a um governo totalmente incapaz de se gerenciar, que resiste de todas as formas a ajustes.... É a velha história: ninguém gosta de pagar imposto. Por isto deve ser simples, e de fácil entendimento. Quanto mais complexo for, maiores controles se exige, e mais desperdício se tem... A Secretaria da Fazendo do RS, deveria receber um troféu.... Inchada, cheia de altíssimos salários, de egos extremamente inflados, que às vezes penso que "se diverte", criando estes monstrengos....
Só para tirar fotografia, com esta bando de gente, vão resolver o que ?
Essa substituição temporária é um verdadeiro absurdo. Depois quem vai querer empreender no RS? sól louco!!!
Perfeita análise anônimo de 20 de novembro de 2019 08:56. Sou analista de sistemas e é alarmante o emaranhado de regras fiscais, o governo sujeita todas as empresas à uma legislação complexa e absurda. Se resolvesse, o estado não estaria quebrado, é uma vergonha que só tem uma explicação: Cada regra destas exige a manutenção de muitos cargos no governo pra fiscalizar e analisar. Enfim não dá mais !
Bando de fdp só pensam em arrecadar
isto já nasce morto na nova cuba, o RS é inviavel
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