ENTREVISTA
Amadeu Weinmann, advogado criminalista, RS
Quando os advogados de Lula poderão interpor os embargos de declaração, seu único esperneio depois da decisão do TRF4 ?
Em seguida à publicação do acórdão, que poderá estar concluído nesta segunda e publicado na quinta-feira. Os advogados terão dois dias para interpor os embargos.
E o prazo para que a 8a. Turma fale sobre eles ?
Normalmente, a Turma decide tudo na sessão seguinte à da interposição dos embargos. Estas sessões costumam acontecer nas quartas-feiras. Acho que dá para apostar em mais uma semana ou dez dias.
E a partir daí pode sair a ordem de prisão ?
Sim, conforme a súmula 122 do próprio TRF4. Os desembargadores Gebran Neto, Paulsen e Victor Laus explicitaram isto claramente no julgamento. Até o meio de fevereiro tudo poderá estar decidido. Caberá ao juiz Sérgio Moro, o juiz de origem, mandar a Polícia Federal prender Lula.
É tudo muito rápido.
Sim, é tudo muito rápido nas duas turmas que tratam de ações penais. Existem advogados que acham que as turmas são muito velozes. Eu gosto.
Mas pode dar problema ?
Só por habeas corpus no STF. Os recursos especial e extraordinário não suspendem a execução da sentença. No STF, acho que a ministra Carmem Lúcia encaminhará qualquer pedido para a Turma que trata da Lava Jato, cujo relator é o ministro Fachin, caso não decida resolver monocraticamente.