A menos de dois dias para a virada do ano, a
presidência da República anuncia o valor do salário mínimo de R$ 880 para 2016, informou esta noite a Confederação Nacional dos Municípios, que resolveu analisar o impacto do aumento de 11,67% sobre as contas das prefeituras brasileiras.
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O decreto do novo piso nacional já foi assinado e começa a vigorar a partir de
1.º janeiro. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios
(CNM), a medida causa impacto de R$ 2,6 bilhões às Prefeituras – valor
calculado só para cobrir esse reajuste de R$ 92,00.
Em relação ao valor atual de R$ 788, o aumento será de
11,67%. A cifra teve valor maior do que o previsto no Orçamento aprovada pelo
Congresso Nacional, de R$ 871, e vai beneficiar 40 milhões de trabalhadores e
aposentados, que atualmente recebem o piso nacional, segundo nota divulgada
pelo Palácio do Planalto. A presidência confirmou que o novo valor virá
publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 30 de dezembro.
De acordo com a Confederação, do valor total, R$ 362,7
milhões serão gastos com encargos trabalhistas. Mas, ainda assim, o valor está
subestimado uma vez que não estão incluídos no cálculo os servidores municipais
aposentados e as contratações ocorridas a partir de 2013. A entidade explica
que a atualização do mínimo é baseada na correção da inflação acrescida da
variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. A inflação é
medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12
meses anteriores ao mês do reajuste.