Artigo, Marcelo Aiquel - O papel aceita tudo

- O autor é advogado, RS.

O artigo de hoje tem tudo a ver com a advocacia (profissão que abracei há mais de 40 anos), e também com a ética e com a responsabilidade.

         

Refleti sobre isto ao escutar as notícias do julgamento do recurso do réu Lula da Silva, ocasião em que alguns irresponsáveis simpatizantes do ex-presidente ameaçam promover uma “invasão, para botar fogo” em Porto Alegre no próximo dia 24, a fim de “pressionar” os desembargadores julgadores que examinarão o apelo interposto perante o TRF4, cuja sede fica na Capital do RS,.

         

Eles, os simpatizantes do réu, estão (TODOS) completamente iludidos pelas declarações públicas dos advogados do réu, que insistem em repetir as mesmas frases feitas, no sentido de vitimizar seu cliente.

         

Mas, não pretendo espancar a ética e cometer a indelicadeza de atacar a defesa do réu, apesar de discordar frontalmente da linha de atuação escolhida. 

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Artigo, Aloísio de Toledo César, Estadão - Previsões sobre o destino de Lula

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O mais plausível é que seja mantida a sentença, com as consequências previstas na legislação

O julgamento da apelação do ex-presidente Lula da Silva da sentença dada pelo juiz Sergio Moro, previsto para o dia 24 de janeiro, encerra a possibilidade pouco provável de absolvição. Muito embora os petistas aleguem o contrário, o experiente magistrado entendeu haver indícios claros e até mesmo prova de recebimento de dinheiro sujo vindo da Petrobrás, na forma de propina, para a reforma do apartamento no Guarujá.

A expectativa mais plausível, portanto, é de que seja mantida a sentença, com as consequências previstas na legislação penal e processual penal. O País divide-se na torcida e nas opiniões: será preso e encarcerado? Será inocentado?

Talvez nunca um julgamento tenha provocado tanta expectativa como esse, porque o seu desfecho poderá influir no destino do Brasil por anos seguidos. Apesar de o contumaz mentiroso estar com a imagem seriamente abalada, ele tem apoio de uma massa de seguidores dispostos a fazer a pior das badernas caso a decisão seja mesmo de confirmação da condenação.

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Ilan Goldfajn substituirá Henrique Meirelles no ministério da Fazenda

Michel Temer já tem o substituto do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, quando ele sair em março para ser candidato a prsidente.

Será o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn.

Juiz Sérgio Moro manda manter aberto inquérito-mãe da Lava Jato

O juiz federal Sérgio Moro determinou que a Polícia Federal não arquivasse o inquérito que deu origem à Operação Lava Jato, em Curitiba, que teve sua primeira fase deflagrada em 14 de março de 2014. O arquivamento tinha sido ordenado pelo delegado federal Igor de Paula.

A informação é do Estadão de hoje. Leia mais:

O encerramento do procedimento de investigação inicial do escândalo Petrobrás, que tinha como alvo a atuação do doleiro Alberto Youssef na lavagem de R$ 1,4 milhão do ex-deputado federal José Janene (PP-PR) – morto em 2010 -, no Posto da Torre, em Brasília, em maio do a no passado, aconteceu dois meses antes da dissolução do Grupo de Trabalho de policiais, que atuava exclusivamente na força-tarefa.

“A autoridade policial requer o arquivamento do presente inquérito, eis que, ‘no que se refere às providências de investigação a cargo da Polícia Federal, não existem mais demandas a serem solucionadas nestes autos’.”, escreveu Moro, em despacho de 27 de setembro, anexado no próprio inquérito.

Prefeitura de Porto Alegre diz que banho é garantido nas praias do Lami e do Belém Novo

 A Prfeitura de Porto Alegre divulgou neste final de semana os dados do primeiro relatório sobre as condições de banho das praias do Lami e do Belém Novo, as duas de melhor balneabilidade da Capital, no Lago Guaíba.

Os dados indicam que todos os pontos estão próprios para banho. Os resultados são baseados nas últimas cinco análises realizadas pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos, o Dmae, e foram liberados pela secretaria municipal do Meio Ambiente.

Ex-presidente do PP, Pedro Corrêa, diz ao jornal O Globo que Lula sempre foi o chefão da corrupção

O ex-deputado e ex-presidente nacional do PP, Pedro Corrêa, concedeu uma entrevista devastadora ao jornal O Globo deste domingo, tudo para incriminar o réu condenado por corrupção Lula da Silva. O que ele revelou:

- Lula dizia que não ia dar em nada (as investigações e processos), porque todos esses crimes estavam prescritos. Quem fazia muita restrição a isso era Valdemar (Costa Neto, ex-deputado e filiado ao PR). Ele falava: ‘Rapaz, isso não vai dar certo. Se prepare que vamos ser presos.’ Eu dizia: ‘Mas o homem (Lula) não está falando que vai resolver isso?'

 Preso há quatro anos, sendo os dez últimos meses em regime domiciliar fechado, Pedro Corrêa confirmou ao Globo que participou permanentemente de esquemas de corrupção e de compra de votos em seus quase 30 anos de vida pública.

O ex-deputado federal e ex-presidente do PP condenado por corrupção e lavagem de dinheiro também detalhou um acordão para tentar salvar todos os envolvidos no mensalão a partir da narrativa de que se tratava apenas de caixa dois.

Os idealizadores seriam dois dos mais famosos advogados do país — Márcio Thomaz Bastos e Arnaldo Malheiros Filho, mortos em 2014 e 2016, respectivamente — e Lula, o avalista.

Artigo, Astor Wartchow - Utopia

- O autor é advogado no RS.

Face às guerras religiosas e às injustiças decorrentes da apropriação pelos senhores feudais das terras comunitárias das aldeias camponesas, o ministro inglês Thomas Morus (1478-1535), escreveu sobre uma ilha imaginária, denominada Utopia.

Utopia, do grego “ou + topos”, significa “lugar nenhum”. Significa um ideal, um sonho para além das misérias e problemas do mundo real, frutos do egoísmo, da ganância e da intolerância humana.

Na Utopia, de Morus, não havia propriedade privada, havia liberdade de pensamento e religião, e onde as funções da lei e do estado eram gerar abundância e felicidade.

Há outros exemplos da construção utópica do sonho da paz, da justiça, da ordem, da abundância e da confraternização.

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Editorial, Estadão - Multa da Petrobras reafirma crimes do lulopetismo

Título original: Multa da Petrobras reafirma o crime do petrolão.

A charge é de O Globo.

Acusados e condenados costumam continuar a jurar inocência, mas a indenização bilionária que a estatal se propõe a pagar descredencia essas juras

Sempre negar é regra seguida por acusados de crimes. Mesmo que as evidências o desmintam, não importa que já seja um condenado. No mundo do colarinho branco, Paulo Maluf é o símbolo maior deste costume, e deve sair da Papuda sem mudar. No seu caso, de desvio de dinheiro de obras em São Paulo, lavagem e remessa para o exterior, na última passagem pela prefeitura da cidade, há, entre outras, provas documentais (assinaturas etc.). Mas isso não importa.

O mesmo se repetiu no mensalão do PT (também no do PSDB) e ocorre no petrolão, do PT e associados (MDB e PP, os principais). O ex-presidente Lula sempre negou o mensalão, mesmo que várias estrelas mensaleiras de primeira grandeza do partido tenham cumprido penas em prisão (José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares etc.), definidas pelo Supremo Tribunal.

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Livro "Fogo e Fúria", lançado sexta nos EUA, já tem cópia em PDF na Internet

O editor já tem o texto integral do livro "Fogo e Fúria", 351 páginas. O lançamento do livro de Michael Wolff sobre a Casa Branca, previsto para a próxima semana, foi antecipado para esta sexta-feira, apesar das tentativas do presidente americano, Donald Trump, de evitar a publicação que, segundo ele, "está cheia de mentiras". Em uma entrevista para promover o livro, Wolff disse que quase todas as pessoas que convivem com Trump questionam sua capacidade para governar. Em algumas livrarias, o livro se esgotou rapidamente.

Trump mobilizou seus advogados para impedir a publicação do livro sobre o seu primeiro ano na Casa Branca, que motivou o rompimento público com o ex-chefe de Estratégia de seu governo, Steve Bannon.

O texto do editor está em PDF. 

Maria do Rosário pede a cabeça de Thompson Flores e da sua chefe de gabinete no TRF-4

A deputada Maria do Rosário cobrou postura ética mais adequada da chefe de gabinete do presidente do TRF-4, Thompson Flores, como também do próprio desembargador.

Como se sabe, a deputada do PT não tem telhado algum de vidro, dentro ou fora de casa.

O que ela escreveu no seu Facebook, pedindo a cabeça da servidora concursada, sem citar-lhe o nome:

- Sobre a Sra do TRF4: Falta de postura, de ética e certamente incapacidade para função q exerce. Mas ñ só isso: a escolha de servidora para a função é de quem julga? É uma função gratificada? Como sua identidade política contribuiu p/ q fosse escolhida? Pensem.

Advogado começa a devolver salários que recebia sem trabalhar para o governo do RS

O advogado Marcelo Petrini, que recebia salário do governo do Rio Grande do Sul mesmo sem comparecer ao trabalho, começou a devolver o dinheiro aos cofres públicos. Conforme a Secretaria Estadual da Agricultura, o valor de quase R$ 38 mil será pago ao estado em 12 parcelas.

Petrini foi exonerado do cargo em novembro de 2017, após reportagem da RBS TV. Em janeiro do ano passado, ele foi nomeado para a inspetoria veterinária de Itaqui e recebeu pagamento durante 10 meses. "Foi dito que o cargo era político, o cargo era representativo, e que na verdade havia uma dispensa de horário. Então, a nomeação foi feita e as coisas foram andando normalmente, até haver essa denúncia, que eu não cumpria expediente, quando na verdade, eu não ia deliberadamente", justifica.

A Secretaria Estadual da Agricultura garante que assim que tomou conhecimento da situação abriu uma sindicância e ouviu testemunhas, inclusive o advogado. Para a secretaria, esse foi um caso isolado.

Cai o custo da cesta básica em Porto Alegre, mas ele ainda é o maior do Brasil

O custo dos alimentos que integram a cesta básica caiu em 21 capitais brasileiras onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realizou mensalmente, em 2017, a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos. As reduções variaram entre -13,16%, em Belém, e -2,76%, em Aracaju. O maior custo do conjunto de bens alimentícios básicos foi apurado em Porto Alegre (R$ 426,74), seguido por São Paulo (R$ 424,36), Rio de Janeiro (418,71) e Florianópolis (R$ 418,61).

No entanto, em dezembro o valor da cesta aumentou em 14 cidades. As altas mais expressivas foram em Recife (1,31%), João Pessoa (1,42%) e no Rio de Janeiro (2,78%).

Já as quedas foram anotadas em sete capitais, com destaque para Porto Alegre (-3,92%), Curitiba (-1,66%) e Vitória (-0,71%).

Os menores valores médios foram observados em Salvador (R$ 316,65), João Pessoa (329,52) e Natal (R$ 331,18).

Praias de Santa Catarina estão impróprias para banho. Floripa é a mais prejudicada.

A Fatma (fundação de meio ambiente do governo catarinense) divulgou nesta sexta-feira um relatório preocupante de balneabilidade nas praias de Santa Catarina que é uma verdadeira bomba, justamente no início da curta alta temporada de verão no Estado. O levantamento, feito no último dia 2, terça-feira, aponta que todos os pontos monitorados em Canasvieiras e Jurerê, além da maior parte dos Ingleses, no Norte da Ilha, em Florianópolis, estão impróprios para banho. Quer dizer, a merda tomou conta de todas as praias localizadas na cabeça da Ilha de Santa Catarina, justamente as mais importantes e conhecidas de Florianópolis

Em Canasvieiras são oito pontos, todos estão impróprios para banho. Em Jurerê, entre o trecho da Tradicional (quatro locais) e o Internacional (dois locais), são seis pontos, todos impróprios. Nos Ingleses, cinco impróprios e sói um ponto próprio para banho. No Santinho o único ponto está próprio. O único ponto próprio para banho em Ingleses é em frente à Rua Morro das Feiticeiras, no canto esquerdo da praia.

Todos os pontos com bandeiras vermelhas significam praias esmerdeadas, doenças ambulantes a granel: http://www.fatma.sc.gov.br/laboratorio/mapa.php

Ciro Gomes nega-se a assinar manifesto em defesa de Lula

O ex-governador Ciro Gomes, candidato do PDT a presidente da República, negou-se a assinar o manifesto em defesa de Lula.

O PT está ouriçado com Ciro.

Apenas oito pontos são impróprios para banho nas praias do RS, diz Fepam.

Torres está livre, leve e solta.

O quarto relatório de balneabilidade das praias gaúchas, divulgado nesta sexta-feira pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), registrou aumento no número de pontos impróprios para banho no Rio Grande do Sul. Oito pontos, todos localizados em águas internas, estão sem condições de banho.

Quatro deles já estavam impróprios na semana passada: Praia de Passo Real, em Dom Pedrito; Lagoa do Barros, em Santo Antônio da Patrulha; Praia Recanto das Mulatas, em Barra do Ribeiro; e Balneário Poço das Pedras, em São Francisco de Assis.

Os novos quatro pontos sem condições de banho são: Balneário Pedro Osório, no município de Pedro Osório; Praia das Ondinas, em São Lourenço do Sul; e Balneário Rebelo e Praia do Pinvest, em Tapes.

Neste verão, a Fepam monitora 79 balneários.

A partir de hoje, 32.438 candidatos disputam 4.017 vagas na UFRGS

O vestibular 2018 da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) começa neste domingo, com as provas de Física, Literatura e Língua Estrangeira, e segue até quarta-feira (10). Serão quatro dias de seleção, em que os 32.438 candidatos inscritos concorrerão a 4.017 vagas distribuídas entre 89 cursos de graduação.

Freeway lotará com retorno de 100 mil carros a Porto Alegre

A Concepa, concessionária da freeway que liga Porto Alegre a Osório, na boca das praias do Litoral Norte e de SC, projeta retorno de 100 mil carros, hoje, domingo.

Bandidos matam um e ferem três em execução na Vila Cruzeiro, Porto Alegre

Na noite deste sábado, uma quadrilha de bandidos fortemente armados chegou em dois veículos e atirou contra um grupo de pessoas que estava na rua, em plena Vila Cruzeiro, Porto Alegre. O crime ocorreu próximo da rua Banco Inglês com a Caixa Econômica.

O tiroteio deixou pelo menos três pessoas feridas e provocou a morte de outra.

Temer está em SP para novos exames no Sírio

O presidente Michel Temer passa o final de semana na sua casa do Alto Pinheiros, São Paulo. Temer deve comparecer ao Hospital Sírio-Libanês para novos exames, já que se trata de infecção na uretra.

BNDES teme calote de US$ 2 bi de Angola, Venezuela e Moçambique

Lula e Dilma no funeral de Chaves. À esquerda, Maduro. Eles abriram as portas para a Odebrecht e a corrupção na Venezuela. 

O crescimento dos recursos para financiamentos de obras no exterior foi um dos pontos polêmicos das gestões do BNDES durante os governos do PT. O banco seguiu critérios políticos e ideológicos na escolha dos países que receberam crédito e ofereceu condições vantajosas demais, dizem os críticos. Foi uma mancebia entre os governos do PT e seus comparsas de governos no exterior, geralmente para beneficiar empreiteiras ligadas a Lula e Dilma, capazes de gerar propinas dentro e fora do Brasil.

Após calotes de Venezuela e Moçambique, no ano passado, Angola pode ser a próxima a atrasar pagamentos de empréstimos do BNDES que financiaram obras de empreiteiras brasileiras. No total, o banco tem US$ 4,3 bilhões a receber de dívidas nessa modalidade, sendo US$ 2 bilhões de Venezuela, Moçambique e Angola. Desde 1997, o banco liberou US$ 10,5 bilhões para 15 países e obteve US$ 8,2 bilhões de retorno, incluindo juros.

A conta dos atrasos, na verdade, ficará com o Tesouro Nacional, pois as operações têm seguro, coberto pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE). 

A Venezuela e Angola são os que preocupam mais. 

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Domingo será de sol, céu azul e temperatura amena no RS

Porto Alegre, 8h30min, 19 graus

Uma massa de ar seco e frio avançou pelo Rio Grande do Sul e ajudou a dissipar as nuvens, o que garantiu o sol claro e o céu azul desta manhã, além do dia de temperatura amena.

Em Porto Alegre a previsão de alta da temperatura é de uma máxima de 27ºC.

A partir de segunda-feira,  o sol predominará desde cedo, com perspectiva de aquecimento gradativo durante o período da tarde.