Ministério Público do Trabalho exige pagamentos integrais para os médicos de Cuba

Após tomar o depoimento da médica cubana Ramona Rodriguez nesta segunda-feira, o procurador do Trabalho Sebastião Caixeta afirmou que o programa federal Mais Médicos “sacrifica” as relações de trabalho e foi “desvirtuado” para suprimir a falta de profissionais nos rincões do país. A informação é do site www.veja.com.br Leia tudo:

A lei que criou o Mais Médicos, sancionada em outubro do ano passado, carrega a bandeira de profissionalização dos participantes, o que justificaria a ausência de direitos trabalhistas e a remuneração em formato de bolsa. Diz a lei: “O programa visa aprimorar a formação médica no país e proporcionar maior experiência no campo de prática médica durante o processo de formação” Para o procurador, apesar de tentar afastar as relações trabalhistas, o Mais Médicos tem todas as características de um emprego formal. “O que nós constatamos é que ao se suprimir a necessidade de médicos no país, há o desvirtuamento genuíno das condições de trabalho”, disse Caixeta. “Esse projeto está sendo implementado de maneira a sacrificar outros valores constitucionais que também são caros, como os da relação de trabalho." Ramona, que há uma semana abandonou o programa federal, afirmou ao procurador que, apesar de integrar o programa desde outubro, somente em meados de janeiro foi submetida a um curso de especialização – em duas sextas-feiras. Ramona disse ainda desconhecer o médico responsável pela “supervisão profissional”, conforme previsto em lei. Para Caixeta, o fato de ter passado por um curso não descaracteriza a relação trabalhista, já que a médica trabalhava oito horas por dia, com pausa de duas horas para almoço.

O depoimento de Ramona integrará inquérito civil público instaurado em agosto do ano passado pelo Ministério Público do Trabalho. O procurador vai pedir ao governo federal a correção das ilegalidades do programa, como a diferença salarial entre os cubanos e demais participantes e a falta de garantias trabalhistas – férias e 13º salário. Além disso, Caixeta também quer que a União pague os profissionais vindos de Cuba em relação à diferença salarial – enquanto todos os participantes recebem 10.000 reais mensais, os cubanos ganham 400 dólares, cerca de 1 000 reais, conforme mostrou a cubana Ramona Rodriguez. O documento deve ser concluído até o fim deste mês.

Caixeta afirma ter tentado acesso ao contrato entre cubanos e a Organização Panamericana de Saúde (Opas) – órgão vinculado à Organização Mundial da Saúde (OMS) que, segundo o governo brasileiro, intermediou a vinda dos profissionais de Cuba –, mas que não conseguiu sob a alegação de que há uma “cláusula de confidencialidade exigida pelo governo de Cuba”.

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Nada de chamar de "manifestante" ou "jovem", um mero bandido do Bloco de Lutas

Discurso é do colunista Josias de Souza, da Folha de S.Paulo e do UOL; "As palavras agora devem ganhar novo sentido. 'Minoria de vândalos'? É muito pouco! Black Blocs? O escambau! Eles são bandidos", escreve o jornalista, que lembra que "os criminosos bem-nascidos" acabam de "levar ao túmulo um trabalhador"

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Entrevista, Maria Rita de Assis Brasil, Simers - Nós avisamos que isto ("Mais Médicos") não daria certo

ENTREVISTA

Maria Rita de Assis Brasil, vice-presidente do Sindicato Médico do RS, Simers

Os médicos cubanos começaram a debandar do programa "Mais Médicos"

Os médicos cubanos que abandonam o programa “Mais Médicos” apenas comprovam o que sempre dissemos; este programa do governo viola a CLT e a Constituição. Não se trata de ajuda humanitária, coisa nenhuma. O governo brasileiro paga, e muito bem, pelos serviços. No caso dos médicos cubanos, infelizmente 90% do que cada um deveria receber, acaba nas mãos do regime de Cuba.

É certo que o governo brasileiro paga US$ 10 mil por médico cubano, mas reserva uma parte para os que trabalham aqui no Brasil. Isto não é bastante para viver ?

Com US$ 400 mensais ? Nem pensar.

Eles ficarão no Brasil ?

Se não for aqui, será nos EUA, que possuem programa especial de asilo para médicos cubanos. Os EUA já possuem 5 mil médicos que desistiram desses programas cubanos no exterior.

Como resolver a falta de médicos nas regiões mais afastadas e carentes ?

Os profissionais da saúde precisam ter uma carreira de Estado para que haja um atendimento de forma organizada às populações de regiões mais distantes e carentes, mas isto o governo não quer fazer porque não geraria impacto noticioso e vantagem eleitoral.

O plano está fazendo água ?

Nós sabíamos que tudo que está no plano não daria certo. Digo isto até no plano pessoal, das relações humanas. Proibir, por exemplo, a simples confraternização de médicos cubanos com as populações locais, sempre muito alegres, é uma crueldade. E não é só isto. 

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Outro médico cubano resolve desertar do "Mais Médicos". São esperadas novas desistências. Simers dará apoio a quem desertar no RS.

Outro médico cubano, Jayme Guerra, resolveu desertar do programa "Mais Médicos", conforme informações que recebeu o Simers do RS. O dr. Guerra fez a revelação no Twitter. Ele saiu de Pariquera- Açu, São Paulo. Ele disse que nem se despediu de ninguém com receio de ser denunciado, preso e deportado.  O médico informa que estaria agora nos Estados Unidos. No texto, afirma não ter comunicado os amigos a partida por "questões de segurança".

. O Simers do RS informou ao editor, esta tarde, que está de acordo com as diretrizes do Conselho Federal de Medicina e concorda com apoio logístico e pessoal a todos os médicos cubanos que quiserem amparo na sua decisão de sair do "Mais Médicos".

. Novas adesões são aguardadas. 

. O secretário de Saúde de Pariquera-Açu, Willian Rodrigo Virgínio de Souza, confirmou a saída de Ortelio, mas não quis entrar em detalhes sobre a data do ocorrido. Questionado, o Ministério da Saúde também informou que Ortelio era intercambista, mas não detalhou as condições em que ele saiu do programa nem revelou seu paradeiro. Ortelio ingressou no programa em dezembro de 2013. Na sua mensagem de despedida, postada na rede social, ele agradece pessoas próximas com quem trabalhou e pede desculpas pelo português. "Nao tivei muito tempo pra perfeccionarlo", diz.

Calor abrasivo gaúcho provoca greve de 8 mil trabalhadores no Pólo Naval de Rio Grande

Os 8 mil terabalhadores do Polo Naval decidiram decretar greve em Rio Grande e não há prazo para retomar os serviços. A paralisação foi deflagrada por um motivo principal: a falta de condições para lidar com o calor. 

. Os trabalhadores querem bebedouros e ar refrigerado.

. 15 trabalhadores desmaiam no trabalho externo, onde enfrentam calo de 50 graus. 

. A paralisação deverá atrasar a entrega do casco do navio da P66, prevista para o dia 28.

Contraponto.

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Expodireto sairá no dia 14 de março em Não-Me-Toque

 Foi lançada hoje a Expodireto Cotrijal, Não-Me-Toque, que será realizada entre 10 e 14 de março.

Agende horário com o Escritório de Licenciamento e Regularização Fundiária de Porto Alegre

Desde esta manhã é possível agendar atendimento no Escritório de Licenciamento e Regularização Fundiária da prefeitura de Porto Alegre. É só clicar no endereço do site portoalegre.rs..vobr.br/edificapoa

Assembléia dá andamento ao pedido de impeachment apresentado por João Luiz Vargas contra o governador Tarso Genro

O presidente da Assembléia do RS, deputado Gilmar Sossela, PDT, resolveu dar andamento aos dois pedidos de impeachment protocolados pelo ex-deputado João Luiz Vargas.

. Eles irão para a Comissão de Constituição e Justiça.

. É o que manda o Regimento Interno.

. O primeiro dos pedidos não andou sob a direção anterior do deputado Pedro Westphalen, que sentou em cima do caso.

. No último pedido, João Luiz acusa Tarso pelo crime de responsabilidade no caso da proibição de intervenção das forças de segurança para garantir o cumprimento de decisão judicial sobre a garantia aos serviços de transporte coletivo em Porto Alegre.

. O governo perdeu a maioria na Assembléia Legislativa desde que PSB e PDT saíram da base. Isto significa que pedidos de impeachment poderão ir até a decisão final do plenário. Os pedidos do ex-deputado do PDT vinham sendo tratados com descaso pela Assembléia e por Tarso, mas ao ganhar curso no Legislativo, o caso vira incidente político e não tem como mais ser ignorado pelos deputados, pelo governo e pela mídia, até porque o mandato do governador está agora ameaçado.

#CorruPTusDay que comemora aniversário do PT pode virar Trending Topics até o final do dia

Esta é a imagem que transita na web.

Está correndo no twitter o twittaço #CorruPTusDay em homenagem ao aniversário do PT. O principal deles está  há 15 horas nos TTs. Já foram mais de 29 mil menções. A ideia dos idealizadores é fechar 24 horas entre os Trending Topics.

CLIQUE AQUI para participar do twittaço contra o dinheiro doado a Cuba.

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Black Blocs têm seu primeiro cadáver. E agora ?

Bloco de Luta é recebido pelo governador no Palácio. O governo gaúcho tem sido complacente com a baderna dos mascarados, que não são identificados, não são mantidos presos, não são processados e nem são enfiados na cadeia. Nem seus nomes e fotos são divulgados. 

Foi confirmada a morte cerebral de Santiago Andrade, atingido por um rojão na cabeça enquanto registrava manifestação contra o aumento da passagem de ônibus no Rio, na última quinta-feira. A notícia é do site www.brasil247.com.br, de cujo texto é toda esta nota:

. Violência do movimento de mascarados Black Blocs traz sua primeira vítima fatal; em entrevista neste domingo, Arlita Andrade, mulher do cinegrafista da Bandeirantes, disse que autores do disparo "não têm amor" e que será difícil perdoar aqueles que "destruíram uma família"; como agirão agora os governantes para não serem coniventes com a impunidade?

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Economistas projetam inflação e PIB menores para 2014

No boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira, dia 10, pelo Banco Central (BC);

IPCA fechará o ano em 5,89%,contra 6% da pesquisa anterior. Para 2015, a projeção segue em 5,70%. Há quatro semanas, estava em 5,5%.

Taxa Selic - Os economistas consultados pelo BC elevaram a previsão para a 11,25% ao ano. A taxa hoje está em 10,5% ao ano. A previsão para a Selic na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) de fevereiro segue em 10,75% ao ano.

PIB - A previsão de crescimento da economia brasileira em 2014 passou de 1,91% para 1,90% na pesquisa. Para 2015, a estimativa de expansão continua em 2,2%. Há quatro semanas, as projeções eram, respectivamente, de 1,99% e 2,48%.

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Entrevista, Osmar Terra - Uso medicinal da maconha é desculpa cínica para liberar todas as drogas

ENTREVISTA

Osmar Terra, deputado do PMDB do RS, ex-secretário da Saúde, médico.

O presidente do Uruguai diz que quer liberar o uso da maconha porque ele pode ser usado como remédio.

O presidente do Uruguai, José Mujica, é um “irresponsável” e a liberação da maconha para uso medicinal já adotada por alguns países não passa de uma hipocrisia:

Por que razão ?

O uso medicinal é desculpa para legalizar o uso geral. Para quem acha que maconha é remédio,lembro que no veneno da jararaca comum, foi descoberto, em 1948 o vasodilatador bradicinina,o "Captopril". No entanto não receitamos picada de jararaca para tratamento de hipertensão.

Liberando, não haverá redução do número de usuários 

Quanto maior a oferta maior o consumo.

O problema não é só do indivíduo que usa ?

A violência hoje no Brasil tem como principal causa o uso e o tráfico de drogas. Basta ler ou ouvir as notícias para saber que a maioria dos homicídios está ligada ao uso ou tráfico de drogas.

O que é correto fazer ?

Os países que conseguiram acabar com o tráfico são os que endureceram a legislação. Um exemplo é a Suécia, que, ao contrário da tendência europeia de descriminalização, penaliza o consumo com até três anos de prisão. Até 1969, o uso de droga era livre, porém o aumento da criminalidade, do absenteísmo no trabalho e o custo para o sistema público de saúde foram determinantes para uma virada de 180 graus. A Suécia endureceu a legislação e hoje prende até consumidores.

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Black Blocs produzem o primeiro cadáver. Quantos mais serão necessários para que sejam contidos ?

A primeira foto é do bandido mais conhecido dos Black Blocs do Rio. As outras fotos são do momento em que ele entrega a arma a outro membro do Black Bloc. No último flagrante, o cinegravista, atingido pelo rojão mortal. 

Os médicos do Hospital Souza Aguiar, Rio, confirmaram esta tarde que o cinegrafista da Band, Santiago Andrade, 49 anos, teve morte cerebral, o que significa que ele está clinicamente morto.

. Ele foi assassinado por um tiro de rojão disparado contra a sua cabeça por dois bandidos do grupo denominado Black Bloc. Um deles, Fábio Raposo, que é reincidente em ataques do gênero durante manifestações pacíficas, foi preso e confirmou que entregou o rojão para outro delinquente, mas até o meio dia ele ainda não tinha identificado o outro agressor. Os Black Blocs foram recebidos, tolerados e incentivados por governos do PT, Dilma e Tarso inclusive, recebendo apoio dos principais Partidos de esquerda, como PT e PSOL.No RS, estão ativamente empenhados na desestabilização da Câmara de Vereadores, do prefeito José Fortunati e na defesa do governo estadual do PT.

. As polícias do Rio e dos Estados continuam permitindo que os bandidos do Block Blac prossigam participando de atos violentos, sempre com máscaras, portanto dificultando identificações. Para isto, eles têm contado com a complacência dos juízes e a atuação de advogados em sua defesa.

. A vítima dos Black Blocs é o primeiro cadáver que os renegados pertencentes a grupos dissidentes da sociedade produziram desde os eventos de junho do ano passado.

. Santiago Andrade foi atingido na cabeça e morreu quando fazia a cobertura de manifestações na semana passada. Ele deixa a mulher, uma filha e três enteados. 

Trabalhadores e empresários chegam a um acordo para pôr fim à greve dos ônibus em Porto Alegre

A greve dos rodoviários de Porto Alegre parece estar na iminência de chegar ao seu final ainda hoje, porque acaba de ser concluído acordo entre empresários e comissão sindical nesse sentido, dependendo apenas da homologação da assembléia geral marcada para as 19h. Os pontos do acordo:

- 7,5% de aumento para todos.
- Plano de Saúde: desconto de 10% do valor do Plano para cada família, sendo o restante garantido pelas empresas.
- Fim gradual do Banco de Horas, com término de extinção para 31 de julho.
- Desconto gradual ou compensação dos dias parados.

. Caso a assembléia desta noite aprove o acerto - a tendência é de aprovação - os ônibus recomeçarão a circular à meia noite.

. O acordo ocorreu no transcurso da 5a. reunião de conciliação realizada esta manhã no TRT. O clima da reunião foi de confraternização a partir do momento em que os empresários concordaram com todos os ítens, com ênfase para o banco de horas. Na rua, diante do TRT, poucos trabalhadores e muitos agitadores de outras categorias, sobretudo Cpers.

Tuma Júnior ainda não agendou vinda a Porto Alegre para lançar "Assassinato de Reputações"

Perguntas como esta ao lado rolam nas redes sociais, porque a mídia diária não só não repercute, como sequer vai atrás das provas das denúncias feitas no livro. 

Ainda não está agendada a data da sessão de autógrafos que concederá em Porto Alegre o delegado Romeu Tuma Júnior, que já emplacou 80 mil exemplares vendidos do seu livro "Assassinato de Reputações".

. O livro já é encontrado em algumas livrarias, depois de um boicote ostensivo de dois meses por parte das grandes redes como Cultura, Fnac e Saraiva.

. A edição e-book continua frequentando a lista dos mais vendidos da Amazon.com

. Depois da ida de Tuma Júnior ao programa "Roda Viva", nenhum outro jornal, revista, rádio ou emissora de TV ouviu o que tem a dizer o delegado. Também no Congresso não prosperam as tentativas de audiência, muito embora o autor do livro tenha se comprometido a comparecer a apresentar tantas provas quantas forem necessárias para soldar as denúncias que faz em "Assassinato de Reputações", a principal das quais é a acusação de que Lula foi recrutado por seu pai, Tumão, para exercer as funções de alcaguete do Dops e da ditadura militar.

. Nenhum dos petistas listados no livro, com ênfase para Lula, Tarso Genro e Gilberto Carvalho, quis responder ou interpelar Tuma Júnior.

SBT soma-se aos adversários e também quer infernizar a vida do prefeito José Fortunati

Ao lado, Mota, numa reportagem em que chorou a morte de uma vítima inocente. Ele promete infernizar a vida do prefeito Fortunati a partir de hoje. Mais um que faz este tipo de promessa. O prefeito encerrou e abriu o ano sob cerrado tiroteio político e midiático. 

A partir desta segunda-feira, 10 de fevereiro, a Record RS veicula a série de reportagens “Porto Alegre: cidade das obras e do caos”. O Balanço Geral vai fazer um panorama das obras que transformaram a capital  em um grande canteiro. A maioria começou para atender demandas da Copa do Mundo. Mas praticamente todos os prazos estão atrasados.

. O Balanço Geral é apresentado por Alexandre Mota de segunda a sexta. Aos sábados, apresentação de Rafael Rocha, a partir das 13h.

Decisões contraditórias da Justiça do Trabalho do RS metem combustível na greve dos rodoviários.

O texto da decisão da desembargadora Maria Cristina para revogar o interdito proibitório do seu colega Elson Rodrigues da Silva Júnior tem muita fundamentação política, ideológica, e nenhuma fundamentação jurídica, porque ao autorizar os piquetes nas garagens, ela desmoraliza a decisão da sua própria colega Kruse e do seu colega Silva Júnior, que consideraram ilegal a greve, o que de fato sempre foi, já que a Constituição Federal é clara quando regulamenta as paralisações nos serviços essenciais, já que exige a manutenção de um percentual mínimo de atendimento ao público.

. É sobre isto que trata o comentário do editor.

Conselho Federal de Medicina avisa: "Daremos emprego a todos os médicos cubanos que desertarem do Mais Médicos"

O Conselho Federal de Medicina (CFM) abriu guerra total contra o governo federal e resolveu dar emprego a todos os médicos cubanos que desistirem do programa do Ministério da Saúde. O órgão sugere manobra a dissidentes e alega, no entanto, que as vagas seriam na área administrativa, até que os médicos estrangeiros consigam regularizar a permanência no Brasil:

- Vamos dar apoio aos cubanos, mas eles não poderão trabalhar como médicos. Primeiro, eles terão de buscar refúgio e asilo em embaixadas não alinhadas ideologicamente com Cuba. Enquanto isso, com a rede de 400 mil médicos brasileiros, vamos conseguir contratos de trabalho administrativo, para que eles então tentem o Revalida”,

. A Associação Médica Brasileira já ofereceu o primeiro emprego, na área administrativa, a Ramona Rodríguez, a primeira dissidente do programa. Ramona esta refugiada com ajuda do DEM e pede asilo aos EUA.

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PMDB convocará, hoje, pré-convenção para o dia 15 de março

O deputado Edson Brum, presidente do PMDB, confirmou ao editor que será esta noite a reunião da Executiva que decidirá sobre a convocação de pré-convenção do Partido para o dia 15 de março.

. Até lá, o PMDB prosseguirá encaminhando discussões sobre a formação da chapa majoritária.

. O Partido continua debatendo o apoio ou não à reeleição de Dilma, sendo que desta discussão interna resultará a definição do próprio candidato ao Piratini.

. As vagas ao Senado e ao cargo de vice estão abertas para composições, mas a do Senado poderá ficar com Simon ou Rigotto, do próprio PMDB.

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Governadores tratarão da segurança da Copa em reunião com Dilma

Dentro de duas semanas a presidente Dilma Roussef fará reunião com os 12 governadores dos Estados onde ocorrerão jogos da Copa. Ao menos cem mil homens farão a segurança da Copa, disse Andrei Rodrigues, secretário extraordinário de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça, que coordena a comitiva federal em visita às 15 capitais envolvidas. Segundo Rodrigues, a atenção recai sobre 15 temas, dentre os quais o risco das manifestações de rua e de atentados terroristas são destacados.

. Para um interlocutor do governo do RS, o efetivo calculado pelo governo federal é subestimado. Só o Rio Grande do Sul terá um efetivo de, ao menos, 5 mil policiais militares destacados para o evento, disse o secretário Airton Michels. Em 2012, quando começou a elaborar o plano da Copa, o Estado planejava destacar 3,5 mil oficiais para a Copa. O número foi revisto após os protestos de junho.

Justiça do Trabalho cassa interdito que acabava com a greve, que ganha força com sindicalistas de outros Estados e transforma-se em embate político

A decisão da Justiça do Trabalho joga combustível numa greve ilegal que terminaria hoje por decisão da própria Justiça do Trabalho. 50 sindicalistas e seus aliados de fora do movimento acorrentaram-se esta manhã diante da prefeitura de Porto Alegre, reclamando audiência com o prefeito José Fortunati. Esta noite o Sindicato, controlado pela Força Sindical (Partido Solidariedade), terá assembleia geral, mas o comando de greve, dominado pela CUT (PT), apressou-se e pediu nova reunião de conciliação, esta manhã. Ambos tentam evitar o dissídio coletivo marcado para o dia 17, porque sabem que lá perderão tudo o que conseguiram até agora.

Nenhum ônibus saiu das garagens neste 15º dia de greve, porque o TRT cassou a sentença de interdito proibitório concedida no final de semana, assegurando a retomada dos serviços de transporte coletivo em Porto Alegre – mesmo que fosse necessário o uso da força.

. Isto significa que a própria Justiça do Trabalho assegura aos trabalhadores o prosseguimento da greve que ela mesma considerou ilegal e abusiva, já que foi desrespeitada decisão anterior da desembargadora Kruse, que ordenava a retomada de 70% da frota e impunha multa diária de R$ 100 mil. Nada do que ela decidiu foi respeitado, mas apesar disto a desembargadora convocou nova reunião de conciliação, a quinta, para as 11h, desta vez a pedido do comando de greve, mesmo sabendo qwue suas reuniões não serviram para nada até agora, a não ser para que fossem desrespeitadas as decisões.

. A greve assumiu novas características políticas esta manhã, porque sindicalistas vinculados à CUT, que domina o comando de greve local, importaram ativistas de outros Estados. Isto acontece embora o sindicato esteja nas mãos da Força Sindical