Imprensa é livre: jornalista não precisa mais de diploma.

Por oito votos contra apenas um, o Supremo Tribunal Federal acabou nesta quarta-feira com a odienta obrigatoriedade de apresentação de diploma para o exercício da atividade de jornalista.

. O Brasil era um dos poucos Países do mundo que fazia a exigência. O editor era e é totalmente contra a obrigatoriedade.

LEIA o clipping a seguir do site Congresso em Foco (www.congressoemfoco.com.br)

STF derruba obrigatoriedade de diploma para jornalista (Mário Coelho)

Por maioria dos votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acabaram na tarde desta quarta-feira (17) com a exigência do diploma de curso superior específico para a prática do jornalismo. A decisão ocorreu após análise do mérito do Recurso Extraordinário (RE) 511961, movido pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo (Sertesp) e pelo Ministério Público Federal (MPF). O presidente do STF, Gilmar Mendes, relator do caso, entendeu que o Decreto-lei 972/69, editado durante a ditadura militar, afronta a Constituição Federal.

Ao ler seu longo voto, Gilmar Mendes citou parecer do ministro Eros Grau feito em tese - sem analisar caso específico - antes de ser indicado ao STF. Para o presidente da corte, existem profissões que podem trazer prejuízo à sociedade se não houver formação específica, o que não acontece, na avaliação dele, com o jornalismo. "O jornalismo é uma profissão diferenciada por causa da proximidade com a liberdade de expressão. Os jornalistas se dedicam profissionalmente ao exercício da liberdade de expressão", afirmou o ministro relator.Gilmar Mendes disse também que o Estado não está legitimado pra exercer limitações ao exercício profissional. Na visão do ministro, o decreto cercearia o direito ao trabalho e ao acesso à liberdade de expressão. Durante o voto, o presidente do STF não deixou de fazer críticas indiretas à imprensa. "O poder da imprensa hoje é quase imensurável. As empresas hoje são aliadas à grandes grupos, existe uma submissão aos valores econômicos. Infelizmente é tênue a linha entre a informação e a difamação. Os efeitos dos erros são terríveis", disparou.

"A atividade jornalística pende para aqueles que têm vocação, para o dom da palavra, da informação", disse o ministro Carlos Ayres Britto, ao acompanhar o voto de Gilmar Mendes. Ele citou escritores e jornalistas como Oto Lara Rezende, Armando Nogueira, Vinícius de Morais - "verdadeiros expoentes". "Não se pode fechar as portas para essa atividade, que em parte é literatura, em parte é arte, para verdadeiros expoentes.""Não há no jornalismo nenhuma verdade científica. O curso de jornalismo não elimina os riscos do mau uso da profissão. Há riscos no jornalismo, mas nenhum desses é imputável ao desconhecimento de uma verdade científica", afirmou o ministro Cezar Peluso. Para ele, os problemas vêm de "visões pessoais, do mundo, de estrutura de caráter". "Não consigo imaginar que, à despeito dessa exigência, aqueles que não tinham o diploma poderiam exercer a profissão", completou. O decreto lei previa que aqueles que já trabalhavam por pelo menos 12 meses antes da edição poderiam continuar exercendo a função.O ministro Marco Aurélio Mello, único a votar contra o recurso, disse que em 40 anos, a sociedade se organizou em torno da obrigatoriedade do diploma. Ele advertiu que, com a derrubada do decreto, passaremos a ter jornalistas com graduação diversas. "Teremos jornalistas de nível médio e até de nível fundamental", afirmou. Ele apontou que o jornalista deve ter uma formação básica que viabilize a atividade profissional que repercute na vida dos cidadãos em geral. "É possível o erro na medicina, no direito, e até nessa corte, que é obra do homem. [Ter a obrigação do diploma] implica uma salvaguarda, uma segurança jurídica maior", opinou.

Com a decisão do STF, chega ao fim um processo de aproximadamente sete anos. Em 2002, a 16ª Vara Civil da Justiça Federal em São Paulo concedeu uma liminar contrária a obrigatoriedade da formação acadêmica para obtenção do registro profissional de jornalista. Quatro anos depois, em julgamento de liminar ocorrido no mês de novembro de 2006, a mais alta corte do país garantiu o exercício da atividade jornalística aos que já atuavam na profissão independentemente de registro no Ministério do Trabalho ou de diploma de curso superior na área
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Servidores gazeteiam, invadem plenário, ameaçam Eliseu, vaiam Fogaça e Yeda


O REPÓRTER É O LEITOR

Nesta quarta-feira, um grupo com mais de 150 municipários invadiu as galerias da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, onde fizeram manifestações contra o prefeito Fogaça e até mesmo contra a governadora Yeda. Tais manifestações culminaram na suspensão da sessão, por volta de 16:50, quando o presidente Sebastião Melo anunciou que receberia uma comitiva dos municipários. Não seria nada demais não fosse o fato ocorrido quando os manifestantes se retiravam do local, onde um grupo entoou o seguinte:

Ô Eliseu!
Vê se não esquece!
Tu vai parar no HPS!

Ou seja, evidencia uma ameaça ao secretário Eliseu Santos, mesmo que velada. No meio desse grupo que entoou a ameaça, estava o candidato a vereador derrotado pelo PSOL, José Ezequiel Mendonça da Silva, que é técnico de enfermagem. Pouco antes disso, aliás, a vereadora Fernanda Melchionna esteve falando com ele e outros municipários próximo ao plenário. Vi tudo isso com meus próprios olhos. Antonio Felipe Purcino.

Yeda cobra R$ 194 milhões prometidos por Lula ao RS

Além de aceitar o empréstimo de R$ 94 milhões oferecido por Lula para compensar os prejuízos que seu governo está causando ao RS (diminuição das transferências devidas), a governadora Yeda Crusius decidiu cobrar outra dívida do Palácio do Planalto. Trata-se do dinheiro da Lei Kandir.

. No ano passado, o governo federal incluiu a previsão para pagamento de R$ 1,3 bilhão para os Estados, cabendo R$ 100 milhões ao RS, por conta de compensações pelas perdas de tributos estaduais com o setor exportador (Lei Kandir). Acontece que até agora o governo federal não pagou nada e já demonstrou que quer dar calote nos Estados.

. Yeda quer o dinheiro.. No final de semana, em Canela, a governadora do RS redigiu de próprio punho a carta que vai mandar ao ministro Guido Mantega com a cobrança.- O governo gaúcho aceita que o dinheiro seja depositado no Banco do Brasil, junto com os R$ 94 milhões do empréstimo prometido por Lula.

Indústria de plástico vai entrar na substituição tributária

O governo gaúcho vai listar o setor de plásticos no sistema de substituição tributária.. A decisão já foi tomada.

Sindicato denuncia: Grupo Ultra começou a esquartejar a Refinaria Ipiranga

O presidente do Sindicato dos Petroleiros de Rio Grande, José Carlos Olioni denunciou a decisão do grupo paulista Ultra de começar o esquartejamento dos bens da Refinaria Ipiranga, de Rio Grande. "O grupo está louco para se desfazer da empresa", avisou Olioni, que pediu a ajuda da bancada gaúcha na Câmara dos Deputados. Os grupos que compraram o grupo Ipiranga

- Braskem, Ultra e Petrobrás - comprometeram-se a manter os empregos e a refinaria.

. No caso da Refinaria Ipiranga, Braskem, Ultra e Petrobrás comportam-se como predadores.. O Sindicato dos Petroleiros começou uma campanha para que a Petrobrás encampe a Refinaria Ipiranga. O risco é de que fora de uma decisão política não existe saída para a empresa de Rio Grande.- A Refinaria Ipiranga foi a primeira refinaria instalada no Brasil. Ela foi vendida para os grupos Ultra, Braskem e Petrobrás, mas a administração ficou com a Ultra.

RBS mostra gráfica de US$ 40 mi aos jornalistas

Sairá nesta quinta-feira a visita guiada de jornalistas ao novo parque gráfico da RBS, onde será impresso o jornal Zero Hora. A RBS investiu US$ 40 milhões no prédio de 13 mil m2, novas rotativas, depósito de papel e sistema de expedição automatizada.

. Os jornais da RBS terão mais cor e serão distribuídos mais cedo.

. No dia 26, o presidente Lula inaugurará a gráfica da RBS em Porto Alegre.

. A RBS tem atualmente 26 centros de distribuição para os jornais Zero Hora, Diário Gaúcho, Pioneiro e Diário de Santa Maria e três parques gráficos no Rio Grande do Sul.

- O editor recebeu e aceitou o convite para visitar o parque gráfico da RBS, mesmo sabendo que está no index da avenida Ipiranga.

Lula contra o Inter

É por babaquices do tipo Corintians 2 x Inter 0 que Lula não vence eleições no RS.

Assembléia ouvirá Salazar contra Pont x Bohn Gass

Nesta sexta-feira a Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia do RS desmoralizará a Comissão de Serviço Público.

. É que o deputado Fabiano Pereira, presidente da CSP, será finalmente obrigado a colocar em votação o requerimento do deputado Pedro Pereira, que abrirá agenda para ouvir o ex-tesoureiro da DS do RS, Paulo Salazar. O deputado do PT impediu autoritariamente a discussão do requerimento de Pereira, que recorreu à CCJ.

- Fabiano Pereira foi presidente da CPI do Detran, ali trabalhou de maneira discricionária e no caso da oitiva de Salazar, pretendeu apenas proteger seus colegas Raul Pont e Elvino Bohn Gass, todos do PT, processados por Paulo Salazar, que quer ser indenizado por salário confiscado. Salazar denunciou Pont e Bohn Gass por lavagem de dinheiro de campanha, uso de caixa 2 e falsificação de diárias.

MPF quer se descolar da CPI do PT

Não foi por acaso que o Ministério Público Federal não anunciou dia 15, como prometera, suas conclusões sobre as denúncias de uso irregular de contribuições na campanha tucana de 2006 no RS.

. O MPF quer se descolar da CPI do PT.. Trocado em miúdos, isto quer dizer que o MPF não quer ser usado pela oposição e nem por ninguém da política gaúcha, cujonível de degradação já é assustador.

Entrevista com Luís Lara - Rigotto tem três opções para 2010

ENTREVISTA
Rigotto tem três opções para 2010
Luís Lara, presidente do PTB do RS

O ex-governador Germano Rigotto pediu apoio para sua candidatura ao governo estadual ?
Ele esteve com a bancadadurante duas horas, mas não pediu apoio.
Nem indiretamente ?
Rigotto disse para os cinco deputados da bancada que tem três opções para as eleições do ano que vem: 1) disputar o governo. 2) disputar o Senado. 3) ir para casa.
O senhor acha que ele é candidato ?
Acho.
A que cargo ?
Ele só garantiu que não será candidato ao mesmo cargo que será disputado pelo senador Zambiasi.
Bom, Zambiasi é candidato a deputado federal. Neste caso, ele poderá disputar o governo ou o Senado.
Eu não diria que Zambiasi não é candidato ao Senado. As pesquisas eleitorais que temos, demonstram que sua candidatura é imbatível.

Novo Presidente da FAMURS toma posse hoje

Nesta quarta-feira, às 18h30, toma posse o novo presidente da Famurs, Marcus Vinícius Vieira de Almeida, junto com a Diretoria Gestão 2009/2010. Marcus Vinícius, que é prefeito de Sentinela do Sul, foi eleito em 26 de maio. Ele tem apenas 26 anos. O evento ocorrerá no Salão São José do Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre.

Elogiado por Lula, governo do Irã proíbe imprensa de mostrar protestos

Clipping
Site Claudio Humberto
16 de junho

O governo do Irã baniu ontem a imprensa internacional de realizar a cobertura das gigantescas manifestações populares contra as suspeitas de fraude nas eleições presidenciais daquele país. A inmformação é da rede CNN.

. O atual presidente, Mohamed Ahmadinejad, foi "reeleito". Os protestos chegaram a ser criticados pelo presidente Lula e por seu aspone ara assuntos internacionais aleatórios, Marco Aurélio Top-Top Garcia, que elogiaram a "democracia" iraniana.

Zanella assume IPE nesta quinta, 11h.

Será nesta quinta-feira, 11h, no Palácio, a posse do novo presidente do IPE, Eloi Zanella. Zanella é do PP e ex-prefeito de Erexim.

Conheça o Plano B para o caso de impedimento de Dilma

Caso a ministra Dilma Roussef não possa concorrer em 2010, a base aliada liderada pelo PT partirá para uma das duas seguintes alternativas:

1) re-reeleição de Lula.

2) doincidência de mandatos entre prefeitos, vereadores, deputados, senadores, governadores e presidente, o que daria mais dois anos a Lula.

. A re-reeleição tem menos chance, porque a mera prorrogação já ocorreu antes (Sarney).

ADVB capacitará 800 camelôs no dia 1o de julho

Sairá dias 1º, 2 e 3 de julho o primeiro programa de capacitação para camelôs jamais montado pela ADVB do RS.

. O público alvo são os 800 camelôs instalados no Camelódromo de Porto Alegre.

. A ADVB mandou pesquisadores para o chamado CPC (Centro Popular de Compras), ouviu os camelôs e depois montou um programa de tres módulos. Eis os módulos:

1) Atendimento Nota 10.
2) Técnicas para Atender Bem e Vender Mais.
3) O Segredo para Ganhar Mais Dinheiro.


. O editor visitou nesta quarta-feira ao meio dia o Camelódromo. Ali conheceu com exclusividade o novo nome e a nova logomarca, obras da agência de publicidade Plenna.

. Este ano o Camelódromo já levou os camelôs para visita guiada a novos fornecedores de São Paulo, tocou dois desfiles de moda, patrocinou uma palestra motivacional e apoiou iniciativas de reconversão comercial de atividades muito deprimidas.
O empreendedor do Camelódromo, a Verdi Construções, quer ter um case de repercussão mundial em mãos, ainda este ano.

Lula, no Casaquistão, diz que paulistas vencerão colorados por 2x0

O Corinthians vencerá o primeiro duelo contra o Internacional nas finais da Copa do Brasil 2009 com dois gols de Ronaldo. A aposta foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde desta quarta-feira - final da madrugada no Brasil -, em Astana, no Casaquistão, em uma de suas etapas da turnê internacional.

. A aposta sobre o vencedor, contudo, só veio 15 minutos depois, no final da entrevista coletiva. "Se for no Pacaembu, acho que vai dar 2 a 0 para o Corinthians", afirmou. A seguir, voltou a demonstrar confiança na estrela do time. "O Ronaldão está há muito tempo sem fazer gols. Vai fazer os dois hoje."

Mudanças no Grupo RBS

O diretor-geral da RBS, Marcos Barboza e o diretor Cyro Martins, comunicaram durante reunião com editores, colunistas, redatores e colaboradores catarinenses, as mudanças que acontecerão na próxima semana em veículos do grupo RBS.

. O jornalista Cláudio Thomas deixará o cargo de editor-chefe do Diário Catarinense para assumir o comando do Diário Gaúcho, o sétimo jornal na lista das maiores tiragens do Brasil. É editado em Porto Alegre e tem média diária de um milhão e meio de leitores. O atual editor-chefe de A Notícia, de Joinville, Nilson Vargas, sucederá Thomas no DC. Já Domingos Aquino, atual editor-executivo, passa a ser o editor-chefe de A Notícia.

As informações acima são do Blog Moacir Pereira, no site Clic RBS.

Com golpe certeiro, Obama mata mosca ao vivo na TV

Durante entrevista nesta terça-feira, a John Harwood, da rede de TV CNBC, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, se incomodou com o zumbido de uma mosca, e, provando que está em forma, desferiu um golpe certeiro no pequeno inseto, que caiu morto ao seu lado. Depois, ele até se orgulhou de derrubar o 'inimigo voador'. “Não foi impressionante isso? Matei o bicho. Quer filmar? Está bem ali”, apontou. Em seguida, com a câmera sobre o inseto morto ao chão, o presidente inda pediu ao cinegrafista que filmasse a mosca morta.

. Na mesma entrevista, Obama falou sobre as Eleições no Irã e disse que "a diferença entre Ahmadinejad e Moussavi em termos de suas políticas reais não deve ser tão grande como foi anunciado". "De todo modo, vamos estar lidando com um regime iraniano que tem sido historicamente hostil aos Estados Unidos".

CLIQUE aqui para ver o vídeo de Obama matando a mosca.

Saiba qual é a gravidade do câncer de Dilma Roussef

Ninguém gosta de falar francamente sobre a doença dos outros, mas quando a conversa é entre políticos e na intimidade, as informações econtra-informações circulam com facilidade.

. É o que acontece na Câmara e no Senado quando os parlamentares trocam conversa nos corredores, ao surgir o caso do câncer da ministra Dilma Roussef.

. A doença da ministra é considerada grave pela maioria dos políticos que vivem e têm intimidade com o pessoal do Instituto do Câncer, onde Dilma e o vice Alencar fazem quimioterapia. Ambos os casos são considerados sem solução. A doença de Dilma é comparada ao câncer que matou o ministro Dilson Funaro.

. Esta semana, a revista Veja traz uma entrevista com o ex-prefeito de Nova Iorque, Rudolph Giuliani, que também teve que tratar de um câncer em pleno exercício do cargo. Giuliani diz na entrevista que é impossível vencer o câncer sem abandonar a política. Ele fez isto e se curou.

CLIQUE AQUI para ler a entrevista de Giuliani.

82% aprovam PPP para presídios no RS

Eis o resultado da enquete disponibilizada por esta página aí ao lado. A pergunta era:
- Você acha certo o governo estadual buscar parceria com a iniciativa privada (PPP) para construir e operar presídios ?

Sim, claro.
195 (82%)

Não, isto é tarefa do Estado.
33 (13%)

Deixa isto assim, porque eles merecem.
8 (3%)

Senado aprova fuso único para o Brasil

OPINIÃO DO LEITOR

Vai ser fuso único? No Acre o pessoal vai se acordar junto com o pessoal de Fernando do Noronha? Reinventaram a roda ,mas nem quadrada estão conseguindo refazê-la! Já estão reinventando a educação, logo, logo, 2+2, dependendo da versão, poderá ser 13, afinal o partido do presidente não é o 13? E depois tem gente que diz que o 13 não dá azar!Nota: avisem o Sol e a Terra sobre a mudança dos fusos, até os astros ficarão confusos! MIlton Selistre, Porto Alegre, RS.

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou ontem projeto que altera o fuso horário de seis estados e unifica a hora legal em todo o território brasileiro.

. A proposta prevê que relógios sejam adiantados em uma hora em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. Assim, todos os estados passariam a seguir a hora oficial de Brasília, que já vale para o restante do território nacional.

. O texto precisa passar pela Comissão de Relações Exteriores do Senado antes de ser votado na Câmara.

No Brasil de Lula, mandam os medíocres

O presidente Juscelino Kubitschek foi o que o brasileiro gostaria de ser. O presidente Lula é o que a maioria dos brasileiros é. Incapaz de folhear biografias, sem paciência nem disposição para estudar a História do Brasil, Lula não faz idéia de quem foi o antecessor. Mas gosta de comparar-se a JK. Primeiro, apresentou-o como exemplo a seguir. Não demorou a descobrir-se, como reiterou no fim de semana, bem superior ao modelo (e infinitamente melhor que todos os outros).

Sedutor, inventivo, culto, cosmopolita, generoso, amante do convívio dos contrários, Juscelino não gostaria de ser comparado a um chefe de governo falastrão, gabola, provinciano, que odeia leituras, inclemente com adversários, a quem culpa por tudo, e misericordioso com bandidos de estimação, a quem tudo perdoa. Ambos nasceram em famílias pobres, ultrapassaram as fronteiras impostas ao gueto dos humildes e alcançaram o coração do poder. Esse traço comum abre a diminuta lista de semelhanças, completada pela simpatia pessoal, pelo riso fácil e pela paixão por viagens aéreas. Bem mais extensa é a relação das diferenças, todas profundas, algumas abissais.

CLIQUE na imagem acima para ler o texto completo de Augusto Nunes, no site da revista Veja.

Parente de genro de Sarney na Espanha recebe do Senado

A árvore genealógica dos parentes e agregados do clã Sarney com emprego no Senado não para de ganhar novos ramos. No pente-fino feito nos atos de nomeação, sejam eles secretos ou não, apareceram dois novos nomes. Depois do neto e de duas sobrinhas de José Sarney (PMDB-AP), presidente da Casa, pendurados em gabinetes de senadores amigos, surgiram uma prima e uma sobrinha de Jorge Murad, marido da ex-senadora e atual governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB).

Inflação cai em Porto Alegre e mais 4 capitais

A inflação calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S) recuou em cinco das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) na passagem da primeira para a segunda semana de junho.

. A maior queda foi verificada no Recife onde o indicador caiu a menos de um terço, passando de 0,53% para 0,13%. Em Salvador, o IPC-S recuou de 1,14% para 0,84%. Ainda assim, a taxa da capital baiana é a maior entre as pesquisadas. Em São Paulo, também houve recuo significativo, de 0,34% para 0,19%. As demais quedas foram verificadas no Rio de Janeiro (de 0,46% para 0,43%) e Porto Alegre (de 0,36% para 0,20%).

. No sentido contrário, o IPC-S acelerou em Belo Horizonte, passando de -0,06% para -0,05%. Ainda assim a taxa é a menor registrada entre as capitais pesquisadas. Também teve aceleração a verificada em Brasília, de 0,14% para 0,24%.

Arrecadação federal despenca pelo sétimo mês

A arrecadação de impostos e contribuições federais caiu em maio, ficando em R$ 49,8 bilhões. O recuo, pelo sétimo mês consecutivo, foi de 6,06% na comparação com maio do ano passado. Segundo a Receita Federal, no acumulado do ano, a queda já chega a 6,92%, descontada a inflação.

. Pela primeira vez desde 2003, a arrecadação aos cofres públicos pode ficar abaixo do ano anterior.
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