Dois advogados gaúchos ajuizam ação no STF contra as malfeitorias do Senado

Os advogados gaúchos Irani Mariani e Marco Pollo Giordani ajuizaram, na Justiça Federal, uma ação que pretende discutir as horas extras não trabalhadas, no Senado, e outras irregularidades que estão sendo cometidas naquela Casa.A ação tramita na 5a. Vara da Justiça Federal de Porto Alegre e tem como réus a União, os senadores Garibaldi Alves e Efraim Morais e "todos os funcionários do Senado Federal, em número de 3.883 servidores, cuja nominata, para serem citados, posteriormente, deverá ser fornecida pelo atual presidente do Senado Federal, senador José Sarney".Ponto nuclear da ação é que durante o recesso de janeiro deste ano, em que nenhum senador esteve em Brasília, 3,8 mil servidores do Senado receberam, juntos, R$ 6,2 milhões em horas extras - segundo a petição inicial.Os senadores Garibaldi e Efraim são, respectivamente, ex-presidente e ex-secretário da Mesa do Senado. Foram eles que autorizaram o pagamento das horas extras por serviços não prestados.A ação popular também busca "a revisão mensal do valor que cada senador está custando: R$ 16.500,00 (13º, 14º e 15º salários); mais R$ 15.000,00 (verba de gabinete isenta de impostos); mais R$ 3.800,00 de auxílio moradia; mais R$ 8.500,00 de cotas para materiais gráficos; mais R$ 500,00 para telefonia residencial, mais onze assessores parlamentares com salários a partir de R$ 6.800,00; mais 25 litros de combustível por dia, com carro e motorista; mais cota de cinco a sete passagens aéreas, ida e volta para visitar a base eleitoral; mais restituição integral de despesas médicas para si e seus dependentes, sem limite de valor; mais cota de R$ 25.000,00 ao ano para tratamentos odontológicos e psicológicos".Esse conjunto de gastos está - segundo os advogados Mariani e Giordani -"impondo ao erário uma despesa anual em todo o Senado, de R$ 406.400.000,00,00 ou R$ 5.017.280,00 para cada senador - o que dá uma média de R$ 418.000,00 mensal como o custo de cada senador".Mariani disse ao Espaço Vital que "como a ação popular também tem motivação pedagógica, estamos trabalhando na divulgação do inteiro teor da petição inicial, para que a população saiba que existem meios legais para se combater a corrupção". Cópia da peça está sendo disponibilizada por este site.A causa será conduzida pela juíza Vânia Hack de Almeida. (Proc. nº 2009.71.00.009197-9)
AÇÃO POPULAR Nº 2009.71.00.009197-9 (RS)Data de autuação: 31/03/2009 Juiz: Vania Hack de AlmeidaÓrgão Julgador: JUÍZO FED. DA 05A VF DE PORTO ALEGREÓrgão Atual: 05a VF DE PORTO ALEGRELocalizador: GAB03BSituação: MOVIMENTO-AGUARDA DESPACHOValor da causa: R$6.200.000,00Assuntos: 1. Adicional de horas extras 2. Horas Extras AUTOR: IRANI MARIANI Advogado: IRANI MARIANI AUTOR: MARCO POLLO GIORDANI Advogado: IRANI MARIANI RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: GARIBALDI ALVES FILHO RÉU: EFRAIM DE ARAUJO MORAIS RÉU: FUNCIONARIOS DO SENADO FEDERAL

Roseane Sarney imita o cretino pai e usa até mordomo com dinheiro do Senado

Não bastassem os sete parentes que foram nomeados através de atos secretos para polpudos cargos no Senado, todos pagos com dinheiro público e todos ganhando dinheiro em condições de violação das leis anti-nepotismo, o senador José Sarney amanheceu neste sábado com outro problema para resolver. É que o jornal O Estado de S. Paulo descobriu que o próprio mordomo de Roseane Sarney, governadora do Maranhão, mantém na sua casa de Brasília um mordomo, Amaury de Jesus Machado, pago com dinheiro do Senado. Amaury também foi nomeado num ato secreto e ganha R$ 12 mil por mês. Roseana nem é mais senadora.

. O escândalo das nomeações secretas e das violações sistemáticas e numerosas das leis anti-nepotismo, virou um mar de lama no Senado e atingiu quase todos os senadores, de todos os Partidos. O jornal O Estado de S.Paulo deste sábado revela malfeitorias assinadas também por dois senadores do PT, um deles Eduardo Suplicy.

. O total desrespeito com o dinheiro do povo trabalhador e de todos os brasileiros que trabalham duro para sobreviver, é alguma coisa de estarrecer. Essa gente é da pior espécie. São bandidos políticos que não merecem qualquer contemplação.

CLIQUE no endereço a seguir para ler o importantíssimo comentário de Dora Kramer sobre o assunto. A análise corrosiva remete a uma única conclusão: chegou a hora de pedir o impeachment do Senado.
LEIA:
http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo/colunistas/conteudo.phtml?tl=1&id=897921&tit=Vicio-insanavel

Artigo - O Rio Grande e a Reserva Legal

Artigo
Yeda Crusius
Sábado, 20 de junho


O Rio Grande e a Reserva Legal

O Governo do Rio Grande do Sul vem definindo suas ações, no que diz respeito a uma política ecológica sustentável, estimulando a relação entre o desenvolvimento social, o meio ambiente e a economia. Para a execução dessa política, estamos fortalecendo institucionalmente nossos órgãos ambientais, promovendo concursos públicos e contratação de serviços, agilizando o licenciamento ambiental, adquirindo viaturas e equipamentos e implantando o plano das unidades de conservação e ações de monitoramento.
Trata-se de programas da maior relevância, em especial neste momento em que as cadeias produtivas e os setores ambientalistas estão em alerta quanto à questão da Reserva Legal no Estado. A publicação do decreto federal 6.686, de dezembro de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, veio causar uma grande aflição aos nossos produtores rurais.
A Reserva Legal é a área localizada no interior de uma propriedade, fora de preservação permanente (APPs), necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação dos processos ecológicos e de biodiversidade e ao abrigo e proteção de faunas e floras nativas.
Constituída de floresta nativa da propriedade, é suscetível de corte desde que mantido, aqui no Rio Grande do Sul, no mínimo 20% dessa floresta nativa. A exploração deverá ser executada através de um plano de manejo florestal sustentado, aprovado pelo órgão ambiental do Estado.
Existem, em suma, duas correntes de pensamento e dúvidas em suas interpretações, já que uma diz que a reserva legal representa a averbação de 20% da área total da propriedade e outra que representa 20% da área de floresta nativa.
Faz-se necessário diante destas questões que os órgãos públicos tomem medidas e transmitam respostas tranqüilizando a população do Rio Grande. A aplicação deste decreto, considerando 20% de área total da propriedade, ao invés de 20% da floresta nativa, ensejará um impacto na economia gaúcha de 14,4 bilhões de faturamento e o setor que mais sofrerá será a indústria, com redução de R$ 9,5 bilhões.
A queda de R$ 3 bilhões, somente no segmento agrícola, equivale a toda a contribuição do arroz à economia do Estado, que se somando à redução agrícola e pecuária, leva a queda a atingir R$ 4,2 bilhões, ou 77% da soja. No PIB gaúcho haveria uma queda de 9,8 bilhões.
Em face desse quadro, impõe-se buscar uma solução pacífica e de bom senso diante da questão da Reserva Legal e não é outra a preocupação do Governo. Esperamos que debates como o Seminário O Rio Grande e a Reserva Legal – Qual é o limite?, promovido pela Comissão de Representação Externa da Assembléia Legislativa, com a coordenação do deputado Coffy Rodrigues (PSDB), juntamente com o Grupo Bandeirantes, venham a contribuir com sugestões possíveis de serem realizadas pelo poder público, tanto na esfera estadual, quanto na federal. E ainda, que possamos chegar a um consenso com ações concretas, pois somente nestas condições será possível alcançarmos um entendimento harmonioso entre setores do agronegócio e ambientalistas.

Saiba por que os acidentes aéreos são sempre tão chocantes ?

Por que os acidentes aéreos são sempre tão chocantes ? Por que causam tanta comoção ? Uma das razões é que um grande acidente aéreo mata muita gente de uma só vez, a história de cada vítima é contada de imediato e a reação dos seus familiares igualmente é apresentada cruamente.

. E as vítimas são todas pessoas indefesas. Alguém diria: mas num ônibus ou num carro acontece a mesma coisa ? Não é a mesma coisa, porque num ônibus ou num carro os motoristas e os passageiros podem se defender.

. É sobre tudo isto que trata o artigo “Em torno da estatística da tragédia”, de Alberto Carlos Almeida, publicado pelo jornal Valor do dia 14 de junho. O artigo é recheado por estatísticas esclarecedoras sobre as razões dos acidentes. Por exemplo: 47% dos acidentes ocorrem nas decolagens ou aterrissagens, mas apenas 2% das pessoas morrem nas aterrissagens.

CLIQUE na imagem acima para ler a íntegra do artigo.

Você paga pelas patifarias de Sarney, mas também pelas dos senadores do PT


CLIPPING
Ricardo Noblat
Sábado, 20 de junho

Serys é a senadora Sarney do PT

O gabinete da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) abriga uma funcionária que mora há quase dois anos a muitas milhas de distância do Brasil - mais precisamente em Bethesda, cidade satélite de Washington.
Solange Amorelli foi admitida como servidora do Senado em 1988. Casou-se mais tarde com um diretor do Banco Mundial e se mudou para os Estados Unidos.
Ganha salário em torno de R$ 12 mil. Ela continuou a recebê-lo mesmo sem comparecer ao seu local de trabalho - fora o pagamento de horas extras a que têm direito os demais servidores do gabinete.
Ela não foi autorizada pelo Senado a morar no exterior. Quando senadores visitam Washington, ela costuma ciceroneá-los a pedido de Serys.
A cada três ou quatro meses, Solange visita o Brasil e passa alguns dias em Brasília.
Adaptou-se bem à vida em Bethesda. Em 11 de novembro do ano passado, foi apresentada como uma das novas integrantes do The GFWC Maryland Federation of Women's Clubs, Inc.
Vez por outra participa de eventos promovidos na cidade por uma entidade que presta assistência a latinos que moram em Washington. E já foi entrevistada pelo jornal da escola onde seu filho estuda.
Li, ontem, uma entrevista da senadora Serys no site Olhar Direto, do Mato Grosso. A propósito dos escândalos que abalam o Senado, disse Serys a certa altura:
- Defendo transparência em todos os atos internos, porque só assim poderemos dar uma resposta à sociedade. E temos que apurar tudo também e revelar o que foi investigado.
À noite, conversei com ela por telefone a respeito da situação de Solange.
A senhora tem uma funcionária que mora há quase dois anos nos Estados Unidos...
- Ela não mora propriamente lá, e está sempre por aqui prestando serviços.
Como não mora? Ela é casada com um diretor do Banco Mundial, tem casa numa cidade satélite de Washington e filho matriculado em escola de lá. E, no entanto, continua recebendo salário do Senado e tem direito até a horas extras.
No momento ela está de licença.
Não está mais, senadora. Ela entrou de licença de 60 dias em 16 de março último. O prazo da licença venceu e não foi renovado.
Pois é, mas ela chegará ao Brasil na próxima segunda-feira e entrará com um pedido de férias.
Sim, e daí?
Você sabe que eu sou muito atenta a essas coisas...
É, eu sei.
Depois de falar comigo, a senadora apressou-se em telefonar para um repórter do site Olhar Direto, interessada em vazar a seu modo a história de Solange.

Financiamento de veículos sobe 18%

O crédito liberado para financiamento de veículos cresceu 18,4% em abril deste ano em relação ao mesmo mês do ano passado, puxado, principalmente, pela modalidade leasing (arrendamento com opção de compra ao final do período de contrato), segundo dados divulgados pela Anef (Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras).

. Segundo a associação, as taxas de juros, que fecharam 2008 com 1,80% ao mês (23,87% ao ano), estão em queda e atingiram em abril deste ano 1,59% ao mês (20,84% ao ano).

Linha branca terá IPI prorrogado

O governo manterá pelo menos até outubro a redução das alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos da linha branca. A equipe econômica já prepara a prorrogação das reduções no porcentual do imposto de geladeiras (que caiu de 15% para 5%), fogões (de 5% para zero), máquinas de lavar (de 20% para 10%) e de tanquinhos (de 10% para zero).

. O anúncio formal será feito na segunda semana de julho, quando vence o prazo atual.A informação é de um auxiliar direto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dica de livro - A bola de neve (a vida de Warren Buffet)

DICA DE LIVRO

A bola de neve, Alice Schroeder, biografia sobre a vida e os negócios da vida de Warren Buffet, um dos homens mais ricos do mundo, dono, entre outras empresas, da J.C. Penney, ex-dona das Lojas Renner, 950 páginas, Sextante. Dá para comprar na Saraiva, do Moinhos Shopping. R$ 49,90.

- Warren Buffet já ganhava dinheiro aos seis anos, vendendo chicletes, aos 7 anos leu seu primeiro livro sobre mercado de ações e aos 11 anos realizou o primeiro investimento na Bolsa. O livro é também um vigoroso panorama político e econômico dos EUA depois da grande depressão, inclusive seus personagens, brancos e negros, lutando e conseguindo um lugar ao sol. Uma lição extraordinária de vida para quem quer vencer na vida. É o livro de cabeceira do editor neste final de semana.

MPF nega denúncias contra Yeda e Simon nega apoio à CPI do PT

O senador Pedro Simon, presidente do PMDB do RS, avisou nesta sexta-feira a tarde aos deputados Stella Farias e Elvino Bohn Gass, do PT, que tudo o que existe para apoiar a convocação da CPI do PT são "fatos requentados". Os petistas foram pedir apoio do PMDB, mas saíram de mãos abanando.

. Pedro Simon teve o cuidado de procurar o Ministério Público Federal pouco antes de se reunir com os petistas, porque queria saber se o pedido de CPI tinha algo além de recortes de jornais amealhados num dossiê por Farias e Bohn Gass (o clipping é de notícias alcançadas aos jornais pelos próprios petistas, que depois usaram o dossiê para instrumentalizar as denúncias). O que disseram os procuradores do MPF, segundo o próprio senador do PMDB:

- Fiz a minha parte hoje, pedindo lá na própria reunião dos procuradores. Os procuradores disseram que não estão investigando nenhuma autoridade estadual. Nós estávamos esperando uma denúncia, pedir mais diligencias, se achar que falta, pedir mais peças, ou arquivamento, mas alguma coisa deve ser feita. E eu disse que em termos de Assembleia, já foi feito amplo trabalho e a matéria já foi nos mínimo detalhes. Eu acho que agora o papel é da Procuradoria.
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