Voto contra o impeachment pode valer até R$ 5 milhões
O voto contra o impeachment pode valer até R$ 5 milhões, cash. É o preço desta noite.
Opinião do editor - A decretação do Estado de Defesa depende da cavalaria
O que até as pedras das ruas sabem é que o governo Dilma Roussef, amparado pelo PT e por Lula, seria louco, sim, para apelar para o Estado de Defesa, porque a audácia extrema e até a bravata são os alimentos que mais os estimulam em situações desesperadoras, como é o caso presente.
A questão é saber de que lado ficará a cavalaria.
Pelo que se ouviu hoje nas ante-salas da Câmara dos Deputados, a cavalaria já avisou ao ministro da Defesa que Dilma não deve esticar a corda.
Governo Dilma volta a cogitar decretação de Estado de Defesa
O governo Dilma, Lula e o PT, usam de todas as armas para sobreviver ao processo de impeachment, o que inclui muito falatório, judicialização de tudo que for possível, informação e contra-informação nas redes, mas também alguns canhões de grosso calibre.
O mais importante dos canhões, seria a edição desesperada de decreto de Estado de Defesa, recurso que depende exclusivamente da vontade da presidente, consultados os Conselhos da República e de Defesa Nacional, que estão sob seu controle. Basta alegar "instabilidade institucional". Se fizer isto, o Congresso terá que se reunir em 24 horas para aprovar ou rejeitar o decreto, mas até lá muitas garantias e direitos individuais estarão suspensos, o que de cara melaria a votação de domingo. Ficam restritas, por exemplo, reuniões, mesmo que sejam realizadas por associações, como igrejas. Além disso, todas as correspondências e comunicação telefônica ou telegráfica passam a ter sigilo absoluto. Ou seja, não podem ser interceptadas pela justiça, do contrário, ficaria configurado um crime grave, de acordo com a própria constituição brasileira. Quem decide que reunião pode ou não ser efetuada são os próprio militares. Eles podem, por exemplo, permitir uma manifestação e proibir outra. Dilma terá 24 horas para encaminhar o pedido do Estado de Defesa para o Congresso, mas nas primeiras 24 horas ela agiria por conta própria. O Congresso tem dez dias para decidir se a medida é ou não válida.
O que se comenta dentro e fora do Congresso é que o ministro da Defesa, Aldo Rabello, já teria sido procurado para receber este curto aviso:
- Não tentem.
Neste caso, a autoridade presidencial estaria sendo posta em cheque e Dilma poderia apresentar-se perante a comunidade internacional como vítima de um golpe.
Se não for afrontada, terá dado um verdadeiro golpe.
O deputado João Rodrigues, PSD de Santa Catarina, acaba de falar exatamente sobre isto na Câmara.
CLIQUE AQUI para saber tudo sobre Estado de Defesa.
500 jornalistas disputam informações no Salão Verde da Câmara
A guerra da propaganda e das informações ocorre com vigor no Salão Verde da Câmara dos Deputados, por onde circulam 500 jornalistas e seus ajudantes, mais deputados e seus assessores, todos disputando entre si algum tipo de novidade ou declaração.
Foi ali, esta tarde, que os deputados Darcisio Perondi, PMDB, e Marcos Maia, PT, duelaram pela CBN.
Ao final do debate com Maia, que também está aferrado ao discurso do golpe, disse Perondi, irônico:
- O deputado parece ter ficado dez anos fora do Brasil, porque não sabe nada do que acontece aqui.
Foi ali, esta tarde, que os deputados Darcisio Perondi, PMDB, e Marcos Maia, PT, duelaram pela CBN.
Ao final do debate com Maia, que também está aferrado ao discurso do golpe, disse Perondi, irônico:
- O deputado parece ter ficado dez anos fora do Brasil, porque não sabe nada do que acontece aqui.
Números do Comitê Parlamentar Pró-Impeachment: 367 a favor, 129 contra e 17 indecisos
CLIQUE AQUI para ler o Placar do Estadão: 344 a favor, 133 contra, 11 indecisos, 25 calados.
Os últimos números apurados pelo Comitê Parlamentar Pró-Impeachment, indicam o seguinte resultado, segundo posição das 19h29min:
A favor do impeachment, 367(361, ontem)
Contra, 129 (121)
Indecisos, 17 (27)
Foi o que informou há pouco o deputado Darcísio Perondi, com quem o editor conversou longamente. Perondi disse ao editor que as 23h, um comitê menor reavaliará os números. Ele e mais nove integrantes do grupo, destacaram frações de cinco deputados para que cada um faça corpo-a-corpo.
O blog O Antagonista, passou números diferentes dos que o deputado gaúcho listou, já que suas contas são de que os governistas já elevaram seus números para 140 e não 129.
Os últimos números apurados pelo Comitê Parlamentar Pró-Impeachment, indicam o seguinte resultado, segundo posição das 19h29min:
A favor do impeachment, 367(361, ontem)
Contra, 129 (121)
Indecisos, 17 (27)
Foi o que informou há pouco o deputado Darcísio Perondi, com quem o editor conversou longamente. Perondi disse ao editor que as 23h, um comitê menor reavaliará os números. Ele e mais nove integrantes do grupo, destacaram frações de cinco deputados para que cada um faça corpo-a-corpo.
O blog O Antagonista, passou números diferentes dos que o deputado gaúcho listou, já que suas contas são de que os governistas já elevaram seus números para 140 e não 129.
Em 2004, Brizola expulsou quem apoiou o PT, mas agora Lupi reúne o PDT para expulsar quem não apóia o PT
O líder traído.
No dia 2 de fevefreiro de 2004, a Agência Estado publicou a informação a seguir, que resume a decisão do PDT, sob o comando do próprio Brizola, no sentido de expulsar quatro dos seus filiados, que em desafio à direção partidária, permaneceram no governo de Lula. Na ocasião, no RS, também Dilma Roussef fez a migração, mas se desfiliou ants de ser expulsa.
Nesta sexta-feira, Carlos Lupi, o sucessor de Brizola, reúne o PDT para expulsar quem não apoiar o PT.
Leia a notícia de 2004:
O comando do PDT iniciou nesta segundafeira o processo de expulsão dos filiados que, em desafio
à direção, permaneceram no governo do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, ou anunciaram a
desfiliação, mas não a formalizaram ? entre eles, o líder
do governo na Câmara, Miro Teixeira
(RJ). A lista tem outros três integrantes: o deputado
André Zacharow (PR), o presidente da PetroRio,
Vivaldo Barbosa, e o diretor da Itaipu Binacional Nelton
Friederich. A executiva nacional
encaminha nesta terçafeira à comissão de ética os nomes dos dissidentes, para que se
defendam.
A decisão será do diretório nacional. Segundo a direção
do PDT, Miro e Zacharow, apesar de terem
anunciado que deixariam o partido, ainda não o fizeram
oficialmente. O PDT também afirma que
os parlamentares, antes da eleição, se comprometeram a,
no caso de deixarem a legenda,
renunciar aos cargos que conquistaram pelo partido, mas
nenhum dos dois o fez. O prazo final
para saída dos postos na administração, dado pelo PDT,
acabou no dia 31. ?A decisão levará de
quinze a 30 dias?, disse o dirigente nacional pedetista
Carlos Lupi.
Dilma cancelou fala na TV. Justiça proibiu pronunciamento.
A presidente Dilma Roussef cancelou o pronunciamento que faria esta noite via rede de TV. Dilma teria recebido conselhos do ministro José Eduardo Cardozo para ficar fora do ar.
Dilma foi avisada de que a Justiça Federal de Brasília proibiria a cantilena, o que de fato ocorreu mais tarde por iniciativa do PSDB.
Dilma foi avisada de que a Justiça Federal de Brasília proibiria a cantilena, o que de fato ocorreu mais tarde por iniciativa do PSDB.
249 deputados inscreveram-se para falar sobre o impeachment
CLIQUE AQUI para saber de que modo será tratado o deputado que neste domingo ficar do lado do Eixo do Mal. Ele integrará a Lista Negra do Mal.
O PSDB começou a falar as 14h24min e terá mais 8 minutos, tudo porque cada um dos 25 Partidos com assento na Câmara poderão falar por uma hora.
Os próximos oradores serão os representantes do PP, PR, PSD, PSB e DEM.
Adão Paiani, que é da Consultoria Jurídica do Partido, disse ao editor que o DEM deve falar as 21 horas.
Depois dos Partidos, falarão os deputados que se inscreveram. Hoje, são 170 deputados. Para amanhã, estão inscritos outros 79.
CLIQUE AQUI para examinar o nome dos 249 deputados que se inscreveram para falar.
O PSDB começou a falar as 14h24min e terá mais 8 minutos, tudo porque cada um dos 25 Partidos com assento na Câmara poderão falar por uma hora.
Os próximos oradores serão os representantes do PP, PR, PSD, PSB e DEM.
Adão Paiani, que é da Consultoria Jurídica do Partido, disse ao editor que o DEM deve falar as 21 horas.
Depois dos Partidos, falarão os deputados que se inscreveram. Hoje, são 170 deputados. Para amanhã, estão inscritos outros 79.
CLIQUE AQUI para examinar o nome dos 249 deputados que se inscreveram para falar.
Internetsul: consumidor é prejudicado pelo monopólio da Telecom, na questão das franquias de dados
O presidente da Internetsul, Luciano Franz, destaca que,
para o consumidor, a mudança para as franquias de dados é prejudicial, já que
as grandes operadoras formam dois grandes grupos de Telecom –
NET/Claro/Embratel e GVT/Telefônica -, deixando o país sem opção de escolha
frente a suas ofertas. “O que defendemos é que o usuário tenha poder de escolha,
e o que está havendo no país é exatamente o contrário: a concentração da
telecom em dois grandes grupos. Com esse monopólio, pode-se dizer que 80% dos
consumidores são afetados”, comenta Franz. “É uma concentração ruim, em termos
de preço e serviço para o consumidor, pois as franquias oferecidas pelas
grandes operadoras são muito pequenas – em torno de 10 a 15 Gb, variando com
pacotes máximos de 300 GB, estes na casa dos R$ 1.500 mensais”, destaca o
gestor.
Por que isso acontece? Na opinião de Franz, porque as
gigantes de Telecom não querem que o usuário faça alto uso de serviços de
streaming, por exemplo, que concorrem com as TVs de suas marcas.
Segundo ele, por outro lado, os pequenos provedores
trazem uma oferta mais atrativa, pois a maioria deles não estabelece franquia
de dados, e os que estabelecem, oferecem franquias muito maiores, chegando à
casa dos 320 GB por preços menores do que os ofertados pelas grandes
operadoras.
Veja diz em reportagem de capa que Dilma é carta fora do baralho
Às vésperas da decisão
sobre o impeachment, aliados abandonam a presidente, ministros pedem demissão e
Temer já fala como futuro ocupante do Palácio do Planalto. A presidente já não
governa mais o Brasil.
Isto é o que conta a reportagem de Veja que antecipou a ida para as bancas. O material é assinado pelos repórteres Daniel Pereira e Robon Bonin.
Leia:
Em 2014, Dilma Rousseff resistiu a uma ofensiva de
dirigentes petistas e expoentes do PIB nacional para fazer de Lula o candidato
do PT à Presidência da República. Reeleita, viu o PSDB recorrer à Justiça
Eleitoral para lhe cassar o novo mandato. Desde o ano passado, seu adversário é
outro, o poderoso PMDB, patrocinador e beneficiário direto do pedido de
impeachment em tramitação. Até agora, a presidente sobreviveu à pressão dos
três maiores partidos do país. Um feito considerável para uma neófita no
universo dos profissionais da política, mas um desalento para a maioria dos
brasileiros. Por um motivo simples. A presidente já não exerce a Presidência de
fato. Mostra-se incapaz de restabelecer o diálogo com os setores produtivos e o
Congresso e, assim, contribui para agravar a recessão econômica. Na prática,
seu governo acabou, e os últimos sinais vitais se restringem a eventos com
plateias cativas, a tentativas de obter apoio com a oferta de cargos a
deputados e senadores e a batalhas na Justiça, com os pedidos de liminares de
última hora no Supremo Tribunal Federal.
Os prazos e datas podem ser adiados, mas nada parece
destinado a exorcizar o fantasma do impedimento de Dilma, cujos contornos estão
cada vez mais delineados.
Para saber mais, o leitor terá que comprar a revista.
Operador da campanha de Dilma é preso pela Polícia Federal
Responsável por pagar contas da campanha presidencial do PT em 2010,
Benedito de Oliveira, o Bené, foi preso hoje, preventivamente, pela Operação Acrônimo
poucos dias após o indiciamento do governador de Minas Gerais Fernando
Pimentel, ex-coordenador do comitê eleitoral de Dilma
Por:
A revista Veja, que passou a informação esta tarde, revela no seu site que as provas que embasaram as conclusões da PF são
robustas -- e maculam mais uma pessoa que faz parte do universo restrito de
Dilma. Bené foi o responsável por pagar as
despesas de uma casa em Brasília que servia à campanha que elegeu Dilma, sob a
coordenação de Pimentel.
O empresário, que após o PT assumir o governo federal viu
suas empresas ampliarem geometricamente seu faturamento, também bancava as
despesas pessoais do governador Pimentel e da primeira-dama, Carolina Oliveira.
Era no avião particular de Bené que Pimentel voava de um lado para o outro do
país. O operador também pagava as hospedagens do casal. Em novembro de 2013,
por exemplo, ele desembolsou 12.127 reais para que o ex-ministro e a sua mulher
pudessem desfrutar de um fim de semana num bangalô luxuoso no Kiaroa Resort, na
Península de Maraú, no sul da Bahia. As empresas de Bené, como a Gráfica e
Editora Brasil, receberam meio bilhão de reais do governo do PT em serviços
gráficos e de organização eventos - parte dos pagamentos, sem que os serviços
sequer tenham sido prestados.
A situação de Pimentel e da presidente Dilma deverá se
agravar ainda mais nos próximos meses. A empresária Danielle Fonteles, dona da
agência de publicidade Pepper, que atendia o governo Dilma e a campanha da presidente, promete contar tudo o que sabe sobre o seu
envolvimento com o ex-ministro. Pimentel foi o responsável por intermediar a
contratação da Pepper pela campanha da presidente Dilma em 2010. A agência
substituiu a Lanza Comunicação, envolvida em espionagens clandestinas. A
relação entre a Pepper e o PT foi tão frutífera que a empresa recebeu 15
milhões de reais do partido entre 2013 e 2015. O contrato, porém, foi rompido
no ano passado, com o avanço da Operação Acrônimo que tisnou a imagem da
Pepper. Danielle Fonteles se comprometeu a contar aos investigadores que
Pimentel foi o responsável por negociar com a construtora Andrade Gutierrez o
pagamento de 6 milhões de reais de serviços prestados pela Pepper à campanha de
Dilma em 2010.
Folha diz quem são os 342 deputados que votarão pelo impeachment
A Folha de S. Paulo acaba de anunciar que apurou 342 votos pelo impeachment de Dilma Roussef. Estadão e VemPraRua já tinham encontrado este número ontem a noite.
Com 342 votos, a presidente estará condenada.
No Senado, a Folha encontrou 44 senadores favoráveis ao impeachment, que assegura a admissibilidade e portanto o afastamento imediato de Dilma, o que poderá acontecer dia 11 de maio. Ana Amélia e Lasier Martins, RS, votarão com a oposição, mas Paulo Paim ficará com Dilma. O Senado tem 81 senadores, mas a admissibilidade exige apenas 50% mais um dos votos.
CLIQUE AQUI para examinar a posição de cada deputado.
Com 342 votos, a presidente estará condenada.
No Senado, a Folha encontrou 44 senadores favoráveis ao impeachment, que assegura a admissibilidade e portanto o afastamento imediato de Dilma, o que poderá acontecer dia 11 de maio. Ana Amélia e Lasier Martins, RS, votarão com a oposição, mas Paulo Paim ficará com Dilma. O Senado tem 81 senadores, mas a admissibilidade exige apenas 50% mais um dos votos.
CLIQUE AQUI para examinar a posição de cada deputado.
Panelaço aguarda fala de Dilma na TV
Os adversários da presidente, do PT e de Lula, apostam que esta noite acontecerá o maior panelaço da história brasileira, no justo momento em que Dilma Roussef pronunciar discurso em defesa do seu mandato.
Dilma quer falar as 20h em rede nacional.
A oposição vai pedir direito de resposta.
Dilma quer falar as 20h em rede nacional.
A oposição vai pedir direito de resposta.
Até ex-ministro de Dilma votará contra ela na Câmara
O ministro da Aviação, Mauro Alencar, PMDB, que renunciou ontem para votar no domingo, decidiu acompanhar o Partido e votará no impeachment de Dilma.
Há duas semanas o empreiteiro Marcelo Odebrecht faz delações sem parar
O empreiteiro Marcelo Odebrecht começou a prestar
depoimentos há cerca de duas semanas aos procuradores e delegados da Polícia
Federal da Operação Lava Jato, em Curitiba, como parte do acordo de colaboração
premiada que pretende firmar com a Justiça.
Os depoimentos são dados na sede da Polícia Federal, em
Curitiba, onde ele está preso na carceragem do prédio. Para que o acordo seja
homologado pela Justiça, Marcelo Odebrecht precisa confessar todos os crimes
que tenha praticado e revelar fatos relevantes ainda desconhecidos pela Lava
Jato - cuja força-tarefa investiga há dois anos o esquema de corrupção e
formação de cartel na Petrobras.
O empreiteiro está preso preventivamente desde junho de
2015 e foi condenado a 19 anos prisão pelo juiz Sérgio Moro. Ele também já é
réu em outra ação penal da Lava Jato.
Líder do PSDB pede a imediata prisão preventiva do presidente do PT do RS
Deputado tucano Jorge Pozzobom disse que as ameaças de
invasões de terras feitas pelo petista Ary Vanazzi colocam em risco a ordem
pública
O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa,
deputado Jorge Pozzobom, protocolou nesta sexta-feira, junto à autoridade
policial de São Leopoldo, representação criminal pedindo a prisão preventiva do
presidente estadual do PT, Ary Vanazzi. Para Pozzobom, o petista colocou em
risco a ordem pública ao ameaçar o meio rural com invasões de terras caso o
processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff seja aprovado pelo
Congresso Nacional.
O parlamentar explicou que o pedido de prisão preventiva
tem como base o Artigo 312, do Código de Processo Penal. Ele explicou que as declarações de Vanazzi incitam a violência diante do quadro de
tensão presente no país em razão da crise política:
- Não é admissível que o
presidente estadual do PT venha por meio da imprensa fazer incitações a
violência e atentar contra a ordem pública.Também representamos junto ao Ministério Público documento em que
são solicitadas providências quanto as manifestações de Vanazzi.
Instituto Amostra diz que 62% dos gaúchos apóiam o impeachment
A diretora do Instituto Amostra, RS, Margrit Sauer, revelou esta manhã ao editor que 62% dos gaúchos são a favor do imediato impeachment da presidente Dilma Roussef.
A pesquisa foi realizada entre os dias 6 e 9 de abril com 68 municípios, com um universo de 1.200 pessoas.
Acompanhe o resultado:
A favor do impeachment, 62%
Contra, 25%
Não tem opinião, 13%
Quando são ouvidos apenas os gaúchos que não acompanham ou acompanham pouco o noticiário, os números ficam bastante diferentes, porque neste caso apenas 52% aprovam o impeachment.]
A pesquisa constatou que 86% dos gaúchos acompanham bem tudo o que está ocorrendo no País.
A pesquisa foi realizada entre os dias 6 e 9 de abril com 68 municípios, com um universo de 1.200 pessoas.
Acompanhe o resultado:
A favor do impeachment, 62%
Contra, 25%
Não tem opinião, 13%
Quando são ouvidos apenas os gaúchos que não acompanham ou acompanham pouco o noticiário, os números ficam bastante diferentes, porque neste caso apenas 52% aprovam o impeachment.]
A pesquisa constatou que 86% dos gaúchos acompanham bem tudo o que está ocorrendo no País.
Caso Dilma renuncie hoje ou amanhã, ainda assim não ocorrerão novas eleições
Caso a presidente Dilma Roussef renuncie hoje ou amanhã, antes da votação de domingo, assumirá o cargo o vice-presidente Michel Temer.
A hipótese de novas eleições somente ocorreriam caso Temer também renunciasse antes do término dos dois primeiros anos de mandato do atual governo.
É o que diz o artigo 79 da Constituição Federal.
Se o vice saísse depois do segundo ano, ocorreriam eleições indiretas.
É o que diz o artigo 81 da Constituição Federal.
A hipótese de novas eleições somente ocorreriam caso Temer também renunciasse antes do término dos dois primeiros anos de mandato do atual governo.
É o que diz o artigo 79 da Constituição Federal.
Se o vice saísse depois do segundo ano, ocorreriam eleições indiretas.
É o que diz o artigo 81 da Constituição Federal.
Em caso de afastamento, Dilma terá direito a receber metade do salário
Se o Senado aprovar a abertura do processo de
impeachment, a presidente Dilma (PT) terá direito a receber metade de seu
salário, o que corresponde a R$ 15,4 mil. As informações são do jornal Folha de
S. Paulo.
Caso os senadores aceitem uma decisão dos deputados
favorável à instalação do processo de impeachment, a presidente Dilma será afastada por até 180 dias, prazo máximo para a conclusão do julgamento.
Se Dilma for absolvida em decisão final no Senado, ela
volta a receber os vencimentos normais, além de receber o valor retroativo que
deixou de ganhar no período em que esteve afastada.
Déficit do governo Dilma pode chegar a R$ 65 bilhões em 2017
O governo apresenta hoje ao Congresso o projeto da Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 prevendo a possibilidade de as contas
públicas terminarem o ano que vem com um rombo de até R$ 65 bilhões.
Os números foram fechados em reunião da presidente Dilma com a Junta Orçamentária ontem e serão anunciados pelos ministros da
Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Simão.
Com isso, as contas do governo central completarão quatro
anos seguidos no vermelho. Em 2014, o rombo foi de R$ 17,2 bilhões, ou 0,3% do
Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de todos os bens e serviços produzidos no
país). Em 2015, ele subiu para R$ 114,7 bilhões, ou 1,9% do PIB, por causa do
pagamento das pedaladas fiscais — atrasos nos repasses de recursos do Tesouro
para bancos públicos e para o FGTS.
Este ano, a equipe econômica já pediu ao Congresso
autorização para alterar a LDO de 2016 . O objetivo foi acomodar um déficit
primário de R$ 96,6 bilhões, ou 1,55% do PIB.
Entrevista, Paulo Casarotto, para Roberta Mello, Jornal do Comércio: Dívida de Estados com União é uma questão política.
CLIQUE AQUI para ler, também, "STF pode impor perda de R$ 300 bi à União".
E leia "Juros simples, consequências severas", Estadão. CLIQUE AQUI para ler.
Nesta entrevista para Roberta Mello, Jornal do Comércio, João Pedro Casarotto, integrante da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), afirma que o governo federal usa as dívidas dos Estados para constrangê-los politicamente.
E leia "Juros simples, consequências severas", Estadão. CLIQUE AQUI para ler.
Nesta entrevista para Roberta Mello, Jornal do Comércio, João Pedro Casarotto, integrante da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), afirma que o governo federal usa as dívidas dos Estados para constrangê-los politicamente.
Leia tudo:
JC Contabilidade - O senhor fala, em sua palestra, que
logo estaremos vivendo a crise da dívida pública da União. Esse “logo” deve
levar algum tempo, ou já estamos entrando nela?
João Pedro Casarotto - Já estamos vivendo, porque antes tínhamos superávit primário para ir pagando a dívida, e isso acobertava o efeito. Hoje, não existe mais nem superávit primário, ou seja, não existe mais economia para pagar. A dívida foi se retroalimentando, e a sociedade está sentindo fortemente esses efeitos.
João Pedro Casarotto - Já estamos vivendo, porque antes tínhamos superávit primário para ir pagando a dívida, e isso acobertava o efeito. Hoje, não existe mais nem superávit primário, ou seja, não existe mais economia para pagar. A dívida foi se retroalimentando, e a sociedade está sentindo fortemente esses efeitos.
Contabilidade – Uma dificuldade para conter o
endividamento é que a dívida pública está ilimitada, apesar de a Lei de
Responsabilidade Fiscal prever o estabelecimento de um limite à dívida pública
da União. Qual a importância dessa limitação e quando ela deve ocorrer?
Casarotto - A
regulamentação do teto da dívida só chegou aos municípios e estados, o que é
muito bom, mas deve se estender ao âmbito federal. Em 2000, o presidente da
República encaminhou um ofício ao Senado pedindo o estabelecimento de limites.
O Senado desmembrou em dois e estabeleceu limite aos municípios em 120%, aos
estados em 200% e, com relação ao governo federal, não fez a limitação. Houve,
em 2007, novo projeto para estabelecer o limite, que tramitou e foi arquivado.
Em 2015, essa Resolução nº 84/2007 foi reativada e está tramitando. É uma
resolução extremamente frouxa, porque já estamos com uma dívida de mais de 600%
da receita corrente líquida, e a resolução estabelece que pode ir até 770% para
depois baixar para 440%.
Contabilidade - A dificuldade em sanar a dívida é uma
questão financeira ou política?
Casarotto - Com certeza, não é uma questão financeira. Os
valores são muito inexpressivos. O Rio Grande do Sul vai pagar, durante todo o
ano de 2016, R$ 3,2 bilhões. O governo federal gasta com a dívida bruta R$ 3,1
bilhões por dia. Esse dinheiro não faz falta para a União. Isso é uma questão
política, questão de comando, de poder.
CLIQUE AQUI para ler tudo.
Líderes partidários começam maratona de discursos na Câmara. Ambiente é de calma em todo o País.
Não existe muita gente no plenário.
Na foto ao lado, o deputado gaúcho Onyx Lorenzoni,flagrado ainda há pouco pelo iPhone do editor.
O ambiente é de calma na Câmara e em todo o País.
Alguns arreganhos de grupos de lúmpens e seguidores do PT tentam tumultuar o trânsito em SP e na Bahia, mas são poucos e não contam com apoio nenhum da população.
Fiergs continua pendurada nas saias de Dilmas
Enquanto a CNI já formula até agenda de mudanças para que o novo governo tire a economia da crise, a Fiergs, RS, continua aferrada às saias da presidente Dilma Roussef.
A Fiergs é a única das três principais federações de empresários gaúchos que continua dando apoio ao governo.
É tudo obra do presidente Heitor Muller.
Farsul e Fecomércio já tiraram corajosas notas de apoio ao impeachment.
A Fiergs é a única das três principais federações de empresários gaúchos que continua dando apoio ao governo.
É tudo obra do presidente Heitor Muller.
Farsul e Fecomércio já tiraram corajosas notas de apoio ao impeachment.
Eis a agenda que a indústria propõe para que o novo governo saia da crise
CLIQUE AQUI para ler,também, "Noiva maioria para uma nova agenda", Murillo de Aragão.
O jornal Valor informou em detalhes o modo como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) prepara uma “agenda de transição” que será encaminhada ao governo seja ele qual for tão logo esteja encerrada a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O roteiro “Para o Brasil sair da crise”, com 38 propostas de medidas para o período 2016/2018, já foi enviado pela CNI às federações estaduais e deverá ter sua versão final ratificada nos próximos dias. É uma agenda montada para o “day after” da votação, mas pensada como viável apenas em um eventual governo do vice-presidente Michel Temer (SP).
O jornal Valor informou em detalhes o modo como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) prepara uma “agenda de transição” que será encaminhada ao governo seja ele qual for tão logo esteja encerrada a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O roteiro “Para o Brasil sair da crise”, com 38 propostas de medidas para o período 2016/2018, já foi enviado pela CNI às federações estaduais e deverá ter sua versão final ratificada nos próximos dias. É uma agenda montada para o “day after” da votação, mas pensada como viável apenas em um eventual governo do vice-presidente Michel Temer (SP).
O Valor teve acesso à minuta do trabalho, que
tem 50 páginas e está dividido em oito eixos: eficiência do Estado, tributação,
relações do trabalho, segurança jurídica e regulação, infraestrutura, política
industrial e comércio exterior, financiamento, inovação.
A reforma da Previdência Social encabeça a lista de
medidas propostas.
Logo em seguida, no roteiro em elaboração pela indústria,
pede-se a implementação de mecanismos de controle do gasto público. Um limite
decrescente para a relação entre despesas correntes como proporção do PIB, a
redução progressiva dos gastos com pessoal e uma maior desvinculação orçamentária
estão entre as ações sugeridas.
Na área de infraestrutura, propõe a privatização das
Companhias Docas hoje encarregadas de
administrar os maiores portos organizados do país.
A CNI elenca ainda, entre suas prioridades, a aprovação
de uma lei geral das agências reguladoras. O objetivo é garantir independência
administrativa dessas autarquias e melhoria nos processos de audiências
públicas.
Ainda dependendo de um último aval das federações
estaduais, que têm participado de sua elaboração e ainda podem alterá-lo, o
roteiro da CNI frisa a necessidade de “evitar atalhos” na tentativa de retomar
o crescimento da economia. De acordo com a agenda, é preciso atuar sobre a
melhoria do ambiente microeconômico e da competitividade, além de recuperar o
equilíbrio fiscal de longo prazo. Parte-se da avaliação de que o documento deve
ser apresentado ao governo mesmo em caso de vitória de Dilma na votação de
domingo porque, em última instância, ele certamente precisaria reinventar-se.
CLIQUE AQUI para examinar mais detalhes da proposta. Sintomaticamente, o material do jornal foi replicado no site do PMDB.
Reale Júnior falou na Câmara para defender o impeachment de Dilma. Veja ao vivo.
O jurista Miguel Reale Júnior falou na sessão de abertura dos trabalhos da Câmara dos Deputados.
Eram 9h.
TV Câmara e Record transmitem ao vivo, na TV aberta. Globonews, na TV por assinatura, também transmite.
Depois dele, fala o ministro José Eduardo Cardozo, AGU.
Eram 9h.
TV Câmara e Record transmitem ao vivo, na TV aberta. Globonews, na TV por assinatura, também transmite.
Depois dele, fala o ministro José Eduardo Cardozo, AGU.
Comemoração pela queda de Dilma foi agendada para domingo, 14h, Parcão, Porto Alegre
Os defensores do impeachment de Dilma Roussef agendarão concentração no Parcão, Porto Alegre, domingo, a partir das 14h. Um telão transmitirá a votação.
Informações sobre os eventos em todo o Brasil: mbl.org.br
Os golpistas que defendem o governo também farão manifestações em Porto Alegre. Eles concentram-se na Praça da Matriz. CLIQUE AQUI para ouvir João Pedro Stédile, o czar do MST, empunhando suas consignas para agitar.
Informações sobre os eventos em todo o Brasil: mbl.org.br
Os golpistas que defendem o governo também farão manifestações em Porto Alegre. Eles concentram-se na Praça da Matriz. CLIQUE AQUI para ouvir João Pedro Stédile, o czar do MST, empunhando suas consignas para agitar.
Sessões históricas de cassação de Dilma começaram na Câmara
Começou as 9h o ciclo de debates finais sobre a admissibilidade do pedido de impeachment contra Dilma Roussef.
A TV Câmara e a Globonews transmitirão tudo ao vivo.
Hoje, cada um dos 25 líderes partidários poderá falar por até uma hora. Serão 25 horas de discursos. Amanhã, os deputados inscritos na véspera terão tr~es minutos, cada um, para falar.
O maior momento será o da votação, domingo, quando os 513 deputados dirão se querem ou não o impeachment.
A votação poderá ser encerrada as 21h de domingo.
Brigada aquartela seus homens de combate
A Brigada resolveu aquartelar seus homens de combate para intervir em caso de necessidade.
Dinheiro sujo da Andrade Gutierrez pagou (R$ 10 milhões) pesquisas da Vox Populi para campanha de Dilma Roussef
A Andrade Gutierrez usou dinheiro sujo dos contratos que tem com a Petrobrás e a Eletrobrás para pagar as pesquisas qualitativas do instituto Vox Populi para a campanha da reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014.
A revelação foi feita no âmbito da delação premiada do dono da empreiteira, a segunda maior do País, Otávio Marques de Azevedo. Ele também delatou ter dado R$ 20 milhões para a campanha de Dilma, dinheiro que saiu de contratos superfaturados com a Petrobrás. O empreiteiro já tinha denunciado o consórcio do qual fez parte na construção da Usina Belo Monte, porque este pagou R$ 150 milhões de dinheiro sujo, advindo do contrato com a Eletrobrás.
A delação foi homologada pelo STF. Isto só acontece quando o delator tem como provar ou indicar meios de provar o que diz.
Segundo reportagem da ‘Folha de S. Paulo’ de hoje, a construtora
tinha um contrato com o Vox Populi para realização de levantamentos de dados
destinados à empresa, que acabou sendo usado para bancar pesquisas qualitativas
encomendadas pela equipe de produção de programas da candidata petista à
reeleição.
Os pagamentos abrangidos pelo contrato teriam
ultrapassado R$ 10 milhões.
Coordenador-jurídico da campanha Dilma-Temer 2014, Flávio
Caetano afirmou, em nota, ser "absolutamente inverídica qualquer afirmação
ou ilação de que a campanha presidencial Dilma-Temer tenha se utilizado da
empresa Andrade Gutierrez para receber os serviços de pesquisas realizadas pela
Vox Populi". Ele diz que a campanha contratou, em pesquisas, o valor
de R$ 11,286 milhões referentes a sondagens quantitativas com as empresas Vox
Opinião e Oma Assessoria de Pesquisas.
CLIQUE AQUI para ler a reportagem.
STF derrota governo e mantém a sessão de domingo na Câmara
Antes disto, a Corte já tinha resolvido (leia nota abaixo) que o rito da votação estabelecido pelo presidente da Câmara está correto e obedece a lei.
Só ficaram do lado do governo os ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowsky.
Os ministros decidiram que os deputados só poderão admitir as denúncias que constam do pedido de impeachment, ignorando as demais colocações feitas no relatório aprovado na Comissão Especial.
A sessão de ontem do STF foi convocada às pressas, à tarde, e durou 6 horas, entrando noite adentro.
Depois da reunião da Corte, deputados e senadores foram ao Palácio Jaburu comemorar a vitória, tendo como anfitrião o vice-presidente Michel Temer.
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