Corrupção na Petrobras é forte candidata ao título de maior escândalo do mundo

A Petrobras vai fechar o ano como o maior caso de corrupção do mundo, segundo uma votação aberta ao público mundial que está sendo coordenada pela ONG Transparência Internacional.

A ONG selecionou 15 episódios emblemáticos ainda em curso, que inclui também o escândalo da Fifa, o ex-presidente ucraniano Viktor Yanukovich e o filho do ditador da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang.

Até esta quarta-feira, a corrupção na maior empresa brasileira lidera o ranking, com mais de 8 mil votos.

A votação começou no dia 9 e se estenderá até o início de fevereiro.

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Tucanos mudam de estratégia e vão recorrer contra apenas uma das decisões do STF

O PSDB decidiu mudar de estratégia após a decisão do Supremo Tribunal Federal de disciplinar o processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Ao invés de recorrer contra vários pontos do voto do ministro Luís Roberto Barroso, que prevaleceu, o partido vai questionar apenas a proibição de candidaturas avulsas na comissão que analisará o impeachment no Parlamento.

Os tucanos acreditam que a decisão do STF legitima o impeachment e acaba com o argumento do governo de que haveria um golpe em curso para tirar Dilma do cargo.

Delegados da Polícia Federal fazem cobranças ao ministro da Justiça

A Associação dos Delegados da Polícia Federal enviou hoje ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, uma carta na qual pede mais apoio financeiro ao trabalho da PF. Os delegados se queixam do corte de R$ 133 milhões no orçamento da instituição, de acordo com previsão da Lei Orçamentária Anual.

A entidade aponta ainda que alguns projetos estratégicos, como o do Veículo Aéreo Não Tripulado, estão “em franco processo de descontinuidade, por absoluta falta de recursos”. Os delegados acusam o ministro de não atuar “no sentido de denunciar e enfrentar esse claro desmonte do órgão”.

Ações da Braskem valorizam 70% em 2015, apesar da Lava Jato

Tendo seus dois principais acionistas, a Odebrecht e a Petrobras, severamente envolvidos na Operação Lava Jato, a Braskem conseguiu ver suas ações valorizadas em mais de 70% no Ibovespa, este ano.

A petroquímica também manteve o grau de investimento concedido pelas agências de rating, algo que parecia impossível desde o rebaixamento do Brasil.

A internacionalização da companhia, que tem 50% de suas receitas vindas de fora, contribuiu para o bom desempenho.

Artigo, Marcelo Aiquel - A hipocrisia dos imbecis

Nem todo imbecil é hipócrita. Mas todo hipócrita é um imbecil.

Hoje, 30/12, último dia do ano em que a Lava Jato estraçalhou o âmago do PT – o partido da ética e da moral – me deparei com muita gente (sem noção, naturalmente) exultante com uma notícia publicada no site da Folha de SP. Conta esta notícia que o senador Aécio Neves teria sido acusado de receber propina. O acusador é um dos que fez a delação premiada na PF e na Justiça Federal.
      
A petralhada ensandecida fez festa, jogou foguetes, e correu para as redes sociais para detonar seu revanchismo gritando: “E agora, os “coxinhas” vão falar o quê”?
      
Mesmo não me considerando um “coxinha” (adjetivo pejorativo que os filhotes de ladrões colocaram naqueles que querem justiça para quem roubou – e rouba – o país), não posso permitir  que tamanha hipocrisia passe batida.
      
E começo perguntando a estes pobres coitados fanáticos pelo Lulismo: Ué, agora delação é valida?
      
Quando eram os petistas denunciados, os delatores seriam mentirosos a serviço de um golpe. E agora? Continua sendo golpe?
      
O que esta gente fanática não imagina é que a esmagadora maioria que pede justiça, exige que ela seja imposta a todos. Independente de cor, raça, credo, ideologia ou partido.

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Um quarto dos servidores estaduais ainda não retirou o 13º via Banrisul

Pelo menos 25% dos servidores estaduais ainda não sacaram o 13º salário através de empréstimo junto ao Banrisul. O banco informou esta tarde que até agora liberou crédito a 254 mil matrículas, num montante de R$ 850 milhões.

Diversos sindicatos que representam os trabalhadores têm relatado dificuldades de saque por quem possui restrição de crédito ou alguma disputa judicial junto ao Banrisul.

O valor estará disponível até maio de 2016.

Defesa de Jardel não deixará barato eventual cassação de mandato do parlamentar

O advogado Amadeu Weinmann, talvez pressentindo que está cada vez mais difícil livrar o deputado Mário Jardel (PSD) da perda do mandato, avisa que, se a situação de seu cliente chegar ao extremo, casos de crimes semelhantes aos de que é acusado o ex-jogador, cometidos por outros deputados, podem vir à tona. Com riqueza de detalhes.

Ao que parece, a defesa do parlamentar está tentando intimidar os deputados a quem caberá decidir o futuro político de Jardel, ameaçando jogar muita lama no ventilador.

Sartori confirmou 100% do pagamento em dia da Folha

O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, confirmou nesta quarta-feira que a folha salarial de servidores do Executivo será quitada hoje. O Estado já havia pago na noite dessa terça 75% do quadro de funcionários e o restante, que corresponde a quatro faixas de servidores, será contemplado com os depósitos.

Nova Petrópolis ganhará empreendimento residencial e comercial de R$ 60 milhões

A Sul Empreendimentos Imobiliários, empresa com sede em Erechim, planeja investir R$ 60 milhões em um projeto na cidade serrana de Nova Petrópolis. Chamado de Garten Platz Residence, terá 370 apartamentos, em cinco torres, sendo que 30 serão destinados à hotelaria e o restante, a unidades residenciais.

Contará com spa, pistas de caminhada, tirolesa, piscina e loja de conveniências. As primeiras 60 unidades serão entregues no início de 2017 e todo o empreendimento estará concluindo em 2018.

STF nega habeas corpus a ex-advogado de Nestor Cerveró, preso pela Lava Jato

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, negou pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do advogado Edson Ribeiro, acusado de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Ribeiro defendia o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

O advogado foi preso em novembro, após ter participado de uma reunião com o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e com o filho do ex-diretor. Bernardo Cerveró entregou o áudio da reunião à Procuradoria-Geral da República, o que levou à prisão também de Delcídio e do banqueiro André Esteves.

Dilma paga R$ 72,4 bilhões de pedaladas fiscais e justifica o impeachment

Ao pagar R$ 72,4 bilhões ao BB, Caixa Federal e FGTS, o governo Dilma reconheceu que promoveu pedaladas fiscais este ano.

Com isto, reforçou um dos dois argumentos principais do pedido de impeachment em andamento na Câmara dos Deputados.

Dólar subiu 2,08% e fechou o ano cotado a R$ 3,95

O dólar subiu 2,08% no pregão de hoje, o último do ano, e concluiu 2015 com um aumento de 48,75%. A cotação final foi de 3,95.

O dólar sobiu em todos 5 anos de Dilma e saltou 137% no período, de R$ 1,666 a R$ 3,948  104

Este ano, só o peso argentino desvalorizou mais do que o real.

Pimenta e Damous reclamam ao CNJ contra postagem do STJ a respeito do seu herói preso como corrupto, o "herói do povo brasileiro " Zé Dirceu

No final da tarde, o STJ atendeu ao pedido dos dois deputados e mandou tirar o texto do Twitter.

Os deputados petistas Paulo Pimenta e Wadih Damous, ficaram furiosos com a informação postada pelo STJ no seu Twitter, tudo porque a edição referiu-se "deselegantemente" a José Dirceu, que segundo ambos é um dos tantos "heróis do povo brasileiro".

Pimenta e Damous não comentaram as bandalheiras de corrupção pelas quais seu líder está preso no âmbito de duas operações, Mensalão e Lava Jato.

O que irritou os petistas foi esta informação:

- Como o recesso do Judiciário só termina em fevereiro, José Dirceu vai passar o ano novo atrás das grades, após decisão de que a liberdade do ex-ministro só será julgada no ano que vem.

Paulo Pimenta e Wadih Damous "denunciaram esta gritante impropriedade ao Conselho Nacional de Justiça e protestaram junto ao próprio STJ", anuncia a colunista do 247 Tereza Cruvinel. "Isso é inadmissível", protestou Damous. "Para um tribunal, o uso de tal linguagem, mais própria de policiais do que juristas, chega a ser delituoso", acrescentou Pimenta.

O anticomunista Eduardo Cunha vai passar a virada de ano... Em Cuba!

Apesar de ser anticomunista declarado, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), escolheu Cuba para passar a virada de ano com a família.

Para falar mal dos irmãos Castro, não lhe faltam argumentos. Resta saber se voltará da ilha de Fidel tecendo elogios à hospedagem ou se estará arrependido de haver escolhido como local de descanso aquele paraíso tropical.

Luciano Azevedo, prefeito de Passo Fundo, o "Político do Ano", trabalha por metas e montou secretariado técnico

Escolhido pelos leitores do blog como o Politico do Ano, o prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo (PSB), tem um governo com altíssima aprovação popular, que trabalha por metas e é composto por um secretariado técnico. 

Luciano lançou 25 programas de governo em diferentes áreas e, apesar do cenário de crise em nível nacional, inaugurou 12 novas escolas, 9 unidades básicas de saúde, asfaltou mais de 800 quadras e recuperou importantes espaços públicos da cidade. 

Uma das ações de maior repercussão foi a decisão, logo no inicio do mandato, de transferir para a educação o dinheiro que historicamente vinha sendo investido nas escolas de samba. Com a verba, foram adquiridos equipamentos de ar condicionado para todas as salas de aula das escolas municipais.

O prefeito terminou o ano com os salários em dia, inclusive 13o, além de contas equilibradas. 

Procon acha alimentos estragados no supermercado Nacional (Walmart)

Em função do conflito entre clientes e funcionários da unidade do Nacional, na zona Norte, o Procon de Porto Alegre foi chamado para acompanhar a situação.

Ao chegarem, eles verificaram que não havia nenhuma publicidade que fizesse menção aos descontos de 50% em todos os produtos da loja. Ao mesmo tempo, os agentes identificaram outros problemas, como alimentos estragados, fora do prazo de validade e sem o acondicionamento adequado.

Três agentes do Procon fizeram uma espécie de pente-fino nos produtos, verificando as condições. Foi identificado, entre outros, frutas estragadas, e pães de sanduíche fora do prazo de validade e visivelmente com mofo. Também havia muitos itens sem refrigeração adequada ou com vencimento no mesmo dia.

Concepa estima que 133 mil veículos peguem a estrada em direção ao Litoral Norte

A saída para o feriado de Ano-Novo nas estradas gaúchas deve ter movimento intenso sobretudo em direção ao litoral do Rio Grande do Sul.

Entre hoje e amanhã, cerca de 133 mil veículos devem passar pela freeway, trecho da BR-290 que liga Porto Alegre às praias do Litoral Norte.

Na Freeway, às 14h50 passavam 54 veículos por minuto no trecho de Gravataí, o que corresponde à metade da capacidade da rodovia.

Dilma troca pronunciamento em rede nacional por artigo na Folha

A presidente Dilma Rousseff não fará o tradicional pronunciamento de final de ano na TV. Ao invés disso, ela assina um artigo na Folha de São Paulo, jornal que vem se notabilizando, nos últimos meses, como uma espécie de “diário oficial” do governo federal.

Os assessores da petista concluíram que não haveria feitos positivos para apresentar à população, em um ano marcado fortemente pela Operação Lava Jato, que queimou em muito a imagem do Planalto.

Por escrito, o único êxito do governo foi contra o impeachment, que pode ser repetido ad nauseam, sem parecer prolixismo, como ficaria em vídeo. E também evita que haja outro estrondoso panelaço, que costuma repercutir mais na mídia e nas redes sociais que suas palavras.

O texto foi assinado pelo marqueteiro João Santana.

Brasileiros pagam R$ 2 trilhões de impostos em 2015

O Impostômetro, mecanismo criado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) para medir o valor dos tributos [impostos, taxas e contribuições] pagos pelo cidadão brasileiro durante o ano, chegou a R$ 2 trilhões por volta das 11 horas desta quarta-feira.

Segundo a associação, esta foi a primeira vez que a ferramenta atingiu essa marca. No ano passado, o Brasil arrecadou R$ 1,95 trilhão.

Com esse valor arrecadado pela União, estados e municípios, daria para se fornecer mais de 14 bilhões de bolsas famílias, adquirir mais de 1,66 bilhões de notebooks, contratar mais de 149,9 milhões de  professores do ensino fundamental por ano, construir mais de 21,7 milhões de quilômetros de redes de esgoto ou construir mais de 57,1 milhões de casas populares de 40 metros quadrados, por exemplo.

"Brazil´s fall, against", avisa, previdente, a revista The Economist. A foto de Dilma diz tudo.

CLIQUE AQUI para ler toda a reportagem no original, portanto em inglês. 

Com o título "Queda do Brasil", a revista britânica "The Economist", conhecida pelo realismo sobre a economia brasileira, publicou sua primeira capa de 2016 apostando que, em vez do clima de euforia que seria de se esperar no início de 2016 por causa da realização das Olimpíadas, o Brasil enfrenta "um desastre político e econômico".

A revista  cita a perda do grau de investimento pela agência de classificação de risco Fitch Ratings e a saída do governo do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Segundo a publicação, o País enfrenta "turbulência política e, talvez, um retorno à inflação galopante"

Bacci manda recado a Sartori: “Não vamos continuar até o fim do mandato”

Ainda que não fale em nome do PDT, mas apenas de si, o deputado estadual Enio Bacci deu um recado claro para o governador José Ivo Sartori, ao fim da última votação da convocação extraordinária da Assembleia Legislativa solicitada pelo Palácio Piratini: “Uma coisa é certa: não vamos continuar até o fim do mandato; cedo ou tarde vamos sair”.

O PDT foi o último partido a aderir ao governo, com Sartori já eleito, exigindo, para isto, centenas de cargos no Executivo. Mas, uma vez atendidos todos os seus pleitos, ao longo do ano se comportou mais como oposição que como situação, com Bacci, sempre muito indignado, votando contra projetos de interesse do governo e influenciando seus colegas de sigla a fazerem o mesmo.

Bacci contou a jornalistas, ontem, que foi chamado ao gabinete do presidente da Assembléia, Edson Brum, que exigiu fidelidade, avisando que seria melhor enquadrar-se ou largar os cargos que possui e ir para a oposição. 

Caso os trabalhistas efetivamente deixem a base aliada, Sartori perderá a maioria na Assembleia, já que a bancada trabalhista possuía oito deputados, perdeu Regina Becker para a Rede, e Bacci com Juliana Brizola costumam votar com a oposição.

Micro e pequenas empresas têm até hoje para agendar pagamento de imposto menor

Encerra hoje o prazo para as micro e pequenas empresas, que faturaram até R$ 3,6 milhões em 2015 para agendar sua adesão ao Simples Nacional (ou Supersimples) em 2016.  O agendamento deve ser feito no site da Receita Federal, clicando aqui.

O Simples Nacional abrange oito tributos: IRPJ (Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), ISS (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza) e as contribuições Cofins (para o Financiamento da Seguridade Social), PIS/Pasep (para o programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público), CSLL (Social sobre o Lucro Líquido) e CPP (Patronal Previdenciária para a Seguridade Social).

Para quem perder o prazo desse dia 30, o agendamento poderá ser feito entre os dias 4 e 29 de janeiro de 2016. O recolhimento é feito por um documento único de arrecadação que deve ser pago até o dia 20 de cada mês.

Governo não previu novo Salário Mínimo e terá rombo de R$ 2,9 bilhões

O reajuste de 11,67%, fixado pelo Governo Federal para o Salário Mínimo do ano que vem, trará um rombo de R$ 2,9 bilhões aos cofres públicos, conforme cálculos realizados pelo Ministério do Planejamento. Já estes recursos oriundos deste reajuste devem injetar R$ 51 bilhões na economia

Segundo o ministro Miguel Rossetto, o Ministério do Planejamento esclareceu que destes R$ 30,2 bilhões a mais de despesa com o aumento, R$ 27,3 bilhões já no Orçamento de 2016, os R$ 2,9 bilhões do aumento nos salários não estão na peça orçamentária.

O ministério informou ainda que a diferença entre o que o governo propôs de aumento e o que foi concretizado, vai ampliar o impacto nas contas públicas em R$ 4,77 bilhões. Inicialmente, o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2016 propunha um valor de R$ 865,46. O valor estabelecido no decreto ficou em R$ 880.

Bandidos do Mensalão pedem indulto de Dilma ao STF

Beneficiários do chamado indulto natalino assinado pela presidente Dilma Roussef, os condenados no mensalão Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, João Paulo Cunha, ex-deputado petista, Romeu Queiroz, ex-deputado do PTB, e Rogério Tolentino, ex-advogado de Marcos Valério, ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedidos de perdão de suas penas.

Eles serão soltos. 

O valor máximo para aposentadoria no setor privado é de R$ 5.203,00

O novo teto para aposentadoria pelo INSS é de R$ 5.203,00.

Veja as imagens de pelêgos sindicais agredindo jovens militantes do PP e do PMDB do RS

O presidente da Assembléia, deputado Edson Brum, mandou abrir sindicância para investigar os casos de agressões físicas ocorridas dentro da Casa por ocasião do primeiro dia da convocação extraordinária, segunda-feira.

O video ao lado mostra um feroz ataque de sindicalistas contra jovens militantes do PP e do PMDB.

Os sindicalistas são todos vinculados à oposição - PSOL, PCdoB, PT e PSTU.

O incidente é totalmente incomum e criminoso.

A Juventude do PP tirou há pouco uma nota, exigindo a identificação e punição dos agressores.

A nota queixa-se igualmente das atitudes agressivas usadas pelos sindicalistas do setor público no enfrentamento com o deputado Marcel Van Hatten, que teve dificuldade até mesmo para pronunciar seus discursos na Assembléia.


Falta de legitimidade abre espaço para impeachment de Dilma, diz Roberto Romano

A legitimidade de um governante não se sustenta apenas no ambiente institucional. Uma série de “irresponsabilidades” na governança do país, cujo resultado é uma grave crise econômica, corroeu a autoridade e a capacidade de governar da presidente Dilma Rousseff, avalia o filósofo Roberto Romano, professor de ética política da Unicamp. Para Romano, embora carregue a legitimidade do voto popular, já que foi reeleita, Dilma carece do que chama de “legitimidade do exercício” – e isso abre espaço para a destituição da presidente por um processo de impeachment.

(...)

Valor - A presidente Dilma não ecupera um pouco de força se vencer a batalha do impeachment ?
Romano - Não. Na verdade, não lhe sobra nada. O que lhe sobra é ficar reclusa no palácio, sem ter interlocução com a sociedade com empresários, com o mercado, quase sem apoio no Congresso. Como é possível alguém querer governar nessa situação ?

CLIQUE AQUI para ler toda a entrevista. No site do jornal Valor, você pode cadastrar-se gratuitamente para ler toda a matéria. 

Walmart abusa da paciência do consumidor gaúcho

O grupo Walmart faz tudo o que não se deve fazer quando um grupo empresarial decide demitir em massa e fechar unidades em funcionamento.

E sequer respeita o mercado que  lhe custou tão caro para abrir espaço.

Os americanos movimentam-se como elefantes em loja de louças.

Clientes revoltam-se no super Nacional da Francisco Trein, Porto Alegre. Walmart fecha a loja e teme saques.

Pelo menos50 clientes protestaram na manhã desta quarta-feira em frente ao supermercado Nacional da Avenida Francisco Trein, Zona Norte de Porto Alegre, alegando que foi anunciada uma promoção para queimar os estoques da loja, que está entre as unidades da rede Walmart que serão fechadas na Capital. Segundo os clientes, haveria desconto de 50% em todos os produtos do supermercado.

Os clientes começaram a chegar por volta das 5h desta quarta. No entanto, quando o supermercado foi aberto, às 7h30, não havia promoção. Como os clientes começaram a protestar, as portas da loja foram fechadas. 

Algumas lojas estavam autorizadas a dar descontos apenas para produtos perecíveis. 

Representantes do Procon de Porto Alegre estão no local, que não será mais aberto ao público, porque a rede Walmart teme saques. .

Bolsa Família, R$ 2,3 bilhões, começou a ser pago para 14 milhões de famílias nesta quarta-feira

CLIQUE em cima da tabela para ver melhor.

Começaram hoje os pagamentos do Bolsa Família, benefício que complementa a renda de 14 milhões de famílias no mês de dezembro. Como em todo ano, o calendário do pagamento no mês de dezembro é antecipado, para que termine antes do Natal. 

Neste mês o pagamento inicia nesta quarta-feira e segue até o dia 23.

 Ao todo, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está transferindo R$ 2,3 bilhões, com valor médio do benefício por família de R$ 169,03.

No Sul, o RS é o que leva mais dinheiro do Bolsa família. São 434 mil famílias e R$ 67,7 milhões por mês, seguido de perto pelo Paraná.

A Bahia lidera o ranking, com 1,8 milhão de habitantes e R$ R$ 306,7 milhões mensais. 

O Nordeste é o campeão do Bolsa Família, com 7 milhões de famílias e R$ 1,2 bilhão por mês, quase a metade de todo o dinheiro despejado pelo benefício no Brasil. 

Quem é o Empresário do Ano no RS: José Galló, Clóvis Tramontina, Família Melnick ou Valter Lídio (Celulose) ?

Na nova enquete disponibilizada aí ao lado, à direita, o editor pergunta aos leitores qual o nome do empresário ou empresa que mais se destacou no RS em 2015, um ano muito ruim para as economias do Brasil e do Estado.

Estão listados os nomes de José Galló (Lojas Renner), Clóvis Tramontina (Tramontina),  Melnick e Valter Lídio (Celulose).

Vá lá e vote.

Leitores acham que o Político do Ano foi o prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo

Sem constar da lista, o goernador Sartori foi muito indicado por leitores que enviaram seu nome por e-mail ou postaram a peferência nas opiniões dos leitores. 

A escolha do Político Gaúcho do Ano recaiu sobre o nome do prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo, PSB.

Era também a escolha do editor.

1.558 leitores preferiram o prefeito, que capturou 47% dos votos da enquete disponibilizada aí ao lado.

O segundo mais votado foi o deputado Onyx Lorenzoni, DEM, que marcou presença ativa nas diversas CPIs instauradas na Câmara. Ele fez 1.190 votos, ou 36% do total.

Novato na Assembléia, Marcel Van Hattem ficou 13% das preferências.

O socialista Beto Albuquerque não foi votado por ninguém.

Novo indexador afetará mais de 200 contratos dos Estados, Distrito Federal e municípios

O Ministério da Fazenda destacou hoje que a regulamentação do novo indexador da dívida dos Estados, Distrito Federal e municípios com a União vão impactar mais de 200 contratos de refinanciamento, proporcionando a redução em seus pagamentos futuros para a União.  Segundo o MF, a ação não trará  impactos para a dívida pública e não afetará o resultado primário da União e dos entes federativos.

A nova legislação concede desconto sobre os saldos devedores dos contratos de refinanciamento de dívidas dos Estados e dos municípios e substitui o indexador de correção dos débitos.

A Lei Complementar 151/2015 concede um prazo para celebração dos aditivos contratuais e aplicação dos novos encargos até 31 de janeiro de 2016. Após, os devedores que não fizerem o acerto com a União, continuarão pagando suas dívidas com a União nas condições vigentes até que a alteração contratual seja feita.

Cunha quer votar impeachment de Dilma até março

Não serão o recesso parlamentar de janeiro nem as dúvidas que ainda pairam sobre o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff imposto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que farão o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dar descanso ao Palácio do Planalto. Ele espera que até o fim de março a Casa já tenha enviado ao Senado a decisão sobre o afastamento da presidente. 

Para isso, antes mesmo da publicação do acórdão (decisão) pelo STF, vai apresentar embargos de declaração para esclarecer dúvidas em relação ao rito do procedimento. Argumentou haver jurisprudência suficiente para sustentar a apresentação de recursos antes da publicação. “Vamos embargar, apesar da ressalva feita pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, de que não há uma pacificação”, afirmou.

Mas a certeza de que Dilma não teria chances de escapar de um impedimento está balançada. Ele já considera que o governo possa garantir os votos de um terço dos 513 deputados para encerrar o processo ainda na Câmara: “O Palácio consegue um terço (do plenário) para barrar o impeachment? Pode ser que sim. Mas não será com um terço da Casa que manterá a governabilidade até o fim do mandato”.

PF inclui foto e dados pessoais de Lula em inquérito da Lava-Jato

A Polícia Federal anexou aos autos do inquérito da Operação Lava-Jato que investiga a Odebrecht, maior empreiteira do País, fotos e planilhas com dados pessoais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do sócio dele na LILS Palestras, Eventos e Publicações, Paulo Okamotto. A LILS foi criada para administrar a rotina de contratos de Lula com empresas. A PF juntou ao documento cópia do Pedido de Compra 5318, datado de 4 de julho de 2013, emitido pela Odebrecht e tendo como "fornecedora" a LILS, no valor de R$ 400 mil, para "apresentação de palestras".

Os investigadores incluíram esse documento aos autos para reforçar a linha de investigação sobre as relações do ex-presidente com a Odebrecht, que está sob suspeita de ter integrado cartel para fraudar licitações bilionárias da Petrobras no período entre 2004 e 2014 (governos Lula e Dilma).

Sobre os R$ 400 mil recebidos, a LILS recolheu a título de impostos R$ 8 mil aos cofres municipais de São Bernardo do Campo, onde fica a sede da LILS e a residência de Lula. Em um trecho do relatório, a PF faz alusão a dado atribuído pela revista Veja, em agosto, ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - órgão de inteligência do Ministério da Fazenda - sobre movimentação de R$ 27 milhões da LILS entre abril de 2011 e maio de 2015. Desse total, R$ 10 milhões teriam como depositantes empreiteiras envolvidas na Lava-Jato.

Testemunhas atestam ligação de Lula com tríplex reformado pela OAS

Uma a uma, as explicações do ex-presidente sobre sua relação com empreiteiras do petrolão vão ruindo, contam hoje os repórteres Robson Bonin e Pieter Zalis no site da revista Veja, www.veja.com.br

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O ex-presidente Lula é conhecido pela capacidade retórica de vergar a realidade ao sabor de seus interesses. Quando ainda estava no Planalto, essa habilidade fez dele um líder popular. Hoje, a capacidade do petista de retorcer os fatos parece cada vez mais reduzida. Com frequência, Lula tem sido cabalmente desmentido por eles. Recentemente, para ficar em um exemplo, o ex-presidente ensaiou dizer que não era tão amigo assim do pecuarista José Carlos Bumlai, preso na Operação Lava-Jato por intermediar tenebrosas transações com personagens do petrolão em nome do próprio Lula e do PT. Bastaram algumas fotos encontradas entre os arquivos apreendidos com Bumlai para que a tentativa do petista de se descolar do amigo ruísse: as imagens mostravam que o pecuarista, homem de livre acesso ao gabinete mais importante da República durante o governo Lula, desfrutava a intimidade da família do ex-presidente. Esse modo de dar de ombros a cada nova revelação desabonadora ligando Lula ao maior escândalo da história do país virou hábito. Na semana passada, houve um novíssimo desmentido, também embalado por evidências incontornáveis.

Lula passou o ano de 2015 negando ser o dono de um apartamento tríplex de 297 metros quadrados em um prédio de frente para o mar do Guarujá, em São Paulo, construído e reformado sob medida pela OAS, uma das principais empreiteiras do petrolão. Atraído pelo preço convidativo, o ex-presidente decidiu investir no imóvel logo depois de seu lançamento, há pouco mais de dez anos. O edifício, àquela altura, era uma obra da Bancoop, a cooperativa ligada ao PT que, sob o comando do notório João Vaccari Neto, tesoureiro do partido, foi à bancarrota depois de se transformar em uma sucursal dos malfeitos petistas. Com a falência da Bancoop, mais de 3 000 famílias ficaram sem receber os imóveis negociados com a cooperativa. O mais ilustre dos petistas, porém, não ficaria no prejuízo. Como VEJA revelou em abril, após um pedido feito pelo próprio Lula a Léo Pinheiro, seu amigo e o principal executivo da OAS, a empreiteira não apenas assumiu a construção do prédio como ofereceu uma atenção especial, repleta de mimos, à unidade reservada para o ex-presidente.

O agrado da empreiteira a Lula custou caro. A OAS gastou 700 000 reais para deixar o apartamento ao gosto da família do ex. O tríplex, avaliado em 2,5 milhões de reais, passou por uma repaginação completa.

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Colapso da saúde no Rio é bode na sala para justificar a volta da CPMF

O colapso da saúde no Rio, que a mídia, sobretudo TV, canta e toca em tons sombrios, é o bode na sala que o governo Dilma Roussef introduziu para justificar a defesa oportunista da reintriodução da CPMF.

Esta manhã, na Rádio Gaúcha, o governador do Rio, Luiz Pezão, defendeu a volta do imposto do cheque.

Dilma adocica as bocas de governadores e prefeitos com uma CPMF compartilhada entre os três entes federativos.

Porto Alegre terá ações contra bloqueios de trânsito na cidade

Um protocolo construído com a participação de BM, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, representantes do Tribunal de Justiça do Estado e Ministério Público, definiu ações rápidas para os casos de bloqueios no trânsito da Capital.

A regra a ser adotada, diante de bloqueios em vias urbanas e estradas, prevê ações imediatas das prefeituras nas cidades, Comando Rodoviário da BM nas rodovias estaduais e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas estradas federais. Em Porto Alegre a responsável é a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).

O protocolo cita um rol de crimes pelos quais os manifestantes podem ser presos e enquadrados, incluindo contravenções e pequenos delitos como ameaça, incitação ao crime e arremesso de objetos contra veículos em movimento.

STF livra Eduardo Cunha

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, extinguiu a ação popular movida contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo advogado cearense Antônio Carlos Fernandes.

A acusação contra Cunha era de que o parlamentar usava seu cargo com “excessiva promoção pessoal, de forma precipitada e inconsequente chegando às raias da aventura pessoal”. Na ação, também era pedida a anulação do ato que acatou o pedido de impeachment da presidenta Dilma Roussef.

Com a decisão de julgar extinto o processo, não há possibilidade de recurso.

Lewandowski alegou que existe um artigo da Constituição que estabelece a competência privativa do Supremo para processar e julgar somente infrações penais comuns dos presidentes de outros poderes, assim como do vice-presidente da República, membros do Poder Legislativo, ministros do STF e do procurador-geral da República.

Além disso, ele afirmou que “inexiste nos autos comprovação de que o titular da assinatura eletrônica da petição inicial, Paulo Napoleão Gonçalves Quezado, seja advogado devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, o que também impede o conhecimento do pedido”.

Governadores pedirão moratória de três meses para prestações mensais da dívida da União

Os dez governadores que se reuniram em Brasília decidiram pedir moratória de três meses no pagamento da dívida com a União.

A decisão não foi tornada pública.

Ainda.

Com a renegociação, o governo Sartori poderia apartar R$ 1 bilhão para cobrir despesas correntes, inclusive Folha de Pessoal.

Dilma passará as festas de final de ano em Porto Alegre

A presidente Dilma Roussef passará as festas de final de ano com a filha Paula, o neto Gabriel, o genro e talvez o novo neto que está por nascer a qualquer momento.

Dilma poderá desembarcar em Porto Alegre ainda hoje.

Governo do Estado não consegue pagar os salários integralmente

O governo do Estado não conseguiu pagar integralmente os salários de dezembro dos servidores estaduais.  Apenas 75% dos servidores do Executivo tiveram valores depositados em suas contas na noite de ontem, 29. O total depositado foi de R$ 3,7, mil creditados nas contas de trabalhadores de cinco das nove faixas do quadro de funcionários.

Ainda faltam 200 milhões para quitar completamente a folha salarial.

A secretaria da Fazenda espera recursos da arrecadação do IPVA para conseguir quitar o débito com o funcionalismo. Caso contrário, os salários deverão ser quitados somente na segunda-feira.


Governo Federal muda indexador da dívida de Estados, municípios e Distrito Federal

Publicado hoje no Diário Oficial da União, o Decreto 8.616  regulamenta a aplicação de novo indexador das dívidas de Estados, Distrito Federal e municípios com a União, a partir de 1º de janeiro de 2016.  Com o novo indexador, o governo irá corrigir estas dívidas pela taxa Selic ou pelo IPCA, optando pelo menor índice e mais 4% ao ano.

O Decreto define critérios de indexação dos contratos de financiamento e de refinanciamento das dívidas; procedimentos para a formalização dos termos aditivos; Programas de Acompanhamento Fiscal celebrados entre a União e os municípios das capitais ou os Estados; e Programas de Reestruturação e de Ajuste Fiscal celebrados entre a União e os Estados ou o Distrito Federal

Anteriormente, os valores eram calculados pelo IGP-DI mais 6% a 9% ao ano.

Fruki projeta lançamento de marca própria de cerveja

A empresa gaúcha de Bebidas Fruki S/A, com matriz em Lajeado, projeta lançar sua marca de cerveja, que terá investimento orçado em R$ 200 milhões, até 2025. Mais de 60 municípios gaúchos manifestaram interesse de sediar a nova fábrica. A ação integra o projeto de expansão da produção da empresa.

A Fruki detém 12% do mercado de refrigerantes e 15% de água mineral no RS.