Jobim, o ministro insensato

CLIPPING / Augusto Nunes / Jornal do Brasil, 6 de junho de 2009

O ministro insensato, o sino sumido e a Constituição violentada

Em outubro de 2003, o Brasil foi confrontado com um crime que, praticado 15 anos antes pelo deputado constituinte Nelson Jobim, assumiu dimensões bem mais perturbadoras ao ser revelada por um Nelson Jobim já vestindo a toga de ministro do Supremo Tribunal Federal. Com a naturalidade de quem explica por que prefere chimarrão a café, o ex-parlamentar do PMDB gaúcho confessou ter infiltrado na Constituição de 1988, cujo texto definitivo lhe coube redigir, dois artigos que não haviam sido votados, muito menos discutidos no plenário.

Se o país tivesse juízo, a reação indignada obrigaria Jobim a devolver a toga, identificar os textos contrabandeados (para que fossem prontamente expurgados), pedir perdão ao povo em geral e a seus eleitores em particular, voltar aos Rio Grande do Sul e ali ficar à espera da intimação para explicar-se no tribunal. Se o Brasil fosse sensato, milhões de cidadãos ultrajados estariam tentando entender como pôde quem faz uma coisa dessas ter virado ministro da Justiça e depois ministro da corte incumbida de decidir o que é ou não é constitucional.

Como o país não tem juízo e raramente é sensato, fez de conta que o cinqüentão Jobim continuava tão brincalhão quanto o estudante de direito que fez parte do grupo que furtou o sino da faculdade e, em vez de devolver o símbolo da faculdade, transformou-o em troféu de uma confraria de marmanjos. Nações com hímen complacente não gritam nem quando a Constituição é afrontada.

Três dias depois da revelação, o réu confesso voltou espontaneamente ao tema para garantir que não agira sozinho. As infiltrações ilegais, alegou, foram encomendadas pelo deputado Ulysses Guimarães, presidente da Assembléia Nacional Constituinte morto no começo dos anos 90. Ulysses não viveu para confirmar ou desmentir a versão que o reduz a mandante do crime de falsificação de documento público.

Por se achar muito brincalhão, ele costuma tratar coisas sérias com a leviandade do garotão que ajudou a fundar a Ordem do Sino. Brinca de general, almirante, brigadeiro, até já incorporou o herói de araque Jobim das Selvas para duelar com a sucuri. Era previsível que acabasse brincando com o que mata, fere, espanta, dói, atormenta, traumatiza. Um acidente aéreo apavorante, por exemplo.

Empresa Dialog Eventos entra na Esplanada e fatura R$ 40 milhões.

O segredo de uma das mais poderosas empresas do ramo de eventos do governo federal começa a ser desvendado: preços irrisórios, misturados a valores de mercado para vencer licitação - prática considerada ilícita por órgãos de fiscalização - em um ministério e, assim, ter acesso a praticamente toda a Esplanada. Somam-se a isso diretores com bagagem e influência na administração pública. Criada em 2004, a Dialog Comunicação e Eventos Ltda faturou R$ 40 milhões em menos de dois anos.

. A Dialog ganhou fama após receber R$ 1,2 milhão para preparar, em fevereiro, o polêmico encontro de prefeitos que promoveu a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, preferida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sucedê-lo em 2010. Esse evento foi apenas uma pequena fatia do bolo.

. Segundo informações do jornal O Estado de S.Paulo, desde agosto de 2007, a Dialog assumiu a organização de grandes promoções do governo federal, como os lançamentos de programas de crédito da agricultura familiar, do canal digital em São Paulo pela TV Brasil, a realização do seminário da Copa do Mundo de 2014, no Rio de Janeiro, e o aniversário de quatro anos do Ministério de Desenvolvimento Social.

. Algumas cerimônias contaram, inclusive, com a participação do presidente Lula. Esse crescimento despertou a atenção do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU), que estão investigando os contratos da empresa.

. Dois dos três sócios da empresa têm bagagem no setor público. Gabrielle Bennet trabalhou por quatro anos no Ministério da Saúde e Benedito de Oliveira é ex-diretor e filho do dono da Gráfica e Editora Brasil, que faturou R$ 90 milhões do governo federal desde 2006. Em muitos casos, onde a gráfica está, a Dialog chegou logo depois.O site da Dialog Eventos esta estático neste domingo, ou seja, aparece apenas a logomarca da Empresa, sem as demais informações.

Brasil constitucionaliza o calote dos precatórios

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 12/2006, que altera profundamente as regras para pagamento de precatórios, constitui a mais arrematada violência à ordem constitucional e merece reação da sociedade.

. Sob pretexto de instituir uma nova sistemática para o pagamento de precatórios, entusiasmados representantes dos Poderes Executivos, em suas três esferas, conseguiram aprovar no Senado da República a proposta de constitucionalização do calote.

CLIQUE aqui para ler o texto completo de Fabio Ferreira de Oliveira, presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, no jornal O Estado de S.Paulo.

O papel da imprensa na desconstrução do marketing político

O leitor é sempre o melhor termômetro para medir a temperatura da cidadania. O episódio das passagens aéreas reuniu situação e oposição no mesmo balaio da amoralidade. A nota oficial do presidente da Câmara, Michel Temer, é de uma esquizofrenia flagrante. Reconhece malfeitorias, mentiras e abusos. Se todos, ou quase todos, estão envolvidos, ninguém é culpado. Viva a impunidade!

. Na falta do bom ceticismo (jornalistas não podem ser ingênuos), o predomínio das aspas ocupa o lugar da informação. Um exemplo é suficiente: o agressivo marketing do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O PAC é uma bela parola!

. É dever ético da imprensa mostrar eventuais descompassos entre o discurso e a realidade.

CLIQUE aqui para ler o texto completo de Carlos Alberto Di Franco, doutor em Comunicação pela Universidade de Navarra, no jornal O Estado de S.Paulo.

Conheça o rumo "lúcido" dos 84% que apóiam o governo Lula

A pesquisa CNT/Sensus demonstra que até 84% da população considera ótimo/bom o governo Lula, o mesmo que protagonizou o Mensalão e manobra para impedir a CPI que quer invesigar malfeitorias possíveis dentro da Petrobrás.

. As imagens abaixo mostram o tipo de rumo "lúcido" que maiorias desavisadas costumam tomar quando ficam cegas, surdas e mudas. Isto já aconteceu antes na Alemanha e na Itália, mas acontece ainda agora em Cuba, na Bolívia, no Equador e na Venezuela.

DEM ameaça expulsar Sperotto caso o deputado não apóie a CPI do PT

OPINIÃO DO LEITOR

Quem diria, o DEM virou partido de apoio ao PT! Está se aniquilando aqui no RS, o PP agradece encarecidamente o suicídio! Miriam Salvio, Porto Alegre, RS.

O líder da bancada do DEM na Assembléia do RS informou neste sábado que o Partido vai reunir sua Executiva nesta segunda-feira para forçar o deputado José Sperotto a assinar o pedido da CPI do PT. Disse o deputado Paulo Borges:

- Se ele não assinar, será punido.

. O PSDB já avisou que uma ficha de filiação espera por Sperotto, caso o DEM ameace expulsar o deputado rebelde.

Yeda invocará "exceção da verdade" contra Magda

A viúva de Marcelo Cavalcante, ex-representante do governo gaúcho em Brasília, Magda Koenigkan, que esta semana reafirmou ao Ministério Público Federal todas as denúncias feitas contra o governo Yeda, o PSDB e empresários do RS, avisou neste final de semana que vai processar a governadora Yeda Crusius. Magda não gostou das insinuações feitas pela governadora a seu respeito. Yeda disse que Magda é uma "moça alegre".

. Os advogados de Yeda vão invocar exceção da verdade, caso Yeda seja mesmo interpelada por Yeda.

- A publisher da revista Srs. & Sras., que até o assassinato do marido, no começo deste ano, foi sócia dele e do lobista gaúcho Lair Ferst, responde a queixa crime da família do ex-marido, que foi acusada pela mulher de ser uma "família de bêbados". Segundo ela, Marcelo também era bêbado, decorrência da influência familiar.

Com um time de 650 advogados, Petrobras gasta R$ 180 mi com serviços externos

Entre 1998 e 2009, a Petrobras assinou contratos de pelo menos R$ 180 milhões sem licitação com serviços externos de advocacia -apesar de ter um time de 650 advogados. Os números foram fornecidos, a pedido do jornal Folha de S.Paulo, pela assessoria de comunicação da Petrobras. Segundo a empresa, os gastos vêm caindo desde 2008.

. As contratações de advogados incluem a realização de pareceres por ex-ministros de cortes superiores, como Edson Vidigal, ex-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que recebeu R$ 320 mil por dois pareceres, em 2007 e em 2008, sobre assuntos relacionados a servidores públicos.

. "Muitas empresas, mesmo com setor jurídico próprio, em alguma situação específica, encomendam pareceres ou contratam escritórios. Meu escritório trabalha para outras empresas em São Paulo que têm departamento jurídico próprio. É normal, é legal, não é aético nem imoral", disse Vidigal.

Congresso vai criar mais um órgão de controle

Sob o argumento do combate à corrupção e à influência política nos tribunais de contas do país, o Congresso caminha para criar mais uma instituição pública. Trata-se do Conselho Nacional de Tribunais de Contas (CNTC), previsto em proposta de emenda constitucional (PEC) que tramita na Câmara dos Deputados. Ainda não foi para o papel a previsão de quanto o conselho consumirá dos cofres públicos. Mas os autores da ideia no Parlamento citam o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como parâmetro. Para 2009, o CNJ tem previsão orçamentária de R$ 122 milhões.

O sertão que o PAC de Dilma esqueceu

Principal plataforma eleitoral do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) concentra os investimentos do Nordeste nas regiões mais desenvolvidas de cada estado. Sobra pouco para os sertões, regiões esquecidas onde falta tudo: água, comida, estradas, trabalho, dignidade. Ali, encontramos famílias que vivem com renda mensal de R$ 150. Comem arroz com feijão e farinha, quando há farinha. Plantam “pagando renda” para os donos das terras. Recebem água em carros-pipa. Mais da metade vive do Bolsa Família. As maiores obras do PAC previstas para essas regiões, nos grotões de Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Ceará, estão apenas engatinhando, ou paralisadas por fraudes e pela inoperância dos governos.

. O jornal Correio Braziliense percorreu cerca de 3 mil quilômetros nos sertões do Nordeste. Há centenas de placas anunciando obras do PAC nas entradas das cidades, a grande maioria delas com projetos de pequeno porte, nas áreas de saneamento, abastecimento de água e melhorias habitacionais. Mas atendem basicamente a zona urbana dos municípios. As obras de infraestrutura de transportes e energia são escassas, se comparadas com as regiões desenvolvidas. Os projetos de irrigação estão apenas começando. Nos rincões mais distantes, os sertanejos muitas vezes desconhecem o maior programa do governo Lula.

CLIQUE aqui para ler a matéria completa do jornal Correio Braziliense deste domingo.

Profissionais sem vínculo com serviço público aumentaram 27,3% no governo Lula

O número de profissionais sem vínculo com o serviço público com DAS (cargos de Direção e Assessoramento Superior) cresceu 27,3% na gestão de Lula, passando de 4.250 para 5.411, informa a repórter Regina Alvarez na edição deste domingo do jornal O Globo. O crescimento é bem maior que o do total de cargos, que passaram de 18.632 em 2002 para 20.616 em 2009, um aumento de 10,6%.

. Os registros são do Boletim Estatístico de Pessoal, editado mensalmente pelo Ministério do Planejamento. A estatística mostra também que o número de profissionais sem vínculo com o setor público cresceu mais nos cargos mais altos (DAS 3, 4, 5 e 6), cujos salários variam de R$ 4,5 mil a 8,6 mil.