A Braskem informou há pouco ao editor que em petição ao delegado da Polícia Federal, a empesa argumenta que a fórmula de preço de compra da naftta foi pautada por critérios técnicos e econômicos com a Petrobrás.
No caso do Pólo de Triunfo, RS, o governo estadual e a Fiergs ajudaram a empresa a buscar contratos favoráveis para a Braskem, visando viabilizar o complexo petroquímico e atrair novos investidores, como a polonesa Synthos, que dependia do fornecimento para implantar sua fábrica de borracha sintética, R$ 640 milhões, no Estado. .
Advogados da Braskem protocolaram hoje (quarta-feira, dia
29 de julho) petição endereçada à Polícia Federal confirmando que o contrato de
nafta, matéria-prima usada pela indústria química, não gerou prejuízo à
Petrobras. A Braskem decidiu fazer a entrega da manifestação de forma
voluntária à PF, em Curitiba (PR).
Em sua petição, baseada em 36 anexos produzidos pela
Petrobras para a elaboração do relatório interno de apuração dos contratos de
matérias-primas entregues à PF, a Companhia concluiu que o modelo de contrato
de nafta de 2009 firmado com a Petrobras foi equilibrado.
“O contrato refletia a dinâmica dos mercados e protegia
as duas empresas da volatilidade de preços através do piso e teto
estabelecidos, o que é comum no mercado mundial de commodities, em especial,
petróleo, nafta e produtos petroquímicos”, diz a Braskem, no documento.
De acordo com a petição, a negociação comercial em torno
da precificação da nafta foi exaustiva e pautada por critérios técnicos e
econômicos, como revelam os trabalhos apresentados nos anexos do relatório da
Petrobras.
Segundo a petição, o objetivo da Petrobras e Braskem era
“encontrar uma fórmula de precificação de longo prazo, que substituísse o
modelo que vinha até então sendo aplicado, considerado anacrônico, pois não era
capaz de regular de forma estável o mercado no longo prazo de modo a permitir
novos investimentos no setor”. Além disso, “as partes buscavam uma solução que
levasse em consideração a dinâmica petroquímica internacional”.
A Braskem argumenta que o suposto prejuízo atribuído ao
contrato de nafta decorre, na verdade, da decisão da Petrobras de utilizar a
nafta contratada pela indústria petroquímica para aumentar a produção de
gasolina e atender, assim, ao aumento do seu consumo no Brasil. O congelamento
de preço da gasolina gerou um crescimento de consumo de aproximadamente 70% no
período de 2010 e 2014, levando a Petrobras a passar de exportadora de gasolina
a importadora.
