Roberto Jefferson ataca o governo Dilma: "Ele faz de conta que o julgamento do Mensalão ocorre em Marte e não no Brasil"

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O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), que denunciou o esquema domensalão em 2005, afirmou nesta quarta-feira, em seu blog, que o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) trata o julgamento como se fosse coisa "de outro mundo". 

. "O discurso é de que o maior julgamento do País acontece em outro mundo, enquanto a caravana - social, econômica e, principalmente, eleitoral - passa", criticou Jefferson.

. "Quando o cansativo julgamento do mensalão começa a esfriar, já que os grandes advogados dos principaisréus já foram, quase todos, ouvidos pelos ministros do Supremo, o governo aproveita para lembrar que o mensalão não tem nada a ver com ele. Dilma Rousseff escalou Gilberto Carvalho para avisar que 'aqueles que apostam nesse processo para um desgaste desse projeto político se decepcionarão'", completou Roberto Jefferson.

- O pivô do escândalo criticou ainda a falta de constrangimento do governo Dilma: "De fato, nem a menção aos depoimentos de Lula e da própria Dilma em favor de José Dirceu foi suficiente para constranger o governo, que segue como se nada estivesse acontecendo consigo mesmo. Mas o pior ainda está por vir. Até a próxima semana os discursos serão todos positivos, absolutórios, ou assim se espera. O show, contudo, começará realmente com os votos do relator, Joaquim Barbosa, que deve chegar ao momento de falar com os olhos bem abertos e os dentes bem cerrados, e do revisor, Ricardo Lewandowski, a quem caberá, com um voto 400 páginas maior, fazer o contraponto ao relator."

Dilma aquece PPPs e concessões públicas. Alvo é o setor privado. RS reluta na adesão ao modelo.

O governo Dilma Rousseff deu um decisivo passo para fortalecer a modalidade de PPPs, as Parcerias Público Privadas, ao editar nesta quarta a Medida Provisória 575:
- A MP amplia a possibilidade dos governos estaduais participarem dos empreendimentos. 

. No RS, no passado, o PT gaúcho foi crítico feroz das PPPs e até hoje seu governo resiste a movimentos de colaboração com empreendedores privados para tocar obras para as quais decididamente não tem dinheiro, como são os casos da Estrada do Progresso, a ponte do Guaíba e o Cais Mauá. São exemplos pontuais.  Tarso reluta em aderir, porque os modelos são das gestões tucanas.

. O governo federal também ultima um pacote de estímulos e uma lista para novas concessões de rodovias, portos e aeroportos para a iniciativa privada.

. Esta MP, a 575, é uma das iniciativas do pacote de estímulo ao investimento que a presidente Dilma Rousseff pretende anunciar ao longo do mês para combater a perspectiva de baixo crescimento econômico.

. Eis as três principais mudanças:
1) Uma das queixas das empresas era que a contraprestação paga pelo setor público entrava como receita e era tributada. A MP editada nesta quarta-feira permite que esse dinheiro seja desconsiderado para efeito de recolhimento de Imposto de Renda, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e PIS-Cofins
2) Houve também a autorização para que os estados comprometam até 5% de suas receitas líquidas com o pagamento de contraprestações em PPPs. Hoje, esse limite é 3%.
3) A MP trouxe uma novidade em relação ao que o ministro havia anunciado. Ela prevê que o Tesouro Nacional pode fazer repasse aos estados quando a necessidade de pagamento de contraprestações supere os 5%.

. Estados como o RS são convidados a fazer o mesmo.

. Nesta quinta, em SP, Tarso conversará com o ministro Mantega e mais sete governadores, que receberão sinal verde para se endividar mais, visando investir com maior vigor nos seus Estados.

- As PPPs são associações entre empresas privadas e governo para viabilizar empreendimentos que não se sustentariam só com a cobrança de taxas ou tarifas. Um exemplo: uma obra de saneamento cujo retorno não seria alto o suficiente para atrair interesse privado. Nesse tipo de projeto, o governo compromete-se a pagar uma contraprestação mensal ao sócio privado e assim viabilizar a obra ou serviço.

Neuza Canabarro faz sucesso no Conselhão do Tarso

 Uma das personalidades que mais sucesso fazem nas reuniões do Conselhão do Tarso é a ex-secretária da Educação, Neuza Canabarro.

. Até pouco tempo atrás, Neuza era odiada por dez de cada dez petistas por conta do Calendário Rotativo.

Medida Provisória 575 viabiliza o metrô de Porto Alegre. Fortunati comemora.

 A MP 575 viabilizou também o metrô de Porto Alegre, porque entre outras autorizações, tornou possível o desembolso de pagamentos à medida que as obras forem avançando. Isto era proibido e vinha prejudicando a modelagem financeira.

. O desembolso a cada passo vinha sendo fortemente defendido pelo prefeito José Fortunati e pelo governador Tarso Genro.

. O prefeito de Porto Alegre falou nesta quarta de manhã com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e avisou que irá a Brasília para discutir os termos do edital que lançará para a escolha do consórcio que construirá o metrô. Ele chegou a se irritar com uma entrevista que ouviu pela manhã, quando uma autoridade do ministério das Cidades, sem saber sobre a publicação da MP, tentou jogar a culpa da demora para cima da prefeitura.

- O ato assinado por Dilma Rousseff passa a ser um trunfo eleitoral enorme para Fortunati, que não deixará de usar a vitória durante sua campanha eleitoral.

CLIQUE AQUI para ouvir a entrevista concedida por Fortunati ao jornalista Lasier Martins, nesta quarta à tarde, na Rádio Gaúcha.

CLIQUE AQUI para conhecer o traçado inicial do metrô (aquele que será licitado).

M.grupo lançará Shopping Gravataí nesta quinta a noite

Será nesta quinta a noite, no Leopoldina Juvenil, o ato para 400 pessoas que o M.grupo realizará para lançar o Shopping Gravataí.

Receita do ICMS cresceu 7,3% reais em julho

Avançou espetaculares 7,3% reais a arrecadação do ICMS de julho no RS. No ano, o crescimento foi de 5% reais.

. Foram R$ 1,8 bilhão.

. No ano, o governo arrecadou R$ 12 bilhões, um avanço real de 5%, abaixo dos 7,7% previstos no orçamento.

LEIA entrevista com o economista Darcy Carvalho, logo a seguir, sobre o assunto.

Entrevista - Receita alta do ICMS não se sustentará no RS

Darcy Carvalho dos Santos, economista.

No acumulado do ano, a receita gaúcha do ICMS cresceu 5% reais, o que parece muito, já que o PIB do Estado registra recuo devastador.
O fato é que a previsão orçamentária é de 7% de crescimento, bem mais do que os 5% que você registra.

Como é que pode, de qualquer modo, um crescimento tão alto, já que o PIB está em franca queda?
O ICMS é um tributo cuja taxa de crescimento deve acompanhar a do PIB. Pode,no curto prazo, ocorrer crescimento maior, mas no longo prazo as taxas tendem a ser semelhantes.

Cite um caso.
No ano passado, o PIB nominal cresceu 12,2% e a arrecadação 10,2%. 

Mas não é o que ocorre no momento.
Alguma coisa está sendo feita para provocar este crescimento tão grande da arrecadação, mas só a secretaria da Fazenda pode explicar o fenômeno. 

Quais são as suas hipóteses?
A inclusão de mais itens na substituição tributária o aumento do preço básico de algum produto, como os combustíveis. 

E se ficar assim?
Bom, aposte que a carga tributária pesará mais sobre os bolsos dos gaúchos, já que ficará alterada a relação histórica arrecadação e PIB. 

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Licks acompanha Renato Viana na migração para o BRDE de Florianópolis

Com a migração do ex-deputado Renato Vianna da presidência para uma das diretorias do BRDE em Florianópolis, acompanhou-o o jornalista Afonso Licks, que agora mora e trabalha em Santa Catarina.

Eduardo Mendonça é o novo CEO da Esade em Porto Alegre.

Na terça-feira, dirigentes do grupo global Laureate, que comprou a Esade, virão a Porto Alegre para um anúncio sem precedentes. Eles não querem dizer do que se trata.

. A Laureate controla no RS a Esade e a Uniritter.

. O mais provável é que seja anunciada alguma ação relacionada com a marca.

Stédile, PSB do RS, é o mais novo membro do Conselho de Ética da Câmara

O Partido Socialista Brasileiro indicou nesta quarta-feira, dia 8, o deputado Federal José Stédile, PSB/R,  como titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Ele irá substituir o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).

Saiba de que modo o julgamento do Mensalão já influi na decisão do eleitorado

Os marqueteiros, jornalistas,  cientistas políticos e petistas que ainda acham que o julgamento do Mensalão não influenciará os resultados eleitorais deste ano, precisam ser com atenção esta nota do jornalista Lauro Jardim sobre a campanha de Osasco, São Paulo:

- Não é só no STF que João Paulo Cunha tem apanhado. Sua campanha de rua para a prefeitura de Osasco tem tido receptividade entre fria e gelada. Nas pesquisas, João Paulo está em segundo lugar – bem longe do líder, o tucano Celso Giglio, e empatado com Osvaldo Vergínio (PSD).

Dilma edita MP que viabiliza e fortalece PPPs. Governo gaúcho não tem mais razão para evitar investimentos privados na infraestrutura do RS.

O governo Dilma Rousseff deu um decisivo passo para fortalecer a modalidade de PPPs, as Parcerias Público Privadas, ao editar nesta quarta a Medida Provisória 575:
- A MP amplia a possibilidade dos governos estaduais participarem dos empreendimentos.

. No RS, no passado, o PT gaúcho foi crítico feroz das PPPs e até hoje seu governo resiste a movimentos de colaboração com empreendedores privados para tocar obras para as quais decididamente não tem dinheiro, como são os casos da Estrada do Progresso, a ponte do Guaíba e o Cais Mauá. São exemplos pontuais.

. A MP 575 é uma das iniciativas do pacote de estímulo ao investimento que a presidente Dilma Rousseff pretende anunciar ao longo do mês para combater a perspectiva de baixo crescimento econômico.

. Eis as tres principais mudanças:
1) Uma das queixas das empresas era que a contraprestação paga pelo setor público entrava como receita e era tributada. A MP editada nesta quarta-feira permite que esse dinheiro seja desconsiderado para efeito de recolhimento de Imposto de Renda, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e PIS-Cofins
2) Houve também a autorização para que os estados comprometam até 5% de suas receitas líquidas com o pagamento de contraprestações em PPPs. Hoje, esse limite é 3%.
3) A MP trouxe uma novidade em relação ao que o ministro havia anunciado. Ela prevê que o Tesouro Nacional pode fazer repasse aos estados quando a necessidade de pagamento de contraprestações supere os 5%.

- As PPPs são associações entre empresas privadas e governo para viabilizar empreendimentos que não se sustentariam só com a cobrança de taxas ou tarifas. Um exemplo: uma obra de saneamento cujo retorno não seria alto o suficiente para atrair interesse privado. Nesse tipo de projeto, o governo compromete-se a pagar uma contraprestação mensal ao sócio privado e assim viabilizar a obra ou serviço.

Tarso manda nove projetos em regime de urgência. Pacote aumenta a gastança do Estado.

Ainda não foram disponibilizados no site da Assembleia do RS os nove projetos encaminhados pelo governador Tarso Genro, todos em regime de urgência. O governador gostou de atropelar os deputados e votar tudo sem discussão nas comissões, contando com sua aplastante maioria, que a tudo aprova.

. Os nove projetos autorizam o Estado a contrair mais um empréstimo no Bndes, nomear 442 servidores para Procuradoria-Geral do Estado (PGE), reajustar salários de oito categorias e federalizar trechos de estradas, informa Zero Hora Online. Dos nove projetos, seis estão relacionados à ampliação do quadro do funcionalismo e a reajustes salariais.

- Uma das propostas autoriza o Estado a tomar empréstimo de R$ 785 milhões junto ao Bndes. O financiamento foi liberado recentemente pela presidente Dilma Rousseff para ajudar os Estados a combater os efeitos da crise econômica mundial. E dois projetos tratam da devolução à União de estradas federais hoje administradas pelo Estado.

Inflação oficial subiu 0,43% em julho. Alta de 12 meses já é de 5,2%.

Com a alta de 0,43% no mês de julho, a inflação oficial medida pelo IPCA já acumula o total de 5,2% nos últimos 12 meses.

. Eis o que mandou dizer sobre isto o professor e coordenador do Centro de Macroeconomia Aplicada da Escola de Economia da FGV-SP, Emerson Marçal:
- Apesar da alta, a inflação acumulada em doze meses deve cair. Até o final do ano, no acumulado de um ano, o índice oscilará entre 4,7% a 5,3%.

. O número ainda estará distante do que a FGV-SP considera ideal, que é 2,5% a 4,5%.

. Para conseguir isto, o que será preciso fazer?
- Manter o superávit primário em níveis consistentes com queda continuada da relação dívida versus PIB. Isto abrirá espaço para reduções adicionais das taxas de juros num prazo mais longo. Para atingir isto, é preciso investir em políticas fiscais que permitam aumentos moderados dos gastos públicos.

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MPE desiste de recorrer e Justiça Eleitoral confirma candidatura de Mário Bernd em Porto Alegre

Foi tão acachapante a sentença da Justiça Eleitoral que fulminou a ação movida pelo Ministério Público para pedir a impugnação da candidatura do candidato a vereador de Porto Alegre, Mário Bernd, que nem sequer recurso foi apresentado.

. O caso transitou em julgado.

. Isto quer dizer que Mário Bernd, ex-deputado do PPS, é candidatíssimo a vereador.

Deputado gaúcho protocola pedido de CPI para Celular

Com 249 assinaturas, foi protocolada nesta quarta, na Câmara, a CPI da Telefonia Móvel. O autor do requerimento é o deputado gaúcho Ronaldo Nogueira, PTB.

Caso não consiga êxito nos recursos, PSOL perderá os votos dados a Luciana Genro

Apesar da “ajuda” do pai, o governador Tarso Genro, que teve “parecer” anexado ao recurso de Luciana Genro, ninguém acredita que ela conseguirá reverter a impugnação da sua candidatura a vereadora de Porto Alegre.

. Se insistir na campanha e o recurso final resultar negado, o PSOL perderá os votos que ela conseguir.

. Seu caso é totalmente diferente dos candidatos majoritários, como são os casos de Daniel Bordignon (Gravataí) e Tarcisio Zimmermann (Novo Hamburgo) porque só estes podem ter seus nomes substituídos até a véspera do pleito (24 horas antes). Nomes de candidatos a vereador podem ser substituídos apenas até 60 dias antes das eleições. Este prazo, para o caso de Luciana Genro, já expirou.

MJDH nem foi convidada para o anúncio dos nomes da Comissão Estadual da Verdade

É alarmante a informação de que o governador Tarso Genro sequer convidou o Movimento de Justiça e Direitos Humanos para o ato de apresentação da sua Comissão Estadual da Verdade, toda ela composta de servidores públicos.
 
. Resta saber se todos conciliarão o trabalho no setor público com a colaboração que se comprometeram a fazer.

Robaiana ataca em Porto Alegre: "Manoela não tem moral para falar sobre saúde. Adão é o candidato de Dirceu".

- A entrevista a seguir foi produzida pelos jornalistas Gonçalo Valduga e Luiz Roese, do portal Terra. Foi disponibilizada nesta quarta-feira, dia 8. Terra começou a entrevistar todos os candidatos.

GONÇALO VALDUGA
LUIZ ROESE

Direto de Porto Alegre
Um dos principais fundadores do Psol no País, o candidato da legenda à Prefeitura de Porto Alegre, Roberto Robaina, se coloca como uma alternativa diferente dos principais adversários, classificados por ele como idênticos. Com a proposta de privilegiar a população - e não as grandes empresas - o candidato critica a deputada federal Manuela D'ávila por integrar um partido de esquerda e não seguir, na prática, as ideias do PCdoB. "A Manuela é muito parecida com o governo atual, ela só quer a cadeira do José Fortunati (PDT)".
Crítico ferrenho à forma de o PT fazer política - seu partido entre os anos de 1983 a 2003 - Robaina afirma que a ala do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu - um dos réus do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) - garantiu a candidatura de Adão Villaverde na disputa pelo Paço Municipal da capital. (...) Além disso, Robaina critica os gastos da prefeitura com a Copa do Mundo de 2014, propõe reduzir o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) - atualmente de 7% - e garante que, se eleito, promoverá um Fórum Social Mundial Anticapitalista na cidade.O Terra iniciou na segunda-feira a série de entrevistas com os candidatos a prefeito em Porto Alegre. Foram convidados os pretendentes ao cargo que obtiveram pelo menos 1% na pesquisa Methodus/Correio do Povo, divulgada no dia 17 de julho. Confira os principais trechos da entrevista com o candidato do Psol:

Terra - O senhor ainda é um candidato desconhecido para a maioria das pessoas. Quem é o candidato Roberto Robaina?
Roberto Robaina - Eu disputei a última eleição para deputado estadual e fui o quinto mais votado de Porto Alegre. Foi a mesma votação que o candidato do PT em Porto Alegre (Villaverde). Nós estamos de igual para igual, assim como nas pesquisas. Mas eu não sou muito de pesquisa. Acredito que a política pode fazer com que a situação se movimente e as coisas mudem. Estou muito otimista de que a nossa campanha se desenvolverá. Sou historiador e professor, mas a minha atividade mais importante é a de militante social e político. Fui do PT durante 20 anos, de 1983 a 2003. Saí de lá junto com a Luciana Genro, a Heloísa Helena e o Babá, quando o partido demonstrou que estava traindo o seu projeto original de esquerda.

CLIQUE AQUI para ler tudo.

Campanha de Fortunati iniciará nesta quinta seu Ciclo Porto Alegre do Futuro. Saiba, aqui, do que se trata.

O Ciclo Porto Alegre do Futuro que a coordenação da campanha do prefeito José Fortunati organizou para discutir 12 temas a partir do dia 9 na Cãmara de Vereadores, reunirá alguns pesos-pesados que foram convidados para as discussões. 

. Será tudo transmitido ao vivo pela Web e permitirá interação através de chat.

. Os encontros irão até o dia 20, conforme este calendário.

9/8 - 19h – Eixo: Gestão e Inovação – Local: sala 301

13/8- 19h – Eixo: Social e Cultural – Local: Plenário Ana Terra

15/8- 19h – Eixo: Ambiental e Desenvolvimento – Local: Plenário Ana Terra

16/8 –19H – Eixo: Econômico Financeiro – Local: Plenário Ana Terra

20/8- 19h – Consolidação das propostas – Local: Plenário Ana Terra

. Os 12 temas que integram a primeira versão do plano são:Desenvolvimento e Inovação; Sustentabilidade, Mobilidade Urbana, Oportunidades para a Juventude, Inclusão Social, Cultura, Educação, Cuidados com as Crianças e Adolescentes, Igualdade de Direitos, Saúde e Segurança.  Para conhecer mais sobre os temas, acesse www.redefortunati.com/plano.

Marroni, PT, perde seu vice, que acaba de renunciar. Ele foi impugnado como Ficha Suja pela Justiça Eleitoral.

O vereador Adalim Medeiros, que é do PMDB, decideiu que não concorrerá mais ao cartgo de vice-prefeito na chapa do deputado Fernando Marroni, do PT.

. O candidato foi incluído na Lei da Ficha Limpa.

. A decisão foi tomada após reunião na terça a noite com o próprio Marroni. A candidatura de Adalim foi impugnada pelo juiz Paulo Ivan Medeiros, tendo em vista irregularidades levantadas pelo Tribunal de Contas Estado na sua gestão como presidente da Câmara em 2009"

. O PMDB ainda não indicou o substituto de Adalim Medeiros e o  PT estuda possibilidade de chapa "pura", com vice do próprio Partido.

- Adalim Medeiros poderia recorrer e permanecer em campanha, mas em caso de derrota, colocaria em risco a chapa majoritária. 

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