O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou no fim desta quinta a cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luís Carlos Porto, e determinou que o governo seja imediatamente assumido pela senadora Roseana Sarney (PMDB), segunda colocada na eleição de 2006.
. A decisão foi tomada durante o julgamento de recursos movidos pela defesa de Lago e de Porto. Como resultado do julgamento, Jackson Lago poderá até recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a cassação. Mas terá de fazê-lo fora do cargo.
Anatel proíbe taxa de ponto extra de TV paga
A Anatel decidiu nesta quinta-feira proibir a cobrança pelo ponto extra da TV por assinatura. Depois de mais de 10 meses de discussao, a agência entendeu que as operadoras podem cobrar apenas pela instalação e manutenção do equipamento, mas não podem efetuar uma cobrança mensal pelo serviço.
. As empresas terão que especificar na conta o que está sendo cobrado. A operadora poderá dividir, por 8 meses, por exemplo, os custos da instalação, mas não poderá cobrar mensalmente pelo ponto extra. De acordo com a Anatel, o custo das empresas com instalação do ponto extra é de cerca de R$ 400.
. As empresas terão que especificar na conta o que está sendo cobrado. A operadora poderá dividir, por 8 meses, por exemplo, os custos da instalação, mas não poderá cobrar mensalmente pelo ponto extra. De acordo com a Anatel, o custo das empresas com instalação do ponto extra é de cerca de R$ 400.
Governo libera R$ 10 bi para o agronegócio
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira, a criação de uma linha de crédito para o agronegócio no valor de R$ 10 bilhões. A informação foi divulgada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, quando saía do Ministério da Fazenda para se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Centro Cultural Banco do Brasil.
. A linha de crédito será primordialmente para os frigoríficos, contemplando os segmentos de aves e carnes suína e bovina. A taxa final cobrada pelo empréstimo será de 11,25% ao ano. A linha já estará disponível nesta sexta para os interessados.
. A linha de crédito será primordialmente para os frigoríficos, contemplando os segmentos de aves e carnes suína e bovina. A taxa final cobrada pelo empréstimo será de 11,25% ao ano. A linha já estará disponível nesta sexta para os interessados.
Yeda confirma duplicação da GM no RS
A governadora Yeda Crusius confirmou nesta quinta-feira que a GM duplicará sua fábrica de Gravataí.
. A GM investirá US$ 1 bilhão no RS. O BNDES e o Banrisul entrarão com a maior parte do dinheiro.
- Yeda foi na manhã desta quinta-feira a um café da manhã na Rede Pampa, onde conversou com duas dezenas de jornalistas. A governadora foi recebida pelo presidente Octávio Gadret e pela diretoria da Rede Pampa.
. A GM investirá US$ 1 bilhão no RS. O BNDES e o Banrisul entrarão com a maior parte do dinheiro.
- Yeda foi na manhã desta quinta-feira a um café da manhã na Rede Pampa, onde conversou com duas dezenas de jornalistas. A governadora foi recebida pelo presidente Octávio Gadret e pela diretoria da Rede Pampa.
Governo gaúcho fará consultas públicas sobre mudanças nas carreiras do Estado
O governo gaúcho decidiu fazer uma consulta pública sobre a mudança de carreira do magistério.
. A proposta será finalizada pela secretária Marisa Abreu.
- O governo buscou referencial na União Européia. E é com base nele que buscará saber se cada vez mais recurso público será usado para pagar pessoal ou prestar serviços à população. Será jogo limpo.
. A proposta será finalizada pela secretária Marisa Abreu.
- O governo buscou referencial na União Européia. E é com base nele que buscará saber se cada vez mais recurso público será usado para pagar pessoal ou prestar serviços à população. Será jogo limpo.
RS poderá receber seu quarto estaleiro
Nesta quarta-feira a tarde o secretário gaúcho de Logística e Infraestrutura, Daniel Andrade, confirmou que sabe de tres projetos de instalação de estaleiros em Rio Grande:
1) Wilson, Sons.
2) W. Torre (o dique seco e um estaleiro propriamente dito)
. O secretário Daniel Andrade disse que nada sabe sobre o interesse da Andrade Gutierrez e Odebrecht no RS, mas a boataria sobre o quarto estaleiro são enormes. A notícia circula à boca pequena no Pólo Naval de Rio Grande.
. O interesse dos estaleiros foi aguçado com as licitações que a Petrobrás abrirá em maio, visando a contratação de 28 plataformas (US$ 1 bilhão cada plataforma) As plataformas e os navios off shore que as alimentarão ou nelas se suprirão, resultarão em contratos bilionários. Foi o que animou a Wilson, Sons e a W. Torre no caso de Rio Grande.
1) Wilson, Sons.
2) W. Torre (o dique seco e um estaleiro propriamente dito)
. O secretário Daniel Andrade disse que nada sabe sobre o interesse da Andrade Gutierrez e Odebrecht no RS, mas a boataria sobre o quarto estaleiro são enormes. A notícia circula à boca pequena no Pólo Naval de Rio Grande.
. O interesse dos estaleiros foi aguçado com as licitações que a Petrobrás abrirá em maio, visando a contratação de 28 plataformas (US$ 1 bilhão cada plataforma) As plataformas e os navios off shore que as alimentarão ou nelas se suprirão, resultarão em contratos bilionários. Foi o que animou a Wilson, Sons e a W. Torre no caso de Rio Grande.
Obama poderá dar a Lula o dinheiro para o pré-sal da Petrobrás
- A camada do pré-sal descobertas pela Petrobrás necessitará muitas plataformas e é por aí que avançam as chances do Pólo Naval do RS.
. O editor conversou nesta quarta-feira com um empresário da área, que apontou dois problemas que inibirão os investimentos da Petrobrás:
1) até o momento não existem as bilionárias fontes de financiamento.
2) ainda não existe tecnologia – inclusive sondas - suficiente para extrair petróleo das camadas profundas do pré-sal, o que ocorrerá dentro de cinco a oito anos.
. Sabe o editor que aquilo de que tem se falado nos últimos dias são as “negociações” entre Lula e Obama, sobre os possíveis intercâmbios energéticos. Aliás, uma rodada de negociações promovida pela Amcham, por ocasião da próxima Navalshore (RJ), em agosto, já vem prontinha para acertar estes assuntos de intercâmbio entre EUA e Brasil. O que se espera é que o Brasil não fique com a pior parte.
. O editor conversou nesta quarta-feira com um empresário da área, que apontou dois problemas que inibirão os investimentos da Petrobrás:
1) até o momento não existem as bilionárias fontes de financiamento.
2) ainda não existe tecnologia – inclusive sondas - suficiente para extrair petróleo das camadas profundas do pré-sal, o que ocorrerá dentro de cinco a oito anos.
. Sabe o editor que aquilo de que tem se falado nos últimos dias são as “negociações” entre Lula e Obama, sobre os possíveis intercâmbios energéticos. Aliás, uma rodada de negociações promovida pela Amcham, por ocasião da próxima Navalshore (RJ), em agosto, já vem prontinha para acertar estes assuntos de intercâmbio entre EUA e Brasil. O que se espera é que o Brasil não fique com a pior parte.
IBGE: Vendas no varejo crescem 3,8% em fevereiro
O índice de vendas no varejo, medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), subiu 3,8% em fevereiro na comparação com o mesmo mês de 2008. Em relação a janeiro deste ano, o crescimento foi de 1,5%.
Copa de 2014: Selvageria contra usuários dos trens no RJ
À base de chicotadas, socos, pontapés e xingamentos racistas, passageiros foram amontoados ontem por seguranças nos trem da SuperVia, em cenas flagradas pela TV Globo. Quatro funcionários foram demitidos por intervenção do governador Sérgio Cabral.
. Segundo a concessionária, "embora as transgressões não justifiquem os excessos", os passageiros viajavam sobre o trem, tentavam bloquear as portas e invadiram a cabine de cauda, destruindo extintores.
. Esse é o sistema de transportes que o Brasil está preparando para receber o mundo na Copa de 2014 ?
CLIQUE aqui para ver o vídeo do espancamento.
. Segundo a concessionária, "embora as transgressões não justifiquem os excessos", os passageiros viajavam sobre o trem, tentavam bloquear as portas e invadiram a cabine de cauda, destruindo extintores.
. Esse é o sistema de transportes que o Brasil está preparando para receber o mundo na Copa de 2014 ?
CLIQUE aqui para ver o vídeo do espancamento.
Petrobras usa ONG petista para financiar festas na Bahia
A Petrobras contratou uma ONG dirigida por Aldenira da Conceição Sena, vice-presidente do PT da Bahia, para gerenciar R$ 1,4 milhão destinado ao financiamento das festas de São João em 26 municípios do interior do Estado em 2008. Conceição Sena, também ligada à CUT, é funcionária do gabinete do líder do PT na Assembleia, Paulo Rangel, por sua vez autor do projeto de lei que concedeu título de "utilidade pública" à Aanor (Associação de Apoio e Assessoria a Organizações Sociais do Nordeste). Entre outros benefícios, esse status permite à ONG abater doações do Imposto de Renda.
. A Aanor atua como intermediária no repasse do dinheiro às prefeituras. Procurada pelo jornal Folha de S.Paulo, Conceição Sena afirma que a ONG é responsável por reembolsar as empresas que atuam no São João. "As entidades e as prefeituras contratam o serviço e apresentam nota. O pagamento é ao fornecedor", diz. Ela declarou estar "em processo de afastamento" da ONG.
. Fundada em 2004, a Aanor, que na prática gerencia os recursos da Petrobras, declara à Receita Federal ter sede na periferia de Salvador e se dedicar à promoção de cursos de costura, cabeleireiro e artesanato.
. A Aanor atua como intermediária no repasse do dinheiro às prefeituras. Procurada pelo jornal Folha de S.Paulo, Conceição Sena afirma que a ONG é responsável por reembolsar as empresas que atuam no São João. "As entidades e as prefeituras contratam o serviço e apresentam nota. O pagamento é ao fornecedor", diz. Ela declarou estar "em processo de afastamento" da ONG.
. Fundada em 2004, a Aanor, que na prática gerencia os recursos da Petrobras, declara à Receita Federal ter sede na periferia de Salvador e se dedicar à promoção de cursos de costura, cabeleireiro e artesanato.
Três ministros de Lula participam da farra de passagens
Os ministros José Múcio (Relações Institucionais), Reinhold Stephanes (Agricultura) e Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) utilizaram e distribuíram para parentes 64 passagens aéreas da Câmara mesmo depois de terem assumido seus cargos no Executivo. Os três receberam as passagens quando eram deputados e não devolveram os bilhetes ao assumirem as pastas.
. Múcio e Stephanes confirmaram o uso das cotas, mas negam irregularidade. Geddel está no exterior e não foi localizado pela Folha. Ato da Câmara diz que "perderá o direito a cota parlamentar o deputado titular que for substituído pelo suplente".
. A Procuradoria da República deu 30 dias à Câmara para regulamentar o uso das passagens.
. Múcio e Stephanes confirmaram o uso das cotas, mas negam irregularidade. Geddel está no exterior e não foi localizado pela Folha. Ato da Câmara diz que "perderá o direito a cota parlamentar o deputado titular que for substituído pelo suplente".
. A Procuradoria da República deu 30 dias à Câmara para regulamentar o uso das passagens.
Câmara paga viagens de deputados e famílias ao exterior
Cinco dos 11 integrantes da Mesa Diretora utilizaram a cota da Câmara para bancar 49 viagens internacionais nos últimos dois anos. As passagens saíram da cota dos deputados Inocêncio Oliveira (PR-PE), segundo secretário, Odair Cunha (PT-MG), terceiro secretário, Nelson Marquezelli (PTB-SP), quarto secretário, Leandro Sampaio (PPS-RJ), terceiro suplente de secretário, e Manoel Junior (PSB-PB), quarto suplente de secretário. Único dos quatro parlamentares a ocupar um cargo da Mesa anterior, na época da emissão das passagens, Inocêncio Oliveira cedeu parte de sua cota para financiar a viagem da mulher, das filhas e da neta para os Estados Unidos e a Europa. O deputado não utilizou a cota para viagens ao exterior.
CLIQUE aqui para ler a matéria completa do site Congresso em Foco.
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