Petrobrás fecha contrato de longo prazo para fornecer nafta para a Braskem. Polo de Triunfo será beneficiado.

O contrato assegura projetos de expansão do Polo Petroquímico do RS, inclusive o projeto da polonesa Synthos, R$ 680 milhões, que quer fabricar borracha sintética em Triunfo e dependia de insumos derivados da nafta petroquímica. 

A Petrobras informou esta noite ao editor que sua Diretoria Executiva aprovou, em reunião realizada hoje, a celebração de novo contrato de longo prazo com a Braskem, para fornecimento de 7 milhões de toneladas/ano de nafta petroquímica.

O contrato possui prazo de cinco anos, ao preço estabelecido de 102,1% da cotação da nafta no Noroeste da Europa (ARA).

Foi acordado entre as partes dispositivo que permite, a partir de 2018, a renegociação das condições comerciais condicionada a ocorrências de mercado pré-determinadas.

Opinião do editor - Os moleques, dona Rosane, estão do outro lado da cidade, e estão todos contra o discurso político de Chico Buarque

Bendita indignação - Não dá para aceitar calado que brasileiros como Chico Buarque continuem dando sustentação a moleques como os prisioneiros comuns que estão na foto aí ao lado, todos dirigentes do PT. 

Os patriotas que vaiaram Nestor Cerveró, hoje, no vôo de Curitiba para o Rio, são da mesma estirpe dos patriotas que demonstraram irrefreável indignação diante do cantor Chico Buarque. Quem os critica, defende o governo Dilma e o PT, portanto coloca-se como cúmplice dos bandidos que infelicitam os brasileiros e o Brasil. 

A jornalista Rosane Oliveira, editora de Política da RBS, saiu de novo em defesa de petistas que insistem em defender seus líderes investigados, como o chefe Lula da Silva; processados, como a presidente Dilma, ou presos como reles vagabundos e ladrões do dinheiro público, como Zé Dirceu, Delúbio Soares, André Vargas, Renato Duque ou João Vaccari Neto, todos membros daquilo que o ministro do STF, Celso Melo, já chamou de organização criminosa, no caso o PT. 

É o caso de Chico Buarque de Holanda, irmão da ex-ministra do governo Lula, Ana de Hollanda, expurgada dali porque era incompetente. Aliás, o marido de Rosane Oliveira, Tailor Diniz, também foi da área cultural de um governo do PT, ocupando no caso uma polpuda CC oferecida por Tarso Genro, aboletado sobre a qual editou a revista Vox, paga com dinheiro da Corag. Diniz saiu com Tarso e participa do filme "A superfície da sombra", baseado numa das suas obras. O filme levou R$ 3,2 milhões do governo Dilma, via Ancine. 

O que disse a defensora de Chico Buarque, chamando de "moleques" os patriotas que o criticaram por defender os líderes da organização criminosa que patrocinam as mais graves crises política, econômica, ética e social que este País já viu:

Sou fã de Chico Buarque desde os anos 1970, tempo em que ele era um dos ícones da luta contra a ditadura. Tenho quase todos os seus discos, ganhei alguns DVSs, li seus livros (no momento estou lendo O Irmão Alemão) e não tenho medo da patrulha para afirmar que ele é, sim, um dos brasileiros mais talentosos do século 20. Qual dos seus detratores seria capaz de escrever alguma coisa tão genial quanto os versos de Construção? Ou tão especial quanto Futuros Amantes? Qual dos moleques que agrediram o homem Chico Buarque por suas posições políticas escreveria uma história tão pungente quanto O Meu Guri? Quem, entre os que o chamam de ex-artista, deixou para o mundo canções tão capazes de encantar homens e mulheres, como Atrás da Porta, Eu te amo, As Vitrines, Bastidores e uma infinidade de títulos que não cabem numa crônica? 

Os patriotas que discutiram com Chico Buarque, não o criticaram por trabalhar contra a ditadura ou ser compositor e cantor, mas pelas posições políticas atrasadas, cúmplices, reducionistas e cretinas que sustenta. Ninguém discutiu o passado democrático ou a música de Chico, ao contrário do que sofisma Rosane Oliveira, na sua tentativa trêfega de defender seus amigos do PT. 

GAP fecha as portas em Porto Alegre

Tem data marcada o encerramento das atividades da loja GAP de 800m2 no BarrashoppingSul, em Porto Alegre.

Sera no próximo domingo, dia 27/12.

A loja esteve em funcionamento durante 1 ano e oito meses.

O grupo GAP continuará com suas atividades no Brasil apenas no eixo Rio-São Paulo.

Pacote de ajuste fiscal de Sartori contém 30 projetos. Conheça os mais polêmicos.

O governo ainda demonstra pouca ambição e coragem para liquidar órgãos, estatais e fundações que apenas consomem dinheiro público e alguns que não precisam da presença do governo do Estado. 

Na entrevista que Sartori e seus secretários concederam há pouco no Palácio Piratini ficou clasro que as sessões extraordinárias da Assembléia sairão a partir da próxima segunda-feira para votar 30 projetos, sendo que 13 deles já tramitavam na Casa e os demais foram protocolados nesta quarta.

Entre as propostas, constam polêmicas como a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, o fim da licença-prêmio a servidores públicos e a extinção da Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul (Fundergs).

Também foram incluídos outros projetos polêmicos.

O editor festeja sobretudo o projeto que limita número de servidores cedidos a sindicatos, secretários reconhecem que proposta é polêmica, mas esperam aprovação. Atualmente, 122 servidores estão cedidos a sindicatos e custam R$ 1,2 milhão por mês. 

Mais:

Incentivos limitados - Limites para inventivos fiscais nos anos de 2015 e 2016. Projeto envolve o Pró-Cultura, o Pró-Esporte e iniciativas sociais.

Concessões - Sobre o plano de concessões, Feltes esclarece que projeto de lei é geral, não engloba nenhuma rodovia específica.

Capitalização da Corsan - O projeto faz adequações para que recursos do PAC possam integrar o capital da Corsan.

Carteira de Identidade veloz - O governo vai oferecer modalidade expressa de emissão da segunda via da carteira de identidade cobrando 30% a mais do que o valor regular.

Ouça e veja o editor no You Tube: "A guerra contra Dilma e o PT não é de guerrilhas, mas é guerra de verdade"

Ao lado, no Bier Markt, ontem, o editor (primeiro da esquerda para a direita) e seus amigos cabeças-brancas, pela ordem, no sentido do relógio: jornalista Vitor Vieira; advogados Magda Brossard, Leo Iolovitch e Bruno Dornelles; escritor Percival Puggina; José Giusti Tavares, professor, escritor, cientista político; Luiz Milmann, professor da Ufrgs, jornalista e escritor. 


Este comentário é dedicado aos leitores com especial mensagem sobre o Natal. O editor aproveita a ocasião para também falar sobre as suas expectativas em relação a 2016, contando que a crise brasileira atual não é enfrentada politicamente através de uma guerra de guerrilha, mas de uma guerra de verdade.

No comentário, o editor fala da guerra e lembra Von Clausewitz.

Ele foi diretor da Escola Militar de Berlim nos últimos treze anos de sua vida, período em que escreveu a obra Vom Kriege (Da Guerra), publicada postumamente. Ficou conhecida a frase em que ele define a associação entreguerra e política: "A guerra é a continuação da política por outros meios". Ele explica no livro que a guerra não pode ser vencida sem a compreensão precisa dos objetivos e da disponibilidade de meios¸ ou sem o o cálculo racional das capacidades e das oportunidades, ou o estabelecimento dos limites éticos ao uso da força - sempre submetida aos objetivos políticos estabelecidos.

Crendo na superioridade da defesa e das capacidades defensivas frente ao ataque e capacidades ofensivas, a argumentação de Clausewitz comumente é sintetizada na noção de que o melhor ataque é uma ótima defesa. Mais precisamente, Clausewitz demonstra a superioridade da defesa enquanto elemento de dissuasão e enquanto tática de combate, pois ela permitiria desde o desgaste do invasor em uma guerra de atrito até a possibilidade de escolha do momento correto para contra-atacar as forças adversárias.

CLIQUE AQUI para ver e ouvir.

Governo Dilma vai torrar R$ 500 mil em pesquisa para avaliar influência da maconha livre uruguaia sobre cidades gaúchas da Fronteira do RS

O governo brasileiro vai usar R$ 500 mil de dinheiuro público para uma pesquisa que seguramente resultará favorável à liberação da maconha também do lado brasileiro. A coordenadora geral do projeto é conhecida militante da esquerda de Pelotas, Beatriz Franchini. A reportagem a seguir é do Diário de Pelotas. Leia tudo:

Pesquisadores de dois países unem forças em um projeto que busca avaliar os impactos de uma lei que divide opiniões apaixonadas desde que foi aprovada, há dois anos. A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) foi a instituição escolhida para encabeçar, do lado brasileiro, estudo que pretende monitorar como a política de regulação do mercado de Cannabis (ou maconha, como é mais conhecida) no Uruguai vai afetar a saúde pública e o consumo de drogas nas cidades da fronteira entre os dois países.

O trabalho deve ser estendido por pelo menos quatro anos

De acordo com a coordenadora geral do projeto, a professora da Faculdade de Enfermagem da UFPel Beatriz Franchini, desde 2014 ocorrem tratativas entre os governos uruguaio e brasileiro para o desenvolvimento dos estudos

A verba para o primeiro ano do projeto - deste lado da fronteira - é de R$ 500 mil, custeada pelo governo brasileiro, através do Fundo Nacional Antidrogas (Funad). 

CLIQUE AQUI para saber mais. 

Janot diz que o ex-líder do governo Dilma é um "agente criminoso". A PGR quer que ele continue na cadeia.

Ao se manifestar contra a revogação da prisão do ex-líder do Governo no Senado ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chamou o senador Delcídio Amaral (PT/MS) de ‘agente criminoso’ e afirmou que ele 'não mede as consequências de suas ações para atingir seus fins espúrios e ilícitos'.

Ele completou ainda que Delcídio “certamente assim continuará, já deixou bem claro seu modo de atuação”.

O senador, que continua no exercício do mandato, embora preso na PF de Brasília há um mês, era líder do governo Dilma Roussef, do PT, quando foi capturado em casa, algemado e enfiado na cadeia. Tudo por ter participado do PT, iniciativa da organização criminosa mais conhecida como PT. 

Governo Dilma saca dinheiro (R$ 855 milhões) até da poupança do Fundo Soberano do Brasil

O governo federal resgatou R$ 855 milhões do Fundo Soberano do Brasil, uma espécie de poupança formada com base em sobras de arrecadação desde 2007, para reforçar o caixa do Tesouro Nacional. Segundo o Ministério da Fazenda, resgate já estava previsto desde o mês de maio.

Chico Buarque agride jovens que cobraram seu apoio imoral ao governo Dilma

Valente à distância, como todo petista que se preze, o cantor e compositor Chico Buarque usou o Facebook na madrugada desta quarta, para dar um ‘recado’ aos jovens patriotas que questionaram seu apoio ao PT e ao governo Dilma, sujeitos a processos por gatunagem na Justiça Federal do Paraná e a processo de impeachment na Câmara, respectivamente. 

O cantor foi confrontado em frente a um restaurante no Rio, mas tentou explicar sua conduta imoral. 

Em seu primeiro post, depois da repercussão do fato, Chico publicou uma de suas canções mais famosas: "Vai trabalhar, vagabundo".

Chico não parece reunir condições para mandar ninguém trabalhar, que é o que ele menos faz. 

Dilma denuncia "ódio" contra Chico, que ainda não descobriu que só há "asco" contra o governo do PT

Falta Luiz Fernando Veríssimo nesta foto á esquerda. A oposição de 90% ao governo Dilma e ao PT não sáo sinais de ódio ou intolerância, mas a constatação de que o povo não é burro e sabe quem mente e rouba. 

A presidente Dilma Rousseff saiu em defesa, nesta quarta, do cantor e compositor Chico Buarque, que resultou confrontado por jovens ´patriotas que não concordam com sua defesa do governo mais corrupto e mentiroso da história, conforme denúncias de vários dos réus já condenados na Lava Jato.

Naa mensagem, publicada no Twitter e no Facebook, a presidente que está sob escrutíneo da Câmara dos Deputados, prestes a tomar um impeachment,  diz em tom solene, como se os 90% dos brasileiros que querem vê-la pelas costa snão significa nada:

- Não podemos aceitar o ódio e a intolerância. O Brasil tem uma tradição de conviver de forma pacífica com as diferenças. É preciso respeitar as divergências de opinião. A disputa política é saudável, mas deve ser feita de forma respeitosa, não furiosa. Reafirmo meu repúdio a qualquer tipo de intolerância, inclusive à patrulha ideológica. A Chico e seus amigos, o meu carinho.

Opinião do editor - Sartori pode mais, muito mais, mas não deixa claro se tem projeto de governo

Passado um ano de governo, Ivo Sartori ainda não deixou claro qual seu verdadeiro programa de governo, se é que tem um. Algo que tenha começo, meio e fim, mas sobretudo algum tipo de lógica interna poderosaq.
O Piratini tem ciscado o mar, mas não está arando o mar.
O editor espera muito mais do atual governo, como uma verdadeira reforma administrativa e um verdadeiro ajuste fiscal, o que exigirá a imediata extinção de entes públicos deficitários, o enfrentamento da dívida, o reordenamento de pessoal, com ênfase para a área da segurança, e a reforma dura da pevidência estatal estadual. O mesmo pode-se dizer em relação à busca imediata de parcerias com o setor privado e com outros entes federeados, neste caso no que diz respeito a saúde e educação, sobretudo a elementar.
O governador tem demonstrado coragem nas suas propostas de ajusate fiscal (menos despesas e mais arrecadação), mas ainda é tímido em relação ao que de fato precisa fazer o setor público estadual.
As medidas ainda são pontuais.
Durante este ano, Ivo Sartori progrediu lentamente, enfrentou resistências pontuais e em alguns casos exemplificativos de melhora da organização e da gestão pública, foi incapaz de impor sua vontade à base aliada. Os casos mais cruciais são os que tratam da extinção de elefantes brancos como a Ceasa e da implantação da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual. Um deles, a LRFE, irá para o período de sessões da convocação extraordinária, mas o outro permanece na bacia das almas da Assembléia.

Sartori entrega a Brum o conjunto de propostas da mais nova fase de ajusate fiscal. Pacote inclui Lei de Responsabilidade Fiscal.

O governador Ivo Sartori entregou esta manhã ao presidente da Assembléia, Edson Brum, o conjuunto de projetos que integram o que ele chama de Ajuste Fiscal Gaúcho, fase 6.

As 16h30min, a troika que assessora o governador (Biolchi, Búrigo e Feltes) detalhará para os jornalistas o teor do pacote.

Algumas propostas já tramitam na Assembléia, como a Lei de Responsabilidade Fiscal, que só não foi votada porque existe resistência dentro da base aliada, sobretudo no PDT e PSDB.

Só a LRF já justificaria a existência do atual governo. Na prática, a proposta freia a criação de novas despesas sem previsão de receita e não permite que sejam concedidos reajustes salariais que fiquem para o governo seguinte pagar.

O governo quer que todos os projetos sejam votados durante a convocação extraordinária, que deve ocorrer nos dias 28, 29 e 30.

Entre as novas propostas apresentadas nesta quarta-feira, está a que altera a dispensa de servidores do Executivo para atividades sindicais. Também faz parte do pacote a concessão de rodovias estaduais e uma maior transparência na divulgação dos salários dos funcionários do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.

Medidas importantíssimas, mas também muito polêmicas, que vinham sendo estudadas pelo governo ficaram de fora do pacote. Entre elas, a cobrança de contribuição para dependentes do IPE-Saúde e a extinção de empresas públicas como a Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas (Corag) e a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH).

Curta de Natal do Bourbon Shopping produziu 1 milhão de visualizações em apenas um mês

O curta-metragem de Natal do Bourbon Shopping já atingiu a marca de um milhão de visualizações desde que foi postado na fanpage da rede há menos de um mês. O filme, que propõe a reflexão sobre “o que é realmente verdadeiro e importante?” tem quase 4 minutos de duração e integra a campanha Desejos de Natal. A trilha sonora, escrita e produzida especialmente para o filme e chamada “Spread all your Love” já virou um hit e está tocando na programação de rádios do Estado.

Sinopse 

O vídeo exibe uma família na véspera de Natal, antes da celebração, em que cada integrante está vivendo em sua própria realidade digital, conectado a seu computador, smartphone ou tablet. Exceto os dois irmãos menores, que observam os familiares em seus universos paralelos. Subitamente, a energia e o sistema de telecomunicações do planeta acabam, e todos ficam impedidos de acessar seus aparelhos. O pai, então, sente um chamado para “mudar o jogo”. Inspirado pelas crianças, ao cair da tarde ele leva ao jardim mesas e cadeiras, o pinheiro natalino (antes apenas fotografado para postagem nas redes sociais), e brinquedos de montar. Os vizinhos e amigos começam a chegar com seus pratos deliciosos, e à luz de velas e com músicas e danças, a ceia é posta, e uma nova festa, bela e simples, forma-se em uma reação em cadeia de alegria. A conexão agora é afetiva, e não mais digital.

Além do grande número de visualizações, o vídeo já conquistou mais de 14 mil  curtidas e mais de 8.300 compartilhamentos no Facebook. O filme pode ser conferido na fanpage da marca: www.facebook.com/bourbonshopping.

Artigo, Astor Wartchow - STF, o fora da lei

Questionada judicialmente a vitória (e votação secreta) da chapa alternativa para composição da Comissão Especial que examinará o pedido de impeachment na Câmara dos Deputados, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou e decidiu o seguinte:

      

- Que são inválidas a votação secreta e a apresentação de chapa alternativa. E que o Senado poderá arquivar o pedido de impeachment. Nestas três decisões errou gravemente a maioria dos membros do STF.

      

Historicamente, as casas legislativas admitem a composição de chapas avulsas e alternativas que eventualmente contrariem as indicações dos líderes partidários. É um mecanismo que protege o direito de expressão e vontade das minorias.

      

Também errou ao não assegurar o voto secreto nestes casos. Como poderiam exercer a independência e possibilidade de seu voto sob a vigilância e provável represália dos líderes partidários?

Mais grave..

CLIQUE AQUI para ler tudo. 

Banco Central projeta recessão severa para este ano. O PIB despencará 3,6%.

O BC também prevê inflação de dois dígitos, 10,8%.

O Banco Central espera por maior retração da economia este ano. A projeção para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 2,7%, divulgada em setembro, para 3,6%. 

A informação é do Relatório de Inflação divulgado nesta quarta-feira. 

Para 2016, a estimativa de queda do PIB é 1,9%. A produção agropecuária deverá aumentar 0,5% no próximo ano. Já a indústria terá queda de 3,9%, terceiro recuo anual consecutivo. O setor de serviços deverá recuar 1,2% em 2016, seguindo a dinâmica da produção industrial e do consumo das famílias. 

Saiba mais sobre os vôos deste verão de Porto Alegre e de Campinas para Punta del Este

A Azul atuará em Punta del Este até 14 de fevereiro. 

Os voos regulares decolam às quintas-feiras e aos domingos do terminal paulista (com jatos Embraer 195, de 118 assentos e com TV ao vivo) e da capital gaúcha (em ATR 72-600, de 70 poltronas). Também foram disponibilizadas frequências extras que atenderão à demanda de Natal, Réveillon e Carnaval. As tarifas de ida e volta estão disponíveis a partir de dez parcelas de R$ 77,30* ou 23.000 pontos* do TudoAzul com saída de Campinas e a partir de dez parcelas de R$ 78,10** ou 23.000 pontos** do TudoAzul com partida de Porto Alegre. 

A Azul Viagens, por sua vez, conta com pacotes para Punta del Este.

Marcelo Bento, diretor de Planejamento e Alianças da Azul, informou mais o seguinte:.

- Nossa operação em Punta del Este permitirá que Clientes de todo o Brasil possam aproveitar o verão em um dos destinos sul-americanos mais procurados por brasileiros. Incluímos até mesmo voos extras com partida tanto de Campinas quanto de Porto Alegre para que possamos suprir a alta demanda esperada para o período de operação no Uruguai. Esperamos ter sucesso nesta rota, aliado ao excelente serviço prestado pela companhia.

Fitch rebaixa nota do Banrisul, acompanhando Standard e Moody's. Situação do banco assusta investidores.

Em setembro a Standard & Poor's, depoisem outubro a Moody's, já tinham rebaixado a nota do Banrisul, mas na época a nova direção do banco alegou que "se tratava de efeito dominó", o que nem de longe é o que acontece agora. O Banrisul tem operado de modo preocupante, com queda nos lucros e promovendo operações de empréstimos arriscadas, como é o caso, agora, dos servidores públicos gaúchos, sem garantia alguma de que receberá o dinheiro de voltra. 

A Fitch Ratings,  uma das três maiores agências de classificação de risco de crédito, ao lado da Standard & Poor's e da Moody's. anunciou ontem,, que cortou a nota de crédito atribuída ao Banrisul e ao Banco de Brasília, bem como três agências de fomento regionais.

As notas do Banrisul e do Banco de Brasília (BRB), controlado pelo governo do Distrito Federal, passaram de 'BB' para 'BB-', com perspectiva negativa. Também foram cortadas as notas das agências de fomento dos Estados do Paraná, Rio de Janeiro (AgeRio) e São Paulo (Desenvolve SP).

No último dia 16, a agência rebaixou a nota soberana brasileira para 'BB+', com perspectiva negativa, tirando do país o selo de bom pagador, conhecido como "grau de investimento.

Artigo, Astor Wartchow, Gazeta do Sul - STF, o fora da lei

Questionada judicialmente a vitória (e votação secreta) da chapa alternativa para composição da Comissão Especial que examinará o pedido de impeachment na Câmara dos Deputados, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou e decidiu o seguinte:

- Que são inválidas a votação secreta e a apresentação de chapa alternativa. E que o Senado poderá arquivar o pedido de impeachment. Nestas três decisões errou gravemente a maioria dos membros do STF.

Historicamente, as casas legislativas admitem a composição de chapas avulsas e alternativas que eventualmente contrariem as indicações dos líderes partidários. É um mecanismo que protege o direito de expressão e vontade das minorias.

Também errou ao não assegurar o voto secreto nestes casos. Como poderiam exercer a independência e possibilidade de seu voto sob a vigilância e provável represália dos líderes partidários?

Mais grave: há dezenas de decisões legais e anteriores concretizadas em comissões e votações decorrentes de composições pessoais originárias através do voto secreto. São vários precedentes que agora estão sujeitos a anulação.

Saiba por que o governo Sartori não diz claramente que garantirá os empréstimos dos servidores juinto ao Banrisul

A opinião é do economista e especialsita em contas públicas, Darcy F.C. dos Santos:

Não queria estar na situação do Secretário neste caso, porque se ele afirma que o Estado vai pagar o empréstimo (caso em que dá autoria do empréstimo ao Estado), ele estará contrariando a lei de responsabilidade fiscal (Lei 101/2000), em artigo 36, que assim se expressa:

   

Art. 36. É proibida a operação de crédito entre uma instituição financeira estatal e o ente da Federação que a controle, na qualidade de beneficiário do empréstimo.

Por outro lado, se afirma que o Estado nada tem a ver com a operação, ele fica mal com os servidores, que têm medo de terem que arcar com o pagamento do empréstimo que está em seu nome. 

O artigo completo do economista você pode ler no link a seguir. Ele também mostra de que modo o governo estadual garantirá, sim, o pagamento do 13o parcelado aos servidores. CLIQUE AQUI para ler. 

Receita Federal começa a investigar contas do Instituto Lula

A Receita Federal começou a investigar as contas do Instituto Lula. Paulo Okamoto, CEO da ONG, reclamou do vazamento da informação.

Embora a Receita Federal não fale sobre o caso, alegando sigilo fiscal, o que se sabe é que as investigações têm a ver com a Operação Lava Jato.

Medida Provisória do acordo de leniência acoberta empresa corrupta, denunciam juristas

Especialistas ouvidos pelo site G1, da Rede Globo, cdriticaram as regras definidas pela MP. A presidente Dilma sancionou na semana passada MP que acelera acordos. 

Leia a reportagem a seguir dos jornalistas Filipe Matoso e Fernanda Calgaro, do G1em Brasília.

Editada pelo governo federal na última sexta-feira (18) com a justificativa de evitar demissões, a medida provisória que implementa novas regras para os acordos de leniência gerou duras críticas de especialistas no assunto. Juristas ouvidos pelo G1 afirmam que a MP, publicada no "Diário Oficial da União" nesta segunda (21), "acoberta" empresas corruptas por permitir que as companhias, mesmo sob sanções, possam assinar novos contratos com o poder público.

Acordo de leniência é aquele em que uma empresa envolvida em algum tipo de ilegalidade, em troca de redução da pena ou até mesmo da eliminação das multas, denuncia o esquema e se compromete a auxiliar um órgão público na investigação. O dispositivo é semelhante às delações premiadas, mas envolve exclusivamente pessoas jurídicas.

O jurista Modesto Carvalhosa avisou:

- O objetivo desta MP é escandaloso. É permitir que empresas envolvidas em corrupção continuem a contratar com o governo federal.

Apesar de entrar em vigor imeadiatamente, a MP precisará ser apreciada pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias para não perder os efeitos.

CLIQUE AQUI para ler mais. 

Endividamento das famílias gaúchas atinge 67,8% em dezembro

Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor – PEIC-RS, divulgada  hoje pela Fecomércio-RS,  mostrou um aumento do  percentual de famílias gaúchas endividadas, chegando a dezembro a 67,8%,

O cartão de crédito continua o principal meio de dívida dos gaúchos, apontado por 80,8% dos endividados, seguido por carnês (22,5%), cheque especial (14,3%) e financiamento de carro (11,5%).

De acordo com o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn", a média de famílias que não terão condições de regularizar nenhuma parte de suas dívidas em atraso no prazo de 30 dias atingiu 9,7% em dezembro/2015, crescendo em relação ao mesmo mês do ano passado (7,4%).

O levantamento da Fecomércio ouviu 600 famílias em todo o Estado.

Análise, Augusto Nunes, Veja - O video abaixo desmonta a fala do ministro Barroso para barrar o impeachment de Dilma

CLIQUE AQUI para examinar o debate entre Teori e Barroso, no qual Barroso mistifica.

Sempre caprichando na pose de quem recitava de fraldas artigos e incisos da Constituição, o ministro Luís Roberto Barroso resolveu mostrar, na sessão em que o Supremo Tribunal Federal embaralhou o processo de impeachment, que usa as horas livres do recesso para decorar normas que regulamentam as atividades dos demais Poderes. Conseguiu apenas confirmar que, para impedir o desmoronamento da argumentação mambembe, é capaz de sonegar informações essenciais e mentir publicamente.

─ Alguém poderia imaginar que o Regimento Interno da Câmara pudesse prever alguma hipótese de votação secreta legítima ─ concede o doutor em tudo na abertura do vídeo de 1min57. ─ Eu vou ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados e quando vejo os dispositivos que tratam da formação de comissões, permanentes ou temporárias, nenhum deles menciona a possibilidade de votação secreta.

─ Vossa Excelência me permite? ─ ouve-se o cerimonioso aparte de Teori Zavascki.

─ Pois não ─ autoriza o professor de impeachment.

─ Salvo engano meu, há um dispositivo, sim, do Regimento Interno, artigo 188, inciso III ─ prossegue Teori. ─ Diz que a votação por escrutínio secreto far-se-á para eleição do presidente e demais membros da Mesa Diretora, do presidente e vice-presidente de comissões permanentes e temporárias, dos membros da Câmara que irão compor a comissão representativa…

Teori faz uma pausa para virar a página. Barroso, que acompanha a leitura que está terminando, tenta interrompê-la:

─ Sim, mas olha aqui…

CLIQUE AQUI para ler mais. 

Edson Brum será o governador do RS durante as festas de Natal

O governador Ivo Sartori e o vice José Cairolli viajarão nestas festas de Natal e em consequência o presidente da Assembléia do RS, Edson Brum, assumirá amanhã de manhã o governo e ali permanecerá nas funções até segunda-feira.

Artigo, Luis Milmann, professor e jornalista - Cursos de comunicação e degradação

Duvido que haja um estudante de comunicação capaz de discorrer por 15 minutos sobre o conteúdo dos seus estudos, sem deixar quem o ouve estarrecido. Se articula algo similar a um raciocínio, é só sobre alguma porcaria qualquer. Lecionei semiótica e filosofia da linguagem na PUCRS, UCS e UFGRS durante anos. O que mais encontrava era aluno que não queria estudar nada, apenas brincar de jornalista na frente de um computador. Abominavam qualquer aproximação teórica dos problemas ou autores densos. Saiam da faculdade sem formação alguma e alguns se candidatavam aos cursos de pós-graduação, onde a enganação continuava até a obtenção por eles de títulos de mestres e doutores. É um processo que consagra a mais pura mistificação acadêmica. Desafio qualquer pessoa a  me apontar uma dissertação de mestrado ou tese de doutorado produzidas em escolas de comunicação no país que possuam valor acadêmico-científico. Esse setor da Universidade é de uma nulidade intelectual devastadora e só serve para divulgar ideias mascadas de franceses esquerdistas de quinta categoria, todos pós-modernos, o que, por si só, já é um lixo, 

CLIQUE AQUI para ler todo o artigo. 

Sartori anunciará esta tarde seu sexto pacote de ajuste fiscal

O governo anunciará esta tarde, 16h30min, o conjunto de projetos que incluirá na sua nova fase de ajuste fiscal, a sexta deste ano. Os secretários Biolchi (Casa Civil), Carlos Búrigo (secrearia Geral) e Feltes (Fazenda) detalharão cada conteúdo.

A Assembléia será convocada para um período extraordinário de sessões, que ocorrerão entre os dias 28 e 30 deste mês.

Definidas regras para Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2016

Está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira a Instrução Normativa (IN) que fixa as regras para a entrega da Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2016, que  deverá ser entregue no período de 2 de janeiro a 31 de março de 2016.

A declaração deve ser apresentada pelas pessoas jurídicas que permaneceram inativas durante todo o ano-calendário de 2015.

Já a DSPJ - Inativa 2016, relativa a evento de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação ocorrido no ano calendário de 2016, deverá ser entregue até o último dia útil do mês subsequente ao do evento.

É considerada pessoa jurídica inativa, toda aquela que não tenha efetuado qualquer atividade operacional, não operacional, patrimonial ou financeira, inclusive aplicação no mercado financeiro ou de capitais, durante todo o ano-calendário.

Impostos podem reduzir patrimônio em 50%. Conheça o caso do RS.

Há uma combinação de prováveis alterações na legislação tributária que poderá simplesmente aumentar acarga tributária incidente sobre o processo sucessório para até 50%, já em 2016. Essa provável carga tributária advém da nova tributação pelo Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) somada à do Imposto de Renda (IR) sobre o ganho de capital.

Atualmente essa tributação, para um contribuinte gaúcho, pode chegar a 19%, relativa à alíquota de 15% do IRPF sobre o ganho de capital e 4% do ITCMD.

Contudo, com a edição da Medida Provisória nº 692, de 22 de setembro de 2015, que está em tramitação e produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2016, a alíquota de IR pode chegar a 30% sobre a parcela dos ganhos que ultrapassar a R$ 20 milhões.

CLIQUE AQUI para entender como ficou o ITCMD gaúcho depois do projeto apovado em setembro pela Assembléia do RS. 

Prefeitura deixou a Usina do Gasômetro nas mãos da sujeira e dos bandidos

O entorno da Usina do Gasômetro, Porto Alegre, não conta com policiamento ostensivo algum por parte da Brigada Militar, que se afastou do local e de qualquer outro lugar de todo o Estado do RS, com ênfase para a Capital.

Isto já se sabia.

O que acontece, também, é a total falta de ação da guarda municipal na usina, que é usada por artistas. Um deles, Gustavo Saul, da Cômica Cultural, foi assaltado e roubado no domingo. Amarrado de bruços pasra o chão, só foi libertado algumas horas mais tarde.

Não é caso isolado.

Os artistas e frequentadores queixam-se do abandono do local por culpa da prefeitura. 

Oi confirma tecnologia 4G para mais oito municípios do RS. Saiba quais são.

A Oi confirmou ontem que sua parceria com a chinesa Huaweki e o empréstimo de |US$ 1,2 bilhão tomado junto ao China Development Bank, facilitarão o abatimento das suas dívidas e preparão a companhia para o advento da tecnologia 5G.

A Oi avisou ontem que antes ela levará a tecnologia 4G para os municípios gaúichos de Canoas, Caxias, Gravataí, Novo Hamburgo, Pelotas, Santa Maria, São Leopoldo e Viamão.

Para o ano que vem, não está afastada a fusão da companhia e a TIM.

Dia será de chuvas, calor abafado e dia azedo no RS

Porto Alegre, 8h46min - 24 graus

Gramado - 23 graus

Esta será uma quarta-feira chuvosa no Rio Grande do Sul, de acordo com a MetSul Meteorologia.

A temperatura subirá e fará calor com intenso abafamento. 

Porto Alegre terá uma quarta-feira com possibilidade tanto de sol quanto de chuva. A mínima na Capital será de 22°C, enquanto a máxima atinge os 33°C.

Lojas, supermercados, bancos, repartições: todos fecharão no Natal. Confira horários para diaas 24 e 25.

Rio Grande do Sul

Supermercados - Abre na véspera do feriado em horários diferenciados, conforme cada estabelecimento. Dia 25, fecham todos. 

Lojas de Porto Alegre - Lojas de shopping abrirão até as 28h nos shopping, mas nas ruas abfrirão até as 19h. Proprietários atenderão suas lojas até mais tarde. No dia 25, para tudo.

Bancos - Na véspera de Natal, atenderão somente por udas horas, das 9h as 11h. No Natal, todos fecharão. Sistema de lotéricos funcionárá das 8h as 16 no dia do Natal. 

Serviço público estadual - O funcionalismo público estadual manterá expediente até as 12h do dia 24, o que afetará o atendimento da Farmácia Popular (até o meio-dia), e do Hemocentro (até as 11h30min)