PF indicia ex-presidente do BNDES e mulher de Pimentel

Luciano Coutinho e o casal Pimentel.

Em relatório encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no âmbito da Operação Acrônimo, a Polícia Federal concluiu que o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), atuou com o auxílio do ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Luciano Coutinho para favorecer o Grupo Casino ao não liberar empréstimo para viabilizar a fusão do Pão de Açúcar com o Carrefour. Na época dos fatos investigados, Pimentel chefiava o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e presidia o Conselho de Administração do banco público.

Segundo a PF, Pimentel e Coutinho se articularam para impedir a concretização de um empréstimo do BNDES para o empresário Abilio Diniz, que na época buscava apoio do banco público para a fusão do Pão de Açúcar com o Carrefour. Em fevereiro de 2011, Diniz apresentou o projeto de fusão a Coutinho, que teria autorizado a realização de estudos técnicos sobre a operação. À época, Diniz e os franceses do Grupo Casino disputavam o controle do Pão de Açúcar.

A PF aponta no relatório que o Casino, contrário à compra, teria efetuado pagamentos para uma empresa que cedeu 40% dos valores à mulher de Pimentel, Carolina de Oliveira. Para os investigadores, o repasse seria uma contrapartida à inclusão de uma cláusula em desfavor de Diniz.

A cláusula tratava da obrigatoriedade do Pão de Açúcar não possuir qualquer disputa judicial com os franceses para poder ter acesso ao dinheiro do BNDE

Sindicatos jogam tudo para impedir extinção de seis Fundações mantidas pelo governo do RS

Os sindicatos públicos gaúchos resolveram mobilizar os servidores estaduais para fazer cerco ao Tribunal de Contas, TCE, quarta-feira a tarde, e com isto pressionar os conselheiros no julgamento do mérito da ação que tenta impedir a extinção de seis Fundações mantidas pelo governo do Estado.

Nos cartazes de mobilização, os sindicatos dão a entender que a data do julgamento foi obtida por interferência deles.

Neste domingo, o Semapi RS usou seu Facebook para fazer a mobilização.

Juízes, desembargadores e procuradores da Justiça do Trabalho afrontam o Estado de Direito

O título original do editorial do Estadão é "Afronta ao Estado de Direito!"

A exemplo dos juízes e desembargadores trabalhistas, fiscais do Ministério do Trabalho e procuradores do Ministério Público do Trabalho também declararam que não aplicarão a nova legislação trabalhista que entrará em vigor no dia 11 de novembro, sob a alegação de que ela viola a Constituição e contraria convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) das quais o Brasil é signatário.

Anunciada pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a decisão foi tomada no mesmo dia em que a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) divulgou, em 125 enunciados, os argumentos invocados pela corporação em evento ocorrido na semana passada, em Brasília, e que se converteu em comício político contra o governo Michel Temer e a reforma trabalhista por ele patrocinada. O encontro teve a presença de 350 juízes, 30 procuradores e 70 fiscais trabalhistas.

Os dirigentes das três entidades alegam que, se seus filiados aplicarem a nova legislação trabalhista, passarão por cima de determinações constitucionais, podendo assim ser processados por crime de prevaricação. 

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Ativistas protestam diante do Memorial Prestes, Porto Alegre

Os ativistas empunham bandeiras do Brasil.

Um grupo de patriotas gaúchos está neste momento, 16h16min, defronte o Memorial Luiz Carlos Prestes, Porto Alegre, protestando contra a abertura do empreendimento.

Cartazes foram pendurados sobre as cercas. O maior deles diz o seguinte:

"Luiz Carlos Prestes. A partir de 1930, só atuou em favor do internacionalismo comunista, sob soleo e ordens da União Soviética".

Também estão expostos cartrazetes com fotos de "camaradas" que foram assassinados por ordem direta de Prestes.

Temer já tem slogan para o day after: "Agora é avançar"

No dia seguinte ao que enterrar a segunda denúncia, Michel Temer abrirá campanha publicitária com o mote "Agora é avançar".

O pedido para processar o presidente será votado na quarta-feira pela Câmara.

Artigo, JR Guzzo, Veja - O parto do STF

Durante um programa de entrevistas na televisão, pouco mais de um ano atrás, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, teve a ideia de perguntar a um dos entrevistadores, o jornalista José Nêumanne Pinto: “Você não acredita na Suprema Corte do seu país?”. Um ministro do STF não deve perguntar essas coisas hoje em dia. Se perguntar, arrisca-se a receber, como de fato recebeu, a resposta mais sensata para a indagação que tinha feito. “Não”, disse o entrevistador. “Eu não acredito.” E por que alguém haveria de confiar, Santo Deus?

Os onze ministros insultam-se publicamente entre si. Faltam ao serviço. Um deles levou bomba duas vezes no concurso para juiz de direito.

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Macri poderá ser o grande vitorioso nas eleições legislativas de hoje na Argentina

Ao lado, Cristina Kirchner.

As autoridades relataram normalidade nas primeiras horas durante a abertura dos colégios eleitorais; 33 milhões de eleitores estão convocados para participar. Serão eleitos 24 dos 72 senadores e 127 dos 257 deputados. As eleições irão definir a correlação de forças para os próximos dois anos de Macri e para a coalizão governamental "Cambiemos".

As eleições legislativas argentinas começaram neste domingo sem percalços, após o protesto da véspera ocorrido em Buenos Aires pedindo justiça para o ativista Santiago Maldonado, cuja morte colocou um ponto de interrogação sobre o resultado da votação.

O presidente conservador Mauricio Macri enfrenta seu primeiro desafio nas urnas desde que assumiu o cargo, em 2015, e procura se consolidar diante de uma maioria parlamentar, com a qual não conta neste momento, para avançar suas reformas.

As pesquisas favorecem o governante, mas o caso Maldonado chegou complicar o cenário, especialmente em Buenos Aires, o distrito de maior peso nas eleições e onde a ex-presidente rival Cristina Fernández (2007-2015) desempenha a sua sobrevivência política, com um posto no Senado e a liderança da oposição de centro-esquerda.

Esta é a verdadeira história da saída de Mateus Bandeira da consultoria Falconi

A saída de Mateus Bandeira (à esquerda, na foto) da presidência executiva da consultoria Falconi foi finalmente contada em detalhes pelo próprio Vicente Falconi, que usou o livro "Vicente Falconi (à direita, na foto) - O que importa é o resultado", para esclarecer o que aconteceu no início deste ano. Mateus Bandeira estava no comando há seis anos. Ele, antes, foi presidente do Banrisul e secretário gaúchjo do Planejamento. Atualmente, é candidato do Novo ao Piratini.

O que ocasionou a mudança não foi nenhum mau resultado, como adversários do gaúcho costumam espalhar, mas foi uma dissidência interna entre os 28 sócios da consultoria, quando 20 deles pediram que Vicente Falconi intercedesse para que Mateus Bandeira abrisse mais sua gestão, permitindo maior participação do grupo.

O que conta o livro:

- Mateus Bandeira sentiu-se traído pela equipe e avisou que ia embora.

O diálogo entre Falconi e Bandeira ocorreu durante jantar no restaurante Barbacoa, SP, dia 24 de janeiro. Bandeira nem quis mais jantar, levantou-se, abraçou Falconi e foi embora.

Em seguida saiu da consultoria, na companhia de outros dois diretores, que também se sentiram traídos.

Novo áudio de Joesley Batista liga propina a ministro do Desenvolvimento Econômico

O jornal O Globo de hoje revela que em novos áudios entregues à Procuradoria-Geral da República, incluídos na complementação da delação premiada de Joesley Batista, o dono da JBS aparece falando com um vice-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF) sobre o pagamento de propina que teria como destinatário o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, bispo da Igreja Universal, e seu partido, o PRB. Em sua delação, Joesley afirmou ao Ministério Público Federal (MPF) que pagou R$ 6 milhões de propina ao ministro Marcos Pereira.

O novo diálogo, revelado ontem pelo “Jornal Nacional”, é entre Joesley e o vice-presidente corporativo da Caixa, Antonio Carlos Ferreira, que funcionaria como um intermediário do ministro. Em troca da propina, o grupo JBS receberia o apoio do ministro e de Ferreira para a liberação de empréstimo da Caixa às suas empresas.

“E aquele outro movimento por fora, com o Marcos?”, pergunta Ferreira a Joesley, que responde: “Ah, então, ele teve lá, eu fiz mais uma, mais outra”, e, em seguida, completa: “Eu sei, sei, não, eu sei, mas assim, dos seis, faltam 1.800, acho. Eu fiz mais 500, 600, tá faltando, tá faltando três. Com mais três resolve, tá?”

Procuradores do Estado querem honorários sobre serviços pelos quais já são pagos pelo governo Sartori

A Constituição Estadual de 1989 proíbe expressamente o recebimento de honorários por procuradores do Estado.

É cada vez maior a oposição dos deputados estaduais ao projeto que trata da divisão dos honorários de sucumbência entre os procuradores, nas causas vencidas pelo Estado. Deputados da base aliada avaliaram  que é indefensável aumentar a remuneração de procuradores no momento em que falta dinheiro para pagar em dia os salários dos servidores em geral.

Desde que entrou em vigor o novo Código de Processo Civil, em fevereiro de 2016, procuradores querem ficar com o dinheiro que ia para um fundo de reaparelhamento.

Como o CPC estabeleceu que os honorários são recursos privados, advogados públicos da União e de 25 Estados já estão recebendo esse adicional. Rio Grande do Sul e Santa Catarina são os únicos que ainda não regulamentaram a distribuição do dinheiro.

A PGE entendia que o CPC era autoaplicável e chegou a pagar os honorários nos primeiros meses, mas o Ministério Público contestou. Em novembro, o governo mandou o projeto para a Assembleia. 

 Euzébio Ruschel defende o projeto com o argumento de que se trata de adequação ao Código de Processo Civil. Diz que a Constituição não pode se sobrepor a uma lei federal.

O projeto deveria ter sido apreciado na terça-feira, mas ficou para a próxima semana.

Desconfiados de que não será aprovado, os procuradores iniciaram uma ofensiva agressiva, que inclui até ameaças isoladas de não defender o Estado, o que é ilegal.

Lula, Aécio e Temer meteram-se em relações promíscuas comprovadas

Escreve o jornalista Hélio Schwartsmann, Folha:

Independentemente das tipificações penais e da validade das provas, ficou bem demonstrado que Temer, Aécio e Lula se meteram em relações promíscuas com empresários que já confessaram inúmeros atos de corrupção.

Isso é mais que suficiente para uma condenação política.

E é.

Editorial, Estadão - Respeitar a lei e o sigilo (o caso da escuta telefônica)

Em 1996, o Congresso aprovou a lei que regulamenta a escuta telefônica. A Lei 9.296/1996 determina que sempre deve ser preservado “o sigilo das diligências, gravações e transcrições respectivas” (art. 8.º) e que “constitui crime realizar interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática, ou quebrar segredo da Justiça, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei” (art. 10.º).

A Lei 9.296/1996 também diz que “a gravação que não interessar à prova será inutilizada por decisão judicial, durante o inquérito, a instrução processual ou após esta, em virtude de requerimento do Ministério Público ou da parte interessada”.

A divulgação de quantas vezes um senador ligou para um ministro do STF não se alinha com o disposto na Lei 9.296/1996. E o mais grave é que, pela lei, o responsável final pelo material sigiloso é o magistrado que ordenou a realização da interceptação sigilosa. Terá ele tomado conhecimento, como era seu dever, de cada monitoramento feito sob seu comando? A primeira condição para um novo patamar de respeito à lei no País – tão almejado pela população, cansada de tanta impunidade – é que as investigações destinadas a combater o crime também sigam a lei.

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Dica de livro - A Lava Jato portuguesa no relato de "A Sangue Frio"

A Sangue Frio

Fernando Esteves

O jornalista português fala dos elos subterrâneos entre Lula e o ex-primeiro ministro José Sócrates, que esteve preso em Lisboa. Ele conta que lobistas como José Dirceu influenciavam na sombra, e figuras como os chefes brasileiro e português decidiram de verdade. Ele conta que as investigações publicadas pela imprensa foram nucleares para desvendar a teia de corrupção. Em Portugal, jornalistas chegaram a ser alvo de investigação judicial por publicarem informações sigilosas. 

Severo Garage abrirá cinco novas casas até o final do ano

O Boulevard Assis Brasil, Porto Alegre, anuncia para terça-feira a abertura da primeira franquia da Severo Garage.

Só hambúrgueres.

A rede quer inaguurar outras quatro casas até o final do ano.

Procuradores querem derrubar chefe da PGE do RS

Um grupo poderoso de procuradores do Estado querem derrubar o chefe da PGE, Euzébio Ruschel, e pressionam para que colegas entreguem os cargos de chefia na instituição.

Gilmar Mendes, amanhã, porá fim á controvérsia criada pela intromissão da Justiça do Trabalho no caso das Fundações

A vinda a Porto Alegre do ministro Gilmar Mendes, STF, poderá por um fim á controvérsia criada pela Justiça do Trabalho do RS, que resolveu interferir no processo de extinção de seis Fundações estaduais, mesmo depois de decisão do STF que mandou-a ficar de fora do caso.

Amanhã ao meio dia, Mendes estará no Piratini.

Armínio Fraga encorpa candidatura de Luciano Huk

Depois que o ex-presidente do BC, Armínio Fraga, passou a ciceroniar Luciano Huk junto aos empresários de São Paulo, a mídia brasileira passou a levar a sério a candidatura do apresentador da Globo, que quer ser presidente da República.

Governo espanhol intervém na Catalunha

O governo espanhol decidiu intervir na Catalunha e destituiu o governo. Em seis meses, convocará eleições gerais na região autônoma.

O governo e o parlamento catalães realizaram um plebiscito com baixa frequência para declarar a independência.

Ministro da Cultura chega hoje a Porto Alegre. Esta semana ele bateu boca na Câmara por causa do Queermuseu.

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Há três meses à frente do ministério da Cultura, Sérgio Sá Leitão (à esquerda) vem hoje a Porto Alegre. À noite, irá a um concerto da Ospa, no Araújo Viana, quando anunciará a readequação do convênio para obras da orquestra, no valor de R$ 10 milhões.

Amanhã, Sá Leitão estará com marchezan e Sartori.

O ministro protagonizou espetáculo de baixaria explícita, esta semana, na Câmara dos Deputados, quando bateu boca durante depoimento sobre o Queerrmuseu, Porto Alegre, e La Bête, SP.

A discussão teve que ser encerrada depois que o deputado Givaldo Carimbão (PHS-AL) insultou o ministro da Cultura. Ao criticar as exposições que mostram cenas de nudez, Carimbão desancou a falar que a mãe do ministro deveria estar também exposta de perna aberta.

Sérgio Sá Leitão se levantou na mesma hora para se retirar e passou a discutir com o deputado exigindo respeito a sua mãe. O que disse o deputado:

— Tenho duas mães, minha Maria de Deus que me gerou pelo ventre. E na minha fé tenho Maria Santíssima. Queria que fosse com a mãe do ministro, mijando na cabeça dela. Queria que fosse com a mãe do ministro... Maria é minha mãe, é minha mãe. Queria pegar a mãe do ministro e botar de perna aberta para ver se ele gostava. Pegar sua filha...

Chamado de pedófilo, Caetano Veloso processa MBL e Alexandre Frota

Paula tinha 13 anos quando Caetano manteve relações sexuais com Caetano. Aos 16 anos, ela fez aborto.

Alexandre Frota disse no Twitter que "o juiz vai me chamar e perguntar porque Caetano é pedófilo? Vou responder: ele com 40 anos tirou a virgindade de uma menor de 13. Simples".

Caetano Veloso e Paula Lavigne, empresária e mãe dos filhos do cantor, estão processando o Movimento Brasil Livre (MBL) e o ator Alexandre Frota depois de o grupo postar nas redes sociais que Caetano teria cometido pedofilia ao manter relações sexuais com Paula Lavigne. Os dois se casaram quando ela tinha 13 anos e ele, 40. As informações são do jornal Folha de S.Paulo

Após o MBL divulgar que está sendo processado pelo casal, a hashtag #CaetanoPedofilo passou a liderar a lista de trending topics do Twitter com mais de 30 mil citações, que está sendo usada, sobretudo, para atacar Caetano.

Bandidos promovem chacina, matam 2 e ferem 28 em Gravataí, RS

Pelo menos duas pessoas morreram e 28 saíram feridas do massacre ocorrido nesta madrugada em Gravataí, RS. Gravataí é sede da GM.

A chacina aconteceu durante um baile funk realizado no bairro Morada do Vale, por volta de 2h30min.

As vítimas estão sendo atendidas em pelo menos cinco hospitais.

O bando de criminosos chegarou na festa em uma caminhonete Captiva escura. Quatro homens teriam descido próximo ao baile e mandado algumas pessoas se deitarem. Em seguida, abriram fogo.

O ataque foi motivado por disputas entre facções do tráfico de drogas, segundo a Brigada.

Temperatura será de inverno, hoje, no RS

Porto Alegre, 8h30min, 16 graus

Apesar da primavera, o domingo surgiu com cara de inverno no RS. Assim vai ser também a segunda-feira da maioria dos gaúchos. 

Uma forte de massa de ar frio,  ingressou no Rio Grande do Sul neste domingo. Ela afasta a chuva, mas faz a temperatura cair na maior parte das regiões do Estado.  As primeiras horas do domingo ainda foram de chuva fraca e garoa em pontos do Norte e Nordeste do Estado, inclusive Porto Alegre, mas o tempo melhora e o dia terá sol e nuvens.

Em Porto Alegre, a mínima deve ser de 12ºC.

Folha revela que Odebrecht registrou ordens de pagamento para Padilha, codinome Fodão

A Folha de S.Paulo deste domingo informa que a Procuradoria Geral da República  encontrou no sistema eletrônico Drousys, da Odebrecht, ordens de pagamentos ao ministro Eliseu Padilha, codinome “Fodão”, e ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, o “Babel”, ambos do PMDB.

Uma planilha chamada “programações semanais-2010”, por exemplo, traz uma de R$ 200 mil para “Fodão” na data de 27 de julho de 2010 e sete para “Babel” no mesmo ano, em Salvador. A primeira, de R$ 155 mil, indica “Obra: Tabuleiros Litorâneos”.

Publica a Folha:

- Outros arquivos apontam ainda repasses atribuídos a Padilha por meio dos codinomes ‘Primo’ (R$ 4,6 milhões em 2008 e 2014) e ‘Bicuira’ (R$ 1,4 milhão em 2010). Para investigadores, a importância dos arquivos reside no fato de mostrar que foram criados e modificados na época dos repasses delatados, e não forjados recentemente.

A folha ressalva que a existência dos registros, porém, não comprova a efetiva entrega do dinheiro.