Jornalista Polibio Braga: 20 de dez. de 2022

Augusto Nunes, Henkel e Fiuza, agora, ao vivo, comentam os atropelos do STF, sempre para beneficiar Lula

Os últimos atos de usurpação de prerrogativas constitucionais miraram o Poder Legislativo, tudo depois de atropelar o Executivo e sempre para beneficiar Lula da Silva.

Saiba como foi a homenagem que o editor recebeu esta tarde da Assembleia do RS

O editor na entrada do plenário, com medalha e diploma, mais gravata emprestada.

Em dois atos seguidos na Assembleia do RS e que duraram 2 horas, o editor recebeu, esta tarde, a Medalha e o Diploma da 55a. Legislatura, tudo por proposta do deputado Tenente-Coronel Zucco. A primeira solenidade foi no Salão Júlio de Castilhos e o segundo ato, que contou com a participação do editor, foi no plenário, durante o Grande Expediente.

Além do editor, também foi homenageado o advogado, cientista social, com foco em sociologia, pós-graduado em Relações Internacionais e comentarista em programas de rádio e TV (Jovem Pan), Fernando Conrado.

O deputado Zucco foi o único orador do Grande Expediente. Ele falou sobre democracia e liberdade (CLIQUE AQUI para saber o que disse o parlamentar).

"O melhor momento é agora, presidente", diz Paulo Moura

Trenzinho da alegria de Eduardo Leite custará mais R$ 300 milhões anuais aos cofres públicos do RS

O governo tucano gaúcho do sr. Eduardo Leite montou um trenzinho da alegria e mandou-o às pressas ao legislativo estadual, tudo na undécima hora e amarrado num pacotão de 40 projetos que estão na ordem do dia da Assembleia desta terça-feira e precisam ser votados a toque de caixa.

PSDB, MDB e PT fecharam acordo para votar tudo aos trancos, no apagar das luzes.

Dezenas de projetos aptos para serem votados com exame apenas superficial, inclusive o que aumenta o salário de Leite em 40%, terão impacto orçamentário superior a R$ 300 milhões por ano. As propostas que instituem, por exemplo, os planos de carreira da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado podem custar anualmente cerca de R$ 24 milhões. Já dois projetos do Poder Judiciário, que criam cargos em comissão e funções gratificadas, vão custar mais de R$ 45 milhões por ano aos cofres públicos. Há, também, a proposta de reestruturação administrativa do Governo, com mudanças em funções gratificadas e cargos em comissão, possui alterações relevantes, mas será o projeto mais oneroso: custará R$ 110 milhões por ano aos cofres públicos. Gratificações do alto escalão da secretaria da Fazenda e da PGE, por exemplo, terão aumento de R$ 3 mil para R$ 10 mil.

Assembleia aprova reajuste de 10,6% no piso regional gaúcho para 2023

Valor mantém o piso próximo ao salário mínimo nacional.

Com votos favoráveis de 48 deputados, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou reajuste de 10,6% para o valor do salário mínimo regional de 2023. O projeto foi enviado ao Legislativo em novembro pelo Poder Executivo, com reajuste proposto de 7,7%, para vigir a partir de fevereiro do ano que vem. No entanto, um acordo de última hora entre Governo e oposição permitiu a aceitação de uma emenda elevando o reajuste. Votaram contrariamente ao projeto apenas os deputados Fábio Ostermann, Giuseppe Riesgo e Eric Lins.

Com a atualização, as faixas, que variam atualmente de R$ 1.305,56 a R$ 1.654,50, irão de R$ 1.443,94 a R$ 1.829,87.

Os valores do salário haviam sido atualizados pela última vez em outubro de 2021.

Artigo, Guilherme Baumhardt, Correio do Povo - Casa de inúteis

Em pleno domingo, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, resolveu escrever um novo capítulo deste novo Brasil em que tudo é acessório, menos o próprio STF – ente que é senhor da razão e de todas as decisões. Por sua conta e risco, Mendes afirmou que recursos destinados a programas sociais não estão sujeitos à legislação do teto de gastos, um tema que está sendo discutido neste momento no Congresso Nacional. Ou seja, deputados federais e senadores foram, mais uma vez, sobrepujados.

Como se isso não bastasse, o mesmo Supremo decidiu que as Emendas de Relator (ou Orçamento Secreto, como era chamado antes da eleição deste ano) são inconstitucionais.

Na última sexta-feira, outro ministro, neste caso Ricardo Lewandowski, entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a sugestão de um projeto de lei que altera a Lei do Impeachment, em vigor no Brasil desde 1950

(...)

Se houver uma resposta mais dura, não será golpe. Será um contragolpe. Que isso fique claro.

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Site chama de "pessoa" não sabida o ativista lulopetista que ameaçou Zambelli em São Paulo

O site de tendência lulopetista Poder360 replicou o vídeo abaixo. Na chamada, diz que "Zambelli sacou a arma para uma pessoa, na rua, em São Paulo". Uma pessoa indeterminada. O ativista foi plenamente identgificaco com nome e sobrenome. É jornalismo sujo. O leitor perceberá que a deputada só sacou a arma depois que um ativista lulopetista insultou-a na saída de um restaurante, ameaçou-a e só depois disto é que ela puxou a arma para se defender e prender o bandido, o que fez com enorme competência e coragem. Sua arma é registrada e ela possui porte legal desde que recebeu ameaças de morte. Veja:

Saiba porque o 142 é autoaplicável. Só o presidente pode acioná-lo. Entenda como funciona na prática.

Manifestantes pedem o 142. É possível ?

Neste ensaio de mais de 50 laudas, o jurista Amauri Saad esmiuça todos os termos que se relacionam com a interpretação do artigo 142 da Constituição Federal, inclusive a respeito da sua real aplicação.

É um material precioso.

Da mesma forma que já ensinou o advogado e jurista gaúcho Joel Cândido em reiteradas entrevistas ao editor, Saad também conclui que cabe ao presidente aplicar o artigo 142 para repor a legalidade constitucional violada - e só a ele.

O 142 é autoaplicável.

No caso atual em discussão, resta saber se o presidente consegue ser obedecido pela força militar.

CLIQUE AQUI para examinar todo o conteúdo do ensaio e tire suas dúvidas.

Jornalista Oswaldo Eustáquio busca refúgio e manda a família para o exterior

Temendo nova investida do ministro Alexandre de Moraes contra si e contra sua família, o jornalista Oswaldo Eustáquio resolveu proteger-se e além disto mandou a esposa e filhos para asilo no México.

O jornalista já esteve asilado no México, logo depois de ter sido preso e torturado na PF.

Oswaldo Eustáquio tem se notabilizado pela participação ativa nas manifestações atuais de Brasília.

STF atende abusivamente pedido abusivo da PGR contra Carla Zambelli

De modo abusivo e novamente numa decisão eivada de ilegalidade, o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a um pedido também abusivo e ilegal da PGR (Procuradoria-Geral da República) e determinou a suspensão da autorização do porte de arma da deputada Carla Zambelli (PL-SP).

O aparato judiciário superior perdeu o eixo e comete todo tipo de arbitrariedades contra a deputada Zambelli.

Na decisão, Gilmar estabeleceu prazo de 48h para a entrega voluntária da pistola e de munições em posse da deputada. Caso a determinação não seja cumprida, o ministro determinou “mandado de busca e apreensão nos endereços da investigada” para confiscar os armamentos. Zambelli está no exterior e não cumprirá a ordem dentro do prazo determinado.

Marcel Van Hattem repta Pacheco e Lira para que reajam ao STF (que os jantou de novo, ontem)

- Este material é do Jornal da Cidade on Line.

Sem ofertas, foi adiado o leilão do Jardim Botânico, Porto Alegre

O leilão para concessão do Jardim Botânico, Porto Alegre, não sairá mais nesta quinta-feira.

Ele foi adiado sem data.

Ninguém se interessou pelo negócio.

Depois de soltar Sérgio Cabral, STF libera Alckmin em processo por corrupção

O STF já tirou da cadeia todos os bandidos políticos presos da Lava Jato e agora examina processos contra os xerifes da Lava Jato.

Depois de libertar Sérgio Cabral, ontem (veja vídeo abaixo), condenado como corrupto a 400 anos de cadeia, o STF livrou a cara, também ontem, de Geraldo Alckmin, o agora socialista que faz companhia a Lula.

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, determinou nesta 2ª feira (19.dez.2022) o encerramento de uma ação derivada da Operação Lava Jato contra o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB). Alckmin era investigado pela Justiça Eleitoral de São Paulo em ação aberta em 2020 por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e suposto recebimento de caixa 2 de até R$ 11,3 milhões da empreiteira Odebrecht em 2010 e 2014, quando foi eleito e reeleito para o governo do Estado. Eis a íntegra da decisão de Lewandowski (233 KB).

Dica do editor - Reveja a CNN. Em 900 páginas, Sérgio Cabral delatou nomes de ministros e juízes corruptos.

Corsan é vendida para o único interessado. Pressa no leilão pode render CPI.

O consórcio Aegea venceu o leilão de privatização da empresa de saneamento do Rio Grande do Sul Corsan, em evento que ocorreu na B3 nesta terça-feira. Foi dado um lance único, de 4,1515 bilhões, ou um ágio de 1,15% em relação ao valor mínimo de R$ 4,1 bilhões.

O sindicato dos empregados da Corsan afirmam que a estatal vale pelo menos R$ 6,8 bilhões.

Nas redes sociais, os protestos são grandes e há denúncia de jogo de cartas marcadas, já que apareceu um só interessado.

A oposição quer abrir uma CPI na Assembleia.

"Cuspo na cara dos jornalistas que lambem o rabo da ditadura", disse Lara Mesquita, ontem, no Pingos nos Is.

Diz Fernão Lara Mesquita neste comentário no Pingos nos Is de ontem a noite: "Quando alguém é preso sem lei que previamente criminalize a sua ação e sem o devido processo legal, o criminoso é quem prende.Por isso eu cuspo na cara desses “jornalistas” que se prestam ao papel de se aliar ao Estado gigante para ajudá-los a massacrar simples cidadãos. Veja e ouça o vídeo:

Agora, ao vivo, leilão de privatização da Corsan. Negócio vale R$ 4,1 bilhões.

Greve dos aeronautas tumultua operações dos aeroportos

A greve nacional dos aeronautas prossegue pelo segundo dia.

Ela não é completa, mas cria problemas insolúveis nos aeroportos, com ênfase para SP, Rio, Brasília e Porto Alegre.

Michelle vai ao ato de diplomação e é aplaudida de pé pelo público que foi ao TRE de Brasília

- O material é do UOL, inimigo jurado de Bolsonaro. Apesar disto e dos cortes das cenas nas quais o público levanta-se para aplaudir Michelle (ainda assim é possível ver o início desta cena), a primeira dama sorri para o público majoritariamente seu e que gritou em massa o refrão "Lula ladrão, teu lugar é na prisão". CLIQUE AQUI para ver o público vaiando. Veja:

Entenda como a Epcor fornece placas solares fotovoltaicas para ajudar os negócios da Ice Duck 1934

A Ice Duck 1934 desenvolve ações de ESG (Environmental, Social and Governance) que tem como estratégia praticar uma gestão sustentável. Já a Epcor Solar (Epcor Solar – Energia Solar) é uma empresa gaúcha que já atende mais de 2 mil clientes.

A Epcor Solar e a sorveteria Ice Duck 1934, ambas do RS, fecharam parceria para tornar a operação da empresa sustentável, tudo mediante a instalação de placas solares fotovoltaicas nos containers de food trucks. O projeto piloto será instalado no contêiner da Ice Duck localizado na Barra de Imbé, no Litoral Norte gaúcho.

Nas próximas etapas serão instalados painéis solares da Epcor na unidade da praia de Atlântida e no contêiner da Ice Duck localizado no Asun Plinio POA - Triplex, em Porto Alegre.

CLIQUE AQUI para saber mais.

Prefeito Melo implementa redução do ISS para 35 áreas do setor de serviços de Porto Alegre

No ano passado, o prefeito já tinha liberado incentivos para o setor de eventos, fortemente impactado pela pandemia, e também das empresas de call centers, telemarketing e serviço de guincho intramunicipal.

Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira, 19, o projeto que reduz a alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para a área de educação e mais 35 serviços, até 31 de dezembro de 2036. "O objetivo é tornar a cidade de Porto Alegre mais atrativa para os segmentos beneficiados", disse o prefeito na sua justificativa.

Para o ensino regular, pré-escolar, fundamental, médio e superior, a redução passará de 5% para 4,5%, em 2023, e 4%, a partir de 2024, até 31 de dezembro de 2036. O projeto propõe a diminuição de 5% para 3% nos serviços de franquia. E de 5% para 2% para diversos setores, a exemplo de serviços veterinários ligados à inseminação artificial e coletas de material biológico.

Câmara autoriza empréstimo para revitalizar o centro de Porto Alegre. Projeto chega perto de R$ 1 bilhão.

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira, o projeto de lei que autoriza a contratação de operação de crédito externo, com garantia da União, junto ao Banco Mundial (BM) e à Agência Francesa de Desenvolvimento. Os recursos viabilizarão a execução do Programa de Revitalização da Área Central de Porto Alegre (Centro+4D).

A foto ao lado é de Alex Rocha, PMPA.

A proposta recebeu 25 votos a favor e quatro votos contrários.

O financiamento, no valor de €129,6 milhões, possui contrapartida de €32,4 milhões, fazendo com que o investimento total seja de aproximadamente R$ 1 bilhão.

CLIQUE AQUI para saber mais sobre a aprovação e o projeto.

PGR quer cassar porte legal de arma da deputada Carla Zambelli. Zambelli está na Europa.

Zambelli está na Europa. Ela viajou para denunciar a ditadura da toga existente no Brasil. CLIQUE AQUI para ver vídeo da deputada na Europa.

A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal que suspenda o porte de arma da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e que apreenda o revólver que ela usou, além das munições, no dia em que perseguiu um homem em uma rua de São Paulo.

Zambelli usou a arma para se defender de um agressor lulopetista, perseguindo-o e prendendo-o.

A PGR ignorou as prerrogativas da parlamentar e o fato dela ter porte de arma.

O episódio ocorreu em 29 de outubro, véspera do segundo turno das eleições.

A. de Moraes recrudesce e multa de novo o deputado Daniel Silveira. Multas absurdas já somam R$ 7 milhões.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu uma nova multa para o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), por supostos descumprimentos de medidas judiciais, todas elas sem valor legal, já que o deputado foi indultado por Bolsonaro.

Adecisão determina que Silveira tem de pagar mais R$ 2,6 milhões à Justiça. Somadas, as penalidades chegam a R$ 7 milhões.

Segundo Moraes, Daniel Silveira teria cometido 175 “infrações”, desde o início do cumprimento de medidas cautelares estabelecidas pela Corte e que resultaram anuladas de direito e de fato por força do indulto.

Governo Bolsonaro recupera mais R$ 638 milhões roubados da Petrobrás durante os governos do PT

O governo Bolsonaro conseguiu recuperar mais R$ 638 milhões decorrentes de atos de corrupção promovidos no âmbito da Petrobrás, tudo durante os governos lulopetistas de Lula e Dilma Roussef.

Desta vez, foi anunciado, ontem, acordo de leniência firmado pela AGU com a empresa UOP, subsidiária da Honeywell, no valor de R$ 638 milhões (US$ 120,8 milhões). Meio bilhão será entregue para a Petrobrás. O motivo: ilícitos envolvendo a companhia com a Petrobras. Os crimes não foram detalhados. O comunicado foi divulgado pela CGU (Controladoria Geral da União) e pela AGU (Advocacia Geral da União). Segundo os órgãos brasileiros, o trato teve envolvimento dos Estados Unidos, que também multou a Honeeywell.

CLIQUE AQUI para ler o comunicado da AGU.

Dica do editor - 2a. parcela do 13o deve ser paga, hoje, para todos os trabalhadores

A segunda parcela do 13º salário deve ser paga aos trabalhadores com carteira assinada até esta terça-feira. A primeira parcela foi paga até o dia 30 de novembro. Sobre essa segunda parcela incidem os descontos de INSS e IR. O valor médio recebido pelos trabalhadores após o pagamento das duas parcelas é de R$ 2.672, segundo o Dieese. A Febraban calcula que serão injetados R$ 250 bilhões na economia.

ANS aprova venda da Sul América para a Rede D'Or

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, com restrições, a incorporação da Sul América pela Rede D’Or São Luiz S.A.

Brasil registrou mais 158 mortes por vírus chinês

As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 43.085 novos casos de covid-19 em 24 horas em todo o país. Nesse período, foram confirmadas 158 mortes por complicações associadas à doença.

Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia já soma 35.945.063.

O número de casos de covid-19 em acompanhamento está em 643.954. O termo é usado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não resultaram em alta, nem em óbito.

Com os números de ontem, o total de mortes chegou a 692.041, desde o início da pandemia.

Saiba onde vacinar contra gripe e poliomielite em Porto Alegre

A Secretaria Municipal de Saúde prossegue nesta terça-feira, com a vacinação contra a gripe estará disponível para todas as pessoas a partir de seis meses de idade em 123 unidades de saúde e shopping João Pessoa.

Também estará disponível a vacinação contra a poliomielite.

CLIQUE AQUI para examinar os 123 endereços.

Hoje será dia de sol, nuvens e chuvas no RS. A temperatura será amena.

O sol aparece acompanhado de nuvens na maioria das regiões. Choverá em pontos muitíssimo isolados da tarde para a noite no interior

A chuva será intensa e excessiva no Leste de Santa Catarina, com transtornos.

O dia começou com temperatura agradável. A previsão é de calor à tarde na Metade Oeste.

Em Porto Alegre, a tgemperatura mínima foi de 18ºC e a máxima chegará aos 27ºC.

Governo demite diretor-geral da PRF

O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante os bloqueios das rodovias após o segundo turno das eleições presidenciais, Silvinei Vasques, foi exonerado do cargo nesta terça-feira.

A exoneração foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e assinada pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Silvinei é réu em ação por improbidade administrativa movida pelo MPF, sob acusação de ter usado o cargo para fazer propaganda da candidatura de Bolsonaro.

Bolsa e dólar abriram a semana em alta

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira vendido a R$ 5,309, com alta de R$ 0,015 (+0,28%). Com o desempenho de ontem, a moeda norte-americana acumula alta de 2,06% em dezembro. Em 2022, a divisa cai 4,79%.

Bolsa
O mercado de ações teve um dia mais tranquilo. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 104.740 pontos, com alta de 1,83%.

STF derruba o orçamento secreto

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orçamento secreto.

O orçamento secreto foi aprovado pelo Congresso, Bolsonaro vetou a lei e seu veto foi derrubado pelos congressistas.

Cinco ficam feridos durante turbulência em voo do Rio para Houston, EUA

Uma turbulência deixou pelo menos cinco feridos em um voo da United Airlines que partiu do Rio de Janeiro e chegou na manhã de ontem a Houston, nos Estados Unidos. De acordo com a companhia aérea, dois passageiros e três tripulantes tiveram ferimentos leves.Os feridos foram socorridos por uma equipe médica ao chegar no Aeroporto Intercontinental George Bush, em Houston, e encaminhados para um hospital local.

Segundo a United Airlines, o voo 128 enfrentou uma “turbulência inesperada na rota para Houston”.

TST libera leilão de hoje da Corsan. Governo tucano espera vender tudo por R$ 4 bilhões.

Decisões judiciais seguidas impediam o leilão, que continua questionado pela esquerda e por sindicalistas.

Após pedido de suspensão de liminar proposto pela Procuradoria-Geral do Estado no Tribunal Superior do Trabalho (TST), o presidente da Corte, ministro Lelio Bentes Corrêa, em decisão publicada na tarde desta segunda-feira (19/12), deferiu parcialmente o pedido e autorizou a continuidade do processo de desestatização da Corsan.

Dessa forma, o certame, na B3, em São Paulo, está mantido e irá ocorrer conforme o planejado às 10h desta terça-feira.

O governo tucano espera faturar R$ 4 bilhões com a venda.

CLIQUE AQUI para saber mais sobre o leilão. O material é do jornal O Sul.