Dilma reajusta em 4,5% tabela do IR Pessoa Física, mas compensa com mais IOF we IPI

A presidente Dilma Rousseff assinou no final da tarde desta sexta-feira a Medida Provisória (MP) que reajusta em 4,5% a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O texto da MP será publicado no Diário Oficial da União da próxima segunda-feira. Com a mudança, todas as faixas de rendimento serão reajustadas. Exemplo disso é o limite de isenção, que passará de 1 499,15 reais para 1 566,61 reais. A mudança favorece o contribuinte, que terá de pagar um imposto menor. A explicação é que, para quem recolhe IR na fonte, a faixa de isenção maior reduzirá a base de tributação. O mesmo acontecerá no ajuste anual. Há ainda os casos em que o contribuinte passará de uma faixa com alíquota mais elevada para outra com taxa menor.A presidente também assinou dois decretos "compensatórios". O primeiro que reajusta de 2,38% para 6,38% o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as compras no exterior com cartões de crédito. O segundo decreto aumenta os tributos incidentes sobre bebidas frias, como refrigerantes e cervejas. O porcentual da elevação desse imposto não foi confirmado, mas a expectativa era de que o aumento fosse de 10% a 15%.

Saiba o que pensa o governo estadual sobre suas contas de publicidade

Só em outubro estarão escolhidas as novas agências de publicidade que atenderão as contas do governo do RS.

. As agências que já atendiam o governo foram todas chamadas e avisadas de que serão tratadas de modo profissional e sem discriminações.

. O recado foi passado pela secretária Vera Spolidoro.

- O governo poderá gastar R$ 100 milhões com publicidade até o final do ano. 


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Saiba quem contratou quem no caso Banrisul x Icatu Seguros

O que torna a contratação da Icatu Seguros pelo Banrisul um acontecimento sem antecedente no governo estadual do RS nem é a ausência total de licitação, ilícito apurado e punido pelo Tribunal de Contas do Estado.

. O mais inacreditável é que nem foi o Banrisul quem contratou a Icatu Seguros.

. Acontece que foi a Icatu Seguros quem contratou o Banrisul.

Oi passa a circular com o jornal digital petista Sul21

A partir da semana que vem, o jornal semanal Oi, editado pelo jornalista Hélio Gama, circulará com a versão impressa do até agora jornal digital Sul21.

. Sul21 foi criado por simpatizantes e militantes do PT, pouco antes das eleições do ano passado, sob a direção da jornalista Vera Spolidoro, atual secretária de Comunicação de Tarso Genro. O jornal é totalmente alinhado com o atual governo estadual.

. Um dos artigos da próxima edição é do presidente do PT, Adeli Sell.

CLIQUE AQUI pra conhecer o Oi.

Polícia Federal indicia secretário de Tarso em crime por evasão de divisas

O secretário de Desenvolvimento e Promoção do Investimento do RS, Mauro Knijnik, ex-presidente da Federasul, é um dos 42 cotistas do Opportunity Fund indiciado pela Polícia Federal por evasão de divisas, conforme investigações feitas no âmbito da Operação Satiagraha, comandada pelo delegado Protógenes Queiroz e que resultou na prisão de vários dirigentes do Banco Opportunity, inclusive seu presidente, Daniel Dantas. O problema é que brasileiros não podem participar desse tipo de Fundo, porque só este tipo de Fundo permite que os rendimentos fiquem fora da cobrança do Imposto de Renda. O indiciamento de Mauro Knijnik não significa julgamento e nem condenação, mas complica bastante sua presença no governo do PT do RS. O governo não falou sobre o assunto nesta sexta-feira. Além da Folha, também o jornalista Claudio Humberto destacou o nome do secretário de Tarso Genro.

Flávio Ferreira
A Polícia Federal indiciou o ex-presidente do Banco Central, Persio Arida, em um dos inquéritos da Operação Satiagraha, por suposta prática de gestão fraudulenta, evasão de divisas e formação de quadrilha, à época em que ele foi um dos dirigentes do Opportunity Fund, do banqueiro Daniel Dantas.Também foram indiciados sob a acusação de evasão de divisas 42 cotistas do fundo, segundo o inquérito. A Folha obteve o nome de 26 deles. Entre os acusados estão o secretário estadual de Desenvolvimento e Promoção do Investimento do Rio Grande do Sul, Mauro Knijinik, o empresário Romeu Chap Chap, a dona da rede "Amor aos Pedaços", Silvana Abramovay Marmont, e o sócio da casa de espetáculos HSBC Brasil Gladson Tedesco. O inquérito da PF investigou o fundo de investimentos Opportunity Fund, sediado nas Ilhas Cayman. Ele participou das privatizações de estatais ocorridas no governo de Fernando Henrique (1995-2002), quando adqu iriu, entre outros ativos, a tele Brasil Telecom e o terminal de contêineres do porto de Santos. A legislação não permite que investidores residentes no Brasil tenham recursos no fundo, pois os rendimentos das aplicações na carteira estão isentos do pagamento de Imposto de Renda.

CLIQUE AQUI para ler a Folha de São Paulo.
CLIQUE AQUI para ver o comentário em vídeo sobre esta notícia.

Governo brasileiro pedirá liberação das entradas de calçados na Argentina

Nesta quinta-feira, o pessoal da Abicalçados reuniu-se em São Leopoldo com o secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento, o gaúcho Alessandro Teixeira, ex-presidente da Apex, com quem discutiu a retenção de exportações de calçados gaúchos na fronteira com a Argentina. O editor soube que o governo deu-se conta do tamanho do problema. O editor falou nesta sexta de tarde com a Abicalçados. O presidente, Heitor Klein, aliás, viajou para a China nesta sexta,  em missão da CNI

. O último levantamento da Abicalçados acusou a retenção de 800 mil pares. É tudo da coleção outono-inverno e caso o impasse possiga, o produto chegará tarde demais às gôndolas.

. Os calçadistas atualizam neste momento seus números e no dia 29 entregarão tudo a Teixeira. Ele usará o material na próxima reunião entre governos, dentro de duas semanas. O governo brasileiro prometeu convencer os argentinos de que chegou a hora de normalizar as importações de calçados.

- Os argentinos acertaram liberar produtos importados brasileiros em até 60 dias, mas o caso do calçado tem incidentes de até 120 dias. A alegação de proteção à indústria local é falsa, porque 70% das importações de calçados são da Ásia.

Arquivamento no CNMP preserva direito à ação indenizatória de Yeda

O arquivamento da representação feita no CNMP contra seis procuradores do Ministério Público Federal do RS, preservou o direito à ação indenizatória por parte da ex-governadora Yeda Crusius.

. É o que ela examina com seu advogado, o dr. Fábio Medina Osório.

- Antes disto, a ex-governadora poderá recorrer no próprio âmbito do CNMP.

Saiba toda a verdade sobre a sessão do CNMP que julgou os seis procuradores que atacaram Yeda no RS

Nem de longe os seis procuradores do Ministério Público Federal que promoveram a inédita e midiática entrevista coletiva para acusar a governadora Yeda Crusius, foram absolvidos na última reunião do Conselho Nacional do Ministério Público.

. O CNMP julga desde o ano passado a representação feita contra os seis procuradores pela ex-governadora Yeda Crusius.

. O que aconteceu é que o relator Sandro Nunes deixou o caso prescrever e com isto o CNMP não viu alternativa e em sessão plena dos 12 conselheiros optou pelo arquivamento da representação.

. O editor fez o que nenhum jornalista fez e tratou de ouvir a sessão de uma hora e meia do CNMP (você também pode ouvir tudo nos sites dos links abaixo listados . Estes foram os votos proferidos e também estas foram as tendências sobre o mérito (não houve julgamento de mérito), conforme anotação do editor:
4 conselheiros pelo prosseguimento do julgamento: Bruno Dantas, Almino Afonso, Taís Ferraz e Adilson Gurgel.
4 conselheiros pelo simples arquivamento, sem exame de mérito: Sandra Lia, Luiz Moreira, Maria Ester Tavares e Sandro Neis.
4 conselheiros pela absolvição dos procuradores : Mário Bonsaglia, Claudio Barros, Achiles Siquara e Claudia Chagas.

. Somente Bruno Dantas e Almino Afonso não quiseram arquivar o caso.

- Os quatro conselheiros que manifestaram apoio aos procuradores gaúchos são bem identificados com o corporativismo (Achiles Siquara) ou são claramente de esquerda (Bonsaglia, conforme HTTP://twitter.com/Mario_Bonsaglia ) ou possuem ligações com os governos do PT (Claudio Barros, chefe do MP do RS no governo Olívio, e Claudia Chagas, irmã da ministra Helena Chagas).

Link da sessão: CLIQUE AQUI 

Áudios específicos do julgamento:
Parte 1: CLIQUE AQUI
Parte 2: CLIQUE AQUI
Parte 3: CLIQUE AQUI

CLIQUE AQUI para resgatar a história do dia em que o MPF do RS perdeu o eixo e exorbitou no ataque à governadora do RS. O texto é capítulo inédito do livro O Eixo do Mal, que o editor lançará antes do final do semestre (escreva para polibio.braga@uol.com.br  e reserve seu exemplar, cujo preço será de R$ 50,00).


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Tarso ignora o mais votado e escolhe Lima Veiga para chefe do Ministério Público do RS

Eduardo de Lima Veiga é o novo Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul. Seu nome foi anunciado hoje. Ele foi o segundo colocado na lista tríplice do Ministério Público Estadual enviada ao governador Tarso Genro. Tarso repetiu o expediente de Olívio Dutra e Yeda Crusius, que também não escolheram o vencedor na lista tríplice.

. Veiga teve 305 votos, 121 a menos que a atual procuradora, Simone Mariano da Rocha. Veiga foi escolhido por ter um perfil mais afinado com o que pensa Tarso Genro para o cargo. O novo procurador, Eduardo de Lima Veiga, tem 48 anos e é formado pela UFRGS. Hoje atua na 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS.  A posse será em 4 de abril.

- Nos últimos dias, um grande lobby foi feito em torno de Tarso Genro pela indicação de Veiga, o que incluiu políticos, servidores do MP e movimentos sociais. O anúncio poderia ser feito até segunda-feira, mas Tarso preferiu adiantar a sua escolha. O subprocurador da chapa de Eduardo Veiga, Marcelo Lemos Dornelles, é presidente licenciado da Associação do Ministério Público, proprietária da ESMP, que emprestou salas de suas instalações para Luciana Genro montar sua escolinha.

Deputados do PT e do PSB não se coçam para encorpar CPI do Daer

Os deputados do PT ainda não se coçaram para assinar o pedido de instalação da CPI do Daer.

. Os deputados do PSB, muito menos.

Simon e Rigotto não vão á festa dos 45 anos do PMDB

Apenas o senador Pedro Simon e o ex-governador Germano Rigotto não estiveram no almoço festivo que comemorou os 45 anos do PMDB em Porto Alegre.

. A festa de 100 talheres teve a presença até do prefeito José Fortunatti, do PDT, e da vereadora Sofia Cavedon, do PT. Ambos bateram ponto como autoridades.

- O anfitrião foi o presidente do PMDB de Porto Alegre, Sebastião Mello. O PMDB promoveu comemorações iguais em todo o País.

* Acima, Simon e Rigotto, as grandes ausências na festa dos 45 anos do PMDB.

Entenda como Zamin entregou o monopólio do serviço de seguros do Banrisul para a Icatu Seguros

Somente esta semana o editor conseguiu cópias integrais das peças que pediu ao TCE do RS, referentes a dois processos transitados em julgado e que resultaram em punições ao atual presidente do Banrisul, Túlio Zamin. Os dois processos referem-se às Tomadas de Contas de 2001 e 2002. Eles revelam irregularidades inumeráveis.

. O editor só conseguiu as cópias depois de requerimento por escrito e pagamento das cópias. O processo todo levou uma semana. A promessa inicial do TCE era de entregar microfilmes, mas acabou entregando cópias em papel.

. O diretor de Controle e Fiscalização, Victor Hofmeister, comunicou ao editor, por escrito, que avisou Zamin da entrega dos documentos. Ele não preveniu o editor sobre a "gentileza" que faria.

. O objetivo da extração das cópias é o de comprovar que foi o sr. Túlio Zamin quem contratou a Icatu Seguros para funcionar como se fosse a verdadeira seguradora do Banrisul. Isto ocorreu em 2002. Antes da Icatu, quem explorava os serviços de seguros do Banrisul era a estatal estadual União de Seguros, liquidada durante o governo Britto e jamais recriada pelo governo seguinte de Olívio Dutra, que optou pela empresa privada Icatu Seguros.

. O problema é que a Icatu Seguros instalou-se no banco sem licitação alguma. O Tribunal de Contas do Estado constatou tudo e puniu Zamin, mas a seguradora continua até hoje com o monopólio (a Sulamerica, também levada para o Banrisul por Zamin, também sem licitação, tem pequenas fatias dos pobres seguros imobiliários).

. A Icatu Seguros acaba de entregar R$ 100 mil para a ex-deputada Luciana Genro montar um cursinho pré-vestibular gratuito. Luciana é filha do governador Tarso Genro, o homem que manda no Banrisul, banco do qual a Icatu detém o virtual monopólio de todos os seguros vendidos pelo pessoal do banco no Brasil inteiro.

. O leitor pode acompanhar o inteiro teor do Recurso de Reconsideração das punições feitas, clicando aqui. Ao lado, vão recortes das denúncias do próprio TCE sobre as contratações irregulares da Icatu Seguros e da Faurgs, ao tempo do sr. Túlio Zamin. No site do link, basta preencher os números dos dos dois processos: 2714-0200/03-9 e 8730-0200/01-9.

Artigo - Tarso Genro continua atropelando o devido processo legal no caso Battisti

Ao dar abrigo ao assassino sanguinário italiano Cesare Battisti, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, considerou que estava protegendo um perseguido político. Foi o que alegou na ocasião e continua alegando até agora. Claro que durante a campanha eleitoral o atual governador gaúcho nem sequer ousou tocar no assunto, porque sabia e sabe que teria e terá problemas com a enorme comunidade gaúcha de origem italiana, toda ela culta e capaz de compreender que o sr. Tarso Genro parece desprezar o fato de que depois da queda de Mussolini, a Itália cultiva, preza e aperfeiçoa suas instituições republicanas, tudo dentro do mais completo estado democrático de direito. O governador gaúcho não teve tantos "pruridos" no caso dos pugilistas cubanos  Erislandy Lara e Guillermo Rigondeaux, que mandou  para Havana a pedido de Fidel Castro, usando um jatinho cedido às pressas pelo celerado delinquente político venezuelano Hugo Chavez.

. Como se sabe, o STF demonstrará claramente que Tarso Genro está mais uma vez equivocado ao defender o bandido Battisti.

. À luz do que dispõe a Constituição do Brasil e o tratado de extradição que o Brasil assinou com a Itália, o STF decidirá se existem "razões ponderáveis" para supor que Battisti será maltratado na Itália. Como é evidente que isto não ocorrerá, o bandido será deportado e cumprirá sua sentença de prisão perpétua nas masmorras italianas, de onde fugiu, ingressando no Brasil com passaporte.

CLIQUE AQUI para entender melhor a falta de razão de Tarso Genro, que se equivoca quando ataca o STF. A análise é de Luiz Olavo Baptista, ex-consultor do ministério das Relações Exteriores. O artigo foi publicado pelo Estadão desta quarta, página A2.

Estas fotos revelam o olho japonês sobre a tragédia japonesa

Nem todas as fotos que você verá a seguir são conhecidas. As legendas estão todas em japonês, o que não significa muita coisa, porque cada imagem grita de dor e não precisa explicação. Vale a pena olhar com atenção. Elas também são exemplos sobre a dignidade e o estoicismo de um povo diante de mais uma enorme tragédia coletiva,.

CLIQUE AQUI para ver.