Para o jurista, que é presidente de Tribunal Superior
Eleitoral e falou para o site Conjur, o Brasil “investe mais em amarras do que em desamarras”.
Leia toda a entrevista do site ConJur:
É inegável que o Brasil vive um momento de crise. Mas, ao
mesmo tempo, o país pode aproveitar para transformá-lo num momento de ruptura.
E não apenas de ruptura do sistema político. Também num sentido mais amplo, de
abandonar as amarras burocráticas que travam o país, e finalmente olhar para
frente. É o que prega o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli,
presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Segundo na linha sucessória à Presidência do Supremo, aos
48 anos, o ministro já pode registrar no currículo uma gestão incontestável — e
inconteste — à frente do TSE. Porém, o que preocupa Toffoli é que “o país está
muito travado”. Para ele, o Brasil “investe mais em amarras do que em
desamarras”.
“O Brasil hoje é um país absolutamente atolado, e, quanto
mais se criam regras, mais burocracia. Quanto mais burocracia, mais chances ao
jeitinho, às possibilidades de corrupção, às maneiras de tentar obter desvios
para obter facilidades”, comenta, em entrevista exclusiva à revista Consultor
Jurídico.
Toffoli recebeu a reportagem da ConJur em seu gabinete no
TSE a princípio para falar sobre seu tempo à frente da Justiça Eleitoral e como
maestro das eleições presidenciais mais disputadas da história recente do
Brasil, as de 2014, das quais Dilma saiu reeleita. No entanto, por causa da
agenda do ministro, o encontro só aconteceu depois da deflagração do processo
de impeachment da presidente Dilma Rousseff e de todas as movimentações
subsequentes.
A conversa foi na sexta-feira (11/12), último dia para as
manifestações na ação em que o STF discutirá o rito do impeachment. Impossível,
portanto, não falar de política com o presidente do TSE e um dos membros mais
proeminentes da atual composição do Supremo.
E, diante dos fatos recentes, difícil não perguntar a um
notório eleitoralista: “Todo presidente do Brasil precisa passar por um
processo deimpeachment?”. Em resposta, o ministro Toffoli faz um resgate
histórico desde a abdicação de D. Pedro I até Dilma, passando pelas revoltas
civis da República Velha, pelo golpe militar de 1964 e pelo impeachment de
Fernando Collor, para concluir: “No Brasil, todo presidente é eleito para ser
deposto”.
ConJur — Em palestra no Congresso de Direito
Constitucional do IDP, o senhor falou que o Brasil devia voltar a ter uma
agenda desenvolvimentista. Que recado o senhor quis passar?
Dias Toffoli — O país está muito travado. Investe mais em
controles, mais em amarras do que em desamarras. Temos que passar a ter uma
agenda diferenciada.
CLIQUE AQUI para ler mais.