A cotação do dólar comercial disparou nesta quinta-feira, chegando a bater no patamar de R$ 1,95. Após uma intervenção do Banco Central (BC), a moeda norte-americana conteve a alta, e fechou com valorização de 2,26%, vendida a R$ 1,90.
. Desde sexta-feira passada, o dólar registrou cinco altas seguidas, acumulanto valorização de 11,18%. O movimento de alta permanece desde 31 de agosto: foram 15 altas em 17 sessões. Com isso, em setembro o dólar já acumula valorização de 19,31%. No ano, a alta acumulada é de 14,05%.
. Já a bolsa brasileira acompanhou a tendência mundial e registrou forte queda nesta quinta-feira. O Ibovespa, principal índice das ações na Bolsa paulista, fechou com queda de 4,83%, aos 53.280,28 pontos. O giro financeiro deste pregão foi de R$ 8 bilhões.
. A perda de hoje é a terceira maior da Bovespa no ano. Em 8 de agosto, a Bolsa caiu 8,08%. Em 4 de agosto, perdeu 5,72%. Também é a quarta baixa seguida da Bovespa, que acumula prejuízo de 5,69% em setembro, e de 23,12% no ano.
Artigo de José Serra - O ruim atual sistema eleitoral pelo pior sistema eleitoral proposto pelo PT
O ex-governador José Serra defende neste artigo o voto distrital para vereador e o voto distrital misto para as demais eleições parlamentares. Ele não explica o que é cada um dos dois formatos, mas prometeu fazer isto noutro artigo.
. Na análise de hoje e que o editor recomenda à leitura, o que entra em discussão é o projeto petista de reforma eleitoral. Trata-se de uma proposta confusa, como o editor mostrou ontem. "O ruim pelo pior" do que trata o artigo, é justamente esta troca do "ruim" sistema eleitoral vigente, por outro ainda "pior"".
CLIQUE AQUI para ler o artigo desta quinta-feira. Saiu no Estadão, página A2.
. Na análise de hoje e que o editor recomenda à leitura, o que entra em discussão é o projeto petista de reforma eleitoral. Trata-se de uma proposta confusa, como o editor mostrou ontem. "O ruim pelo pior" do que trata o artigo, é justamente esta troca do "ruim" sistema eleitoral vigente, por outro ainda "pior"".
CLIQUE AQUI para ler o artigo desta quinta-feira. Saiu no Estadão, página A2.
Fundamentos para alta continuada do dólar persistem. Saiba quais são eles.
- Nos últimos dez dias, investidores trocaram de posição e compraram US$ 20 bilhões, apostando na alta da moeda - e puxando para cima a cotação. São dados do Banco Central, que atribui a este movimento o dado principal das altas atuais.
O governo teve que intervir para interromper a forte alta do dólar, que chegou a R$ 1,963 na parte da manhã e fechou em R$ 1,91 ainda assim acima dos R$ 1,865 co dia anterior.
. O viés é de alta.
. Exportadores estimam que o real está supervalorizado em até 35%, o que quer dizer que a cotação efetiva deveria andar pela casa dos R$ 2,20.
. As razões da alta persistirão (crise econômica européia e juros em queda aqui dentro). Existem razões para pessimismo no exterior, mas internamente as declarações ufanistas do governo não fecham com a realidade, como mostrou o FMI, ao revelar, esta semana, que o PIB crescerá apenas 3,8% este ano - o segundo pior resultado da América Latina, só melhor do que o da Venezuela.
- As Bolsas, nesta quinta, despencaram em todo o mundo. No Brasil, a Bolsa de SP chegou a despencar mais de 5%.
CLIQUE no vídeo do Twitcam para ver e ouvir a análise do editor sobre o assunto.
O governo teve que intervir para interromper a forte alta do dólar, que chegou a R$ 1,963 na parte da manhã e fechou em R$ 1,91 ainda assim acima dos R$ 1,865 co dia anterior.
. O viés é de alta.
. Exportadores estimam que o real está supervalorizado em até 35%, o que quer dizer que a cotação efetiva deveria andar pela casa dos R$ 2,20.
. As razões da alta persistirão (crise econômica européia e juros em queda aqui dentro). Existem razões para pessimismo no exterior, mas internamente as declarações ufanistas do governo não fecham com a realidade, como mostrou o FMI, ao revelar, esta semana, que o PIB crescerá apenas 3,8% este ano - o segundo pior resultado da América Latina, só melhor do que o da Venezuela.
- As Bolsas, nesta quinta, despencaram em todo o mundo. No Brasil, a Bolsa de SP chegou a despencar mais de 5%.
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Polícia Federal prossegue investigando manipulação com ações da Mundial
Prosseguem as investigações abertas pela Polícia Federal para identificar os responsáveis pela manipulação de ações da empresa gaúcha Mundial.
. A CVM acompanha tudo com lupa.
- O centro nervoso da operação está em Porto Alegre.
. A CVM acompanha tudo com lupa.
- O centro nervoso da operação está em Porto Alegre.
São pouco carnais as relações entre os governos Tarso e Dilma
Não parecem tão carnais quanto foram prometidas durante a campanha eleitoral, as relações entre os governos petistas de Tarso Genro e Dilma Rousseff, porque o Palácio Piratini tem vazado reclamações oblíquas sobre o mau tratamento que recebe do Planalto.
. Nesta quinta-feira, foram duas novas reclamações:
1) Dos R$ 348 milhões que imaginava receber de transferências voluntárias do Tesouro Nacional, Tarso só levou R$ 100 milhões até agora.
2) Os R$ 2,5 bilhões previstos para o PAC para o RS, poderão nem sair. Neste caso, obras resplandecentes como a Rodovia do Parque, poderiam parar (o editor foi ao esta semana ao canteiro de obras e ficou impressionado com a enorme movimentação de máquinas e homens).
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CLIQUE AQUI para ver a dica do Hagah para saber mais. Ali também você encontra opções de outros bares da cidade de Porto Alegre.
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1) Dos R$ 348 milhões que imaginava receber de transferências voluntárias do Tesouro Nacional, Tarso só levou R$ 100 milhões até agora.
2) Os R$ 2,5 bilhões previstos para o PAC para o RS, poderão nem sair. Neste caso, obras resplandecentes como a Rodovia do Parque, poderiam parar (o editor foi ao esta semana ao canteiro de obras e ficou impressionado com a enorme movimentação de máquinas e homens).
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Saiba como pagar os boletos que não foram entregues pelos Correios
Bancos e credores não aceitam a alegação de greve nos Correios para justificar atrasos nos pagamentos dos seus boletos.
. Saídas são extração de novos boletos pela Internet.
. Em casos como telefone, luz e Sky, as lotéricas aceitam pagamentos sem contas.
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Professores do ensino privado gaúcho decidem por greve... apenas no domingo.
É inteligente a campanha de mídia que move o Sindicato dos Professores de Ensino Privado do RS, destinada a promover a greve que programou para o dia 2.
. É que dia 2 é domingo.
- Os professores alegam que trabalham fora da escola e nada recebem por isto.
. É que dia 2 é domingo.
- Os professores alegam que trabalham fora da escola e nada recebem por isto.
Carlos Crusius decide ir atrás dos prejuízos pessoais e políticos
Agora que transitou em julgado a condenação (três meses de cadeia), o professor Carlos Crusius prepara-se para mover perdas e danos contra o vereador Pedro Ruas, PSOL.
. O vereador, que é advogado, condenado no Tribunal de Justiça, perdeu o prazo para o recurso e foi "fulminado" pelo juiz do caso.
LEIA, abaixo, extensa análise sobre as razões da condenação de Pedro Ruas e também a decisão da Justiça Federal de excluir Carlos Crusius da ação da Operação Rodin.
. O vereador, que é advogado, condenado no Tribunal de Justiça, perdeu o prazo para o recurso e foi "fulminado" pelo juiz do caso.
LEIA, abaixo, extensa análise sobre as razões da condenação de Pedro Ruas e também a decisão da Justiça Federal de excluir Carlos Crusius da ação da Operação Rodin.
Comissão da Verdade não ouvirá delatores
Ninguém sabe o que acontecerá quando a Comissão da Verdade começar a ouvir os delatores.
. Sobre o caso nada fala a ministra Maria do Rosário, que já teria decidido não tratar do assunto.
. Sobre o caso nada fala a ministra Maria do Rosário, que já teria decidido não tratar do assunto.
Soldados e cabos fazem o jogo do governo do PT de nivelar por baixo, aceitam aumento de 23% e dividem os brigadianos no RS
A decisão dos 16 mil soldados e cabos da Brigada de aceitar o aumento salarial de 23% proposto pelo governo gaúcho, parece encerrar a atual queda de braço no RS. A assembleia da categoria ocorreu na manhã desta quinta.
. Os soldados receberão 10% agora e 11% em abril. Com isto, os salários irão a R$ 1.570,00, bem mais do que os R$ 1.170,00 atuais, os piores do Brasil.
. O impasse dentro da Brigada continuará latente nos demais postos:
1) Sargentos e tenentes, reunidos na ASST, rejeitaram a proposta de aumento de 11% e 13%, bem inferiores a de seus comandados (soldados e cabos com mais tempo de caserna, poderão receber salários superiores aos de sargento, o que resultará em violação da hierarquia e da disciplina militar nos quartéis).
2) Oficiais (capitão para cima) que nenhuma proposta receberam, querem equiparação com as demais carreiras jurídicas do Estado, já que todos possuem curso de Direito.
- Ao aceitar a proposta do governo de achatamento dos salários dos postos superiores, a Abamf dividiu inexoravelmente as lideranças policiais, o que as tornou reféns do Piratini. O jogo jogado pelo governo do PT era de nivelar por baixo e dividir o movimento. Deu certo.
Calçadistas gaúchos protestam contra evento desnacionalizante agendado para o dia 29 pela Apex
A poderosa Associação Comercial e Industrial de Novo Hamburgo, que só perde em importância para a própria Fiergs e o Centro da Indústria e Comércio de Caxias do Sul, reptou nesta quinta-feira a Apex para que cancele o Seminário de Internacionalização para o Setor de Calçados e Componentes, destinado a convencer os industriais gaúchos a levar suas fábricas para a República Dominicana. O evento foi agendado para o dia 29, justamente para a Fenac, em Novo Hamburgo.. A presidente da ACI, Fátima Daudt, não usou meias palavras para mostrar sua oposição ao evento da Apex:
- Exportar empresas e empregos, construir um espaço oficial de oferta para a transferência das mesmas para República Dominicana dentro do solo brasileiro numa Feira setorial e trazer técnicos dominicanos no intuito de atrair investidores para aquele País parece-nos um equívoco grave.
. A Fiergs nada disse até agora, mantendo-se na posição de nova grande muda do meio empresarial do Estado.
. A reação ao seminário da Apex, já resultou em protestos semelhantes nos Vales do Sinos e Paranhana, onde concentram-se 90% das fábricas de calçados e componentes do Estado.
. A Apex prometeu trazer técnicos do governo da República Dominicana ao RS, para demonstrar as vantagens fiscais, cambiais e logísticas do País, uma república localizada na ilha que divide com o Haiti, próxima aos Estados Unidos.
. Além dos representantes do governo federal brasileiro e técnicos dominicanos, a Apex também incluiu um case do próprio Vale do Sinos, no caso a Paquetá, que fechou suas fábricas de Sapiranga e resolveu levar produção, empregos e renda para Santo Domingo.
. A ACI não se opõe a implementação de plataformas industriais no exterior, mas não admite que fábricas sejam fechadas no RS e levadas para outros Países - e principalmente com o estímulo e o apoio do governo federal, no caso a Apex. Sobre isto, disse a presidente, Fátima Daudt:
- Isto nos causa indignação e surpresa.
. Os calçadistas gaúchos e brasileiros enfrentam feroz disputa no mercado internacional por parte de fabricantes que se utilizam de práticas não-comerciais. Essa gente também exporta como nunca para o Brasil. No primeiro semestre, de cada dois pares de calçados exportados, um par foi importado, apesar de todas as pesadas sobretaxas, porque são utilizadas plataformas laranjas localizadas no Vietname, Tailândia e até Uruguai e Paraguai.
CLIQUE acima para ampliar e ler a carta enviada hoje para o presidente da Apex.
Bibi inaugura 34ª loja nesta sexta. É a quinta em Porto Alegre. Até 2015, rede terá 100 lojas.
Será nesta sexta-feira a inauguração da 34ª (27 são franquias) loja da Calçados Bibi. Trata-se da quinta unidade em Porto Alegre, desta vez no shopping center Iguatemi. Serão 100 até 2015.
. Bibi, Parobé, RS, é uma marca mundial. Está presente em mais de 65 países nos cinco continentes. Atua em 7 mil pontos de venda multimarcas em todo o território brasileiro. Produz 16 mil pares de calçados por dia, contabilizando a produção de 3.5 milhões de sapatos por ano. Em 2010, a empresa faturou R$ 110 milhões. Para 2011, prevê faturamento de R$ 130 milhões.
Marchezan Júnior usa jornal alinhado com o governo do PT para atacar o Poder Judiciário
É sintomático que o jornal eletrônico gaúcho Sul21, criado por investidores petistas e geralmente alinhado com o governo estadual, tenha aberto generoso espaço para iradas falas do deputado Nelson Marchezan Júnior contra o Poder Judiciário do RS.
. O governo do Sr. Tarso Genro sustenta visível queda de braço com os juízes.
- Na entrevista, Marchezan Júnior usa luva de pelica para criticar Tarso e Dilma.
CLIQUE AQUI para ler a entrevista completa de Marchezan Júnior.
Aprenda você mesmo a investir em ações.
O mercado de ações vem atraindo cada vez mais pessoas interessadas em obter rendimentos superiores aos da renda fixa. A empresa gaúcha Leandro & Stormer, especialista em educação para o mercado financeiro, oferece a você o curso “Como investir na bolsa de valores” no dia 26 de setembro, presencial em Porto Alegre e ao vivo pela internet. Clique aqui e informe-se.
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Bolsas vivem novo dia de cão global. No Brasil, governo intervém para conter alta do dólar.
Os mercados de ações globais desabaram, nesta quinta-feira, enquanto o pessimismo do investidor quanto ao panorama econômico americano e europeu se aprofundava pelos dados fracos da zona do euro e uma avaliação sombria provinda do FED (Federal Reserve - Banco Central dos EUA). A Bolsa de SP opera em forte queda.
. No Brasil, depois de alcançar R$ 1,92, o dólar acabou caindo em função de intervenção do Banco Central, que comprou US$ 5,6 bilhões da moeda e forçou a baixa.
. Nos minutos que se seguiram à abertura do pregão na NYSE pela Wall Street trading, o índice industrial Dow Jones médio perdeu 301,06 pontos, ou 2,7 %, caindo
para 10.823,78 pontos. A relação das principais 500 ações da 'Standard & Poor' perdeu 2,6 %, e o índice Nasdaq composto caiu 2,7 %. Nos pregões da tarde desta quinta feira, que acaba de fechar na Europa e na Ásia, os principais índices de ações cairam todos entre 4 e 5 %.
CLIQUE AQUI para saber mais (em inglês).
Melo nega convite para ocupar a secretaria do Planejamento de Porto Alegre
Neste domingo o PMDB de Porto Alegre elegerá seus novos diretório e executiva. O candidato natural a presidente é o vereador Sebastião Melo, que também é apontado para a secretaria municipal do Planejamento, caso saia o atual secretário, Márcio Bins Ely. O editor conversou com Sebastião Melo:
Isto é verdade ?
Não fui convidado pelo prefeito e nem este cargo está nos meus planos.
Não fui convidado pelo prefeito e nem este cargo está nos meus planos.
Por que ?
Não considero aconselhável acumular a presidência do Partido com o cargo de secretário. Eu não farei isto. E espero prosseguir onde estou.
Não considero aconselhável acumular a presidência do Partido com o cargo de secretário. Eu não farei isto. E espero prosseguir onde estou.
Justiça tira Carlos Crusius do processo da Operação Rodin e condena seus detratores à prisão
1) O vereador do PSOL, Pedro Ruas, protagonista de injúrias e difamações sem paralelo contra Yeda, sua família e seus companheiros, acaba de ter sua sentença criminal definitivamente transitada em julgado, condenado por injuriar e difamar o professor Carlos Crusius.
2) Os seis procuradores do MPF que atacaram o professor, acabam de ser totalmente desautorizados pela juiza federal Simone Barbisan, que ordenou a exclusão do ex-réu, porque a ação do MPF (Operação Rodin) foi "manifestamente improcedente", ou seja, no caso de Carlos Crusius, não tinha pé e nem cabeça.
. Não há mais nada contra ele no âmbito da Operação Rodin, até porque nunca houve, já que era tudo uma armação do Eixo do Mal para desestabilizar o governo de Yeda Crusius, conforme vem denunciando o editor há quatro anos.
. O professor Carlos Crusius disse ao editor que quer mais:
1) Pedro Ruas irá responder por seu crime também no cível.
2) Os seis procuradores irão responder pelo que fizeram no CNJ.
1) Pedro Ruas irá responder por seu crime também no cível.
2) Os seis procuradores irão responder pelo que fizeram no CNJ.
CLIQUE AQUI para conhecer em detalhes os dois casos.
CLIQUE nas fotos ao lado para examinar melhor: a Juiza Simone Barbisan decidiu tirar Carlos Crusius do processo, porque a ação dos procuradores federais era "manifestamente improcedente", termo que juristas e advogados usam para dizer que a ação era imprestável - uma inútil forçada de barra.
CLIQUE nas fotos ao lado para examinar melhor: a Juiza Simone Barbisan decidiu tirar Carlos Crusius do processo, porque a ação dos procuradores federais era "manifestamente improcedente", termo que juristas e advogados usam para dizer que a ação era imprestável - uma inútil forçada de barra.
Bovespa despenca mais de 3%; dólar tem maior alta desde 2009
O Ibovespa, principal índice do mercado acionário nacional, operava em forte baixa no início da sessão desta quinta-feira, com a piora das perspectivas da economia global, após o comunicado do Federal Reserve (FED, o banco central americano) na véspera. Às 10h14, o índice recuava 3,43%, a 54.061 pontos.. Na quarta-feira, o FED alertou contra riscos "significativos" para a economia e lançou um programa de US$ 400 bilhões para direcionar seu balanço de US$ 2,85 trilhões mais fortemente a ativos de prazo mais longo.
. Já a cotação do dólar comercial dispara nesta quinta-feira, chegando a barreira de R$ 1,94, em meio ao forte movimento de aversão a risco nos mercados globais. É a maior cotação desde 2009. Às 10h05, a moeda norte-americana subia 4,61%, vendida a R$ 1,944. O euro tinha valorização de 1,85%, a R$ 2,604.
Aprovado aviso prévio de até 90 dias
A Câmara aprovou projeto que amplia o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, hoje limitado a 30 dias. A cada ano na empresa, o funcionário terá direito a três dias, até o máximo de 60. Somados, irão até 90 dias. A proposta segue à sanção presidencial.
STF aumenta em 59,2% auxílio-moradia
Os ministros do Supremo Tribunal Federal deram a si mesmos um aumento de 59,19% no auxílio-moradia pago pela Corte. O benefício passa dos atuais R$ 2.750 para R$ 4.377,73. É provável que a decisão seja seguida por outros órgãos do Judiciário. No caso do STF, o auxílio-moradia é concedido a ministros e juízes auxiliares que não têm residência em Brasília.
Nova CPMF poderia ser o 69º tributo federal
A Câmara dos Deputados rejeitou ontem a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), um tributo cuja arrecadação seria destinada à saúde e que vinha sendo chamado de "nova CPMF" ou "novo imposto do cheque". Se a contribuição viesse existir, seria o 69º tributo federal do país. Ou 70º. Ou 71º. A estrutura tributária do Brasil é tão complexa que mesmo o governo tem dificuldades para listar tudo o que é cobrado.
CLIQUE aqui para ver a relação de impostos, taxas e contribuições pagos apenas na esfera federal (Fonte: Site G1).
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Mercado já negocia dólar acima de R$ 1,90
O dólar comercial é negociado por R$ 1,922 nas primeiras operações desta quinta-feira, o que representa um aumento de 3,05% sobre o fechamento de ontem. Na quarta-feira, a taxa cambial subiu 4,2%, há quase três anos o mercado de câmbio não testemunhava uma oscilação desse porte em um só dia.
. Somente em setembro o valor da divisa americana já ficou 17% mais alto. Apesar disso, os participantes do mercados futuro de moeda ainda apontavam taxas ainda mais altas: o contrato da BM&F que refletem as expectativas para dezembro fixaram um preço de R$ 1,890 no pregão de ontem.
. Somente em setembro o valor da divisa americana já ficou 17% mais alto. Apesar disso, os participantes do mercados futuro de moeda ainda apontavam taxas ainda mais altas: o contrato da BM&F que refletem as expectativas para dezembro fixaram um preço de R$ 1,890 no pregão de ontem.
Federasul aprova projeto do Aeroporto 20 de Setembro
O projeto do Aeroporto Internacional 20 de Setembro foi apresentado ontem na Federasul. A entidade aprovou a iniciativa. O diretor do Departamento Aeroportuário da Secretaria Estadual de Infra-Estrutura e Logística (Seinfra), Roberto Carvalho Netto, disse que espera que daqui um ano possa ser encaminhado o projeto executivo da obra.
. Até o fim deste mês, deve ser finalizado o projeto que será encaminhado para a Aeronáutica avaliar a viabilidade de construção entre Nova Santa Rita e Portão.
. A Aeronáutica até o final do ano deverá avaliar se a localização do aeroporto e o sentido das pistas são compatíveis com o trafego aéreo. A Fepam fará avaliação da área e poderá sugerir ações para minimizar o impacto ambiental.
. Até o fim deste mês, deve ser finalizado o projeto que será encaminhado para a Aeronáutica avaliar a viabilidade de construção entre Nova Santa Rita e Portão.
. A Aeronáutica até o final do ano deverá avaliar se a localização do aeroporto e o sentido das pistas são compatíveis com o trafego aéreo. A Fepam fará avaliação da área e poderá sugerir ações para minimizar o impacto ambiental.
Entenda melhor o que é a Emenda 29 e os novos recursos para a saúde pública no Brasil
Deputados aprovaramontem a retirada da base de cálculo da Contribuição Social para a Saúde e, com isso, concluíram a votação da proposta de regulamentação da Emenda 29. Texto segue para o Senado.
. Após três anos de tramitação, o Plenário da Câmara finalizou, nesta quarta-feira (21), a votação do Projeto de Lei Complementar 306/08, que regulamenta quais despesas podem ser consideradas de saúde para estados, municípios e União atingirem o percentual definido pela Emenda 29. Como a matéria sofreu mudanças, ela voltará para o Senado.
. O texto aprovado é o de uma emenda do relator, deputado Pepe Vargas (PT-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação. Faltava apenas a votação de um destaque do DEM, que retira do projeto a definição da base de cálculo da Contribuição Social para Saúde (CSS). Como o destaque foi aprovado, por 355 votos a 76, os demais detalhes desse novo tributo continuam no texto, mas não será possível cobrá-lo por falta dessa base de cálculo.
Despesas definidas
Para diversos deputados ligados à área de saúde, um dos maiores avanços da proposta é a definição das despesas que podem ser consideradas para o cumprimento do mínimo a ser investido segundo os cálculos da Emenda 29.
. O texto aprovado lista 12 despesas que devem ser consideradas como relativas a ações e serviços públicos de saúde; e outras dez que não podem ser custeadas com os recursos vinculados pela Emenda 29. Entre as ações permitidas estão a vigilância em saúde (inclusive epidemiológica e sanitária); a capacitação do pessoal do Sistema Único de Saúde (SUS); a produção, compra e distribuição de medicamentos, sangue e derivados; a gestão do sistema público de saúde; as obras na rede física do SUS e a remuneração de pessoal em exercício na área.
. Por outro lado, União, estados e municípios não poderão considerar como de saúde as despesas com o pagamento de inativos e pensionistas; a merenda escolar; a limpeza urbana e a remoção de resíduos; as ações de assistência social; e as obras de infraestrutura.
Variação do PIB
O projeto mantém a regra atualmente seguida pela União para destinar recursos à área de saúde. Em vez dos 10% da receita corrente bruta definidos pelo Senado, o governo federal aplicará o valor empenhado no ano anterior acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) ocorrida entre os dois anos anteriores ao que se referir a lei orçamentária. Assim, para 2012, por exemplo, teria de aplicar o empenhado em 2011 mais a variação do PIB de 2010 para 2011.
Fonte: Agência Câmara /Eduardo Piovesan
. Após três anos de tramitação, o Plenário da Câmara finalizou, nesta quarta-feira (21), a votação do Projeto de Lei Complementar 306/08, que regulamenta quais despesas podem ser consideradas de saúde para estados, municípios e União atingirem o percentual definido pela Emenda 29. Como a matéria sofreu mudanças, ela voltará para o Senado.
. O texto aprovado é o de uma emenda do relator, deputado Pepe Vargas (PT-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação. Faltava apenas a votação de um destaque do DEM, que retira do projeto a definição da base de cálculo da Contribuição Social para Saúde (CSS). Como o destaque foi aprovado, por 355 votos a 76, os demais detalhes desse novo tributo continuam no texto, mas não será possível cobrá-lo por falta dessa base de cálculo.
Despesas definidas
Para diversos deputados ligados à área de saúde, um dos maiores avanços da proposta é a definição das despesas que podem ser consideradas para o cumprimento do mínimo a ser investido segundo os cálculos da Emenda 29.
. O texto aprovado lista 12 despesas que devem ser consideradas como relativas a ações e serviços públicos de saúde; e outras dez que não podem ser custeadas com os recursos vinculados pela Emenda 29. Entre as ações permitidas estão a vigilância em saúde (inclusive epidemiológica e sanitária); a capacitação do pessoal do Sistema Único de Saúde (SUS); a produção, compra e distribuição de medicamentos, sangue e derivados; a gestão do sistema público de saúde; as obras na rede física do SUS e a remuneração de pessoal em exercício na área.
. Por outro lado, União, estados e municípios não poderão considerar como de saúde as despesas com o pagamento de inativos e pensionistas; a merenda escolar; a limpeza urbana e a remoção de resíduos; as ações de assistência social; e as obras de infraestrutura.
Variação do PIB
O projeto mantém a regra atualmente seguida pela União para destinar recursos à área de saúde. Em vez dos 10% da receita corrente bruta definidos pelo Senado, o governo federal aplicará o valor empenhado no ano anterior acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) ocorrida entre os dois anos anteriores ao que se referir a lei orçamentária. Assim, para 2012, por exemplo, teria de aplicar o empenhado em 2011 mais a variação do PIB de 2010 para 2011.
Fonte: Agência Câmara /Eduardo Piovesan
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