Senado aprova minirreforma eleitoral

O plenário do Senado  aprovou em primeiro turno o substitutivo do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) que implementa a minirreforma eleitoral.

. As emendas ao texto serão apreciadas na votação em segundo turno, que deve ocorrer ainda nesta noite. A minirreforma estabelece que o último comício possa se estender pela madrugada e permite carreata no dia da eleição, atualmente proibidas por lei. O projeto também extingue a pena de prisão para quem fizer boca de urna e libera o uso das redes sociais para emissão de opinião política pessoal, sem considerar como campanha antecipada.

Obama telefona para Dilma. O presidente tenta demover a presidenta da decisão de não visitá-lo nos EUA.

As redes sociais, esta noite, continuam fazendo pouco caso das diatribes de Dilma. Em todas as charges, Dilma é ridicularizada por Obama. 

O Palácio do Planalto informou esta noite que as 17h30min o presidente Obama conversou durante 20 minutos com a presidente Dilma Rousseff. Não se sabe o que falaram, mas o governo informou que nesta terça-feira revelará o teor principal da conversa, que teve por motivação as notícias do final de semana, segundo as quais a presidente não iria mais em outubro a Washington.

. Esta é a primeira visita do gênero - visita como chefe de Estado à Casa Branca - em 20 anos, o que inclui até mesmo um banquete de gala.

. A revelação sobre espionagem americana até mesmo sobre telefonemas e e-mails de Dilma, azedou muito as relações entre Brasil e Estados Unidos. 

. Dilma Rousseff ainda não descartou a viagem, mas foi aconselhada pela maioria da sua gente, inclusive Lula, a cancelar a visita aos EUA.

Luiz Carlos Busatto assumiu esta noite a presidência do PTB do RS

Assumiu nesta segunda a noite o novo presidente do PTB do RS, o deputado Federal e secretário estadual de Obras, Luiz Carlos Busatto.

Toma posse o novo presidente do PV no RS, Márcio Souza

Tomou posse nesta sexta-feira a nova Executiva Estadual do PV/RS, no Plenário Otávio Rocha da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. O evento foi presidido pelo empossado à Presidente Estadual do PV Gaúcho, vereador Marcio Souza, e com ele integraram a mesa a ex-presidenta do PV/RS, Marivane Alencastro, o Presidente do PV Nacional, José Luiz Penna, o Secretário Nacional dos Direitos Humanos, Ricardo Silva, o Prefeito do PV da cidade de Paulo Bento/RS, Pedro Lorenzi, o Presidente do PSB/RS, Deputado Federal Beto Albuquerque, o também Deputado Federal do PSB, José Stédile, o Deputado Estadual do PSB, Miki Breier.

Bier Markt e Bier Markt Vom Fass - 1° lugar de Veja em Porto Alegre
APROVEITE MELHOR SEU FIM DE TARDE
As trinta torneiras do Vom Fass e também as do Bier Markt, servem chopes de várias partes do mundo, todos à base exclusiva de lúpulo, cevada, malte e água. Nada de serpentinas. Barris são refrigerados na câmara fria que fica por trás do painel. De lá, vão para copos harmonizados, através de injeção de oxigênio e nitrogênio. Também cervejas artesanais de várias partes do mundo. Não há nada igual no Brasil.
Na Barão do Santo Ângelo 497 e na Castro Alves, 452.
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Manuela avisa que não disputará reeleição para a Câmara dos Deputados

A deputada Manuela D'Ávila, PCdoB, campeã de votos para deputado Federal no RS, anunciou nesta segunda-feira que não disputará a reeleição. Manuela avisou que quer ser deputada estadual. 

Comércio avisa que não vai mais pagar Imposto de Fronteira no RS

As entidades que compõem o Chega de Mordida (CDL Porto Alegre, Federasul, AGV e Movimento Lojista) informaram esta tarde ao editor que desde o dia 12 de setembro a diferença de alíquota (DIFA) deixou de existir a partir da publicação no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Decreto Legislativo 11182/2013, que derrubou sua cobrança.

. Os efeitos do decreto não alcançarão o tributo a vencer no dia 20 de setembro.

. A partir daí, mesmo que o governo prossiga cobrando sob a alegação de que o decreto é inconstitucional, as empresas não devem mais pagar a diferença. Caso o governo insista com a cobrança, o valor poderá ser depositado judicialmente para discussão sobre a ilegalidade do fisco e tipificação de crime de responsabilidade por parte da autoridade coatora. 

Entenda o enorme programa de privatizações de infraestrutura do governo Dilma, PT

No leilão de quinta-feira, chamou atenção a falta de interessados na concessão da BR-262. O fato transmitiu uma mensagem à presidente Dilma Rousseff: o mercado gosta de regras claras e desconfia do governo.

A LCA Consultores é uma das maiores empresas de consultoria do Brasil acaba de editar um estudo bastante enxuto e completo sobre o que ela chama de “Soluções estratégicas em economia”, na verdade uma análise do programa de privatizações na área de infraestrutura do Brasil.

. Trata-se de um programa de concessões de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, energia e petróleo.

. Nunca, jamais antes neste País, governo algum ousou privatizar tanto na área de infraestrutura.

. O total de investimentos programados é de R$ 450 bilhões.

. Sairá tudo por leilões que começaram em maio e irão até março do ano que vem.

. O governo Dilma Roussef, PT, autorizou um leque de 11 bancos para financiar os projetos de concessões, via empréstimos que podem ser sindicalizados, sendo que os fundos de pensão estatais, Caixa Federal e o BNDES poderão ter até 49% de participação no capital das concessionárias. As empresas privadas brasileiras e estrangeiras também contarão com o apoio da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores. Em inúmeros casos, o governo do PT entregará rodovias prontas. Aliás, todas as estradas serão pedagiadas.

CLIQUE AQUI para examinar o estudo, elaborado pela LCA  pouco antes dos dois primeiros leilões de rodovias, ocorrido quinta-feira. O trabalho é bem resumido, no formato de tabelas.

Mar de lama no Planalto - Pivô da nova roubalheira no ministério do Trabalho é o ministro Gilberto Carvalho

CLIQUE AQUI para ler editorial do Estadão de hoje, "A fraude a festa continua". O material mostra perplexidade diante do depoimento coercitivo do ex-ministro interino do trabalho, Paulo Roberto Pinto, e o fato de que o ministério do Trabalho prossegue sem terremoto.

- Gilberto Carvalho envolve até os cardeais Cláudio Hummes e Odilo Scherer nas patifarias do Cear, pivô da atual crise no ministério do Trabalho.

O Ceat, Centro de Atendimento ao Trabalhador é a organização acusada de desviar verbas do Ministério do Trabalho e estava atrelado à influência do secretário de Dilma/Lula, o ex-seminarista Gilberto Carvalho , que pelo visto, ainda presta uma certa vassalagem à Igreja, ou pelo menos , a alguns cardeais.

. O Ceat foi criado pela Arquidiocese de São Paulo em 2002, ano em Lula subiu ao poder, e apesar de posteriormente se desvincular da Cúria, tem o nome do padre Lício de Araujo Vale como  destaque na quadrilha investigada pela .Polícia Federal. Esse padre, segundo a PF.é padre e empresário, sócio do Centro Brasil do Trabalho, que nem existe de verdade, mas que recebeu R$ 1,26 milhão do Ceat por serviços fictícios.

. Gilberto Carvalho se defende, tentando tirar a responsabilidade de seus ombros e jogando tudo em cima da Igreja,  dizendo que apenas agiu baseado nas recomendações de Dom Cláudio , dom Odilo Scherer e dom Orani (cardeal do Rio de Janeiro). 

Aplub confirma venda das suas unidades de capitalização e previdência para a Capemisa

A Aplub, RS, tirou esta tarde a nota a seguir, confirmando notícia de sexta-feira o editor, baseado em nota anterior do jornalista Danilo Ucha.

A CAPEMISA Seguradora de Vida e Previdência S/A, que tem presença nos segmentos de Previdência e Seguros de Pessoas, e a APLUB - Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil, com forte atuação no mercado de Capitalização, que operam há mais de cinco décadas, pretendem unir forças para atuar melhor nestes mercados. A aquisição por parte da Capemisa, que foi submetida ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE e à Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, envolve a APLUB Previdência, a APLUB Capitalização, a APLUB Agroflorestal e demais empresas controladas, e pelo lado da CAPEMISA, a Seguradora e a Sociedade de Capitalização. A Fundação APLUB de Crédito Educativo – FUNDAPLUB  não integra o acordo firmado. Concluída a negociação, o Grupo contará com ativos totais da ordem de R$ 2 bilhões, faturamento anual de R$ 1 bilhão e 500 milhões, patrimônio líquido de R$ 1 bilhão e mais de 12 milhões de clientes.

Feira do Livro de Bento já vendeu 7.584 livros. "Cabo de Guerra" terá tarde de autógrafos na quarta-feira.

Ao lado, fotos da sessão de autógrafos em Santa Cruz do Sul, RS, com a presença de Yeda Crusius e do editor. 

Em apenas cinco dias, a 28ª. Feira doLivro de Bento Gonçalves, RS, vendeu 7.584 livros,s endo 3.712 apenas no sábado. O público já é 30% maior do que o do ano passado.

. O editor irá quarta-feira a Bento, onde lançará e autografará o livro “Cabo de Gue5rra”, 499 páginas, R$ 75,00, que já foi lançado em dez municípios do RS.

. A ex-governadora Yeda Crusius também irá até a Feira do Livro, porque o volume trata exclusivamente do enfrentamento político que ela enfrentou com o que o autor chama de Eixo do Mal.

. Os autógrafos serão concedidos a partir das 18h30min na banca da Livraria do Maneco.

. Até esta segunda-feira, os títulos mais vendidos foram estes:

Inferno, Dan Brown

Diário de um Banana, Jeff Kinney

Jango, Juremir Machado

O Silêncio das Montanhas, Khaled Hosseine

A Culpa é das Estrelas, John Green

. Neta segunda-feira, Juremir Machado agendou autógrafos para as 17h30min do seu livro Jango. 

Nova embaixadora dos EUA desembarcou hoje em Brasília

A nova embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Liliana Ayalde, chegou nesta segunda-feira,  dia 16, a Brasília.

. A nota acabou de ser enviada pela embaixada ao editor.

Bier Markt e Bier Markt Vom Fass - 1° lugar de Veja em Porto Alegre
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As trinta torneiras do Vom Fass e também as do Bier Markt, servem chopes de várias partes do mundo, todos à base exclusiva de lúpulo, cevada, malte e água. Nada de serpentinas. Barris são refrigerados na câmara fria que fica por trás do painel. De lá, vão para copos harmonizados, através de injeção de oxigênio e nitrogênio. Também cervejas artesanais de várias partes do mundo. Não há nada igual no Brasil.
Na Barão do Santo Ângelo 497 e na Castro Alves, 452.
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50% dos leitores não querem saber de Partido nenhum. Entre os mais votados, PP lidera a lista com 16%.

O Partido de preferência da maioria dos leitores desta página é o PP (16%, seguido do PMDB e PT, ambos com 8%, mas a imensa maioria, 59%, não opta por nenhum dos Partidos mais conhecidos.  Conheça a lista:

Qual o Partido da sua preferência?

 PT 8%

 PP 16%

 PMDB 8%

 PDT 5%

 PTB 1%

 PC do B 0%

 PSOL 2%

 Outro 59%

Saiba quem lidera a lista do Jornalista do Ano do Prêmio Press do RS

Saiu a primeira prévia para os Prêmios Press deste ano, que serão entregues dia 26 de novembro no Teatro Dante Barone, Assembléia do RS. Entre as diversas categorias, a mais importante é a de Jornalista do Ano. Na primeira prévia de 25 mil votantes, eis os resultados apresentados pela revista Press, editada por Júlio

Ribeiro:

- Daniel Scola – Rádio Gaúcha

- Fabiano Baldasso – Band AM

- Milton Cardoso – Band AM

- Roberto Brenol de Andrade – Jornal do Comércio

- Taline Oppitz – Correio do Povo

. O editor aparece na lista de 5 nomes da categoria Web.

Centrais sindicais querem aumento de 16,81% no valor do salário mínimo regional. Pedido foi entregue esta manhã no Piratini.

As centrais sindicais entregaram ao governo estadual o seu pedido de reajuste de 16,81% para o salário mínimo regional de 2014 no RS. O incide inclui a inflação e o avanço do PIB deste ano. Os valores passariam de um mínimo de R$ 770,00 para um ma´ximo de R$ 941,00, dependendo a categoria.

Atualmente o Rio Grande do Sul conta com quatro diferentes pisos salariais por categoria profissional. 

1) Trabalhadores na agricultura e na pecuária trabalhadores domésticos, trabalhadores em turismo e hospitalidade, trabalhadores nas indústrias da construção civil, trabalhadores nas indústrias de instrumentos musicais e de brinquedos, trabalhadores em estabelecimentos hípicos, empregados em garagens e estacionamentos e empregados em hotéis, restaurantes, bares e similares ganham R$ 770. Com o aumento passariam a ganhar R$ 899,43

2) Trabalhadores nas indústrias do vestuário e do calçado, trabalhadores em empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas, empregados em estabelecimentos de serviços de saúde e empregados em empresas de telecomunicação, "telemarketing" ganham R$ 787,73. Com o aumento passariam a ganhar R$ 920,14.

3) Trabalhadores nas indústrias do mobiliário, indústrias químicas e farmacêuticas, indústrias da alimentação e empregados no comércio em geral ganham R$ 805,59. Com o aumento passariam a ganhar R$ 941.

4) Trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico, trabalhadores em empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito, trabalhadores em edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares, empregados em entidades culturais, recreativas, de assistência social, de orientação e formação profissional e marinheiros fluviais ganham R$ 837,40. Com o aumento passariam a ganhar R$ 978,16.

Apuração do TCE liga mulher de ministro do Trabalho a verba irregular

No mesmo dia em que a Polícia Federal prendeu três funcionários do Ministério do Trabalho acusados de desviar recursos da pasta, o Tribunal de Contas de Santa Catarina decidiu pedir ao Tribunal de Contas da União investigação de denúncias que ligam a mulher e o chefe de gabinete do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias (PDT-SC), a irregularidades em convênios abastecidos por dinheiro do ministério em Santa Catarina. O Estado é a base eleitoral de Dias. Relatórios do órgão apontam suposto dano ao erário e favorecimento de três entidades, uma delas ligada ao PDT, em parcerias de R$ 2,1 milhões, firmadas nas gestões de Dalva Maria de Luca Dias, como secretária estadual de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Estado, e Rodrigo Minotto, então coordenador do Sistema Nacional do Emprego (Sine) no Estado. Dalva Dias, atual presidente do PDT em Florianópolis (SC), foi secretária estadual de maio de 2007 a julho de 2010. Segundo matéria do Estadão, Rodrigo Minotto, o chefe de gabinete do ministro, ocupou vários cargos públicos indicado por Manoel Dias, entre eles o de superintendente regional do Trabalho em Santa Catarina.

. Na última segunda-feira, o TCE-SC determinou o envio das auditorias e da documentação dos convênios ao TCU, que fiscaliza e pune irregularidades no uso de verbas federais. Dos R$ 2,1 milhões previstos, 83% vinham do Ministério do Trabalho, na época comandado por Carlos Lupi (PDT-RJ), padrinho político de Dias, que liderava o Partido em Santa Catarina.

Mau tempo cancela viagem da presidente Dilma a Rio Grande

A presidente Dilma, que viajaria para Rio Grande na manhã desta segunda-feira, mudou sua agenda devido ao mau tempo. O receio da comitiva era de que Dilma tivesse dificuldades para o deslocamento de avião por causa do tempo fechado.

. Com isso, o evento para o anúncio das obras das plataformas P-75 e P-77 ocorrerá no Palácio Piratini, em Porto Alegre, às 10h. Além dos dois novos contratos, que serão firmados com o consórcio formado pelas empresas Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Iesa (sócias da companhia gaúcha Quip), a presidente iria a Rio Grande para participar da cerimônia de finalização da P-55.

Cenários apresenta Ricardo Russowsky numa entrevista reveladora sobre a vitória na luta contra o Imposto de Fronteira

 Na entrevista a seguir, o presidente da Federasul, RS, Ricardo Russowsky, ao falar para o programa “Cenários”, IP TV de Leandro & Stormer, que vai abaixo na íntegra, disse que vai levar para outros Estados a notícia sobre a vitória desta quarta-feira na Assembléia, quando deputados de todos os Paridos – menos PT e PCdoB – acabaram com a cobrança da sobretaxa de 5% de ICMS nas compras de produtos e insumos de outros Estados.

. “É a primeira vez que no RS se acaba com um imposto”, afirmou Ricardo Russowsky. Eis o que ele disse ao editor:
O governo foi inflexível e não admitiu revisar o chamado Imposto de Fronteira. Vocês apelaram ao Legislativo, mesmo sabendo que a oposição tem apenas 23 dos 55 deputados. O que houve? 
Quando a reivindicação é justa e é passível de atendimento, fica difícil enxergar oposição e situação, porque o interesse é de todos. Só entre empresas optantes do Simples são 200 mil. Multiplique isto por funcionários e familiares e perceba o tamanho do embrulho.

Mas o governo não quis ceder? 
Negociamos durante dois anos. A Assembléia foi a última cartada. O decreto legislativo acabará com a sobretaxa. Criamos um precedente para novas lutas por redução da carga tributária. 

E? Sabemos que o governo recorrerá ao Judiciário ou emitirá um novo decreto, mas contrariará os interesses de milhares de gaúchos, e isto para garantir menos de 1% da sua arrecadação. Nós não desistiremos. 

Faz isto por maldade? Claro que não. O governo, qualquer governo no RS, sempre vive dificuldades financeiras, mas nós também temos dificuldades e menos armas para enfrenta-las. 

CLIQUE no vídeo a seguir para ver e ouvir toda a entrevista. Os entrevistadores são o editor e o analista financeiro Stormer, de Leandro & Stormer. O programa “Cenários” permanecerá uma semana disponibilizado neste site, no site www.leandrostormer.com.br e no canal corporativo youtube.com/leandrostormer.com

Maior seminário de e-commerce do País sairá dia 26 em Porto Alegre, no Plaza. E será gratuito.

No dia 26 de setembro, os profissionais do comércio e varejo de Porto Alegre já têm encontro marcado no III Seminário Nacional de Comércio Eletrônico, Meios de Pagamento e Negócios na Web e no II Workshop de Redes e Mídias Sociais que acontecerá no Hotel Plaza São Rafael.

. É o maior evento do gênero no País.

. E é gratuito.

. O encontro é o maior projeto de inclusão digital comercial gratuito, que está percorrendo as 12 cidades-sede da Copa do Mundo e mais duas capitais turísticas (Florianópolis e Belém), para levar informação, formação e capacitação profissional para o comércio brasileiro, meio lojista e rede de serviços. Porto Alegre é a 7ª capital a receber o evento. O megaevento já reuniu mais de 15 mil pessoas nas duas edições passadas e tem por objetivo ajudar profissionais do comércio e varejo, lojistas, profissionais liberais, empreendedores e estudantes a se prepararem para receber a Copa do Mundo de 2014. O evento é gratuito e as inscrições podem ser feitas no www.ecom2013.com.br.

Bier Markt e Bier Markt Vom Fass - 1° lugar de Veja em Porto Alegre
APROVEITE MELHOR SEU FIM DE TARDE
As trinta torneiras do Vom Fass e também as do Bier Markt, servem chopes de várias partes do mundo, todos à base exclusiva de lúpulo, cevada, malte e água. Nada de serpentinas. Barris são refrigerados na câmara fria que fica por trás do painel. De lá, vão para copos harmonizados, através de injeção de oxigênio e nitrogênio. Também cervejas artesanais de várias partes do mundo. Não há nada igual no Brasil.
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Artigo, Jules Queiroz - Embargos que infringem e afligem

- Jules Queiroz é procurador da Fazenda Nacional em Brasília.

Cinco a cinco. Este é o placar do julgamento do Supremo Tribunal Federal na quinta-feira, 12 de novembro, em que se decide se serão admitidos embargos infringentes em favor de onze réus condenados na Ação Penal no 470, o chamado mensalão. Em que pese se tratar, na verdade, da admissão ou não de recursos de apenas dois condenados, Cristiano de Mello Paz e Delúbio Soares, a decisão no caso desses dois abrirá o precedente para outros nove réus condenados que receberam votos de quatro ministros pela absolvição.

A discussão é apaixonada. O ministro Marco Aurélio chegou a dizer que, caso fossem admitidos os embargos, ficava feliz de terem sido blindadas as janelas do Supremo.

CLIQUE AQUI para ler tudo. 

Às 9h30min a Câmara de Porto Alegre instalará a CPI dos Pelados

Será as 9h30min a instalação da CPI que investigará a invasão, ocupação e vandalização da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. A Câmara foi ocupada durante 10 dias pelo Bloco dos Pelados, que promoveram uma cassação branca dos mandatos dos vereadores durante o período, promovendo além disto atos de depredação, vandalismo e espancamentos, inclusive do presidente, dr. Thiago. A instalação da CPI será feita pelo vereador Reginaldo Pujol, o presidente. Uma das bancadas, a do PSOL, retirou seu representante no final da semana. 

. O apoio de vereadores do PSOL e do PT, além de sindicatos como Simpa e Cpers, também será investigado. Os vereadores envolvidos na cassação branca dos seus colegas, poderão sofrer sanções.  

Petrobrás recua e Dilma anunciará, 10h, no Piratini, duas novas plataformas para Rio Grande

A presidente Dilma Rousseff estaráioa  as 10h em Rio Grande para participar da assinatura do contrato de construção de duas novas plataformas no polo naval de Rio Grande, no sul do estado, ambas para a Petrobrás, mas alegando mau tempo ela transferiu o ato para o Palácio Piratini. Em Rio Grande, ela bateria a quilha de outra plataforma, esta concluída, a P-55, construída pela Quip. O anúncio da Petrobras é relativo à construção de plataformas da P-75 e da P-77. A presidente viajaria a Rio Grande depois de ter passado o fim de semana em Porto Alegre com a família.

. Durante toda a semana passada, a Petrobrás tinha confirmado a construção apenas da P-75, mas na sexta-feira voltou atrás e assegurou também a P-77. Houve enorme pressão gaúcha sobre o Planalto, porque o anúncio de somente uma das duas plataformas remeteria a temores enormes sobre desemprego em Rio Grande. 

- Gaps entre novas encomendas pressionará Rio Grande com o fantasma de desemprego. Os governos federal e estadual, mais a prefeitura, não desenharam até agora uma política capaz de evitar este tipo de problema estrutural no Pólo Naval. 

Mídia pressiona Celso de Mello no caso do Mensalão

Veja deste final de semana abre com foto do ministro Celso de Mello na capa. O decano (o mais velho ministro) do STF, onde ocupa uma cadeira há 24 anos, nomeado por Sarney, o ministrofoi autor de alguns dos votos mais contundentes na condenação dos mensaleiros. Veja, como muitos outras publicações e jornalistas, tenta seduzir o ministro para que ele vote contra os mensaleiros, embora ele já tenha declarado seu voto em favor dos réus. A revista, além de seduzir, também ameaça com crucificar: ela bota a faca no pescoço do ministro. Os jornais O Globo, Estadão e Folha de hoje também fazem apelos fortes para que Celso de Mello não fique do lado da sombra.

. Veja não fala sobre opiniões que não o endeusam, até pelo contrário, como as que produziu o jurista Saulo Ramos no seu livro memorialista "Código da Vida" (leia a seguir), preferindo coçar o ego do ministro, na tentativa de fazê-lo refletir e sair do lado da força. O ministro anunciará seu voto na quarta-feira. Segundo as informações mais consistentes, ele ficará do lado dos réus no caso de novo recurso. 

. Avisa Veja:

- Nesta semana, ele vai desempatar, no plenário da corte, o debate sobre a existência ou não de um tipo de recurso, o embargo infringente. A questão é técnica, mas o impacto da decisão será profundo, pois pode abrir a porta para que os chefes do esquema escapem da devida punição.