Entenda melhor o papel relevante da Geração Prateada (+60)
ANS aprova aumento escorchante dos valores dos planos de saúde individuais
Foi a maior alta em 22 anos.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou hoje o índice máximo de reajuste anual para os planos de saúde individuais e familiares. O aumento poderá ser de até 15,5%. A decisão foi tomada pela diretoria por quatro votos a um. Trata-se do maior reajuste anual já aprovado pela agência, criada em 2000. As operadoras dos planos de saúde poderão aplicar o índice em mensalidades cobradas entre maio de 2022 a abril de 2023. Mas a atualização dos valores só pode ser realizada a partir da data de aniversário de cada contrato. Caso o mês de aniversário do contrato seja maio, é possível a cobrança retroativa do reajuste.
A decisão não se aplica aos planos coletivos, sejam empresariais ou por adesão. Ela incide apenas nas mensalidades dos contratos individuais e familiares firmados a partir de janeiro de 1999. São aproximadamente 8 milhões de beneficiários, o que corresponde a 16,3% do mercado de saúde suplementar.
Senado aprova MP que aumenta salário mínimo para R$ 1.212,00
O plenário de Senado aprovou, nesta quinta-feira, a medida provisória (MP) que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1.212 desde 1º de janeiro de 2022. Com a aprovação, a MP segue para promulgação do presidente Jair Bolsonaro.
Vendas do varejo gaúcho poderão superar o valor de R$ 1 bilhão neste inverno
Após dois anos enfrentando diversas restrições nos meses mais frios, o comércio do Rio Grande do Sul aguarda com grande expectativa a chegada do inverno neste 2022.
A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul – FCDL-RS entende que a estação que começa no dia 21 de junho pode gerar um forte incremento do volume de vendas deste segmento, chegando próximo e até mesmo superando o montante de R$ 1 bilhão.
CLIQUE AQUI para saber mais.
Ricardo Caldas - A Invasão Russa
- O autor, Ricardo Caldas, é economista e cientista político com PhD em Relações Internacionais, especialista da Fundação da Liberdade Econômica.
A Rússia invadiu a Ucrânia há duas semanas (em 24/02/2022) e as discussões não tem cessado desde então sobre as razões por trás da ação russa.
O que teria levado a Rússia a invadir a Ucrânia?
Alguns analistas defendem que a razão principal da invasão da Ucrânia pela Rússia seria de cunho econômico.
(...)
Esses argumentos parecem não se justificar.
CLIQUE AQUI para ler mais.
TCE do RS retoma encontros regionais. Nova edição sairá em Santa Cruz do Sul.
O presidente do TCE-RS, conselheiro Alexandre Postal, explica que será adotado novo formato. Pela manhã haverá um painel de abertura com abordagens de interesse geral. À tarde serão disponibilizadas salas com temas específicos como nova Lei de Licitações, Lei Geral de Proteção de Dados, planejamento e gestão municipal em educação, planejamento e fiscalização de obras públicas e auditoria concomitante de concursos públicos, entre outros temas.
Rosane Oliveira, RBS, não entendeu o cancelamento de Fux
A editora de Política da RBS, Rosane Oliveira, não gostou da decisão da CIC de Bento, que cancelou a ida de Luiz Fux a Bento.
Ela alega que no ano passado, o senador Heinze falou na entidade e não foi, portanto, cancelado:
- Em Bento, político é apartidário e ministro do STF é apartidário.
Pobre Rosane de Oliveira, tão perto do STF e tão longe de Deus.
Recomendado - Conheça e alugue por temporada este novíssimo apartamento no centro de Gramado, RS
Vita Boulevard
é um dos mais badalados
empreendimentos imobiliários de Gramado.
Este apartamento de dois quartos, garagem, todo mobiliado e pronto para ocupação por temporada, está localizado na zona mais central de Gramado, RS.
Você quer viver uma experiência inesquecível, no apartamento situado no empreendimento mais top de Gramado? Conheça este imóvel disponível para locação!
CLIQUE AQUI para verificar todas as fotos, as informações sobre o apartamento e sua localização, mas também o modo como você pode alugá-lo por temporada.
Dias Toffoli ignora cancelamento de Fux e confirma presença em Gramado
Da mesma forma que em Bento, no município de Gramado o presidente Bolsonaro ficou com 8 de cada 10 votos depositados.
Sem se intimidar com o cancelamento sofrido por Luiz Rus em Bento, ontem, o ministro do STF e ex-presidente da Corte Dias Toffoli confirmou presença na 26ª Jornada Internacional de Direito, nos dias 8 e 9 de julho, no Palácio dos Festivais, em Gramado, na serra gaúcha.
Trata-se do mais tradicional evento jurídico do Rio Grande do Sul.
Dicado editor - Saiba como a revolução dos principais fatores que moldam a produção já começou
A convergência de tecnologias revolucionárias – produtos químicos, materiais, ciências da vida, digitalização, dados e mobilidade – transformou os sistemas alimentares em um viveiro de inovação.
É o que conta reportagem desta semana da Forges. Leia tudo:
A história e a economia dos Estados Unidos [e também de outros países com vocação agropecuária, como o Brasil] estão intimamente interligadas com os alimentos, juntamente com os desafios enfrentados pelas agroindústrias mais amplas e as novas oportunidades de mercado. Tudo isso focando em soluções e como os inovadores estão alavancando tecnologias revolucionárias.
Alta tecnologia na fazenda.
CLIQUE AQUI para ler mais.
William Waak apresenta o papel relevante do Brasil na crise global da fome
- O programa foi apresentado no domingo pela CNN Brasil.
Grupo Mídia anuncia Claudio Oliveira, presidente do GHC como um dos "100 Mais Influentes da Saúde 2022"
O Conselho Editorial do Grupo Mídia, após finalizar as pesquisas de mercado e votações, anunciou na tarde desta terça-feira, 24 de maio, que o diretor-presidente do Grupo Hospitalar Conceição, Cláudio Oliveira, é um 100 Mais Influentes da Saúde 2022, estando na lista de ganhadores do prêmio na categoria Gente e Gestão. A premiação será realizada no dia 27 de julho, no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo (SP), em cerimônia consagrada como o “Oscar da Saúde”.
"Fiquei muito feliz com a notícia, pois é reflexo do trabalho de muitas pessoas. Por isso, quero estender essa homenagem a todos os gestores e colaboradores do Grupo Hospitalar Conceição", ressaltou o diretor-presidente.
Dica do editor - Combata o glaucoma e evite a cegueira. Hoje é o dia nacional do combate à doença.
Hoje, 26 de maio, se comemora o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, problema responsável pelo maior número de casos de cegueira evitável no Brasil e no mundo. Durante todo o mês de maio, o Conselho Brasileiro de Oftalmologia tem impulsionado ações para reforçar a importância do diagnóstico e tratamento precoce da doença. Superada a emergência epidemiológica provocada pela covid-19, o Sistema Único de Saúde (SUS) começa a sentir os efeitos da retomada na rotina de consultas, exames e procedimentos oftalmológicos.
CLIQUE AQUI para saber muito mais.
Presidente da CCJ da Câmara diz que colega tem fama de comedor
Arthur Maia (União-BA), deixou a conversa escapar aos microfones da TV da Casa, durante a reunião desta quarta-feira do colegiado. O vídeo viraliza nas redes sociais:
STF diz que é válido o bloqueio de verbas municipais para pagamento de precatórios
É constitucional o bloqueio de verbas públicas para o pagamento de precatórios vencidos e não inscritos para pagamento na Lei Orçamentária Anual. De acordo com entendimento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, o bloqueio está de acordo com o julgamento nas ADPF 485 e ADPF 664.
Para ministra Cármen Lúcia, o caso de Barroquinha não se enquadra nos casos paradigmas das ADPF 485 e 664
O colegiado jugou nesta terça-feira a Reclamação 50.581, na qual o município de Barroquinha (CE) questiona o bloqueio de verbas públicas para o pagamento de precatórios vencidos.
Homem seminu, parte no processo, aparece no vídeo e interrompe audiência no TJ do RS
Foi suspensa inopinadamente a audiência da 21ª Câmara Cível do Rio Grande do Sul que ocorria ontem, Porto Alegre, porque um dos participantes da sessão virtual estava com a câmera ligada no interior de um banheiro.
A parte apareceu seminu, sentado em um vaso sanitário.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) emitiu nota oficial, pela qual reforça que o homem não era magistrado, procurador, advogado ou servidor do Judiciário:
- Trata-se de parte em processo cujo julgamento ainda não havia iniciado, mas que indevidamente se encontrava com a câmera aberta. A sessão foi suspensa e retomada após o imediato bloqueio. As providências cabíveis já estão sendo tomadas para apurar detalhadamente o ocorrido.
Bolsonaro vai esta tarde a Minas Gerais
Bolsonaro estará com o senador Carlos Viana, PL, seu Partido, mas depois falará com o governador Romeu Zema, NOVO. Ambos querem o apoio do presidente.
O presidente Jair Bolsonaro retorna a Minas Gerais, nesta quinta. Ele desembarca esta tarde na cidade de Coronel Fabriciano, no Vale do Aço, onde participa da entrega do Residencial Buritis, que conta com 500 apartamentos. O projeto foi financiado pelo programa federal Casa Verde e Amarela.
O prefeito Marcos Vinícius Bizarro (PSDB) e pelo deputado federal Domingos Sávio (PL) vão receber o presidente, entre outras autoridades e aliados, no meio da tarde.
Mais tarde, o presidente pousará em Belo Horizonte, por volta das 17h30, de onde partirá para o Minascentro. O governador Romeu Zema (Novo) também estará no evento.
Recomendado - Programe-se para esta noite. Vá ao Bier Markt com seus amigos e o namorado. Porto Alegre.
Foto da SpoonRocket, aplicativo para pedir comida.
Experimente. Cervejas artesanais e petiscos inspirados na gastronomia alemã.
Faça sua reserva para você
e seus amigos ou parentes:
Whats 993882401 / 993887265.
Abriu as 17h.
Venha agora mesmo ou programe-se para esta noite. Esteja no que3 xiste de melhor na Capital.
Cardápio nosite www.biermarkt.com.br
Biermarkt Vom Fass
Rua Barão de Santo Ângelo, 497
Moinhos de Vento/ Porto Alegre, RS
Localização, dicas, serviços - www.biermarkt.com.br
Morreu Jacó Bittar, histórico do PT que brigou com o Partido e foi para o PSB
Morreu na madrugada desta quinta-feira, aos 81 anos, o ex-prefeito de Campinas (SP) Jacó Bittar, um dos fundadores do PT.
Ele lutava contra a doença de Parkinson.
A informação foi divulgada pelo vice-prefeito de Campinas e presidente municipal do PSB, Wandão Almeida. Bittar era filiado ao partido desde 1991. Ele deixou o PT por discordâncias com Antonio Costa Santos, o Toninho do PT, assassinado em circunstâncias até hoje pouco esclarecidas.
Auditores fiscais federais agropecuários aprovam indicativo de greve a partir desta quinta-feira
Com a decisão, os affas podem parar de vez, se não forem incluídos entre as carreiras beneficiadas pela reestruturação.
Em assembleia realizada hoje (25), durante todo o dia, mais de 92% dos auditores fiscais federais agropecuários (affas) votantes foram a favor do indicativo de greve, o que permite aos affas paralisar as atividades a qualquer momento, caso a carreira não esteja incluída na reestruturação do Executivo Federal, segundo informa o ANFFA Sindical, que representa os auditores agropecuários, servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Juiz diz que PT não pode negar filiação para atriz pornô de Mato Grosso
Ester é chamada de Tigresa VIP por seus admiradores e contratantes.
A pré-candidatura de Pessatto a deputada estadual pela sigla foi anunciada em um evento em Cuiabá no mês passado, mas a filiação da jovem foi rejeitada pelo partido.
O juiz Alexandre Paulichi Chiovitti, da 38ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, ordenou que o PT da cidade de Barão de Melgaço (a 110 km de Cuiabá) apresente a lista de filiados com o nome de Pessatto em até 3 dias.
Dica do editor - Santa Casa de Porto Alegre realiza primeira cirurgia fetal de coração
O Instituto Materno-Fetal Celso Rigo da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre realizou, pela primeira vez na instituição, um procedimento cirúrgico direto no coração de um feto, para o tratamento de uma cardiopatia congênita. Com 32 semanas de gestação, o feto foi diagnosticado com estenose aórtica crítica, uma malformação na valva aórtica do coração que impede o órgão de bombear adequadamente o sangue para o corpo.
CLIQUE AQUI para muito mais detalhes.
Mercado de livre energia: 2W Energia foca nas 12,5 mil empresas da Região Sul
Para chegar a este público, a 2W Energia (uma das principais empresas geradoras de energia limpa no país) realizou em maio, nas suas sedes em Curitiba, Porto Alegre e Florianópolis, o 1º Encontro dos Consultores e Líderes do Sul. A empresa está reforçando o canal de venda direta “2W e VC”, em que coloca consultores de energia para fazer a abordagem direta. Atualmente, a 2W dispõe de 1.500 consultores em âmbito nacional, a maior rede do setor. Além do canal de venda direta, a empresa também atua com canal próprio, digital e televendas.
A 2W Energia também fechou neste mês contrato com a FIESC (Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina) para fornecimento de energia para oito unidades do SENAI e para a sede, em Florianópolis. Segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o número de migrações para o mercado livre de energia bateu recorde no ano passado no Brasil, com 5.563 novas Unidades Consumidoras (UCs). Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina (gráfico anexo) estão entre os seis estados com maior volume migrado nos últimos três anos.
"Homeschooling" será discutida por este sexteto, hoje, no "Boa tarde, Brasil !"
Vão falar:
- Vereadora Fernanda Batth, jornalista João Bosco Foz, economista Mateus Bandeira, Editor Gustavo Abadie e José Paulo Rosa, diretor do SESC.
A vanguarda do atraso é toda contra, a começar pelo lulopetismo e seus aliados esquerdopatas do PCdoB, PDT e Psol.
No RS, projeto aprovado na Assembleia foi vetado por Eduardo Leite.
Em Porto Alegre, a homeschooling já é lei sancionada.
O programa começará as 13h e irá até as 15h.
Sai tudo na Rádio Guaíba, Porto Alegre.
Triplex do Guarujá, atribuído a Lula, vai a sorteio neste sábado
Estes três desembargadores do TRF4, ao julgar o recurso de Lula, aumentaram a pena de Lula para 13 anos de cadeia, porque acharam que Moro foi bonzinho com o líder corrupto. CLIQUE AQUI para saber como foi o julgamento de Porto Alegre.
O apartamento tríplex em Guarujá (SP), cuja propriedade foi atribuída a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo ex-juiz Sergio Moro, pela 8a. Turma do TRF-4, na época presidida por Thompson Flores, será sorteado pela internet no sábado 28.
O empresário Fernando Gontijo arrematou o imóvel por R$ 2,2 milhões em leilão da Lava Jato em 2018 e decidiu sorteá-lo por meio da plataforma Pancadão de Prêmios. Os interessados em participar precisam assinar o site, por valores a partir de R$ 19,90, até 23h59 de sexta-feira.
Bolsa e dólar abrem o dia em queda
A Bolsa opera em queda.
O dólar também cai.
10h35min
Bolsa, -0,11%, 110.456 pontos
Dólar comercial, -0,01%, R$ 4,8198 para a venda
Cade aprova venda do Big ao Carrefour
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira, com restrições, a aquisição da totalidade das ações de emissão do grupo Big Brasil pelo Atacadão, afiliada brasileira do grupo Carrefour.
A operação teve aval condicionado à celebração de um acordo em controle de concentrações (ACC), que prevê desinvestimento de lojas e outras obrigações.
Novo terremoto na região da Bolívia reflete-se até no Brasil. No RS, ocorreram tremores no Planalto.
Um terremoto de 7,2 de magnitude atingiu a região de Puno, no Peru, nesta quinta-feira, tres dias depois de um terremoto de 8,3 de magnitude ocorreu na Bolívia, afetando Países vizinhos, inclusive o Brasil. Os índices do USGS (serviço geológico dos EUA) mostram que o local fica próximo da fronteira com a Bolívia.
O editor recebeu notícias de que em Passo Fundo houve tremores em prédios e até m casas. Pelo menos um prédio, localizado ao lado do Hospital São Vicente, chegou a ser evacuado.
O terremoto ocorreu a uma profundidade de 212 km (132 milhas), disse o USGS.
O Sistema de Alerta de Tsunami dos EUA disse que não havia alerta de tsunami. Não houve relatos iniciais de danos ou vítimas.
CLIQUE AQUI para saber mais sobre o caso de Passo Fundo. O material é da Rádio Uirapuru.
Mercado de Livre Energia: 2W Energia foca nas 12,5 mil empresas da Região Sul
Para chegar a este público, a 2W Energia (uma das principais empresas geradoras de energia limpa no país) realizou em maio, nas suas sedes em Curitiba, Porto Alegre e Florianópolis, o 1º Encontro dos Consultores e Líderes do Sul.
CLIQUE AQUI para ler mais.
MDB coloca Eduardo Leite sob suspeição e insiste na candidatura de Sartori ao Senado
Cada vez mais convencido de que Eduardo Leite será candidato novamente a governador, o MDB decidiu fechar sua chapa majoritária sem aguardar pelos tucanos.
É por isto que insiste com a candidatura de José Ivo Sartori ao Senado.
Eduardo Leite tinha prometido apoio ao deputado Gabriel Souza, candidato a governador pelo MDB, não sinalizou veto à candidatura tucana de Ranolfo Vieira Júnior pelo PSDB e também nunca disse que tinha desistido de se candidatar ao Planalto.
Prefeito do Acre chama deputado de "corno" e é retirado do plenário
O prefeito da cidade de Sena Madureira, no Acre, Mazinho Serafim (MDB), protagonizou, ontem, uma discussão com o deputado estadual Gehlen Diniz (PP) durante uma sessão da Aleac (Assembleia Legislativa do Acre). O prefeito chamou o deputado de "corno" e foi retirado do plenário pela segurança. O vídeo viraliza nas redes sociais. CLIQUE AQUI para entender o caso (o material é do site Polêmica Paraígba).
Agentes sanitários evitam a Praça da Matriz, mas capturam 28 escorpiões no Centro Histórico de Porto Alegre
A prefeitura de Porto Alegre informou que seus agentes sanitários capturaram 28 escorpiões amarelos no Centro Histórico.
Foi na terça-feira.
Os agentes sanitários não visitaram todas as regiões, evitando a Praça da Matriz, onde se localizam os Palácios Piratini e Farroupilha.
Índice Nacional do Custo da Construção aumentou 1,49% em maio
O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC-M) acelerou a 1,49% em maio, após registrar alta de 0,87% em abril, informou nesta quinta-feira a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Apesar do aumento na margem, a alta acumulada em 12 meses pelo índice arrefeceu de 11,54% para 11,20% no período.
Nova frente fria já chegou ao RS. Chove em boa parte do Estado.
Uma frente fria avança pelo Rio Grande do Sul nesta quinta-feira. Chove em boa parte do Estado. A chuva será predominantemente fraca ou moderada, mas em pontos isolados pode chover forte.
Segundo a MetSul, é o começo de um período de vários dias com muita nebulosidade, alta umidade e instabilidade.
Com instabilidade e alta umidade, a temperatura varia pouco. Em Porto Alegre, a quinta será de chuva. A mínima na Capital foi de 16º e a máxima pode chegar aos 19ºC.
Dica do editor - Homem mais velho do mundo é venezuelano. Ele fará 113 anos nesta sexta-feira.
O venezuelano Juan Vicente Mora, declarado a pessoa mais velha do mundo pelo Guinness World Records na semana passada, completará 113 anos nesta sexta-feira. Mora, que desfruta de boa saúde e de uma xícara de forte licor aguardente todos os dias, tem 41 netos, 18 bisnetos e 12 tataranetos, informou o Guinness em comunicado à imprensa.Além da pressão arterial ligeiramente elevada e dos problemas auditivos devido à idade, Mora está muito bem de saúde e não toma medicação, disse Henrique Bujan, médico de uma clínica em San José de Bolívar, no estado venezuelano de Táchira.
Anvsa autoriza uso amplo do Remdesivir para combater o vírus chinês
A Anvisa aprovou o uso ampliado do remédio.
A medida foi aprovada no dia 23 e divulgada nesta quarta-feira.
O remédio poderá ser usado em pacientes adultos que “não necessitem de administração suplementar de oxigênio e que apresentem risco aumentado de progredir para caso grave” da doença.
O remdesivir é um antiviral injetável produzido no formato de pó para diluição, em frascos de 100 mg
Porto Alegre já acumula 2,3 mil casos de dengue. RS já regtistra 30 mil casos e 29 mortes.
O Rio Grande do Sul registrou mais três mortes por dengue nesta quarta-feira. Com isso, o total de óbitos em 2022 no Estado chegou a 38. São 29,6 mil diagnósticos da doença no mesmo período.
O Boletim Semanal sobre Arboviroses divulgado na terça-feira pela Secretaria Municipal de Saúde, informa a confirmação de 2.159 casos autóctones de dengue em Porto Alegre em 2022 e dois óbitos devido à doença. Os dados estão sujeitos à revisão e incluem informação até o dia 21 de maio.
No total, foram notificadas para a Vigilância Epidemiológica da SMS 3.850 suspeitas de dengue entre moradores da Capital, dos quais 2.252 (58,5%) foram confirmados. Do total de casos, 92 foram importados (infecções contraídas fora de Porto Alegre) e 2.159 contaminações na cidade.
Saiba onde vacinar contra vírus chinês, sarampo e gripe em Porto Alegre
A prefeitura manterá a vacinação contra o vírus chinês para todas as pessoas a partir de cinco anos, em diferentes locais, nesta quinta-feira, 26.
Vacinação de adultos - A vacinação para a população adulta irá ocorrer em 23 locais: no Shopping João Pessoa e em 22 unidades de saúde - seis com atendimento até as 21h (Álvaro Difini, Belém Novo, Campo da Tuca, Navegantes, São Carlos e Tristeza). Haverá aplicação de primeira, segunda, terceira e quarta doses em todos os locais.
Gripe e sarampo - A vacinação contra a gripe e o sarampo ocorre no Shopping João Pessoa e em 123 unidades de saúde. Confira os endereços e o público contemplado nas campanhas aqui.
CLIQUE AQUI para verificar mais informes e endereços.
Bolsonaro confirma reunião com Biden na Cúpula das Américas
O presidente Jair Bolsonaro deve encontrar o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, na Cúpula das Américas prevista para acontecer no mês de junho, em Los Angeles.
A informação foi confirmada pelo chefe do Executivo à CNN Brasil nesta quarta-feira.
Plano Safra 2022/2023 terá 22,4% mais recursos
Montes negocia o Plano Safra 2022/2023, que engloba o ano fiscal de junho de 2022 a junho de 2023, de pelo menos R$ 300 bilhões, com mais 22 bilhões para equalização de taxa de juros. “Estamos fazendo um Plano Safra mais robusto”, disse o ministro. “O Brasil é um grande produtor e vai ter que produzir mais”. Ele também falou sobre os recursos bloqueados para o Plano Safra 2021/2022 e que serão destravados. “Conseguimos, graças, inicialmente, à aprovação do PLN [Projetos de Lei do Congresso Nacional] 01, que liberou R$ 868 milhões, para destravar R$ 23 bilhões do plano safra de 21/22, mas com os juros crescentes do jeito que estavam, nós ainda ficamos defasados e foi preciso, na quinta-feira da semana passada [19], uma liberação de mais R$ 1,2 bilhão para destravar o plano safra de 2021/2022, que ainda não está destravado”, explicou.
Câmara aprova projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia
O RS alega que perderá R$ 4 bilhões por ano com a redução das alíquotas do ICMS, mas preços dos combustíveis e energia ficarão menores. As perdas dos governos estaduais ficarão nas mãos dos contribuintes. A proposta é do presidente Bolsonaro.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A proposta classifica esses setores como essenciais e indispensáveis. O texto será enviado ao Senado.
Segundo o texto, haverá, até 31 de dezembro de 2022, uma compensação paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do imposto por meio de descontos em parcelas de dívidas refinanciadas desses entes federados junto à União.
CLIQUE AQUI para saber muito mais detalhes.
Jogando de mão com STF, PGR opina por constitucionalidade do indulto, mas com restrições
O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta- feira que o indulto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) é constitucional quanto à pena de prisão.
Para ele, no entanto, o perdão não afeta a suspensão dos direitos políticos do congressista.
Agora, caberá ao pleno do STF falar sobre o decreto.
PGR e STF jogam de mão neste caso.