Opinião do editor - O Senado pode e deve, agora, cortar o passo do STF neste caso abusivo do Marco Temporal
As consequências que a decisão contrária ao que estabelece a Constituição Federal no que diz respeito ao Marco Temporal, tomada hoje pelo STF, numa nova violação à lei maior e às prerrogativas do Congresso Nacional, poderão provocar danos de grande monta, a começar pela insegurança jurídica que estabelece:
- Cidades inteiras e propriedades rurais poderão ser dizimadas, dando espaço a demarcação, havendo nítido violação constitucional ao direito a propriedade privada (inciso II, do art. 170 da CF/88).
Vale a pena lembrar o que aconteceu com a área entre os limites dos municípios de Apiacás/MT...
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Análise do tempo, Estael Sias, MetSul - Saiba como será o tempo na primavera (sob El Niño)
Primavera de 2023 começa neste sábado (23) às 3h50 com o equinócio, marcando a transição para o verão. As estações do ano são fenômenos naturais e ocorrem por causa da inclinação do eixo da Terra em relação ao plano de sua órbita em torno do Sol. O instante exato do início de uma estação do ano é determinado por uma posição específica da Terra em sua órbita, como explica a pesquisadora Josina Nascimento, da Coordenação de Astronomia e Astrofísica do Observatório Nacional. “Para compreender o início das estações, é preciso imaginar a Terra parada e o Sol se movendo em relação a nós. Nessa perspectiva, o Sol percorre um caminho, que se chama eclíptica, e o instante do equinócio de setembro é aquele em que o Sol cruza o equador celeste, que é a extensão do equador terrestre, indo de Norte para Sul. No Hemisfério sul é o equinócio de primavera e no hemisfério norte é o equinócio de outono.
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Trabalhadores rejeitam privatização da Carris e decretam estado de greve em Porto Alegre
Os trabalhadores da empresa estatal municipal Carris, Porto Alegre, estão em estado de greve.
Eles não querem saber de privatização.
A Carris é a maior empresa de ônibus da Capital.
O sindicato da categoria ameaça greve geral, caso o leilão de privatização marcado para o dia 2 de outubro não seja cancelado.
Livrarias Saraiva confirma notícia de que fechará todas as suas lojas no Brasil
A Livrarias Saraiva confirmou, hoje, que fechará todas as suas lojas físicas.
O atendimento será feito apenas pela internet.
A empresa está em recuperação judicial, tudo depois que não conseguiu pagar R$ 675 milhões em dívidas.
Vem aí outra missão do governo lulopetista
O governo lulopetista anuncia nova missão ministerial ao RS.
E de novo para ver no que é possível ajudar.
Os desvalidos pela sorte esperam que desta vez o governo lulopetista cavalgue como o cavalinho do Platiplanto.
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Saiba para onde vai a economia. Paulo Moura e Bruno Musa explicam .
Este material foi veiculado ontem a noite pelo Canal Dextra, cujo publicador é o cientista político Paulo Moura. O Dextra aceita assinantes.
Entrevista, Ramiro Rosário, vereador Porto Alegre - Sindicatos estão cobrando para quem não quiser pagar o imposto sindical
Tenho recebido denúncias de trabalhadores contra diversos sindicatos que estão adotando medidas ilegais, como a exigência de prazo para que os trabalhadores apresentem suas cartas de oposição ao pagamento do imposto sindical.
Já saiu uma primeira denúncia sua. Pode explicar o conteúdo?
Denunciamos um sindicato de São Paulo que passou a cobrar imposto sindical de 12% sobre o salário dos trabalhadores, mas isso não é ilegal, apenas imoral. A ilegalidade estava no prazo de 10 dias que eles impuseram aos trabalhadores para que eles pudessem apresentar a carta de oposição ao pagamento. O trabalhador por, por lei, pode apresentar a oposição a qualquer tempo. Além disso, o sindicato cobrou uma taxa de R$ 150,00 do trabalhador que não quiser pagar o imposto sindical. Ou seja, se correr o bicho pega, se ficar o bicho come.
Qual é a principal reclamação?
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Base do governo mela votação do relatório final da CPI do MST
A base governista na CPI do MST conseguiu impedir a votação do relatório do deputado Ricardo Salles o que obrigou o presidente Zucco a agenda nova reunião para o dia 13.
A base acha que terá 13 votos, resultado que favoreceria um empate.
Em caso de empate, o relatório é arquivado sem votação.
Opinião do editor - Alexandre de Moraes busca o julgamento do século
Os vazamentos são entregues apenas para jornalistas e empresas de comunicação social "amigos".
O mais novo vazamento visa envolver Bolsonaro na denúncia de que ele tramou um golpe de Estado, que é para onde os inquéritos da PF, a mando de Moraes, e a PGR, além da CPMI, o STF, o TSE e o TCU tentam conduzir suas investigações, visando tonar o ex-presidente um pato manco, termo usado pelos políticos americanos para denominar personalidades que não mandam e nem influem mais nada.
A. de Moraes quer promover o julgamento do século, portanto o julgamento de Bolsonaro.
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Senador Mourão defende general Dutra, ataca Seif e leva resposta de André Fernandes: "Bundão ! Covarde !"
Este vídeo mostra o momento em que Lula, desconfiado, embolsa as canetas e entrega tudo para Janja
UOL, Secom e Janja dizem que não eram canetas, mas lápis. E que Lula da Silva não é ladrão.
Homenagem de Leite às cozinheiras do MST causa polêmica em Encantado
Leonardo Lamachia, presidente da OAB do RS, rejeita julgamento pela internet e defesa gravada.
Publicidade - Bier Markt estará aberto a partir das 17h. Vá lá com os amigos. E reserve happy hour para a semana que vem.
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Abre as 17h de terça a sábado.
Chopes artesanais e petiscos inspirados na gastronomia alemã.
Happy hours/ Aniversários/ Casamento/ Formatura/Encontro de amigos.
Whats
993882401
993887265.
Rua Barão de Santo Ângelo, 497
Porto Alegre, bairro Moinhos de Vento.
Presidente do Senado confronta STF nos casos do aborto, marco temporal e maconha. Veja e ouça a fala do senador Pacheco.
Este material é do blog O Antagonista de hoje. CLIQUE AQUI, também, para examinar fala de Sérgio Moro sobre a necessidade de votação imediata do Marco Temporal por parte do Senado.
Prefeito Melo quer ISSQN menor para cartão de crédito que tiver sede em Porto Alegre
Já está na Câmara op projeto do prefeito Sebastião Melo que trata da redução do ISSQN para cartões de crédito que formarem sede em Porto Alegre.
O imposto cairá de 5% para 3%, 2,5% e 2% ao ano, ano a ano, até 2026.
Dica do editor - As 13h30min, jornalista Júlio Ribeiro receberá Troféu Liberdade na Assembleia do RS
A homenagem de hoje reveste-se de dois sentidos robustos, segundo o jornalista gaúcho:
1) Assinala seus 35 anos de jornalismo, independente, responsável e baseado na verdade dos fatos.
2) Porque vem num momento e num contexto delicado da vida nacional, no qual as liberdades vêm sendo restringidas e relativizadas todos os dias.
Os colegas de Ribeiro no Clube de Opinião, que ele presidiu por quase duas décadas, confirmaram presença.
O editor deste blog estará lá e espera encontrar também os seus leitores
Governo Leite busca consultoria goiana para implementar melhorias nas suas redes sociais
Sem licitação alguma, o governo estadual gaúcho decidiu contratar uma empresa de Goiás, a Big Brain, para implementar melhorias no desempenho dos seus canais oficiais nas redes sociais.
O valor nem é grande, R$ 48,4 mil.
A gauchada que foi consultada para oferecer proposta, perdeu todas.
Bolsa despenca nesta quinta-feira. O dólar sobe.
A Bolsa abriu o dia em forte queda.
O dólar sobe forte.
10hy25min
Bolsa, -0,92%, 117.604 pontos
Dólar comercial, +0,86%, R4 4,9818 para a venda
Crimes contra crianças e adolescentes passam a ser hediondos, decide a Câmara. Projeto é do deputado Osmar Terra, RS.
O PL. prevê a inserção na Lei de Crimes Hediondos , sem direito à fiança, aos atos como induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ou automutilação, praticado por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitida em tempo real, e do crime de maus-tratos cometidos por conselheiro tutelar ou por quem exerça atividade em entidades de atendimento ou em instituições que executam programas de acolhimento institucional.
O texto ainda prevê penas mais duras para:
CLIQUE AQUI para saber mais.
Deputado general Girão exige reação da Câmara diante de agressão que sofreu por parte do ministro Flávio Dino
General diz que Dino agrediu-o fisicamente no aeroporto Santos Dumont e quer reação da Câmara.
Metade Sul terá muitas chuvas, mas na Metade Norte o tempo será bom
RS, 9h - Porto Alegre, Gramado, Anta Gorda e Uruguaiana, 20o/ Xangri-Lá, 21o.
A MetSul Meteorologia informa que na Metade Sul do RS há risco de tempestades com alto volume de chuva no decorrer desta quinta-feira.
Na Metade Norte, no entanto, o tempo firme predomina com ar quente e temperatura muito alta em cidades do Noroeste, Alto Uruguai, Planalto Médio, Serra e Campos de Cima da Serra.
Em Porto Alegre, o dia será de sol entre nuvens, com temperatura entre 19ºC e 32ºC.
Dica do editor - Saiba onde vacinar contra a gripe em Porto Alegre, grátis
A Secretaria Municipal de Saúde mantém nesta quinta-feira, 21, a vacinação contra a gripe (Influenza) em Porto Alegre. Serão 45 locais aplicando o imunizante.
CLIQUE AQUI para mais informações e endereços.
Este é o texto integral e final do relatório da CPI do MST
STF, hoje, formará maioria para atacar a propriedade privada no caso do Marco Temporal. Senado poderá desautorizar o STF.
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje maioria de votos contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h, quando a Corte entrará na 11ª sessão para analisar a questão.
O STF muda a Constituição, que determina que os indígenas somente possuem direito às áreas que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. O STF vai decidindo que a propriedade privada poderá ser questionada a qualquer tempo.
O governo lulopetista e os indígenas são contra o entendimento, tese que já tem maioria no STF.
Wellington poderá ficar calado, hoje, na CPMI do 8 de Janeiro. A decisão é do STF.
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, concedeu a Wellington Macedo de Souza o direito de ficar em silêncio durante depoimento na CPMI do 8 de Janeiro, hoje.
Wellington foi condenado a 6 anos de prisão por participar da tentativa de explosão de uma bomba próximo ao Aeroporto Internacional de Brasília em 24 de dezembro de 2022.
Lula da Silva antecipa volta ao Brasil, tudo depois de novo fracassado tour internacional
Mais uma vez Lula da Silva voltará sem louros ao Brasil, hoje (ele antecipou a volta porque sente dores nos quadris).
Até mesmo o encontro entre ele e o dirigente ucraniano Volodian Zelensky não rendeu nada. Foi uma reunião marcada por mera formalidade (no dia anterior, Zelensky assistiu a fala de Lula da Silva na ONU e não o aplaudiu uma única vez).
A imprensa internacional ignorou Lula da Silva e preferiu destacar os discursos de Biden e Zelensky.
Antes de viajar para os Estados Unidos, o líder lulopetista esteve em Havana. A viagem foi marcada por outro fiasco. Lula falou em reunião internacional esvaziada, conforme mostraram as fotos.
CNJ mantém juiz Appio afastado e avoca processo disciplinar contra ele
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu nesta terça-feira manter o afastamento do juiz Eduardo Appio, que chefiou a 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato. Na mesma decisão, o ministro decidiu que o processo disciplinar aberto contra o magistrado em função do afastamento deve ser enviado ao CNJ, que passará a analisar o caso.
Esta semana, Dias Toffoli decidiu suspender processo disciplinar em curso no TRF4, Porto Alegre, mas não falou sobre o afastamento do magistrado, que é gaúcho.
STF ignora OAB e insiste em julgamento virtual de 6 presos políticos do 8 de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido da OAB para suspender os julgamentos virtuais dos presos políticos do 8 de Janeiro e marcou o julgamento de mais seis réus. As ações penais serão julgadas na sessão virtual que será realizada entre 26 de setembro e 2 de outubro.
A OAB vai insistir (CLIQUE AQUI para ler o ofício da OAB).
Ontem. A. de Moraes rejeitou o pedido da OAB (CLIQUE AQUI para ler a resposta).
Serão julgados os réus João Lucas Vale Giffoni, Reginaldo Carlos Begiato Garcia, Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, Nilma Lacerda Alves, Davis Baek e Moacir José Dos Santos.
Defesa Civil confirma que 9 pessoas continuam desaparecidas na região das enchentes. 49 morreram.
A Defesa Civil do RS tirou nota ao final da tarde de ontem, informando que as enchentes provocaram 49 mortes no Rio Grande do Sul.
9 pessoas continuam desaparecidas.
CLIQUE AQUI para saber o número de mortos em cada cidade e mais informações sobre as ações de recuperação de cada localidade.