Governo recorre ao TJRS contra juiz que atacou decreto de cogestão e bandeira preta mais branda

 A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) interpôs, na noite deste sábado, recurso de agravo de instrumento no Tribunal de Justiça gaúcho (TJ-RS) buscando a suspensão da liminar que impedia o retorno do modelo de cogestão regional, já anunciado pelo governador Eduardo Leite em pronunciamento na sexta-feira (19/3). A decisão recorrida decorreu de ação civil pública ajuizada pelo braço sindical do PT, CUT, e outros oito autores, em trâmite na 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre.

Em suas razões, a PGE destacou que a decisão parte de uma equivocada compreensão do que consiste a cogestão (gestão compartilhada com os municípios), a qual não representa medida de liberação indiscriminada das atividades.

Explicou-se que o enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Rio Grande do Sul ocorre por meio do Distanciamento Controlado, instituído pelo Decreto 55.240/20.

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Brasil registra 2.331 mortes e 72 mil novos casos nas últimas 24 horas

O Brasil registrou 2.331 mortes pelo virus chines nas últimas 24 horas e totalizou neste sábado (20) 292.856 óbitos. Com isso, a média móvel de mortes no país nos últimos 7 dias chegou a 2.234, mais um recorde no índice. 

É o que mostra novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h de sábado. 

Na sexta (19), pela primeira vez desde o início da pandemia, o país bateu a marca de 15 mil mortes em uma semana.

RS registra 307 novas mortes e 8,5 mil casos do vírus chines

A Secretária Estadual da Saúde (SES) confirmou neste sábado 307 novas mortes pelo virus chines nas últimas 24 horas no Rio Grande do Sul. Com isso, o Estado já tem 16.814 óbitos pela doença desde o começo da pandemia. 

Também foram registrados 8.575 novas infecções por coronavírus, elevando para 788.704 os contaminados pela doença. 

Destes, 736.605 são considerados recuperados (93%). Segundo a SES, 35.218 estão em acompanhamento.

Empresários de Gramado e Canela se mobilizam para abrir o comércio mesmo com restrições

Um grupo com mais de 350 empresários de Gramado e Canela se articula para reabrir seus empreendimentos independente das posições do Governo do Rio Grande do Sul, dos municípios ou da justiça. 

Uma grande mobilização se iniciou ainda na sexta-feira após o Governo do RS definir que, mesmo com a cogestão, o comércio não essencial não poderá abrir às noites, feriados e fins de semana, até o dia 4 de abril. Com isso, atrativos turísticos, restaurantes e comércio em geral estarão proibido de abrir as portas no feriado de Páscoa. 

Entre as ações programadas pelos grupos (que se articulam pelas redes sociais), estão: 

- Reabertura do comércio – independente das posições do Governo do RS, das Prefeituras dos municípios e da justiça;

- União para defesa dos comerciantes que sofrerem retaliações da fiscalização, das Prefeituras e até das forças policiais;

- Apoio entre os empresários para visitar e consumir no comércio local quando reabrirem as portas;

- Protestos e manifestações em Gramado (fechamento da entrada da cidade) e Canela nos próximos dias.

Um só juiz garantista não pode botar de joelhos todos os gaúchos

 

Governo brasileiro diz negociar com EUA compra de excedente de vacinas

O Ministério das Relações Exteriores informou neste sábado que está negociando com o governo dos Estados Unidos a compra de vacinas excedentes contra o virus chines daquele país. A informação foi divulgada nas redes sociais do ministério, que afirma estar com a negociação em andamento há uma semana.

"Desde o dia 13/3 o governo brasileiro, através do Itamaraty e da embaixada em Washington, em coordenação com o Ministério da Saúde, está em tratativas com o governo dos EUA para viabilizar a importação pelo Brasil de vacinas do excedente disponível nos Estados Unidos", afirma o texto divulgado.

Brasileiros estão proibidos de entrar em 15 países por causa do vírus chinês

Todos os voos que saem do Brasil ou passam pelo país estão proibidos de entrar em 15 destinos internacionais. O levantamento do site Poder360 com os dados da Iata (Associação Internacional de Transporte Aéreo) mostra ainda que outros 59 países têm restrições específicas para a entrada de brasileiros ou pessoas que estiveram no país nos últimos 15 dias. 

O Brasil é barrado pelos seguintes países até este sábado (20/3): 

Alemanha; Arábia Saudita; Áustria; Colômbia; Coreia do Sul; Espanha; Estados Unidos; Japão; Marrocos; Omã; Paquistão; Peru; Portugal; Reino Unido; Turquia.

Defesa Civil de Porto Alegre lança alerta para as próximas horas deste sábado

A Defesa Civil de Porto Alegre lançou nota na tarde deste sábado alertando para possibilidade de pancadas de chuva com intensidade moderada a forte, queda de granizo, trovoadas e rajadas de vento variando entre 30 Km/h e 60 Km/h com início às 18h de hoje e término previsto para as 23h59 de domingo.

Fiergs, Fecomércio e Federasul tiram nota conjunta para protestar contra o juiz Eugênio C. Terra

Fiergs, Fecomércio e Federasul acabam de tirar duríssima nota conjunta, toda ela de protesto contra a decisão liminar, autoritária e atrabiliária do juiz Eugênio C. Terra, 10a. Vara da Fazenda Pública, Porto Alegre, que na prática revogou o decreto estadual que flexibiliza os efeitos da bandeira preta e restabelece a cogestão no RS.

O pedido foi feito pelo braço sindical do PT, a CUT, em ação movida ontem.

O juiz decidiu antes mesmo da publicação do decreto e já enfrenta duríssimas e inéditas críticas de deputados, do senador Heinze, de vereadores, prefeitos, líderes empresariais e partidários e até mesmo da população ordeira que quer trabalhar.

O juiz tem origem política no petismo e nas suas páginas das redes sociais apresenta-se como juiz antifascista, alinhado completamente com o discurso esquerdopata. Poucos dias antes da decisão, escreveu artigo no jornal Zero Hora, defendendo lockdown completo para o RS, o que o colocou na linha de suspeição para julgar a ação da CUT.

A nota das entidades empresariais exige pronta revogação da liminar concedida pelo magistrado.

Anatel envia edital do leilão do 5G para o TCU

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, anunciou nesta sexta-feira, que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enviou o edital do leilão do 5G para a análise do Tribunal de Contas da União (TCU). 

"Anatel envia ao TCU o edital do leilão 5G com a precificação do direito de uso das radiofrequências que receberão a tecnologia. Também enviou os preços referentes aos investimentos que serão exigidos como contrapartida. Vamos dar celeridade ao processo!", escreveu o ministro em publicação no Twitter.

PF investiga Ciro Gomes por suposto crime contra a honra de Bolsonaro

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar o ex-governador Ciro Gomes por suposto crime contra a honra do presidente Jair Bolsonaro. 

O pedido de investigação foi assinado pelo próprio presidente e pelo ministro da Justiça, André Mendonça.   

Ciro virou alvo de Bolsonaro porque, em entrevista à Rádio Tupinambá, de Sobral (CE), em novembro do ano passado, disse que tinha “repúdio ao bolsonarismo, à sua boçalidade, à sua incapacidade de administrar a economia do país e seu desrespeito à saúde pública”.

Vacina de Oxford protege contra variante brasileira, diz Fiocruz

A Fundação Oswaldo Cruz divulgou um comunicado afirmando que a vacina Oxford/AstraZeneca é eficaz contra a variante brasileira do novo coronavírus. 

A conclusão é de uma pesquisa publicada no site biorxiv, que ainda não foi revisada por outros cientistas. 

O estudo, realizado na Universidade de Oxford com a colaboração de cientistas de laboratórios brasileiros, mostrou que a variante do Sars-CoV-2 identificada em Manaus (P.1) reage ao imunizante de forma semelhante à variante britânica, chamada de B.1.1.17.

Com pandemia, Embraer registra prejuízo de R$ 2,4 bilhões em 2020

A Embraer registrou prejuízo líquido ajustado de R$ 2,4 bilhões em 2020. No ano anterior, o prejuízo da empresa havia ficado em R$ 862,7 milhões. 

O resultado negativo da fabricante de aeronaves decorreu, sobretudo, da debilidade dos negócios da aviação executiva. 

A Embraer entregou, no ano passado, 44 aeronaves para empresas aéreas, que, em geral, congelaram suas encomendas por causa da pandemia. Em 2019, haviam sido 89 entregas. Com isso, a receita líquida do braço de aviação comercial da Embraer ficou em R$ 5,8 bilhões, uma queda de 35% na comparação com o ano anterior.

Japão proíbe turistas estrangeiros nas Olimpíadas

O comitê que organiza a Olimpíada de Tóquio informou neste sábado que o Japão proibiu a entrada de turistas estrangeiros no país durante as competições para evitar um aumento no número de contágios pelo vírus chinês. 

A Olimpíada foi adiada no ano passado por conta da pandemia de Covid-19, e está prevista para acontecer entre os dias 23 de julho e 8 de agosto deste ano.

Melo reúne secretariado e prepara atualização do plano de cogestão

O prefeito e o vice-prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo e Ricardo Gomes, reuniram-se, na manhã deste sábado, com a equipe de governo para preparar o Plano de Cogestão Regional, caso as atividades sejam retomadas a partir de segunda-feira. 

No entanto, até o final da manhã, o decreto estadual ainda não havia sido publicado. 

Uma decisão judicial, na noite dessa sexta-feira, suspendeu provisoriamente a cogestão.

ACI de Novo Hamburgo também atraca decisão do juiz Eugênio C. Terra

 A poderosa Associação Comercial e Industrial de Novo Hamburgo, RS, acaba de ingressar como terceira interessada na ação movida pelo braço sindical do PT, a CUT, que convenceu o juiz Eugênio C. Terra a revogar decreto do governador Eduardo Leite, que decidiu flexibilizar as atividades humanas e econômicas a partir de segunda-feira, restabelecendo o sistema de cogestão.

O magistrado tomou decisão monocrática, autoritária, inaceitável, beneficiando o lulopetismo.

A ACI entra na ação como terceira interessada (Amicus Curiae).

Prefeito de Estrela, RS, ingressa na ação que proibiu a cogestão. Ele quer que a Justiça revogue tudo. E já.

 O prefeito de Estrela, RS, João Schafer, acaba de ingressar na Ação Civil Pública movida pelo braço sindical do PT, a CUT, na condição de Amicus Curiae, em defesa da cogestão, atacada e suprimida por decisão monocrática e inaceitável do juiz da 10a. Vara da Fazenda Pública, Porto Alegre, Eugênio C. Terra.

O prefeito quer que o magistrado recue imediatamente.

O prefeito avisou que a população gaúcha precisa voltar ao trabalho para garantir o seu sustento e da sua família.

Empreendedor e vereador de Caxias do Sul espinafra decisão do juiz Eugênio C. Terra, que mandou fechar o Estado do RS

 O vereador Maurício Marcon é do Novo de Caxias do Sul. Ele também é empreendedor. No vídeo a seguir, ele critica duramente a decisão monocrática e inaceitável do juiz da 10a. Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, Eugênio C. Terra, que atendeu pedido do aparelho sindical do PT, a CUT, e revogou decreto do governador Eduardo Leite que flexibiliza as atividcades humanas e econômicas do Estado, além de restabelecer a cogestão. "Isto é uma palhaçada", diz Marcon, que aduz: "É uma decisão ideológfica, de uma pessoa só e que resolve dizer quem pode ou não morrer de fome". O vereador do Novo aponta para os altos rendimentos do magistrado, que em fevereiro, segundo Marcon, teria chegado a R$ 43 mil e pede que ele abra mão do que ganha. Veja o vídeo, que é dramático:

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Fiergs, Federal, Farsul, Fecomércio e Sindilojas criticam decisão do juiz Eugênio C. Terra

 Fiergs, Federasul, Farsul, Sindilojas, Fecomércio, ACPA, Fenabram, Sindipestro, Abrasce e Instituto Cultural Floresta querem a revisão imediata a decisão do juiz Eugênio C. Terra, que acabou ação do braço sindical do PT, a CUT, exigindo mais lockdown no RS.

A informação foi passada ao editor pelo deputado estadual tenente-coronel Zucco, PSL, o mais votado do Estado, que apelou á OAB para que recorra da decisão ao TJRS.

O magistrado da 10a. Vara da Fazenda Pública revogou o decreto do governador Eduardo Leite que estabelece a cogestão e flexibiliza as atividades humanas e econômicas do RS.

O que disse o deputado:

- O magistrado tomou uma decisão política.

Eugênio C. Terra foi ativo militante da esquerda gaúcha e nas suas redes sociais não esconde suas preferências ideológicas.

Dica do editor - Veja na Amazon, hoje, "Fúria Incontrolável", com Russel Crowe (tire as crianças da sala)

 

Anvisa flexibiliza normas para normalizar abaste3cimento de oxigênio hospitalar

Ontem, o hospital de Campo Bom, RS, interrompeu por 30 minutos o abastecimento de oxigênio nos leitos de UTI e com isto morreram 6 pacientes. Não foi falta do insumo, mas problema técnico.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou uso de cilindros industriais para armazenar oxigênio hospitalar entre uma série de outras medidas para evitar o desabastecimento de medicamentos do chamado kit entubação usados no tratamento de pacientes graves do vírus chinês.

As "medidas regulatórias emergenciais" foram anunciadas na sexta-feira depois que entidades médicas alertaram para o risco de falta de medicamentos para entubação de pacientes com Covid-19 nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) do Brasil.

Na madrugada de sábado, pacientes internados em um hospital público de São Paulo precisaram ser transferidos por conta de problemas no fornecimento de oxigênio. A Secretaria de Saúde do estado disse que houve um atraso no abastecimento, mas que a oferta do insumo foi normalizada.

Com as decisões do órgão, hospitais e redes privadas poderão importar os insumos diretamente dos fornecedores. A agência também se comprometeu a avançar com a aprovação de registros em aberto para aumentar a oferta dos produtos no país.

Bolsonaro anuncia R$ 71,9 milhões para mais 2.779 leitos de UTIs em 22 Estados

O Ministério da Saúde habilitou nesta sexta-feira 2.779 leitos de UTI para pacientes com vírus chinês em 22 estados. O anúncio foi feito por Jair Bolsonaro em suas redes sociais.

De acordo com o ministério, serão repassados ainda R$ 71,9 milhões aos estados para custear os leitos. 

“Apesar de estados e municípios terem autonomia para criar e habilitar os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença”, diz comunicado do ministério da Saúde.

Opinião do editor - O juiz Eugênio C. Terra estava impedido de julgar, mas decidiu acatar pedido por mais lockdown no RS

O Código de Ética da Magistratura veda manifestações como as que foram feitas pelo juiz Terra e cabe reclamação junto ao CNJ.

É inaceitável que magistrados como o juiz Eugênio C. Terra, titular da 10a.Vara da Fazenda Pública, não se considerem suspeitos para julgar causas sobre as quais emitiram publicamente suas opiniões. Foi o que ele fez e apesar disto não se considerou impedido.

O editor trata especificamente da ação movida pelo aparelho sindical do PT, a CUT, ontem, que ataca o novo decreto do governo estadual sobre bandeira preta, atendida em parte e liminarmente pelo magistrado e tudo em decisão liminar (leia nota mais abaixo).

Acontece que no dia 8 de março, portanto há 12 dias, o juiz Terra defendeu publicamente a mesma tese da CUT (o magistrado tem publicizado notas de apoio a causas esquerdopatas nas redes sociais).

Disse o juiz no seu artigo, filiando-se à corrente que defende lockdown rigoroso e continuado no Estado:

Diminuir o contágio pelo vírus só acontecerá pela restrição consistente da circulação de pessoas, mantendo-se o isolamento social e permitindo somente o funcionamento de atividades essenciais. São recomendações da ciência, oriundas do Comitê Científico de Apoio ao Enfretamento à Pandemia da Covid-19 do Governo do RS (recomendação enviada ao governador em 24/2/21) e de inúmeros outros expertos na matéria. É falso o dilema entre preservar a saúde ou a atividade econômica. A retomada da economia precisa de pessoas vivas e sadias.

CLIQUE AQUI para ler o artigo.

Atacado por vírus chinês e depois de queda no banheiro, morreu o prefeito de Encantado, RS

 Depois de contrair vírus chinês e se tratar no Hospital Santa Terezinha, o prefeito de Encantado, RS, Adroaldo Conzatti, PSDB, voltou para casa, caiu no banheiro e sofreu traumatismo craniano, vindo a morrer. Foi ontem a tardinha.

O prefeito tinha 81 anos e cumpria seu quarto mandato.

Encantado fica no Vale do Taquari.

Veja os três tropeços e quedas de Joe Biden

 O presidente Joe Biden tropeçou e caiu três vezes, ontem, ao subir as escadas do Air Force One. Biden não parece bem. Os tropeços viraram memes nas redes sociais. Um deles mostra Trump disparando sucessivas bolas de golfe em direção a Biden, que ao ser atingido, tropeça e cai nas escadas do avião. Veja o vídeo:

Dica do editor - Veja a programação da Semana de Porto Alegre

 Começa hoje as comemorações dos 252 anos de Porto Alegre.

Será tudo virtual.

A Semana de Porto Alegre terá programação intensa.

CLIQUE AQUI para conhecer e participasr.

Vereadora Fernanda Barth anuncia ato público pelo impeachment de Eduardo Leite

A vereadora de Porto Alegre, Fernanda Barth, PRTB, promove convocatória pelas redes sociais, tudo com o objetivo de fazer novo ato público contra o governador Eduardo Leite.

Barth avisou que apoia firmemente os pedidos de impeachment protocolados contra o governador.

Eduardo Bolsonaro repercute pedido de impeachmeant contra Leite

O deputado esteve ontem em Porto Alegre e cumpriu extensa programação, visitando, inclusive, o Grupo Hospitalar Conceição.

Eduardo Bolsonaro🇧🇷
@BolsonaroSP
Se os bilhões destinados pelo gov. federal ao governador Eduardo Leite  tivessem ido de fato para a saúde, certamente teríamos menos mortes...

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) anunciou, em uma live realizada nesta sexta-feira no seu perfil oficial do Twitter, que foi protocolado um pedido de impeachment contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).

A adesão de Eduardo ao pedido obteve repercussão nacional.

O pedido, segundo o congressista, foi apresentado pela advogada Maria Eduarda Kroef, de Novo Hamburgo, junto à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Kroef participou da live com o deputado para falar sobre a ação. O documento foi apresentado às 15h55 desta 5ª feira e é assinado pelo advogado Marcos Paulo Magalhães.

CLIQUE AQUI para examinar a live de 27 minutos.

Eduardo Leite pede ao MP que processe Roberto Jefferson

O governador Eduardo Leite usou seu Twitter para anunciar que pediu ao MP a instauração de processo criminal contra o ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB.

CLIQUE AQUI para conhecer as razões do governador.

Começo de outono abriu o dia com tempo bom no RS

O outono começou, hoje, com sol em todo o Rio Grande do Sul e com forte calor durante o período da tarde. 

Mas no decorrer do dia uma frente fria começará a ingressar no RS, tudo pela região de Uruguaiana, trazendo chuvas para regiões do Oeste, do Centro e do Sul do Estado. 

Em Porto Alegre, o sol predomina desde o início da manhã. A temperatura mínima foi de 19°C e a máxima fica na casa dos 34°C.

Vacinação para idosos com 74 anos ou mais sairá, hoje, em três drive-thrus, Porto Alegre

A foto é de Cristine Rocha, PMPA.

Mais de 150 mil pessoas já foram vacinadas na Capital. Isto corresponde a 10% da população.

A vacinação contra o vírus chinês para idosos com 74 anos ou mais continua neste sábado em Porto Alegre. A imunização estará disponível exclusivamente em três pontos de drive-thru, com atendimento das 9h às 17h. Também será aplicada a segunda dose em idosos que receberam a primeira aplicação da CoronaVac há mais de 21 dias.

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Nestes sábados e domingos, também estarão abertas cinco unidades de saúde da Capital, tudo para atender pessoas com sintomas respiratórios (foto acima).

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Taxa de ocupação de leitos de UTIs continua estabilizada no entorno dos 114% em Porto Alegtre

Continua estabilizada no entorno dos 114% a taxa de ocupação de leitos de UTIs em Porto Alegre, conforme informação da secretaria municipal da Saúde.

Dos 1.019 leitos disponíveis (1.023 no dia anterior), 872 posições (879 no dia anterior) estão ocupadas por doentes infectados pelo vírus chinês, sendo 101 mil curados e 3.019 óbitos.

No acumulado de um ano e meio mês, Porto Alegre registra 123,5 mil casos confirmados de infectados.

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Governador Eduardo Leite mantém lockdown mitigado por mais duas semanas

Depois de três semanas com restrições mais severas, o governo do Estado anunciou nesta sexta-feira a retomada da possibilidade de cogestão regional a partir de segunda, mas prorrogou a suspensão de atividades não essenciais até 4 de abril.

A cogestão foi atacada em juízo e suspensa (leia nota a seguir).

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Juiz Eugênio Terra decide que governador não pode flexibilizar e nem fazer cogestão no RS

 Este juiz é o mesmo que proibiu o tratamento precoce em Porto Alegre, o que poderia poupar leitos de internações hospitalares, evitar  uso de UTIs e salvar vidas.

Atendendo pedido do aparelho sindical do PT, CUT, e mais seis entidades ideologicamente comprometidas com o combate ao governo, o juiz de Direito Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública Foro Central de Porto Alegre, decidiu que o governador Eduardo Leite não tem poderes para promover mudanças que anunciou, tudo dentro da sua competência constitucional e legal:

1) Alterações nas regras de flexibilizações no âmbito da bandeira preta.
2) Fixar políticas de cogestão com os prefeitos.

O juiz atendeu o pleito principal da CUT, mas negou decretar por conta própria mais 14 dias de total lockdown no Estado do RS, o que também foi pedido.

Eugênio Terra deu 72 horas para que o governo se manifesta e até lá manterá sua inaceitável decisão, que não se sustentará.