RS recebe 16,8% menos transferências do governo Lula

Caíram 16,8% as transferências federais para o RS no primeiro bimestre deste ano. Este foi um dos fatores que fizeram com que a arrecadação total tivesse queda de R$ 193,4 milhões em relação à curva orçamentária prevista para o período.

. Apesar da queda, o governo gaúcho resolveu manter os investimentos de R$ 2,3 bilhões previstos para este ano, metade dos quais são de estatais, portanto não orçamentários.

. Nos dois primeiros meses, o Estado contabilizou resultado financeiro positivo de R$ 120,1 - abaixo da expectativa de R$ 246 milhões. Mas, mesmo com a queda da arrecadação, será mantida a meta de investimento de 60% do Orçamento 2009 já neste primeiro semestre, para o enfrentamento do impacto da crise financeira internacional no Rio Grande do Sul. De acordo com a governadora, todos os programas de governo, assim como a execução orçamentária, estão mantidos e continuarão sendo desenvolvidos. Em relação ao ICMS, houve queda de 4,4% - ou R$ 114,1 milhões - no primeiro bimestre

Yeda baixa pacote anti-crise na área do agronegócio

Eis quatro decisões anunciadas pelo governo gaúcho nesta terça-feira, todas destinadas a produzir efeitos contra a crise econômica:

1) redução de 12% para 7% a alíquota de ICMS sobre o feijão nas vendas para outros estados e isonomia da tributação da cesta básica para as operações internas, sendo que o preço de referência do feijão também será reduzido, o que significa menos imposto sobre ele.

2)permissão para a utilização do crédito fiscal presumido de ICMS concedido aos estabelecimentos gaúchos fabricantes de leite, queijos, óleo butírico de manteiga à aquisição do leite "in natura" de produtores do Rio Grande do Sul. Também prorroga, até 1º de maio deste ano, a exigência do uso de embalagens adquiridas de indústrias do Rio Grande do Sul para que o benefício seja usufruído.

3) a produção de biodiesel fica contemplada por decreto - através da regulamentação da lei 13.057, de 30 de outubro de 2008 - alterando a Lei do ICMS, que inclui na relação de mercadorias sujeitas ao diferimento do imposto devido as operações entre contribuintes localizados no Estado envolvendo grãos de canola e de mamona destinados a indústrias produtoras de biodiesel.

4) fica prorrogada até 30 de junho a redução da base de cálculo do ICMS de 12% para 2%, incidente sobre o trifo, nas saídas destinadas a contribuintes localizados nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Englert anunciou que nos próximos dias deverá ser publicada instrução normativa da Receita Estadual reduzindo o preço de referência do feijão, o que terá como consequência a redução de ICMS sobre o produto

Ex-tesoureiro da DS, acusador de Bohn Gass e Pont, depõe nesta quarta no MP

Foi antecipado de quinta-feira para esta quarta-feira, 14h, o depoimento no Ministério Público Estadual, do ex-tesoureiro da DS do RS, Paulo Salazar. Salazar denunciou os deputados Bohn Gass e Raul Pont, de cujos gabinetes foi funcionário, pela prática de confisco de parte dos seus salários, formação de caixa 2 para campanhas eleitorais, diárias indevidas e lavagem de dinheiro.

. As denúncias de Salazar são investigadas pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. O inquérito já forma 17 volumes. Os dois deputados denunciados também serão ouvidos.

. O ex-tesoureiro da DS já conseguiu um acordo na Justiça de Trabalho, mas também ajuizou ação própria contra Bohn Gass e Pont na 9a. Vara Criminal.

. A testemunha chave do caso, Mauro Kruger, foi executada há dois meses com um tiro na cabeça e dois tiros no peito. O caso está sendo investigado pela 2a. Delegacia de Polícia de Canoas.

Feijó não convidará Paiani para sua ouvidoria

É uma questão de horas a expulsão do ex-ouvidor Adão Paiani do PSDB. Paiani deixará de ser tucano.

. O ex-ouvidor está num mato sem cachorro desde que:

1) a OAB não acreditou nas suas denúncias.

2) foi desmoralizado pela desmontagem da farsa, o que ocorreu pelas mãos independentes do Ministério Público Estadual.

. Adão Paiani vai perder muito mais do que a viatura de placa discreta IMP 6911.

- Depois de demitido do cargo, o IMP 6911 visitou o Palacinho, mas não é verdade que o vice-governador Paulo Feijó esteja disposto a criar uma ouvidoria própria, nomeando Paiani para as funções.

Braskem e Petrobrás anunciam investimentos de R$ 1,2 para o RS

Irão a R$ 1,2 bilhão os investimentos que Braskem e Petrobrás confirmaram nesta terça-feira no Rio Grande do Sul. A planta de polietileno verde já era um caso conhecido, mas os outros dois investimentos, ambos da Petrobrás, eram desconhecidos. Entre empregos fixos e temporários, diretos e indiretos, as duas empresas admitem que poderão gerar 13 mil novos postos de trabalho no Estado. E é tudo para já. Não são planos.

1) será dia 22 de abril o lançamento da pedra fundamental da planta de polietileno verde (200 mil toneladas por ano) da Braskem, em Triunfo. O investimento será de R$ 500 milhões e gerará 1500 empregos durante o período de construção. O presidente da Braskem, Bernardo Gradin, disse em Porto Alegre que esta será a primeira operação em escala comercial no mundo para produção de polietileno verde a partir de matéria-prima 100% renovável. A nova planta permitirá que ganhe escala a produção gaúcha de cana-de-açucar.

2) na Refap (Refinaria Alberto Pasqualini, da Petrobrás), os investimentosvisam melhorar a qualidade da gasolina e do óleo diese: a) o primeiro investimento será de R$ 200 milhões para reduzir a presença de enxofre na gasolina produzida na Refap de 1 mil partes por milhão (ppms) para 50 ppms. Dentro dos próximos 60 dias, começa a construção da unidade em Canoas. b) ainda neste semestre será aprovado investimento de R$ 400 milhões para a redução das ppms de enxofre para o diesel usado pela frota de veículos da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA). O teor, que hoje é de 500 ppms, cairá para 50 ppms. A obra começará neste final de ano.

Médicos anunciam morte cerebral de Clodovil

Médicos da equipe do Hospital Santa Lúcia, em Brasília, anunciaram na tarde desta terça-feira que o deputado Clodovil Hernandes (PR-SP) apresenta quadro de morte cerebral. A confirmação foi feita depois de uma série de exames realizados ao longo do dia.

. Clodovil deu entrada no Hospital Santa Lúcia às 8h17 de segunda-feira, após ter sofrido um Acidente Vascular Cerebral. À tarde, Clodovil teve uma parada cardiorrespiratória de cerca de cinco minutos por volta das 14h15, mas foi reanimado pela equipe médica.

Saiba como se nordestiza a política gaúcha

São episódios de política rasteira, os quatro vis episódios mais recentes que resultaram numa selvagem e orquestrada escalada de ataques ao governo da sra. Yeda Crusius. A política gaúcha se nordestiza a olhos vistos. Conheça as razões mais atuais:

1) o vice-governador Paulo Feijó, gravou à socapa uma conversa privada com o chefe da Casa Civil de Yeda, César Busatto, que diante da revelação escandalosa do conteúdo, teve que se demitir.

2) o Cpergs promoveu uma campanha pública de virulência política inédita contra a pessoa da governadora, sendo obrigado a recuar pelo Ministério Público.

3) uma deputada, Luciana Genro, e um vereador, Pedro Ruas, convocaram a imprensa para produzir nove devastadoras denúncias de uso de caixa 2 e desvio de dinheiro público contra políticos do PSDB, empresários e a própria Yeda, mas os locais indicados como depósitos de provas apenas revelaram que ali não havia nada.

4) um auditor do governo estadual, o sr. Adão Praiani, demitido sem justa causa, produziu um CD com escutas de conversas de políticos do governo tucano, avisou que elas tinham ocorrido de modo criminoso e denunciou todo mundo,mas o destinatário da encomenda, a OAB, duvidou do presente, e no dia seguinte o Ministério Público avisou que era tudo mentira de Praiani.

. O suicídio de Marcelo Cavalcante, ex-representante do governo do RS em Brasília, nem entra na lista porque a exploração política do cadáver, apenas comprovou o caráter mórbido com que agem os inimigos e adversários de Yeda no RS.

. Que doença terrível é esta que se abate sobre o Rio Grande, onde a infâmia, a injúria, a calúnia e a difamação viraram arma política de uso corrente ?

. Este Estado já foi melhor.

Anistia para quem deve até R$ 10 mil ? Conversa. Saiba por que.

Você sabia que a Medida Provisória 449, aprovada na semana passada pelo Congresso, utiliza apenas como biombo o alardeado benefício de perdão das dívidas tributárias federais de valor inferior ou igual a R$ 10 mil ?

. A mídia não se deu conta do conrabando que o governo enfiou na MP. É só ler o que está escrito nos artigos que vão do número 18 ao 22.

. A idéia foi legalizar um calote de US$ 27 bilhões praticado pela Eletrobrás. Leia o que disse ao editor o advogado gaúcho Edison Siqueira: “ Eles regularizam a maior fraude do mercado mobiliário internacional. Assim, as debêntures emitidas e não pagas foram transformadas em capital próprio, do qual só se beneficiaram os controladores, no caso o próprio governo e seus agentes, porque só eles recebem dividendos”.

. A regularização, vai permitir que as ações da Eletrobrás alcancem o nível 2 da Bolsa de Nova Iorque, porque a irregularidade anterior não permitia isto.

. O advogado Edison Siqueira descobriu a esperteza e ajuizou 5 mil ações contra a Eletrobrás.

. No ano passado, em função dos calotes aplicados nos seus investidores brasileiros e estrangeiros, a Eletrobrás acertou acordo com um grupo canadense e pagou US$ 4,7 bilhões. Neste momento, tenta acordo igual com o BNDES.


LEIA a entrevista a seguir com Edison Siqueira.
E-mail:
contact@edisonsiqueira.com.br

GM de Gravataí retoma horas extras

A GM de Gravataí retomou sua produção a pleno no mês passado, mas este mês deu dois passos adiante: 1) os 22 minutos de horas extras por dia voltaram à grade de trabalho. 2) dois sábados por mês terão trabalho.

. O jornalista Adroaldo Streck já tinha passado a informação, mas o editor confirmou tudo, ontem, com a GM.

- É o mercado interno quem puxa as vendas.

PAC continua caminhando a passos de tartaruga

Há apenas um mês, depois de visitar obra por obra, a revista Exame concluiu que no ano passado o governo só investiu 17% do que tinha previsto para o PAC.

. Usando o mesmo método, o jornal “O Estado de São Paulo” concluiu que neste ano da graça de 2009 as coisas são ainda piores, porque no período janeiro, fevereiro e março (até o dia 12) foram investidos apenas 5,2% dos R$ 20m,7 bilhões autorizados pelo orçamento para o PAC.

- No RS, a única obra do PAC inaugurada até agora foi uma rua do município de São Leopoldo, mas a propaganda oficial faz crer que estamos diante de alguma coisa parecida com o New Deal. Além disto, algumas das obras mais vistosas, como a do Pisa, levam a grife do PAC, mas são bancadas totalmente pelos governos locais. No caso do Pisa, o dinheiro é todo da prefeitura. E por que prefeitos e governadores se submetem a isto ? Porque teriam vetados seus pedidos de empréstimos na Caixa e no BB. O editor está falando de empréstimos e não de dinheiro concedido a fundo perdido. Empréstimo, como se sabe, costuma ser pago pelo tomador - com juros.

Novo presidente da Caixa RS é cria de Claudio Diaz

É indicação do deputado tucano Cláudio Diaz o nome de Carlos Rodolfo Brandão Hartmann para a presidência da Caixa RS. Ele é ex-reitor da Furg, de Rio Grande.

. Ele esteve cotado para compor o secretariado de Yeda.

Saiba por que o Zaffari é o melhor de todos no RS

Qual é o supermercado preferido dos gaúchos ? Acertou quem apostou na marca Zaffari. É o supermercado preferido do editor. A garantia do primeiro lugar foi concedida pela QualiData, na sua 11ª. edição do Marcas de Quem Decide.

. Eis como justificou a escolha um dos diretores do grupo gaúcho, Airton Zaffari: “O padrão de atendimento Zaffari e a qualidade dos serviços e produtos oferecidos, são a origem deste reconhecimento homologado pelo estudo. São diferenciais imutáveis, pois fazem parte do nosso DNA”. . É o que é.

LEIA mais no site
www.qualidata.org.

Saiba quem chora mais pelo apoio de Zambiasi

Pelo menos três candidatos a governador do RS estão certos de que contarão com o senador Sérgio Zambiasei nos seus palanques.

. Os casos são de Yeda Crusius, José Fogaça e Tarso Genro.

. Quem conquistará a mão do senador do PTB ? Quem mais chora por Zambiasi é o PT.

. Nem Zambiasi conhece a resposta, porque bem ao estilo borgista, Zambiasi prefere que este tipo de decisão aconteça por si mesmo, na undécima hora da prorrogação
.

Prefeitos do PMDB começam a se definir por Fogaça

É cada vez mais forte a percepção dos prefeitos do PMDB sobre a desistência de Rigotto à disputa pelo Piratini.

. Como já faz o PT, que reduziu a disputa a um nome, Tarso Genro, e sem prévias, o PMDB também parece decidido a escolher por consenso o nome do prefeito José Fogaça. Os prefeitos do interior já acham que é inevitável a escolha de Fogaça.

. A campanha eleitoral de 2010 foi inconvenientemente antecipada no Brasil e no RS.

Serra e Dilma brigam pelo apoio do PMDB

Mais alinhados com a candidatura de José Serra a presidente, os principais líderes do PMDB do RS também compreenderam que as sucessivas denúncias de desmandos no Senado, integram o elenco de disputas internas que começaram no Partido, com vistas à definição por Dilma e por Serra. As denúncias visam enfraquecer a dupla Sarney-Renan, francamente favoráveis a Dilma.

. O apoio a Serra não é questão fechada no PMDB do RS. Até mesmo deputados de atuação muito consistente, como é o caso de Mendes Filho, já abriram o voto por Dilma.


. A definição por qualquer das candidaturas já postas será o tema principal dos congressos estaduais e nacionais previstos para junho.

- Nesta segunda-feira, Serra e Aécio foram a Recife para participar do lançamento do livro do ex-deputado Fernando Lyra, intitulado “Daquilo que eu sei – Tancredo e a transição democrática”. No livro, Lyra badala bastante Aécio, dedicando a Serra apenas algumas poucas linhas. Claro que o livro não é sobre nenhum dos dois.

Governo acha que Cassiá é único caso perdido na Assembléia do RS

O único dos deputados da base aliada que é considerado caso perdido é o do deputado Cássia Carpes, do PTB.

. O próprio PTB jamais vendeu 5 para entregar 5, porque sabe que só tem 4.

Governo gaúcho reduz alíquota de ICMS sobre o feijão

Depois de um forte apelo da cadeia produtiva, o governo do RS aceitou reduzir a cobrança de ICMS incidente sobre o feijão. Na quarta-feira, será publicado no Diário Oficial do Estado decreto assinado pela governadora Yeda Crusius diminuindo de 12% para 7% a alíquota do produto gaúcho.

. Na abertura da Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque, a governadora Yeda Crusius anunciou a prorrogação da redução de 12% para 2% do ICMS que incide sobre o trigo in natura na venda para São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

e-commerce cresceu 30% em 2008

O volume de compras feitas pela internet no Brasil registrou um crescimento de 30% no ano passado na comparação com 2007, segundo dados divulgados nesta terça-feira pela e-bit, consultoria de comércio eletrônico. A alta, apesar de significativa, foi menor que o crescimento de 43% registrado em 2007 também frente ao ano anterior.

. Com a alta de 30%, o total transacionado ficou em R$ 8,2 bilhões em 2008. Segundo o estudo, mais de 13 milhões de brasileiros já fizeram compras pela internet pelo menos uma vez. O valor médio da compra ficou em R$ 328,00.


. Entre os produtos mais vendidos, os livros mantiveram a posição de liderança. Já a categoria de saúde, beleza e medicamentos, que havia figurado em quarto lugar em 2007, ficou em segundo lugar na preferência dos consumidores, seguida por informática, que caiu de segundo para terceiro.

Produção brasileira de aço sobe 2,3% em fevereiro

Foi de 1,7 milhão de toneladas a produção brasileira de aço bruto em fevereiro de 2009 , representando aumento de 2,3% em relação a janeiro, mas queda de 39% ante igual mês do ano passado. Em relação aos laminados a produção de fevereiro somou 1,1 milhão de toneladas, representou crescimento de 11% em relação a janeiro e queda de 44,3% na comparação com fevereiro de 2008.

. No acumulado do primeiro bimestre de 2009, a produção de aço bruto chegou a 3,3 milhões de toneladas de aço bruto, com queda de 42,4% ante igual período do ano passado. A produção de laminados no primeiro bimestre foi de 2,2 milhões de toneladas de laminados, com recuo de 49,7% ante igual período de 2007.

. A informações acima são do Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS).

Saiba quem são os amores secretos de Dilma Roussef

Na reunião ministerial da semana passada, o presidente Lula, irreverente e brincalhão, perguntou para a ministra Dilma Roussef: “E aí, Dilma, quem é o amor de que fala Protógenes nos seus relatórios ?”. Dilma demonstrou savoire faire na resposta: “Se ele existisse, presidente, eu seria a primeira a saber”.

. Como se sabe, a CPI dos Grampos está de posse dos dados de um dos computadores do delegado Protógenes Queiroz e eles escarafuncham a intimidade da chefe da Casa Civil de Lula. O caso está numa pasta intitulada “Zeca Diabo”, que foi nome dado pelo delegado ao ex-ministro José Dirceu. Quem viu o documento na CPI (todos os membros da CPI já leram tudo) percebeu que no relatório aparecem o nome de dois nomes que desfrutam dos favores da ministra.

. Na edição desta semana, o colunista Diogo Mainardi revela um dos nomes, embora todo mundo já conheça os dois nomes. Trata-se de Valter Cardeal. Ele foi presidente da Eletrobrás e é atualmente seu vice. Também é presidente dos Conselhos da CGTEE e Eletronorte. Deve tudo isto a Dilma, que o retirou da CEEE, do RS, levando-o para Brasília. O engenheiro é um profissional competente. O editor desta página responde na 9ª. Vara Criminal dois processos que Valter Cardeal lhe move, ambos patrocinados por um dos escritórios mais caros do Paraná, o de Carlos Breda. É possível que esta nota renda um terceiro processo.

- O que o bisbilheiro Protógenes Queiroz não revela é o que pretendia ao espionar a vida amorosa de Dilma Roussef. Afinal, ela é a candidata a presidente pelo PT. Na política brasileira, raramente a vida pessoal dos candidatos vai a público, mas depois que Collor revelou a existência da filha bastarda de Lula, Lurian, as campanhas eleitorais nunca mais foram a mesma.

MP legaliza calote de US$ 27 bi da Eletrobrás

ENTREVISTA
MP legaliza calote de US$ 27 bi da Eletrobrás
Edison Siqueira, advogado, Porto Alegre.


A Medida Provisória 449 do ano passado não foi feita apenas para perdoar as dívidas tributárias das pessoas jurídicas e físicas até o limite de R$ 10 mil ?
Não, foi só a fachada.

Como é isto ?

A idéia foi legalizar um calote de US$ 27 bilhões praticado pela Eletrobrás.

De que forma ?
Os artigos 18 a 22 representam um enxerto na MP. Eles regularizam a maior fraude do mercado mobiliário internacional. Assim, dividendos não pagos a acionistas e debêntures não convertidas em ações foram transformadas em aumento de capital favorecendo só 5 acionistas, no caso o próprio governo e empresas privadas ligadas a ele.

Que mais ?

A regularização, vai permitir que as ações da Eletrobrás permaneçam sendo negociadas na bolsa de Nova Iorque, enquanto acionistas Americanos são lesados em bilhões de dólares.

Como é que ninguém sabe disto ?

Nós sabemos. Ajuizamos 5 mil ações contra a Eletrobrás no Brasil e exterior e o FBI está investigando. No ano passado, a Eletrobrás acertou acordo com um grupo canadense e pagou US$ 4,7 bilhões. Neste momento, tenta acordo com o BNDES, um dos 5 favorecidos na fraude.

LEIA mais no site http://www.edisonsiqueira.com.br/informe/cavalo_troia.html
E-mail: contact@edisonsiqueira.com.br Site: www.edisonsiqueira.com.br

Sadia e Perdigão devem unificar operação

Após a tentativa frustrada de compra da Perdigão pela Sadia, em 2006, as duas empresas deverão unir forças e criar uma estrutura para administrar a área operacional. Essa união, prevista para ocorrer ainda neste mês, servirá para reduzir custos de ambas num período de crise e de crédito curto. Não é compra nem fusão, mas apenas um acordo operacional, segundo fonte ligada a uma das empresas. Procuradas, tanto Sadia quanto Perdigão não deram entrevista. A Sadia divulgou nota no início da noite admitindo negociações com "terceiros". Citou ainda "entendimentos recentes" com a Perdigão para "algum tipo de associação", mas ainda sem acordo. Tanto Sadia quanto Perdigão buscam, com a redução de custos, fortalecer o caixa para obter capital de giro. Entre as áreas que devem ter os maiores ganhos de sinergia, estão transporte e logística, com união de entregas ao varejo e de centros de distribuição.Esse enxugamento de estrutura pode também implicar corte de pessoal, além de retardar ou suspender projetos. No início do ano, a Sadia anunciou o corte de 350 trabalhadores no setor administrativo.

CLIQUE aqui para ler a matéria completa do jornal Correio Braziliense.

Entidade critica ataques de Lula à imprensa

Em relatório divulgado ontem no Paraguai, a SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa) afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz "críticas desmedidas" aos meios de comunicação. O Palácio do Planalto não comentou oficialmente o documento, no qual o comportamento de Lula em relação à imprensa é comparado ao do colega venezuelano Hugo Chávez.

. "O presidente brasileiro sempre ataca a imprensa e lança críticas desmedidas quando o enfoque do noticiário ou de um comentário não lhe agrada", diz o relatório sobre liberdade de expressão no Brasil. A SIP, organização sem fins lucrativos que reúne empresários e editores de meios de comunicação da América, menciona a recente entrevista de Lula à revista "Piauí", na qual "chegou a dizer que a leitura dos jornais lhe causa azia".

Cota de passagens de Roseana Sarney gera discussão no Senado

O pagamento de passagens aéreas para amigos e assessores da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), líder do governo no Congresso, causou ontem discussão no Senado. A senadora comprou os bilhetes, segundo o site Congresso em Foco, com a cota que recebe para se deslocar de Brasília ao Maranhão. E hospedou parte do grupo na residência oficial da presidência do Senado. A casa está vazia porque o senador José Sarney (PMDB-AP), pai de Roseana, permaneceu morando em sua residência particular mesmo depois de eleito presidente do Senado.

. Ao comentar o caso, revelado pelo site, o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que, se for divulgada a forma como essas passagens são usadas, "vai ser um constrangimento, não escapa nem jornalista". Ele criticou as acusações contra o Senado e disse que em breve "está na hora de fechar o Congresso" porque haveria uma "campanha orquestrada contra a Casa". Heráclito não identificou os jornalistas que mencionou como supostos beneficiários.

Aécio alivia discurso e tira pressão por prévias

Principal defensor da realização de uma consulta prévia às bases do PSDB para definir o candidato do partido à Presidência, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, suavizou o discurso ontem. No Recife, acompanhado do governador e também pré-candidato José Serra, Aécio defendeu a realização de prévias internas no PSDB "como instrumento último, se necessário".

. Serra também pôs ênfase no discurso da unidade: "Se alguém me vir com o dedo no olho do Aécio é porque estou tirando um cisco". Os dois tucanos deram entrevistas no lançamento de seu livro Daquilo que eu sei - Tancredo e a transição democrática, do ex-deputado federal Fernando Lyra.
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