Gilmar Mendes avisa: "Liminar não garante mandato de presidente nenhum"

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes disse nesta quinta que "ninguém se mantém no cargo com liminar do Supremo", em referência às liminares dos colegas Teori Zavascki e Rosa Weber que suspenderam o rito estabelecido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para a tramitação de um eventual processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff no Congresso.

 "Então é uma lição que aprendi da época do Collor é que se o presidente não tiver 171 votos [para barrar o impeachment], não pode mais ficar no cargo. Isso depende de legitimação democrática", afirmou.

Ele, no entanto, reforçou a tese de que o rito para a tramitação do impeachment traçado pela Câmara não pode fugir ao que está disposto na Constituição e na lei dos crimes de responsabilidade

Lula senta na frente dos procuradores do MPF para se explicar sobre palestras milionárias e lobbies com ditadores

O ex-presidente prestou depoimento ao Ministério Público do Distrito Federal nesta quinta-feira 15, a respeito de inquérito em que o órgão pede esclarecimentos sobre suas palestras e viagens ao exterior.

 Ao responder às perguntas do procurador da República Ivan Cláudio Marx, que é gaúcho e durão, Lula argumentou que os presidentes e ex-presidentes do mundo inteiro defendem as empresas de seus países no exterior; e que, para ele, isso é motivo de orgulho.

Não é o que pensam o MPF e a PF, porque no caso de Lula houve dinheiro para ele e negócios que propiciaram dinheiro sujo para o PT.

Lula disse ainda que os recursos recebidos por todas as suas palestras estão declarados e contabilizados, com os devidos impostos pagos, e que jamais interferiu na autonomia do BNDES e nas decisões do banco sobre concessões de empréstimos

Dólar chega a R$ 3,82; Bovespa opera estável

O dólar comercial subia e a Bovespa operava quase estável nesta quinta-feira, após a agência de classificação de risco Fitch cortar a nota de crédito do Brasil. Dados sobre a inflação nos Estados Unidos e a queda nos pedidos de auxílio-desemprego no país também levantavam dúvidas no mercado sobre a possibilidade de o Federal Reserve (Fed, banco central norte-americano) aumentar a taxa de juros por lá ainda este ano.

 

Por volta das 14h40, o dólar subia 0,26%, a R$ 3,823 na venda, e o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, tinha leve queda de 0,04%, a 46.692,62 pontos, após operar em alta pela manhã.

TCU vai investigar possíveis "pedaladas" de 2015

O ministro Raimundo Carreiro, que será o relator de processo no Tribunal de Contas da União (TCU) que investigará as "pedaladas fiscais" do governo Dilma Rousseff em 2015, determinou na quarta-feira, 14, que a área técnica da corte faça inspeção no Tesouro Nacional, no Banco Central e no Ministério das Cidades, além de três instituições financeiras controladas pela União (Caixa, BNDES e Banco do Brasil), para confirmar a repetição das irregularidades.

A nova auditoria atende a um pedido do Ministério Público de Contas (MPC), que confirmou a prática das "pedaladas" no primeiro semestre de 2015, após reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo. Essas manobras, que levaram o TCU a dar parecer pela reprovação das contas do governo em 2014, consistem em atrasar repasses do Tesouro aos bancos públicos para que eles paguem despesas de programas sociais obrigatórios.

O tribunal entende que, ao fazer esses pagamentos com recursos próprios, as instituições concedem empréstimos irregulares ao governo, seu ente controlador, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

77% dos lojistas de Porto Alegre sofrem com chuvas. Vendas despencaram 30%.

Segundo levantamento realizado pelo Sindilojas Porto Alegre as chuvas das últimas semanas refletiram no movimento do comércio da Capital. 77% dos lojistas consultados já registram impactos no movimento de clientes e nas vendas do mês de outubro. 

A queda nas vendas é, em média, de 30%.

O comércio dos bairros Floresta, Teresópolis e Menino Deus são os mais afetados pelo clima. Na Av. Farrapos, por exemplo, os problemas de vazão da água nos bueiros ocasionam alagamentos e dificultam a circulação de pedestres.

Além da diminuição das vendas, há lojas com danos materiais. Os principais prejuízos relatados são alagamentos e infiltrações na área de estoques das lojas e telhas quebradas. 38% dos estabelecimentos também indicaram atraso ou falta de funcionário nesta quinta-feira, dia 15.

Por outro lado, o segmento de materiais de construção e ferragens registra aumento na procura por lonas, botas, capas, luz de emergência e telhas.

Marco Alba força governo a incluir ERS-118 na primeira leva de privatizações

O prefeito de Gravataí, Marco Alba, reafirmou hoje ao editor que quer porque quer que o governo Sartori inclua a ERS-118 na primeira leva de estradas submetidas ao regime das PPPs.

Ele é também presidente da Granpal, que reúne todos os prefeitos da Grande Porto Alegre.

A Granpal poderá poiar a demanda.

A rodovia é a mais importante em obras na Grande Porto Alegre, mas não sai do lugar há 20 anos, embora tenha apenas 30 quilômetros, ligando Gravataí a Sapucaia.

CEEE GT fecha semestre com lucro de R$ 28 milhões.

A CEEE GT, empresa estatal gaúcha que trata de geração e transmissão de energia elétrica no RS, fechou o semestre com lucro de R$ 28 milhões.

Na estatal, há quem tenha virado a cara com o lucro.

É que preferia um prejuízo de tamanho oceânico.

Democratas de São Paulo exigem renúncia de Agripino Maia

São Paulo, via Whats App


Um grupo de lideranças do DEM  de São Paulo resolveu pedir a renúncia do presidente nacional do Partido, José Agripino Maia.

O senador passou a ser investigado oficialmente pela Polícia Federal, a pedido da Procuradoria Geral da República e depois de autorização do STF.

O pedido dos democratas atinge também o deputado Jorge Tadeu Mudalen, presidente regional do DEM.

O que acontece é que os dois parlamentares estão envolvidos no caso da Lava Jato.

Ao lado, fac simile do pedido, cuja cópia integral o editor recebeu esta tarde.

Agripino e Mudalen chegaram a trabalhar pela fusão do DEM com o PTB, portanto num esforço para se aproximar do governo do PT.

Justiça condena Claro por propaganda enganosa

Um cliente da operadora de telefonia da Claro entrou com um processo contra a empresa por danos morais após aderir um plano telefônico e não ser informado de que haveria pagamento de taxa de adesão. 

A Claro foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil. De acordo com os autos, a consumidora recebeu ligação da central de atendimento da Claro, informando que ela havia ganhado um plano que lhe oferecia serviços para falar de forma ilimitada de Claro para Claro, enviar mensagens de texto e obter redução na tarifa nas ligações para outras operadoras, sem qualquer mensalidade ou taxas.

Contudo, minutos após o telefonema, a cliente consultou seu saldo e percebeu que havia sido descontado um valor para a taxa de adesão ao serviço. Ao entrar em contato com a operadora, teve a notícia de que só poderia cancelar o plano no prazo de cinco dias. A Claro não cumpriu o prazo e o plano continuou ativo, razão pela qual a consumidora ingressou na Justiça.

Teori, Lula e Dilma reanimam black blocs em São Paulo

Reforçados pelas decisões mais recentes do ministro Teori Zavascki, STF, e também amparados nos discursos belicosos de Dilma e Lula, os black blocs recrusdesceram, hoje, em São Paulo.

Salários dos servidores gaúchos sairão em dia neste mês de outubro

O governo Sartori poderá até iniciar nova choradeira, mas ele já sabe que terá dinheiro para pagar os salários de outubro em dia.

É claro que terá que sacrificar novamente os pagamentos a fornecedores a parcela da dívida com a União.

CEEE continua bloqueando este site

A CEEE continua bloqueando o acesso desta página aos seus empregados e dirigentes. E não é por falta de energia, telefonia ou internet.

Os últimos bloqueios deste site ocorreram no governo do PT, de Tarso Genro.

Colapso de energia, telefonia e internet descontinou serviços deste site

- A sucessão de temporais que se abateram sobre Porto Alegre, tiraram da web os serviços desta página. Ao lado, o editor no Hospital Mãe de Deus, onde procurou refúgio para se garantir de serviços permanentes de energia elétrica, telefone e Internet banda larga, muito pouco disponível em outras regiões do RS. Hospitais são refúgio seguro para quem quer contar com este tipo de infraestrutura sustentada, o que é raro no RS. -



O editor não conseguiu manter seu serviço de conteúdo funcionando como deveria na parte da manhã.

Desde ontem a noite, 22h, no bairro Petrópolis, onde o editor tem residência e também escritório, entraram em colapso, sem restabelecimento dos serviços até as 14h49min:

- Energia elétrica.
- Telefone fixo da GVT
- Telefone celular da Claro
- Internet wireles e via celular da Claro
- Telerfone celular da Vivo

Nem serviços redundantes resolveram a interrupção dos serviços.

O editor procurou soluções em escritórios dos bairros Tristeza, Bela Vista e Moinhos, mas o cenário é o mesmo.

Dilma envia ao congresso projetos para reforçar estatais e órgãos

A presidente Dilma encaminhou ao Congresso Nacional textos de vinte projetos de lei que abrem crédito especial ou suplementar para vários órgãos do Executivo, além da Justiça Eleitoral, Federal e do Trabalho, e o Ministério Público da União. Os projetos com os maiores valores são destinados a empresas estatais, ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e a Operações Oficiais de Crédito.

Para as estatais, dois projetos destinam quase R$ 20 bilhões em reforço orçamentário. O primeiro aporta para "diversas empresas estatais" crédito suplementar de R$ 14,282 bilhões e o segundo, crédito especial de R$ 4,770 bilhões "em favor de empresas estatais". O terceiro projeto de maior valor abre crédito suplementar de R$ 5,408 bilhões em favor do MDIC, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito.

Juristas registram em cartório de SP novo pedido de impeachment

Os juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. foram nesta quinta-feira ao 4º cartório de notas de São Paulo reconhecer firmas de um novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Inicialmente, a oposição planejava fazer um aditamento a um pedido que já tramita na Câmara elaborado por Bicudo, um dos fundadores do PT, e Reale Jr. No entanto, os deputados oposicionistas mudaram de ideia porque, segundo o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o rito definido por Cunha para eventuais processos de impeachment entende que não cabem aditamentos a pedidos já em tramitação.

A diferença agora é que os oposicionistas pretendem incluir no pedido de impeachment as chamadas pedaladas fiscais prática de atrasar repasses a bancos públicos) realizadas em 2015. Representação do Ministério Público encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU) na última quinta-feira (8) afirma que a prática continuou sendo adotada pelo Executivo neste ano.

Mesmo sem Katrina, energia, web e telecomunicações enfrenta colapso no RS

Mesmo sem Katrina, o colapso nos serviços de energia elétrica e de telefonia fixa e celular, mais internet, que começou ontem a noite, 22h30min, demonstra a fragilidade da infrestrutura material gaúcha, que só não é mais precária do que a infraestrutura social.



O que acontece no RS é uma vergonha para os gaúchos.



E um desafio que não tem mais como ser evitado.

Em crise, Gerdau quer vender filial espanhola

Gerdau desmobiliza. -


O grupo siderúrgico Gerdau, fragilizado pela recessão no Brasil e a queda do preço das commodities, quer vender sua filial espanhola de aços especiais Sinedor, informa nesta quinta-feira o jornal francês Le Républicain Lorrain.

O Banco Santander teria contatado os principais atores europeus do setor de aços especiais para vender a Sinedor, que contrata cerca de 2.250 funcionários na Espanha. Uma fonte da indústria confirmou que foi procurada pelo banco.

Agência de risco Fitch rebaixa nota do Brasil

A agência de classificação de risco Fitch rebaixou o rating de longo prazo do Brasil em moeda estrangeira e local de BBB para BBB-. A perspectiva da nota permanece negativa. Em seu comunicado, a agência diz que o corte na nota do país reflete o crescente endividamento do governo, os crescentes desafios à consolidação fiscal e a piora da perspectiva para o crescimento econômico.

"O ambiente político difícil está dificultando o progresso na agenda legislativa do governo", afirma a Fitch, apontando que esse problema reverbera negativamente para a economia em geral. A perspectiva negativa reflete a visão de que a performance abaixo do desejado deve persistir, enquanto a incerteza política continua a pesar na confiança mais ampla, o atraso em uma reação nos investimentos e no crescimento, o aumento nos riscos para a consolidação fiscal de médio prazo, "necessários para a estabilização da dívida".

A Fitch diz que o impacto antecipado da recessão econômica sobre as receitas do governo e a dificuldade para implementar medidas para compensar o cenário político "complicado" minaram a estratégia de consolidação fiscal do governo. "Consequentemente, em julho o governo reduziu suas metas de superávit primário substancialmente para 2015 e adiante", diz a agência. "Em outro revés para a credibilidade fiscal, o governo entregou o orçamento de 2016 com uma meta fiscal ainda mais fraca."

A agência aponta que, ainda que o governo esteja trabalhando em certas propostas tributárias e de gastos para retomar o padrão fiscal contido nas projeções de julho, permanece havendo "incerteza considerável" sobre sua implementação, "especialmente no contexto do atual impasse político".

Temporal atinge o Rio Grande do Sul e volta a provocar estragos

A chuva que atingiu o Estado na noite desta quarta-feira provocou grandes estragos em diversos municípios do Rio Grande do Sul. O temporal teve descargas elétricas, ventania e queda de granizo. As regiões Central e Metropolitana foram as mais prejudicadas.

Em Porto Alegre, um alagamento fechou três estações do Trensurb na manhã desta quinta-feira. As estações São Pedro, Rodoviária e Mercado não operam devido ao alagamento da via entre as estações Farrapos e São Pedro e, também, em função do alagamento do saguão da estação terminal no centro de Porto Alegre.

Às 6h de hoje, o Centro de Operação da CEEE registrava 237 mil clientes ainda sem energia, sendo 152 mil em Porto Alegre. O temporal atingiu de forma intensa todos os bairros da Capital. Durante a madrugada, equipes da CEEE em Porto Alegre precisaram atender aos hospitais de Clínicas, Moinhos de Vento, Conceição e Mãe de Deus, além de restabelecer o fornecimento às estações do DEP e do DMAE. O trabalho ainda continua junto ao hospital Parque Belém. Segundo a EPTC, semáforos estão fora do ar em pelo menos 12 pontos da cidade, o que causa transtornos no trânsito.

Cunha negocia com oposição e governo para se manter no poder

No jogo político, mesmo sem prestígio, quem tem poder tem muito. Em menos de 24 horas, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), passou de alvo de tiroteio a peça estratégica para os planos da presidente Dilma Rousseff (PT) e da oposição. Com seu nome envolvido em corrupção, alvo de pedido de cassação de mandato e impedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de usar manobra regimental na análise de processos de impeachment da presidente, Cunha está enfraquecido. Mas o deputado carioca continua homem forte no Congresso e ontem foi bajulado por políticos de todos os lados. Resta saber com quem Cunha, que disse estar aberto ao diálogo com o Planalto e com oposicionistas, vai compactuar na tentativa de salvar seu próprio mandato.

Horário de verão começa no próximo domingo

No próximo domingo (18), à 0h, milhões de brasileiros terão que adiantar os relógios em uma hora. É o início da temporada 2015/2016 do horário de verão em Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

O principal objetivo da medida é, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a redução da demanda no período de ponta, entre as 18h e as 21h. A estratégia é aproveitar a intensificação da luz natural ao longo do dia durante o verão para reduzir o gasto de energia. Entre os meses de outubro e fevereiro, os dias têm maior duração em algumas regiões, por causa da posição da Terra em relação ao Sol, e a luminosidade natural pode ser melhor aproveitada.