DEM aclama Efraim Filho como seu líder na Câmara dos Deputados
O deputado Efraim Filho é o novo líder do DEM na Câmara dos Deputados. Ele acaba de ser escolhido por aclamação.
Governo Leite vai ao STF para cassar liminar do TJRS do RS
O governo gaúcho, como previa o editor, foi diretamente ao presidente do STF, Dias Toffoli, para pedir a cassação da liminar do desembargador Rui Portanova, TJRS, que suspendeu o exame do projeto que muda as alíquotas previdenciárias dos servidores do RS. A sessão de hoje da Assembleia foi suspensa por isto.
O governo não diz, mas não achou prudente recorrer ao próprio Portanova, cuja simpatia pelo lulopetismo é evidente. O desembargador, ano passado, chegou a defender Nobel para Lula. Recurso ao TJRS também não foi considerado próprio, já que o TJRS se beneficia ou se prejudica com o projeto e é, portanto, parte interessada.
O governo não diz, mas não achou prudente recorrer ao próprio Portanova, cuja simpatia pelo lulopetismo é evidente. O desembargador, ano passado, chegou a defender Nobel para Lula. Recurso ao TJRS também não foi considerado próprio, já que o TJRS se beneficia ou se prejudica com o projeto e é, portanto, parte interessada.
25 deputados federais pedem ao TSE para sair do PSL
O deputado federal gaúcho Ubiratan Sanderson acaba de informar que 25 deputados bolsonaristas acabam de ajuizar ação declaratória no TSE, alegando justa causa para deixar o PSL.
Aliança pelo Brasil já pode começar a pegar assinaturas para sua fundação
O Aliança pelo Brasil acaba de receber autorização do TSE para iniciar o recolhimento de assinaturas destinadas à formação do Partido.
Redes sociais protestam contra privilégios da Coca e da Ambev na Zona Franca de Manaus
Bombaram na internet as informações das tentativas de
pressão da Coca-Cola e Ambev para continuidade das regalias de benefícios
fiscais concedidos pelo governo na Zona Franca de Manaus. Internautas imploram
para que o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia,
Paulo Guedes, não cedam ao lobby das multinacionais.
Os internautas reagiram às reportagens publicadas pelo
Portal de Bebidas Brasileiras, informando que os presidentes da Coca-Cola no
Brasil, Henrique Braun, e da Ambev, Jean Jereissati, articularam uma dobradinha
de lobby. No intervalo de sete dias, foram realizadas duas reuniões com Guedes
e com o secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do
Ministério da Economia, Carlos Alexandre Jorge da Costa, em Brasília.
Até o dia 31 de dezembro, vale o Decreto 9.897/2019, que
ampliou para 10% o benefício fiscal em IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) concedido a concentrados de refrigerantes.
A repercussão na internet tem ocorrido na página da
Afrebras no Facebook.
TJRS ou STF poderá cassar liminar que paralisou votação na Assembleia do RS
A PGE do RS vai tentar cassar ainda hoje a liminar concedida pelo desembargador Rui Portanova, TJRS, que suspendeu o exame do projeto sobre novas alíquotas previdenciárias de servidores, o que aconteceria esta tarde na Assembleia.
A casação será tentada junto ao próprio TJRS, mas poderá ser igualmente protocolada diretamente no gabinete do presidente do STF.
É isto.
A liminar de Rui Portanova não é sólido e por isto se desmanchará no ar.
A casação será tentada junto ao próprio TJRS, mas poderá ser igualmente protocolada diretamente no gabinete do presidente do STF.
É isto.
A liminar de Rui Portanova não é sólido e por isto se desmanchará no ar.
Bolsa opera em alta de 0,50% neste meio da tarde. Dólar também sobe, mas devagar, quase parando.
A Bolsa sustenta-se acima dos 112 mil pontos, enquanto o dólar cai.
Neste momento, 16h
Bolsa, +0,50%, 112.450 pontos
Dólar comercial, +0,15%, R$ 4,0679 para a venda
Neste momento, 16h
Bolsa, +0,50%, 112.450 pontos
Dólar comercial, +0,15%, R$ 4,0679 para a venda
Briga de família derruba presidente da Odebrecht. Novo presidente é Ruy Sampaio.
A holding que controla o Grupo Odebrecht, a Kieppe, destituiu o presidente Luciano Guidolin e nomeou Ruy Sampaio para o cargo.
Há forte briga familiar, protagonizada por Marcelo, o filho, e Emílio, o pai.
O Grupo Odebrecht tem dívidas de R$ 55 bilhões e busca reestruturá-la.
No RS, o grupo controla o Polo Petroquímico de Triunfo.
Há forte briga familiar, protagonizada por Marcelo, o filho, e Emílio, o pai.
O Grupo Odebrecht tem dívidas de R$ 55 bilhões e busca reestruturá-la.
No RS, o grupo controla o Polo Petroquímico de Triunfo.
Dica do editor - Participe deste leilão da "Coleção Perfeita" de uísques. Alguns deles podem custar US$ 10,5 milhões.
Uma das casas de leilões on-line mais famosas do mundo, a
Whisky Auctioneer, vai negociar a chamada "Coleção Perfeita". São
3.900 garrafas raras que podem alcançar a incrível marca de US$ 10,5 milhões.
CLIQUE AQUI para examinar tudo.
Sob interdição judicial, deputados gaúchos discutem o que não podem votar
Impedido de discutir e votar o projeto de aumento de alíquotas previdenciárias que integra o pacote Reforma RS por decisão do desembargador Rui Portanova, a Assembleia discute, agora, aspectos das propostas e também a intervenção promovida pelo magistrado.CLIQUE AQUI para examinar o projeto interditado.
Brigada verifica ameaça de bomba no centro de Porto Alegre
A ameaça pode ter ligação com o confronto político de hoje, o que significaria um ato de terrorismo.
A Brigada Militar está nas ruas para checar uma ameaça de bomba no centro histórico.
A avenida Mauá foi totalmente fechada ao trânsito no início desta tarde.
O engarrafamento na zona central é enorme.
A Brigada Militar está nas ruas para checar uma ameaça de bomba no centro histórico.
A avenida Mauá foi totalmente fechada ao trânsito no início desta tarde.
O engarrafamento na zona central é enorme.
Rui Portanova intervém em nome do TJRS e suspende votação de pacote do Reforma RS.
A votação ocorreria esta tarde.
Rui Portanova alega que o projeto é inconstitucional e faz críticas políticas ao governo estadual.
O magistrado integra uma franja de juízes gaúchos conhecidos como garantistas.
O TJRS é parte interessada na votação, já que seus integrantes também serão atingidos.
A liminar do desembargador é extemporânea, não tem base legal e vai ser derrubada pelo STF.
Desembargadora do Rio repete que Marielle tinha ligações com o Comando Vermelho e foi morta pelo PCC
Em juízo, a desembargadora disse:
- Quando eu disse
que ela estava engajada com bandidos, o que eu quis dizer era que ela trabalhava
nessas comunidades. E todo mundo sabe que a pessoa que sobe a comunidade para
trabalhar, fazer serviço social, como ela fazia, precisa de autorização do dono
do morro. E por isso, também, é que diziam que ela era do Comando
Vermelho.
A reportagem do portal UOL, que postou as informações, também acrescenta que a desembargadora
afirmou que "ter ido a uma favela do PCC" era um risco para Marielle,
por conta da rivalidade da facção de São Paulo com o Comando Vermelho.
Entretanto, o PCC não domina totalmente nenhuma favela carioca.
Dica do editor - Saiba como o conhecimento dos genes ajuda a combater e tratar doenças
Examine, no link a seguir, uma discussão lançada no Fórum Econômico Mundial sobre o
entendimento dos genes e como isso impulsiona novos métodos para combater e
tratar doenças.
CLIQUE AQUI para ler (use o tradutor, porque o texto está em inglês).
Já começou campanha lulopetistas #Lulinha Livre
A Operação Mapa da Mina, 69ª fase da Lava Jato
desencadeada na semana passada, investiga supostos repasses financeiros
que teriam sido realizados pela Oi/Telemar em favor de empresas do grupo
Gamecorp/Gol, controladas pelo filho mais velho do ex-presidente Lula, o
empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, pelos irmãos Fernando Bittar e
Kalil Bittar e pelo empresário Jonas Suassuna.
Segundo o Ministério Público Federal, os pagamentos foram
efetuados entre 2004 e 2016 e são superiores a R$ 132 milhões. A Procuradoria
aponta que parte desses recursos teria sido usada para compra do sítio de
Atibaia, no interior de São Paulo pivô da maior condenação da Lava Jato já
imposta ao ex-presidente Lula, 17 anos 1 mês e 10 dias de prisão. O petista
recorre em liberdade.
A Lava Jato investiga ainda ‘indícios de irregularidades
no relacionamento’ entre a Gamecorp/Gol e a Vivo/Telefônica no âmbito do projeto ‘Nuvem de Livros’. A
Procuradoria identificou movimentação de R$ 40 milhões entre a Movile Internet
Móvel, empresa do grupo Telefonica/Vivo, e a Editora Gol entre 15 de janeiro de
2014 e 18 de janeiro de 2016.
Presidente da Assembleia não chamou a Brigada para proteger invasão da Assembleia
Apesar dos pedidos para requisição de proteção da Brigada Militar para a sessão desta tarde, o presidente da Assembleia, deputado Luís Lara, nada providenciou. O Legislativo poderá ser invadido a qualquer momento.
O presidente Lara é contra a votação, hoje, do pacote de mudanças protocolado pelo governo estadual.
Um dos pedidos que Lara ignorou foi protocolado ontem pela ACI de Novo Hamburgo.
Internamente, a segurança é apenas sofrível.
A Assembleia poderá votar, esta tarde, projeto que aumenta a as alíquotas de contribuições previdenciárias dos servidores.
O entorno do Palácio Farroupilha, neste momento, está cercado por centenas de agressivos manifestantes das corporações públicas estaduais, além de militantes lulopetistas e seus assemelhados do PT, Psol e PDT.
O presidente Lara é contra a votação, hoje, do pacote de mudanças protocolado pelo governo estadual.
Um dos pedidos que Lara ignorou foi protocolado ontem pela ACI de Novo Hamburgo.
Internamente, a segurança é apenas sofrível.
A Assembleia poderá votar, esta tarde, projeto que aumenta a as alíquotas de contribuições previdenciárias dos servidores.
O entorno do Palácio Farroupilha, neste momento, está cercado por centenas de agressivos manifestantes das corporações públicas estaduais, além de militantes lulopetistas e seus assemelhados do PT, Psol e PDT.
Vereadores de Porto Alegre propõem aumento de 30% para seus salários e do prefeito
Os vereadores de Porto Alegre votarão proposta de aumento de
30% nos próprios salários na sessão desta quinta-feira, a última de 2019
antes do recesso. Os salários passarão de R$ 14.573,78 para R$ 18,991,68. A
proposta recebeu parecer favorável e está apta a entrar na pauta de votação.
Caso seja aprovada, a mudança ocorrerá apenas a partir do
próximo mandato, em 2021.
Os salários do prefeito saltariam de R$ 19.477,40 para R$ 28.487,52.
Tensão na Câmara de Porto Alegre. Comandante Nádia confronta socialista Paulinho Motorista.
No vídeo a seguir, a vereadora Comandante Nádia sai enfurecida do lugar para confrontar o seu colega Paulinho Motorista, PSB, que a ofendia com palavrões, gabando-se de ter derrubado o quorum da sessão de ontem da Câmara de Porto Alegre, quando seria votado o projeto que acaba com a função de cobrador de ônibus. Junto com Nádia, saiu a vereadora Lourdes Sprenger. Ambas são do MDB. "Não grita comigo !", avisou a comandante, dedo em riste na cara do socialista, que recuou e foi levado para longe.Nádia é Coronel da Brigada e por pouco não algemou o motorista socialista. Na verdade, a bancada do MDB foi quem derrubou o quorum. Ela é a maior da Câmara e só quer votar o projeto em fevereiro.
Dica do editor - Conheça os itens tecnológicos que você mais vai cobiçar e querer comprar
Aqui vão algumas das melhores dicas – com preços e locais de
compra – dos itens tecnológicos mais cobiçados por quem adora inovação.
CLIQUE AQUI para examinar.
Banrisul já aceita pedidos de empréstimos para cobrir 13o dos servidores de Porto Alegre
A partir desta terça-feiras e até o dia 10 de janeiro
de 2020, o Banrisul disponibilizará linha de crédito para antecipar a
gratificação do 13º salário aos servidores municipais que desejarem contratar o
empréstimo. De acordo com o Banrisul, a linha estará disponível para
contratações via canais digitais (App - Banrisul Digital e Home Banking), bem
como na rede de agências do banco.
O município indenizará os servidores públicos e agentes
políticos que anteciparem o 13º salário.
A medida vale para os servidores
públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e vinculados a estatutos
próprios e os agentes políticos do município, exceto os ativos e inativos do
Dmae; ativos e inativos Câmara Municipal; ativos do Previmpa e os
inativos do Regime de Capitalização do Previmpa.
Senado votará, hoje, transferência do Coaf para o Banco Central
O Senado deve votar, hoje, a medida provisória 893/2019,
que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do
Ministério da Economia para o Banco Central, reestruturando o órgão e
oficializando o novo nome: Unidade de Inteligência Financeira (UIF).
Os senadores querem tirar o Coaf de Sérgio Moro, com medo de serem pegos em bandidagem.
É isto.
Dica do editor - Leia, aqui, tudo o que mudou na previdência dos militares
Está no Diário Oficial da União de hoje a lei que, entre
outras coisas, oficializa as mudanças no Sistema de Proteção Social dos
Militares e reestrutura a carreira militar.
CLIQUE AQUI para ler tudo.
Saiba por que o Copom baixou os juros básicos para 4,5%, a menor da história
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central
divulgou, hoje cedo, a ata da reunião da semana passada, que definiu mais um corte
dos juros básicos – agora em 4,5%, a mais baixa da história.
O comunicado reafirma as posições do colegiado no que se refere ao presente e ao futuro de
curto prazo da economia brasileira. Como já fez em outros momentos, o Copom reforça que a
atividade “ganhou tração” e que a retomada seguirá em “ritmo gradual”. O texto indica ainda que os trimestres seguintes tendem a
apresentar “alguma aceleração, que deve ser reforçada pelos estímulos
decorrentes da liberação de recursos do FGTS e PIS-PASEP – com impacto mais
concentrado no último trimestre de 2019”.
A ata adverte – como já fez em outros
tempos – que a economia experimenta um “alto nível de ociosidade”. Essa
realidade, completa o Copom, está “refletida nos baixos índices das medidas
tradicionais de utilização da capacidade da indústria e, principalmente, na
taxa de desemprego”
Professores cercam Piratini e Assembleia, Porto Alegre
Centenas de professores estaduais gaúchos cercam os Palácios Piratini e Farroupilha.
É protesto e pressão contra a votação do pacote de mudanças nos seus planos de carreira e de previdência, previsto para esta tarde na Assembleia.
Antes da concentração, os professores, que estão em greve de papel há um mês, trancaram o trânsito nas principais vias centrais de Porto Alegre.
As manifestações são lideradas pelos professores estaduais, cujo sindicato, o Cpers, tem corte ideológico e político de caráter lulopetista.
O Cpers não tem previsão para acabar sua greve de papel.
Ricardo Coutinho, foragido, é o principal líder socialista brasileiro
Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba, procurado pela Interpol, é o principal líder do PSB no Brasil.
O socialista é acusado de roubar dinheiro da saúde durante o seu mandato (ver notícias a seguir).
O socialista é acusado de roubar dinheiro da saúde durante o seu mandato (ver notícias a seguir).
Efraim Filho deve ser o novo líder do DEM na Câmara dos Deputados
Esta noite, 19h, a bancada federal do DEM escolherá seu novo líder.
A disputa está entre os deputados Efraim Filho, paraíba, e Alexandre Leite, SP.
Efraim, que foi líder em 2017, é o candidato mais forte.
Alexandre Leite, segundo soube o editor, poderá ser candidato do DEM na chapa à reeleição do prefeito Bruno Covas, PSDB.
A disputa está entre os deputados Efraim Filho, paraíba, e Alexandre Leite, SP.
Efraim, que foi líder em 2017, é o candidato mais forte.
Alexandre Leite, segundo soube o editor, poderá ser candidato do DEM na chapa à reeleição do prefeito Bruno Covas, PSDB.
Dica do editor - Editor promove último encontro do ano, desta vez com os diretores do GHC
Foi o último encontro do gênero, promovido este ano pelo editor.
O encontro aconteceu no Bier Markt Vom Fass.
Este ano, o editor promoveu 8 conversações do gênero, sempre com convidados que protagonizam ações na política e na economia do RS.
No primeiro plano, à esquerda, estão o editor, o publicitário Valdir Loeff, o jornalista Júlio Ribeiro e os advogados Felipe Carrion e Francisco Milmann. Na fila à direita estão o jornalista Ocimar Pereirae o diretor Zancan, além de José Westphalen, Claudio Oliveira e o jornalista Galvão.
Sérgio Cabral acerta acordo de delação premiado, delata ministros do STJ e promete devolver R$ 380 milhões roubados dos cofres públicos.
Na foto, o prisioneiro Cabral com o ex-presidiário Lula da Silva.
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral assinou um acordo de delação premiada com a Polícia Federal. A informação foi publicada pelo jornal O Globo. O processo é mantido sob
sigilo.
Preso desde outubro de 2016 e condenado a mais de 200
anos de cadeia em ações da operação Lava Jato, Cabral se comprometeu a devolver
R$ 380 milhões aos cofres públicos.
O acordo entre Cabral e a PF foi enviado para o STF
(Supremo Tribunal Federal) e distribuído ao ministro Edson Fachin. O magistrado
pediu manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, que se
posicionou contra a homologação.
Dica do editor - Saiba quais foram os nomes e assuntos mais comentados no Twiter em 2019
O Twitter organizou lista de nomes mais tweetados no Brasil em 2019.
O Twitter é o lugar em que as pessoas encontram e
participam da conversa pública global sobre os mais variados temas de seu
interesse. Na plataforma você pode ser quem você é, descobrindo aquilo que é
importante para você e se conectando com outras pessoas dispostas a
compartilhar opiniões e falar sobre assuntos em comum.
CLIQUE AQUI para ler tudo e examinar outras listas de 10 Mais, como ranking de autoridades, times de futebol, cantores e tweeteiros do Brasil.
Está pronto o Plano de Cargos e Salários dos 9.200 empregados do Grupo Hospitalar Conceição
A direção do Grupo Hospitalar Conceição irá, hoje, a Brasília, tudo para apresentar o Plano de Cargos e Salários.
Há 30 anos isto era discutido.
O governo Bolsonaro resolveu tudo em apenas 11 meses.
O GHC tem 9.200 empregados em Porto Alegre.
Há 30 anos isto era discutido.
O governo Bolsonaro resolveu tudo em apenas 11 meses.
O GHC tem 9.200 empregados em Porto Alegre.
Eis a lista dos 17 figurões políticos socialistas presos hoje na Paraíba
Na Paraíba, um dos alvos de prisão preventiva é o
ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), que encontra-se fora do país.
Além de Ricardo (foto ao lado), confira quem são s alvos dos mandados de
prisão preventiva:
Coriolano Coutinho (irmão de Ricardo Coutinho) [Foto]
Gilberto Carneiro da Gama (ex-procurador geral do Estado)
Estelizabel Bezerra de Souza (deputada estadual – PSB)
CLIQUE AQUI para examinar os outros nomes.
Ex-governador socialista da Paraíba e mais 17 figurões da Paraíba são presos pela PF. Eles roubaram R$ 134,2 milhões da saúde pública.
O ex-governador socialista da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) é alvo
de mandado de prisão preventiva na sétima fase da Operação Calvário, da Polícia
Federal, que foi deflagrada na manhã desta terça-feira na Paraíba. São
cumpridos 54 mandados de busca e apreensão e 17 mandados de prisão preventiva,
nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Goiás e Paraná.
Além de Ricardo Coutinho, que está sendo procurado pela Interpol no exterior, deputados, prefeitos e secretários são alvos da
Operação Calvário - Juízo Final.
O objetivo da operação é combater uma organização
criminosa atuante em desvio de recursos públicos destinados aos serviços de
saúde no Estado da Paraíba.
A operação, realizada em conjunto com o o Grupo de
Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), Ministério Público
Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), apura desvio de recursos públicos
na ordem de R$ 134,2 milhões, dos quais mais de R$ 120 milhões teriam sido
destinados a agentes políticos e às campanhas eleitorais de 2010, 2014 e 2018.
Câmara de Porto Alegre não consegue votar projeto que acaba com cobradores de ônibus
Sem maioria, o governo municipal porto-alegrense não conseguiu votar, ontem, o projeto que acaba progressivamente com a presença de cobradores de ônibus.
A base aliada espera fazer isto na quarta-feira, mas existe forte oposição ao projeto.
A base aliada espera fazer isto na quarta-feira, mas existe forte oposição ao projeto.
Eduardo Bolsonaro destrona Joice e reassume liderança do PSL
O deputado Eduardo Bolsonaro voltou a ser líder do PSL na Câmara.
Ele afastou Joice Hasselmann, que na semana passada assumiu o posto, depois que a direção nacional do Partido afastou deputados aliados de Bolsonaro.
A Justiça anulou as suspensões.
Haviam sido suspensos, além de Eduardo, Bibo Nunes (RS),
Alê Silva (MG), Daniel Silveira (RJ) Bia Kicis (DF), Luiz Philippe de Orleans e
Bragança (SP), Carlos Jordy (RJ), Vitor Hugo (GO), Filipe Barros (PR), General
Girão (RN), Sanderson (RS), Cabo Junio Amaral (MG), Carla Zambelli (SP) e
Marcio Labre (RJ).
Governo gaúcho só quitará salários de novembro depois do Natal
Nesta segunda-feira, o governo do RS depositou uma parcela
de R$ 1.350,00, quitando os salários até R$ 2,5 mil, o que cobre 53,2% das
matrículas. Nenhum novo depósito será feito antes do Natal. A previsão é pagar
a próxima parcela, de R$ 1,1 mil, no dia 30 de dezembro.
IPVA do RS (2020) pode ser pago a partir de hoje. Desconto máximo será de 24,92%.
Neste período, o motorista terá redução de 3% no montante
do tributo e poderá se valer ainda do valor da Unidade de Padrão Fiscal
(UPF-RS) nos patamares de 2019. Na virada do ano haverá atualização do valor,
estimada em 3,35%. Além disso, há os descontos de Bom Motorista, que podem
chegar a 15%, e Bom Cidadão, até 5% de redução no valor. Quem não fizer a quitação antecipada pode realizar o
pagamento do imposto com descontos no parcelamento.
O pagamento do IPVA 2020 deve ser realizado diretamente
nos bancos credenciados: Banrisul, Bradesco, Santander, Sicredi, Banco do
Brasil (somente para clientes) e agências lotéricas da Caixa. Basta apresentar
o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) ou apenas a placa e
o Renavam do veículo.
CLIQUE AQUI para saber muito mais informações.
Terça-feira será dia de tempo muito instável no RS
Porto Alegre, 8h30min, 21 graus
O dia será instável
no RS.
O sol aparece entre nuvens na maior parte do Estado, com
períodos de maior nebulosidade especialmente no Norte e Nordeste.
Em Porto
Alegre há forte incidência de nuvens as 8h30min.
De acordo com a MetSul Meteorologia, o sol aparecerá a partir do meio da tarde, quando a nebulosidade começa a se dissipar. No
Nordeste do Estado, especialmente na Serra e Aparados, além do Litoral Norte,
há risco de chuva.
A temperatura mínima em Porto
Alegre deve ser de 18°C, enquanto a máxima poderá chegar aos 29°C.
Definição sobre votação de hoje do Reforma RS ocorrerá daqui a pouco na Assembleia
Somente daqui a pouco, as 9h30min, a base aliada de Eduardo Leite definirá o inteiro teor do projeto que a Assembleia votará esta tarde.
A questão central das discussões é a inclusão do PLC 503/2019 no rol de votações, que é o que trata das alíquotas de contribuição previdenciária. O governo quer que todos paguem 14% a partir de um salário mínimo, aumentando progressivamente até 18%. Boa parte da base quer que até três mínimos o desconto seja de 7,5%, aumentando para 14% a partir daí.
A questão central das discussões é a inclusão do PLC 503/2019 no rol de votações, que é o que trata das alíquotas de contribuição previdenciária. O governo quer que todos paguem 14% a partir de um salário mínimo, aumentando progressivamente até 18%. Boa parte da base quer que até três mínimos o desconto seja de 7,5%, aumentando para 14% a partir daí.
Governo recua, votará hoje apenas um dos projetos do pacote e o restante do Reforma RS ficará para janeiro
O pacote é composto por oito projetos, sendo um Projeto de Lei; seis Projetos de Lei Complementares; e uma Proposta de Emenda à Constituição.Ele visa modernizar a gestão e reduzir os gastos com a Folha, o que ajudará a equilibrar as contas públicas, que apresentam déficit há pelo menos 30 anos.
O governador Eduardo Leite recuou estrategicamente, acatou a pressão dos deputados da base aliada e com isto só votará, hoje, apenas uma das oito propostas de mudanças nos planos de carreira e de previdência dos servidores estaduais. O restante do pacote irá para convocação extraordinária, em janeiro. Fica para janeiro, principalmente, o projeto que altera a
carreira dos professores e militares.
O governador tomou a decisão depois de receber a bancada do MDB, a maior da base, com oito deputados, que foi quem mais pressionou pela opção adotada. A reunião com o Partido foi dura, Leite rebateu ponto por ponto as restrições apresentadas, mas o MDB não recuou e endureceu a posição. O MDB quer mais tempo para introduzir mudanças pontuais, amenizando o impacto das mudanças para os servidores.
CLIQUE AQUI para examinar todo o Reforma RS.
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