O desembargador Rui Portanova concedeu liminar a ação apresentada pela deputada Luciana Genro, Psol, mandando que a Assembleia não vote o projeto que aumenta as alíquotas dos servidores estaduais.
A votação ocorreria esta tarde.
Rui Portanova alega que o projeto é inconstitucional e faz críticas políticas ao governo estadual.
O magistrado integra uma franja de juízes gaúchos conhecidos como garantistas.
O TJRS é parte interessada na votação, já que seus integrantes também serão atingidos.
A liminar do desembargador é extemporânea, não tem base legal e vai ser derrubada pelo STF.
18 comentários:
Que Justiça atrasada. Manda este desembargador pagar a conta do Estado
O governo acabou. Eduardo Leite é um pateta. Não tem condições de governar. Ninguém o respeita. É um idiota. Precisa renunciar imediatamente.
Como pode uma das partes interessadas julgar?
Como gaúcho, torço para que o dinheiro acabe de vez ...
O Portanova foi meu professor, e tem alinhamento ideológico bem definido. Nem garantista não, é do malfadado direito alternativo. Faz parte dos juízes que se acham no direito de interpretar segundo sua visão da sociedade e não segundo a lei. Infelizmente uma das mazelas do Brasil, são as cabeças togadas que julgam segundo suas conveniências ou ideologias, fazendo da Lei, uma biruta ao sabor do vento de suas ideias.
PROPOSTA CRIMINOSA DESTE GOVERNADORZINHO EM DESCONTAR DOS PROFESSORES APOSENTADOS CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
RS e seu esquerdismo
Estamos há anos no esgoto
ensino fundamental cabe ao município.
Ensino médio cabe ao Estado.
Sobraria dinheiro para a saúde e investimento.
Polibio, penso que o Poder Judiciário deve ser devidamente respeitado. O citado Desembargador nada mais fez do que cumprir sua obrigação atendendo a processo movido.
Como querem culpar o Governador se este está sempre submetido a um bando de concursados filhos da puta?
Desistam enquanto a corja existir.
Tem que meter os pés na porta e votar essa bagaça, não importa se a porta é nova ou velha, é de interesse do estado phorra.
Patetico!
Governador renuncia e dá para o judiciário administrar o Estado!
Viva a constituição cidadã que pouco a pouco levou o judiciário entrar nos outros dois poderes de uma forma nunca vista. Os governantes, aquele eleitos pelo povo, simplesmente estão apalermados, sem ação, incluindo Bolsonaro. Tem que dar um basta nisso! Simplesmente digam não cumpro, legislar não é função do judiciário.
Anônimo das 14:59 qual seu cargo? tá preocupado em perder alguma boquinha ou seu trienio?
Anônimo das 15:10h. Perfeito. Qd atrasar 6 meses vão acordar. E será muito tarde.
Errado! Tem que lutar até derrubar. Olha o que aconteceu em Porto Alegre: tiraram direitos dos servidores e agora querem aumentar os salários dos vereadores e prefeito.
Olha só quem impetrou o processo: a vanguarda do atraso Luciana qualquer coisa Genro, igual ao pai uma picareta que acha que o estado tem dinheiro para tudo e para todos, desde que sejam seus amigos sindicalistas do atraso. Pobre estado, quando é que v~~ao parar de votar em coisas como genro, do rosário, melchionas, robainas, cavedon e outros sem nexo deste estado. Exterminio completo é o que precisamos, pois estas coisas não querem o estado parar todos e sim para uma minoria que vota nestas coisas.
As corporações são a desgraça deste país, enquanto não acabar com elas será isso,um bando de idiotas trabalhando para sustentar está virja
Na há um petralha que não seja canalha
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